Participaram da entrevista coletiva o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), os líderes do partido no Senado, Aloysio Nunes (SP), e na Câmara, Carlos Sampaio (SP), os deputados federais Bruno Araújo (PE), Antonio Imbassahy (BA), Nelson Marchezan Junior (RS), Vanderlei Macris (SP), Nilson Leitão (MT), Domingos Sávio (MG), Izalci (DF), Marco Tebaldi (SC), Raimundo Gomes de Matos (CE) e Carlos Brandão (MA), além do presidente do PSDB em São Paulo, deputado federal Duarte Nogueira, do presidente do PSDB em Minas Gerais, deputado federal Marcus Pestana, e os secretários estaduais de São Paulo, José Aníbal e Edson Aparecido.
Aécio Neves
Denúncias envolvendo a Siemens e formação de cartel em SP Falo na condição de presidente do PSDB, em relação às denuncias envolvendo a Siemens e a formação de cartel em São Paulo. Desde o início dessas denúncias, o PSDB tem dito que quer que as investigações ocorram em profundidade, com absoluta transparência e com a celeridade possível, que não comprometa as investigações. O PSDB, tanto o governador de São Paulo, são os maiores interessados na investigação em profundidade. O PSDB não pode aceitar a manipulação e a utilização de instituições de Estado para fins políticos.
Atuação do Ministério da Justiça A verdade é que os senhores tomarão conhecimento de novos documentos, homens de bem que tiveram seus nomes de forma imprudente, por uma ação do Ministério da Justiça que não coaduna e não respeita os preceitos republicanos. A forma açodada com que agiu o ministro da Justiça e sua omissão tiram dele as condições de conduzir essas investigações. Mas essa é uma avaliação para a presidente da República definir. Da nossa parte, quero reiterar a nossa indignação com a forma irresponsável com que nomes de companheiros, que honram a vida pública brasileira, foram enxovalhados por denúncias, sem qualquer base concreta. O PSDB e cada um dos nomes que se sentiram atingidos irão buscar as instituições a reação devida a esse episódio que em nada fortalece a democracia no Brasil. Uma questão é a luta política deve se dar nos campos próprios, jamais na utilização, que é corriqueiro por aqueles que estão no poder.
Não é o primeiro momento que nos faz lembrar pouco tempo atrás, que foi o episódio dos Aloprados, a tentativa para de alguma forma amenizar os impactos das denúncias e condenações que atingiram membros que está no poder. A tentativa que os outros parecem iguais, não terá êxito. Nós não somos iguais. Nós prezamos e a ética pública. Uma decisão arbitrária. Uma movimentação irresponsável daqueles que deveriam zelar pela República e pelo respeito das nossas instituições.
Compromisso e seriedade no processo investigativo Nós do PSDB queremos que as investigações prossigam com a celeridade possível e de forma absolutamente profunda. Seja em São Paulo e obviamente em outras partes do Brasil, onde essas denúncias surjam. Mas exigimos que elas sejam feitas de forma republicana, sem a utilização das instituições de estado para que haja eventual benefício político. Todos nós que estamos aqui, e tantos outros companheiros, lutamos muito para a retomada da democracia no Brasil: Para que houvesse a liberdade de imprensa. Para que nossas instituições fossem sólidas. E a grande verdade é que o PT faz um mal enorme à democracia ao se apropriar do estado como se fosse o seu patrimônio, e ao fazer de um projeto de governo a sua razão de existir.
Convocação do ministro José Eduardo Cardozo Acho que o senhor ministro que será convocado por nós, tanto na Câmara como no Senado, o mínimo que poderia fazer nesse instante é privar os seus companheiros e base de apoio do constrangimento. Isso pela maioria que detém de impedir a convocação. Deveria ele próprio, hoje ainda, tomar a iniciativa de prestar os esclarecimentos ao Congresso Nacional, se é que tem esclarecimentos para dar. Portanto, essa é a posição do PSDB que não aceitará mais uma vez a manipulação do Estado de Direito brasileiro em busca de um projeto de governo.
Acho que ele perdeu as condições de ser o coordenador dessas investigações como ministro da Justiça. Obviamente é uma decisão de nomear ou demitir ministro, que cabe à presidente da República. A constatação que nós fazemos é que ele, pelo açodamento, ao tentar imputar responsabilidades aos adversários políticos. Pela omissão em parte desse processo, no momento em que esperou dias para que assumisse a responsabilidade do envio à Polícia federal desses documentos não assinados. A meu ver, ele perde a isenção necessária para conduzir as negociações. Mas caberá à Presidência da República decidir o que fazer. Mas como disse o secretário José Aníbal não dá pra dizer agora que não sabia.
Aloysio Nunes
Providências do PSDB Estamos diante de um episódio crapuloso, urdido nos subterrâneos da baixa política. Contra ele, contra aqueles que participaram disso, nós vamos tomar algumas medidas que são de natureza institucional, partido e bancadas, e outras do ponto de vista pessoal. Do ponto de vista institucional, o líder Carlos Sampaio e eu vamos atuar junto à Câmara e ao Senado para obter, em primeiro lugar, a convocação do ministro da Justiça perante as respectivas comissões de Constituição e Justiça da Câmara e do Senado.
Em segundo lugar, nós vamos formular, e já está pronta, uma representação contra o ministro da Justiça perante o Conselho de Ética Pública, conselho que, aliás, já emitiu uma censura ao senhor Vinícius Carvalho por ter mentido perante a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Uma punição ligeira, que não está à altura da gravidade do fato mas, de qualquer maneira, nós vamos recorrer a esta mesma instância, a comissão de Ética Pública, dessa vez contra o ministro da Justiça, por tudo aquilo que José Aníbal, Carlos Sampaio e Edson Aparecido disseram. Da mesma forma, representaremos contra o ministro ao Ministério Público Federal, por entendermos que esse seu procedimento constitui improbidade administrativa.
Quanto a mim, também já havia requerido o comparecimento do senhor Vinícius de Carvalho à comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde ele terá que responder as razões pelas quais omitiu fatos relevantes de seu Curriculum Vitae, e que o mostram intimamente relacionado como um dos autores desta farsa, que é o deputado Simão Pedro. Será também ocasião de indagar a ele, como fez agora o secretário Edson Aparecido, por que a curiosidade específica em relação à eventual formação de cartel nos fornecimentos de trens em São Paulo. Por que não dirige a mesma curiosidade em relação a áreas federais, como a CBTU, como o sistema elétrico? Não que não deva apurar o que aconteceu ou teria acontecido em São Paulo. Deve sim, nós queremos que apure. Mas não queremos uma apuração seletiva. Vamos passar a limpo toda essa questão.
Falsas acusações Pessoalmente, quero dizer a vocês que esse episódio me causa intenso sofrimento pessoal. Vi o meu nome misturado a um episódio nebuloso, a partir de um documento falso, que mereceu um tratamento distorcido da parte de importantes órgãos da imprensa, que fizeram crer que eu fazia parte de algum esquema. Esquema quer dizer combinação, complô, para promover o cartel em troca de vantagens indevidas. Isso que foi tornado público me causa um profundo sentimento pessoal, além da indignação.
Por isso, quero saber do ministro da Justiça, que no meu entender foi o responsável pelo vazamento desses documentos, e se não foi ele o responsável, até agora não instaurou nenhum procedimento para saber quem vazou, quero saber dele exatamente o que existe contra mim nesta história. Eu estou nisso como Pilates no Credo. Eu não tenho nada a ver com esta porcaria. Dizem que tive relações, e que tive mesmo, com determinado empresário, como tive com vários empresários que me procuraram em razão do cargo que ocupei. Tive relações sim. Recebi, discuti, falei. Agora, o que autoriza uma pessoa a dizer que essas relações minhas eram íntimas? Será que me viram tomando com ele um navio para as Bahamas? Será que é meu compadre? Que história é essa? É tão íntima ou tão estreita quanto com as demais pessoas que me procuraram, que me solicitaram, e que procuram e solicitam a qualquer um de nós.
Quero saber o quê que existe. Por isso já disse, e falei hoje com o presidente do Senado, que vou pedir que o Senado, que no meu entender foi atingido também – na medida em que um de seus integrantes é atingido, o Senado também é atingido –, que eu tenha acesso a esses documentos que me dizem respeito. Saber o quê que existe, se é que existe alguma coisa. Porque eu duvido que exista nada que possa me comprometer nesta porcaria.
Interpelação do ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer Vou também interpelar o denunciante arrependido. O denunciante que diz que não denunciou, a quem é atribuída a confecção de um documento que ele diz depois que é falso. O senhor Everton Rheinheimer. Que ele diga exatamente como é que ele tira a ilação de que eu poderia ter qualquer tipo de relação com os fatos investigados. Quero que ele confirme ou desminta e, se confirmar, me diga a partir de quê. A partir daí, eu vou tomar as minhas providência no âmbito judiciário, em defesa da minha honra.
Influência do ministro José Eduardo Cardozo nas investigações Ele (Cardozo) está lançando descrédito sobre delegados da Polícia Federal que são os órgãos investigativos da Justiça Federal. A falta de sobriedade e decoro do ministro está atrapalhando as investigações que nós queremos que sejam isentas e que possam ir fundo para punir os eventuais responsáveis.
Cade Eu também já protocolei na Mesa do Senado um pedido de destituição do senhor Vinícius Carvalho, subscrito pelo líder do PSDB na Câmara e por mim, em razão da sua escolha ter sido viciada por uma mentira.
Instâncias a que o PSDB irá recorrer Ao Ministério Público, pelo Procurador Geral da República. Eu acho que há improbidade para ser investigada. Em relação à Comissão de Ética Pública creio que ela é composta de pessoas corretas, pessoas decentes. Penso, no entanto, que no caso do presidente do CADE, na minha opinião, a simples censura de que ele foi alvo não está à altura do fato da gravidade da sua mentira.
Direito de resposta na imprensa Eu só queria dar um exemplo de tratamento inadequado na notícia. O jornal O Estado de São Paulo publicou uma manchete, de primeira página, de denúncia envolvendo políticos do PSDB. E em negrito logo abaixo disse que vários políticos, entre eles eu, havíamos negado o recebimento de propina. Ora… em nenhum momento a reportagem disse que eu fui acusado de receber propina. No entanto, na primeira página do jornal, que deu grande estardalhaço na imprensa de televisão está lá (negaram ter recebido propina). Eu não neguei porque não fui acusado. É bem verdade que o jornal publicou no dia seguinte uma carta do leitor. A minha carta. Mas evidentemente existe uma diferença. O estrago que faz uma manchete dessa não é nada comparado a uma carta do leitor.
Carlos Sampaio
Rotina do PT de forjar dossiês Esse proceder do PT, normalmente em campanhas eleitorais ou diante de assuntos desgastantes da própria agremiação, é corriqueiro na própria história do partido. Lembro alguns episódios: Ilhas Cayman, acho que todos acompanharam e no final o denunciante, o senhor Caio Fábio, foi preso.
Lista de Furnas: também foi forjada no ano de 2005, e depois o senhor Nilton Monteiro foi preso em duas outras oportunidades. O dossiê dos aloprados, que aqui, o episódio da Siemens nos remete a um episódio muito parecido, que eu definiria como “Aloprados 2″ – com uma diferença que falarei agora em breve. O dossiê dos aloprados: foram presos aquele que foi o tesoureiro do PT e aquele que se entitulava o advogado do PT, o Gedimar e o Valdebran. O dossiê com gastos da família FHC durante o governo – durante o episódio dos cartões corporativos. A senhora Erenice, assessora da Dilma, foi flagrada efetivamente formatando um dossiê contra a família do Fernando Henrique Cardoso de gastos que eram gastos sigilosos. E o episódio, por fim, quando o candidato a presidente da República, José Serra, que foi encontrado na campanha da presidente Dilma, foi encontrado material de quebra de sigilo da filha de José Serra e do ex-ministro Eduardo Jorge. Então, são episódios históricos e, a nosso sentir, o episódio Siemens segue o mesmo roteiro.
Inconsistências e ilegalidades do processo Primeiro: o ministro recebe a tal denúncia do denunciante na sua casa, em São Paulo, entregue por um companheiro de partido, o deputado estadual que coordenou a campanha do Haddad, e hoje é secretário municipal dele. Ele não recebeu oficialmente, não recebeu de órgãos oficiais, e nem pelos meios legais. Portanto, quando ele diz “se eu não entregasse à Polícia Federal eu prevaricava”, ele falta com a verdade, porque esse documento não chegou a ele oficialmente, nem legalmente e nem pelos mecanismos legais – Ministério Público, Polícia Federal, longe disso. Foi um companheiro de partido que foi à casa do ministro, oficiosamente, discutir com ele sobre esse documento.
O ministro da Justiça se dispor a receber na sua casa, em São Paulo, uma denúncia formatada de forma genérica contra os três governadores do PSDB, e especificamente contra pessoas que têm a mais alta respeitabilidade do partido, evidentemente que o foco era atingir a imagem do PSDB. Esse documento é anônimo. Recebido na casa dele já causa seriamente, já causa sinceramente uma repulsa, porque não é o local de ele receber um documento dessa natureza. Agora, esse documento não ser assinado, é a segunda repulsa que nos causa. A terceira repulsa é que o documento que ele recebeu – que o denunciante hoje nega que tenha feito – mas o documento que ele recebeu à época e disse que entregou à Polícia Federal, esse documento vinha acompanhado de um pedido de cargo.
Senhores, eu sou promotor de justiça e estou como deputado federal. Ele [o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo] é procurador do município de São Paulo. Ele é doutor em direito. É o ministro da Justiça. Um documento não assinado, um documento que foi entregue na sua casa por um companheiro de partido e que, ao final, pede um cargo na Vale do Rio Doce. O que fazia, ali, o deputado Simão Pedro? Foi discutir com o ministro, se o ministro tinha capacidade de viabilizar o cargo? Eu não sei. Eu me permito fazer essas indagações.
Conduta do ministro Cardozo No dia 21, às sete horas da manhã, já estava em todas as bancas O Estado de S. Paulo dizendo claramente que esse documento foi entregue pelo Cade, porque o delegado de polícia disse: “quem me entregou esse documento foi o Cade”. Ficou em silêncio. Na noite do dia 22, quando questionado pela Veja, teve que dizer que foi ele o autor da entrega, e não o Cade. Uma sucessão de desmentidos, uma sucessão de equívocos, e uma postura inconcebível.
Caso “Aloprados 2” A única diferença desse episódio para o episódio dos aloprados, é que no episódio dos aloprados o presidente Lula disse: “é um bando de aloprados”, porque não tinham cargo de relevância no governo. Esses aloprados, um é ministro de Estado, outro é secretário municipal, e o outro preside o Cade.
Representação protocolada pelo PSDB Na verdade é uma representação do PSDB no Conselho de Ética, que gerou a censura. Infelizmente, como disse o senador Aloysio Nunes, ficou muito aquém do que esperávamos. Nós vamos reiterar.
Edson Aparecido
Siemens Esse documento foi traduzido pelo deputado Simão Pedro, em São Paulo, que encaminhou a denúncia ao Ministério Público estadual, onde ele introduz exatamente vários parágrafos, são quatro parágrafos, sobretudo onde faz referências então ao PSDB. Uma clara adulteração de documentos.
Ações em resposta ao episódio Nós temos um conjunto de ações que serão ações de partido, que serão ações partidárias. Há um conjunto de ações que são ações pessoais. Eu vou processar o presidente do Cade, o Vinícius, vou processar o deputado Simão Pedro, vou fazer uma representação junto à Procuradoria Geral da República.
Sobre a postura do ministro da Justiça Ele sabe que, como advogado, pelo cargo que existe, quando recebeu a denúncia em sua casa, do deputado do PT, deveria ter encaminhado essa carta falsa, anônima, à Procuradoria Geral da República, ao Supremo Tribunal Federal e ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Porque a carta constava nomes de deputados federais e de senador. Este é o procedimento jurídico constitucional correto. O que ele fez? Segundo nota dele próprio, chegou à Polícia Federal e deu o documento. Nós queremos agora que ele apresente qual é o protocolo do documento, da entrega dele à Polícia Federal. Ele tem que apresentar o protocolo da entrega, ou fez isso do mesmo jeito que recebeu a denúncia: anonimamente. Para nós, a elucidação dos fatos é absolutamente fundamental. A imprensa tem notícias de que esse processo de cartelização é nacional, todo mundo sabe disso, e não é só no setor metroferroviário. A denúncia original feita à Siemens, em 2011, falava no setor da saúde e no setor elétrico. Por que o Cade se dedicou única e exclusivamente a fazer um processo de apuração no setor metroferroviário em São Paulo? Por que fez isso? Acho que a postura adotada pelo ministro da Justiça, pelo presidente do Cade e pelo deputado do PT foge completamente de um processo constitucional que todos nós queremos, de apuração dos fatos e da verdade. É isso que faz com que o PSDB esteja aqui hoje, levantando esses documentos e essas questões que, na minha forma de ver, são absolutamente fundamentais.
Sobre o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer No caso específico do Everton, não conheço esse cidadão. Pode quebrar sigilo telefônico: não tem uma ligação minha para esse cidadão. Se passar aqui, não sei quem é, para que essa armação pudesse ser feita como foi feita, na nossa forma de ver, por membros do Partido dos Trabalhadores.
Instâncias do Judiciário acionadas Nós, em São Paulo, pedimos à Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo que apure a autenticidade e veracidade do documento. Que na medida que o denunciante, o ex-diretor da Siemens, negou sua autoria e que não é o autor daquele documento. Pedimos à Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo que faça esse procedimento jurídico.
José Aníbal
Siemens O fato é que, eu tenho aqui também, e vocês vão poder receber, esse processo tem a denúncia provocada pelo senhor Éverton, que ele manda ao ombudsman da Siemens, em 2008, em junho de 2008, sobre práticas ilegais da Siemens no Brasil. No dossiê, estão o texto original e em seguida a tradução.
Deve ser ‘tradução Simão Pedro’. Porque no texto original não há nenhuma referência a nenhum político, a nenhuma empresa, e, no entanto, ele colocou um parágrafo adicional, dizendo que a Siemens subornou político, principalmente do PSDB, das empresas de transporte de massa de São Paulo. Isso é um crime. Isso está dentro. Não está no original, o original está aqui. Dentro do dossiê. Esse aqui é a cópia com tradução padrão Simão Pedro, porque não dizer padrão José Eduardo, porque não dizer padrão Vinícius Cade, padrão PT.
Ministro da Justiça Como disse o Carlos Sampaio, esse ministro doutor em Direito deveria saber que o que ele fez foi uma indignidade. Ele deixou de ter a postura do magistrado, do ministro que tem preferência sobre todos os demais, que é o ministro da Justiça, e passou a agir como um operador do submundo, que o PT faz com muita frequência.
Caso Aloprados 2 A presidente da República, se ela não sabia disso, ela agora está sabendo. Ou ela demite o ministro, ou ela é cúmplice desse “Dossiê Aloprado 2″.
O que é inacreditável é que grande órgãos de imprensa tenham acolhido isso. E isso é inacreditável. Quer dizer, se o cidadão forjar um documento amanhã, associando um grupo político, a determinado esquema ou a determinada investigação valeu? Isso é quase um crime. O documento estava na Polícia Federal para uma investigação, mas foi entregue pelo ministro da justiça de uma forma ilegal. Recebido ilegalmente e manipulado ilegalmente.
Esclarecimentos dados pela Polícia Federal Teve um outro delegado em São Paulo, o Fornasári, que também disse. Ele afirmou ter recebido esse documento do Cade. O ministro até agora desmentiu um, o Bráulio, que é de Brasília. Eu queria dizer que ontem eu já entrei com cinco ações. Vocês vão receber cópia de tudo isso. Foram cinco ações de interpelações contra o Weverton, o ministro, o Simon Pedro e o próprio PT. E eu queria dizer que você não pode ter um ministro da Justiça que tem relação promíscua com as duas principais instituições que estão sob a liderança do Ministério: a Polícia Federal e o Cade. Não é sustentável a posição de alguém que está nessa condição. Você imagina se a Polícia Federal, um delegado responsável, pela área fazendária de Brasília, cometeu um erro de encaminhar como tendo recebido do Cade um documento tendo sido recebido do Cade e na verdade foi recebido pelo ministro da Justiça. O ministro da Justiça se quiser comprar uma dúzia de bananas ele pode fazer um bilhete e pedir pra alguém fazer. Agora, para encaminhar um dossiê falso, mentiroso, sobre lideranças políticas da oposição, ele precisa protocolar. E o policial responsável pela área fazendária da Polícia Federal jamais confundiria Cade com um encaminhamento feito pelo ministro da Justiça.
Para o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), a cada elemento novo trazido pelo noticiário dos últimos dias, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se complica ainda mais. Sampaio destaca o fato de que Cardozo teria tido encontros com sócios de consultoria investigada na ação sobre formação de cartel.
