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“O governo atual concentra para poder distribuir favores”, diz Aécio Neves ao se reunir com prefeitos em Brasília

aecio-prefeitos O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista coletiva nesta quarta-feira (14), após XVII Marcha dos Prefeitos (foto), em Brasília. Ele respondeu a perguntas sobre o novo pacto federativo, a compensação financeira aos municípios,  as manifestações das ruas, o programa do PT, a inflação e o controle de tarifas.

Abaixo a entrevista do senador.

Sobre demandas dos prefeitos.

Existem algumas questões muito pontuais que sempre foram relegadas a um segundo plano pelo atual governo. Mesmo algumas que foram acordadas pelo governo no Congresso Nacional, essa diz mais respeito aos estados, mas faz parte da agenda federativa, como a renegociação da dívida, foi abandonada mesmo tendo o governo firmado acordo. Temos que acabar com a tributação entre entes federativos. O Pasep é hoje uma tributação de 1% das receitas entre estados e municípios e a União. Isso tem que acabar e desafoga, obviamente, os municípios. Tenho pedido apoio de todos os partidos da base e da oposição para proposta que tramita desde fevereiro de 2011, quando me elegi senador da República, a primeira proposta que apresentei no Congresso Nacional, já percebendo o que estava por vir, aquela que garante que feitas as desonerações pelo governo federal, no exercício seguinte, a parcela dos municípios, o Fundo de Participação dos Municípios, de IPI e Imposto de Renda seja devolvida aos estados e municípios.

Você não pode permitir que um município que planeje seu orçamento com determinados investimentos, ao longo do exercício, por uma ação unilateral, sem qualquer discussão com estados e municípios, em especial, veja parte de sua receita extinta pela desoneração que o governo federal fez. Quero deixar muito claro que as desonerações são um instrumento que o poder central pode ter para situações sazonais, cíclicas, conjunturais. Mas o governo só deve, na minha avaliação, e esse é o teor da minha proposta, fazer essa desonerações na parcela da arrecadação que lhe compete.

E temos que ter a visão federativa na gestão pública. O governo atual concentra para poder distribuir favores. O que defendemos é desconcentrar para o país ganhar. Tenho defendido no Congresso propostas no campo da saúde, da educação, que gradualmente melhorem o financiamento, mas qualificar o gasto público – e isso eu conheço, fiz isso em Minas Gerais – é essencial. Não se justifica que de R$ 83 bilhões da rubrica de saúde do ano passado R$ 10 bilhões tenham sido simplesmente transformados em restos a pagar e sabe-se lá quando isso vai ser aplicado na saúde. O recurso já é pouco e aplica-se menos ainda do que aquilo que a legislação define. Qualificar o gasto público é essencial para os estados e principalmente para os municípios brasileiros. E buscar um acordo de contas na questão previdenciária.

Sobre PEC da senadora Ana Amélia (PP-RS) que prevê aumento no repasse do Fundo de Participação de Municípios.

Defendo a aprovação da PEC da senadora Ana Amélia há muito tempo. E obviamente, aprovada essa PEC, vamos definir a sua implementação. Mas ela sinaliza na direção correta de resgatar pelo menos parcela das receitas perdidas para a União. Não apenas a PEC, mas defendemos um pacto onde qualquer nova despesa, qualquer nova responsabilidade que tenham que assumir os municípios brasileiros, isso passe por um fórum, uma câmara que hoje existe no papel, existe a partir dos protocolos firmados, mas não existe na prática, não funciona. Não se pode autorizar nenhum novo gasto, nenhuma nova despesa para os municípios, sem que haja correspondência financeira para arcar com essas novas despesas. Quase como criar uma Lei de Responsabilidade Fiscal para a União.

Sobre rito de medidas provisórias.

Fui relator de proposta que muda o rito de tramitação das medidas provisórias. A medida provisória é um instrumento necessário ao sistema presidencialista brasileiro, mas ela tem que ser a exceção nas relações parlamentares, ou na relação legislativa do governo com o Congresso.  Hoje ela é a regra. Na nossa proposta, a medida provisória só poder tratar de um tema determinado. Você não pode utilizar uma medida provisória sobre determinado assunto para incluir ali, quase como se fosse um balaio de gatos, às vezes, dezenas de temas absolutamente sem vinculação ao tema original. Estão aqui vários parlamentares que sabem exatamente do que estou falando. O que se estabeleceu na relação Poder Executivo e Congresso Nacional? Não vale a pena o congressista cumprir o seu mandato apresentando projetos de lei, discutindo esses projetos de lei. Os congressistas, a verdade é essa, especializam-se em pegar carona nas medidas provisórias, porque só elas vão a voto. Isso tem um lado perverso de contaminar as relações políticas. Não há mais discussão nas comissões de projetos de lei ordinários, projetos de lei complementar. É raro. A regra são as medidas provisórias.

Partidos políticos.

A grande verdade é que temos que estabelecer uma nova relação política, não pode ser essa relação mercantilista que hoje rege a política brasileira. Defenderei, durante a discussão eleitoral, o retorno da cláusula de desempenho. Você pode criar partidos políticos, ter o registro civil, com as assinaturas alcançadas, mas o direito a fundo partidário e a tempo de televisão devem ter aqueles partidos que tenham correspondência na sociedade, que sejam partidos de verdade, que representam segmentos de pensamento. Para isso tem que haver um corte, quando aprovamos isso lá atrás, o Supremo derrubou. O corte era de 5% [de votos] da Câmara, divididos em pelo menos nove estados, com pelo menos 3% em cada um desses estados. O corte pode até ser um pouco menor, mas é necessário que voltemos a ter partidos que liderem as negociações políticas. Porque hoje elas são feitas quase que individualmente, são grupos de interesse que hoje negociam a pauta do Congresso Nacional. E aí pergunto o que para mim é uma questão sem resposta.

Para que este governo trabalha para ter uma base tão ampla como tem hoje, talvez nunca antes na história do país, tenhamos uma base tão grande, e sem proposta nenhuma para votar. Esta base só tem servido para uma coisa, ocupar os espaços de governo. Dividir diretorias de bancos e empresas estatais, ocupar ministérios. Não há um amálgama nessa base, não há um projeto no campo federativo, estamos aqui no tema da Federação, no campo tributário e mesmo na reforma política. Cria-se uma base enorme com um custo estrondoso, estão aí 39 ministérios, ocupa-se e desmoralizam-se as agências reguladoras, instrumento de estado fundamental em defesa do cidadão para acompanhar a qualidade dos serviços públicos e não tem nada de estruturante para ser votado. O governo gasta muito com uma base que não oferece nada ao país. Temos de inverter esta lógica e estabelecer uma relação de melhor nível para que possamos ter um projeto de país, substituindo o projeto de poder que hoje nos conduz.

Sobre novas manifestações das ruas.

Todos estamos acompanhando esses movimentos que já começam a se organizar. A grande verdade é que não são movimentos, e vou ser muito claro, apenas contra este ou aquele governante. É um movimento de insatisfação da sociedade com a baixa qualidade dos serviços públicos e com a não entrega daquilo que é prometido. O fato concreto que pode preocupar o governo é de que todas aquelas promessas e aqueles compromissos assumidos, em junho do ano passado, quando essas manifestações tomaram as ruas do Brasil, absolutamente nenhum deles foi cumprido.

A segurança não melhorou, o transporte público continua de péssima qualidade, a saúde é uma tragédia. E algo que estava a permear e a emoldurar todas as manifestações que era a questão ética, a questão moral, o respeito ao dinheiro público. Aí então o governo descambou ao longo dos últimos anos porque hoje, a cada dia que você abre os jornais, vê uma nova denúncia de mau uso do dinheiro público. Vamos acompanhar. Obviamente não deve ser tolerada a violência, a depredação do patrimônio público, o atentado contra a vida. É incompatível uma coisa com a outra. Acho até que os movimentos violentos tendem a vitimizar, em primeiro lugar, os manifestantes, que legitimamente têm que ter espaço para ir às ruas defender as suas ideias, bradarem contra o que quer que seja. São duas coisas que, a meu ver, se distinguem. É preciso sim que haja a coibição da violência, da depredação do patrimônio, mas que as forças de segurança estejam amadurecidas, até porque aprenderam muito nas últimas manifestações, para separar uma coisa da outra e garantir segurança a quem queira pacificamente se manifestar.

Sobre o programa de televisão do PT.

Achei absolutamente inusitado um governo que chega a praticamente 12 anos, concluindo um ciclo longo como este, só tenha a oferecer à sociedade brasileira o medo. É um governo que deixou de gerar esperança nas pessoas. É algo impensável há algum tempo atrás. Acho que esta propaganda do PT, que, confesso, me surpreendeu pelo seu negativismo a cinco meses da eleição eles abdicaram de apresentar qualquer proposta nova para o Brasil, até porque ninguém acredita mais em propostas desse governo. Mas eu resumiria como um atestado definitivo de fracasso de um governo que vive seus estertores e caminha para o seu final.

Sobre o futuro do país

Tenho muita expectativa de que uma vitória do PSDB e do conjunto de aliados gerará, ao contrário do que acontecerá se houver uma vitória desse grupo político que aí está, um ambiente de maior confiança. E esse ambiente de confiança será muito importante para corrigirmos, sempre preocupados com a sociedade e com o cidadão mais pobre, os equívocos da atual política econômica, Repito, não há nada mais perverso para com a população de mais baixa renda, do que o imposto inflacionário, que nós, do PSDB, acabamos, que nós, do PSDB, corrigimos lá atrás, acabamos com ele. E infelizmente, no momento em que deveríamos estar debatendo a agenda da competitividade, da produtividade, da inserção do Brasil e das empresas brasileiras nas cadeias globais, estamos novamente debatendo inflação, congelamento de preços.

Tucanos capixabas criticam comercial do PT

Max Filho é presidente do PSDB de Vila Velha
Max Filho é presidente do PSDB de Vila Velha

Assim como lideranças do PSDB Nacional e de outros partidos de oposição, tucanos capixabas criticaram o comercial do PT exibido na noite da última quarta-feira (13/3).

A propaganda mostra um filmete com imagens de famílias sem acesso a remédio, emprego, crianças sem escola , dentre outras cenas.

“É um desespero do PT de não entender que a alternância de poder faz parte da democracia. Um total de 74% dos brasileiros quer mudanças por não concordar com o que aí está e, por isso, apelam para o emocional das pessoas com esse discurso do medo”, ressaltou o presidente do PSDB-ES, deputado federal César Colnago.

Na avaliação do vereador do PSDB de Vitória Luiz Emanuel Zouain, o conteúdo do comercial mostra a tentativa do PT em se manter no poder. “O PT não disputa governo, mas sim o poder. Esse é o principal projeto deles. E se perderem as eleições, terão que largar a máquina pública, da qual tanto se apropriam”, afirmou.

O presidente do PSDB de Vila Velha, Max Filho, acredita que a população não vai se deixar levar pelo medo. “No passado, o PSDB conseguiu eliminar a inflação e remover seus escombros. Hoje, continua sendo capaz de promover as mudanças que o Brasil necessita”, opinou.

O presidente do PSDB Nacional, senador Aécio Neves, também criticou a forma com que o PT se dirige à população para se manter no poder. “Esse comercial é o retrato do que o PT se transformou e o espelho do fracasso de um governo que, após 12 anos de mandato, só tem a oferecer medo e insegurança porque perdeu a capacidade de gerar confiança e esperança”, concluiu.

“Monstros do presente”, análise do ITV

planalto-psdb-foto-george-gianni-300x200O PT partiu para a apelação nos comerciais que começou a veicular na televisão para defender sua permanência no poder. Tenta incutir medo numa população já desesperançada. Açula mitos, desidrata a história e busca, a todo custo, transformar a eleição de outubro numa batalha final do bem contra o mal.

Trata-se de estratégia coordenada, com iniciativas em várias frentes. Incluiu a postura crescentemente belicosa assumida pela presidente da República, que transforma cada evento público em palanque partidário, e não dispensa a franca beligerância quando o protagonista
dos ataques é Luiz Inácio Lula da Silva.

Contempla, ainda, a escalação de ministros de Estado para atuarem como porta-vozes partidários e ventríloquos do marketing oficial. A cada verdade que a oposição lhes lança na cara, respondem com mais uma mistificação embalada em frases preparadas em birôs de
comunicação. Em governar, não se ocupam.

Em sua propaganda de TV, o PT brande “fantasmas do passado”, mas a população brasileira está assustada mesmo é com monstros do presente. Com a inflação que não apenas ameaça, mas já lhe tira o sono após cada visita à feira. Com os serviços públicos que não apenas atemorizam, mas lhe tiram do sério dia após dia. Com a falta de boas perspectivas para o país.

A população brasileira está alarmada é com monstros do presente que se revelam na inépcia do governo em cumprir seus compromissos. Na incapacidade de entregar aos cidadãos os benefícios com os quais acenou por anos, mas que nunca chegam.

Daí que três em cada quatro brasileiros querem um Brasil diferente do que aí está. E não será com o partido que governa o país há 12 anos e já demonstrou os limites e os vícios de sua prática política que se alcançará a mudança necessária. Tampouco com o PT travestindo-se do
que há muito deixou de ser e distorcendo a história da qual pretende se apropriar.

No Brasil de hoje, a desesperança juntou-se ao medo. E a propaganda petista espelha isso. “É um sinal de fraqueza, quase desespero”, resume João Paulo Peixoto, cientista político da UnB, n’O Globo. A peça é “talvez um pouco triste demais para quem também precisa vender esperança”, avalia Fernando Rodrigues na Folha de S.Paulo.

A dura realidade, esta megera, esta estraga prazeres, ocupa-se em desmentir os petistas e o discurso oficial. Em suas andanças pelo país, cada dia mais intensas, a presidente Dilma Rousseff vende um Brasil que não existe, um governo que jamais saiu da pré-escola, uma gestão que se especializou em produzir desastres.

Ontem, no Nordeste, a presidente disse que os governos do PT são mestres em planejar e em bem executar. Afirmou isso em referência a uma obra que deveria ter ficado pronta quatro anos atrás, até hoje teve menos de 60% executados e não será concluída antes do fim de 2015,
oito anos depois de iniciada: a transposição das águas do rio São Francisco.

A presidente justifica a inépcia na execução da transposição ao “aprendizado” a que os petistas tiveram que se submeter após o início da execução da obra, cujo custo até agora mais que dobrou. Governo não é lugar de fazer pós-graduação; governo é lugar de servir à nação.

“Éramos bastante inexperientes”, admitiu Dilma. Eram? Ou ainda são? A lista de improvisos, remendos e marretas deste governo é quase interminável. O que dizer do “planejamento” para conter a inflação por meio da manipulação deslavada de tarifas públicas, como admite, com todas as letras, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, em entrevista à Folha publicada hoje?

São monstros como estes que aterrorizam o dia a dia dos brasileiros. Mas, ao ver-se prestes a ser apeado do poder, o PT prefere fabricar fantasmas e investir num discurso que beira o desespero. Se fossem tão competentes quanto apregoam, os petistas não estariam tendo que jogar tão baixo para tentar ganhar uma eleição na qual vai ficando cada dia mais evidente que o Brasil inteiro quer vê-los derrotados.

Declaração do presidente do PSDB, senador Aécio Neves, sobre comercial do PT

aecio-gol”É triste ver um partido que não se envergonha de assustar e ameaçar a população para tentar se manter no poder. Esse comercial é o retrato do que o PT se transformou e o espelho do fracasso de um governo que, após 12 anos de mandato, só tem a oferecer medo e insegurança porque perdeu a capacidade de gerar confiança e esperança. Os brasileiros não merecem isso.  É um ato de um governo que vive seus estertores.”

Vereadora Ilma participa de reunião do PSDB Mulher em Brasília

Senador Aécio Neves e Ilma, que é vereadora de Cariacica e presidente do PSDB Mulher-ES
Senador Aécio Neves e Ilma, que é vereadora de Cariacica e presidente do PSDB Mulher-ES

Um encontro do PSDB Mulher reuniu representantes de 22 estados brasileiros em Brasília, na tarde de ontem (13/5). O encontro contou com a presença do presidente nacional do partido, senador Aécio Neves.

O Espírito Santo foi representado pela vereadora tucana de Cariacica Ilma C. Siqueira, é presidente do PSDB Mulher-ES. “ Tive a oportunidade de falar da atual situação das mulheres do nosso Estado e do município de Cariacica. Falamos sobre os problemas na saúde, na melhoria dos programas de saúde, também sobre o combate à violência contra a mulher”, destacou a vereadora.

Durante a reunião com as mulheres tucanas, Aécio recebeu das mãos da presidente nacional do PSDB Mulher, Solange Jurema, um documento com propostas do segmento para o programa de governo que o partido apresentará ao país este ano.

“Quero que nessa campanha, as mulheres tucanas se engajem, não só com sua presença, mas também com suas propostas”, afirmou o senador.

Além de representantes de 22 estados brasileiros, participaram do encontro do PSDB Mulher, a vice-presidente do segmento, Thelma de Oliveira (MT), a ex-governadora Yeda Crusius (RS) e os deputados federais Andreia Zito (RJ), Bruna Furlan (SP) e Izalci (DF).

Ruy Marcos Gonçalves: “o negro está excluído a tal ponto que não consegue usufruir dos avanços alcançados no Brasil”

Ruy é secretário-geral do PSDB-ES
Ruy é secretário-geral do PSDB-ES

Neste dia 13 de maio, comemora-se mais um aniversário da Abolição da Escravatura no Brasil. Em Brasília, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio se reuniu com representantes do Tucanafro de 24 estados.

O Tucanafro é o segmento do partido responsável pela questão dos negros e descendentes.  Na avaliação do secretário-geral do PSDB-ES, Ruy Marcos Gonçalves, com a criação do Tucanafro, o PSDB deu um grande avanço no debate da questão racial no Brasil.
“Saúdo o partido por essa importante iniciativa. Acredito que discutir essa questão no País é reconhecer que hoje, no Brasil, o negro está excluído a tal ponto que não consegue usufruir dos avanços alcançados no Brasil”, afirmou.
O secretário destacou que, na sua opinião, as políticas públicas implementadas no Brasil não são suficientes para corrigir as desigualdades raciais.
 “A luta contra a discriminação exigirá políticas públicas com uma característica fundamental: que a desigualdade seja tratada de maneira desigual, levando em conta o princípio da equidade. Ou seja, dar mais a quem precisa mais”, concluiu.

 

 

Governo federal cruza os braços para os 50 mil assassinatos que ocorrem por ano no Brasil, diz o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves

em-salvador-aecio-neves-fala-sob-300x168O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, voltou a cobrar do governo federal respostas rápidas e eficientes para combater a expansão da violência que assola praticamente todos os estados e grandes cidades brasileiras. Em viagem à Bahia – estado com maior crescimento percentual de homicídios da última década, com aumento de 340% -, Aécio afirmou que o Brasil carece de política nacional de segurança pública e criticou o governo da presidente Dilma pela omissão diante dos 50 mil homicídios registrados anualmente no País.

Para Aécio, o governo cruza os braços para o problema.  “Neste cenário de grandes desafios, sinto que tem faltado ao país o sentido mais alto da federação. Tem nos faltado solidariedade política e responsabilidade compartilhada. Na prática, o que assistimos hoje é o governo central terceirizando os problemas e cruzando os braços diante de 50 mil assassinatos por ano”, disse durante discurso na Câmara de Vereadores de Salvador na noite desta segunda-feira (12), após receber o título de Cidadão Soteropolitano.

Aécio lembrou que o governo federal participa com apenas 13% de tudo o que é gasto com segurança pública em todo o país. A maioria dos recursos – 87% – fica a cargo de estados endividados e municípios com grandes dificuldades de fazer novos investimentos.

Além da baixa participação federal com combate à criminalidade, o presidente nacional do PSDB acusou o governo petista de bloquear os recursos federais para a área de segurança pública. “Há um crônico contingenciamento dos recursos dos fundos setoriais da segurança. Em todo o governo Dilma, dos R$ 4,1 bilhões destinados a eles, só foram pagos apenas ou 26%”, afirmou Aécio Neves.

Combate à miséria

Em seu discurso, Aécio Neves também defendeu o Bolsa Família ao dizer que o programa será aprimorado em um eventual governo do PSDB. O tucano afirmou que é preciso garantir que os programas de transferência de renda passem a ser um direito de cidadania e não uma benemerência de qualquer governo.

O tucano voltou a cobrar da base governista de Dilma a votação de projeto de sua autoria que transforma o Bolsa Família em política de Estado, independentemente do partido que esteja no Palácio no Planalto. O programa será discutido nesta quarta-feira (14) na Comissão de Assuntos Sociais no Senado.

“Chegou a hora de mudar para enfrentar, de verdade, o atraso e a pobreza seculares, que tiram dos brasileiros a perspectiva de crescimento e de construírem o seu próprio destino. O país está nos dizendo que não aceita mais apenas a gestão diária da pobreza e exige a sua superação definitiva. É hora de avançar mais, sem proselitismo, sem demagogia, sem remendos”, afirmou Aécio Neves.

Outra medida, defendeu o presidente do PSDB, é recuperar o patamar de renda internacionalmente que define a linha da pobreza extrema.

“Ninguém sabe porque o governo federal abandonou o paradigma da ONU e só agora, em ano de eleição, lembrou-se de reajustar o beneficio, ainda assim de forma insuficiente, que não alcança os 1,25 dólar/dia, preconizados pelas Nações Unidas. Com ele, o programa deveria estar praticando hoje o valor mínimo 83 reais”, cobrou Aécio Neves.

Propostas de inclusão social e do fim de discriminação estão entre as prioridade do PSDB, diz senador

aecio-tucanafro-5-300x200O presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves, anunciou nesta terça-feira (13), durante a reunião do Tucanafro Brasil (foto), segmento do partido responsável pela questão dos negros e descendentes, que as propostas elaboradas pelo grupo serão incorporadas no programa da legenda. “Essa é a nossa agenda, da inclusão, do desenvolvimento social e da superação das desigualdades.”

Aécio ressaltou que o objetivo do PSDB é adotar políticas públicas que permitam a o fim da discriminação, garantindo oportunidades de saúde, educação e segurança com qualidade para todos.

“Não se trata de acabar com a discriminação. Trata-se de atuar no sentido de dar oportunidade a brancos, negro, amarelo, japonês que queiram trabalhar e precisam ter educação de qualidade, saúde digna e segurança na porta de casa”, afirmou o senador.

Como exemplo, Aécio citou os avanços obtidos em Minas Gerais, no período em que governou o estado. “Minas é o melhor exemplo disso. Os nossos melhores resultados sempre foram nas regiões que mais precisaram da ação do estado”, disse.

Em seguida, o tucano acrescentou: “Não vai faltar da minha parte determinação, coragem para enfrentar os desafios que não são pequenos, mas não vai faltar solidariedade a esse movimento”.

Celebração

No Dia da Abolição da Escravatura, o senador reiterou que é papel do Estado assegurar oportunidades iguais a todos no país. “É isso que o Brasil tem que oferecer oportunidades iguais para todos, depois é com cada um”, disse.

Aécio criticou medidas paternalistas que esvaziam as ações individuais. “Essa visão paternalista não faz bem a ninguém. Claro que nós temos que tratar quem é diferente de forma diferente com políticas públicas mais ousadas, por exemplo, em determinadas regiões do país”, afirmou.

O tucano elogiou os esforços do Tucanafro, que criou segmentos estaduais no país, estabelecendo uma conduta comum e a organização de prioridades.

“RDC: Ruim De Confiar”, análise do ITV

congresso-nacional-memoria-ebc-300x192O Senado pode votar hoje projeto de lei que estende o chamado Regime Diferenciado de Contratação a todas as obras públicas a serem feitas no país. Se aprovado, estará escancarada a porteira para um festival de tramoias. Tudo pago com o dinheiro do contribuinte. O pior é que nem o que promete o RDC entrega.

 O RDC foi criado no início de 2011 pelo governo petista para tentar evitar atrasos em obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas de 2016. Inicialmente, sua aplicação limitava-se a empreendimentos relacionados aos dois eventos esportivos, àquela altura já flagrantemente atrasados – pergunta-se: algo mudou de lá para cá?

 Pouco a pouco, a possibilidade de atropelar as rígidas exigências da Lei de Licitações (n° 8.666) foi sendo estendida a outros tipos de intervenções públicas, na mesma medida em que as promessas dos governos petistas teimavam em não sair do papel. O PAC foi o alvo seguinte e a proposta ora em discussão, de autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), é o “liberou geral” que faltava.

 Entre outros aspectos, o RDC permite a contratação das obras sem projetos básico e executivo, ou seja, sem que se conheçam seus detalhes, cuja definição fica a cargo das empresas que vencerem a concorrência. Trata-se, em suma, de modalidade em que ninguém sabe ao certo o que está sendo contratado – muito menos por quanto – com o dinheiro público.

 Tudo no RDC é cercado de sigilo. O governo argumenta que, desta maneira, consegue forçar as concorrentes a baixar os preços. Balela. Vence a concorrência, em geral, quem tem acesso às fonte$ certa$ de informação e, depois, basta ir enfiando aditivos nos contratos – hoje a 8.666 limita-os a um máximo de 50% do valor do orçamento original, trava que o RDC eliminou.

O desejo petista de libertar-se das amarras da Lei de Licitações é antigo, e recorrente. Desde o governo Lula, a gestão federal mantém atritada convivência com sistemas de fiscalização e controle existentes no país. Seu sonho sempre foi instalar um vale-tudo nas contratações feitas pela administração pública, de modo a facilitar os negócio$.

 

Quando nasceu, o RDC foi alvo de ação direta de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República. O órgão via “comprometimento ao patrimônio público” se as contratações das obras fossem feitas por meio do novo sistema. Isto ainda em setembro de 2011. Imagina o que rolou desde então.

O principal argumento do governo federal para defender o RDC é que ele acelera obras. Está tão longe da verdade quanto a distância que separa as promessas da gestão petista de sua realização. O sistema de fato apressa os prazos das licitações, primeiro passo do processo. Mas, daí até o início das obras, a delonga é hoje até maior do que era antes.

Ocorre que, só depois de conhecido o vencedor da concorrência, é que os projetos que embasarão as obras serão feitos. Aí o tempo corre leeeento. Há casos de obras cujo certame já foi concluído há 17 meses e até hoje não há obras, simplesmente porque não há projetos. É o que acontece, por exemplo, na BR-163 no Pará.

Feitas por meio do RDC, as obras da BR-381 que a presidente Dilma Rousseff foi ontem “iniciar” em Minas são outro exemplo. Dos seus 11 lotes, quatro ainda não foram sequer contratados. Não se sabe quando sairão do papel, a despeito de a duplicação da perigosa rodovia – o governo petista manterá 40% do traçado em pista simples – ter sido promessa de campanha da petista.

Não são apenas os prazos que o RDC mantém elásticos. Levantamento feito com base em 188 obras que tiveram editais publicados pelo DNIT desde o início da vigência do novo modelo mostra que apenas 64% delas tiveram o certame finalizado. As demais simplesmente não foram adiante.

Mas não é só isso: os custos também alçam ao céu com o novo regime de contratação de obras públicas que os petistas defendem com tantas unhas, dentes e cifrões. Alguns exemplos são citados por Pedro da Luz Moreira, diretor do Instituto dos Arquitetos do Brasil, em artigo publicado hoje no Valor Econômico.

A ampliação do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, mais que dobrou de preço, mas a conclusão, esperada para este mês de maio, não tem sequer data para acontecer. O custo da ampliação do aeroporto de Cuiabá já subiu 50% e a entrega, prevista para dezembro passado, até hoje não ocorreu. São todas obras que o governo petista louva ter acelerado por meio de contratação, pela Infraero, usando o RDC.

O Regime Diferenciado de Contratação foi sacado da algibeira petista como solução para os improvisos em série que marcam a gestão pública federal desde a gestão Lula. De panaceia, passou a bom e rentável negócio, dependendo de que lado do balcão se está. Para a população em geral, contudo, o RDC não passa de um engodo, uma forma de o governo usufruir de dinheiro público com menos fiscalização e de o petismo manter intacta sua sina de obras que nunca terminam.

 

Juventude tucana realiza workshop sobre redes sociais em Vitória

 Militantes tucanos de diversos municípios do Estado e da Grande Vitória participaram do workshop “A Conexão com a sociedade”, promovido pela Juventude do PSDB-ES, no último sábado, em Vitória.

Coordenado pelo presidente da JPSDB-ES e secretário Região Sudeste da JPSDB Nacional, Armando Fontoura, o encontro contou com palestras do especialista em Marketing Márcio Gomes e do secretário de Cultura de Santos (SP), Raul Christiano.

Os especialistas destacaram a importância do bom uso das redes sociais, principalmente durante o período eleitoral. “As práticas utilizadas na campanha não podem ser diferentes daquelas que praticamos na política, com ética e seriedade. Acreditamos no potencial da nossa militância de propagar as ideias do PSDB nas redes”, afirmou Armando Fontoura.

Raul Christiano, que veio de Santos (SP) especialmente para participar do evento, defendeu o uso das redes com responsabilidade. “O PSDB adota uma prática responsável nas redes sociais. Não entra na linha de guerrilha, pois isso inviabiliza o campo de diálogo com a sociedade”, destacou.

O outro palestrante, Márcio Gomes, também deu dicas importantes sobre a utilização das redes sociais.

“O evento superou nossas expectativas, tanto de público quanto de conteúdo e adesão. Os dois palestrantes são craques no assunto. Em breve, pretendemos fazer outros encontros de formação partidária para nossos militantes”, destacou Armando Fontoura.

O diretor de Gestão Corporativa do PSDB Nacional, João Almeida, parabenizou a iniciativa da Juventude Tucana Capixaba. “O Espírito Santo saiu na frente e isso é muito importante para o partido, pois destaca e prioriza um trabalho de qualidade nas redes sociais, ao contrário do que muitos estão fazendo. A juventude do PSDB-ES está de parabéns”, concluiu.

O workshop aconteceu no Hotel Comfort, em Vitória, e contou com a presença de algumas lideranças tucanas. Dentre elas, o vice-presidente do PSDB-ES, Jarbas de Assis, o vereador de Marechal Floriano do PSDB César Ronchi, o tucano Sérgio Aurich e outros. Na abertura do encontro, foi apresentado um vídeo do senador Álvaro Dias, que falou sobre a importância do tema do encontro.