Foi publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (30) o decreto que regulamenta o Cartão Reforma. Iniciativa do Ministério das Cidades, comandado pelo deputado federal licenciado Bruno Araújo (PSDB-PE), o programa visa beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 2.811 com recursos para compra de materiais de construção.

Além dos recursos destinados às famílias, o programa poderá conceder às prefeituras verba para contratação de técnicos que farão a orientação aos beneficiados. De acordo com o diretor do Departamento de Melhoria Habitacional do ministério, Álvaro Lourenço, a publicação do decreto é o vencimento de mais uma fase para transformar o Cartão Reforma em realidade. “Com isso vencemos mais uma etapa o processo de regulamentação do Cartão Reforma, que irá ajudar milhões de brasileiros e brasileiras a terem uma moradia digna.”

A meta do governo é atender entre 85 mil e 120 mil famílias ainda este ano. Numa primeira etapa, 1.930 municípios estarão aptos a participar. Porém, a expectativa é que desse total, metade seja contemplada ou seja, cerca de 900 municípios. O primeiro edital vai prever R$ 150 milhões para repasses a famílias. O valor do benefício vai variar de R$ 2 mil a R$ 9 mil, com valor médio de R$ 5 mil.

O beneficiário precisa residir no imóvel a ser beneficiado e ser maior de 18 anos ou emancipado. O imóvel precisa estar em área indicada pelo poder municipal para receber o benefício, além de ser regularizada ou passível de regularização na forma da lei. Já o cartão será pessoal e intransferível, com validade para uso dos recursos dentro do prazo de 90 dias para cada parcela.

Próximos passos

Com o objetivo de detalhar o funcionamento do Cartão Reforma e iniciar o processo de seleção dos municípios participantes, serão publicadas duas portarias: uma interministerial, envolvendo os ministérios das Cidades, Fazenda e Planejamento, que irá definir os aspectos financeiros e econômicos do programa; e posteriormente, uma portaria própria do Ministério das Cidades, que dará o detalhamento das condições de participação das famílias e prefeituras, além de critérios para o recebimento do benefício.

* Do Portal do PSDB na Câmara

No próximo dia 7 de julho, a partir das 8 horas, acontece no Plenário Dirceu Cardoso, na Assembleia Legislativa, o “I Fórum Municipal de Acessibilidade: Construindo uma Sociedade sem Barreiras”, realizado pela Frente Parlamentar de Acessibilidade da Câmara Municipal de Vitória, presidida pela vereadora Neuzinha de Oliveira (PSDB).

A Acessibilidade é um atributo essencial do ambiente que garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Deve estar presente nos espaços, no meio físico, no transporte, na informação e comunicação, inclusive nos sistemas e tecnologias da informação e comunicação, bem como em outros serviços e instalações abertos ao público ou de uso público.

“O debate desse tema em nosso município é de extrema importância para a formulação de ações e propostas efetivas, que contribuam com o desenvolvimento inclusivo da cidade”, afirma Neuzinha.

Confira a programação do evento:

8h – Credenciamento e Recepção

8h30min – Abertura Oficial – Composição da Mesa

Boas-vindas e Contextualização do tema – Neuza de Oliveira, Vereadora, Presidente da Comissão de Acessibilidade da CMV e Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Acessibilidade.

Apresentação Cultural: “Grupo Música da Paz!”.

Pronunciamento das Autoridades.

9h30m – Acessibilidade: um direito de TODOS:

Palestrante: Dr. João Estevão Silveira. Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.

10h30min – As barreiras atitudinais: preconceito e discriminação contra as Pessoas com Deficiência:

Palestrante: Dra. Maristela Lugon. Presidente da Comissão de Acessibilidade da OAB/ES, Seccional do Espírito Santo.

11h30m – Questionamentos do Público e Debates.

12h – Intervalo Almoço.

14h – Acessibilidade e Urbanismo: Soluções Urbanísticas e Arquitetônicas:

Palestrante: Patrícia dos Santos Madeira. Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Espírito Santo.

15h – Questionamentos do Público e Debates.

15h 30 – Engenharia de Tráfego em Vitória:

Palestrante: Elton Gatto Filho. Conselheiro do CREA-ES.

16h30m – Questionamentos do Público e Debates.

17h – Encerramento.

O Projeto Campeões de Futuro oferece esporte gratuito para crianças e adolescentes sooretamenses, com idade entre 6 e 17 anos. O objetivo é oportunizar aos alunos a prática esportiva aliada à educação, tornando assim, possível criar um colchão social para afastá-las do risco social e o envolvimento com a criminalidade, consumo de drogas e álcool ou prostituição infantil.

O Campeões de Futuro não visa formar talentos esportivos de alto rendimento para o futuro, mas não nega que, em alguns núcleos do Estado, eles aparecem e se destacam em competições estudantis, competições intermunicipais e em festivais esportivos do projeto.

Um plano de contingência aliado ao trabalho de monitoramento do nível dos canais e de áreas de risco nas encostas faz parte do planejamento da Prefeitura de Vila Velha para atuar em casos de alagamentos. Além disso, as equipes da Defesa Civil da PMVV acompanham em tempo real a intensidade das chuvas e provocam, simultaneamente, o acionamento das Estações de Bombeamento do município.

Depois do alerta sinalizado pela Defesa Civil, setores de toda a prefeitura são mobilizados. O trabalho consiste no monitoramento em tempo real das chuvas, por meio de sites especializados e também com dados fornecidos pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), que mapeia nove pluviômetros instalados em Vila Velha: os medidos de chuva ficam nos bairros de Jaburuna, Centro, Aribiri, Guaranhuns, Coqueiral de Itaparica, Vila Garrido, Vale Encantado, Terra Vermelha e Divino Espírito Santo para aferir a intensidade das precipitações na cidade. A oscilação da tábua de marés também é acompanhada pelos técnicos da prefeitura para mapear o movimento de cheia e vazante dos rios e canais.

O monitoramento dos pontos de alagamentos e das áreas sensíveis das encostas sob o risco de rolamento de pedra e deslizamento de terra está entre as ações corriqueiras das equipes da Defesa Civil e que sãi intensificadas durante as chuvas. Os primeiros contatos são recebidos pelos telefones 199 (Defesa Civil), 162 (Ouvidoria Municipal) e também aqueles recebidos do Corpo de Bombeiros.

Os pontos focais estabelecidos pelo plano de contingência envolvem todas as secretarias e órgãos municipais. “Em casos de emergência, a Defesa Civil é toda a Prefeitura de Vila Velha em ação”, enfatizou o prefeito Max Filho em solenidade recente na PMVV.

Estações de bombeamento
As estações de bombeamento são acionadas para o escoamento das chuvas depois que a água atinge um nível mínimo nos leitos dos canais. O município possui três Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (EBAP). Há uma estação de cada lado da Avenida Carioca, sob a alça da Terceira Ponte. A estação de bombeamento do Canal da Costa é composta por dez bombas de alta potência, com capacidade de vazão de 15 mil litros de água por segundo (o equivalente a dois caminhões-pipa por segundo). Do outro lado da avenida, a EBAP do Sítio Batalha conta com duas bombas com potência para escoar 3 mil litros de água por segundo. Já a estação de Guaranhuns, no Canal de Guaranhus, possui sete bombas, sendo quatro com capacidade de vazão de 1.250 mil litros por segundo, e outras três com uma potência de 1000 mil litros por segundo.

Os deputados Luiz Carlos Hauly (PR) e Izalci Lucas (DF) avaliam que o PT tenta intimidar o Judiciário e demonstra desespero ao falar em desrespeito às instituições caso o ex-presidente Lula seja condenado no caso do tríplex no Guarujá. Em nota, a presidente nacional do partido,senadora Gleisi Hoffmann, afirma que a militância não aceitará nada além da absolvição do investigado. Já o presidente do diretório carioca da sigla, Washington Quaquá, também em nota, diz que uma condenação “será o caminho para o confronto popular aberto nas ruas do Rio e do Brasil”.

Além de considerar irresponsáveis as declarações dos líderes petistas, Izalci afirma que se trata de uma afronta à Justiça. “Na prática, uma decisão judicial deve ser cumprida. Claro que, se couber, há a possibilidade de recorrer nas instâncias superiores. Mas dizer que não aceitarão é um ato de desobediência civil, uma tentativa de pressionar a Justiça”, alerta.

O tucano lembra que as declarações foram feitas no mesmo dia em que o ex-ministro petista Antonio Palocci foi condenado pelo juiz Sergio Moro, responsável por ações da Operação Lava Jato na 1ª instância, a mais de 12 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Sobre isso, as lideranças petistas sequer se pronunciaram. “Isso porque o foco é o Lula. O desespero é para tentar justificar o que certamente acontecerá com ele também”.

Em tom ameaçador, a nota assinada por Gleisi alerta que a “militância segue atenta e mobilizada para, junto com outros setores da sociedade brasileira, dar a resposta adequada para qualquer sentença que não seja a absolvição completa e irrestrita de Lula”. Ignorando fatos e provas obtidas pela Lava Jato e que são de conhecimento nacional, a senadora paranaense alega que uma hipotética condenação do ex-presidente teria como único objetivo afastá-lo das eleições de 2018. No mesmo sentido, Washington Quaquá diz que se o correligionário não puder concorrer no próximo ano, estará ultrapassada “a última trincheira” e “não restará mais nenhum compromisso democrático no Brasil”.

Para Hauly, as colocações são lamentáveis. “É lamentável que se insurjam contra as instituições brasileiras e até demonstrem uma falta de preparo emocional, ético e moral”, aponta.

O deputado destaca que o Brasil vive um regime democrático livre e, apesar do estrago feito pelos próprios petistas no comando da nação, as instituições funcionam plenamente. “Há amplo direito de defesa a todos os acusados e, doa a quem doer, todos estão sujeitos a enfrentar um processo. Pré-julgar a decisão do juiz Moro é uma afronta ao Judiciário, ao princípio da legalidade da democracia”, critica.

De acordo com o tucano, a orquestração comandada pelo PT para incitar a sociedade contra as forças judiciais representa um atentado contra a ordem democrática nacional e a estabilidade política do país. “Não tenho dúvida que o Judiciário não se sentirá acuado e que o juiz Moro cumprirá com sua obrigação dando a sentença que couber ao caso em análise. Não sei qual será a decisão, mas qual seja ela, deverá ser respeitada”.

A fim de proporcionar mais qualidade no trabalho dos professores que demandam de um grande desgaste físico e mental a Prefeitura de Sooretama resolveu reajustar o calendário escolar com o objetivo de criar o recesso escolar entre os dias 10 e 16 de julho. De acordo com Izabel Bobbio, Secretária Municipal de Educação, a medida prevê a instituição do recesso escolar sem comprometer o cumprimento dos 200 dias letivos previsto na LDB (Lei de Diretrizes e Bases).

Além de beneficiar os professores, com um período de descanso, o recesso escolar permite que os alunos também recuperem as energias para entrarem com mais ânimo no segundo semestre letivo. Izabel destaca ainda que o período do recesso é importante para o aluno realizar o descanso físico e mental necessário para a edificação da aprendizagem.

O recesso escolar acontecerá no mesmo período em que acontece o intervalo na rede estadual de ensino. Muitas linhas de transporte escolar que atendem a rede municipal de ensino também transportam os alunos da rede estadual, com estes últimos em recesso seria inviável manter o transporte apenas para os alunos da rede municipal, dessa forma os cofres públicos também são beneficiados, evitando um gasto com combustível e pessoal sem o uso de 100% da estrutura.

O calendário escolar proposto no início do ano letivo após apreciação do Ministério Público foi elaborado após a nova gestão municipal se deparar com uma série de problemas deixados pela administração anterior, tais como, a falta de merenda escolar, problemas na estrutura física das escolas e transporte escolar ineficiente; porém tendo em vista os esforços das equipes técnico administrativas das escolas, e a regularização de todos os problemas ressaltados a administração Alessandro Broedel considerou importante realizar a revisão do calendário.

CLIQUE AQUI e confira o calendário escolar para a Educação Infantil.

CLIQUE AQUI e confira o calendário escolar para o Ensino Fundamental

Na assembleia popular realizada segunda-feira (26), no Teatro Municipal, na Praça Duque de Caxias, Centro, o prefeito de Vila Velha, Max Filho, informou que o município desbloqueou junto ao Governo Federal R$ 350 mil de recursos que serão destinados a obras de infraestrutura em Ponta da Fruta e outros bairros da Região 5 do município.

“Conseguimos com o Ministério das Cidades a liberação de uma verba da ordem de R$ 350 mil, que serão destinados à pavimentação de vias públicas e melhorias estruturais em Ponta da Fruta e em outros pontos da Região 5 de Vila Velha”, afirmou Max Filho. Esta foi a 22ª assembleia popular realizada pelo prefeito desde o início de seu atual mandato, em janeiro. Trezentas e quarenta pessoas participaram do evento.

Durante o encontro o secretário municipal de Saúde, Jarbas Ribeiro de Assis Junior, ressaltou que a Prefeitura de Vila Velha abriu processo seletivo para a contratação de médicos de diversas especialidades, a aquisição de 450 tipos de medicamentos, além do reforço nas equipes de agentes que atuam junto às famílias das comunidades de baixa renda. A Unidade Básica de Saúde de

Ulisses Guimarães terá novas enfermeiras e direção reformulada. Estamos intensificando nosso atendimento não apenas no bairro, mas também na Região 5 como um todo”, anunciou Jarbas Ribeiro de Assis Junior. Ao final da reunião Max Filho recebeu de diversas lideranças comunitárias um bolo de aniversário enfeitado com o brasão de Vila Velha. No sábado (24) ele completou 49 anos.

Líderes comunitários
Os inscritos da noite foram Neidimara Martins, do Centro; Vanderlei Rainha Quintaes, de Barramares; Ivan Harley, de Santa Mônica Popular; Lucas Andrade, de São Torquato; Nilzete Meneguelli e Ronaldo Pinto, de Ponta da Fruta; Farid Assad Farah e Yara Rangel, de Itapuã; Maria Cirleide, de São Conrado; e Rosa Maria Oliveira Passos, de Nova América.

Brasília (DF) – O relator da proposta de modernização da lei trabalhista no Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), demonstrou confiança na aprovação do seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, em votação no plenário da Casa. O texto deverá ser votado na CCJ nesta quarta-feira (28). As informações são de reportagem do jornal O Globo.

O parecer já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, mas acabou rejeitado com diferença de um voto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ainda assim, ao participar de evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Ferraço falou de sua certeza na mobilização da base aliada do governo na CCJ e no plenário.

“Mesmo nesse ambiente [de grave crise política], temos conseguido dar passos importantes. Acho que vamos conseguir dar um desses passos nesta semana, na Comissão de Justiça, e na próxima, votando em plenário em definitivo o aperfeiçoamento das leis trabalhistas. Ou seja: independentemente da crise, nós estamos trabalhando e produzindo. Precisamos continuar”, afirmou o senador.

Para o tucano, a votação promete ser “sólida”, com a aprovação da modernização da lei trabalhista podendo sair já no próximo mês.

“Por ser uma legislação ordinária, acho que vamos ter uma votação muito sólida no plenário do Senado. É difícil apostar em números, mas acredito que sim, que até dia 4 ou 5 de julho teremos votado no plenário do Senado essa matéria”, disse.

“Essa reforma do aperfeiçoamento das leis trabalhistas independe do presidente. Depende da avaliação óbvia e necessária desse avanço”, completou Ferraço.

Leia AQUI a reportagem do jornal O Globo.

O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), destacou o aniversário de 29 anos do PSDB, comemorado neste domingo (25). O tucano, que já presidiu o PSDB anteriormente em outras duas ocasiões, disse que o partido chega aos 29 anos “comprometido com o Brasil”. Leia abaixo a mensagem de Tasso Jereissati.

Há 29 anos, o PSDB foi fundado inovando na política brasileira, tendo como princípios ética, competência, responsabilidade e profunda preocupação social.

Hoje, sem transigir em relação a estes conceitos e depois de ter prestado extraordinários serviços ao país, honramos este passado com uma visão de futuro.

Somos um partido com um projeto para um Brasil desenvolvido, com oportunidade para todos. Um partido comprometido com o Brasil.

Tasso Jereissati

O prefeito de Vila Velha, Max Filho, anunciou nesta sexta-feira (23) investimentos nas 18 unidades que integram a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). Os aparelhos atendem mais de 120 mil moradores do município. Os projetos foram apresentados durante reunião realizada na sede da Prefeitura de Vila Velha, em Coqueiral de Itaparica. Participaram do encontro os secretários municipais de Governo e Articulação Institucional, Saturnino de Freitas Mauro; de Administração, Rafael Gumiero de Oliveira; de Assistência Social, Ana Cláudia Pereira Simões Lima; de Planejamento, Ricardo Santos; de Infraestrutura, Projetos e Obras, Luiz Otávio Machado de Carvalho; da Procuradoria Geral do Município, José de Ribamar Lima Bezerra e o subsecretário municipal de Comunicação, Alvarito Mendes Filho.

Max Filho propõe que o atendimento feito no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de São Conrado seja realizado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Cras) do bairro Jabaeté, que ainda não foi inaugurado. Juntas, as unidades atenderão a um público estimado de aproximadamente 60 mil moradores dos 30 bairros que formam a Região 5 de Vila Velha.

“O prédio do Cras de Jabaeté já está praticamente pronto. Pretendemos unificar o atendimento. A população da Região 5 terá acesso a um serviço ainda melhor, no que se refere à assistência social. Antes disso, iremos avaliar a questão junto ao Ministério Público do Espírito Santo”, afirmou o prefeito.

A Prefeitura de Vila Velha também planeja investir na estrutura do Conselho Tutelar de Vila Garrido e do Cras de Paul. Os dois aparelhos atendem a 35 mil pessoas que residem na Região 3 do município. “Realizaremos visitas técnicas em todas as 18 unidades que integram a Semas. Faremos um diagnóstico preciso para servir melhor à população, principalmente nas comunidades de baixa renda”, declarou Max Filho.