O prefeito de Vila Velha Max Filho recebeu, na manhã desta segunda-feira (17), representantes da Associação Habitacional Comunitária do Espírito Santo (AHABITAES). Eles apresentaram o projeto Lagoa de Jabaeté I e II que prevê a construção de dois condomínios para 448 famílias na Av. Prudente de Moraes, em Morada da Barra.

O empreendimento está em fase de aprovação dentro do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, classificadas para a faixa salarial de até R$ 1.800,00. O prefeito destacou que nesta terça (18) terá uma audiência no Ministério das Cidades e vai reforçar a importância do projeto. “Temos várias agendas importantes relacionadas à habitação em Vila Velha,  como Vista Linda 3 e 4, outro em Jabaeté e mais um no bairro Zumbi dos Palmares. Vamos trabalhar muito para que tudo seja viabilizado”, disse o prefeito.

Maria da Penha de Souza, presidente da AHABITAES, destacou que a instituição possui mais de 3 mil pessoas inscritas em busca de moradia na cidade. “São moradias de interesse social importantes para diminuir o déficit habitacional que existe em Vila Velha”, ressaltou. O prefeito Max Filho afirmou que a Prefeitura vai continuar apoiando projetos nessa área. “Queremos a ocupação ordenada do solo urbano. Sem ocupações irregulares. Estamos empenhados na solução desse problema”, garantiu. Participaram da reunião, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Antonio Marcus Machado, o procurador geral municipal, José de Ribamar Bezerra, e o ex-desembargador Jorge Góes.

Na manhã desta segunda-feira, dia 17, o prefeito de Sooretama, Alessandro Broedel, empossou o novo diretor do Pronto Atendimento 24 horas. A função será exercida interinamente pelo Subsecretário de Saúde, Ailton Gabriel. O prefeito reafirmou o seu compromisso com um atendimento humanizado ao cidadão em todas as repartições públicas, por isso a necessidade de se substituir a direção do PA neste momento em que um processo administrativo está em curso para a apuração das reclamações levantadas.

Sobre o fato divulgado nas redes sociais no último fim de semana o prefeito relata que de acordo com o médico que atendeu o paciente, durante o exame físico e anamnese, foi observada uma queda do estado geral e alterações discretas na ausculta respiratória. Diante do quadro encontrado, foi realizado um Raio X de tórax para melhor entendimento do quadro respiratório. Posteriormente, a filha do paciente informou ao médico que o enfermo estava com queixas de dor, dessa forma foi aplicado o medicamento para diminuição da dor, em seguida o paciente deu entrada na ambulância do PA e foi encaminhado para reavaliação no HGL.

O Prefeito Alessandro se coloca à disposição da família do paciente para o esclarecimento de qualquer dúvida e salienta a importância de que todas as denúncias ou reclamações sejam feitas por meio da Ouvidoria Municipal, pois até a publicação deste fato nas redes sociais a prefeitura não havia sido informada para tomar as providências cabíveis.

Ailton destaca o seu compromisso com o projeto do Prefeito Alessandro de realizar um atendimento humanizado, principalmente em se tratando do PA, uma vez que as pessoas que necessitam de atendimento já estão em uma situação delicada por conta da saúde, e se coloca à disposição da população para colaborar no que for preciso quando o assunto for o atendimento no Pronto Atendimento 24 Horas.

Equipes da Defesa Civil Municipal e da Secretaria de Infraestrutura, Projetos e Obras (SEMIPRO) de Vila Velha estiveram na manhã desta segunda-feira (17) no bairro Pontal das Garças, iniciando as ações emergenciais adotadas após o período de chuvas que deixaram diversas ruas alagadas em diferentes bairros do município. Na tarde de sexta-feira (14), o prefeito Max Filho reuniu-se com o secretário de Infraestrutura, Projetos e Obras (SEMIPRO), Luiz Otávio Machado de Carvalho, além de técnicos e engenheiros da secretaria, para uma reunião de diretrizes com o objetivo de elaborar um plano de ação emergencial para escoar a água das  chuvas nas principais ruas e avenidas  dos bairros da Região 5. Além da SEMIPRO estão envolvidos nessa ação a Defesa Civil de Vila Velha ligada à Secretaria de Prevenção, Combate à Violência e Trânsito (SEMPREV), a Secretaria de Serviços Urbanos (SEMSU), a Secretaria de Governo (SEMGOV), e a secretaria municipal de Comunicação (SEMCOM).

De acordo com o secretário da SEMIPRO, Luiz Otávio Machado, que esteve com uma equipe técnica de engenheiros, nesse domingo (16), visitando alguns dos bairros mais afetados pelas chuvas, a drenagem  é   fundamental para que seja possível  fazer melhorias nas ruas e avenidas da cidade.  “O objetivo é planejar ações emergenciais, para restabelecer a condição mínima e os bairros voltarem à sua normalidade. Dentre as ações, a prioridade é a drenagem da água parada nas vias públicas”, antecipou. Ele reforça que o objetivo é garantir o retorno da trafegabilidade nos bairros.

Nesta segunda-feira (17) pela manhã, engenheiros da SEMIPRO e a Defesa Civil Municipal estiveram no bairro Pontal das Garças fazendo um levantamento para traçar um planejamento de execução das ações. Outros bairros que apresentam a mesma situação, de água retida nas vias principais, também serão visitados dentro do cronograma, dentre eles Pontal das Garças, Barramares, Riviera da Barra, Morada da Barra, Santa Paula, São Conrado, Balneário Ponta da Fruta, Darly Santos e demais bairros da Região 5.

O Patrolamento e nivelamento das vias não serão realizados neste momento, em função das ruas estarem encharcadas e com excesso de umidade, o que impossibilita executar ações nesse sentido. Isto só será feito após o retorno das condições climáticas adequadas. Em caso de emergência o munícipe pode acionar a Prefeitura por meio da Ouvidoria Inteligente pelo número 162.

O setor de Educação Ambiental da Secretaria de Educação de Vila Velha tem 22 pontos de coleta de lixo seco na Região 1 e mais 10 pontos espalhados por todo o município em escolas municipais. Esta é uma parceria entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Saúde. Todo o lixo seco é encaminhado para a Associação de catadores Revive, que separa e vende o material para a indústria da reciclagem, retirando várias famílias da rua e dando-lhes um trabalho digno.

Flávia Rodrigues Maciel, gerente do setor de Educação Ambiental, explicou que osetor também faz parceria com a União de Cegos D. Pedro II, que recolhe especificamente garrafas pet das escolas com as quais mantém acordo. Uma única escola realizou uma gincana neste mês de junho e conseguiu coletar cerca de 1 tonelada de garrafas pet para doação a este instituto.

O setor de Educação Ambiental também tem a coleta de óleo de cozinha, feita em parceria com o Instituto Verde-Vida, que doa os coletores às escolas e os recolhe quando requisitados. Esse é um projeto social que fornece alimentos em troca de recicláveis que são trocados por peso.

Confira a lista da rota da coleta seletiva

São Paulo (SP) – Idealizado pelo PSDB Mulher, em parceria com o Instituto Teotônio Vilela (ITV) e a fundação alemã Konrad Adenauer, o seminário “Legislativo Municipal: Atribuições e Reflexões para Vereadoras” chegou ao seu último dia, neste sábado (15), com um saldo positivo. Tucanas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste se reuniram durante dois dias, na capital paulista, para discutir o papel da mulher como líder política e trocar experiências, em busca de um mandato mais transparente e participativo.

No primeiro painel do dia, “Utilização das ferramentas do Processo Legislativo”, as vereadoras, boa parte delas em seu primeiro mandato, puderam entender melhor o funcionamento das Câmaras Municipais, recebendo do professor e especialista em Administração Pública, José Luiz Souza, dicas práticas para enfrentar, como agentes políticas, resistências dos poderes Legislativo e Executivo, bem como da sociedade civil.

O professor também orientou as vereadoras a montar assessorias de qualidade representativa para as suas aspirações políticas, ressaltando que a comunicação é base fundamental para uma boa governabilidade. “A comunicação tem que ser clara e objetiva. Política não é feita por troca de cargos. Política é feita por troca de opiniões”, salientou José Luiz Souza.

As vereadoras debateram ainda “Políticas Públicas no contexto do Poder Legislativo”, tema do painel ministrado pela arquiteta urbanista Helena Werneck e pelo jurista e especialista em Segurança Pública Municipal Osmar Ventris. Além de questões como segurança, Plano Diretor e meio ambiente, as tucanas discutiram sobre o significado de democracia representativa, participativa e direta.

Em sua fala, Osmar Ventris citou pesquisa do DataSenado que constatou que 55% das mulheres acreditam que podem fazer a diferença na política. Ainda assim, a representatividade feminina no Legislativo continua no patamar mínimo. Entre os vereadores eleitos em 2016, por exemplo, 86,4% são homens, e apenas 13,6%, mulheres. Já entre os que se candidataram, os homens correspondem a 67%, enquanto as mulheres ficam em 33%, pouco acima da cota de 30% estabelecida por Lei para candidaturas femininas nos partidos.

Cooperação e integração

Para a presidente do PSDB Mulher, Solange Jurema, a importância do seminário, além da capacitação das vereadoras, está na rede de cooperação e integração criada entre tucanas de várias partes do Brasil. No encerramento, ela agradeceu a presença de todas e incentivou as parlamentares a aplicarem tudo o que aprenderam no exercício de seus mandatos.

“Graças aos paradigmas que quebramos no século XX, as mulheres podem ser qualquer coisa. Podem ser motoristas de ônibus, podem entrar para a vida pública, podem ser o que quiserem. Espero que tenham aproveitado este curso. Levem para as cidades de vocês esta troca de experiências. É isso que está faltando no Brasil: ouvir as pessoas. Tenho certeza de que, juntas, nós mulheres podemos de fato mudar o mundo”, completou a tucana.

Entre esta quinta-feira (13) e sábado (15), equipes da Vigilância Ambiental da Prefeitura de Vila Velha realizam uma ação de bloqueio de transmissão com vistas à eliminação de mosquitos na Estrada Jerônimo Monteiro, entre a Vila Dom João Batista e Aribiri, e na avenida Henrique Moscoso, em Jaburuna.

A iniciativa deve-se, exclusivamente, à confirmação de mosquito contaminado pelo vírus chikungunya encontrado em duas armadilhas do Monitoramento Inteligente (MI-Dengue) instaladas na região, nesta semana.

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) informa que agentes de combate a endemias estarão realizando visitas domiciliares em busca de depósitos e focos de Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya, zika e febre amarela urbana, em parte dos bairros Vila Dom João Batista, Aribiri, Cavalieri, Jaburuna e Glória.

Estarão também fazendo borrifação de produto químico nas ruas usando bomba costal para eliminação de mosquitos adultos.

Como ação de intervenção, a Vigilância Ambiental traçou um raio de 250m, a partir da armadilha, e entre esta quinta-feira e sábado, os agentes  farão uma “varredura” nos possíveis focos de Aedes dos imóveis que se encontram nessa delimitação.

Além disso, eles estarão orientando sobre como proceder para eliminação desses criadouros, entregando o checklist (folder que informa sobre possíveis depósitos que uma residência possa ter passíveis de acúmulo de água) para que o morador possa fazer vistorias semanais em seu imóvel.

No sábado,15, haverá uma ação conjunta com a Secretaria de Serviços Urbanos (SEMSU), que recolherá o lixo na calçada dos moradores que quiserem fazer a limpeza de todos os depósitos que acumulam água de seu imóvel.

É importante que os moradores coloquem o lixo e entulhos que acumulem água para fora na noite de sexta-feira, pois, na manhã do sábado, a partir das 7h30, o caminhão de coleta da PMVV estará recolhendo o material.

Nesse mesmo dia, a equipe do Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social estará fazendo ação educativa através da “Blitz do Aedes”, no qual, motoristas e pedestres que passarem pelo semáforo do “Bar Guarani” em Vila Dom João Batista e no sinal próximo á Escola Santa Adami, em Jaburuna, serão orientados quanto ao controle do vetor da dengue.

O deputado estadual Sergio Majeski votou contra o Projeto de Resolução 35/2017, na sessão desta quarta-feira (12), que propõe a criação de mais 30 cargos na Assembleia Legislativa. O Plenário da Ales aprovou o projeto.

Para Majeski, único deputado no Espírito Santo que implementou o processo seletivo para alocação dos servidores de seu gabinete, criticou duramente a proposta.

Majeski economizou nos 2 anos de mandato mais de R$ 1 milhão com as medidas.
“Atualmente cada deputado pode ter até 18 assessores, eu tenho 10 e acho suficiente, em função disso e da economia com a verba gabinete (cerca de 70%), economizei nos dois primeiros anos de mandato mais de 1 milhão para os cofres públicos. Votei contra a manobra para criar mais um cargo para os gabinetes, se podemos reduzir a verba gabinete, esse dinheiro deveria ser usado para algum benefício para a sociedade e não para a criação de cargos, que na minha opinião deveria ser reduzida.” sentenciou Majeski.

O prefeito Max Filho recebeu, na tarde desta quinta-feira (13), na sede administrativa da Prefeitura de Vila Velha, em Coqueiral de Itaparica, membros da diretoria do Instituto Histórico e Geográfico de Vila Velha (IHGVV). No encontro foram abordadas propostas para transformar Vila Velha numa referência nacional do turismo histórico e geográfico. Em parceria com a Prefeitura de Vila Velha, o IHGVV realiza diversas ações culturais, educacionais e turísticas. Sediado na Casa da Memória, no Sítio Histórico da Prainha, o instituto recebe 42 mil visitantes por ano.

“Nossa administração tem dialogado com o Governo do Estado e a Prefeitura de Vitória para promover o turismo histórico e ecológico, principalmente por meio de uma hidrovia, usando um sistema de ecobalsas entre Vila Velha e a Capital. O Instituto Histórico e Geográfico de Vila Velha tem todo o nosso apoio”, afirmou Max Filho.

Além do prefeito, participaram do encontro o ex-governador do Estado, Max Mauro; os secretários municipais de Cultura, Esporte e Lazer, Luiz Felipe Faria de Azevedo, de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, Antônio Marcus Carvalho Machado; os subsecretários de Cultura, Eliomar Carlos Mazoco e de Comunicação, Alvarito Mendes Filho; além do vice-presidente do IHGVV, Manoel Goes Neto.

“No segundo semestre de 2017 lançaremos diversos projetos culturais e educacionais em parceria com a Prefeitura de Vila Velha. A atual administração sempre foi parceira do instituto. Max Filho foi o último prefeito de Vila Velha que melhorou a estrutura física da Casa da Memória e por consequência do IHGVV, em 2008”, declarou Manoel Goes Neto.

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (12) a convalidação de incentivos fiscais concedidos pelos estados a empresas e indústrias. O texto (SCD 5/2017) recebeu 50 votos a favor e nenhum contrário, além de duas abstenções. A matéria segue para a sanção presidencial.

De acordo com o substitutivo, não é mais necessário que um estado obtenha concordância unânime de todos os membros do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para conceder um incentivo fiscal. A partir de agora, será necessária a anuência de dois terços dos estados. Esse total deverá ser distribuído nacionalmente, com pelo menos um terço dos estados de cada região do país concordando com a concessão.

O projeto trata da regularização de incentivos, isenções e benefícios fiscais oferecidos pelos estados ao longo dos anos em desacordo com a legislação vigente. As unidades da Federação buscaram, com isso, atrair empresas e indústrias para gerar empregos e crescimento econômico. A competição entre os estados por esses investimentos, com o uso dos incentivos como instrumento, é conhecida como “guerra fiscal”.

A proposta tem o objetivo de dar fim à guerra fiscal, criando regras mais flexíveis para esses incentivos fiscais, e, ao mesmo tempo, garantir aos estados que já contam com empreendimentos atraídos através dessa prática a sua continuidade.

Limites

Além disso, a concessão de novos incentivos fiscais, bem como a prorrogação dos que já estejam em vigor, só poderão ter vigência por um prazo determinado, a depender do setor de negócios beneficiado. Os prazos máximos são os seguintes:

Uma das modificações da Câmara foi a implantação um regime de reduções graduais do incentivo ao longo do tempo de validade da concessão. O senador Ricardo Ferraço, relator do substitutivo dos deputados, argumentou pela rejeição desse dispositivo. Em sua visão, o aumento gradativo da carga tributária — consequência da redução do tamanho do incentivo — traria “efeitos econômicos negativos”, como um impacto nos empregos gerados pela empresa ou indústria beneficiada, por exemplo.

“É melhor que durante o prazo de vigência dos benefícios estes se mantenham integrais, a fim de que as empresas beneficiadas possam se preparar, do ponto de vista financeiro, para o fim dos incentivos fiscais” argumentou o senador.

Em discurso para pedir apoio dos parlamentares na votação, Ricardo Ferraço destacou que a aprovação garante, sobretudo, empregos. “Ao dar transparência à esses incentivos, aumentaremos a segurança jurídica aos Estados e os colocaremos alinhados à Constituição. As empresas não precisarão mais sair do Espírito Santo em busca de melhores condições para investir. Com isso, estão garantidos mais de 30 mil empregos no nosso Estado, só no setor atacadista”, comemora o senador.

*com informações da Agência Senado

A partir desta segunda-feira (17), a Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, através do Projeto Progredir, estará com inscrições abertas para três novos cursos de capacitação. Ao todo, são 60 vagas disponíveis.

Os cursos são de Automaquiagem, Básico em Escova e Operador de Caixa. A idade mínima para os cursos de beleza é de 14 anos. Já o de Operador de Caixa é de 17 anos. Os interessados devem se dirigir a Agência de Treinamento Municipal, com  xerox do CPF, Carteira de Identidade, Título Eleitoral, Declaração de Escolaridade e Comprovante de Residência.  A Agência de Treinamento fica localizada na Rua Santa Maria,  n° 23, no Centro de Presidente Kennedy e funciona de segunda a quinta, das  8h às 17h, e sexta-feira das 8h às 16h

Confira as vagas:

AUTOMAQUIAGEM:

Carga Horaria 20 horas – Segunda, Quarta e Sexta-feira (alternados).

Quantidades de Vagas: 20 alunos 

Turma: noturno

Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto

Idade: Ter o mínimo 14 anos

Documentações: XEROX de CPF, Carteira de Identidade, Comprovante de Residencia e Declaração de Escolaridade.

BÁSICO EM ESCOVA   

Carga Horaria 24 horas – Terças e Quintas – feiras  (alternados)

Quantidades de Vagas: 20 alunos 

Turma: noturno

Escolaridade: Ensino Fundamental completo

Idade: Ter o mínimo 14 anos

Documentações: XEROX de CPF, Carteira de Identidade, Comprovante de Residencia e Declaração de Escolaridade.

OPERADOR DE CAIXA:

Carga Horaria: 160 horas

Quantidades de Vagas: 20 alunos 

Turma: noturno

Escolaridade: Ensino Fundamental completo

Idade: Ter o mínimo 17 anos

Documentações: XEROX de CPF, Carteira de Identidade, Comprovante de Residencia e Declaração de Escolaridade.