O ano de 2013 não foi bom para o Espírito Santo”. A afirmação é do deputado federal César Colnago (PSDB), que se refere à perdas com royalties do petróleo, e a crise do café capixaba, entre outas derrotas do ES em Brasília, como a obra inacabada do aeroporto de Vitória.

“Acho que para o Espírito Santo o ano não foi bom, não teve nada de positivo para o estado”. O deputado tucano comenta que foram perdas como a divisão igualitária dos royalties do petróleo – que está parada no Supremo desde março – e extinção do Fundo de Atividades Portuárias (FUNDAP).

Em entrevista à Agência Congresso, ele citou também prejuízos como a crise do café, a indefinição da BR 262, com apenas um trecho licitado e o segundo sem previsão. Como positivo citou a aprovação do voto aberto (para análises de vetos presidenciais e cassação de mandatos), e o fim dos 14º e 15º salários como decisões importantes do Parlamento. “A aprovação do voto aberto foi um avanço. Foram matérias que trazem moralização e transparência para a Casa”.

Produtividade

De acordo com o Portal da Câmara, em 2013, César Colnago apresentou 19 proposições (audiências, sessões solenes e projetos de lei), das quais 1 tramita nas comissões, 1 está prontas para entrar em pauta, 5 foram arquivadas e 12 aguardam liberação.

O parlamentar tucano teve aprovada uma emenda sua autoria à Lei Anticorrupção que alcança empresas envolvidas em denúncias de corrupção ou que estejam sendo investigadas por cometer crimes contra a administração pública obrigando-as a repararem integralmente o dano causado pelo ilícito cometido..

“Fechamos o ano de 2013 de forma muita positiva, com participação efetiva nas manifestações e nas agendas da sociedade, obtivemos êxito nas ações e cumprimos integralmente nossa proposta, de uma juventude atuante presente na vida da sociedade capixaba e na vanguarda do PSDB”.

Essa é a avaliação do presidente da JPSDB-ES, Armando Fontoura.

Com essa sensação de dever cumprido, a juventude tucana capixaba encerra mais um ano e já se prepara para 2014. “O jovem tem voz no PSDB e nós cumprimos integralmente nossa proposta, de uma juventude atuante presente na vida da sociedade capixaba e na vanguarda do PSDB. E em 2014, pretendemos colaborar ainda mais”, afirmou armando, que também é secretário da JPSDB da Região Sudeste.

Armando também elogiou o documento com a agenda de propostas para o Brasil, apresentado no último dia 17, em Brasília, pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves.   “É um documento que dá um norte e deixa claro os compromissos do PSDB e do presidente nacional do partido, senador Aécio Neves, com o Brasil. Não se trata ainda de um plano de governo, mas de um documento importante que dá orientação e deixa bem clara a  expressão do partido. E, principalmente, traz as mudanças que o Brasil precisa e ainda dá a oportunidade das pessoas colaborarem com sugestões”, finalizou.

“Fechamos o ano de 2013 de forma muita positiva, com participação efetiva nas manifestações e nas agendas da sociedade, obtivemos êxito nas ações e cumprimos integralmente nossa proposta, de uma juventude atuante presente na vida da sociedade capixaba e na vanguarda do PSDB”.

Essa é a avaliação do presidente da JPSDB-ES, Armando Fontoura.

Com essa sensação de dever cumprido, a juventude tucana capixaba encerra mais um ano e já se prepara para 2014. “O jovem tem voz no PSDB e nós cumprimos integralmente nossa proposta, de uma juventude atuante presente na vida da sociedade capixaba e na vanguarda do PSDB. E em 2014, pretendemos colaborar ainda mais”, afirmou armando, que também é secretário da JPSDB da Região Sudeste.

Armando também elogiou o documento com a agenda de propostas para o Brasil, apresentado no último dia 17, em Brasília, pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves.   “É um documento que dá um norte e deixa claro os compromissos do PSDB e do presidente nacional do partido, senador Aécio Neves, com o Brasil. Não se trata ainda de um plano de governo, mas de um documento importante que dá orientação e deixa bem clara a  expressão do partido. E, principalmente, traz as mudanças que o Brasil precisa e ainda dá a oportunidade das pessoas colaborarem com sugestões”, finalizou.

A  última imagem do ano para milhões de brasileiros solidários é a do sofrimento das famílias vítimas da violência das chuvas. O Brasil assiste a um novo capítulo da mesma tragédia muitas vezes anunciada.

Nenhum governo é responsável por desastres naturais, por chuvas ou enchentes que arrastam vidas e esperanças. Mas são responsáveis pelo que fazem e deixam de fazer.

A presidente Dilma fez bem em simbolicamente levar a solidariedade do país aos brasileiros das regiões atingidas. Mas errou ao tratar essas situações tão graves como se não tivesse responsabilidade sobre elas. As visitas e as declarações da presidente seriam adequadas a alguém que tivesse assumido o cargo na véspera, mas não cabem a quem representa um governo que há 11 anos conduz o país.

Infelizmente, mais uma vez, o governo enfrenta um problema objetivo, acirrado pela sua própria omissão, sem reconhecer a sua parcela de responsabilidade e se limitando a fazer novas promessas. Promessas que, provavelmente, não serão cumpridas, como não foram as feitas no passado.

Na visita a Minas, vendo o sofrimento da cidade de Virgolândia, a presidente surpreendeu a muitos ao comentar que a cidade teve sorte por não ter um rio caudaloso passando por perto. E, em mais um lance de marketing, anunciou a liberação de um cartão “ilimitado” para as prefeituras.

Nenhuma palavra sobre as ações –ou a ausência delas– do governo federal nos últimos anos. Nenhuma palavra sobre o fato de que das 630 obras acompanhadas no PAC 2, lançado em 2010 (mas que inclui obras anunciadas desde 2007), nas ações voltadas para a Prevenção de Áreas de Risco, apenas 54 tenham sido entregues até setembro passado.

Nenhum comentário sobre a constatação de que, dos R$ 11 bilhões anunciados pelo PAC 2 com a costumeira pompa para a mesma finalidade, apenas 0,5% correspondam às obras efetivamente entregues até a mesma data. Meio por cento! Números como esses falam mais do que qualquer propaganda.

Mais um ano se aproxima do seu final. E registro o que, em meio a tantos desafios, acredito que devemos especialmente celebrar: a consolidação da nossa democracia, com destaque para o Judiciário independente e a liberdade de imprensa assegurada.

A presença de milhares de brasileiros nas ruas, um coro de vozes que ainda ecoa à espera de respostas, é o retrato emblemático e inesquecível do ano que se encerra.

Que no final de 2014 possamos comemorar bem mais do que a “sorte” de cidades não terem rios, e celebrar vidas e esperanças que não terão sucumbido às inevitáveis chuvas que virão. E que possamos celebrar especialmente o resgate da confiança no futuro do país. Feliz Brasil Novo!

O governo federal gastou até agora apenas 28% dos R$ 18,8 bilhões que anunciou, em agosto de 2012, para o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais. Os recursos seriam gastos, até 2014, em ações divididas em eixos temáticos: prevenção, mapeamento, resposta e monitoramento climático em todo o país.

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), obtidos pela ONG Contas Abertas, mostram que o governo gastou R$ 5,3 bilhões em 2012 e 2013. Deste total, R$ 1,3 bilhão é referente a ações que já estavam previstas antes mesmo do anúncio do plano nacional, e que foram gastos até este mês. Para cumprir sua promessa, o governo Dilma precisará investir no próximo ano, eleitoral, nada menos que R$ 13,5 bilhões.

Com o objetivo de driblar a burocracia do próprio governo, a presidente Dilma editou uma medida provisória, publicada ontem no Diário Oficial, que facilita o repasse de recursos do governo para estados e municípios atingidos por desastres naturais. A nova regra determina que a transferência de verba para os locais que enfrentam calamidades seja feita por meio de depósito direto em uma conta específica, em bancos oficiais.

A MP alterou a lei 12.340, de 2010, e permite a estados acesso direto aos recursos federais, sem a necessidade de apresentar um projeto detalhado para as obras de prevenção. Antes, os repasses eram feitos por meio de convênios e liberados apenas após a aprovação do projeto básico da obra, da liberação da licença ambiental, e da aprovação da Caixa Econômica Federal, o agente financeiro do governo.

Fonte: Jornal o Globo

Foto: Revista Veja

Outra novidade da medida é a possibilidade de aplicação do RDC (Regime Diferenciado de Contratações) às licitações e aos contratos destinados à execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres, de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, a medida dará mais agilidade a todos os órgãos federais que trabalham com prevenção e recuperação de áreas atingidas por desastres. O prazo médio para destinação das verbas cairá de quatro meses para apenas um.

No ES, 23 mortos com as chuvas

A medida provisória foi publicada dois dias depois de Dilma visitar o Espírito Santo, onde 23 pessoas já morreram por causa das chuvas. Em Minas, que a presidente sobrevoará hoje, 18 pessoas morreram. Na ocasião do lançamento do Plano Nacional de Gestão de Riscos, a União acertou com o governo de Minas a liberação de R$ 792,3 milhões para obras de drenagem em quatro cidades e contenção de encostas em outras 18, com situação considerada crítica.

Passados 16 meses, nenhuma obra foi iniciada — todas se encontram em fase de licitação de projetos, sem previsão de início dos trabalhos em campo, segundo a Secretaria de estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, responsável pelas obras.

Se em Minas os projetos não saem do papel, no Espírito Santo não houve planejamento de resposta aos desastres. De R$ 2,790 bilhões gastos pelo governo em 2013 com gestão de riscos e resposta a desastres, o estado recebeu só R$ 2,9 milhões — pouco mais de 0,1%. A cidade de Vila Velha, uma das mais atingidas pelas chuvas, foi beneficiada com R$ 557 mil para drenagem na bacia da Costa, de convênio assinado com a prefeitura em 2011.

O governo federal liberou R$ 305,5 milhões aos estados em 2013 para ações da Defesa Civil, mas o Espírito Santo recebeu só R$ 794 mil, e os recursos foram todos alocados no município de Alfredo Chaves. Vitória, segundo o Siafi, recebeu, ao todo, R$ 1,5 milhão até o dia 24 de dezembro. Dois outros municípios capixabas tiveram recursos minguados para ações contra desastres. Colatina recebeu apenas R$ 9,9 mil; Linhares, R$ 2,6 mil.

No estado de São Paulo, Diadema, São Bernardo do Campo e Mauá pleitearam, em 2012, R$ 119 milhões para obras de estabilização de encostas e remoção de famílias. O pedido foi feito por meio do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. Dilma visitou a região um ano depois, em agosto de 2013, mas não para fiscalizar as obras, e, sim, para anunciar a liberação de R$ 104 milhões para o projeto, que ainda não tem qualquer previsão de início de obras.

Responsável pela coordenação do Plano Nacional de Gestão de Riscos, a Casa Civil informou ontem que apenas os sete ministérios responsáveis pelas ações do plano poderiam dar informações detalhadas sobre os projetos. O Ministério da Integração informou que “trabalha para dar celeridade a todas as obras”, mas que considera importante destacar que “os responsáveis pelas execuções são os estados e municípios.”

Para justificar a MP editada ontem, Dilma escreveu pelo Twitter que recursos chegam atrasados “aos municípios por falta de projetos ou exigências, que são corretas em tempos normais, mas excessivas para enfrentar situações de emergência”.

Área com maior índice de reprovação entre os brasileiros, a saúde no País dá sinais claros que precisa de atenção. Ao avaliar o documento do conjunto de propostas para o Brasil, apresentado pelo PSDB no último dia 17, o compromisso do partido com esse segmento foi um dos pontos que mais chamou a atenção do presidente do PSDB Sindical do Espírito Santo, Antônio José Coutinho .

Na opinião do tucano, que também é enfermeiro e presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES), apenas a contratação de médicos e enfermeiros não é suficiente para resolver o problema da saúde pública no Brasil e defendeu mais autonomia para os municípios.

“O financiamento da saúde precisa ser mais definido. O gestor municipal não pode ficar de ‘pires na mão’ atrás de recursos do governo federal. Estrutura física adequada e o equilíbrio salarial da equipe de atenção primária á saúde se fazem urgentes. O compromisso do PSDB é reverter esses baixos repasses de recursos para os municípios e isso é essencial”, afirmou Coutinho.

Na opinião de Coutinho, o combate à corrupção e o fortalecimento das instituições também foram pontos muito importantes contidos no documento, apresentado em Brasília pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves.

“O projeto de poder do atual governo federal está centrado no rompimento das instituições e no desrespeito à democracia. Como o governo está ‘desgovernado’, a corrupção impera em todas as instâncias de poder”, avaliou.

E concluiu: “No geral, a agenda do PSDB foi muito bem elaborada,  tem uma linguagem acessível e vai  ao encontro dos anseios da população. Isso mostra que o partido está em total sintonia com o momento atual do Brasil”.

Em mensagem postada na rede social Facebook , o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), solidarizou-se às vítimas da chuva do Espírito Santo e em Minas Gerais. Aécio disse ter conversado, por telefone, com os governadores de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, colocando-se à disposição deles.

“Neste fim de ano, estamos acompanhando as situações dramáticas provocadas pelas chuvas, especialmente no Espírito Santo e em Minas Gerais. Manifestei a minha solidariedade ao governador Casagrande, com quem conversei hoje [24/12], e ao governador Anastasia, com quem tenho falado sempre. Vamos nos unir em uma corrente de solidariedade e apoio aos desabrigados e a todas as famílias das regiões atingidas”, disse Aécio.

No Espírito Santo, a chuva provocou 21 mortos, 49 feridos e 49.886 tiveram de deixar suas casas e procurar apoio em casas de parentes, amigos e abrigos públicos. Dos 68 municípios capixabas, 22 decretaram estado de calamidade pública ou emergência, segundo o último balanço da Defesa Civil estadual. Mais de 20 mil quilômetros de estradas foram danificados.

Em Minas Gerais, foram registrados 16 mortos e a região mais atingida é o Oeste do estado. Pelo menos 24 municípios decretaram estado de calamidade pública ou de emergência.

Educação, saúde, combate à corrupção, crescimento econômico, sustentabilidade e produtividade são alguns temas abordados na agenda do PSDB para o Brasil, lançada na última terça-feira, dia 17.

Na avaliação da vereadora de Cariacica Ilma Chrisóstomo, a nova agenda fortalece o compromisso do PSDB com o Brasil.

“Todos os pontos contidos no documento são bandeiras que o PSDB levanta em suas bases e, ao apresentar essa agenda, o PSDB mostra que tem credibilidade se compromete de forma séria, registrada e documentada, com nosso País. Não é todo partido que tem coragem para fazer isso”, opinou.

Para a Ilma, os temas listados no documento irão fortalecer o debate com os brasileiros, principalmente no próximo ano, quando acontecerão as eleições.

“Combate à corrupção, segurança pública, além de saúde e educação são assuntos que serão muito discutidos no próximo ano, quando escolheremos nossos próximos governantes. O ano de 2013 foi marcado por escândalos de corrupção, problemas de saúde pública, de violência e também tivemos as manifestações de rua, que mostraram que o povo quer mudança”, concluiu a aprlamentar.

O documento foi apresentado em Brasília pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves e reúne temas e ideias discutidos nos encontros regionais do partido e será levado para debate com a sociedade.

 O portal do PSDB registrou, por meio da retrospectiva 2013, as principais ações executadas pelo partido neste ano.

Entre os assuntos, a criação do Secretariado Nacional de Negros e Negras, o Tucanafro, em janeiro, e, em maio, a Convenção Nacional, em Brasília, que elegeu o senador Aécio Neves (MG) para a presidência naiconal do PSDB.

O partido lançou ainda o portal “Conversa com Brasileiros”, inovadora plataforma que aproximou a legenda e a sociedade e realizou uma série de encontros regionais por todo o Brasil.

Já em dezembro, o PSDB apresentou 12 diretrizes que deverão nortear a elaboração de uma nova agenda, “Para Mudar de Verdade o Brasil”. Segundo o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, trata-se de “um conjunto de princípios e prioridades” em defesa da preservação da confiança, da cidade e da prosperidade.

O portal do PSDB registrou, por meio da retrospectiva 2013, as principais ações executadas pelo partido neste ano.

Entre os assuntos, a criação do Secretariado Nacional de Negros e Negras, o Tucanafro, em janeiro, e, em maio, a Convenção Nacional, em Brasília, que elegeu o senador Aécio Neves (MG) para a presidência naiconal do PSDB.

O partido lançou ainda o portal “Conversa com Brasileiros”, inovadora plataforma que aproximou a legenda e a sociedade e realizou uma série de encontros regionais por todo o Brasil.

Já em dezembro, o PSDB apresentou 12 diretrizes que deverão nortear a elaboração de uma nova agenda, “Para Mudar de Verdade o Brasil”. Segundo o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, trata-se de “um conjunto de princípios e prioridades” em defesa da preservação da confiança, da cidade e da prosperidade.

Confira a seguir: www.psdb.org.br/retrospectiva2013

Ao longo de 2013, a oposição foi a campo com uma estratégia voltada a construir um novo projeto para o Brasil. Cada etapa vem sendo cumprida de forma a credenciá-la a apresentar à sociedade brasileira, nas eleições do próximo ano, propostas voltadas a melhorar a vida da nossa gente. Mas o PSDB também pôde, neste fim de ano, exibir um trunfo ainda mais valioso: a unidade em torno de um projeto destinado a recolocar o Brasil no rumo do desenvolvimento.

Ao longo de 2013, a oposição foi a campo com uma estratégia voltada a construir um novo projeto para o Brasil. Passo a passo, cada fase desta trajetória vem sendo cumprida, de forma a credenciar o PSDB a apresentar à sociedade brasileira, nas eleições presidenciais do próximo ano, propostas voltadas a mudar os rumos do país e a melhorar a vida da nossa gente.

 A caminhada até aqui envolveu etapas que resultaram num discurso oposicionista mais firme e contundente, no reencontro com bandeiras tucanas históricas e permitiu que o partido começasse a, desde já, moldar uma nova plataforma com a qual pretende disputar o poder daqui a dez meses. Está em construção uma oposição forte como nunca.

 Houve momentos marcantes nesta trajetória. A fiscalização exercida de maneira incisiva e constante pelas bancadas tucanas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal impôs desgastes ao governo, ajudou a impedir que propostas inadequadas para o país prosperassem e serviu para alertar a população brasileira acerca dos males que a gestão petista vem impondo ao Brasil.

 Coube à oposição apontar, já no início deste ano, mas também de forma diária e continuada, os principais equívocos da gestão da presidente Dilma Rousseff. Se fossem elencados hoje, a lista arrolada na ocasião certamente teria muito mais do que 13 fracassos… Infelizmente, o ano de 2013 acabou mostrando-se ainda mais frustrante do que o mais pessimista dos analistas poderia ser capaz de antever.

 O Brasil chega ao fim de 2013 como o país com menor crescimento entre os componentes do G-20. Também somos, entre as nações desenvolvidas e em desenvolvimento, a que exibe uma das maiores taxas de inflação e a economia que pratica as maiores taxas reais de juros em todo o mundo. Colecionamos neste ano, lamentavelmente, títulos nada gloriosos, numa combinação indigesta.

 Diante da exaustão de um modelo econômico que o PT foi incapaz de renovar, os últimos meses também marcaram, por parte da oposição, a firme defesa do legado tucano. Trata-se do alicerce dos muitos avanços que a sociedade brasileira conquistou nestes últimos 20 anos e que ora vão se esfarelando, porque o país está há tempos sem ver uma única reforma estruturante ser empreendida.

 Bandeiras caras ao PSDB – como a responsabilidade fiscal, a defesa do combate intransigente à inflação e de um Estado mais eficiente que sirva melhor aos cidadãos, com abertura decidida ao investimento privado – foram reempunhadas com vigor. A experiência recente ajudou a reafirmar a importância de muitas das teses tucanas. Lições da história que muitos, infelizmente, demoraram muito tempo para aprender.

 Construído cotidianamente, pé ante pé, o fortalecimento do projeto oposicionista também permitiu ao PSDB apresentar à sociedade, já neste fim de ano, as primeiras linhas do que se pretende um projeto capaz de iniciar um novo ciclo de prosperidade, confiança e bem-estar no Brasil a partir de 2015. Rascunhar as primeiras ideias voltadas a recuperar o vigor e a credibilidade que o país vem, tristemente, perdendo.

 O documento que o PSDB trouxe a público nesta semana não tem a pretensão de apresentar respostas prontas e acabadas aos problemas brasileiros. Até porque ninguém as tem. E até porque, mesmo se as tivesse, seria absolutamente extemporâneo fazê-lo agora. Neste momento, a hora é, simplesmente, de balizar o melhor caminho a trilhar, aprofundar o diálogo com a sociedade, conversar com os brasileiros.

 Mas – além da força e da musculatura que a oposição veio acumulando nos últimos tempos, num processo que se acelerou e aprofundou neste 2013 – o PSDB também pôde, neste fim de ano, exibir um trunfo ainda mais valioso e importante: a unidade em torno de um projeto destinado a iniciar a mudança capaz de recolocar o Brasil no rumo certo e promover o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida que todos os brasileiros querem.