O Poder Legislativo será mais transparente a partir desse ano. Foi aprovada nessa quarta-feira (05), o Projeto de Resolução (PR) 49/2015 do deputado Sergio Majeski  que obriga a divulgação das votações nominais no site da Assembleia Legislativa.  A matéria recebeu apenas um voto contrário do deputado Gilsinho Lopes (PR).

“Nós passamos hoje um problema complicadíssimo no país. Então, quanto mais transparência pudermos dar as instituições, sem exceção, melhor. E o Poder Legislativo é o que mais deve dar exemplo de transparência, uma vez que aqui as Leis são criadas e modificadas”, defendeu o parlamentar.

 Majeski lembra que, atualmente, se o eleitor procurar no site da Casa como votou o deputado que apoiou durante as eleições, encontrará dificuldades. Isso porque as votações nominais são divulgados apenas no Diário do Legislativo. Ele possui uma versão online, mas de difícil acesso.

“Com esse projeto, a vida do eleitor será facilitada, já que ele poderá acompanhar muito melhor como estão votando os deputados”, ponderou.

 Modificações

 Para ampliar a divulgação da votação nominal, o projeto modifica o parágrafo 2º do artigo 203 do Regimento Interno (Resolução 2.700/2009). O Regimento descreve em seu artigo 202, que a votação nominal é utilizada nos casos que exigem quórum especial para deliberação em matérias como Projetos de Lei Complementar e Propostas de Emenda à Constituição; ou por deliberação do Plenário, com o requerimento de qualquer deputado. A contagem de votos se faz pelo painel eletrônico, instalado no Plenário Dirceu Cardoso.

 O texto atual do Regimento Interno estabelece que a relação dos parlamentares que votarem a favor ou contra determinada matéria deve constar em ata e ser publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL). Agora, com a aprovação do PR 49/2015, a divulgação também será feita no site institucional da Casa.

“A democracia vive da verdade, das pessoas que têm, como eu, a coragem de estar aqui mostrando o rosto, mostrando a face. A democracia não se faz com aqueles que se escondem nas sombras do anonimato para, covardemente, tentar destruir reputações, sabe-se lá com que objetivo”, afirmou Aécio Neves no Senado, nesta terça-feira.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, subiu à tribuna do Senado nesta terça-feira (04/04) para rebater a falsa acusação feita pela revista Veja de que ele seria beneficiário de uma conta em banco de Nova York, abastecida com recursos ilícitos da Odebrecht. Movido por um forte sentimento de indignação, Aécio cobrou responsabilidade da revista na publicação da acusação, feita por fonte não identificada e sem apresentar qualquer tipo de comprovação.

“Mostrem o banco, mostrem a conta e essa farsa ficará desmascarada de forma definitiva. Mais importante do que descobrir a origem da mentira, é desmascará-la. Em qualquer que seja a hipótese, lamentavelmente, a revista, mesmo alertada do erro da informação, mesmo não dispondo sequer do nome do banco a qual se referia, não teve a precaução de confirmar a denúncia antes de estampá-la em sua capa”, afirmou em seu pronunciamento.

Aécio voltou a defender o fim do sigilo sobre as delações feitas para que todos possam conhecer o conteúdo verdadeiro das citações feitas e possam exercer o direito de defesa. A citação publicada pela Veja atribuída ao ex-executivo da Odebrecht Benedicto Jr. foi desmentida pelo próprio advogado do delator.

“A democracia vive da verdade, das pessoas que tem, como eu, a coragem de estar aqui mostrando o rosto, mostrando a face. A democracia não se faz com aqueles que se escondem nas sombras do anonimato para covardemente tentarem destruir reputações sabe-se lá com qual objetivo”, afirmou.

O senador alertou para os vazamentos de trechos de supostas delações, ocorridos nos últimos meses sempre de forma parcial e clandestina.

“Que interesses escusos manobraram, nas sombras, afirmações que nunca existiram, travestidas de informações pretensamente de interesse público?”, questionou.

É mentira
Sobre a falsa acusação publicada, o senador destacou que alertou a revista sobre a inexistência da conta e ofereceu toda colaboração para esclarecer a informação, mas nem mesmo o nome do banco que abrigaria tal conta a revista soube informar.

“Mesmo alertada do erro da informação, mesmo não dispondo sequer do nome do banco a qual se referia, não teve a precaução de confirmar a denúncia, antes de estampá-la em sua capa. Digo ao Brasil e aos mineiros de forma especialíssima com todas as letras: É mentira. É calúnia. É injúria. É difamação. É crime”, afirmou Aécio.

O senador encaminhou um pedido ao ministro do STF Edson Fachin para ter acesso à delação mencionada pela revista.

“Solicitei formalmente ao ministro Fachin duas providências: que investigue a origem desse pseudo-vazamento criminoso e puna aqueles que o cometeram. E que me permita, por outro lado, acesso à delação premiada deste executivo, como forma de saber do que e por quem estou sendo acusado. Reputações não podem permanecer reféns da má-fé de vazamentos selecionados”, defendeu Aécio.

Nova história
Em seu pronunciamento, o presidente nacional do PSDB relembrou sua trajetória na vida pública durante mais de 30 anos e agradeceu as mensagens de apoio tem recebido. No domingo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, governadores, ministros e as bancadas do PSDB no Senado e na Câmara dos Deputados divulgaram uma nota conjunta em apoio a Aécio.

Nesta tarde, o senador foi cumprimentado por seu pronunciamento por colegas de diferentes partidos.

“O Brasil está escrevendo as primeiras páginas de uma nova história. Para que ela seja a história que o país espera e merece, precisa ser escrita sobre dois pilares: o da verdade e da justiça. Qualquer coisa menor que isso será uma traição aos brasileiros e uma manipulação do desejo da nossa sociedade. Verdade e justiça é o que devemos buscar e alcançar”, disse Aécio Neves.

O prefeito Max Filho inaugurou, com o governador Paulo Hartung, na manhã desta terça-feira (04), a nova sede da Promotoria de Justiça de Vila Velha, localizada no Bairro Boa Vista I. O prefeito destacou a valorização da região e o fortalecimento do Ministério Público.

“Para nós de Vila Velha, a entrega desse prédio significa a valorização da cidade e dessa região. Significa também o fortalecimento do Ministério Público, instituição que queremos sempre independente, autônoma e livre. Queremos que possa continuar a ser uma referência e uma luz para apontar as mudanças que a nação brasileira precisa”, discursou o prefeito de Vila Velha.

Max destacou também a homenagem a “um grande vilavelhense, representado aqui pelos seus filhos e por toda a sua família, o ex-procurador Romero Lofego Botelho. Parabéns à família, parabéns governador, parabéns procurador-geral”.

Que Deus possa abençoar muito a cada operário do Direito aqui cumprindo seu mister para que a sociedade capixaba, especialmente de Vila Velha, possa ir bem. Cultuando, sobretudo, os valores e princípios democráticos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, impessoalidade e eficiência que devem sempre ser o norte da administração pública.

Após parabenizar o Ministério Público pela nova sede, o governador Paulo Hartung ressaltou a boa relação do governo do Estado com a Prefeitura de Vila Velha. “Nesse momento você vê o governo do Estado de mãos dadas com a Prefeitura de Vila Velha. E com os demais 77 municípios, no programa educacional que nós lançamos, chamado Pacto Pela Aprendizagem no Espírito Santo, o PAES”, afirmou.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, usou a tribuna do Senado na tarde desta terça-feira (4) para se defender mais uma vez das falsas acusações publicadas na última edição da revista Veja sobre a existência de uma suposta conta bancária em que teria recebido recursos da Odebrecht em Nova York. Após o discurso, diversos senadores se manifestaram em solidariedade a Aécio, destacando sua trajetória política ilibada e criticando a publicação irresponsável da reportagem.

Líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC) classificou a reportagem da Veja de “injusta e absolutamente infundada” e declarou todo o seu apoio ao senador Aécio Neves. “Vossa Excelência, para nós do PSDB, é um político honrado, é um líder nato, e acima de tudo, um grande companheiro, que merece nossa solidariedade, nosso apoio e vai continuar tendo o nosso apreço, e acima de tudo, a nossa fidelidade à sua liderança aqui no Senado e no nosso partido”, afirmou o parlamentar.

Logo após a fala de Bauer, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) também salientou a carreira política de Aécio, chamando-o de um “exemplo histórico da importância da política para a condução da vida pública”. E prosseguiu: “compartilho da sua indignação, porque, tenho certeza absoluta, para homens sérios, homens de bem, não somente políticos, mas políticos principalmente, não existe nada mais sério, nenhuma acusação, nenhuma derrota mais vil do que ver a sua honra, a sua reputação, sendo tentada ser manchada”.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), 1º Vice-Presidente do Senado, ressaltou que a delação do ex-diretor da Odebrecht Benedicto Júnior sequer menciona uma suposta conta em Nova York. “Ninguém aqui pretende e, muito menos, deseja qualquer obstrução de investigação. Mas que possamos tratar a lei como ela deve ser tratada. Não se pode, em nome de combater crimes, praticar outros crimes. Dessa forma, o Brasil não vai melhorar”, argumentou.

Em outro aparte ao discurso do presidente nacional do PSDB, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) destacou a trajetória pública de Aécio. O parlamentar, que foi secretário de Estado e vice-governador de Minas Gerais durante a gestão de Aécio Neves no governo mineiro, se disse “indignado” com as acusações mentirosas publicadas na Veja.

“Nós todos sofremos juntos, e saiba que nós, mineiros, não só estamos ao seu lado, como sempre estivemos, mas, mais do que isso, estamos todos indignados e revoltados com a baixeza que foi feita e com o corolário de mentiras que ali foi depositado naquela reportagem”, afirmou Anastasia.

Em seguida, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) também se posicionou sobre o assunto. “A sua ida à tribuna para fazer o pronunciamento que fez, para quem o conhece, não era necessária, não seria necessária, mas Vossa Excelência vem à tribuna e fala para o Brasil, demonstrando que construiu uma vida, uma vida de retidão, com caráter ao longo de toda a sua caminhada”, ponderou o parlamentar.

Senador pelo PSDB-TO, Ataídes de Oliveira destacou que o futuro mostrará a falsidade das acusações reveladas pela Veja. “Acredito que, depois dessa tempestade, depois dessa dor toda que Vossa Excelência e a sua família estão passando – eu também vi o vídeo da sua irmã Andrea –, depois de toda essa tempestade, virá a bonança, e o joio irá ser separado do trigo. E nós não temos outro momento melhor do que este”, disse o tucano.

Último parlamentar a se manifestar em apoio a Aécio, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também prestou solidariedade ao tucano. “Senador Aécio Neves, conheço Vossa Excelência e tenho convicção de que Vossa Excelência não viria a essa tribuna se não tivesse certeza da injustiça que foi cometida com Vossa Excelência. Então, tenha também a nossa solidariedade”, concluiu.

Também discursaram em apoio a Aécio Neves os senadores José Agripino (DEM-RN), João Capiberibe (PSB-AP), Raimundo Lira (PMDB-PB), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Reguffe (sem partido-DF), Cristovam Buarque (PPS-DF), Ana Amélia (PP-RS) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

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Para garantir a transparência nas ações da administração municipal em relação ao turismo, o prefeito de Vila Velha, Max Filho, empossa, nesta terça-feira (4), 22 membros do Conselho Municipal de Turismo (Comtur). Desse total, 11 são representantes do setor público e 11 do setor privado.

O Comtur é um órgão colegiado, em nível de direção superior, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e tem os seguintes objetivos:

Formular o Plano Municipal de Turismo de Vila Velha que irá nortear as ações, em alinhado com a Política Nacional de Turismo.

Ser um órgão consultivo, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento sustentável da atividade turística no Município.

Juntamente com Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável integrar as entidades e órgãos que compõem a cadeia produtiva do turismo e da sociedade civil.

Fomentar a promoção e o desenvolvimento de projetos estratégicos, visando o incremento da atividade turística e da economia.
Lembrando que a reativação deste conselho é discutir e propor diretrizes e políticas ao executivo municipal, com o objetivo de fomentar a atividade turística da cidade.

Serviço:
Posse do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR Vila Velha,

Data: 04 de abril de 2017, às 14 horas.
Local: Auditório da Prefeitura
Endereço: Avenida Santa Leopoldina, nº 840, Coqueiral de Itaparica.

Programação
14h00min – Abertura e pronunciamento do Presidente do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR Vila Velha – Idalécio Carone – Secretário de Desenvolvimento Sustentável; 14h15min –  Pronunciamento do Prefeito de Vila Velha – Max Filho e Posse dos novos membros do COMTUR; 14h30 min – Apresentação dos projetos do Turismo de Vila Velha – Carlos Von Schilgen Ferreira – Subsecretário de Turismo; 15h00 – Apresentação da Marca do Turismo de Vila Velha – Alvarito Mendes – Subsecretário de Comunicação; 15h30 – Pronunciamento dos conselheiros e assuntos gerais. 17h – Encerramento.

O prefeito de Vila Velha, Max Filho, participou da solenidade realizada no Palácio Anchieta, no Centro de Vitória, na tarde desta quarta-feira (29), para a assinatura do Termo de Fomento 001/2017 com a Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil, que prevê o contrato para iluminação do Convento da Penha. O termo foi firmado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, atendendo as exigências do Novo Marco Regulatório.

O governador Paulo Hartung reforçou o seu compromisso com a cidade de Vila Velha e destacou investimentos previstos para o monumento histórico. “O Convento é o nosso símbolo, que recebe aproximadamente 3 milhões de turistas por ano. Queremos ir além, em parceria com a EDP e o IPHAN, viabilizar um projeto moderno de eficiência energética para reduzir os custos com iluminação”.

Em sua fala, o prefeito Max Filho agradeceu o apoio do Governo do Estado. “Estou muito feliz em testemunhar esse ato. Agradeço a agilidade do governador, que solicitou providências imediatas após o apagão sofrido pelo Convento. É verdade que queremos mais, pois temos um projeto ousado para o Convento, que é a iluminação da ladeira também. Seremos parceiros do Governo Estadual para, juntos, promovermos ainda mais o turismo religioso não só para Vila Velha, mas para o Estado, o Brasil e o mundo”.

Após a assinatura do Termo, o frei Pedro de Oliveira convidou a todos para a Festa da Penha deste ano, que começará no dia 16 de abril. “Agradeço ao governador e a todos que lutam para que o nosso Convento continue a ser o maior símbolo religioso do nosso Estado. E aproveito para convidar a todos para participarem da festa em homenagem a Nossa Senhora da Penha. É a terceira maior festa mariana do Brasil, que recebe mais de um milhão de pessoas”, concluiu.

O evento foi realizado no gabinete do governador Paulo Hartung e, além do prefeito Max Filho, contou com a participação do secretário de Estado de Cultura João Gualberto, dos secretários municipais de Cultura, Esporte e Lazer Luiz Felipe Azevedo, de Desenvolvimento Sustentável Idalécio Carone, do subsecretário de Turismo Carlos Von Schilgen Ferreira, vereadores, equipe técnica da Prefeitura de Vila Velha, representantes da EDP Escelsa e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Nesta sexta-feira (31/03), às dez horas, será realizada a cerimônia de inauguração do Centro de Excelência Educacional e Escola Municipal de Ensino Fundamental Jorge Duffles Andrade Donati, localizada no Bairro São Jorge, no Distrito de Braço do Rio. A solenidade será prestigiada por diversas autoridades regionais e estaduais e contará ainda com a presença do Governador Paulo Hartung, que irá ministrar a aula inaugural.

As celebrações pela inauguração do Centro de Excelência Educacional, idealizado e iniciado na gestão do ex-prefeito Jorge Donati, começarão com uma alvorada, às seis horas da manhã. Em seguida, a partir das dez horas, os alunos da EMEF Aluízio Feu Smiderle farão a “Marcha para o Futuro”, representada pela caminhada entre a antiga escola e a nova EMEF Jorge Duffles Andrade Donati, serão recepcionados pelas autoridades presentes e depois passarão a estudar. 

Na sequência, acontecerá a solenidade e a aula inaugural proferida pelo Governador Paulo Hartung. Ainda na cerimônia, uma comissão especial, formada por professores, alunos e familiares dos estudantes, assinarão um Termo de Responsabilidade pela Conservação da Unidade Escolar.


O QUE É O CENTRO DE EXCELÊNCIA EDUCACIONAL

Concebido pelo então prefeito Jorge Donati, ainda no ano de 2014, o Centro de Excelência Educacional é a concretização de um projeto arrojado que tem a proposta de integrar as diversas áreas contempladas pela educação de qualidade. Construído com investimentos de aproximadamente R$ 3,8 milhões, o centro oferecerá atividades diversificadas que vão além do currículo básico, garantindo maior permanência do aluno na escola. 

Mais que uma unidade escolar, o Centro de Excelência Educacional é uma edificação multiuso, composta por 12 salas, módulo administrativo, auditório, biblioteca, laboratórios de informática, refeitório, cozinha, sanitários masculino e feminino para adultos e crianças, quadra poliesportiva coberta, vestiários masculino e feminino, rampas de acesso e sanitários exclusivos para pessoas com dificuldades de locomoção.

A melhor parte de tudo isso é que, além da unidade de Braço do Rio, que será inaugurada amanhã, a Sede do Município em breve também será agraciada com a entrega de outro Centro de Excelência Educacional, localizado no Bairro da Guaxindiba.

Em reunião realizada na sede estadual do PSDB na noite desta quarta (29), os dirigentes dos Diretórios Municipais de Vitória, Elcio Amorim, Vila Velha, Nerci Pereira e Cariacica, vereadora Ilma, criaram o Fórum Metropolitano do PSDB.

O objetivo do Fórum é debater as demandas prioritárias, em comum aos 7 municípios que compõe a Região da Grande Vitória, como Mobilidade Urbana (Transporte Coletivo), Saneamento Básico (Coleta, transporte e destinação), Segurança, Saúde entre outros.
Os presidentes municipais de Serra, Guarapari, Fundão e Viana também irão compor o grupo de trabalho e formulação.

O presidente do PSDB Vitória, Elcio Amorim, destacou a importância da criação do Fórum “Demos um passo importante ontem com a primeira reunião de trabalho. As temáticas abordadas são comuns aos municípios, não podemos discutir a questão da mobilidade urbana, por exemplo, de forma isolada.

O PSDB já tem o protagonismo dessa pauta que foi encabeçada pelo líder tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas
As reuniões poderão ser suprapartidárias, e em um segundo momento com efetiva participação popular”. pontuou Amorim.

Já o presidente estadual tucano, Jarbas Ribeiro de Assis Junior, afirma que a iniciativa é fundamental para que a Região Metropolitana avance nas políticas públicas essenciais para a população “Esse debate é importantíssimo, e o PSDB tem excelentes quadros para formulação e execução de ações concretas nesta pauta metropolitana. Outro vies é a efetiva participação da sociedade civil organizada, que deverá ser ouvida. A Executiva Estadual apoia a iniciativa, que vai de encontro com o projeto do partido para 2018.” afirmou Jarbas

O deputado estadual Sérgio Majeski, que participou do encontro, apresentará proposta na ALES, em conjunto com o deputado Marcos Mansur, para criação da Frente Parlamentar da Região Metropolitana.

A próxima reunião está agendada para o dia 26 de Março às 19 horas, na sede estadual do PSDB.