O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, anunciou, neste sábado (26/10), que o partido lançará até o final do ano uma agenda para o futuro, contendo propostas e desafios a serem superados pelo Brasil nas próximas décadas. A declaração foi dada durante encontro em Presidente Prudente com mais de 700 lideranças políticas de 62 municípios da região do Oeste de São Paulo, entre prefeitos e vices, vereadores, além de militantes e apoiadores.

“O PSDB está construindo essa nova agenda. Até o final do ano, pretendemos lançar aquilo que vou chamar de agenda para o futuro, com os novos desafios para o Brasil para as próximas décadas. Até porque, acho bom registrar,  a agenda que está hoje em curso no Brasil foi a proposta pelo PSDB lá atrás. A agenda da estabilidade monetária, da Lei de Responsabilidade Fiscal, dos programas de transferência de renda, da modernização da nossa economia, com a privatização de determinados setores. O PT não inovou, não trouxe uma nova agenda. Na verdade, enquanto acompanhou a agenda do PSDB, veio bem. Depois que a abandonou, sobretudo do ponto de vista macroeconômico, as coisas começaram a piorar”, afirmou Aécio em discurso aplaudido pelas lideranças municipais.

Novo modelo para o Brasil

Aécio Neves antecipou que a nova agenda do PSDB buscará o fortalecimento de estados e municípios, hoje abandonados pelo governo federal nos investimentos essenciais à população nas áreas da saúde, educação e segurança. O senado defendeu um modelo de desenvolvimento que favoreça a retomada do crescimento econômico do Brasil e  permita aos brasileiros a superação real da pobreza.

“Uma proposta que passe pelo fortalecimento dos municípios e dos estados, já que a Federação foi destroçada ao longo dos últimos anos, e garanta maior generosidade no financiamento da saúde pública, da segurança e da educação. Uma agenda onde as pessoas qualificadas ocupem os postos de governo, onde haja uma parceria transparente com o setor privado ao alavancar obras de infraestrutura, onde haja uma reinserção do Brasil nas cadeias globais de produção. O Brasil hoje foi alijado dessas cadeias de produção, nós perdemos espaço no comércio exterior. Uma agenda onde tenhamos políticas que não apenas a administração da pobreza, como parece querer  o PT, nós queremos a superação efetiva da pobreza”, disse Aécio.

Repasses federais a municípios são vergonhosos

O prefeito de Regente Feijó, Marcos Rocha, discursou em nome dos colegas presentes e reforçou o pedido de solidariedade em favor dos municípios brasileiros.

“Os repasses para os municípios são uma vergonha. Não conseguimos diálogo com o governo federal. Os municípios são a base desse país, onde temos que resolver os problemas de saúde, educação da população. Peço que o senhor continue a defender respeito aos municípios, a reforma do pacto federativo. Sabemos que podemos contar com sua sensibilidade”. afirmou.

PSDB próximo aos brasileiros

Já o deputado estadual Mauro Bragato, organizador do encontro, destacou a importância de o PSDB divulgar suas ideias, levando o pensamento do partido para junto da população.

“O PSDB começa a se movimentar com o pé direito. É preciso caminhar em 2014 com proposta. Queremos que a população saiba o que estamos pensando. Vamos falar a linguagem do povo e recuperar uma agenda positiva para o Brasil. E temos um novo momento no PSDB porque sabemos que o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, tem essa consciência. Por isso está aqui hoje, para ouvir o que pensamos e apresentar suas ideias, como fez ontem em Olímpia e Rio Preto e vai fazer em outros municípios de São Paulo que já o convidaram e por todo o Brasil”.

“O vandalismo que temos assistido em algumas cidades do país, promovido por uma minoria, tem que ser contido com o rigor da lei. A depredação do patrimônio público e o ataque covarde a agentes públicos como o que ocorreu na última sexta-feira em São Paulo são crimes e como tal devem ser tratados. Da mesma forma que sempre defendi uma atuação serena e equilibrada das forças de segurança, devemos repudiar com a mais absoluta veemência os excessos que vêm acontecendo.

Além de inaceitáveis, esses atos de violência afastam das ruas e manifestações aqueles que de forma democrática e pacífica as ocuparam na legítima defesa de suas reivindicações.”

 Aécio Neves – Presidente Nacional do PSDB

Por meio do Requerimento n.º 651 o vereador Válber Salarini, de Anchieta, no Sul do Estado, pediu ao prefeito Marcus Vinícius que sejam adquiridos pelo município, notebooks para os alunos e professores da rede municipal de ensino, como forma de incentivar a aprendizagem multimídia, ofertar aos alunos atividades criativas e promover a inclusão digital.

Segundo o vereador tucano, nos dias atuais a tecnologia tem conduzido a sociedade, devendo haver, portanto, um investimento para a edificação de uma sociedade igualitária e preparada para o desenvolvimento tecnológico.

“O desenvolvimento tecnológico nem sempre é acompanhado nas escolas. Há, sem dúvida, a necessidade de explorar o potencial pedagógico do mundo digital e a utilização dos notebooks, possibilitará aos professores e alunos trabalhar as diferentes linguagens e mídias dentro e fora da escola”, pontuou Válber.

O desafio de explorar a tecnologia digital de alunos e professores com o uso dos notebooks é uma forma de expressão do pensamento e de acordo com vereador, fomentará o desenvolvimento intelectual e social do aluno com a perspectiva de inserção digital, inclusive, familiar, bem como, os educadores serão beneficiados na qualidade do ensino através de uma ferramenta fundamental para o exercício da atividade pedagógica.

Nesta sexta-feira, dia 25, acontece mais uma reunião do Fórum Permanente de Defesa dos Animais, coordenada pelo vereador Luiz Emanuel Zouain. O evento será às 18 horas, no auditório Nenel Miranda, na Câmara Municipal de Vitória.

O Fórum Permanente de Defesa dos Animais foi criado em março, durante uma audiência pública promovida pelo vereador tucano para discutir o tema. Hoje será realizada a oitava reunião do ano.

“Esse fórum é uma iniciativa para promover o bem estar animal como uma política pública na nossa cidade”, destacou Zouain.

A criação de políticas públicas para o bem estar animal é uma das prioridades do parlamentar, que já encabeçou diversas ações. Dentre elas, a criação de um projeto de lei que proíbe a circulação de veículos de tração animal (carroças) por toda a cidade de Vitória. O projeto será votado ainda este ano.

“Já existe na proposta do orçamento para o ano que vem uma rubrica destinada ao bem estar animal. Isso é inédito na cidade de Vitória e isso é fruto da nossa luta. Ou seja, teremos recursos para promover ações em prol dessa causa. Chegou a hora de mobilização para garantirmos que os recursos do Orçamento da capital para o Bem estar animal em 2014 sejam minimamente razoáveis. Nossos animais merecem”, afirma o vereador.

Sobre a polêmica dos testes feitos em animais, desencadeada pela invasão de ativistas ao Instituto Royal, em São Paulo, para retirar beagles do local, Luiz Emanuel se posiciona contra a realização dos testes.

“Temos que avançar na busca de outras formas de entender as doenças e descobrir curas sem causar sofrimento aos animais”, concluiu.

Deputados do PSDB voltaram a criticar o veto da presidente Dilma à emenda do partido à MP que criou o programa Mais Médicos. A proposta estabelecia carreira específica para os profissionais do programa, por meio de concurso público, oferecendo a eles progressão, e assegurando que os benefícios do programa fossem garantidos à população por longo prazo.

Os tucanos condenaram a quebra de acordo por parte do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que garantiu a aprovação da emenda.

“A palavra é determinante para o cumprimento dos acordos e o funcionamento do Poder Legislativo. Isso demonstra a falta de compromisso do governo do PT com a palavra”, apontou o deputado César Colnago (ES).

O parlamentar destacou a importância da carreira para os profissionais. “A carreira é fundamental para dar segurança e estabilidade aos médicos para que eles tenham a possibilidade de ter bem-estar no interior. Com o tempo, o programa não vai ter o efeito que o governo está dizendo que terá”, ponderou.

(Reportagem: Alessandra Galvão)

 O senador Aécio Neves afirmou, nesta quinta-feira (24/10), que a mudança do indexador usado para correção da dívida de estados e municípios junto à União é apenas o primeiro passo para que estados e municípios readquiram a capacidade de investimento em áreas essenciais à população, como saúde, educação, saneamento e transportes.

Na noite de quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que muda o indexador utilizado hoje na correção das dívidas e que obriga estados e municípios a pagarem juros maiores que os praticados pelo próprio governo federal e pelas empresas atendidas pelos bancos públicos. O novo indexador será a taxa SELIC ou o IPCA, o que for menor, mais 4% ao ano. Atualmente, a dívida dos estados e municípios é corrigida pelo IGP-DI mais juros de 6,5% a 9% ao ano. A mudança será retroativa e ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal.

Entre 2001 e 2010, prefeitos e governadores pagaram ao governo federal R$ 199,8 bilhões. Apesar disso, a dívida de municípios e estados com a União saltou de R$ 439,8 bilhões, mais que o dobro do valor original. Aécio Neves lembrou que, nos últimos anos, o governo federal passou a conceder empréstimos a empresas privadas a juros mais baixos que os cobrados de estados e municípios brasileiros.

“A proposta aprovada na Câmara dos Deputados é apenas um pequeno e ainda tímido passo na direção daquilo que temos defendido ao longo de anos: a repactuação, a refundação da Federação. É positiva essa medida, mas precisamos dar outros passos vigorosos para que municípios e estados readquiram eles próprios as condições de atender suas demandas”, afirmou.

Aécio Neves alertou também para o enfraquecimento da autonomia dos estados e municípios em razão da concentração de recursos públicos nas mãos do governo federal. O debate de um novo pacto federativo para o país, com uma distribuição mais justa de recursos tem sido uma das bandeiras defendidas por Aécio desde que assumiu o governo de Minas, em 2003.

“Vivemos no Brasil um presidencialismo quase imperial, com uma concentração abusiva cada vez maior de recursos nas mãos da União. E, ao longo de todo esse período de governo do PT, as empresas privadas pegavam empréstimos no BNDES a juros subsidiados muito mais baixos que os estados pagavam à União. Essa correção começa a ocorrer agora, mas não pode ser o último passo. Vamos continuar trabalhando no Congresso Nacional para que municípios e estados possam readquirir condições de planejar e enfrentar as enormes dificuldades que tem hoje”, disse Aécio.

Entenda a mudança no indexador da dívida dos estados e municípios: 

Como é hoje: Os contratos são corrigidos com base no IGP-DI, mais um percentual que varia de 6% a 9% ao ano. Os juros altos pagos reduzem o volume de investimentos de estados e municípios.

Como vai ficar: A partir de janeiro de 2013, a correção passa a ser feita pela taxa Selic ou o IPCA, o que for menor, mais 4% ao ano.

Na manhã desta quinta-feira (24) a cidade de Betim, localizada na região metropolitana de Belo Horizonte, sediou o 2º Encontro Nacional do PSDB Sindical nas dependências do Centro de Laser e Cultural do SESI.

Várias autoridades tucanas estavam presentes. Dentre elas, o presidente do ITV Pimenta da Veiga, o deputado federal Marcos Pestana (PSDB-MG), o deputado estadual Ramalho da Construção(PSDB-SP), o prefeito de Betim, Carlaine Pedrosa, e outras. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, gravou mensagem para todos os presentes.

O movimento sindical do PSDB estava muito bem representado com a presença de 23 Estados e seus coordenadores. O Espírito Santo contou com a presença de Antônio Coutinho coordenador do movimento sindical PSDB no Estado.

O palestrante do dia foi José Marcio Camargo com o tema “O trabalho no século 21”. Professor de Economia da PUC-RJ, ele trouxe algumas reflexões para a militância tucana presente. “A economia chinesa tem desestruturado a economia mundial e esta é a grande preocupação que não podemos perder de vista. Nossas indústrias foram perdendo competitividade nos últimos anos e a concorrência oriental levará o país a dificuldades sociais. É necessário uma nova ordem econômica, pois o modelo econômico implantado pelo PSDB através do Real há 20 anos atrás está esgotado e o governo do PT abandonou os pilares macroeconômicos. Resultado disto é a inflação que corrói o salário dos trabalhadore”, afirmou..

O presidente do PSDB Sindical do Espírito Santo, Antônio Coutinho,  utilizou o encontro para estreitar os contatos e buscar novas ações junto aos sindicatos e as Centrais sindicais presentes como a Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores e Nova Central Sindical. “Devemos manter nosso compromisso com as causas trabalhistas pela redução da jornada de trabalho e ampliação dos benefícios sociais com responsabilidade e compromisso”,  enfatizou.
O evento encerrou às 13 horas com uma grande confraternização dos companheiros tucanos.

Antônio Coutinho (blusa branca) é presidente do PSDB Sindical do ES

Deputados do PSDB criticaram o adiamento da votação do projeto de lei 7495/06, que fixa o piso nacional para os agentes comunitários de saúde de combate a endemias. O PT, que é contrário à matéria, obstruiu a votação. O partido apresentou uma série de requerimentos para protelar a discussão.

A análise da proposta, prevista para esta quarta-feira (23), foi adiada para 12 de novembro pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O plenário aprovou apenas o requerimento de urgência para análise do texto. A sessão foi encerrada por falta de quórum.

O deputado César Colnago (ES) disse que a perspectiva de veto do projeto não deveria inviabilizar a apreciação da proposta. “Esta Casa tem autonomia para votar. Se a presidente Dilma vetar, nós aqui discutiremos o seu veto. A não votação do projeto frustrou a expectativa da classe, inclusive uma comitiva capixaba que acompanhou a sessão”, disse Colnago, que também é médico.

Para o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), um dos maiores defensores da proposta, o adiamento é uma vergonha. Conforme destacou, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu a votação da matéria. “O ministro assumiu o compromisso de que nós votaríamos esta proposta hoje. Que governo é esse, que faz um acordo e depois vira as costas? Basta! Já são sete anos de espera”, condenou.

“O PT obstrui uma matéria que aguarda aprovação há sete anos. O governo gasta R$ 1,8 bilhão em propaganda. Agora, para garantir recursos para um salário digno para os agentes comunitários de saúde, o governo diz que tem que olhar o Orçamento e tenta se justificar”, acrescentou.

O líder da Minoria, Nilson Leitão (MT), ressaltou a importância do trabalho dos profissionais nos municípios. “É difícil acreditar na alegação do governo de que esse piso seria um rombo para os cofres públicos. As pessoas que moram nos bairros mais carentes são visitadas apenas pelos agentes comunitários. Esses profissionais precisam ser vistos não como uma despesa, mas como uma necessidade na saúde pública”, declarou.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), criticou, nesta quarta-feira (23/10), a presidente Dilma Rousseff por ter quebrado acordo feito pelo ministro da Saúde ao vetar emenda ao projeto do Mais Médicos. A proposta estabelecia carreira específica para os profissionais do programa, através de concurso público, garantindo a eles progressão, e assegurando que os benefícios do programa fossem garantidos à população por longo prazo.

Abaixo, fala do senador Aécio Neves:
“Fomos ontem informados que a presidente da República, no momento em que sancionava o programa Mais Médicos, vetou uma única emenda, de autoria do deputado Marcus Pestana, ex-secretário de Saúde de Minas Gerais, que havia sido acordada com o próprio ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e criava a carreira de médicos. Um instrumento absolutamente necessário para que a médio e longo prazo tenhamos médicos em todas as regiões do país.

Temos hoje juízes e promotores de justiça nas mais variadas comarcas, nas mais variadas regiões do país, porque existe uma carreira que estimula aquele servidor a estar lá. Esta proposta foi objeto de ampla negociação no Congresso Nacional, repito, houve inclusive o telefonema do ministro da Saúde ao deputado Marcus Pestana confirmando que aquilo seria objeto de entendimento, e, lamentavelmente, a presidente da República vetou.

Algo contraditório, porque a presidente faz ali um desagravo, ao qual nos unimos, ao médico cubano que foi recebido indevidamente quando chegou ao Brasil – não entramos nesse campo –, e ao mesmo tempo faz um agravo grave aos médicos brasileiros, ao negar-lhes a construção definitiva de uma carreira com crescimento sustentado.

​Quero fazer esse registro. Lamento que a medida de curto prazo e do marketing eleitoral sempre prevaleça quando se trata da decisão em última instância, da Presidência da República. Tivemos uma enorme e talvez uma das poucas oportunidades de construir no campo da saúde medidas de médio e longo prazo, essas sim, acredito, atenderiam à população mais carente do Brasil.”

Parlamentares tucanos criticaram ontem o fracasso do leilão do pré-sal do campo de Libra, que teve apenas um concorrente.  Para eles, o resultado reforça que o regime de partilha estabelecido pelo PT causou desconfiança e afastou investidores de peso.

O deputado federal e presidente do PSDB-ES, César Colnago, avalia o leilão do pré-sal como mais uma mostra da insegurança dos investidores com relação às regras estabelecidas pelo governo federal.

“O leilão não foi um desgaste total porque algumas empresas têm credibilidade, mas tivemos uma baixíssima concorrência e isso mostra a o setor está muito desconfiado, já que o governo não estabelece regras claras. E isso desencoraja os investidores”, avaliou o deputado.

O vereador de Vitória Luiz Emanuel Zouain lembrou das inúmeras vezes em que o PT hostilizou as privatizações. “O PT ganhou seguidas eleições com o discurso anti privatizante, algo tratado por eles como crime. Ontem, deu sequência a sua série de privatizações. Depois dos aeroportos, dos estádios da Copa do Mundo, das BR’s, chegou a vez do Pré-Sal. Um negócio da China para os chineses (CNPC e CNOOC), para os franceses (TOTAL) e anglo-holandês (SHELL) e bem brasileiro para a quebrada Petrobras, que hoje deve ‘dois Bradescos’ e vai gastar a bagatela de 6 bilhões de reais nos próximos 5 anos para custear sua parte no negócio. Aí está o ‘grande negócio’”, opinou o tucano.

De acordo com o deputado federal Duarte Nogueira (PDB-SP), o amadorismo petista transformou o que parecia ser lucrativo numa incerteza para a própria Petrobras.

“Nos últimos anos, ela não tem passado por seu melhor momento: o valor da empresa caiu, a produção estagnou, as dívidas aumentaram e, ainda precisou recorrer à importação de combustíveis de outros países. Vem perdendo seu prestígio e agora fica à mercê do desconhecido”, apontou.