Entre março e maio deste ano serão escolhidos os líderes partidários para o biênio 2019/2021 do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Contudo, para votar e ser votado, é necessário estar filiado ao partido 30 dias antes das respectivas convenções (Ver tabela abaixo). 

Pela resolução CEN-PSDB nº 008/2018, as convenções zonais e municipais, para localidades com menos de 500 mil eleitores, deverão ser realizadas entre os dias 29 de março a 1º de abril de 2019. Já as convenções municipais em cidades com mais de 500 mil eleitores foram marcadas para o período entre 12 a 15 de abril.

No caso das convenções estaduais, o período determinado foi entre os dias 3 a 6 de maio. A convenção nacional do PSDB, que vai definir uma nova Executiva para o partido, será realizada no dia 31 de maio.

Calendário PSDB 2019

Convenções zonais e municipais: 29/03 até 01/04

Convenções municipais +500 mil eleitores: 12/04 até 15/04

Convenções Estaduais: 03/05 até 06/05

Convenção Nacional: 31/05

Clique AQUI e confira a resolução.

Com informações do PSDB Nacional

Esta semana o Senado definiu nessa quarta-feira (13) a composição das comissões permanentes da Casa para o biênio 2019/2020. São ao todo 13 comissões permanentes. O PSDB irá presidir duas comissões.

O senador Izalci Lucas (DF) irá comandar uma das mais importantes, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), e o senadorRodrigo Cunha (AL) irá presidir a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).  O senador Plínio Valério (AM) será vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o segundo colegiado mais importante da Casa.

Cada comissão é composta por 27 senadores titulares e outros 27 suplentes.

Reportagem Shirley Loiola

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Defender propostas e ações capazes de incrementar o turismo no Brasil é um dos objetivos do deputado Daniel Trzeciak (RS). O tucano aderiu à Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, relançada nesta semana. Para ele, é preciso potencializar a capacidade turística do país, aproveitando as belezas naturais e incrementando o setor de serviços voltado para a área.

“Nós estaremos nessa frente parlamentar discutindo ideais e apresentando projetos para que possamos melhorar o turismo, principalmente em cidades que já estão preparadas”, afirma Daniel.

POTENCIAL GAÚCHO

Trzeciak destaca o potencial de seu estado. Além de cidades da serra gaúcha, como Gramado e Canela, que já recebem turistas de todas as partes durante todo o ano, o tucano afirma que regiões como a de Pelotas possuem grande potencial, contando com belas praias de água doce e centro histórico, assim como o importante Fenadoce – Festa Nacional do Doce, realizada anualmente no município.

“O Rio Grande do Sul tem um potencial enorme no turismo. É importante que nós, como representantes do povo gaúcho, estejamos liderando esse movimento na Frente Parlamentar em Defesa do Turismo para que possamos alavancar ainda mais o turismo no estado”, aponta.

O parlamentar afirma que o Ministério do Turismo tem dialogado a respeito da potencialização do setor turístico nacional. Um dos pontos que vem sendo discutido, segundo o deputado, é o fato de muitas vezes viagens internacionais saírem mais baratas que viagens locais. “O ministro está ciente e pronto para tomar as decisões e melhorar essa questão. Com certeza isso vai melhorar para todo o Brasil”, adianta Trzeciak.

GERAÇÃO DE EMPREGOS

A Frente Parlamentar em Defesa do Turismo é coordenada pelo deputado Herculano Passos (MDB-SP) e tem como objetivo acompanhar as proposições de interesse do setor no Congresso e incentivar o turismo para gerar emprego, renda e arrecadação para estados e municípios, em especial aqueles com vocação turística.

O grupo também pretende promover o intercâmbio com parlamentos de outros países, visando aperfeiçoamento recíproco das políticas para o setor; além de acompanhar os programas federais, os projetos e as decisões políticas que possam influenciar diretamente no crescimento e desenvolvimento do turismo no país.

Reportagem: Djan Moreno do PSDB na Câmara

Desde que o mundo é mundo, a sociedade busca a melhor forma de conduzir seus destinos. Para que a vida compartilhada por pessoas e segmentos sociais diferentes seja possível, é inevitável a construção de um conjunto de regras, instituições, práticas, ritos, consensos e pactos. Da Eclésia grega até a configuração das democracias contemporâneas, experimentamos as mais variadas formas de dirigir os assuntos e os negócios de Estado.

A grande ideia vitoriosa no século XXI é a da liberdade. A concepção de que a democracia é um valor permanente e universal consolidou-se como amplamente hegemônica.

A democracia, como invenção humana, é, por definição, imperfeita. Mas carrega uma dinâmica autocorretiva por meio de um contínuo processo de tentativa, erro, síntese e avanços.

Isso pressupõe um acordo em que múltiplos atores aceitam e legitimam a diversidade de visões e erguem um pacto de respeito mútuo e observância das regras do jogo. Portanto, democracia não é o governo da maioria eventual para seu exercício absoluto e ilimitado. É o governo da maioria que respeita e reconhece a minoria. Não pode existir espaço para que o jogo se assemelhe à ironia fina de Millôr Fernandes: “Democracia é quando eu mando em você, ditadura é quando você manda em mim”.

Dentro da dinâmica democrática, assumem centralidade a independência dos Poderes, a Constituição como lei maior, a alternância no poder e a liberdade como valor permanente, ela, sim, absoluta. E é no Congresso que pluralidade e diversidade se manifestam. Lá é a Casa onde maioria e minoria se encontram, dialogam, digladiam, polemizam, debatem e deliberam. Nenhum governo eleito pode tudo. Há limites constitucionais, legais e institucionais. E há limites políticos que demandam a formação de maioria parlamentar para as coisas avançarem.

No processo de formação da maioria necessária, vários caminhos se combinam: capacidade de liderança, clareza do rumo, persuasão, convencimento, cooptação, negociação, autoridade, habilidade, sensibilização e mobilização da opinião pública. Não há presidente da República ou primeiro-ministro que possa, na democracia, governar solitária e unilateralmente. No mais longo período democrático de nossa história (1985-2019) já ocorreram dois impeachments por falta de apoio parlamentar: Collor (1992) e Dilma (2016).

Ainda assim, a democracia brasileira se demonstra sólida e consolidada, exatamente em função da alternância no poder e do respeito e convivência entre os diferentes. Já tivemos a esquerda no poder (Lula e Dilma), em outros momentos governos de centro (Fernando Henrique Cardoso, José Sarney, Itamar Franco e Michel Temer), e agora um governo assumidamente de direita. E o país, mal ou bem, continua funcionando, as instituições estão fortalecidas, e a Constituição é a baliza. Como disse o ex-ministro Raul Jungmann certa vez: “Dentro da Constituição, tudo; fora dela, nada”.

Volto ao assunto na próxima semana. O jogo começou. O presidente Jair Bolsonaro tomou posse. Sua equipe começa a esboçar as primeiras propostas. Rodrigo Maia se elegeu, por larga maioria, presidente da Câmara dos Deputados. David Alcolumbre, em tumultuado processo, foi alçado à presidência do Senado Federal.

O sucesso ou o fracasso do projeto governamental dependerá de sua capacidade de formar maioria. E esta não é tarefa trivial e simples. Assunto para o próximo sábado.

Por Marcus Pestana

Primeiro Secretário da Executiva Nacional do PSDB e ex-deputado federal

Artigo publicado originalmente no jornal O Tempo na edição do dia 09 de fevereiro de 2019

O ex-presidente da República e presidente de honra do PSDB Fernando Henrique Cardoso desejou, por meio de sua conta no Twitter,  “o melhor para todos os brasileiros e brasileiras”, referindo-se à posse do presidente Jair Bolsonaro. O tucano disse ainda esperar que “o novo governo ajude o povo a ter trabalho, reconheça a dignidade das pessoas e lhes dê segurança, a Constituição nas mãos e a esperança a motivar o País no rumo da decência e do crescimento”.

Alguns deputados do PSDB prestigiaram a cerimônia de posse do presidente Jair Bolsonaro nessa terça-feira (1º). O 38º presidente do país fez o juramento de posse no plenário da Câmara, com a presença dos presidentes do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

O deputado Nilson Leitão (MT), líder do PSDB, acompanhou a cerimônia no plenário. Nas redes sociais, ele desejou sucesso ao novo presidente. “Coragem, paciência e tolerância para que o Brasil possa de fato superar todas as crises, gerar emprego e renda. Vou torcer e ajudar no que for possível para que o presidente transforme o Brasil”, disse.

Também estiveram presentes os tucanos Raimundo Gomes de Matos (CE), Antonio Imbassahy (BA), João Gualberto (BA), Otavio Leite (RJ), Domingos Sávio (MG), Bruno Araújo (PE) e Fábio Sousa (GO). O parlamentar goiano desejou sucesso ao novo presidente e também ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado. “Que Deus os capacite, os protejam, e os iluminem para executarem bem suas responsabilidades”, afirmou Fábio Sousa.

Nas redes sociais, o atual deputado e senador eleito Izalci Lucas (DF) cumprimentou o presidente. “Desejo sucesso na caminhada do nosso presidente Jair Bolsonaro. Que tenha sabedoria para tomar as melhores decisões e enfrentar os grandes desafios que temos pela frente”, declarou.

Já o deputado eleito pelo PSDB do Pará, Celso Sabino (PA), comentou o discurso de posse. “Bolsonaro faz um discurso de muita coerência no Congresso e gera uma boa perspectiva. Vamos todos torcer pelo Brasil. O sucesso do governo Bolsonaro será o sucesso da nossa nação”, comentou. Os desejos de sucesso vieram também da deputada Geovania de Sá (SC): “Desejo muito sucesso ao nosso novo presidente e reafirmo que sempre serei favorável a tudo que alavancar o desenvolvimento do país”, completou.

*Da redação com informações do PSDB na Câmara

Profundamente consternado, manifesto meu pesar pela perda do nosso querido ex-governador e amigo Gerson Camata. Solidarizo-me com todos os capixabas que se despedem de um homem público íntegro, defensor da democracia e que tão bem representou e honrou o Espírito Santo nos mandatos que exerceu.

Mas antes de tudo, do pai, marido e avô, contador de causos, que alegrava a todos com suas histórias. À esposa, Rita Camata, querida amiga e companheira da social democracia, aos filhos e demais familiares meus sentimentos e orações.

César Colnago

Vice-Governador do Estado do Espírito Santo e Presidente do PSDB-ES

No dia 20 de novembro, o Tucanafro-ES vem fazer uma reflexão sobre o que temos no acervo do Arquivo Público do Espírito Santo referente a memória da trajetória dos negros do estado. Assim, a presidente Yara Marina aponta a importância de conhecermos a história de nosso estado.

Refletir a resistência à escravidão, representada pela morte de Zumbi, é o motivo pelo qual o Dia Nacional da Consciência Negra foi instituído para lembrar a data da morte do líder do Quilombo de Palmares, em 20 de novembro. No acervo do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (APEES) há diversos documentos que possibilitam pesquisas sobre a relevância e atuação dos negros na sociedade, política, economia e cultura capixaba, promovendo o diálogo entre o passado de lutas e as conquistas de direitos.

No local, é possível achar, por exemplo, as matrículas de africanos livres, as escrituras de venda de escravos, as correspondências recebidas pelos Presidentes de Província, com dados como os mapas populacionais, informações de fugas, pedidos de reforço na segurança, perseguições, interrogatórios, referências a batizados, casamentos e óbitos, discussões sobre a Insurreição de Queimados – maior revolta negra ocorrida no Espírito Santo – e citações oficiais quanto aos cuidados e vigilâncias às pretensões abolicionistas. Pode-se citar também a lista de passaportes, dos anos de 1843 a 1844, emitidos pela chefia de polícia, que registravam a saída de escravos para outras localidades, principalmente o Rio de Janeiro. Neles são apresentadas as datas da partida e uma descrição detalhada das caraterísticas físicas dos indivíduos.

Negros no Espírito Santo

Cléber Maciel, no livro “Negros no Espírito Santo”, publicação da coleção Canaã do APEES, ressalta a necessidade das pesquisas e estudos que analisem a trajetória histórica dos negros. Ele destaca a data de 1621 como inicial para a vinda direta de africanos para o Estado, direcionados, principalmente, ao trabalho nos plantios de cana-de-açúcar. “Falar das origens dos negros capixabas é pensar os remanescentes de muitas culturas e etnias africanas; segundo, somar isso as miscigenações ocorridas com os brancos e índios, e terceiro, nessa resultante mestiça, deve-se incluir ainda a participação, mesmo que em menor escala, dos brancos da imigração europeia” afirma.

As ações de resistência são aspectos de interesse do autor, que aborda as fugas, as revoltas e os quilombos. “As revoltas dos escravos contra o sistema vigente devem ser vistas não só como revoltas pela liberdade do corpo, mas também, e principalmente pela liberdade da mente. Pode-se dizer que foi graças ao sacrifício de muitos escravos que foi acelerado e aprofundado o desgaste do escravagismo” argumenta.

Para Maciel, o fim da escravidão não significou o término das humilhações e sofrimentos, mas sim o início de novas lutas pelo reconhecimento da dignidade de ser livre. “Lutas por trabalho, salários justos, lutas contra o preconceito, a discriminação, o racismo, lutas contra a violência, o extermínio das crianças e adolescentes, contra a exploração da mulher negra. Enfim, lutas em defesa dos direitos que a própria Constituição Federal atual estabelece para um cidadão brasileiro”.

Texto: Arquivo Público do Espírito Santo