Está encaminhada a permissão para que a pesca das principais espécies continue no Espírito Santo e em todo o Brasil. Nesta terça-feira (25), a partir de informações técnicas produzidas pelos pescadores e engenheiros do setor, o senador Ricardo Ferraço e o deputado Federal Evair de Melo (PV/ES) conversaram novamente com o ministro Sarney Filho (Meio Ambiente) sobre os impactos imediatos que a manutenção da Portaria 445/2014, que proíbe a pesca de 475 espécies, causa aos capixabas e brasileiros que trabalham com pescado. No encontro ficou claro que a liberação da pesca é condicionada às regras existentes para garantir a preservação ambiental.

“Ontem fizemos uma reunião no terminal pesqueiro para discutirmos os impactos dessa decisão. Levamos as informações hoje ao Ministro, que nos deu a garantia que uma nova portaria será editada. A ideia não é incentivar a pesca predatória, mas sim manter os empregos e o sustento de mais de 16 mil trabalhadores do Estado”, destaca o senador Ricardo Ferraço.

“A tradição e trabalho de milhares de homens e mulheres, famílias inteiras, estão ‘à deriva’ com essa proibição. Ato sem estudo técnico, que não se sustenta. Nosso compromisso está em garantir a atividade pesqueira, com regras claras, que permitam conciliar com equilíbrio as atividades econômica e ambiental. Pescador sério, não quer a extinção de nenhuma espécie”, destaca o deputado Federal Evair de Melo.

Com a análise, o ministro vai liberar a pesca para um conjunto de espécies, de maior movimentação comercial, importante à manutenção do trabalho de milhares de pessoas. Representantes das colônias, pescadores e lideranças estiveram reunidos em diversos encontros setorizados no Espírito Santo, para definir os argumentos técnicos necessários que foram apresentados ao MMA, com o objetivo de liberar parcialmente as atividades enquanto a portaria é debatida com a dedicação que o tema requer.

A missa de encerramento da Festa da Penha levou milhares de peregrinos ao Parque da Prainha na tarde desta segunda-feira (24), feriado de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Espírito Santo.

O tempo nublado nem a chuva afastaram os fieis do propósito de fé e devoção a Nossa Senhora que logo após a missa assistiram ao show do padre Anderson Gomes da Silva e da cantora Flavia Dornelas, que cantaram musicas de louvor em homenagem à padroeira.

Equipes de servidores de diversos setores da Prefeitura de Vila Velha, como os fiscais de postura, atuaram na fiscalização do comércio na área da festa e entorno do parque. No espaço interno da festa foi autorizado o trabalho de 138 ambulantes.

Já na área da Assistência Social uma tenda foi montada para atender à população em situação de rua, com serviços de Assistência Jurídica, DST/AIDS e Mapa dos Sonhos, um serviço de orientação para o morador de rua ter a oportunidade de mudança de vida.

As equipes da saúde atenderam ao todo 135 pessoas durante todos os dias da festa. A maioria dos atendimentos foi relacionada à pressão arterial e desidratação devido ao percurso das romarias, principalmente dos homens.

A programação cultural no palco “Canela Verde”, montado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SEMCEL), foi destaque entre o público presente que assistiram shows regionais como, Banda Barratuque, a cantora Adalgisa Rosa, Grupo Trem Caipira, Som na Estrada, Kalifa, grupo Força Break, Banda Via Aerea e Macucos. A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável/ Turismo organizou a praça de artesanato e deu assistência turística durante todo evento cultural.

A Comunicação também esteve presente cobrindo toda a programação da festa, atualizando o leitor através do site da prefeitura com noticias que foram destaque durante a maior festa religiosa do Estado.

Duas importantes medidas para o país – as propostas de Reforma da Previdência e de modernização das leis trabalhistas – entram em fase decisiva nesta semana na Câmara dos Deputados. Desde fevereiro, o PSDB exerce papel de destaque no debate sobre esses temas. Ainda em fevereiro, foi pioneiro ao realizar um ciclo de debates com especialistas sobre o tema. E desde então, debateu profundamente as propostas, em sucessivas reuniões e nas comissões especiais que analisam as propostas. Além disso, parlamentares tucanos apresentam sugestões por meio de emendas e um integrante da bancada do partido na Câmara – o deputado Rogério Marinho (RN) – exerce importante papel de relator de um projeto que visa sintonizar a legislação trabalhista com os tempos atuais.

Com tramitação em regime de urgência, essa proposta deve ser votada nesta terça-feira (25) pela comissão especial e, a partir de quarta-feira (26), no plenário da Câmara. Já a discussão do relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) sobre a reforma da Previdência começa amanhã na comissão especial. A expectativa é de que, após esta semana de debates no colegiado, a votação do relatório ocorra entre os dias 2 e 3 de maio.

No caso da reforma previdenciária, Padovani acredita que as alterações feitas no texto apresentado pelo governo foram importantes porque, além de garantir a sustentabilidade da Previdência, agora, a proposta ampara de maneira mais justa os atuais contribuintes. “Estamos tratando do futuro do país. Essa nova Previdência será para nossos filhos e netos”, apontou.

Rogério Marinho deve apresentar novo substitutivo, já que concordou em aceitar emendas ao texto até o fim da tarde desta segunda. Como foi aprovado o regime de urgência para a proposta, não poderá haver pedido de vistas na comissão. Com isso, logo após a apreciação no colegiado, a matéria seguirá para a votação no plenário da Câmara.

O substitutivo já apresentado por Marinho modifica a CLT em vários pontos, garantindo os direitos trabalhistas e abrangendo aspectos não contemplados pela lei em vigor. Entre os inúmeros pontos relevantes da proposta estão a eliminação da obrigatoriedade do imposto sindical; a regularização do trabalho à distância (home office); priorização do negociado sobre o legislado; e possibilidade de parcelamento de férias em até três vezes.

O foco é proporcionar uma legislação mais moderna, que busque soluções inteligentes para novas modalidades de contratação, que aumente a segurança jurídica de todas as partes da relação de emprego, adaptando a CLT às modernizações verificadas no mundo durante os seus mais de 70 anos de existência.

A discussão do relatório apresentado por Arthur Maia começa nesta terça-feira (25). A avaliação dos tucanos que integram a comissão especial é de que a proposta avançou bastante. A contribuição do PSDB foi fundamental para isso.

SUGESTÕES ACATADAS

Inicialmente, a proposta previa que o cálculo da aposentadoria fosse feito com base na média dos salários de contribuição, enquanto o partido propôs que fosse considerado 90% dos maiores salários de contribuição. O relator manteve a média de 100%, mas, a partir de julho de 1994. A PEC vedava o acúmulo de pensão por morte com aposentadoria, enquanto a bancada defendia acumulação desde que não se ultrapasse o teto do INSS (hoje em R$ 5.531,31). O relatório permite o acúmulo, mas até o limite de dois salários mínimos (atualmente em R$ 1874,00).O partido apresentou nove importantes sugestões ao governo. Boa parte delas foi acatada parcial, integramente ou inspiraram modificações no parecer. O texto inicial da PEC 287 previa, por exemplo, a possibilidade de pensões por morte com valor inferior ao salário mínimo. Pelo relatório de Maia, ficam vedadas pensões inferiores ao mínimo, como defendeu o PSDB.

Assim como defendem os tucanos, o novo texto mantém regras atuais para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), como a vinculação ao salário mínimo. Além disso, estabelece regras diferenciadas para o trabalhador rural, como defende o partido.

As regras de transição também foram alteradas. Atendendo, em partes, o que almejam os deputados do PSDB. Os tucanos discordavam da rígida proposta de abranger apenas homens com mais de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos. Agora, todos que estão no sistema poderão participar da regra de transição, com um pedágio de 30% sobre o que falta para cumprir os 35 anos (homens) e 30 anos (mulher) de contribuição.

Por se tratar de uma PEC, a proposta terá que ser votada em plenário duas vezes. Em cada votação, precisa obter pelo menos três quintos do total dos votos do Plenário (513 deputados), ou seja 308 votos favoráveis. A data da apreciação em Plenário ainda não está marcada.

* Do Portal do PSDB na Câmara

10 de abril marcou o centésimo dia do mandato dos Vereadores e Prefeitos eleitos no pleito do ano passado, nesse período muitos dos políticos eleitos já conseguiram mostrar algumas ações palpáveis para a sociedade, neste sentido o vereador Denis Amâncio de Pedro Canário faz uma avaliação das ações realizadas, lançou um programa de participação popular e expõe planejamento para os próximos meses.

Denis que é o vereador mais jovem da história do Município de Pedro Canário tem como principal bandeira de trabalho a juventude, visando essa prioridade buscou parcerias junto a Secretária Nacional de Juventude (SNJ) para trazer mais políticas publicas de valorização dos jovens, na SNJ ele conta com o apoio do Presidente Estadual da Juventude do PSDB do Espírito Santo Vitor Otoni que exerce a função de Diretor de Projetos. Vitor destaca a parceria com o mandato do jovem Vereador: “Entrei na SNJ e Denis logo fez contato na procura de projetos para a cidade de Pedro Canário, então, apresentei a ele o Programa ID Jovem que em breve lançaremos na cidade a convite dele e incluir o município no programa Juventude Viva que em parceria com o executivo municipal visa á redução de mortalidade jovem negra, este, esta ainda na fase de planejamento e elaboração. É visível a preocupação do Denis em valorizar cada dia mais os jovens com boas políticas publicas, e eu serei um soldado aqui em Brasília para ajudá-lo nessa tarefa”.

Com objetivo de se informar sobre o funcionamento e serviços prestados dos programas sociais existentes na cidade Amâncio fez uma visita ao Centro de Referencia Especializado em Assistência social (CREAS), Centro de Referencia da Assistência Social (CRAS), Cadastro Único, Abrigo Institucional e Conselho Tutelar, nas passagens pelos programas pode ter acesso também das demandas que dificultam uma maior excelência dos serviços e se comprometeu em reivindicar junto ao executivo melhorias das mesmas. “Fiquei admirado diante do trabalho que encontrei, pude conhecer a principal função da Assistência Social no município, destaco o belíssimo trabalho realizado pelo Abrigo Institucional que de fato os colaboradores se tornam família daquelas crianças e adolescentes. Quero até o fim do meu mandato ajudar a fortalecer ainda mais as políticas de Assistência Social em Pedro Canário” destaca o Edir.

Legislando com compromisso o Camarista apresentou ao Executivo quatro (04) indicações e dois (02) requerimentos nas quatro sessões ordinárias. Ouvindo os moradores da cidade indicou que o Prefeito possa: Identificar os veículos de uso da Prefeitura de acordo com a Lei nº 991/2011; finalização do calçamento da Rua Menino Jesus conhecida como Vila dos Sonhos; que seja feito mutirão de limpeza do município em parceria com empresas, comercio e sociedade civil; que seja criado um canil municipal e busque parcerias com a população para funcionamento. Requereu: Cópia do processo de contratação de veículos para transporte de pacientes para outros municípios e relação dos conselhos inativos e ativos do município bem como a cópia do ultimo decreto de nomeação dos mesmos.

“Nestes cem (100) dias trabalhamos bastante, participamos de reunião com associação de moradores do bairro Santa Rita, Novo Horizonte e da federação das associações, visitamos programas da assistência social, buscamos parcerias com o Governo Federal através da Secretaria Nacional de Juventude, visitei a Pestalozzi, fiz importantes indicações ao executivo municipal, estive com o Vice-Governador Cesar Colnago junto com outros vereadores solicitando mais segurança para cidade e o termino da rede de esgoto do Bairro Vista Alegre, participei também da assinatura da ordem de serviço da reforma da Usina de Reciclagem que vai valorizar os trabalhos dos catadores, na oportunidade solicitei ao representante da empresa que usasse de mão de obra local ajudando assim a diminuição dos desempregados. Em fim fizemos muito e temos bastante ainda a fazer, está em analise jurídica um projeto de minha autoria que modifica o Regimento Interno da Câmara para dar voz aos munícipes nas sessões e até o fim do primeiro semestre iremos apresentar dois projetos de lei. Quero ter um mandato que seja a voz do Canariense no Legislativo, por isso, lanço o programa ‘Mandato Participativo’ que visa receber da sociedade sugestões de projetos de leis, indicações ou até mesmo denuncias, as mesmas poderão ser feitas através do email: denisamancio@hotmail.com ou celular (27) 9 9853-9678, aguardamos a participação de todos neste projeto. Minha base é a Juventude e venho de um projeto de jovens que é a JPSDB o segmento do meu partido que vem me dando apoio nessa tarefa de representá-los. Avalio como positivo esse primeiro momento e contamos com o apoio de todos para termos quatro anos de excelência no exercício da vereança.” concluiu o vereador.

Texto: Felipe Cruz

O Instituto Teotônio Vilela (ITV) participa, na sexta-feira (21/04), do Seminário Diálogos em Construção, promovido pelo Observatório Nacional Luciano Mendes de Almeida (OLMA). Com o tema “Previdência Social: fundamentos doutrinários, éticos e sociais”, o evento vai reunir representantes de três fundações partidárias – além do ITV, que é o centro de estudos e formação política do PSDB, estarão presentes a Fundação João Mangabeira (PSB) e a Fundação Perseu Abramo (PT). As propostas defendidas pelo Instituto serão apresentadas pelo economista Marcos Köhler, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

O programa Diálogos em Construção está em sua 5ª edição. No debate sobre a Previdência, que será transmitido pela internet, cada palestrante fará uma apresentação de cerca de meia hora. Na sequência, responderão às perguntas do público presente e também dos internautas. O evento começa às 8h30, com previsão de término às 12h30.

Organismo da Província dos Jesuítas do Brasil, o OLMA é um núcleo organizador de instituições e iniciativas focadas em temáticas comuns e ligadas à promoção da justiça socioambiental. Sua sede fica no Centro Cultural de Brasília, também fundado pelos jesuítas para a promoção de atividades culturais, religiosas, de pesquisa e ação social.

Seminário Diálogos em Construção
Previdência Social: fundamentos doutrinários, éticos e sociais
Convidados: Marcos Antônio Köhler (Instituto Teotônio Vilela), Renato Casagrande (Fundação João Mangabeira) e Carlos Gabas (Fundação Perseu Abramo)
Data: 21/04/2017 – sexta-feira
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Centro Cultural de Brasília – CCB – SGAN 601 Módulo B
Transmissão ao vivo: www.ccbnet.org.br

O prefeito de Marilândia, Geder Camata, esteve na tarde desta terça-feira (17) participando da aula inaugural do curso “Costureiro industrial do vestuário”, que a partir de hoje será realizado em parceria com a Escola Móvel SESI/SENAI.

A carreta do Programa Escola Móvel, vai ficar estacionada na Praça 15 de Maio pelos próximos três meses, período de duração do curso. Inicialmente 30 alunos serão capacitados com as aulas. As turmas foram formadas através de uma parceria entre o sistema Findes, fábricas de confecção e a prefeitura.

Zenaide Monteiro, ainda não trabalha de forma profissional como costureira e viu no curso uma oportunidade para entrar no mercado de trabalho. “Vejo nesse curso uma oportunidade de crescimento e uma forma para sair do desemprego. Sempre quis participar de um curso desse nível, e desta vez vou poder fazer, de forma gratuita”, afirma Zenaide.

Para a auxiliar de costura Josieli Dias Gonçalves, essa é uma oportunidade de crescimento dentro do local de trabalho. “Quero me profissionalizar e crescer dentro da empresa, me tornando costureira, e consequentemente aumento minha renda”.

Para a instrutora de educação profissional, Claudia Lorena Bandeira da Silva, o curso é completo para quem deseja se profissionalizar. “Ao final do curso nossas alunas estarão aptas a trabalhar em qualquer indústria que trabalhe com tecido plano, ou seja, jeans, algodão, etc. As alunas também aprendem a calcular os trabalhos produzidos e os gastos. Caso sejam empreendedoras individuais, aprendem por quanto poderiam comercializar suas peças. As aulas compreendem ainda modelagem básica, tudo isso com aulas 90% práticas”, afirma.

O prefeito cumprimentou as alunas, deu boas vindas e falou sobre a importância dessa capacitação para o mercado de trabalho marilandense. “Estamos enfrentando um cenário de crise no país e nada melhor que conhecimento e capacitação para enfrentarmos esse período. O setor de confecção é forte em nosso município e esse tipo de iniciativa só nos fortalece”, afirmou o prefeito Geder Camata.

Devido a grande procura pelo curso, a prefeitura fez um oficio solicitando ao Sistema Findes a abertura de mais duas turmas. Os interessados podem procurar os servidores do gabinete na prefeitura para se inscrever e obter mais detalhes.

Vereadores, secretários municipais e empresários do vestuário estiveram presentes na aula inaugural.

A informação foi dada pelo prefeito Lauro Vieira, durante entrevista em rádio local. Ao falar das principais ações realizadas no seu governo, nos primeiros cem dias de administração, o prefeito destacou a prioridade do pagamento do funcionalismo, as obras que estão sendo licitadas e também anunciou mais recursos para investimentos em diversas áreas, viabilizados através de emendas parlamentares, cujos projetos fazem parte do plano de governo. “Como prometido também, os servidores estão recebendo em dia. Sabemos que isso é uma obrigação, mas tem município não fazendo isso. Estamos dando continuidade e já conseguindo fazer algo do nosso Plano de Governo. Temos aproximadamente R$ 8 milhões em emendas parlamentares cadastradas para o Município” ressaltou o prefeito.

Começou nesta segunda-feira (17) a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza em Presidente Kennedy. As doses serão distribuídas até o dia 20 de maio. O dia D de mobilização está marcado para o dia 13 do mês que vem. Em Presidente Kennedy, até o momento, foram disponibilizadas 600 doses.

Moradores da Sede de Presidente Kennedy e das comunidades de Jaqueira, São Paulo, Santo Eduardo, Santa Lúcia, Gromogol, Cancelas e Mineirinho, que se encaixarem no grupo prioritário, já podem procurar os postos de saúde, munidos do cartão de vacinação. Já os moradores de Leonel, Cancelas e São Salvador, poderão ser vacinados na próxima semana, de acordo com o cronograma de vacinação do município.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, os grupos prioritários a serem vacinados de acordo com recomendações do Ministério da Saúde são crianças de 6 meses a menores de 5 anos; Gestantes; Puérperas ( mulheres no período pós parto de até 45 dias); Trabalhadores da área da saúde; Povos indígenas; Indivíduos com 60 anos ou mais de idade; População privada de liberdade; Funcionários do sistema prisional; Pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis; Pessoas portadoras de outras condições clínicas especiais (doença respiratória crônica, doença cardíaca crônica, doença renal crônica, doença hepática crônica, doença neurológica crônica, diabetes, imunossupressão, obesos, transplantados e portadores de trissomias). A novidade deste ano é que professores, que estiverem lecionando, poderão ser imunizados.

A vacina disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no país: A/H1N1; A/H3N2 e influenza B.

Confira cronograma de vacinação:
Sede – Todos os dias
Jaqueira – Terça-feira (18) e Quinta-feira (20)  grupo de gestante e puerperas
Santo Eduardo – Quarta-feira (19)
São Paulo – Terça-feira e Quarta-feira (18 e 19)
Santa Lúcia – Quinta-feira (20)
Gromogol – Terça-feira e Quarta-feira (18 e 19)
Mineirinho – Terça-feira, Quarta-feira e Quinta-feira (18,19 e 20)
Cancelas – Terça-feira e Quarta-feira (25 e 26)
São Salvador – Quarta-feira (26)
Leonel – Quinta-feira (27)

O prefeito de Vila Velha Max Filho convida para a solenidade de inauguração do Ginásio de Esportes “Osvaldo Ruy”, na Rua da Estação, em São Torquato. A entrega de mais essa obra ocorre nesta quarta-feira (19), às 19h30, e contará com apresentação da ginasta Natália Gaudio, atleta olímpica em 2016.  O ginásio foi totalmente reformulado.

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer (SEMCEL), Luiz Felipe Faria de Azevedo, confirmou várias atividades na programação de inauguração do ginásio de esportes. Entre eles, a participação de representantes da Escola de Samba Independentes de São Torquato, apresentação de Karatê e jogos de Futsal. Também confirmaram presenças a presidente da Federação de Ginástica Rítmica, Sônia Cristina, e também a treinadora Monika Queiroz.

O ginásio foi construído após demolição do antigo pavimento utilizado pela escola de Samba Unidos de São Torquato. Para a obra, foram investidos R$ 1,1 milhão por meio de parceria em regime de comodato entre a Prefeitura de Vila Velha e o Governo do Estado e recursos da empresa Prysmian, que cumpriu cláusula de condicionante ambiental por ocasião da instalação da empresa no município.

A obra com uma área de 1.100 metros quadrados de construção conta com uma quadra poliesportiva com arquibancada, vestiários masculino e feminino, com oito boxes cada um, salas para consultório médico e setor administrativo.

“É um importante espaço que será entregue à comunidade”, disse o secretário de Cultura, Esporte e Lazer (SEMCEL), Luiz Felipe Faria de Azevedo. (Com a colaboração de Rose Ferreira)

O prefeito Max Filho levou sua equipe, na manhã da última quinta (13), para uma visita técnica ao Morro do Marista, na região do antigo Sítio Batalha, para viabilizar a criação de um parque municipal no local, que fica bem no coração da cidade e de frente para o Shopping Praia da Costa. Além da Prefeitura de Vila Velha, a iniciativa tem parceria do Ministério Público e do Sindicato das Empresas de Construção Civil (Sinduscon-ES).

O prefeito foi acompanhando na caminhada pelo parque por membros do Grupo Escoteiro “Barão de Teffé”, que desenvolve suas atividades no local, e por integrantes da União Brasileira de Educação e Ensino, entidade mantenedora das escolas e obras sociais do Grupo Marista.

Camila Malacarne, da Coordenação de Implantação do Parque Municipal Marista, guiou a equipe da Prefeitura de Vila Velha na caminhada e apresentou os pontos de intervenção planejada, com edificações, estacionamento, pista para caminhadas, trilhas, mirantes, banheiros, coleta e reutilização de água da chuva, e recuperação da mata nativa (dentro do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas).

O prefeito sugeriu a implantação por etapas, a começar pelo serviço de limpeza que será iniciado pela prefeitura logo após a Festa da Penha. “Uma ideia é fazer a pista para caminhada em torno do parque, trazendo gente para cá no dia-a-dia. O movimento no parque faz aumentar a segurança e traz as pessoas para utilizar cada vez mais essa área no coração de Vila Velha”, afirmou.

O projeto do parque será gerido por meio de uma parceria público-privada (PPP) e passa por adequações para atender a legislação. A documentação tramita em cartório para a viabilização das parcerias institucionais. Em maio haverá nova reunião da Coordenação de Implantação do Parque Municipal Marista para seguir adiante.