Tucanos capixabas tiveram a chance de discutir a conjuntura econômica e política do Brasil e do Espírito Santo na palestra que do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), em Vitória na última sexta-feira. A convite do Sindifer, o parlamentar esteve na capital para ministrar a palestra “Desindustrialização – Conjuntura econômica e política”.

Lideranças políticas, partidárias, militantes e recém-filiados lotaram o auditório do Sindifer. Após a palestra, os participantes puderam fazer perguntas e contribuir com suas considerações. Com muita propriedade, o senador fez uma análise do cenário político e também da importância de mudar o atual sistema.

“A promiscuidade entre poderes, o balcão de negócios para cooptar os partidos, criando cargos, diretorias e ministérios sem fim só atendem aos interesses de sanguessugas e mensaleiros. Isso aumenta os gastos de custeio, incluindo os supérfluos, esgotando a capacidade do Estado em investir em áreas importantes e no crescimento do País. Por isso é que faltam recursos para os setores vitais que dizem respeito à qualidade de vida das pessoas”, enfatizou Álvaro Dias.

No evento, estavam presentes as principais lideranças tucanas do Espírito Santo. Dentre eles, o presidente do PSDB-ES, deputado federal César Colnago, o vice-presidente da sigla, Guerino Balestrassi, o secretário-geral, Ruy, Marcos Gonçalves, o deputado estadual Marcos Mansur, o ex-prefeito de Vila Velha Max Filho, o ex-governador do Estado Max Mauro, o presidente da JPSDB-ES, Armando Fontoura, e muitos outros.

O senador, que também é ex-governador do Paraná, também lembrou que a ausência de oposição é prejudicial para o País. “Hoje temos a menor oposição da história. Isso não é bom nem para um governo que se diz sério, e muito menos para o País e para a democracia. Esse governo que se tornou um balcão de negócios, esmaga a oposição e faz do Brasil o que bem entende. É um sistema que não atende ao interesse nacional e, na minha avaliação, enquanto esse sistema não acabar não vejo perspectiva de crescimento”, avaliou.

Nesse contexto, Álvaro Dias reforçou o compromisso do PSDB em fazer uma oposição séria e comprometida com os interesses da sociedade. “Fazemos uma oposição com dureza, não às instituições, mas à corrupção e à incompetência. E tenho certeza que assim faz também faz o PSDB no Espirito Santo”, declarou.

O isolamento do espírito Santo no cenário federal foi um dos assuntos abordados durante o debate. “O Espírito Santo pode sofrer isolamento, devido à incompetência dos que governam o País, mas com certeza está no coração dos brasileiros, pelas suas potencialidades, pelas suas belezas e pela sua gente”, concluiu o senador, que arrancou aplausos da plateia, não só pela competência, mas também pelo carisma que conquistou os tucanos capixabas presentes na sua palestra.

Nos próximos dias outras lideranças nacionais tucanos virão ao estado, numa proposta da direção estadual de ampliar e aprofundar o debate de grandes temas nacionais e locais, numa perspectiva de levar a todo o ES o entendimento das propostas do PSDB para o Brasil, assim como apresentar a sociedade capixaba o pensamento socialdemocrata.

O PSDB Mulher, em parceria com a Fundação Konrad, realizou ontem, 30/10, no Rio de Janeiro, o curso “Empoderamento Político para Mulheres”. O Espírito Santo foi muito bem representado por um grupo de tucanas que foi à cidade maravilhosa especialmente para participar do evento.

No grupo de mulheres capixabas que participou do encontro estavam vereadoras, militantes e recém-filiadas. A vereadora de Alto Rio Novo Maiane Lino de Barros contou que os temas abordados foram bem relevantes.

“O evento foi excelente. As mulheres têm tido uma participação crescente na política e as discussões do encontro serviram de estímulo para que a gente continue lutando por mais espaço”, opinou Maiane.

A vereadora de Cariacica Ilma Chrizóstomo Siqueira, que já participou de muitos encontros partidários, elogiou o curso no Rio de Janeiro, principalmente pela participação ativa das mulheres presentes.

“Foi muito proveitoso e democrático. Felizmente temos no partido muitas mulheres inteligentes, com excelentes ideias e vontade de mudar o nosso Brasil pra melhor. O curso teve uma participação ativa, todas tiveram abertura para falar, expor suas experiências e dar suas contribuições”, avaliou.

O fortalecimento das ideias e a troca de experiências foram os principais pontos positivos do encontro, na avaliação da militante Marcia Martins do Amaral Deps, outra capixaba que esteve no curso.

“A troca de experiências e os temas debatidos serviram para nos despertar para a ação. Tivemos a presença de mulheres brilhantes que contaram suas histórias de luta, dificuldades, mas que alcançaram seus objetivos”, contou Marcia.

O curso contou com as participações da presidente nacional do PSDB Mulher, Solange Jurema, da presidente do PSDB-Mulher no Rio de Janeiro, Tiana Azevedo, a socióloga Clara Araújo, a vice-presidente do PSDB Mulher de São Paulo, Nancy Thame, dentre outras.

As outras tucanas do Espírito Santo que estiveram no evento foram: Maria Cecília Pessoa Freire, Vânia Correa da Rocha, Marivone Pereira dos Santos e a vereadora de Atílio Vivácqua Gessileia da Silva Sobreira.

“O ideal é que nenhum brasileiro precise mais do Bolsa Família e cabe ao Estado ajudar quem precisa fazer esta travessia, por meio do programa. Enquanto precisarem, terão a garantia que contarão com o Bolsa Família, assegurado como política de Estado, e não mais como política de governo ou de partido”, diz Aécio.

O senador Aécio Neves apresenta, nesta quarta-feira (30/10), projeto de lei que incorpora o Bolsa Família à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) com objetivo de assegurar a inclusão do beneficio no conjunto de políticas públicas de assistência social e de erradicação da pobreza no Brasil.

Com a inclusão à Loas, o Bolsa Família passará a constar no inciso I do artigo 2° da Lei 8.742/93 e terá recursos garantidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social, sob controle do Conselho Nacional de Assistência Social.

O projeto atende sugestões feitas por gestores, trabalhadores, conselheiros e usuários da Assistência Social no país. Aprovado, tornará o Bolsa Família política de Estado, e não mais de governo, institucionalizando o programa como direito assegurado aos brasileiros dentro das ações de combate à pobreza.

A proposta dará ao Bolsa Família o mesmo respaldo de outro importante marco das políticas sociais no país, o Beneficio de Prestação Continuada (BPC), criado em 1996, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. O BPC garante transferência de renda em valores semelhantes ao do Bolsa Família com o pagamento de um salário mínimo a todos os idosos com 65 anos e pessoas portadoras de deficiência que tenham renda per capita de até 1/4 do salário mínimo. O BPC é hoje o programa de transferência de renda com maior volume de recursos federais.

É importante frisar que não haverá mudança nas regras atuais do Bolsa Família. O PL não muda o caráter transitório da concessão de benefícios, que norteia o programa desde a sua concepção.

O projeto de lei prevê:

– O Bolsa Família passa a integrar a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) como um dos programas de erradicação da pobreza no Brasil.

– O Bolsa Família passa a ser considerado ação da assistência social no Brasil, conforme estipula o inciso I do artigo 2º da Lei 8.742/93 (LOAS).

– O Bolsa Família terá recursos transferidos para o Fundo Nacional de Assistência Social, com controle do Conselho Nacional de Assistência Social.

Duas novas propostas para o Bolsa Família

O senador Aécio Neves apresentará duas propostas com objetivo de permitir a travessia social das famílias pobres atendidas pelo Bolsa Família.

São elas:

– Pagamento do Bolsa Família por até seis meses continuados para o beneficiário que ingressar ou retornar ao mercado formal de trabalho. A medida permite criar maior garantia e estímulo para que o beneficiário (re) ingresse no mercado sem risco de perda imediata do benefício.

– Visita por equipe social à família atendida pelo Bolsa Família, com objetivo de prestar apoio aos que vivem em situação de pobreza. Dados governo federal mostram que cerca de 2 milhões de crianças beneficiadas pelo Bolsa Família não recebem qualquer tipo de acompanhamento pelo Ministério de Desenvolvimento Social. Cerca de 1,5 milhão de crianças estão com frequência escolar abaixo da necessária.

Informações complementares

– O governo FHC implementou 12 programas distintos de ação social, formando a primeira rede de proteção social do país. No governo Lula, cinco desses programas foram unificados para criação do Bolsa Família, com apoio maciço dos partidos no Congresso Nacional.

– Os programas unificados foram o Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio-Gás, Agente Jovem e de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Eles já possuíam seis milhões de usuários cadastrados à época.

– Aprovada pelo Congresso Nacional em 1993, a Loas foi sancionada pelo presidente Itamar Franco e pelo então ministro do Bem-Estar Social, Jutahy Júnior.

– Em 1996, foi implantado o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante pagamento de um salário mínimo a todos os idosos com pelo menos 65 anos e pessoas portadoras de deficiência que tenham renda per capita de até 1/4 do salário mínimo.

Declarações do senador Aécio Neves

“O Bolsa Família já é um programa previsto em lei, e assim continuará. O que estamos propondo é, simplesmente, dar aos beneficiários a segurança de que o Bolsa Família não ficará à mercê da vontade deste ou daquele governante, como alguns, tentam fazer crer”.

“A diferença é que passará a estar garantido numa lei mais robusta, a LOAS, que regula o preceito constitucional do direito à proteção social no país previsto na nossa Constituição”.

“Entendemos que, assim como direitos como a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; o amparo às crianças e adolescentes carentes e a promoção da integração ao mercado de trabalho, as ações de transferência de renda para quem necessita devem estar previstas num mesmo instrumento legal, ou seja, a LOAS, que este ano completa 20 anos”.

“Entendemos que, desta forma, institucionalmente o Bolsa Família mudará de patamar, dando mais tranquilidade aos beneficiários, sem, contudo, perder seu caráter de transitoriedade. Ou seja, de forma mais articulada com outras políticas, o Bolsa Família poderá vir a ser um instrumento de travessia para a inserção no mercado de trabalho, para a melhoria de vida – em suma, para a superação da miséria”.

“O ideal é que nenhum brasileiro precise mais do Bolsa Família e cabe ao Estado ajudar quem precisa a fazer esta travessia, por meio do programa. Mas, enquanto precisarem, terão a garantia de que poderão contar com o Bolsa Família, assegurado como política de Estado, e não mais como política de governo ou de partido. Nosso projeto visa dar esta tranquilidade a quem precisa do Bolsa Família”.

“Nada muda nas regras e nos direitos do Bolsa Família. Ninguém terá seus benefícios alterados. Não muda o caráter transitório da concessão de benefícios, que norteia a Bolsa Família desde a sua concepção”.

“Acreditamos que tudo deve ser feito para que os beneficiários consigam um emprego, melhorem sua condição de vida, superem sua condição de dependência e, assim, possam deixar de precisar do Bolsa Família. Este, sim, deve ser o objetivo de todo o governo comprometido com a superação da miséria no país”.

A convite do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico do Estado do Espiríto Santo (Sindifer), o senador e ex-governador do Paraná Álvaro Dias (PSDB-PR)  estará em Vitória, na próxima sexta-feira, dia 1º de novembro, para ministrar a palestra “Desindustrialização – Conjuntura econômica e política”.

O evento será às 10 horas, no auditório do  Sindifer, que fica no bairro Santa Luiza, em Vitória. Em seguida, às 11h30, o senador irá participar de uma coletiva de imprensa, no mesmo local.

Ao abordar esse tema, o senador tucano fará uma análise do cenário nacional, os gargalos da indústria e vai falar também do Espírito Santo, com propostas que podem tirar o Estado do isolamento, problema que Álvaro Dias também enfrentou na época em que foi governador do Paraná.

Na análise de Álvaro Dias, os dirigentes da indústria brasileira estão se dando conta de que a paralisia nas negociações comerciais do Brasil vai fechando o mercado externo para eles e isso significa ainda menos oxigênio para a combalida produção do setor industrial no Brasil.

“A desindustrialização ocorre exatamente como consequência dessa paralisia do governo em matéria de relações comerciais. Estamos desperdiçando oportunidades preciosas. O governo brasileiro precisa acordar para a realidade internacional. Enquanto outras nações se movimentam, se organizam e constroem alianças extremamente fortalecidas e produtivas na relação comercial, o Brasil adota postura de paralisia que compromete o nosso desenvolvimento econômico”.

O evento contará com as participações do ex-presidente do Bandes, ex-prefeito de Colatina e atual vice-residente do PSDB-ES, Guerino Balestrassi, o deputado federal César Colnago, o ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas, o ex-prefeito de Vila Velha Max Filho, o deputado estadual Marcos Mansur, dentre outras presenças.

Na avaliação de Guerino Balestrassi, fatores como carga tributária e  desperdício contribuem para o processo de desindustralização.

“A carga tributária hoje é muito pesada para custear 39 ministérios e quantidade de cargos comissionados, para não ter oposição no Brasil. Isso cria um governo de cooptação, que encarece o custo administrativo e mantém uma estrutura de controle inchada, criando o desperdício e incluso nele a corrupção. Esse cenário faz com que o empreendedor fique cada vez menos estimulado a produzir”, pontuou Guerino.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), foi um dos parlamentares constituintes homenageados na manhã de hoje (29), em sessão especial realizada pelo Senado Federal em comemoração aos 25 anos da Constituição brasileira. Ex-presidentes da República e constituintes receberam a Medalha Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1987.

Aécio Neves foi um dos 559 congressistas que participaram da formulação da nova Constituição, aprovada após a redemocratização do Brasil. Hoje, em Brasília, ele destacou a importância dos avanços conquistados pelos brasileiros após 21 anos sob regime militar.

“A Constituinte de 1988 foi o reencontro da sociedade brasileira com as liberdades, com a democracia, com os direitos individuais e com avanços sociais. Tive o privilégio de fazer parte daquele conjunto de brasileiros que teve uma oportunidade histórica, de permitir que o Brasil desse, a partir da Constituinte, os mais vigorosos passos para consolidarmos a democracia que retornava ao Brasil, após o encerramento de 21 anos de autoritarismo”, afirmou Aécio Neves.

Voto aos 16 anos

Ao longo da Assembleia Nacional Constituinte, Aécio Neves apresentou 46 propostas de emendas ao texto. Entre elas a que instituiu o direito ao voto para jovens de 16 a 18 anos. Cumprindo seu primeiro mandato como deputado federal, após receber votação histórica em Minas Gerais, Aécio foi um dos constituintes mais jovens no Parlamento, com 28 anos.

“Existia um grupo mais jovem. Éramos a deputada Rita Camata, o atual senador e ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima e eu. Éramos os mais novos. Foi uma experiência extraordinária poder estar participando e ajudando a escrever a história do Brasil. Lembro que o primeiro projeto que assinei, em vigor até hoje, ao lado de outros colegas, foi o que estabeleceu o voto a partir dos 16 anos de idade. Foi uma forma de trazer para a participação política, para que se interessassem pela política, os jovens brasileiros. Tenho muito orgulho daquela participação”, disse Aécio.

Medalha Ulysses Guimarães 

Receberam a medalha 25 homenageados. Foram agraciados os ex-presidentes José Sarney – que convocou a Constituinte, em 1985 -, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, e todos os atuais senadores que participaram da elaboração da Constituição. A cantora Fafá de Belém representou artistas que atuaram nas mobilizações populares em favor da Constituinte. O jornalista Rubem Azevedo Lima representou repórteres e profissionais de imprensa que trabalharam na cobertura do Parlamento.

A convite do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico do Estado do Espiríto Santo (Sindifer), o senador e ex-governador do Paraná Álvaro Dias (PSDB-PR)  estará em Vitória, na próxima sexta-feira, dia 1º de novembro, para ministrar a palestra “Desindustrialização – Conjuntura econômica e política”.

O evento será às 10 horas, no auditório do  Sindfer, que fica no bairro Santa Luiza, em Vitória. Em seguida, às 11h30, o senador irá participar de uma coletiva de imprensa, no mesmo local.

Ao abordar esse tema, o senador fará uma análise do cenário nacional, os gargalos da indústria e vai falar também do Espírito Santo, com propostas que podem tirar o Estado do isolamento, problema que Álvaro Dias também enfrentou na época em que foi governador do Paraná.

O evento contará com as participações do ex-presidente do Bandes, ex-prefeito de Colatina e atual vice-residente do PSDB-ES, Guerino Balestrassi, o deputado federal César Colnago, o ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas, o ex-prefeito de Vila Velha Max Filho, o deputado estadual Marcos Mansur, dentre outras presenças.

Na avaliação de Guerino Balestrassi, fatores como carga tributária e  desperdício contribuem para o processo de desindustralização.

“A carga tributária hoje é muito pesada para custear 39 ministérios e quantidade de cargos comissionados, para não ter oposição no Brasil. Isso cria um governo de cooptação, que encarece o custo administrativo e mantém uma estrutura de controle inchada, criando o desperdício e incluso nele a corrupção. Esse cenário faz com que o empreendedor fique cada vez menos estimulado a produzir”, pontuou Guerino.

Deputados do PSDB criticaram a incompetência da gestão da presidente Dilma para melhorar a infraestrutura viária do Brasil. A promessa da petista de realizar este ano uma “revolução” na logística do país ficou no papel. Os investimentos em portos, aeroportos, ferrovias e rodovias são pífios. Como destacam os tucanos, o governo não faz os investimentos necessários e também não sabe privatizar.

Segundo o deputado César Colnago (ES), o Programa de Investimento em Logística – plano de privatização de infraestrutura lançado há mais de um ano – é um fracasso. ”Quem perde é o país, que fica no pior dos mundos. Nem o Planalto consegue investir recursos próprios para melhorar a infraestrutura nacional — estradas, portos, aeroportos e ferrovias — e nem tem êxito na atração dos necessários investimentos privados”, disse.

A previsão era de que fossem realizados 25 leilões neste ano, mas apenas seis devem ocorrer. Até agora, foram ofertadas apenas a BR-050, em setembro, e o campo de Libra, arrematado sem ágio na última segunda-feira. A concessão da BR-262 ficou pelo caminho, após não ter atraído interesse de nenhum investidor.

”A esta altura todos os leilões já deveriam ter acontecido, todos os contratos assinados e as obras deveriam estar prontas para começar. Nada aconteceu como previsto. Até agora, o plano é um fracasso só”, reiterou Colnago.

HAJA MUDANÇA DE REGRA!
Para o tucano, as sucessivas mudanças de regras nos leilões das rodovias comprovam a incompetência do governo. De acordo com ele, o governo não sabe privatizar. “Desde o início, todo o processo tem sido assim: cheio de idas e vindas. O processo de privatização tocado pelo PT é confuso e envergonhado”, afirmou. ‘Privatizar é a solução, mas é preciso saber fazer. Por muitos anos, o PT não deixou fazer; agora não sabe como fazer. Quem perde é o Brasil”, completou.

Já as concessões de ferrovias, que inicialmente deveriam começar na próxima semana, só devem ocorrer em 2014. São 14 trechos fundamentais para desobstruir gargalos no país, mas que continuam parados. No caso dos portos, uma guerra jurídica entre empresas e governo deve empacar o andamento do processo.

Para o tucano, o processo de privatização está cheio de equívocos e não fornece a segurança necessária para os investidores. ”O investimento privado é fundamental para destravar as obras de infraestrutura de que o país tanto precisa para decolar, mas ele não irá se efetivar num ambiente de tanta hesitação, dubiedade e perda de confiança como o que se criou em torno do atual governo em todas as concessões, inclusive na área do petróleo”, ressaltou.

Na opinião do deputado Vanderlei Macris (SP), esse cenário confirma que a imagem de boa gestora da presidente Dilma durante a campanha eleitoral não passou de fantasia. ’’A presidente Dilma foi vendida como uma grande gestora e o que se mostrou ao longo da sua gestão foi uma incompetência extraordinária”, disse. ’’O Brasil está sem um projeto de país e gestão competente. Ela não conseguiu até o presente momento mostrar a que veio. É a tragédia da má gestão o governo da presidente Dilma”, acrescentou.

Segundo o deputado Luiz Carlos (AP), o PT governa com amadorismo. ’’Isso é próprio de quem não é preparado para cuidar de um país que tem tantas dificuldades, mas que tem a saída para todos os seus problemas. Isso exige competência. Mas onde ela não existe, não não há resultado”, avaliou.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Wilson Dias – ABr/ Áudio: Elyvio Blower)

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), destacou neste sábado (26) que a sociedade quer “uma nova agenda” baseada na ética e na correção.

O secretário-geral do PSDB, Mendes Thame (SP), acrescentou que o próximo governo federal deve ser diferente do atual.

“Não se pode mais permitir que o nosso país se caracterize por uma política de mensalões e mensalinhos, mas por pessoas com competência. E, competência custa caro. Temos de ter propostas diferentes das que estão aí”, ressaltou Thame.

O presidente da Assembleia de São Paulo, Samuel Moreira, disse que é fundamental fortalecer os municípios para incentivar o desenvolvimento do Brasil: “O governo atual é centralizador, quer que tudo fique centralizado e isso é típico de um governo autoritário”, afirmou.

Aloysio Nunes, Mendes Thame e Moreira participam ao lado do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), em Presidente Prudente (Oeste de São Paulo), de reuniões com prefeitos, deputados estaduais, vereadores, filiados do PSDB, empresários e simpatizantes.

De acordo com a organização, 60 prefeitos da região estão presentes.

Presidente Prudente (SP) – Em visita a Presidente Prudente, no oeste de São Paulo, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), criticou neste sábado (26) a falta de atenção do governo federal às demandas dos municípios.

“O que estamos assistindo é a fragilização dos municípios. O governo federal trabalha para que o Brasil se transforme quase que em um Estado unitário”, disse o senador, em entrevista coletiva.

Em seguida, Aécio ressaltou que falta atenção aos temas específicos da municipalidade. “Nenhuma das grandes questões da federação foi enfrentada pelo governo, o aumento do Fundo de Participação, o impedimento das desonerações que afeta os municípios ou fim da tributação do Pasep, por exemplo”, afirmou.

Aécio Neves se reúne, em Presidente Prudente, com políticos locais, como o deputado estadual Mauro Bragato (PSDB) e a presidente do Secretariado de Mulheres do PSDB de São Paulo, Almira Ribas Garms, além de filiados e simpatizantes do partido do Oeste paulista.

O senador está acompanhado de vários parlamentares, como o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), o secretário-geral da legenda, o deputado Mendes Thame (SP) e o presidente regional do PSDB em São Paulo, deputado Duarte Nogueira.

Em discussão, “O Momento Brasil”. “Nós temos uma enorme confiança na capacidade de resultado”, disse Duarte Nogueira.