A acessibilidade das pessoas com deficiência que transitam por Vila Velha foi um dos principais temas abordados durante a Assembleia Popular realizada nesta segunda-feira (14) no Teatro Municipal “Elio de Almeida Vianna”, no Centro. Durante o encontro o prefeito Max Filho, anunciou que busca junto ao Governo Federal recursos para melhorar as condições de mobilidade dos cadeirantes.  A reunião contou com a participação do vice-prefeito Jorge Carreta, líderes comunitários, vereadores e um público de cerca de 300 pessoas presentes.

“Estamos trabalhando para inserir o município no ‘Avançar Cidades – Mobilidade Urbana’, que é coordenado pelo Ministério das Cidades. Este programa visa promover melhorias de infraestrutura e uma delas está voltada para a questão da padronização das calçadas que resultem numa melhor mobilidade das pessoas com deficiência. Queremos tornar Vila Velha uma cidade acessível”, afirmou Max Filho, em resposta à reivindicação de Clezio Ribeiro, que é cadeirante e morador do bairro Planalto. O secretário municipal de Infraestrutura, Projetos e Obras, Luiz Otávio Machado de Carvalho, destacou que técnicos da Prefeitura de Vila Velha estão analisando as propostas apresentadas por Clezio Ribeiro: “Iremos trabalhar com os proprietários de imóveis para apresentar soluções à esssa importante questão”.

O “Avançar Cidades – Mobilidade Urbana” deve fazer com o que o município recebe um investimento de pelo menos R$ 50 milhões do Governo Federal. Parte deste aporte deve servir para a realização de obras estruturais em bairros da Região 5 da cidade (Grande Terra Vermelha), conforme solicitação feita durante a reunião por Nilzete Menegueli, que solicita a pavimentação de vias públicas em Ponta da Fruta.

A presidente da Associação de Moradores do bairro Nova América, Rosa Maria Oliveira Passos, solicitou a reforma da Capela Mortuária do bairro. Luiz Otávio Machado de Carvalho ressaltou que a Prefeitura de Vila Velha fará estudos para viabilizar a restauração do local.

Gerusa de Oliveira solicitou melhores salários para as 375 cuidadoras que atuam nas Unidades Municipais de Ensino Infantil e Fundamental de Vila Velha. O secretário municipal de Controle e Transparência, André Abreu de Almeida, frisou que um grupo de trabalho constituído pela Prefeitura prossegue trabalhando na busca de alternativas que atendam as reivindicações da categoria: “Desde maio estamos nos reunindo com as cuidadoras. Precisamos avaliar os impactos sobre as finanças do município, mas também queremos dar uma resposta satisfatória às profissionais”.

Representada por Ângela Guedes, a comunidade do Córrego Sete, localizada na área rural de Vila Velha, solicita melhorias nas vias públicas da região, o que ocasiona a falta de transporte público para a maioria de seus moradores.

O secretário de Prevenção, Combate à Violência e Trânsito, coronel Oberacy Emmerich Junior, informou que nesta semana fará uma reunião com representantes da Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV) para que a integração entre as redes municipal e estadual faça com que a comunidade tenha acesso a transporte públcio de qualidade. Em resposta à solicitação feita por Maria Ribeiro, moradora de Santa Inês, ele informou que a Prefeitura de Vila Velha fará estudos de engenharia de trânsito para sinalizar vias públicas do bairro. “Evitamos a colocação de lombadas, que trazem um impacto negativo para a cidade.

Mas, as Secretarias de Prevenção, Combate à Violência e Trânsito (Semprev) e a de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade farão propostas para atender algumas das solicitações feitas pelos moradores de Santa Inês”, concluiu o coronel Oberacy Emmerich Junior. Também se manifestaram como oradores inscritos na Assembleia Popular desta segunda-feira (14): Farid Assad Farah, Ana Neri e Abnael de Jesus Santos.

O relator da reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), informou nesta segunda-feira (14) que vai apresentar na próxima semana o texto preliminar das novas regras do sistema de arrecadação de impostos. Nesta terça-feira (15), às 14h, o tucano vai expor os principais pontos da proposta durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara (CFT). Segundo ele, os principais objetivos da medida são simplificar, desburocratizar e tornar mais justo o sistema tributário.

PALESTRAS PELO PAÍS

A proposta do tucano é resultado de uma série de negociações e conversas que estão sendo feitas desde dezembro. O tucano já realizou 65 palestras em todo o Brasil, ouviu os mais diversos setores, além de parlamentares, prefeitos e governadores. Inicialmente, uma minuta, com o texto preliminar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) será colocada no site da Câmara (www.camara.leg.br) para consulta popular. Enquanto novas contribuições poderão ser feitas pela sociedade, o tucano dará continuidade às discussões dos projetos de lei que regulamentam a emenda após aprovada.

Para ele, essa deve ser a principal pauta do Congresso no segundo semestre. “Os objetivos são simplificar, desburocratizar, acabar com a guerra fiscal, diminuir o peso da tributação para as famílias de baixa renda, zerar o imposto de comida e remédio e, para o desenvolvimento industrial, zerar o de máquinas e equipamentos. É uma proposta para dar poder aquisitivo ao mais pobre e fazer o Brasil crescer e gerar os empregos perdidos, além de trazer o progresso para a população brasileira”, explicou o deputado.

TURBINANDO O CRESCIMENTO

Em entrevista ao jornal “Zero Hora” publicada nesta segunda, Hauly garantiu que a reforma tributária será a mola propulsora do crescimento econômico nacional.  Segundo o deputado, prefeitos, governadores e até o presidente da República estão de acordo com a proposta.  A proposta visa alterações profundas no atual sistema. O parlamentar propõe a criação do Imposto de Valor Agregado (IVA), que incidiria sobre o consumo de qualquer produto e serviço, e de um imposto seletivo, voltado a produtos específicos, como combustíveis, energia e transportes.

Ambos teriam regras e alíquotas padronizadas por lei federal, com arrecadação centralizada. O IVA substituiria, entre outros impostos e contribuições, o ICMS, que hoje é cobrado pelos Estados e regido por 27 legislações diferentes.

Ao jornal gaúcho, Hauly ressaltou que, da forma como é hoje, o sistema tributário impede que as empresas brasileiras sejam competitivas e gerem empregos. “Isso precisa mudar. É o único jeito de consertar o país”. O deputado reforçou que não haverá aumento da carga tributária e que União, Estados e municípios serão sócios nos três principais impostos do país: o IVA, o seletivo e o Imposto de Renda, que seguiria como é hoje. Percentualmente, a arrecadação de cada ente continuaria igual.

* Do Portal do PSDB na Câmara

A insatisfação do brasileiro com a política cada vez mais atinge níveis mais alarmantes. Vemos correntes mais extremistas crescendo, e parece que os nossos congressistas não se atentaram à isto.

A população quer ver novidades na política, novas ideias, mais efetividade nas ações dos nossos parlamentares, mas, como sempre, eles vão na contramão dos anseios populares, propondo aumento do financiamento público de campanha e o distritão.

A nossa sociedade já paga mais de 800 milhões de reais, por ano, aos partidos através do fundo partidário. Agora temos esta triste proposta, onde querem o financiamento público de campanha, usando mais 0,5% do PIB para esta finalidade.

Só para efeitos comparativos, com estes 3,5 bilhões, poderíamos construir e estruturar mais de 1500 UPA’s país à fora, o que melhoraria e muito a estrutura de saúde em muitos municípios.

E para piorar, ainda querem empurrar goela a baixo o distritão. Que basicamente permitirá a perpetuação no poder daqueles que já tem mandato ou de grandes empresários que conseguirão viabilizar grandes campanhas.

Com o distritão, você jovem que, assim como eu, tem o sonho em entrar pra vida pública, terá esta tarefa, que já é bem difícil, quase inviabilizada! A baixa renovação que temos em nosso congresso, reduzirá a níveis baixíssimos.

E o mais triste nisto é vermos a população assistindo a este “museu de grandes novidades” sem nem saber as temeridades que os nossos parlamentares querem implementar!

No próximo ano teremos eleições e você, eleitor, terá a oportunidade de promover uma mudança no atual perfil do nosso parlamento. Infelizmente prevejo uma redução na quantidade de candidatos, com pessoas sérias e íntegras desistindo de candidaturas devido à esta possível nova realidade!

Vitor Otoni Damasceno
Presidente Estadual JPSDB-ES

Nesta semana, mutirões de limpeza de Vila Velha, gerenciados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsu), estão nos bairros Araçás, Vale Encantado, Ipessa, Pontal das Garças, Ponta da Fruta.

Equipes de podas de árvores estão trabalhando nas regiões 1 e 2. A manutenção está em Ilha da Conceição e Canal Bigossi. A equipe de canais está em Pedra dos Búzios, Zumbi, Canal Marinho, Terra Vermelha, Canal do Congo, Praia dos Recifes e Canal Bassini (Cobilândia).

A coleta de lixo domiciliar está regular na cidade. O cidadão pode conferir dias e horários de coleta no Portal da PMVV, link: http://www.vilavelha.es.gov.br/midia/documentos/2017/07/coletalixo.pdf

As equipes de fiscalização de Posturas estão intensificando a fiscalização sobre lançamentos irregulares de lixo. Segundo o Código Municipal de Limpeza Urbana, cabe ao gerador a destinação correta dos resíduos. Quem for flagrado pela fiscalização depositando lixo em local inadequado pode ser multado em até R$ 9.255,30, conforme a Lei 2915/94. Denúncias sobre depósito de lixo em local irregular podem ser feitas pela Ouvidoria Municipal, telefone 162.

A Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg, através do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC) está disponibilizando gratuitamente blocos de notas fiscais para produtores rurais do Município.

Todo produtor rural residente no Município tem direito ao bloco de notas, basta solicitar junto ao NAC, que fica no bairro Centro, anexo ao Ginásio Poliesportivo. É necessário que o solicitante tenha a inscrição estadual como produtor, mas caso não possua o setor também providenciará a inscrição.

Com a doação da nota fiscal, a Prefeitura quer incentivar o trabalhador do campo para a formalidade, além de fomentar a agricultura familiar. Além disso, a emissão da nota fiscal na venda de mercadorias agrícolas também ajuda no aumento da arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço) para o Município.

Essa iniciativa tem ainda o objetivo de registrar a comercialização agropecuária de forma mais completa e reconhecer o produtor rural como empresário. As notas fiscais são necessárias para que o produtor possa comercializar de forma legal a sua produção.

E além de auxiliar no desenvolvimento do Município, o agricultor que utiliza o bloco recebe vários benefícios como aposentadoria, auxílio maternidade e auxílio doença que podem ser requeridos com a comprovação da atividade através das notas fiscais.

Três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) devem ser discutidas e votadas, no plenário do Senado, nesta terça-feira (15), são de senadores do PSDB Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e Flexa Ribeiro (PA). Os temas se referem à cobrança de impostos dos municípios às questões das penitenciárias e de filiação partidária.

A PEC do Simples Municipal está pronta para votação em primeiro turno, enquanto a proposta que cria as polícias penitenciárias está na quarta sessão de discussão do primeiro turno e a PEC que impede a filiação partidária de membros da Justiça Eleitoralcomeçará a ser discutida.

A PEC do Simples Municipal, do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), busca garantir um tratamento diferenciado aos pequenos municípios, facilitando o acesso a mais recursos e tornando a prestação de contas mais condizente com a realidade que experimentam.

A previsão, pela PEC, é que sejam considerados municípios pequenos os com até 15 mil habitantes, universo que engloba quase 60% dos municípios brasileiros. Se for aprovada, a PEC ainda precisará passar pelo segundo turno de votação, após três sessões de discussão.

Já a proposta das Polícias Penitenciárias, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), cria as polícias penais nos níveis federal, estadual e distrital, atribuindo aos agentes penitenciários os direitos inerentes à carreira policial.

A intenção do autor, além de igualar os direitos de agentes penitenciários e policiais, é liberar os policiais civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos. Após essa sessão, a PEC 14/2016 precisará de apenas mais uma para poder ser votada em primeiro turno.

A terceira PEC em pauta, mas ainda em fase inicial, é do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e impede que pessoas com filiação partidária recente se tornem membros da Justiça Eleitoral.

De acordo com o texto, não podem ser integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos tribunais regionais eleitorais e das juntas eleitorais advogados e cidadãos  que tiverem sido filiados a partidos políticos nos dois anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício da função. A intenção é garantir a imparcialidade dos julgamentos. A PEC passará pela primeira sessão de discussão em primeiro turno.

Além das PECs, os senadores podem votar mais sete itens, entre eles, projetos de decreto legislativo que confirmam acordos internacionais.

*Com informações da Agência Senado.

A Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy realiza, a partir desta segunda-feira (14) e até o próximo dia 25 de agosto, as Audiências Públicas para a elaboração do Orçamento 2018. Nesta ano, os encontros servirão também para auxiliar na elaboração do Plano Plurianual de Ações (PPA) 2018 – 2021.

A Gestão 2017-2020 de Presidente Kennedy se preocupa em ir onde o povo está para ouvir suas reivindicações. Foi o que fez quando realizou as Audiências Públicas em 2013, para a elaboração do PPA 2014 – 2017 e da Lei Orçamentária Anual (LOA); e em 2015 e 2016, para a elaboração da LOA.

Dez macrorregiões receberão o evento, que tem o objetivo de mostrar os avanços dos últimos anos e, principalmente, ouvir dos moradores quais as prioridades para a execução do orçamento 2018, constante na LOA* e no PPA** 2018-2021, que será construído com a participação popular.

Confira o cronograma das Audiências Públicas:

PROGRAMAÇÃO

Dia 14 – MACRORREGIÃO SANTA LÚCIA

Água Preta, São João dos Lagos e Rebentão (No ginásio)

Dia 15 – MACRORREGIÃO BOA ESPERANÇA

Cacimbinha, Jiboia, Aroeira e Liberdade (Na creche)

Dia 16 – MACRORREGIÃO MAROBÁ

Praia das Neves, Criador e Batatão (Na creche)

Dia 17 – MACRORREGIÃO SÃO PAULO

Cabral e Caxeta (No ginásio)

Dia 18 – MACRORREGIÃO SÃO SALVADOR

Santana Feliz, Siricória, Dois Corações, Pedra-que-mela e Comissão (No ginásio)

Dia 21 – MACRORREGIÃO GROMOGOL

Cancelas, Serrote, Pico do Serrote, Santa Josefa, Poço Fundo, Santa Maria, Bom Jardim, Caetés, Galos e Posto Caju (Em frente ao posto de saúde)

Dia 22 – MACRORREGIÃO JAQUEIRA

Santo Eduardo, Areinha, Cajueiro, Campo do Limão e Campo Novo (Na praça)

Dia 23 – MACRORREGIÃO BELA VISTA

Pedra Branca e Campinas (Na escola)

Dia 24 – MACRORREGIÃO MINEIRINHO

São Bento, Monte Belo, Pernambuco, Guarulhos, Fazendinha, Caetana e Pesqueiro (Em frente ao posto de saúde)

Dia 25 – MACRORREGIÃO SEDE

Desejo, Leonel e Alegria (Na praça Manoel Fricks Jordão)

As audiências acontecerão sempre às 18h.

A edição de quinta-feira (10) do Diário Oficial do Município (DIO) publicou a Lei n° 5.876/2017 com as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018. A proposta da Lei Orçamentária Anual deverá ser enviada ao Poder Legislativo Municipal até o dia 15 de outubro.

As diretrizes que foram publicadas estabelecem metas fiscais, organização e estrutura do orçamento, diretrizes gerais para elaboração e execução dos orçamentos e suas alterações, disposições relativas às despesas do município com pessoal e encargos sociais, alterações na legislação tributária do município.

A proposta orçamentária abrange os poderes Legislativo e Executivo, entidades da Administração Direta e Indireta, observando-se os seguintes eixos estratégicos: Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Humano e Social, Desenvolvimento Urbano e Ambiental , Administração Pública e Gestão da Cidade.

“A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018, como instrumento de planejamento e gestão, tem o objetivo de orientar a elaboração e execução do orçamento municipal, portanto, sempre está inovando ao propor novos programas e projetos que, no momento atual, estão alinhados com o compromisso assumido pela atual administração do município”, disse o secretário municipal de Planejamento e Projetos Especiais Ricardo Santos.

Os programas prioritários para o exercício de 2018 são os que estão no link www.vilavelha.es.gov.br/paginas/governo-atos-oficiais e se relacionam aos Eixos e Objetivos Estratégicos, Programas, Projetos e Ações contidos no Plano Estratégico Municipal – Vila Velha 2017-2020, e no Plano Plurianual do Município aprovado para o período 2018-2021.

Em sua coluna publicada nesta sexta-feira (11) pelo jornal O Globo, o jornalista Merval Pereira afirma que o PSDB deu início a um movimento para resgatar suas principais teses e ideais políticos, o que inclui a defesa do sistema do parlamentarismo no Brasil. O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), é defensor do parlamentarismo como consequência do modelo do voto distrital misto – sem que essas mudanças necessariamente entrem em vigor na reforma política que está agora em discussão do Congresso.

Na coluna, o jornalista afirma que a implantação do sistema do “distritão”, sem a transição migração para o modelo do distrital misto, não tem o apoio do PSDB. A ideia de Tasso, segundo Merval Pereira, é incluir a discussão sobre o parlamentarismo como um ponto programático dos tucanos – mesmo que o sistema não tenha apoio da maioria do Congresso Nacional.

* Confira abaixo os principais trechos da coluna:

– O presidente interino do partido, senador Tasso Jereissati, diz que o partido não é adepto do distritão, e o aceita apenas como uma transição para o distrital misto. Se houver a intenção de transformar o distritão em sistema permanente, o PSDB não apoiará a mudança, nem mesmo para as próximas eleições.

– A adoção do parlamentarismo, segundo Tasso Jereissati, seria uma consequência lógica do distrital misto, mas não necessariamente de concretização imediata, nem vinculada às decisões que estão sendo tomadas agora na Comissão de Reforma Política. Como um ponto programático dos tucanos, o parlamentarismo seguirá sendo defendido pelo partido mesmo que não tenha o apoio da maioria do Congresso.

– Mesmo sem o parlamentarismo, o PSDB se bate pela transição para o sistema de voto distrital misto, que considera o mais moderno em utilização nas democracias ocidentais, por baratear as eleições e aproximar os candidatos dos eleitores.

– A defesa institucional do parlamentarismo não tem nada a ver com vontade de voltar ao poder sem a disputa direta do voto na eleição presidencial, garante Tasso Jereissati. Trata-se do retorno dos tucanos à defesa de teses e ideias, numa tentativa da nova direção de colocar o partido nos trilhos novamente e recuperar os eleitores que se decepcionaram nos últimos tempos.

– A campanha de autocrítica [do PSDB] que já está no ar, chamando para o programa do partido, não será, porém, direcionada a pessoas ou fatos acontecidos recentemente. A campanha será uma tentativa de resgatar a identidade do partido, que ficou desgastada nos últimos anos de crise política, e de reaproximar-se de seus eleitores tradicionais.

* Clique aqui para ler a íntegra da coluna do jornalista Merval Pereira

A Prefeitura de Vila Velha inicia neste sábado, 12, no projeto “Sábado Saúde na Vila” que consiste em oferecer aos munícipes atendimento médico e odontológico, aos sábados, das 7h às 13h, no Centro Municipal de Atenção Secundária (CEMAS) contribuindo com os usuários que em sua maioria são trabalhadores e tem dificuldade de comparecer às consultas em seus horários de expediente de trabalho durante a semana.

Serão ofertadas, neste sábado, consultas médicas eletivas previamente agendadasnas áreas de geriatria, cardiologia, endocrinologia, ortopedia, otorrinolaringologia, psiquiatria, prevenção e tratamento de diabetes (Propé) e urologia.

Na área do atendimento odontológico uma equipe de cirurgiões dentistas estarão a postos para oferecer serviços também eletivos de endodontia (tratamento de canal) e cirurgia oral menor e diagnóstico.

Junto com os profissionais médicos, estarão participando do  “Sábado  Saúde na Vila” o pessoal de apoio como auxiliar de saúde bucal, técnicos em enfermagem, enfermeiros e pessoal administrativo para recepção dos usuários.

SERVIÇO:

Projeto  “Sábado Saúde na Vila“

Data de lançamento: 12/08/2017

Horário: das 7h às 13h

Local: CEMAS – Rua Carlos Branco, 1803, Centro, térreo da sede da Secretaria Municipal de Saúde