O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), defendeu, nesta segunda-feira (03), a mudança de patamar do agronegócio na definição da política econômica do país. Durante encontro com produtores em Cascavel (PR), numa das maiores feiras agropecuárias do Brasil, Aécio Neves disse que o setor responde pela geração de riqueza e de inovação no país, mas é tratado de forma secundária pelo governo federal, sem a importância e o reconhecimento devidos. Aécio disse que falta protagonismo ao Ministério da Agricultura.

“Não fosse o agronegócio, a agropecuária, os indicadores da economia, que já são extremamente ruins nesses últimos anos, seriam ainda piores. Metade do crescimento da economia brasileira se deveu ao longo dos últimos três anos à força do agronegócio, e sem que tivesse havido ao longo desse período a parceria necessária do governo central Queremos um governo que efetivamente seja parceiro do agronegócio, um Ministério da Agricultura que recupere sua capacidade de influenciar e de ajudar a conduzir a política econômica e deixe de ser apenas um espaço para atendimento de demandas político-partidárias”, afirmou o presidente tucano.

Aécio defendeu maior profissionalização do ministério: “A profissionalização do Ministério da Agricultura, a sua elevação no conjunto dos ministérios na tomada de decisões que dizem respeito à política econômica, é absolutamente necessária para que o Brasil não perca as condições já hoje pouco expressivas em determinados países do mundo de competitividade no setor”, disse.

O presidente do PSDB defendeu também o estabelecimento de preços mínimos e de um seguro safra que estimule o produtor.

“Precisamos ter um seguro safra que garanta e estimule o produtor rural, mas precisamos ter também preços mínimos que sejam efetivamente honrados pelo governo. Venho aqui como brasileiro para agradecer a todos os produtores que aqui estão a extraordinária contribuição que vocês vêm dando ao Brasil. Vamos ter uma safra recorde esse ano e, infelizmente, parte dela mais uma vez se perderá pela ausência de armazenamento, fruto da incapacidade do governo planejar e investir. Da porteira para dentro ninguém é mais produtivo e competitivo do que o produtor brasileiro, mas, da porteira para fora, falta tudo, porque falta um governo com sensibilidade a essa importantíssima atividade econômica e social brasileira”, afirmou.

Improviso tem sido a marca do governo federal

Aécio Neves e o governador do Paraná, Beto Richa, conversaram com produtores e expositores, caminharam pela feira e almoçaram no bandejão.  Em entrevista, o senador disse que o improviso marca a atuação do governo federal em todas as áreas.

“Há hoje um improviso conduzindo o destino do país. E, aqui, nessa primeira viagem que faço nesse ano de 2014, acompanhando o governador do estado, venho aqui à Coopavel. Sou de um estado que valoriza muito os gestos, acho que a política deve ser feita em determinados momentos muito mais de gestos que apenas de palavras”, afirmou.

Em seguida, o senador acrescentou que: “A nossa presença aqui é para dizer que não apenas respeitamos o agronegócio e o produtor rural, nós queremos muito mais do que isso. Mais na infraestrutura, na diminuição do custo Brasil, na melhoria da qualidade dos nossos portos, em um programa planejado de ferrovias, sempre prometido e jamais realizado. O Brasil que queremos é um Brasil onde o agronegócio seja respeitado, onde investimentos para inovação sejam estimulados e onde novas fronteiras possam ser abertas”.

Discriminação do Paraná

Aécio Neves fez coro ao governador Beto Richa e ao senador Álvaro Dias, que têm denunciado a discriminação do Paraná pelo governo federal. O estado convive com baixa transferência de recursos do governo federal e não consegue liberação para a obtenção de financiamento por parte de organismos internacionais.

“Temos que virar a página dessa história que o dinheiro é federal, então faço quase como um favor ao Estado, ao município. É obrigação do governo federal compartilhar investimentos com estados e municípios. É quase um crime você punir um determinado estado porque fez uma opção política diferente daquela que os poderosos eventuais de Brasília achariam a mais adequada. Ao punirem o governador, punem toda a população do Estado. Aprendi isso muito cedo. Tem o tempo da eleição, e isso em uma democracia é fundamental, e depois o tempo da administração. O PT tem essa lógica perversa: eleição é o tempo todo”, alertou Aécio.

Quando foi eleito deputado federal, em 2010, César Colnago foi apontado como a vitória tucana do Espírito no Congresso Nacional. Nos seus três anos de mandato, ele foi considerado, por diversas vezes, um dos melhores parlamentares do Brasil e uma das vozes mais fortes da oposição a Câmara dos Deputados.

Colnago, que também é presidente do PSDB-ES, já reuniu a militância tucana capixaba para planejar as ações do partido neste ano. Dentre elas, a realizações de encontros regionais pelo Estado e também encontros temáticos para debater assuntos de interesse da população com lideranças e a sociedade.

Dono de um discurso forte, principalmente em defesa do Espírito Santo, o tucano ressalta que, para fazer a diferença no meio político, é preciso mais que palavras. “É preciso ter atitudes. E ser para a sociedade alguém que atua com transparência e respeito aos cidadãos, aos contribuintes, prestar contas do que faz e estar afinado com as necessidades da população”, afirma.

Quais as principais metas do PSDB-ES para 2014?

César Colnago – Fizemos, na última quarta-feira, dia 29, a primeira reunião do ano da Executiva Estadual com militantes, pré-candidatos, inclusive com as presenças de Guerino Balestrassi e Coronel Aurich, pré-candidatos ao governo do Estado e ao Senado. A primeira decisão é que o partido disputará as eleições com uma chapa completa e, no momento certo, vamos conversar com forças com as quais nos identificamos, que façam oposição ao PT no plano nacional.

Quanto às atividades deste ano, faremos alguns encontros importantes a partir de fevereiro. O primeiro será no próximo dia 13, que reunirá militantes e pré-candidatos, onde iremos falar sobre a essência do partido, de forma lúdica, com apresentação teatral. Também iremos realizar encontros temáticos para discutir assuntos que consideramos relevantes. No dia 20, haverá um sobre segurança pública, com a presença de um especialista na área e, na sequência, virão outros.

No ano passado, o partido realizou encontros regionais em diversos municípios. Qual é a sua avaliação dessas reuniões? 

– Foram muito importantes, pois ajudaram no processo de filiações, contribuíram para ampliar a participação de mulheres e fortaleceram a expectativa do partido em disputar as eleições deste ano com chapa completa. Além do pré-candidato ao governo do Estado, Guerino Balestrassi, e ao Senado, coronel Aurich, temos uma média de 50 nomes de pré-candidatos a deputado estadual e 15 para federal. Esse movimento do partido de reunir as pessoas em diversas partes do Estado foi fundamental. No próximo dia 21, o PSDB-Es fará em São Mateus o primeiro encontro regional do ano.

 A reprovação do governo federal em várias áreas revela que grande parte da população está insatisfeita com os rumos da gestão petista. Isso fortalece o projeto do PSDB e a possibilidade de alternância de poder, uma vez que é um dos maiores partidos de oposição do País?

– Com certeza. Aprovações e reprovações têm tudo a ver com as práticas políticas de uma gestão. Temos aí serviços essenciais, como saúde, segurança, mobilidade urbana e outros que só pioraram. Sem falar na questão ética, onde vemos tantos desmandos cometidos na gestão petista e nada é esclarecido. É isso que faz com que mais de 60% do eleitorado queiram mudança. O PSDB tem um histórico de lutas e um legado com propostas voltadas para um estado eficiente e ético.

 Está no último ano do seu primeiro mandato de deputado federal. Nesses três anos, o senhor foi classificado algumas vezes como um dos melhores parlamentares do País e uma das vozes mais fortes da oposição na Câmara. Quais medidas pretende implantar e intensificar neste ano?

– Uma das prioridades é lutar contra a discriminação que o Espírito Santo sofre no governo do PT. Temos no nosso Estado o problema das rodovias, o aeroporto que não sai, os investimentos na área portuária que estão muito aquém das nossas necessidades e muitos outros problemas na infraestrutura. O governo federal não tem tratado o Espírito Santo de forma respeitosa.

Também têm alguns projetos de minha autoria que tramitam no Congresso, um deles, bastante importante, é o que propõe o fim ao sigilo das operações de financiamento e participação acionária realizadas pelo BNDES.

Existe uma grande descrença da população na classe política. O que é fazer a diferença hoje como político no Brasil?

– É ter muito mais do que palavras e ter atitudes. É ser para a sociedade alguém que atua com transparência e respeito aos cidadãos, aos contribuintes, prestar contas do que faz e estar afinado com as necessidades da população. É lutar para fazer com que as instituições funcionem a favor da sociedade. E tudo isso se constrói com atos e não com discurso.

Se alguém ainda tinha alguma dúvida sobre a disposição dos petistas de “fazer o diabo” para vencer as eleições deste ano, elas se dissiparam todinhas ontem. Num dia e em cerimônias que deveriam ser norteadas pelo equilíbrio e pelo respeito institucional, o que o PT mais fez foi campanha eleitoral. Por que esta gente não desce do palanque e simplesmente governa?

 A segunda-feira marcou o início do ano legislativo no Congresso, ao mesmo tempo em que coincidiu com a posse de quatro novos ministros de Estado. Situações, portanto, que exigem ser tratadas com espírito público, equilíbrio republicano, respeito às instituições – em síntese, com compostura. Mas isso seria demais vindo do PT. O tom palanqueiro dominou a cena.

 A própria presidente da República cuidou de fornecer a senha, ao trazer para seu discurso na posse dos novos ministros menções às futuras investidas eleitorais de dois dos auxiliares de saída. Dilma Rousseff também aproveitou para destacar programas e ações que considera medalhas eleitorais deixadas pelos ministros-candidatos. Sobre compromissos com a melhoria dos serviços públicos prestados por seu governo, nenhuma menção.

 Avalizados pela (ainda) chefe, os ministros de saída pisaram fundo. O mais acintoso foi Alexandre Padilha, que parece estar aprendendo direitinho com o padrinho Luiz Inácio Lula da Silva como se faz política sem compromisso com os fatos e com total irresponsabilidade, tudo embalado em teatro e lágrimas – cuidadosamente, claro, dirigidos pelo marketing.

 Ainda na função de ministro de Estado, Padilha desandou a fazer proselitismo político – algo que já cometera na rede nacional de rádio e televisão convocada na semana passada pretensamente para tratar de assunto que só terá início daqui a um mês. Mas desfaçatez tem limite: falar de “legados malditos” depois que seu partido completou 11 anos no poder? De quem ele terá herdado estes fardos? Dos quatro ministros que o antecederam desde 2003, na era PT?

 Outro que não se conteve foi Paulo Bernardo. Na posição de garoto-propaganda da mulher, o ministro das Comunicações agiu como quem estava em cima de algum palanque da campanha de Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná. A tática foi a mesma: olhar no retrovisor e comparar laranjas com bananas. Tudo isso, repita-se, 11 anos depois que seu partido assumiu o poder no país. Por que eles simplesmente não governam?

É de se perguntar o que de tão especial fizeram Gleisi e Padilha em suas pastas para autorizar estas lições de revisionismo histórico. A Casa Civil custou a pôr de pé um programa de privatizações que o partido no governo passou décadas boicotando e que, por ora, só ensaia os primeiros passos, sem quaisquer resultados palpáveis à vista.

Já o Ministério da Saúde escora-se num programa criado às pressas por birôs de marketing como resposta às manifestações do ano passado e que, também por ora, mal cumpriu um terço daquilo a que se propôs e está longe de ser a panaceia para o sofrível atendimento médico prestado à população brasileira, como a propaganda oficial tenta nos fazer crer.

Na realidade, em seus discursos e entrevistas os líderes petistas parecem falar de um outro país. Não do Brasil que derrete a olhos vistos sob a desconfiança de investidores e empresários e que a cada dia mina ainda mais a esperança dos brasileiros num futuro melhor. Não do Brasil em que os cidadãos ainda aguardam por educação de qualidade, saúde digna, segurança para andar tranquilamente pelas ruas.

Em termos políticos e eleitorais, o que se espera de Dilma e dos seus auxiliares é um mínimo de compostura, um pouco de decência, um pingo de respeito. Mas o que a candidata-presidente e seus conselheiros oferecem é um completo acinte às instituições, aos cidadãos brasileiros, aos adversários e à história do país.

Em termos administrativos, o que se gostaria que a candidata-presidente e sua equipe fizessem é impedir que o país continue a caminhar para o buraco; é agir para que a credibilidade e a fé no Brasil sejam retomadas; é atuar para que as empresas voltem a investir e a gerar renda e emprego; é não impedir os brasileiros de voltar a sonhar.

Onze anos depois que o PT assumiu o comando do país, o que se espera do partido que se notabiliza pelo vale-tudo é que simplesmente governe. Que deixe as eleições para a hora certa. Que honre o voto daqueles que o colocaram no poder e trate os cidadãos brasileiros com respeito digno que uma nação como o Brasil merece. Até agora, o que o PT tem feito é o oposto disso.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), concedeu entrevista coletiva, em Cascavel (PR), respondendo às perguntas sobre: Coopavel; agronegócio; presidente Dilma em Portugal; falta de investimentos federais no Paraná; Mais Médicos; pauta legislativa, mudança de ministros e o PSDB.

A seguir, a entrevista.

Não fosse o agronegócio, a agropecuária, os indicadores da economia, que já são extremamente ruins nesses últimos anos, seriam ainda piores. Metade do crescimento da economia brasileira se deveu ao longo dos últimos três anos à força do agronegócio, e sem que tivesse havido ao longo desse período a parceria necessária do governo central na infraestrutura, na diminuição do custo Brasil, na melhoria da qualidade dos nossos portos, em um programa planejado de ferrovias, sempre prometido e jamais realizado. Investimentos, sobretudo, na região Centro-Oeste e Norte nas hidrovias. Enfim, há hoje um improviso conduzindo o destino do país. E, aqui, nessa primeira viagem que faço nesse ano de 2014, acompanhando o governador do Estado, venho aqui à Coopavel. Sou de um estado que valoriza muito os gestos, acho que a política deve ser feita em determinados momentos muito mais de gestos que apenas de palavras.

A nossa presença aqui é para dizer que não apenas respeitamos o agronegócio e o produtor rural, nós queremos muito mais do que isso. Queremos um governo que efetivamente seja parceiro do agronegócio, um Ministério da Agricultura que recupere sua capacidade de influenciar e de ajudar a conduzir a política econômica do Brasil e deixe de ser apenas um espaço para atendimento de demandas político-partidárias.  A profissionalização do Ministério da Agricultura, a sua elevação no conjunto dos ministérios do ponto de vista da tomada de decisões que dizem respeito à política econômica, é absolutamente necessária para que o Brasil não perca as condições já hoje pouco expressivas em determinados países do mundo de competitividade no setor. O Brasil tem sido pouco ousado no comércio exterior na busca da ampliação de novos mercados para o que se produz aqui.

Vamos ter uma safra recorde esse ano e, infelizmente, parte dela mais uma vez se perderá pela ausência de armazenamento, fruto da incapacidade do governo planejar e investir. E precisamos ter um seguro safra que garanta e estimule o produtor rural, mas precisamos ter também preços mínimos que sejam efetivamente honrados pelo governo. Venho aqui como brasileiro para agradecer a todos os produtores que aqui estão a extraordinária contribuição que vocês vêm dando ao Brasil. E o Brasil que nós queremos é um Brasil onde o agronegócio seja respeitado, onde investimentos para inovação sejam estimulados e onde novas fronteiras possam ser abertas para os produtos brasileiros. Mas, para isso, o governo tem que fazer a sua parte porque, como tenho dito e o governador Beto também já usou várias vezes essas expressão, da porteira para dentro ninguém é mais produtivo e competitivo do que o produtor brasileiro, em especial nessa região e em especial na região oeste do Paraná. Mas, da porteira para fora, falta tudo, isso porque falta um governo com sensibilidade a essa importantíssima atividade econômica e social brasileira.

Sobre viagem da presidente Dilma a Portugal.

O grave, na minha avaliação, nessa questão, não é o fato da presidente da República parar em um determinado país, pernoitar naquele país, mas é a mentira. Assistimos o chanceler brasileiro ter o constrangimento de fazer afirmações que são desmentidas no dia seguinte pelo governo português. É algo que não está à altura de um país das dimensões do país. O que faltou ali é algo que tem faltado a esse governo em várias áreas, na condução da sua política fiscal, na gestão de suas empresas e em especial dos seus bancos, como o BNDES, e agora retratada de forma até caricata nessa viagem escondida, entre aspas, da presidente da República: transparência.

Quem é que disse que a presidente não precisa prestar contas dos seus gastos, dos gastos da sua comitiva? Por que os brasileiros não podem saber onde está a chefe da nação, a maior mandatária do país? Acho que a ausência de transparência causa mais danos do que a simples verdade causaria. Isso não é um bom exemplo que o governo federal possa dar aos brasileiros.

O que é grave é que isso não se restrinja a esse episódio. O governo tem omitido informações sobre inúmeros gastos. O caso do BNDES é um acinte. Por que preocupa tanto ao PT a forma como foi concedido esse financiamento do BNDES para a construção do porto cubano. Disse até outro dia e repito para vocês aqui, pelo menos já no último ano de governo da atual presidente assistimos à inauguração da primeira grande obra concluída em seu governo. Pena que foi em Cuba, poderia ter sido no Brasil, poderia ter sido aqui no Porto do Paranaguá, que necessita de tantos investimentos. O que lamento é que a falta de transparência tem se transformado em uma marca desse governo.

Sobre a falta de investimentos do governo federal no Paraná e sobre declarações da ex-ministra Gleisi Hofffmann.

É inexplicável, injustificável que haja perseguição a qualquer estado da Federação, quanto mais um estado da importância do Paraná, da tradição do Paraná. Não é de hoje que o senador Álvaro Dias tem alertado para as dificuldades crescentes que o Paraná tem, diferente de outros estados, na obtenção de recursos, que não são da União, não são de um partido político. Temos que virar a página dessa história que o dinheiro é federal, então vou lá e faço quase como um favor ao estado, ao município. É obrigação do governo federal compartilhar investimentos com estados e municípios. É quase um crime você punir um determinado estado porque fez uma opção política diferente daquela que os poderosos eventuais de Brasília achariam a mais adequada. Mas a força do governador Beto Richa, o nosso apoio no Congresso Nacional vai ser permanente para que possamos por fim a essa discriminação desrespeitosa para com a população do Paraná. Porque ao punirem o governador não punem pessoalmente, punem toda a população do estado.

Sobre o Show Rural, investimentos federais no Paraná.

O Show Rural é um dos dois mais importantes eventos do agronegócio brasileiro, uma referência na organização e, sobretudo, uma sinalização clara para o potencial de crescimento desse segmento, que vem crescendo de forma vigorosa ao longo de todos os últimos anos, e, repito, sendo o mais vigoroso e importante instrumento de desenvolvimento econômico e também social do Brasil, pelo extraordinário número de empregos que gera. Estou aqui mais uma vez a convite do meu amigo Dilvo (presidente da Coopavel) para testemunhar aquilo que hoje já é uma constatação nacional, não apenas no Paraná. O Brasil inteiro reconhece a importância desse evento e cada vez mais, mesmo nessa minha passagem rápida, parece mais vigoroso.

Apenas antes de falar especificamente sobre o Mais Médicos, não consigo entender, talvez até pela minha formação mineira, essa lógica perversa que assistimos hoje na política nacional. Porque se há, e olha que não é sempre que ocorrem essas oportunidades, a oportunidade de um estado, no caso do Paraná, ter representantes, digo no plural, no primeiro escalão do governo, no primeiro escalão do governo, com capacidade para influenciar inúmeras decisões na mais variadas áreas, o lógico, o razoável, seria prever que essas pessoas que estão lá tendo oportunidade de servir ao seu estado deveriam ser as primeiras pessoas a se empenhar junto ao governador do Estado, até para superar eventuais dificuldades que possam haver. Aprendi isso muito cedo. Tem o tempo da eleição, e isso em uma democracia é fundamental, e depois é o tempo da administração. O PT tem essa lógica perversa: eleição é o tempo todo. Por quê? Porque abdicaram, abriram mão de um projeto de país, transformador, de união nacional, de fortalecimento dos estados e municípios, para se contentar única exclusivamente com um projeto de poder. E quem paga o preço é a população que trabalha.

O Paraná responde hoje por alguma coisa como 20% da produção de grãos nacional, alguma coisa em torno de 36 milhões de toneladas. Isso fruto do esforço, do risco que o produtor corre, das intempéries com as quais eles se depara todo o tempo, da fragilidade da nossa infraestrutura. E qual o retorno que recebe? Um “não” do governo federal, um atraso permanente nas obras de infraestrutura. O Beto falou aqui e acompanhei o processo da ferrovia que deixaria Paranaguá de fora do escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste, iria para Santa Catarina e para o Rio Grande do Sul. Foi a autoridade política do governador, apoiado pelas lideranças do setor, que fez com que houvesse um recuo do governo federal. Mas nada efetivamente foi feito até aqui. É algo que não se explica. E o que posso dizer, Beto, em relação a essa discriminação que tem realmente havido e esperamos que possa ser ao menos minimizada ao longo desse ano, é que em um futuro governo do PSDB o Paraná será respeitado como não vem sendo pelo atual governo.

Sobre Programa Mais Médicos.

Em relação ao programa Mais Médicos, acho que tudo que vier em benefício da saúde pública é bem vindo. Mas esse programa é claramente muito mais uma peça de marketing, porque o mesmo governo que traz médicos para atuarem o Brasil – e sempre defendi que eles pudessem vir, mas passando pelo Revalida – é o governo que fechou, nos últimos dois anos, 13 mil leitos hospitalares, é o governo que, no Congresso Nacional, e está aqui o senador Álvaro Dias que foi para a tribuna várias vezes defender maior investimento na saúde pública, com o governo que impediu a aprovação de todas as propostas que permitiriam um aumento maior do financiamento da saúde.

Em 2002, no final de 2002, em 2003 quando do PT assume o governo, 56%, e fico apenas nesse número para evitar falar do essencial, 56% de tudo que era investido em saúde pública no Brasil vinha dos cofres federais. Passados 11 anos do governo do PT, apenas 45% do total de investimentos em saúde pública vem dos cofres federais. E quem paga a conta? Quem menos pode. Estados e municípios. Na segurança pública, um outro tema que  preocupa hoje não apenas moradores dos grandes centros e nem das médias cidades, é o Brasil inteiro, sobretudo com essa questão avassaladora da epidemia do crack, a questão da criminalidade, no centro de tudo que se arrecada no Brasil  hoje participa com 13% apenas de tudo que se investe em segurança pública. Portanto, 87% do conjunto de investimentos em segurança pública vem principalmente dos estados e uma parcela menor dos municípios. Isso também não é razoável, já que cabe ao governo federal cuidar das nossas fronteiras, do tráfico de drogas e o trafico de armas. Portanto a omissão do governo federal na questão da segurança pública é uma omissão quase que criminosa.

Apresentei um projeto, desde que assumi o mandato de senador, que impedia as desonerações tributárias nas parcelas de recursos dos estados e municípios. Que o governo fizesse desonerações para determinados setores, mas na parcela que lhe cabe na distribuição que a Constituição determina. O governo jamais permitiu que isso avançasse. Aliás, nenhum dos temas da agenda federativa, que daria um pouco mais de alívio aos municípios brasileiros e aos estados, avançou, porque o governo prefere ser ele todo o dono do recurso, ele próprio definir as prioridades e fazendo sempre esse toma lá da cá, essa transferência voluntária para aqueles que lhe apoiam. Infelizmente essa tem sido a marca, a lógica do governo do PT, pouco respeitosa com a federação e, em especial, com o estado do Paraná.

Sobre o ano legislativo.

Por tudo que assistimos ao longo do último ano, eu não esperaria, infelizmente, muito deste ano legislativo. Porque vocês sabem que o governo tem uma ampla maioria hoje no Congresso. A oposição responde, no Senado, por algo em torno de 17% das cadeiras e, portanto, dos votos. Não é muito mais do que isso na Câmara, algo em torno de 20%. Então o governo tem uma maioria que ele manobra a seu bel prazer e conduz para as votações de seu interesse. O que gostaria é que a pauta da Federação fosse votada. Renegociação da dívida dos estados, fim da tributação do Pasep, o aumento de um a dois pontos percentuais no Fundo de Participação para estados e municípios para no mínimo minimizar os efeitos das perdas que esses municípios e estados tiveram.

Nos últimos três anos desse atual governo foram R$ 28 bilhões que foram sugados, tirados dos cofres estaduais e dos cofres municipais sem qualquer satisfação. É a velha história da bondade com o chapéu alheio. Portanto há um conjunto de matérias que dizem respeito à Federação que eu gostaria de ver votadas. Infelizmente, e aí a base, a maioria que apoia o governo tem a sua responsabilidade também, faz as vontades do poder central e temos hoje um Legislativo envergonhado, um Legislativo que se curva à vontade e à força do Poder Executivo. Felizmente existem algumas vozes lá corajosas, que se levantam contra tudo isso, que não faz bem ao Brasil, não faz bem à democracia. E talvez, a mais destacada delas seja exatamente a de um senador do Paraná, o senador Álvaro Dias.

Sobre a reforma ministerial.

Reforma, e a expressão já diz, pressupõe-se uma mudança e, obviamente, para melhor. Ninguém reforma para piorar. Você não reforma uma casa, você não reforma a sua empresa ou a sua fazenda para que ela fique pior do que era. Infelizmente, a lógica que rege as ações do governo não é do interesse nacional, é do interesse eleitoral. Já dizia isso há algum tempo e reitero hoje: há mais de ano não temos uma presidente da República full time. Temos uma candidata à presidente da República full time, com uma agenda quase que toda focada na reeleição e talvez o ponto alto seja este: uma reforma onde os feudos do PT são garantidos, os maiores orçamentos na área da Saúde e da Educação, com figuras, nada de pessoal contra elas porque não as conheço, mas figuras que o Brasil não teve ainda a oportunidade de ver atuando com responsabilidade dessa dimensão. Atendeu-se ali a lógica do PT, interesse do PT, dos feudos do PT, muito mais do que a lógica do país.

Uma resposta que a presidente daria ao Brasil hoje era fazer aquilo que vamos fazer quando vencermos as eleições. Diminuir pela metade esse número acintoso e vergonhoso de ministérios que só servem ao interesse dos que querem se manter no poder. Quando, durante todo esse processo de discussão, nós ouvimos reuniões para saber o que precisa fazer para que, na educação, nós saiamos da situação vexatória que nós nos encontramos hoje em todas as avaliações internacionais, como o Pisa, por exemplo. Como fazer com que a gestão da saúde pública seja mais eficiente? Como fazer com que o dinheiro chegue melhor na ponta? Como aumentar as parcerias com os municípios e com os estados? Nada disso.

Em nenhum momento, nós assistimos a presidente se reunir com especialistas, até mesmo com críticos. Até porque, isso ela não gosta de fazer e nós sabemos disso. Mas, em nenhum momento, passou-se sequer tenuamente o sentimento de que se buscava aprimorar a gestão, melhorar o desempenho do governo. É uma reforma que anda para trás, uma reforma que atende ao interesse do partido e, provavelmente, nos próximos dias dos aliados. Porque não temos um governismo de coalizão, como se estabeleceu chamar essa ampla e heterogênea aliança que conduz o Brasil. Nós temos, na verdade, um governismo de cooptação.

O Brasil só tem hoje menos ministérios que o Sri Lanka no Mundo. E por enquanto o Sri Lanka, porque se tiverem alguns partidos aí, para dar mais 5 segundos, 10 segundos de televisão, nós vamos chegar lá. Infelizmente, é isso que está virando o Brasil. Caminhando para a parte final, para fazer minha última intervenção, infelizmente – isso é uma constatação que qualquer pessoa razoavelmente informada pode fazer – as principais conquistas que nos trouxeram até aqui, da estabilidade, da credibilidade do Brasil, dos pilares fundamentais macroeconômicos, que foram fundamentais para a garantia de investimentos até determinado momento no Brasil, todos eles se fragilizaram. O Brasil que foi anunciado, em razão do enfrentamento que fez das crises internacionais em 1998 e 1999, foi anunciado como um dos BRIC´s, como um dos quatro países em condição de buscar o espaço à sombra, próximo dos países desenvolvidos, agora, para a Merril Linch, nas últimas semanas, foi colocado ao lado dos países com maiores dificuldades no mundo, como África do Sul, como a Índia, enfim, os países que não avançaram, os países que retrocederam.

Governo federal falhou

É triste ver a imagem que se tem em relação ao Brasil, um país que não teve coragem para fazer as reformas, um país cuja maquiagem fiscal virou a face mais clara, mais visível da condução da sua política macroeconômica e que nos deixará, aí sim, uma herança maldita de crescimento pífio e inflação alta. O crescimento no período da atual presidente será de alguma coisa em torno de um terço do que crescerão os nossos vizinhos na América do Sul e não adianta mais terceirizar responsabilidades. O governo da presidente Dilma, e quero dizer isso aqui hoje, em Cascavel, no Paraná, na primeira entrevista coletiva que dou esse ano, no ano de 2014, ano decisivo para o futuro do país, o governo da presidente da República falhou na condução da economia, falhou na condução e na gestão do país, especialmente no que diz respeito à infraestrutura, já que demonizou durante mais de 10 anos as privatizações e as concessões e as faz agora de forma atabalhoada, e não permitiu que nossos indicadores sociais, em especial na saúde, na educação e também na segurança pública melhorassem, ao contrário, pioraram e pioraram muito.

Por isso digo a vocês que o PSDB não tem a opção de apresentar um projeto alternativo ao Brasil, tem a obrigação. A nossa responsabilidade, como partido responsável por boa parte da construção que, como disse, nos trouxe até aqui, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, com as privatizações tão necessárias de setores importantes da economia, com a sua modernização, com a integração do Brasil à economia global, o partido da estabilidade da moeda, que comemora esse ano 20 anos do Plano Real, aprovado com a oposição vigorosa e raivosa daqueles que hoje estão no poder. Esse partido apresentará ao Brasil uma nova e  ousada agenda onde eficiência e ética possam caminhar juntas. Essa é a responsabilidade do PSDB. E com essa nova e ousada agenda vamos enfrentar os problema do Brasil, vamos vencer as eleições.

Dilma Rousseff (3/2) faz hoje as primeiras mudanças na composição de seu ministério previstas para este ano. Não há, na iniciativa, o menor sinal de pretensão da presidente de melhorar o desempenho de seu fraco governo. Há, tão somente, uma lógica eleitoral, agravada pelo desdém exibido por ela em relação aos óbices que pesam contra alguns dos novos titulares.

 Serão quatro as mudanças processadas nesta manhã: Aloizio Mercadante assume a Casa Civil e deixa a Educação para José Henrique Paim; Arthur Chioro ocupará o Ministério da Saúde e Thomas Traumann será o novo secretário de Comunicação Social. Alguém é capaz de esperar que, com estes novos nomes, alguma destas pastas melhore sua atuação? Difícil.

 O que está por trás dessas mexidas é a agenda eleitoral. Nos casos da Saúde e da Casa Civil, por razões formais, pois seus antigos postulantes disputarão votos em outubro. Alexandre Padilha e Gleisi Hoffmann ainda poderiam permanecer no cargo até o início de abril, porém. Saem mais cedo para pilotar a máquina petista de fazer política nos seus estados: São Paulo e Paraná, respectivamente.

 Na realidade, o futuro candidato ao governo paulista nem teve o pudor de esperar deixar o cargo de ministro de Estado para protagonizar atos extemporâneos de campanha eleitoral pagos com dinheiro do contribuinte. Estrelou, na quarta-feira da semana passada, um pronunciamento de mais de 4 minutos alegadamente para tratar de uma campanha de vacinação que só começará em março. Nunca antes na história se viu tamanha desfaçatez.

 Em sua quinta aparição em rede nacional de rádio e TV, o ministro inspirou-se no exemplo dado pela presidente Dilma em seus pronunciamentos e deitou a fazer campanha política, desdenhando o interesse público. O suposto objeto do pronunciamento – a vacinação de meninas de 11 a 13 anos contra o HPV – foi mero pretexto para o proselitismo eleitoreiro de Padilha.

 A lógica eleitoral também fica evidente na mudança processada na Secretaria de Comunicação. Sem nenhum pejo, o governo petista fez divulgar que a saída de Helena Chagas para a entrada de Thomas Traumann visa alinhar as iniciativas do governo com as estratégias de comunicação da campanha pela reeleição. Tudo isso dito à luz do dia, de cara lavada…

A substituição na Secom também abre espaço para a turma de petistas que defende que verba pública deva ser usada para alimentar blogs alinhados ao partido e ao governo e para presentear empresas de comunicação que mais parecem agências de notícias oficiais. Também recoloca no horizonte a ameaça de imposição de algum “controle social” sobre a mídia, a censura que o PT tanto acalenta.

A confirmação dos nomes dos novos ministros também foi acompanhada, ao longo da semana passada, da revelação de que alguns deles respondem a denúncias de irregularidades ou mantiveram no passado condutas incompatíveis com a ocupação de cargos públicos. Nada, porém, foi suficiente sequer para corar a presidente ou, muito menos, para demovê-la das nomeações.

Enquanto ocupou o cargo de secretário de Saúde em São Bernardo do Campo (SP), Arthur Chioro manteve-se como sócio de uma consultoria que atuava prestando serviço para outras prefeituras na área de – surpresa! – saúde. Flagrado, informou que se afastará da empresa, mas deixará o negócio nas mãos da esposa. Para o PT, conflito de interesses resolve-se dentro de casa mesmo.

Dias depois de o caso de Chioro vir à tona, ficamos sabendo que a raposa já cuidava do galinheiro na Saúde há muito tempo. Na quinta-feira passada, a Folha de S.Paulo revelou que, sob a gestão Padilha, o ministério firmara convênio com uma ONG fundada e mantida pelo pai do ministro. O ministro-candidato disse que não via nada de mais nisso, mas para “poupar a instituição de qualquer exploração política” cancelou o convênio de quase R$ 200 mil. Que bonito.

Nenhum dos novos ministros de Dilma passou incólume pelo filtro de ilibada reputação que deve acompanhar a ocupação de um cargo público. José Henrique Paim ascenderá hoje ao principal cargo do MEC ainda tendo de responder como réu a uma ação civil pública que corre na Justiça Federal em São Paulo desde 2006 por irregularidades identificadas pelo Ministério Público num convênio de R$ 491 mil firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, então presidido por ele, e uma ONG.

Nenhuma das acusações que pesam sobre os novos ministros ou sobre as atitudes de alguns dos que hoje deixam seus cargos na Esplanada dos Ministérios foi produto de alguma central de denúncias da oposição ou foi urdida por algum aloprado interessado em prejudicar adversários políticos. São fruto de investigações de órgãos de Estado e do trabalho livre da imprensa.

Fosse outro o padrão ético e de conduta do atual governo, é possível que alguns dos novos ministros não fossem aprovados para os novos cargos. Mas a ordem vigente em Brasília resume-se a duas palavrinhas: vale tudo. É o salvo conduto vindo de cima que os petistas transformaram em regra. É o pessoal fazendo o diabo para tentar reeleger Dilma e manter-se no poder.

O governo federal fez uma grave opção política ao abandonar a referência da legitimidade para atuar nas brechas da legalidade, onde vale tudo o que não é expressamente proibido.

Com isso, veste com nova roupagem aquele velho “jeitinho” do brasileiro que gosta de levar vantagem em tudo, imagem injustamente alardeada sobre a nossa gente que traduz um comportamento baseado na esperteza e nas artimanhas, quase sempre relacionado à burla das regras e das leis.

O “jeitinho” oficial, estimulado pelo governo, ganha contornos mais nítidos nas transgressões éticas cometidas reiteradamente, no dia a dia. Quando, e com base em que, o governo decidiu que não precisa prestar contas do que faz aos brasileiros? A semana passada foi pródiga em exemplos.

A ida a Lisboa não precisaria ter tomado a dimensão que tomou se o governo tivesse se posicionado com transparência e clareza. A afirmação da presidente, “eu pago a minha conta”, ao tentar tirar o foco do debate e reduzir uma questão ética ao valor de uma despesa de restaurante, só fez piorar a situação.

Por que, afinal, os brasileiros não podem saber onde está a maior autoridade do país e quanto custam suas viagens?

O episódio fez o país passar pelo constrangimento de ver o seu chanceler ser publicamente desmentido e a sua presidente deixar um hotel pela porta dos fundos, remetendo a imagem do Brasil à de uma republiqueta.

Esse, aliás, seria um momento oportuno para que a presidente explicasse por que, em maio passado, decidiu impor sigilo sobre as informações das suas viagens ao exterior que, agora, só poderão ficar públicas após o término do seu mandato.

E por que todas as restrições impostas para a divulgação das condições do financiamento do BNDES a Cuba? O que há nessa transação que incomoda tanto o PT? Na prática, a falta de transparência gera efeito contrário –alimenta teorias e suposições e acaba fazendo mais mal ao governo do que a verdade faria.

Na mesma linha, a propaganda virou a alma do governo. O exemplo da presidente, ao convocar redes oficiais de rádio e TV, de acordo com a sua conveniência eleitoral, parece ter estimulado o ministro da Saúde a também buscar a sua exposição como candidato às custas da máquina pública. Nos anos anteriores, ele ocupou esse espaço sempre na véspera das campanhas de vacinação para mobilizar a população para o dia seguinte.

Dessa vez, sob o mesmo pretexto, aproveitou seus últimos dias no cargo para anunciar, em janeiro, uma campanha de vacinação que só vai começar em março. O conjunto da obra é acintoso.

Pode ser que um dia chegue a conta por toda essa arrogância. E ela não poderá ser paga com cartão corporativo.

Mais um sinal alarmante para os níveis educacionais no Brasil. Segundo pesquisa da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o país ocupa o oitavo lugar no ranking de nações com o maior número de adultos analfabetos.

Para o deputado estadual do PSDB-ES, Marcos Mansur, que também é professor, o atual modelo de educação do governo  federal é quantitativo e não visa a qualidade do ensino. “Um modelo que segue a linha do PT, que faz uma política de enganação, mascara dados e isso é prejudicial não só para a educação de adultos, mas de crianças também. O investimento real não passa pela valorização do professor, nem na valorização da estutura física das escolas, uma vez que há muitas instituições de ensino em situação precária”, afirmou.

Do total de 774 milhões de analfabetos no mundo, 72% deles se concentram em 10 países, sendo que o primeiro é a Índia, com um total de 287 milhões. As informações do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012, o Brasil tem 13,2 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais.

Sobre o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), o deputado Mansur avalia que são necessários mais investimentos. “Infelizmente, ainda não emplacou, apesar de ser um bom programa. Ainda não se investiu  o suficiente nos profissionais de Educação para atuarem no programa e nem na conscientização da importância dele. O governo esbarra na operacionalização e não dá fluidez às ações”, completou o parlamentar tucano.

O deputado César Colnago  alertou para o envolvimento do ministro da Saúde,  Alexandre Padilha, e do seu sucessor Arthur Chioro,  com negócios privados vinculados ao setor em que atuam. Antes de deixar o comando da pasta para se dedicar à pré-campanha ao governo paulista pelo PT, Alexandre Padilha assinou convênio de R$ 199,8 mil com uma entidade da qual seu pai é sócio e fundador.

Chioro é investigado pelo Ministério Público de São Paulo por improbidade administrativa. Ele manteve o comando de uma empresa mesmo sendo secretário de Saúde de São Bernardo do Campo.

“Os quadros que o Planalto chama para compor o governo não sabem discernir entre o público e o privado e isso é muito comum nos governos do PT.  Isso é antiético e tem um viés de privilégios. A lei deve ser cumprida e essa mistura do público com o privado precisa ser abominada pela população”, afirmou o deputado, que também é presidente do PSDB-ES.

Violações

O futuro ministro teria violado o princípio da administração pública por acumular a gestão da secretaria e ser sócio majoritário da consultoria, contrariando a Lei Orgânica da cidade. Segundo ele, ao assumir a secretaria em 2009, afastou-se das atividades, mas manteve a empresa em seu nome. Ontem, Chioro transferiu sua cota para a outra sócia, Roseli Regis dos Reis, sua mulher. “Que diferença isso faz?”, questiona Colnago. Para ele, a mistura de interesses permanece.

No fim de 2013, Padilha assinou contrato com a ONG fundada pelo pai. No dia 28 de dezembro, a Koinonia-Presença Ecumênica e Serviço e o Ministério da Saúde firmaram acordo para executar “ações de promoção e prevenção de vigilância em saúde”.  O convênio prevê, até dezembro, a capacitação de 60 jovens e a formação de outros 30. Por meio de palestras, aulas e jogos, eles serão treinados sobre como evitar e tratar doenças sexualmente transmissíveis, como a Aids.

Desde 1998, a Koinonia fez pelo menos nove convênios com diferentes ministérios que, juntos, somam cerca de R$ 1,75 milhão. Na gestão de Padilha na Saúde, a ONG também firmou um termo de compromisso de R$ 60 mil para promoção de um seminário em 2011.

Para Colnago, é preciso que os casos sejam investigados para garantir o respeito ao interesse público. Ele lembra que privilegiar parentes em concorrências públicas é prática corriqueira na gestão do PT.

“Muitas vezes ignoram que existe, pela legislação, regras que impedem certos clientes de fazer negócio com o Estado. São princípios claros da administração pública feridos, há uma mistura de nepotismo com privilégios indevidos e muito mais”, alerta.

O deputado afirma ser necessário haver ética e lisura com o uso dos recursos públicos e “mão firme” para se fazer cumprir a lei, já que enquanto os caciques da Saúde preferem cuidar dos interesses familiares, o setor segue de mal a pior. “A saúde pública está muito longe daquilo que se precisa em qualidade para a população e, com certeza, com muitos desmandos e muitas coisas que gostaríamos que não estivesse acontecendo no país”, disse.

Portal do PSDB na Câmara

Governo que gasta muito é como casa desarrumada. Governo que investe pouco é como família que não constrói seu futuro. O que na economia doméstica podem ser meros pecadilhos, na gestão de um país é falha grave. Mas assim tem sido na administração das contas públicas brasileiras pela gestão Dilma.

 Ontem, o Tesouro Nacional divulgou os números finais da contabilidade oficial de 2013. Em linhas gerais, o governo federal gastou como nunca, investiu uma ninharia e produziu o menor saldo fiscal desde 2009, ano de crise econômica brava. Mesmo com tudo isso, porém, a equipe econômica petista se deu por satisfeita.

 O superávit do governo central fechou em R$ 77 bilhões, levemente acima dos R$ 73 bilhões acordados – recorde-se que, no início do processo, quando da proposição da lei orçamentária de 2013, a meta fiscal havia sido definida em R$ 83 bilhões, valor depois substancialmente reduzido.

 Parece incrível que, a despeito de toda a desconfiança, o governo Dilma tenha conseguido entregar o que a duras penas prometeu. E é incrível mesmo. Dos R$ 77 bilhões do superávit, a economia efetiva de despesas representou apenas 21% do resultado, conforme calculou O Estado de S.Paulo. Ou seja, o esforço fiscal real da gestão petista não passou de R$ 16 bilhões no ano.

 Tudo o mais (equivalente a R$ 61 bilhões) veio de receitas extraordinárias e pagamentos de estatais: R$ 22 bilhões vieram de concessões (principalmente os bônus do campo de Libra), R$ 21,8 bilhões de débitos de empresas renegociados com o fisco e R$ 17 bilhões de dividendos pagos por estatais e, notadamente, pelo BNDES. Assim fica fácil…

 O superávit de 2013 equivale a 1,6% do PIB. Foi o menor em quatro anos e quase 13% inferior ao de 2012. Não custa lembrar que, em 2011, primeiro ano da atual gestão, o saldo fiscal havia sido de 3,1% do PIB. Ou seja, economizamos cada vez menos, sem ver este dinheiro ser empregado em prol do desenvolvimento do país e da melhoria das condições de vida da população.

 A coisa fica mais feia quando se decompõe o resultado. O governo torrou dinheiro como nunca no ano passado: o equivalente a 19% do PIB, patamar de gastança nunca antes atingido. No mesmo período, as despesas com investimento representaram mero 1,3% do PIB, mesmo assim anabolizadas pelos subsídios ao Minha Casa, Minha Vida.

 No ano passado, as despesas do governo aumentaram R$ 109 bilhões, caminhando para atingir a casa do trilhão. Isso significa alta nominal de 13,6% na comparação com o resultado de 2012, enquanto as receitas aumentaram 11,2%. A pergunta que fica é: onde foi parar toda esta dinheirama, resultante dos tributos que pagamos todos os dias?

 A maior parte serviu para bancar o aumento de despesas sociais, das quais o governo tem dificuldade de desvencilhar. Mas uma parcela robusta – R$ 31,7 bilhões – foi torrada em despesas correntes. Mas, e os investimentos? Os investimentos ficaram com módicos R$ 3,8 bilhões deste bolo, com alta de magro 0,5% sobre 2012, descontada a inflação.

O governo petista, porém, não parece convencido de que seu desempenho no manejo do dinheiro pago pelos contribuintes brasileiros tem sido uma lástima completa. Só agora “parece convencido de que o rigor fiscal é um sinal importante para readquirir credibilidade junto aos agentes econômicos, melhorar as expectativas e desafogar a política monetária”, conforme escreve hoje Claudia Safatle no Valor Econômico, depois de entrevistar Guido Mantega.

A gestão das finanças é um dos melhores indicadores da boa governança de um país. Tratar com zelo o dinheiro que é arrecadado dos contribuintes e dar-lhe a melhor aplicação é obrigação do administrador comprometido com o bem-estar da população. Quando isso não acontece, é sinal de que o governo de turno preocupa-se apenas com seus pantagruélicos interesses e desdenha dos cidadãos.