O senador Paulo Bauer (SC) foi reconduzido, por unanimidade, ao cargo de líder da bancada do PSDB no Senado Federal nesta quarta-feira (1). O parlamentar já havia desempenhado a função entre setembro do ano passado e janeiro deste ano, substituindo o senador Cássio Cunha Lima (PB), que havia se oficialmente licenciado por questões de saúde.

Bauer ressaltou as responsabilidades que terá como novo líder tucano na Casa e destacou que a união da bancada do PSDB será seu lema como representante do partido no Senado Federal. “A minha escolha para a liderança me traz uma responsabilidade a mais, mas também me traz uma grande gratidão para com todos os senadores, porque a nossa bancada é, sem dúvida nenhuma, uma bancada de alta qualificação e de um grande histórico de contribuição para com o país”, afirmou o parlamentar.

“Ao me conceder essa honra, essa oportunidade, certamente a bancada demonstra a confiança e, acima de tudo, a manifestação de convicção de que nós, unidos – e o meu lema de líder é buscar sempre a unidade da bancada – construiremos o projeto político do PSDB com responsabilidade, com serenidade e, acima de tudo, com os olhos voltados para um futuro promissor para o nosso país”, acrescentou.

Perfil

Paulo Bauer é senador desde 2011, sendo eleito para o cargo no ano anterior, com mais de um milhão de votos. Foi vice-governador de Santa Catarina, deputado federal por quatro mandatos, deputado estadual e por duas vezes secretário estadual de Educação. Disputou pelo PSDB, em 2014, o governo de Santa Catarina. É formado em Ciências Contábeis e Administração e iniciou-se na vida política militando no movimento estudantil da FURJ, atual Univille.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável (SEMDESU) vai revitalizar o Parque Natural Municipal de Jacarenema, as Lagoas Jabaeté, em Ulisses Guimarães e Grande, na Ponta da Fruta, áreas consideradas de proteção permanente no município.

Para isso, o subsecretário de Meio Ambiente, Mauricio Gorza e o coordenador de Recursos Naturais da Prefeitura de Vila Velha, Luiz Alberto Chedes iniciaram visitas nesta quarta-feira (1º), pela manhã, nos locais para um diagnóstico ambiental dos principais problemas dessas áreas de preservação.

A visita começou na área do Parque Natural Municipal de Jacarenema, localizada entre a estrada do dique e o rio Jucu. Caminhões da prefeitura já estão recolhendo lixo em um ponto viciado bem ao lado da área do parque.

Depois de percorrer toda a extensão da área e parar por alguns instantes em um dique do Rio Jucu, a equipe da prefeitura visitou a Lagoa do Jabaeté, um lago natural ainda bem preservado.

“O único problema aqui é a seca. Com isso a lagoa foi encolhendo e baixando”, contou José Benedito de Oliveira, morador há mais de 20 anos no local e que presenciou, ao longo dos anos, a diminuição do tamanho natural do lago.

Depois, a equipe se dirigiu à Lagoa Grande, na Ponta da Fruta, outro ponto de preservação do município e muito frequentado por banhistas durante o verão. Logo, vários moradores e a representante dos Amigos da Lagoa, Nazareth Campos fizeram a recepção aos técnicos da prefeitura. “O nível d’agua da lagoa está diminuindo”, apontou Campos, sob alegação de que uma de suas nascentes estaria sendo represada por vizinhos da área. A lagoa enfrenta problema de seca, invasões, lixo e assoreamento.

“Nós vamos observar os detalhes, os problemas e as necessidades, pois todo o ecossistema do entorno nas áreas visitadas serão considerados”, disse o subsecretário de Meio Ambiente, Mauricio Gorza, para que tudo conste no diagnóstico ambiental. A vistoria foi encerrada no final da manhã, na área do Parque Natural Municipal de Jacarenema, na foz do rio Jucu, onde a prefeitura instalou placas sobre as condições de balneabilidade.

A inspeção da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SEMDESU) nas áreas de preservação de Vila Velha começou na semana passada com a visita ao Parque da Mantegueira, na Glória.

Visando intensificar a vacinação contra febre amarela, a Secretaria Municipal de Saúde está trabalhando com seis equipes do PSF para atender as comunidades do interior, sede e empresas com grande número de funcionários. Até agora aproximadamente três mil pessoas já foram imunizadas no município.
Na sede, a vacinação está sendo realizada diariamente no Pronto Atendimento e no PSF devido a grande demanda. Para isso a Secretaria disponibilizou mais duas equipes para atender a população.
As comunidades de Patrimônio do Rádio, Sapucaia, Liberdade e Seis Horas já receberam a vacina. Amanhã a imunização será nas comunidades do Batista de 8 ás 11 horas e Patrão-Mór , de 12 as 15 horas.
Outro ponto inserido como local estratégico foi a comunidade de São Marcos, que receberá uma equipe de vacinação na próxima sexta-feira (03) de 8 ás 11 horas na quadra de esportes.
No sábado (04), acontece o dia D da vacinação de 8 as 15 horas, no Pronto Atendimento “Elio Bertolo” e na Unidade de Saúde da Sede. Para a vacinação é essencial que a pessoa esteja munida dos seguintes documentos: cartão de vacina, CPF ou cartão do SUS.
O prefeito Geder Camata e a Secretária de Saúde Alcione Boldrini tem acompanhado de perto a vacinação. “Queremos reforçar junto à população que existem doses de vacina para todos, não há motivo para pânico. Queremos deixar claro também que não há nenhum registro de caso confirmado até o momento no município, pedimos calma e que as pessoas procurem os pontos de vacinação mais próximos de suas casas”, afirmou Alcione.

Brasília – Depois de dois anos como líder do PSDB no Senado Federal, o paraibano Cássio Cunha Lima tem um novo desafio pela frente. Nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, após ter sido indicado por aclamação pelo partido, o senador teve a candidatura à vice-presidente da Casa levada para a eleição da nova Mesa Diretora do Senado Federal, que ficará no comando durante o biênio 2017/2018.

Na verdade, a eleição da Mesa Diretora do Senado obedece ao critério de proporcionalidade partidária. Por este princípio, cabe ao partido mais numeroso indicar o presidente (cargo que coube ao PMDB, com 20 senadores). Ao segundo maior, caso do PSDB (12 senadores, com a filiação, no dia de hoje, de Eduardo Amorim, do estado de Sergipe), o segundo cargo mais importante, que é o de 1º vice-presidente. E assim sucessivamente.

O PSDB afirma que a indicação de Cássio se deveu ao desempenho dele à frente da liderança do partido, quando revelou notável capacidade de unir, conduzir e de falar pelo partido em um período político especialmente difícil, que culminou com o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

ATRIBUIÇÕES – Institucionalmente, cabe ao 1º vice-presidente desempenhar todas as atribuições do presidente, na ausência do titular da Casa, tais como conduzir as sessões plenárias deliberativas, bem como pautar as matérias que irão a voto no plenário do Senado.

Como as grandes reformas e as medidas necessárias para tirar o país do atoleiro em que se encontra precisam, necessariamente, passar pelo crivo do Congresso Nacional, Cássio reafirmou o “compromisso com uma agenda nacional para tirar o Brasil da crise”. Segundo ele, a Mesa do Senado trabalhará em sintonia com a necessidade de retomar o crescimento econômico, grande responsável pela volta da inflação e pelos 12 milhões de desempregados no país.

Ouça AQUI a entrevista de Cássio à Rádio Senado.

CONQUISTA DA PARAÍBA – O senador sinalizou compromisso ainda maior com a Paraíba: “Também o gabinete da vice-presidência será um espaço à disposição dos paraibanos e das demandas que visem a promover o crescimento do estado bem como o bem-estar dos meus conterrâneos”.

Cássio fez questão de dividir os louros com o estado que o elegeu: “É uma vitória de toda a Paraíba”, afirmou o senador

VEJA A COMPOSIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DO SENADO PARA O PRÓXIMO BIÊNIO (eleita por 75 votos favoráveis)

Presidente – Eunício Oliveira (PMDB-CE)
1º Vice – Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
2º Vice – João Alberto Souza (PMDB-MA)
1ª Secretário – José Pimentel (PT-CE)
2ª Secretário – Gladson Cameli (PP-AC)
3º Secretário – Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)
4º Secretário – Zezé Perrela (PMDB-MG)

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou, em entrevista ao blog do Josias publicada nesta terça-feira (31), que as medidas tomadas pelo governo do presidente Michel Temer em relação à política econômica já permitem que o país possa “imaginar uma saída do buraco”. O tucano destacou a importância da continuidade da aprovação de importantes projetos, como a reforma da Previdência, no processo de retomada da economia brasileira.

“O governo conseguiu aprovar a emenda do teto dos gastos públicos. Também alterou a legislação de exploração do petróleo, que não é pouca coisa. Está mexendo na estrutura do ensino médio. São coisas muito difíceis. E o governo foi fazendo. Vamos ver agora o que vai acontecer com a reforma da Previdência, que também é muito difícil. Acho que o Congresso, vendo que o déficit é alto, pode avançar. Sei que é difícil porque também enfrentei o problema”, ressaltou FHC.

O presidente de honra do PSDB também comparou o momento vivido atualmente pelo governo Temer à época em que foi ministro da Fazenda na gestão de Itamar Franco, entre 1993 e 1994. “Havia uma situação caótica, semelhante à atual. Tivemos o impeachment, o escândalo dos anões do Orçamento, o governo era de transição. A tese que eu defendia, nas conversas com a minha equipe na época, era a seguinte: olha, nós só conseguimos fazer alguma coisa quando está tudo desorganizado”, relembrou.

“Quando os interesses estão encastelados, você não muda nada. Nesse momento, está tudo caótico, tudo meio solto, todo mundo meio tonto. Inclusive o setor político. É nesses momentos de caos que o país consegue caminhar”, acrescentou o ex-presidente da República.

Clique aqui para ler a entrevista completa de Fernando Henrique Cardoso ao blog do Josias

O senador Ricardo Ferraço espera pela aprovação nos próximos dias do seu projeto que amplia a transparência dos órgãos responsáveis por supervisionar e regular os fundos de pensão no país. O PLS 361/2015, pronto para ser votado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), prevê que diretores indicados para a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) sejam sabatinados pelo Senado.

Diante da importância do segmento e dos enormes prejuízos verificados nos últimos anos em razão de gestões controversas, Ferraço ressalta que o Legislativo precisa ampliar a vigilância sobre o mercado de previdência privada e não só “cobrar providências em momento de crise”.

A proposta fixa novas regras de controle também sobre o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), que fixa normas para o regime de previdência complementar fechado. Entre as quais está a exigência de qualificação técnica dos indicados para o colegiado. Se for aprovado, o projeto deverá seguir diretamente para a Câmara, sem passar pelo plenário, a menos que exista recurso com essa finalidade apresentado por nove ou mais senadores.

O texto estabelece que os diretores da Previc passarão a ter mandatos fixos, protegidos por regras que afastam o risco de exonerações imotivadas ou por razão política. Os membros da diretoria do órgão também deverão cumprir quarenta de seis meses ao fim dos mandatos, antes de assumir cargos no setor privado. Previc e CNPC serão obrigados a encaminhar relatório anual à comissão técnica do Senado que acompanha o tema.

*Da assessoria de imprensa do senador

Os investimentos previstos no Plano de Universalização do Saneamento para o município de Vila Velha somam R$ 684 milhões. Serão construídos 643 quilômetros para somar à rede atual. O contrato de concessão foi assinado nesta terça-feira (31), em solenidade no Palácio Anchieta.

O vice-prefeito de Vila Velha, Jorge Carreta, assinou o contrato como testemunha, ao lado do governador Paulo Hartung e dos diretores da Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan), Pablo Andreão, e da Aegea Saneamento, José Amilton Amadeu.

“Quero dizer, em nome do prefeito Max Filho, que Vila Velha está de braços abertos para esse projeto. Ao longo desses dez anos de investimentos, nosso povo vai sentir a diferença na saúde, na qualidade de vida pelo saneamento chegando a todos”, agradeceu Carreta.

O governador Paulo Hartung destacou a importância do investimento em um momento de crise. “Temos muito chão pela frente na área do saneamento básico, mas, iniciar um plano de investimentos para construir mais de 600 quilômetros de rede para coletar e tratar todo esgoto de Vila Velha é uma notícia muito boa em qualquer tempo, ainda mais durante a crise socioeconômica que castiga o país”.

O governador considerou um salto de modernização esse investimento em parceria com o capital privado.

30 bilhões de litros
O presidente da Cesan, Pablo Andreão, informou que serão 30 bilhões de litros de esgoto a menos sendo lançados no meio ambiente. “Mesmo com os desafios da crise hídrica e econômica estamos conseguindo fazer os investimentos. Serão 600 milhões de reais para Vila Velha universalizar o esgotamento em 10 anos. Mas antes disso perceberemos os benefícios”, disse.

Segundo o presidente da Cesan, outro diferencial deste investimento é que as seis estações de tratamento de esgoto serão transformadas em duas e já estarão preparadas para que o esgoto tratado seja utilizado como água de reúso para fins mais nobres como rega de jardins e até uso industrial.

Vila Velha possui em 2016, segundo dados do IBGE, 479.664 habitantes, população que será beneficiada pelo projeto em seu início, chegando a mais de 600 mil habitantes em 2045.

O presidente da empresa vencedora do leilão da PPP, José Amilton Amadeu, disse que o grupo está pronto para servir ao Estado. “Nos comprometemos em cumprir o contrato e com o compromisso de trazer investimentos antecipados, além de contratar mão de obra local e promover o desenvolvimento”, falou.

A universalização da coleta e do tratamento de esgoto, fundamental para o meio ambiente, representa economia na saúde pública, pois estudos apontam que a cada R$ 1 investido em saneamento, são economizados R$ 4 em remédios.
Mais de 400 pessoas estiveram presentes no evento que contou com autoridades do governo, com o vice-prefeito de Vila Velha, vereadores, lideranças comunitárias e empresários.

Universalização

A PPP prevê a ampliação da cobertura atual de esgotamento sanitário de 56% para 98% do serviço em até 12 anos, a implantação de 643 km de rede coletora de esgoto e 62 mil novas ligações. A Aegea, por meio da concessionária Vila Velha Ambiental, realizará investimentos de R$ 408 milhões nos primeiros dez anos de contrato e as obras vão contribuir com a preservação do meio ambiente e a saúde preventiva da população. De acordo com pesquisa realizada em uma das cidades atendidas pela Aegea, investir em tratamento de esgoto reduz internações hospitalares.

A pesquisa, que cruzou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com informações do Departamento de Informática do Ministério da Saúde, o Datasus, demonstra que o número de internações por doenças diarreicas em Campo Grande, em 2015, foi 91% menor  que em 2006. Neste período, a cobertura da rede de esgoto foi ampliada de 29% da população para 80%. O gasto com as internações também foi reduzido, em 77%, durante o mesmo período, passando de R$ 48.336,37 para R$ 10.763,45 a cada 100 mil habitantes.

Hoje, o município de Vila Velha é atendido por nove Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e, atualmente, 24 mil imóveis estão ligados à rede, devendo chegar a 85 mil ao final da PPP.

O estudo de viabilidade do Plano de Universalização do Saneamento para o município foi desenvolvido em parceria com a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP). O estudo seguiu as diretrizes do Plano Diretor de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana da Grande Vitória, desenvolvido pela Cesan, que mapeou os locais e as obras necessárias para a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, bem como do Plano Municipal de Saneamento de Vila Velha. (Com informações da Coordenadoria de Comunicação Empresarial da Cesan)

Brasília – O senador Ricardo Ferraço (vai requerer na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado audiência pública para discutir a política monetária no Brasil, marcada historicamente por juros elevados, tendo como base estudos realizados por economistas, entre eles o de André Lara Resende.

Em recente artigo, Resende ressaltou que o expressivo e inconveniente patamar de juros brasileiros ficou explícito nos dois últimos anos, curiosamente marcados pela maior recessão da história do país, enquanto as taxas praticadas nas maiores economias do mundo figuravam perto de zero ou mesmo no terreno negativo.

“A hora é de acelerar a atividade econômica e tirar o país da estagnação. Entre as medidas óbvias para isso está a adequação da política de juros em relação à ainda difícil realidade brasileira, marcada pelo fechamento de negócios e por mais de 12 milhões de desempregados”, observou o senador.