Durante seu discurso de posse em solenidade no Centro de Convenções de Vila Velha, o prefeito  Max Filho anunciou o corte de 20% dos cargos comissionados e que vai contingenciar 30% do orçamento do município, como forma de buscar o equilíbrio das finanças municipais.

“O PSDB vive um grande momento no Espírito Santo com a posse de 13 prefeitos, 16 vices e 65 vereadores que assumem neste momento o compromisso de pautar seus respectivos mandatos populares pela ética e decência na política, eficiência e qualidade no jeito de administrar os interesses de cerca de 800 mil capixabas”, declarou o presidente da Executiva Estadual do PSDB, Jarbas Ribeiros de Assis Junior, neste domingo, 01.

Prefeito diplomado já trabalha na programação de carnaval e reafirma compromisso com a geração de emprego e renda
Conceição da Barra – Como assumirá o comando da administração em plena alta temporada de veraneio, o prefeito diplomado Francisco Vervloet, o Chicão, antes mesmo da posse já trabalha na programação de Verão e Carnaval. Ele antecipa que colocará o folclore barrense como atração principal. “Com esforço muito grande, estamos trabalhando uma programação de Verão boa, com bandas e músicos aqui da região, estimulando a nossa cultura local. Vamos trabalhar muito a questão do folclore, estimular a apresentação de grupos folclóricos que trazem os turistas. Temos aqui dezoito grupos folclóricos, cinco manifestações culturais diferentes, que precisam se apresentar. Então vamos colocar o folclore como atração turística no Verão” – explicou Chicão. Ao reafirmar o compromisso de priorizar a geração de emprego e renda, em entrevista exclusiva à TVTC, Chicão salientou que já há manifestação de duas indústrias para instalação em Conceição da Barra. “Desenvolver a indústria hoje, neste momento de crise, é difícil. Mas digo, de primeira mão, que, na nossa entrada de governo, já fomos procurados por duas empresas que têm intenção de vir para Conceição da Barra”

Transição

Chicão salienta que, apesar de existirem pontos políticos divergentes entre a gestão da atual prefeita Adélia Marchiori e a equipe de transição dele, a troca de governo “está tendo uma condução harmônica”. Ele adianta que as medidas que terá de tomar a partir de 1º de janeiro não poderão ser imediatistas. “Temos que ter a consciência de que o dinheiro público tem que ser gasto com muito cuidado”. O prefeito diplomado falou sobre a crise econômica, afirmando que deve perdurar por mais um ano. “Pelo menos são as perspectivas”. Chicão comentou ainda a preocupação com a crise hídrica. “Se não houver mais chuvas durante o Verão, vamos ter muitas dificuldades no meio rural. A nossa grande fonte de renda é a agricultura, é o ICMS proveniente do eucalipto, da cana e dos produtos agropecuários produzidos pelos pequenos agricultores. Todos são dependentes da água para a produção”.

Finanças organizadas

O prefeito diplomado Francisco Vervloet, o Chicão, salienta que o antecessor Jorge Donati, falecido em 3 de novembro, deixou o Município com as finanças organizadas. “Em suma, recursos no caixa praticamente não temos, mas também não temos dívida. Está ficando com os salários em dia, com os fornecedores e prestadores de serviços recebendo em dia”. Na entrevista exclusiva à TVTC, Chicão demonstrou preocupação com possíveis atrasos de repasses de recursos do Governo Federal para as áreas de saúde e de educação, prevendo que tenha que, em algum momento em 2017, usar dinheiro do Município. “Temos que ter muito cuidado, é um momento de muita atenção. Não dá para fazer uma projeção de investimentos agora, no início do ano”. O prefeito diplomado salientou ainda que fará contratação de pessoal somente em áreas de extrema necessidade. Explicou que, por ser um balneário com grande movimento turístico, “Conceição da Barra tem que apresentar uma infraestrutura de qualidade, com eficiência nos serviços básicos, como saúde e segurança”. Frisou ainda que obras só serão realizadas à medida que o caixa da Prefeitura começar a ter saldo positivo. “Outras áreas, como a agricultura, terão atenção, porque estimula a produção, mas somente depois de fevereiro e março”.

Sscretariado

Chicão destacou ainda que, para o primeiro escalão da nova administração municipal, está buscando uma equipe heterogênea com secretários atuais e novos nomes. O prefeito diplomado destacou, desta vez, a figura de Jorge Alexandre da Silva, o Jorge Alex, ex-secretário estadual de Meio Ambiente. “Ele tem um conhecimento muito forte e sabe a potencialidade da nossa região, para trabalhar uma área que se chama de geração de emprego e renda, para aumentar a nossa renda naquilo que temos e naquilo que não temos. Precisamos aumentar a renda das famílias na agricultura, com o turismo, na pesca. Temos três mil pescadores em Conceição da Barra. São três mil famílias. É o Município que tem a comunidade pesqueira mais enraizada”.

*Jornal Tribuna do Cricaré e TVTC

Seguindo o exemplo do deputado estadual Sergio Majeski, que ao tomar posse em 2014 realizou processo seletivo para ocupar cargos de confiança na Assembleia Legislativa, o vereador eleito de Santa Teresa, Gregorio Venturim também promoveu uma seleção para ocupar a única vaga de assessor a que tem direito na Câmara Municipal. 18 pessoas foram inscritas e o resultado será divulgado até o dia da posse. Venturim tem 31 anos e é médico.

“O objetivo é tornar esse processo de ocupação de cargo público mais transparente e impessoal, ocupando a vaga com quem tem capacidade de trabalhar para a população da cidade” sentenciou Gregorio.

O prefeito eleito de Vila Velha, Max Filho, anunciou na tarde desta quinta-feira (29) o nome de mais cinco secretários. Ele já havia anunciado, no dia 16. os nomes de Roberto Beling (Educação), Jarbas Ribeiro de Assis Junior (Saúde), Marizete de Oliveira Silva (Serviços Urbanos), José de Ribamar Lima Bezerra (Procuradoria), Rafael Gumiero (Planejamento e Gestão).

Para a pasta de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, o escolhido foi o economista Antônio Marcus Machado. O secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade será o empresário Idalécio Carone Filho.

O engenheiro civil Luiz Otávio Machado de Carvalho ficará com a pasta de Obras, enquanto a Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local assume a Secretaria de Assistência Social. A pasta de Governo e Coordenação Institucional fica com engenheiro civil Saturnino de Freitas Mauro.

Confira os novos nomes:

DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE
Antonio Marcus Machado
Economista, graduado em Ciências Econômica, mestre em Administração, foi secretário de Desenvolvimento Econômico e Planejamento na gestão anterior do prefeito Max Filho. Atualmente, é comentarista econômico de TV, rádios e jornais.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
Idalécio Carone Filho
Empresário nas áreas industrial e de Comunicação, nascido em Vila Velha, é proprietário da Rede TV Espírito Santo e da indústria e lojas Paparone.

OBRAS
Luiz Otavio Machado de Carvalho
Engenheiro civil formado na Ufes, com pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho e Engenharia de  Avaliações e Perícias. Integrou o secretariado dos mandatos anteriores do novo prefeito em diferentes áreas como Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Atuou nos últimos anos na Cesan e participou do projeto ES Sem Lixão na empresa Vereda Estudos e Execução de Projetos.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ana Claudia Simões Lima
Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local pela  Emescam, com linha de pesquisa em Assistência Social. Aluna especial no Doutorado em História Social das Relações Políticas pela UFES. Especialista em Terceiro Setor. Autora das colunas “Social em Foco” publicadas de 2012 a 2015 no jornal A Gazeta. Atua há 15 anos como assessora de políticas sociais públicas e privadas. Consultora palestrante do Conselho Municipal de Assistência Social de São Francisco do Sul – SC e Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e Adolescente e do Conselho Municipal de Assistência Social de Vitória – ES. Membro da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos Municipais (CACOM) no Conselho Estadual de Assistência Social de Vitória – gestão 2012. Atuou como professora universitária (UFES/UVV/UNESC) e atualmente também coordena curso de Pós Graduação em Gestão Contábil do Terceiro Setor. Consultora há 10 anos em empresas multinacionais na temática Responsabilidade Social.

GOVERNO E COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL
Saturnino de Freitas Mauro
Engenheiro Civil graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) com Pós-Graduação pela Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ). Foi professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1970) e a da Universidade Federal do Espírito Santo (1975 a 1978).Na Prefeitura Municipal de Vila Velha, na gestão do prefeito Max Filho entre 2001 e 2008, exerceu os cargos de Secretário Municipal de Obras e Controle Urbanístico no período de 2001 a 2004; Secretário Municipal de Finanças no período de 2005 a 2008; e por curtos períodos exerceu os cargos de Secretário de Governo e Secretário Municipal de Educação.
No Governo do Estado do Espírito Santo exerceu os cargos de Secretário de Estado da Educação e Cultura, no período 1991 a 1994; Secretário Chefe da Casa Civil em 1987 e Secretário de Estado do Interior em 1988, na gestão do Governador Max Mauro;  e Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem – DER-ES, no período de 1983  a 1986.
Foi engenheiro da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD, na EFVM – Estrada de Ferro Vitória-a-Minas, onde exerceu os cargos de Engenheiro de Via Permanente (1971); Engenheiro do Grupo de Trabalho de Duplicação e Sinalização da EFVM (1971/1974); Engenheiro Coordenador da Área de Projetos de Ferrovia na Venezuela em 1976 e Engenheiro da Superintendência da Estrada (1974/1978).
Foi diretor técnico da Enefer Consultoria e Projetos Ltda. desde a sua criação, em 1978, até o momento, afastando-se apenas nos períodos em que exerceu função pública.

Moradores de cidades que ficam na divisa dos estados enfrentam uma série de dificuldades para usar os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Eles não conseguem atendimento no município mais próximo quando estão localizados em outro estado, mesmo o SUS sendo uma assistência federal. A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que corrige esse problema. O projeto de Lei 4815, de 2016, de autoria do deputado federal Caio Narcio (PSDB-MG) obriga o atendimento gratuito ao usuário do SUS no local em que a atenção for buscada, independente da cidade de origem do paciente. O parlamentar ressalta que a doença não escolhe lugar para se manifestar e que é um direito do cidadão ser atendido.

“[O projeto] O SUS é uma redistribuição em qualquer lugar que esteja sendo atendido e o brasileiro vai receber o atendimento. A doença não escolhe o lugar. O drama, o acidente. A necessidade de atendimento não pode passar por este tipo de escolhas”, destacou.

Criado em conjunto com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Sistema Único de Saúde tem como propósito principal possibilitar o acesso universal aos serviços básicos de saúde para a população brasileira. São mais de 190 milhões de pessoas que tem acesso ao sistema, com 80% desse total inteiramente dependente do SUS. O projeto de lei está em tramitação na comissão de Seguridade Social e Família. Caio Narcio afirma que a proposta conta com o apoio do Ministério da Saúde e espera uma tramitação rápida da matéria.

Brasília (DF) – Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo publicada nesta terça-feira (27), o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, comentou as expectativas para o cenário político brasileiro dos próximos anos e reiterou que o apoio dos tucanos ao governo Michel Temer é uma decisão a favor do Brasil. Aécio afirmou que um distanciamento do PSDB do governo neste instante “custará imensamente caro” ao país.

O senador ressaltou que a posição do PSDB é de responsabilidade com o Brasil e que, portanto, deixar de apoiar a gestão Temer agora, pelas dificuldades eventuais que o presidente enfrenta e em razão de preocupações com o que ocorrerá em 2018, será um “equívoco extremamente grave”. “Nós apoiamos uma agenda de reformas que ajudamos a conceber e que está em curso no Congresso”, disse.

O tucano destacou as melhorias obtidas pelo governo Temer e afirmou que conduzirá o partido para viabilizar a agenda de reformas para chegar em 2018 com o país melhor.

“É preciso que se registre coisas muito importantes e inimagináveis poucos meses atrás: PEC do teto, reforma da Previdência que começa a tramitar, projeto do pré-sal para Petrobras voltar a gerar emprego, a proposta de reforma do ensino médio, a nova Lei das Estatais, a reforma trabalhista que está sendo negociada, a nova postura na política externa comandada por José Serra”, completou.

Ainda segundo Aécio, no que depender dele, o PSDB estará até o final desse governo contribuindo com propostas. “Eu me sentirei muito mais à vontade de defender essa posição do que chegar lá em 2018 e ver que o governo eventualmente naufragou por falta de coragem do PSDB de enfrentar as dificuldades ao lado do presidente Temer. Quando nós apoiamos o impeachment, nós sabíamos que o PSDB não assumiria. Qual seria a nossa alternativa? O PSDB deve estar lado de Michel Temer”, destacou.

No início de dezembro, a Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, aprovou uma regra que autoriza as companhias aéreas a cobrarem a partir de março do ano que vem, por bagagem despachada. Em protesto contra a decisão, a deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO) protocolou, juntamente com o deputado Felipe Bornier, do PROS do Rio de Janeiro, um projeto de lei, que visa proibir esse tipo de cobrança extra de tarifas para bagagens de passageiros. Mariana Carvalho conta que pretende realizar audiências para a discussão do assunto assim que o recesso legislativo acabar.

“Juntamente com o deputado [Felipe] Bornier [PROS/RJ] demos entrada para fazer com que esse projeto de lei tenha toda tramitação para proibir qualquer tipo dessa legislação seja colocada em prática no nosso país. Estamos aguardando. Eles colocaram que, a partir de março, teria essa cobrança. Mas até março [vamos] fazer discussões, fazer audiências. Até outros deputados já entraram com requerimentos para gente não deixar que isso aconteça no nosso país”, declarou.

Logo após da decisão da Anac, o Senado aprovou um projeto de decreto legislativo que derruba a regra. A medida ainda será analisada pela Câmara dos Deputados. A deputada Mariana Carvalho ainda criticou o preço abusivo das passagens dentro do Brasil.

“Isso realmente é um absurdo, sendo que já pagamos um absurdo nas passagens aéreas. E o que eles colocam, é que assim vai reduzir a condição do preço da passagem. Só que, infelizmente, não dá pra gente acreditar. Até porque a gente já tem provas de outros momentos que deram oportunidade que puderam abaixar os preços das passagens e não abaixaram”, acrescentou.

Essa nova medida da Anac permite que as companhias aéreas adotem sua própria política para despachar bagagens. Atualmente, as empresas são obrigadas a oferecer gratuitamente uma franquia de 23 quilos por passageiros domésticos e de duas malas de 32 quilos para voos internacionais. As mudanças seriam válidas a partir de março de 2017.

Os vereadores de Vila Velha aprovaram nesta segunda-feira (26) projeto de lei que reduz de R$ 17.808 para R$ 13.803 o salário do prefeito da cidade a partir de 2017. À unanimidade, também foi aprovada a redução do salário do vice-prefeito, de R$ 13.803 para R$ 12 mil, e dos secretários municipais, de R$ 11.067 para R$ 11 mil.

O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora da Câmara a pedido do prefeito eleito Max Filho, que tomará posse em 1º de janeiro.

 “Parabéns”

Para Max Filho, a Câmara “está de parabéns” por ter aprovado o projeto. “Neste momento de crise fez a escolha por cortar os mais altos salários, uma vez que o teto do funcionalismo é o teto do prefeito. O corte nos baixos salários só se faz com demissões. E isso não é recomendável neste momento”, comentou o eleito, que confirmou que uma das ideias do projeto era reduzir o teto: “Os salários do poder público não podem comprometer a capacidade de investimento do município”.

Ainda na sessão de ontem, foi aprovado outro projeto da Mesa Diretora, de resolução, que fixa em R$ 7.430 o salário dos vereadores para a partir do ano que vem. O valor é o mesmo que o praticado na atual legislatura.

Expectativas de voltar à administração de Vila Velha

Voltando à prefeitura da cidade oito anos após deixar o cargo, o prefeito eleito de Vila Velha, deputado Max Filho, fala das expectativas de governar o município pela terceira vez. Entre todas as disputas nos quatro maiores municípios da Grande Vitória, o tucano se destacou com o percentual mais largo entre os adversários. Vencendo em segundo turno, ele levou quase 59% dos votos válidos nas urnas. Max Filho agradece pela confiança dos eleitores e fala dos desafios da prefeitura.

“Estou muito agradecido pela chance de governar pela terceira vez a minha cidade. Vila Velha é o município de maior eleitorado do Espírito Santo – maior do que na própria capital. E é um desafio, sobretudo, nesse atual momento de crise, onde ainda não superamos os índices negativos legados pelo governo afastado [da ex-presidente Dilma Rousseff], mas espero com muita criatividade, muita dedicação, com muita diligência tomar todas as providências para que Vila Velha ajude o Brasil a retomar o rumo de seu crescimento, da sua economia”, afirmou.

O tucano também fala das expectativas de recuperação da economia do Brasil para o ano que vem.

“O impeachment passou na nossa vida. Eu acho que foi um momento importante no sentido de estancar a sangria desatada que era o governo Dilma, com todos os seus retrocessos, os seus desencontros, e pelo menos hoje o Brasil já começa a recuperar a economia, começa a recuperar a confiança, começa a recuperar a nota de crédito”, declarou.

Na semana passada, Max Filho anunciou os cinco primeiros nomes de seu secretariado. O restante só será conhecido após o Natal. O anúncio foi feito no auditório da superintendência regional da Caixa Econômica Federal no município. O prefeito eleito segue com conversas com lideranças do município para compor a equipe.

Brasília (DF) – A Petrobras anunciou na semana passada a venda de participações em campos de petróleo do pré-sal e duas usinas térmicas para a francesa Total, como parte de um acordo de cooperação entre as duas companhias. A operação tem o valor estimado de US$ 2,2 bilhões. Desse total, cerca de US$ 1,6 bilhão entrarão no caixa da estatal nos próximos 60 dias. As informações são do jornal Folha de S. Paulo desta quinta (22).

De acordo com a reportagem, os recursos serão contabilizados na meta de desinvestimentos da empresa para o período entre 2015 e 2016, que é de US$ 15,1 bilhões. Com o acordo firmado, a arrecadação com venda de ativos chegou a US$ 13 bilhões.

Para o ex-prefeito de Vitória (ES) Luiz Paulo Velloso Lucas (PSDB), a medida é o começo de um processo de ajuste destinado a corrigir os erros cometidos pelos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

“O setor de petróleo e gás no Brasil – e a Petrobras mais particularmente – está iniciando o processo de mudança com o intuito de corrigir todos os equívocos cometidos pelo PT. A estratégia utilizada nesse setor no governo passado foi o maior erro de política econômica da história recente do país. Mas, a partir do impeachment, a partir do governo Temer e da nova administração da Petrobras, com o Pedro Parente e toda gestão profissionalizada, os resultados já estão chegando”, explicou.

Em entrevista, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse que a empresa trabalhará “até o dia 31 de dezembro” para cumprir a meta. Essa é a segunda grande operação envolvendo negócios no pré-sal anunciada este ano. Em julho, a estatal informou a venda do Campo de Carcará, no pré-sal da Bacia de Santos, por US$ 2,5 bilhões para a norueguesa Statoil.

Recuperação de investimentos

Na avaliação do ex-prefeito, apesar de as mudanças estarem no início, a iniciativa da empresa é “boa” e faz parte do ajuste para gerar caixa, recuperar a capacidade de investimento e corrigir os erros cometidos anteriormente.

“Os prejuízos da Petrobras e do Brasil foram incomensuráveis. Apesar disso, a gente pode ver os avanços na própria recuperação do preço das ações da Petrobras, no retorno do interesse dos investidores internacionais a voltarem a investir no setor de petróleo e gás do Brasil, que voltará a ser atrativo e rentável, assim que todos esses erros forem corrigidos”, afirmou.

Segundo a reportagem, o acordo com a Total prevê a venda de fatias em duas áreas que estão entre as mais promissoras do pré-sal na Bacia de Santos. No primeiro, a Petrobras repassará para a Total 22,5% da concessão de Iara, que tem três campos.

Após a operação, a estatal fica com 42,5% do negócio. No segundo bloco, a Total ficará com 35% do campo de Lapa, que entrou em produção esta semana. A Petrobras manterá uma participação de apenas 10%.

Projeto

O tucano citou ainda a importância do projeto de lei do ministro das Relações Exteriores, José Serra, sancionado no último dia 30, que desobrigou a Petrobras de ser a única operadora do pré-sal.

“O projeto foi muito significativo porque o setor de petróleo exige vultosos investimentos, tempos longos de retorno, alta densidade tecnológica e a Petrobras sozinha é completamente incapaz – não por incompetência – mas ninguém é capaz de fazer frente a investimentos dessa complexidade sozinho”, completou.