Brasília (DF) – Mesmo afastada da Presidência da República, a petista Dilma Rousseff continua a usar a mentira como desculpa pelos erros de sua gestão. Dessa vez, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo publicada no domingo (29), a presidente afastada chegou ao cúmulo de dizer que, durante a campanha eleitoral de 2014, ninguém havia alertado para os perigos da crise. “Me mostra a oposição falando que tinha crise no Brasil”, disse.

A verdade é que, desde 2013, o PSDB vem sistematicamente alertando o governo e a população sobre os erros cometidos na política econômica e as consequências disso para os brasileiros. Em junho de 2013, em entrevista à revista Época (leia AQUI), o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, já se mostrava apreensivo com a situação econômica do país. “Esse cenário é de extrema preocupação. O governo se acostumou a terceirizar as responsabilidades, a atribuir as crises a fatores externos. Agora, não dá para dizer que os problemas não são causados aqui”, afirmou na ocasião.

Em novembro do mesmo ano, o tucano alertou, em entrevista em Porto Alegre (RS), para a falta de credibilidade externa do país. “O aprendizado do PT está custando muito caro ao Brasil”, afirmou. “Crescimento pífio, maquiagem fiscal, inflação alta e a desconfiança em relação ao Brasil é enorme. Há um descontrole total. Tenho respeito pela presidente Dilma. Mas, infelizmente, o governo da presidente Dilma fracassou, não podemos nos contentar e achar que tudo é normal”, destacou (leia AQUI).

Já durante a campanha presidencial de 2014, Aécio Neves, como candidato do PSDB, reiterou que a situação do Brasil era grave, e que era preciso que o governo de Dilma Rousseff reconhecesse isso. “O governo do PT e o governo da candidata Dilma Rousseff fracassou na condução da economia, pois nos deixará uma inflação saindo de controle, por mais que ela não a reconheça, um crescimento pífio, fracassou na gestão do Estado nacional”, salientou em debate transmitido pela TV Globo no dia 24 de outubro de 2014, durante o segundo turno das eleições (assista AQUI).

“Lamentavelmente, esse é o retrato do Brasil Real, não é o retrato do Brasil da propaganda do seu marqueteiro”, acrescentou.

Brasil da propaganda

A contradição na fala da presidente Dilma Rousseff também se agrava pelo fato de que, durante a campanha eleitoral, sua própria propaganda rechaçou a ideia de uma possível crise econômica no Brasil. Em tom zombeteiro, o marqueteiro da petista, João Santana, hoje preso no âmbito da Operação Lava Jato, criou o personagem ‘Pessimildo’, ironizando os críticos do governo que alertavam para problemas como o do desemprego crescente. Hoje, já são mais de 11 milhões de desempregados no país, e os números continuam a subir.

Terceirização de responsabilidades

Para o secretário-geral do PSDB, deputado federal Silvio Torres (SP), a entrevista concedida por Dilma Rousseff à Folha comprova, para quem ainda tinha dúvidas sobre a necessidade do afastamento da petista da Presidência da República, que Dilma terceiriza suas responsabilidades e que ela perdeu todas as condições de continuar governando o Brasil.

“É uma entrevista em que não se percebe nenhuma responsabilidade assumida. Ao contrário, tenta passar as responsabilidades que seriam dela, as medidas que ela [Dilma] deveria ter tomado, para terceiros, alega que desconhecia fatos. Um dos fatos que ela alega que desconhecia é de que ninguém da oposição a tinha alertado que a crise no Brasil já era grave e poderia ser pior, ao contrário do que aconteceu na realidade. O que mais se falou, o que mais o candidato Aécio Neves fez, foi mostrar para o Brasil e para ela, chamando a responsabilidade, que o Brasil caminhava para uma situação econômica das piores. Não só as contas do governo, como também a própria economia, que sofreria as consequências”, rebateu.

“Dilma parece que esqueceu de quem ela era em 2014, assim como parece ter se esquecido de 2015, e parece que, em 2016, ela continua ainda sem saber o que acontece em torno dela, o que está se passando com o próprio país. É lamentável que uma presidente afastada, que ainda pretende voltar ao poder, revele a sua total incapacidade de continuar governando. É por isso que não tenho nenhuma dúvida de que ela não voltará ao poder”, completou o parlamentar.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Irupi promoveu, neste fim de semana, uma exposição no córrego São Bento apresentando os trabalhos de artesanato e música realizados com alunos do Projeto Educart, responsável por atender mais de 500 famílias em todo o município. Atualmente, 10 comunidades da zona rural estão sendo atendidas pelo projeto com os cursos de artesanato e violão.

As peças expostas pelas alunas do projeto foram diversas: panos de prato bordados e pintados, almofadas de fuxico, caminhos de mesa, jogo para banheiro, puxa-saco, toalhas para bebês e toalhas de mão, entre outros artigos como garrafas decoradas e vasos ganharam destaque em mais um novo espaço para exposição no município.

A recessão econômica instalada pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff no país fez com que quase um milhão de famílias brasileiras descessem um degrau na escala social somente no último ano. É o que aponta um estudo realizado pela Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa (Abep).

De acordo com matéria do jornal O Estado de S.Paulo deste domingo (29), foi a primeira vez que houve um movimento inverso ao da ascensão socioeconômica que vinha ocorrendo desde 2008. Segundo o levantamento, de 2015 para 2016, a classe que abrange famílias com renda média de R$ 4,9 mil (chamada de B2) perdeu 533,9 mil domicílios. Já a categoria dos que ganham R$ 2,7 mil (C1) encolheu em 456,6 mil famílias.

O estudo mostra ainda que houve um acréscimo de mais de 910 mil famílias nas classes mais pobres em apenas um ano. O incremento na categoria em que as famílias têm renda média de R$ 1,6 mil (C2) foi de 653,6 mil domicílios. Outras 260 mil famílias passaram a fazer parte das classes D e E, com renda média de apenas R$ 768.

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Brasília (DF) – A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressa nesta segunda-feira (30) na Justiça Federal com duas ações de improbidade administrativa para cobrar R$ 11 bilhões de empresas e pessoas investigadas pela Operação Lava Jato. Entre os alvos da AGU, estão as empreiteiras Odebrecht, OAS, UTC e Queiroz Galvão, além de executivos e ex-funcionários da estatal. As informações são do jornal O Globo.

De acordo com a reportagem, as novas ações são baseadas em documentos de vários órgãos, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão sustenta que conseguiu comprovar a formação de cartel para fraudar licitações de grandes obras na Petrobras, elevando artificialmente os preços cobrados e eliminando a concorrência.

Segundo a publicação, o foco dos processos está no superfaturamento e nos lucros resultantes das contratações. Dos R$ 11 bilhões que a AGU vai cobrar, R$ 3 bilhões são referentes a valores que deverão ser ressarcidos aos cofres públicos, valor calculado com base em laudo aprovado pelo TCU. Os outros R$ 8 bilhões são de multas que poderão ser aplicadas às empresas e pessoas envolvidas nas irregularidades.

Em uma das ações, os alvos são seis pessoas jurídicas, entre elas Odebrecht, OAS e UTC. Também estão na mira cinco ex-executivos da construtora OAS, incluindo o ex-presidente Leo Pinheiro. O doleiro Alberto Youssef e três ex-funcionários da Petrobras (Paulo Roberto Costa, Renato Duque e o ex-gerente de Serviços Pedro Barusco) completam a lista.

Além de incluir Duque, Costa e Youssef como alvos, a outra ação também tem dois ex-executivos da Galvão Engenharia e Eduardo de Queiroz Galvão Filho, um dos donos da Queiroz Galvão. O jornal acrescenta que, caso esse pedido não seja aceito pela Justiça, a AGU solicita, como alternativa, que os lucros obtidos pelas empresas sejam devolvidos.

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Fica cada vez mais clara a tentativa deliberada e criminosa do senhor Sérgio Machado de envolver em suspeições o PSDB e o nome do senador Aécio Neves, em especial, sem apontar um único fato que as justifique. As gravações se limitam a reproduzir comentários feitos pelo próprio autor, com o objetivo específico de serem gravados e divulgados.

É inaceitável essa reiterada tentativa de acusar sem provas em busca de conseguir benefícios de uma delação premiada. Por isso será acionado pelo partido na Justiça.

Sobre a referência ao diálogo entre os senadores Aécio Neves e Renan Calheiros, o senador Aécio manifestou a ele o que já havia manifestado publicamente inúmeras vezes: a sua indignação com as falsas citações feitas ao seu nome.

Brasília – O senador Ricardo Ferraço  protocolou nesta terça (24) na Mesa do Senado pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize auditoria nos contratos de operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para exportação de serviços de engenharia e financiamentos no país, de janeiro de 2011 a maio de 2016.

Em sua justificativa, o parlamentar lembrou que, desde 2008, o Tesouro aportou mais de R$ 500 bilhões no BNDES, permitindo expressivo avanço no seu financiamento subsidiado. Os recursos foram transferidos pela União sob a forma de títulos públicos ou empréstimos, mas as operações geraram “resultados duvidosos” e “enormes custos à sociedade”.

Subsídios

O valor presente dos subsídios, R$ 323,2 bilhões, equivalente a 5% do PIB, será assumido pela União ao longo do vencimento dos empréstimos, de 2008 a 2060. Só de 2008 a 2015, os subsídios atingiram R$ 123,1 bilhões.

“Esse é um dos fatores do desequilíbrio econômico que o país passa e é uma conta amarga que será deixada para as futuras gerações”. Segundo Ferraço, não é razoável que o BNDES, “como ente público e recebedor de vultosos subsídios da União”, trate 168 operações como sigilosas, “ferindo o princípio da transparência previsto na Constituição”.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar, nesta quarta-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 4/2012) que aumenta em 1% a composição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A iniciativa partiu do senador Ricardo Ferraço e recebeu parecer favorável do relator, senador Walter Pinheiro (sem partido-BA).

Esse acréscimo seria viabilizado com o produto da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O ajuste proposto pela PEC 4/2012 é similar ao promovido pela Emenda Constitucional 55, que já havia aumentado em 1% a parcela do IR e do IPI destinada ao FPE. Hoje, esse percentual é de 48%. A intenção é elevá-lo para 49%.

A justificativa para esse aumento é compensar perdas e desequilíbrios fiscais impostos aos estados por reduções tributárias do IPI negociadas pelo governo federal com setores produtivos. O benefício costuma ser concedido pela União para contrabalançar queda na demanda e reaquecer o consumo.

Com o respaldo de solução já utilizada em 2007, o relator avaliou a PEC 4/2012 como “plenamente exequível e passível de ser utilizada novamente.”

Da Agência Senado

Brasília (DF) – As medidas anunciadas nesta terça-feira (24) pelo presidente em exercício, Michel Temer, para melhorar a gestão pública, conter o endividamento e controlar o déficit incluem três projetos apresentados por parlamentares do PSDB. O primeiro é a Lei de Responsabilidade das Estatais, que incorpora propostas do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, e do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Os outros dois são a mudança nas regras de gestão dos fundos de pensão, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), e o projeto que altera as regras de participação da Petrobras na exploração do Pré-Sal, de autoria do atual ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP).

A Lei de Responsabilidade das Estatais estabelece critérios para a nomeação de dirigentes e a responsabilização deles. O objetivo é qualificar o serviço público e substituir o aparelhamento da máquina pública pela meritocracia. No caso das novas regras para os fundos de pensão das estatais, o projeto também visa a meritocracia na ocupação de cargos, transparência na definição das prioridades de investimentos e a responsabilização por eventuais dolos cometidos.

Já a proposta do tucano José Serra trata do fim da participação obrigatória da Petrobras nos projetos do Pré-Sal. O projeto flexibiliza as regras e permite parcerias com outras empresas, sem nenhum tipo de prejuízo para a Petrobras, como explicou o senador Dalírio Beber (PSDB-SC).

“O projeto de autoria do senador Serra é no sentindo de flexibilizar. A Petrobras continua podendo e tendo condições, podendo ser a líder de qualquer consórcio, ou mesmo explorar por inteiro, através de uma delegação do governo federal. Não há prejuízo para a Petrobras. O que nós temos com essa legislação é uma flexibilização que permite que nós possamos chamar outras empresas para suprir a deficiência da própria Petrobras, que, momentaneamente, em vista de tantos anos, perdeu a capacidade de corresponder às expectativas, de extrair petróleo, produzir combustíveis e também gerar os royalties tão necessários para fazer frente às necessidades de saúde e educação”, afirmou.

O parlamentar destacou que os três projetos, todos já aprovados no Senado e em análise pela Câmara, seguem os 15 princípios e valores apresentados pelo PSDB que norteariam o apoio do partido ao governo do presidente em exercício Michel Temer.

“Quando o PSDB apresentou para o vice-presidente Michel Temer os 15 princípios que o PSDB gostaria de ver atendidos para que nós pudéssemos ter uma retomada do desenvolvimento, com certeza estes três projetos estavam inseridos. O nosso objetivo é que nós tenhamos uma governança corporativa muito mais eficiente nos fundos e nas próprias empresas estatais do governo federal”, avaliou.

Papel do PSDB

O senador Dalírio Beber acrescentou que o PSDB cumpre o seu papel e se sente orgulhoso ao apresentar projetos que contribuem de maneira real e palpável para o futuro do país.

“Esses projetos foram apresentados em momentos em que nem se imaginava que poderia ter o desfecho que teve o processo de impeachment. Já eram projetos que foram criados, construídos, melhorados, todo o processo de debate aqui no Senado Federal, com a intenção de oferecer ao Brasil um instrumento que com certeza aprimora a legislação e, sobretudo, oportuniza uma melhor gestão dos fundos de previdência, que são recursos da classe trabalhadora”, considerou.

“É mais garantia de que os recursos serão sempre muito bem geridos e eles poderão ajudar o Brasil em várias frentes, mas com aplicação segura, para garantir efetivamente que esses recursos, esses fundos, cumpram a sua finalidade que é assegurar uma condição de estabilidade e de vida àqueles que trabalharam e constituíram esses programas para o período de suas aposentadorias”, completou o tucano.

Para atender demandas socioassistenciais, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania de Irupi promoveu, na última quinta(19), uma ação social nas comunidades do córrego Barra de Santa Rosa e Vila de Irupi.
De acordo com a Secretaria de Assistência, o objetivo do projeto é oferecer para as comunidades a oportunidade de ter acesso à emissão de documentos, realização de exames e atividades culturais entre outros serviços oferecidos pelo Centro de Referência e Assistência Social (CRAS).

Só neste evento, foram emitidos 79 documentos do Cadastro de Pessoa Física (CPF), além de inclusão de famílias no Cadastro Único. O secretário Municipal de Assistência, Ary Leal Faria, disse que o projeto é realizado em diversas regiões do município e contribui para que moradores, que moram um pouco mais distante da sede, possam ter acesso aos serviços prestados pela Secretaria, além de serviços oferecidos por parceiros como os Correios.

Durante a Ação foram feitos exames básicos de saúde, realizados por profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, e os moradores também tiveram a oportunidade de aprender artesanato através de trabalhos manuais. As crianças também puderam aproveitar a Ação Social e participar de brincadeiras e atividades diversas.

No próximo mês de junho, outras duas ações serão realizadas no município. Uma no distrito de são José, no dia 16, e no dia 29, em Santa Cruz.

Em entrevista à Eliane Cantanhede e publicada no Estadão deste domingo (22), o novo ministro das Relações Exteriores, José  Serra, destacou os principais desafios que terá à frente do Itamaraty. Entre eles está a atualização do Mercosul, tema que será discutido em sua primeira viagem internacional que começa hoje na Argentina.

O ministro reforçou  que pretende dar prioridade nas relações com o país vizinho. O debate sobre a renovação do Mercosul e a criação de mecanismos de ação conjunta entre Brasil e Argentina referentes aos ilícitos nas fronteiras também serão discutidos no encontro desta semana.

Serra prometeu ainda abrir o Brasil para o mundo é estreitar suas relações com os Estados Unidos: “Nossa relação comercial com os EUA deve com certeza se tornar mais próxima e o grande investimento aí é a remoção de barreiras não tarifárias”.

O ministro ressaltou que o novo governo não tem a opção de fracassar. “Tem que dar certo”, afirmou Serra.

O tucano disse que o Brasil agora terá uma  política externa brasileira independente. E explicou: “Além de não se alinhar às potências, será independente de partidos e de aliados desses partidos no exterior, diferente do que havia nos governos do PT”

Serra rebateu as críticas dos “bolivarianos” ao processo de impeachment em curso no Brasil. “O que fizemos foi apontar o que não era verdadeiro. Dizer que a democracia está atropelada no Brasil? Que não há garantias democráticas? Basta qualquer um de fora passar uns dias aqui para ver que a democracia está funcionando normalmente”, argumentou o chanceler.

Confira aqui a entrevista na íntegra.