A economia brasileira encontra-se em estado de quase letargia. E isso não é de agora. Já há algum tempo temos crescido menos que países com características similares à nossa. É como se, numa corrida de longa distância, estejamos ficando cada vez mais para trás.

 Na sexta-feira, saiu a primeira prévia do comportamento da economia brasileira em 2013. Segundo o IBC-Br, calculado pelo Banco Central, o PIB do país caiu 0,17% entre outubro e dezembro, depois de já ter recuado 0,21% entre julho e setembro. No ano, houve expansão de 2,52%.

 Tecnicamente, pelos números do BC, o país terá atravessado uma recessão no segundo semestre de 2013, com dois trimestres seguidos de PIB negativo. Mas a maior parte dos analistas é cautelosa em chancelar esta avaliação, uma vez que o IBC-Br costuma destoar dos números oficiais do IBGE, que só serão conhecidos no próximo dia 27.

 De todo modo, é voz corrente que setores importantes da economia vão muito mal, em especial a indústria. Os números finais do segmento em 2013 já foram conhecidos, com alta de apenas 1,2% no ano, insuficiente para compensar sequer metade da queda registrada em 2012 (2,5%). O parque industrial brasileiro segue, portanto, enferrujando.

 O comércio também perdeu vigor. Também na semana passada, o IBGE informou que o setor cresceu 4,3% em 2013. Parece bom? Não foi. Trata-se do pior desempenho em dez anos. Na comparação com 2012, o ritmo de alta da atividade comercial – que funcionou como motor importante da economia nos últimos anos – caiu praticamente à metade.

Se o fim de 2013 não foi nem um pouco alvissareiro, as perspectivas para os meses vindouros têm se mostrado menos ainda. Alguns fatores – internos e externos – colaboram para isso. Aqui, temos a seca e a onda de calor, que afetaram a produção agrícola, encareceram a energia e levaram fábricas a parar de produzir para lucrar com a venda de eletricidade.

 Lá fora, há a debacle da Argentina, país para onde se dirige 8% das nossas exportações. Há quem estime que as vendas brasileiras para o vizinho cairão cerca de 20% neste ano em função das dificuldades econômicas crescentes do lado de lá da fronteira, afetando ainda mais nossa já combalida balança comercial.

 Além disso, há o desfecho imprevisível do enxugamento monetário americano, que tende a detonar uma fuga de capitais dos mercados emergentes – um dos quais, o Brasil, foi classificado pelo Fed, o banco central dos EUA, como o segundo mais frágil do mundo. Tem ainda as dúvidas sobre o ritmo de expansão chinês.

Tudo considerado, as previsões para o crescimento da economia brasileira vão murchando a cada dia. Depois da divulgação do IBC-Br, dos resultados finais da indústria e do comércio em 2013 e das estimativas sobre os efeitos do calor na economia, a maior parte dos prognósticos aponta para uma alta de apenas 1,5% em 2014. Há quem fale em expansão de apenas 1%, segundo a edição de hoje d’O Globo.

Se isso a maior parte dos prognósticos se confirmar, e considerando que o PIB tenha tido alta de 2,5% no ano passado, Dilma Rousseff terá produzido crescimento médio abaixo de 2% ao longo de seu mandato. Entre todos os presidente da República, apenas Floriano Peixoto e Fernando Collor de Mello conseguiram algo tão ruim – e ambos em condições particularmente bem mais desfavoráveis.

Mas o Brasil não vai mal apenas em comparação consigo mesmo. Vai pior ainda quando cotejado a economias com características similares à nossa. Estamos sempre na rabeira dos rankings, perdendo até para países cujos mercados são bem menos expressivos que o brasileiro. Assim tem sido desde o início da gestão Dilma.

Em 2011, em toda a América Latina, o Brasil só cresceu mais que El Salvador. Em 2012, superou apenas o Paraguai. Em 2013, só se saiu melhor que El Salvador, México e Venezuela, conforme estimativas da Cepal. Em 2014, a previsão – também da Cepal – é de que o Brasil só cresça mais que a Venezuela.

Resta claro que a presidente Dilma Rousseff não merece críticas apenas pelos resultados recentes produzidos pela nefasta condução que ela e sua equipe fazem da nossa economia. Em todo o seu mandato, o desempenho é sofrível. Visto desta maneira, o conjunto da obra é digno de imediata reprovação, antes que continuemos a cair e passemos a ser os lanternas do crescimento no continente.

Um dos maiores gênios do século 20, seu humanismo e muitos dos seus ensinamentos foram destaques da apresentação “Einstein”, na noite da última quinta-feira, dia 13, durante um encontro de formação política do PSDB-ES, em Vitória.

O evento reuniu um total de 29 pré-candidatos, além de militantes e recém-filiados tucanos. Interpretada pelo ator e produtor teatral Carlos Palma, a obra é um monólogo inspirado em fatos reais e situações prováveis, dentro da personalidade de Einstein.

Na apresentação, o cientista destaca a importância da imaginação e de sermos questionadores, seguindo o exemplo das crianças.  “Com simplicidade , bom humor e inteligência, Einstein transmite muitos ensinamentos, que inclusive podem inspirar a maneira de fazer política. E nós queremos fazer o novo. Sempre gostei de desafios e o projeto do PSDB me motiva muito”, afirmou Guerino Balestrassi.

O presidente do PSDB-ES, deputado federal César Colnago, comparou teorias de Einstein às eleições deste ano. “Segundo ele, nada é parado, nem a matéria. E as eleições deste ano também serão bem diferentes de quatro anos atrás. Vivemos num processo de muito desgaste, mas temos condições de fazer uma grande disputa. A mudança desse cenário nacional é fundamental para o Brasil e, além de idéias e bons projetos, é preciso ter clareza e coragem para enfrentar os desafios. Atitude, postura e bons exemplos serão muito mais observados pela sociedade”, analisou.

O ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas disse que a apresentação do monólogo serviu de motivação. “Esse encontro superou as minhas melhores expectativas. Logo no início, ele explora a ideia de que a verdade é a soma de todos os pontos de vista. A política também deve ser motivada pela soma dos pontos de vista, pensando no coletivo, no qual ninguém é dono da verdade absoluta”, concluiu o tucano.

Ao final da apresentação do monólogo, todos os 29 pré-candidatos puderam expor suas ideias e falar dos conceitos do cientista que podem ser colocados em prática na política. “Vamos precisar de muita sabedoria, inteligência e criatividade para vencer a descrença das pessoas. Por isso gostei muito desse encontro, pois propõe menos discurso e mais mudança”, afirmou o pré-candidato Anselmo Tosi.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, defendeu que ocorra uma investigação detalhada sobre a suposta ação de aliciadores envolvendo partidos políticos nos protestos de rua. Aécio ressaltou que os partidos políticos existem para preservar a democracia e não podem ser uma ameaça a ela. Segundo o parlamentar, é preciso apurar a origem dos recursos que financiam as manifestações e condenou a violência.

O senador usou o perfil no Facebook para enviar a mensagem. “Partidos políticos deveriam existir para preservar a democracia e não para ameaçá-la”, destacou ele.

Em seguida, Aécio acrescentou que: “É preciso que seja investigada a grave denúncia de que partidos estariam financiando a violência contra cidadãos, instituições e o patrimônio público. Se é verdade, qual seria o objetivo? Qual é a origem dos recursos que financiam essas ações?”.

Suspeitas

No começo da semana vieram à baila suspeitas sobre o que estaria por trás dos protestos violentos, inclusive o que provocou a morte do cinegrafista Santiago Andrade, de 49 anos, no Rio de Janeiro. O advogado Jonas Tadeu Nunes, responsável pela defesa do manifestante Caio Silva de Souza, preso pela morte de cinegrafista, disse que aliciadores pagavam pelos atos dos jovens nos protestos.

O advogado Jonas Nunes afirmou que os ativistas recebiam em torno de R$150 para participar dos protestos e promover atos de violência e “terrorismo social”. Segundo ele, os jovens são aliciados por integrantes de partidos políticos e movimentos sociais, que pagam a quantia para fomentar a participação nas manifestações.

Prisão

Caio foi preso na madrugada da quarta-feira (12), em Feira de Santana (BA), e confessou ter acendido o rojão que matou Santiago. Segundo ele, “alguns manifestantes são convocados, outros não” e que não sabia quem estava por trás dos aliciamentos. “A polícia tem de investigar”, afirmou.

Em reportagem publicada nesta quarta-feira (13), na Folha de S. Paulo, o advogado informou que Caio e o também manifestante Fábio Raposo receberam o valor máximo para participar do protesto da última quinta-feira (13), no centro do Rio.

Nesta semana, completam-se 15 anos da introdução dos medicamentos genéricos no país. Trata-se de uma das políticas públicas mais exitosas da nossa história recente, seja pelos significativos efeitos sociais que gera, na forma de ampliação do acesso da população a tratamentos de saúde, seja pelos relevantes impactos econômicos.

 Os genéricos ingressaram no país depois de longa batalha, que teve nos laboratórios já estabelecidos seus maiores opositores. A lei (n° 9.787) só foi finalmente aprovada pelos parlamentares em fevereiro de 1999, numa ampla articulação entre governo, sociedade e Congresso, liderada pelo então ministro da Saúde, José Serra.

 O difícil acesso a medicamentos era, até então, um forte entrave para o sucesso dos tratamentos de saúde no país. Barateá-los, preservando a garantia de qualidade, surgia como imperativo para impulsionar a eficácia das políticas de saúde e, também, como medida de largo alcance social.

 O Brasil adota as mais avançadas práticas e normas mundiais no que se refere aos genéricos. Nossa regulamentação garante que eles sejam cópias fidelíssimas dos medicamentos originais de marca (ou, tecnicamente falando, “de referência”). Ou seja, o consumidor paga menos por um produto que tem a mesma eficácia e mesmo efeito no organismo.

 Por lei, os genéricos têm de custar no mínimo 35% menos que os medicamentos de referência de que são originados. Mas, na prática, acabam sendo ainda mais baratos. Segundo estimativas da PróGenéricos, associação que reúne os fabricantes de genéricos no Brasil, os preços mais em conta permitiram uma economia de R$ 48 bilhões aos brasileiros ao longo destes 15 anos.

Já é possível tratar a maioria das doenças conhecidas com medicamentos genéricos – são 436 substâncias ativas registradas no país. Hoje os genéricos respondem por 30% do mercado nacional. Mas dá para ir bem mais longe. Em mercados em que a participação destes medicamentos é mais antiga e consolidada, o percentual é bem maior: nos EUA, por exemplo, o índice chega perto de 80%, segundo a PróGenéricos.

Os genéricos também acabaram se revelando uma exitosa política de incentivo à indústria nacional. Se, 15 anos atrás, o mercado era dominado pelas multinacionais do setor, atualmente metade das dez maiores empresas farmacêuticas que atuam no país são brasileiras. Todas elas produzem genéricos. Há, no total, 115 laboratórios fabricantes no país, segundo a Anvisa.

Instrumento fundamental para a disseminação dos genéricos é a participação do poder público no esclarecimento da população. Passados 15 anos, ainda são muitos os brasileiros que desconhecem a existência de alternativas mais baratas para seus tratamentos de saúde. E muitos os que ainda desconfiam de sua eficácia. Informá-los é iniciativa de grande alcance social.

Ocorre que, há muitos anos, os genéricos passaram a ser relegados pelo governo federal e perderam prioridade na política de saúde petista. Por que será?

Será apenas por que foram adotados no Brasil à época do governo Fernando Henrique? Será por que os genéricos representaram um duro golpe, na forma de concorrência salutar, no poder de mercado dos grandes laboratórios farmacêuticos?

Fato é que, na era petista, o governo federal escanteou os genéricos. Nestes últimos 11 anos jamais se viu campanha de esclarecimento da população e de incentivo ao consumo de uma alternativa mais barata e igualmente eficaz de tratamento de saúde. Na realidade, o PT faz o contrário: confunde a população.

No início do ano, a Anvisa anunciou que, agora, os medicamentos similares também poderão substituir os remédios de marca (ou “de referência”). Para tanto, terão de passar pelos mesmos testes que os genéricos e serão particularmente identificados na embalagem com um símbolo – igualzinho se fez com os genéricos.

A pergunta que fica é: por que, ao invés de criar uma nova categoria, o governo simplesmente não incentivou a transformação dos similares em genéricos, cobrando-lhes o mesmo rigor? Mais: por que, nos últimos anos, o governo federal, por meio da Anvisa, simplesmente dificultou os registros de genéricos, tornando os procedimentos mais morosos e os trâmites mais demorados?

Contudo, à revelia das resistências de uma visão apequenada do que é servir a população, os medicamentos genéricos se impuseram e ajudaram milhões de brasileiros a ter um padrão de saúde mais digno e uma vida melhor. É raro quando se pode comemorar uma conquista tão importante para a população e inconcebível que algo tão positivo seja alvo de sabotagem.

Por trás da morte do cinegrafista Santiago Andrade, durante manifestação no Rio de Janeiro, podem existir aliciadores de jovens. O alerta foi dado pelo advogado Jonas Tadeu Nunes, responsável pela defesa do manifestante Caio Silva de Souza, preso pela morte de cinegrafista Santiago. Para o PSDB, é fundamental a investigação completa sobre o caso.

O deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ), que faz parte da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, pediu a apuração do caso e disse que a polícia tem que ir às últimas consequências.

“Esse episódio faz parte de uma estratégia maior que planeja desestabilizar a democracia e isso não pode ficar em brancas nuvens”, reiterou o parlamentar.

O tucano disse ainda que a “inconsequência” dos atos que culminaram na morte de Santiago são “provenientes do radicalismo insano e do extremismo”. “É inaceitável. Essa inconsequência destrói não apenas o patrimônio público como também vidas”, enfatizou ele.

Caso

O advogado Jonas Nunes afirmou que os ativistas recebiam em torno de R$150 para participar dos protestos e promover atos de violência e “terrorismo social”. Segundo ele, os jovens são aliciados por integrantes de partidos políticos e movimentos sociais, que pagam a quantia para fomentar a participação nas manifestações.

Caio foi preso na madrugada da quarta-feira (12), em Feira de Santana (BA), e confessou ter acendido o rojão que vitimou o cinegrafista da TV Bandeirantes. Em entrevista à TV Globo, ele disse que “alguns manifestantes são convocados, outros não” e que não sabia quem estava por trás dos aliciamentos. “A polícia tem de investigar”, afirmou.

Em reportagem publicada nesta quarta-feira (13), na Folha de S. Paulo, o advogado informou que Caio e o também manifestante Fábio Raposo receberam o valor máximo para participar do protesto da última quinta-feira (13), no centro do Rio.

Envolvimentos

“O dinheiro era pago por um ativista, que eles não deram o nome. Mas esse ativista tem envolvimento com político, com diretórios regionais de partidos, de vereadores, deputados estaduais e senadores”, afirmou Nunes. Ele não quis dizer quais partidos estariam envolvidos.

O advogado afirmou também que os aliciadores “forneciam transporte, máscaras de gás, fogos de artifício e todos os apetrechos necessários para a guerra”.

Em entrevista à rádio Jovem Pan, Nunes fez um apelo: “Vocês deveriam investigar vereadores em Câmaras Municipais, deputados estaduais em Assembleias Legislativas (…), a imprensa. A Polícia Federal deveria investigar diretórios regionais de partidos, movimentos sociais que fomentam financeiramente essas manifestações nas principais capitais, Rio de Janeiro, São Paulo”.

A Câmara  aprovou na noite de ontem (12) a cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO).  A votação foi aberta e registrou o placar de 467 votos favoráveis e apenas uma abstenção. Donadon cumpre pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília, desde junho de 2013. É a primeira vez que um processo de cassação teve voto aberto no plenário.

Para o presidente do JPSDB-ES, armando Fontoura, a cassação de Donadon é uma vitória da ética e da normalidade. “Deveria ser regra e não exceção. Um bandido condenado e preso não tem cabimento ter o mandato mantido. Isso é um escárnio à ética e à moralidade, principalmente pelo fato de ocupar um cargo eletivo”, avaliou o jovem tucano.

No ano passado, o PSDB conseguiu liminar para suspender os efeitos da sessão que manteve o mandato de Donadon. Antes disso, o presidente da Câmara suspendeu os benefícios do congressista, como salário e direito a apartamento funcional.

O ex-deputado  foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e pelo desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia.

As investigações sobre a morte do cinegrafista Santiago Andrade desembocaram num caminho melindroso e sensível, mas que, se forem verdadeiras as denúncias que vieram à tona ontem, podem jogar luz nova sobre a dinâmica que os protestos de rua tomaram desde que acuaram o governo, em meados do ano passado.

Segundo o advogado dos dois acusados pela morte do cinegrafista, grupos e partidos políticos estariam envolvidos no aliciamento de manifestantes, recrutados a soldo para engrossar os protestos. A denúncia deve ser recebida com a cautela, pois pode ser mera tática diversionista para livrar a cara dos jovens que cometeram o ato bárbaro que vitimou Andrade.

Mas, convenhamos, está longe de ser desprovida de sentido. Pelo contrário. A hipótese de instrumentação já fora aventada quando manifestações legítimas descambaram para a pancadaria – e, por esta razão, passaram a ser rechaçadas por gente de bem e acabaram perdendo força.

Em novembro, O Globo já revelara que a Polícia Civil do Rio “investigava indícios de que pessoas estariam sendo recrutadas [com dinheiro, alimentação e transporte], inclusive fora do estado, para participarem de manifestações”. A hipótese é sustentada por depoimentos prestados por pessoas detidas e apreensões, inclusive de computadores, feitas ao longo do período de protestos.

A questão que interessa agora é: se é verdadeira a hipótese, quem está pagando, instruindo e aparelhando esta gente? A quem interessa transformar iniciativas surgidas como manifestações legítimas por melhorias nas condições de vida do país e por mudanças na forma de o poder público se relacionar com a população em atos criminosos?

Quem mais perde com as badernas de rua é a democracia brasileira. É preocupante, se forem verdadeiras as denúncias do advogado dos envolvidos na morte do cinegrafista, que instituições intrinsecamente ligadas ao bom funcionamento do Estado democrático de direito estejam se valendo de métodos facínoras para tirar proveito e tumultuar o ambiente.

Uma coisa é indubitável: os black blocs e sua prática truculenta serviram como luva aos propósitos do governo e ao partido no poder. Sua entrada em cena, logo depois que as manifestações atingiam seu ápice e magnetizavam o país, acabou por esvaziar os protestos e afastar quem lutava por causas legítimas.

Vale recordar que, pouco antes do surgimento dos black blocs, PT e movimentos alinhados ao governo haviam tentado se apropriar das manifestações. Foram prontamente rechaçados.

Logo depois, irromperam os vândalos. Sua violência acabou por dispersar as multidões, embora não tenha conseguido silenciar a insatisfação que até hoje se mantém latente.

Vira e mexe, percebe-se no governo petista tentativas de transformar baderna e protestos em farinha do mesmo saco. Não são. Uma coisa é o direito de manifestação de causas legítimas, feitas pacificamente, como foi, em boa medida, o que aconteceu em junho do ano passado. Merecem respeito. Outra coisa, bem diferente, é a truculência, a intolerância e a desordem. Merecem repressão.

Cabe agora investigar a fundo a denúncia formalizada pelo advogado dos assassinos de Santiago Andrade – que, vale lembrar, também já defendeu acusados de chefiar milícias na Baixada Fluminense. A democracia brasileira não pode aceitar grupos que usam a violência para impor suas visões, quaisquer que sejam.

Mas uma coisa é certa: os black blocs não representam os indignados do país. A repulsa aos descaminhos pelos quais o Brasil tem enveredado é hoje sentimento presente em vasta camada da população. O episódio lamentável do Rio e as associações que ele descortina não podem servir para deslegitimar o sentimento de mudança que pulsa entre boa parte dos brasileiros.

Até agora quem mais ganhou com a atuação nefasta dos black blocs foi o governo, aterrorizado com o efeito que as manifestações – enquanto se mantiveram pacíficas – tiveram sobre sua antes inabalada popularidade. A hora agora é de apurar, afinal, se uma coisa pode estar umbilicalmente ligada à outra.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista exclusiva a Rádio Itatiaia nesta quarta-feira (12) em que respondeu a perguntas sobre as manifestações de rua, entre outros temas.

A seguir, a resposta do senador sobre a questão do aumento da violência e os protestos.

 Sobre aumento da violência, em especial nas manifestações

 O governo federal optou por concorrer com os estados, por transferir a responsabilidade exclusivamente para os estados na segurança pública. Não é assim que se age em um país da complexidade do Brasil. Todos os recursos aprovados no orçamento da União para qualificação das nossas polícias, para ampliação dos efetivos, para equipamentos, ficam contingenciados até o final de cada ano. Não chegam aos estados. Os recursos para o Fundo Penitenciário, para melhorarmos a situação dos nossos presídios, ficam contingenciados para o governo fazer superávit primário. Porque o governo federal não tem a capacidade de estabelecer prioridades, então trata a questão da segurança, que se agrava a cada dia, como uma questão secundária. Nossa grande preocupação é essa, planejamento. Desde que fui governador de Minas propunha que os recursos para a segurança tivesse sem repasse garantido sem qualquer tipo de contingenciamento. Cada governador, no início de cada ano, saberia com quanto contaria. E obviamente, a partir daí, faria parcerias com os municípios.

Agora, estamos assistindo o agravamento das manifestações, e temos que saber diferenciar as coisas. A manifestação pacífica é legítima e importante para a democracia e deve ser respeitada, mas aqueles que se utilizam das manifestações, dos grandes aglomerados populares, para cometer crimes, seja depredação, ataque a policiais, ataque a pessoas, como assistimos nesse trágico episódio envolvendo o jornalista do Rio de Janeiro, têm que ser punidos com base naquilo que a legislação determina. Sem qualquer flexibilidade. Porque eles são os que mais atentam contra as manifestações, porque aqueles que querem manifestar de forma democrática e pacífica estão inibidos de ir às ruas. Acabam os chamados Black Blocs ocupando as ruas contra a própria democracia. É necessário e urgente que a lei seja cumprida de forma exemplar.

Sobre manifestação do MST marcada para esta quarta-feira na Esplanada dos Ministérios. É preciso cautela?

 É preciso cautela, mas um pouco mais de governo, de respostas. Do ponto de vista da reforma agrária, por exemplo, até o governo do general Geisel, na época da ditadura, fez mais assentamentos que o governo da presidente Dilma. Ela relegou isso a um segundo plano.

A ausência de respostas, seja na melhoria do transporte público, com a priorização, por exemplo, da mobilidade de massa, como os metrôs, os VLTs. O governo passou cinco anos dizendo que seu maior projeto na área de mobilidade seria um trem-bala entre São Paulo e o Rio de Janeiro, em detrimento de metrôs pelo Brasil inteiro. As pessoas percebem isso.

A saúde pública, há onze anos, quando o PT assumiu o governo federal, 56%, mais da metade dos investimentos em saúde pública no Brasil, vinham da União. Hoje apenas 45% vêm da União. Quem paga a diferença é quem menos tem, os municípios e os estados.

Na segurança pública é acintosa a omissão do governo federal. 87% de tudo que se gasta com segurança pública no Brasil vêm dos cofres estaduais e municipais e apenas 13% do governo federal. E olha que o governo federal tem que responder constitucionalmente pelo controle das fronteiras, pelo tráfico de drogas e pelo tráfico de armas. Na verdade, a ausência da autoridade, a ausência do poder público, ao meu ver, vem agravando essa crise de insegurança que hoje já não escolhe região ou cidade, afeta todos os brasileiros.

O modelo concebido por Dilma Rousseff para o setor elétrico brasileiro está fazendo água por todos os lados e ameaça naufragar – e olha que a falta de chuvas é apenas um de seus muitos problemas. A fantasia das contas de luz baratinhas reduzidas na marra mal sobreviveu a um verão. Vêm aí tarifas mais altas, embaladas num risco-monstro de apagão.

Há pouco mais de um ano, a presidente foi à TV para anunciar aos brasileiros que as tarifas de energia ficariam 20% mais baratas. Um objetivo meritório e desejável, que foi, porém, imposto goela abaixo ao setor e à revelia até de São Pedro. Não tinha como dar certo. Desde então, os improvisos foram se sucedendo e os desequilíbrios, se avolumando. A fatura da barbeiragem já vai chegar.

Ontem a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que as contas de luz terão que subir 4,6% neste ano para compensar despesas extras que o setor vem acumulando. São gastos com subsídios, indenizações decorrentes da revogação truculenta de contratos e acionamento mais intenso de usinas térmicas – nunca queimamos tanto combustível poluente quanto agora. Ou seja, resultantes de um modelo em desequilíbrio.

Mas o tarifaço não deve parar por aí. Só à custa de muito dinheiro injetado pelo Tesouro – isto é, o meu, o seu, o nosso dinheiro pago ao governo como imposto – é que as tarifas ainda não explodiram de vez. Há cálculos abalizados dizendo que, apenas para compensar o que já foi gasto desde o ano passado e ainda não foi repassado para as tarifas, o aumento deveria beirar 10%, segundo a Folha de S.Paulo.

No ano passado, quase R$ 10 bilhões foram injetados pelo governo no setor para bancar as despesas decorrentes da intempestiva decisão de cortar as tarifas na base do golpe de facão. Neste ano, serão mais R$ 9 bilhões do Tesouro, insuficientes, contudo, para fazer frente a despesas calculadas em R$ 17,9 bilhões. Não tem mágica: logo mais isso bate no bolso do consumidor de energia, ou do contribuinte.

Ao longo de dez anos, Dilma concebeu, embalou e anabolizou um modelo em que custos e receitas não se equilibram e que, mais grave ainda, ameaça deixar o país na escuridão, à luz de velas. Dilma é a presidente do apagão. A média de tempo em que o sistema elétrico brasileiro fica apagado multiplicou-se por cinco entre 2010 e 2012, e deve ter aumentado ainda mais no ano passado.

Os jornais de hoje publicam estudo feito pela mais respeitada consultoria da área de energia do país, a PSR – não é respeitada só pelo mercado, mas também pelo governo, que recorreu a ela quando teve de tomar suas principais decisões na área. O documento informa que o Brasil tem hoje uma probabilidade de 17,5% de enfrentar um racionamento de energia em 2014. Trata-se de patamar altíssimo: em sistemas equilibrados, o máximo que se admite é um risco de 5%.

O sistema elétrico brasileiro caminha hoje sobre o fio da navalha. Praticamente não há folga entre a energia disponível e o consumo. Em situações limite, esta sobra deveria ser de pelo menos 5%; no Brasil está abaixo de 1%, o que “torna o sistema vulnerável a blecautes sistêmicos”, como publicou hoje o Valor Econômico.

O governo vai preferir dizer que está sendo vítima das circunstâncias, ou seja, de um verão quente e seco como há muito tempo não se via. Balela. Desde 2010, quando o regime de chuvas foi seguidamente ruim, as deficiências estruturais já vinham sendo detectadas e os alertas, disparados.

A resposta do governo foi simplesmente dobrar a aposta: incentivar, de maneira populista, o aumento do consumo por meio da redução das tarifas, tudo no mesmo instante em que o estoque de água do país caía e a energia raleava.

A PSR não tem dúvidas em afirmar que o sistema elétrico nacional está em perigo por causa da deficiente manutenção de equipamentos e, principalmente, de subestações de energia. “A vulnerabilidade do sistema elétrico não é conjuntural, isto é, não resulta de condições hidrológicas desfavoráveis nem de um crescimento brusco da demanda. Ela é consequência de deficiências estruturais na capacidade de suprimento.”

É sabido que as regras criadas por Dilma, a presidente do apagão, desincentivam os investimentos em manutenção, por não o considerarem na remuneração dos ativos que é repassada aos custos e, dali, às tarifas. Além disso, uma Aneel depauperada pelo garroteamento orçamentário – metade da sua verba é usada para engordar os resultados fiscais – não fiscaliza as instalações das concessionárias como deveria.

Dilma Rousseff passará para a história como uma das maiores farsas que a República brasileira produziu. Do muito que prometeu, quase nada cumpriu. Naquilo que se arriscou a fazer, meteu os pés pelas mãos, produzindo malfeitos em profusão. Com que cara de pau a presidente do apagão tentará explicar aos brasileiros suas lambanças em série? Dirá que é tudo obra dos “pessimistas de sempre”?