Realizei, nos últimos dias, um esforço junto a um grupo de partidos que compõem a base aliada, com o objetivo de construir uma chapa que representasse a convergência de forças políticas que deu sustentação ao projeto do nosso Governo.

Durante todo este período das tratativas, o que se viu foi um diálogo de muito respeito entre todos os dirigentes partidários, na busca pela construção de uma ampla aliança. Entretanto, não foi possível chegar a um consenso para o alinhamento dos partidos numa formação que contemplasse os inúmeros parceiros no mesmo projeto.

Desta forma, retirei meu nome como opção para a disputa ao Governo. Assim, reafirmamos nosso compromisso com os princípios da democracia e os valores republicanos e sigo dialogando para contribuir da melhor maneira com o Espírito Santo e os capixabas.

A decisão sobre possíveis alianças e coligações a serem feitas pelo PSDB-ES será definida na convenção do partido, ainda sem data definida.

César Colnago
Vice-Governador e Presidente do PSDB

O senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) comentou, na sua conta oficial do Twitter, a suspensão temporária de uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que permitia a operadoras de planos de saúde cobrar dos usuários até 40% do valor dos atendimentos, em casos de coparticipação e franquia. Na coparticipação, o paciente paga uma parte de consultas e exames.“Finalmente uma decisão sensata contra esse absurdo. Espero que se confirme em definitivo!”, afirmou.

A decisão foi da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, nessa segunda-feira (16), atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), até que o assunto seja analisado pelo ministro relator do processo, Celso de Mello, ou pelo plenário da corte. A OAB argumenta que a ANS usurpou a competência do Legislativo ao editar a resolução, criando “severa restrição a um direito constitucionalmente assegurado (direito à saúde) por ato reservado à lei em sentido estrito”.

Em sua decisão, a ministra destacou “a inquietude dos milhões de usuários de planos de saúde, muitos deles em estado de vulnerabilidade e inegável hipossuficiência, que [foram] surpreendidos ou, melhor, sobressaltados com as novas regras, não discutidas em processo legislativo público e participativo”.

Ferraço destacou ainda o projeto de decreto legislativo, de sua autoria, que susta as definições da Resolução 433/2018 da ANS. O PDS 83/2018 está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado, e aguarda a designação de um relator.

“Em paralelo, meu projeto de decreto já tramita na CCJ para sustar por completo essa covardia.”
As novas regras estavam previstas para entrar em vigor no final do ano, e valeria para os novos contratos.

O PSDB-ES realizou nessa terça-feira (17), em Alvorada, Vila Velha, o encontro “Vamos Pensar o Futuro?”, com lideranças da reunião. Presidente do partido, o vice-governador César Colnago participou do encontro, assim como o secretário-geral da sigla, Vandinho Leite.

O diálogo é importante meio para alinhar com a comunidade as principais necessidades. O Presidente do PSDB, César Colnago e o secretário-geral do partido, Vandinho Leite, falaram sobre geração de emprego e renda, destacando que, com trabalho, todos vivem com mais dignidade.

#PSDB #Encontros #VilaVelha

O Plenário do Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (10/07), o projeto de lei da Câmara (PLC 53/2018) que cria um marco legal de proteção, uso e tratamento de dados pessoais no Brasil. O texto agora segue para sanção presidencial.

Relator do projeto, o senador Ferraço (PSDB/ES) acolheu integralmente o texto aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados e apenas fez emendas de redação para aprimorar o texto. Durante a tramitação, o senador realizou audiências públicas para debater contribuições da sociedade civil, cujos representantes defenderam o acolhimento, sem mudanças, do projeto aprovado pelos deputados diante da boa convergência de mérito – o que estimulou o consenso para votação.

Há, também, prioridade de o Brasil criar um marco legal de dados pessoais, diante do contexto da vida digital de milhões de cidadãos, das informações de pessoas físicas nas mãos dos governos e da ampla atividade econômica envolvendo dados privados dos consumidores. A União Europeia e os Estados Unidos, por exemplo, já adotam legislação de dados pessoais.

Com repercussão em contratos, em empresas privadas e no setor público, o projeto cria regras para a proteção de privacidade de milhões de cidadãos, sobretudo em função das atividades em meio digital. Ferraço fez questão de frisar, em seu parecer, que a nova lei se aplicará de forma isonômica tanto para o setor privado, quanto para o setor público, respeitadas as suas características.

Caberá ao Executivo federal constituir um órgão central destinado a cuidar da proteção de dados. Usuários poderão, em algumas situações, ver, corrigir ou até deletar as informações que empresas guardam sobre eles. O relatório também estabelece um tratamento mais rigoroso e restritivo para os chamados dados sensíveis das pessoas, como orientação política, opção religiosa e vida sexual. Empresas devem informar com linguagem compreensível sua política de proteção de dados. E clientes que tiverem dados invadidos devem ser avisados imediatamente.

Ferraço destaca que o projeto resguarda a privacidade de cidadãos, ao passo em que também se preocupa em não travar iniciativas de inovação. “O dado pessoal é, hoje, o principal insumo da economia globalizada e baseada em tecnologia. Podemos não ter consciência disso, mas tudo o que fazemos é coletado e armazenado em bases de dados cada vez maiores”, sustenta Ferraço.

O texto vale para toda e qualquer empresa que recolha e processe dados pessoais no Brasil, exceto atividades jornalísticas, artísticas e culturais. Entre as punições previstas em caso de irregularidade no uso de dados pessoais, há multa sobre o faturamento da empresa.

“O fim do foro privilegiado de nada vale se não aprovarmos a prisão em segunda instância”, defendeu o senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), relator do projeto de lei (PLS) 147/2018, que define o trânsito em julgado em matéria penal. A proposta aguarda a análise final da Comissão de Constituição e Justiça do Senado para poder ser votada no Plenário da Casa. Ferraço afirma que o projeto constitui medida de segurança jurídica e reforça o combate à impunidade. O texto determina a execução das penas depois de confirmação da sentença em segunda instância.

“A prisão em segunda instância é regra em qualquer país decente do mundo. Já passou da hora de resolvermos essa questão no Brasil. Precisamos aprovar o projeto de lei de minha relatoria que estabelece a prisão em segunda instância como lei!”, salientou.

Ferraço destaca que, atualmente, nem a Constituição nem a lei ordinária esclarecem o que seja o trânsito em julgado, o que gera interpretações diversas sobre o momento em que se esgotam as possibilidades de recurso na Justiça. O senador afirma que a execução de pena na segunda instância, como determina a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é compatível com o princípio de presunção de inocência e acompanha a prática jurídica nas democracias mais consolidadas.

O senador capixaba também é a favor do fim do foro privilegiado no caso de crimes comuns, que classifica como um “privilégio insustentável”. Para Ferraço, o foro, em sua origem, tinha de proteger os parlamentares de serem processados por suas ideias ou posições políticas.

O PSDB é o primeiro partido brasileiro a acatar decisão da Justiça Eleitoral que determina que 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas sejam destinados a candidaturas femininas. Em resolução aprovada nesta terça-feira (26), por unanimidade, o PSDB definiu os critérios para a distribuição dos recursos do chamado Fundo Eleitoral. Caberá às candidaturas femininas R$ 55,7 milhões. O restante dos recursos serão divididos entre as campanhas majoritária nacional, majoritárias estaduais e proporcionais(candidaturas masculinas), com R$ 43,3 milhões para cada.

Clique aqui para ler a íntegra da resolução.

O presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, se reuniu com representantes do sindicato dos engenheiros de São Paulo, nesta terça-feira (03/07), para discutir propostas para o Brasil. Ao término do encontro, ele falou a jornalistas sobre as conversas com outros partidos para formação de alianças e ressaltou que o grande desafio destas eleições será conquistar a confiança do eleitor. “Não estou muito preocupado com adversário, mas sim em conquistar o eleitor”, afirmou.

Alckmin lembrou que São Paulo tem importantes indicadores para mostrar nos temas de economia, segurança pública, saúde e educação. “Vamos ouvir outros partidos e também expor nossas ideias. Não quero formar alianças apenas para ganhar eleição, mas para governar. Por isso estou apresentando minhas propostas. Eu não escondo meu plano de governo”, completou.

O PSDB se prepara para lançar candidatura própria ao governo em 13 estados e no Distrito Federal. Presente nas cinco regiões do país, o partido reforça sua participação nas eleições com o propósito de fortalecer os legados de administrações tucanas, além de integrar novas propostas ao plano de governo de seu pré-candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin.

O número de candidatos do PSDB a governador este ano é superior ao lançado nas eleições 2014. Naquele ano, foram 12 candidatos, sendo cinco deles eleitos. Em 2015, o governador eleito do Mato Grosso, Pedro Taques, se filiou ao PSDB.

Entre os pré-candidatos tucanos que já se colocaram estão o ex-prefeito João Dória em São Paulo, o senador Antonio Anastasia em Minas Gerais, o senador Paulo Bauer em Santa Catarina, o ex-prefeito Eduardo Leite no Rio Grande do Sul, o deputado federal Izalci no Distrito Federal, o general Guilherme Theophilo no Ceará,o senador Roberto Rocha no Maranhão, Luciano Nunes no Piauí, o senador Eduardo Amorim em Sergipe, o ex-governador José Anchieta Júnior em Roraima e a deputada federal Mariana Carvalho em Rondônia.

Disputando a reeleição estão: Pedro Taques no Mato Grosso, Reinaldo Azambuja no Mato Grosso do Sul e José Eliton em Goiás.

Em um país de dimensão continental como o Brasil, ter representações regionais bem representadas é importante para o partido, inclusive na construção de uma candidatura ao governo federal. É o que acredita o secretário-geral do PSDB, deputado federal Marcus Pestana (MG). “O PSDB é um dos maiores partidos brasileiros, tem lideranças importantes. Num momento de descrença da sociedade com a política, ter esses líderes capazes de
fazer uma interlocução direta com o cidadão, inclusive na busca pelo resgate da credibilidade, é fundamental”, ressaltou.

Com o fim do prazo determinado pela justiça eleitoral, em 7 de abril, três dos seis governadores tucanos exerciam mandato até abril passado se desincompatibilizaram para disputar outro cargo eletivo. O ex-governador do Paraná Beto Richa disputará uma vaga ao Senado, assim como o ex-governador de Goiás Marconi Perillo, que como primeiro vice-presidente nacional do PSDB também será coordenador político da campanha presidencial do partido.

Pré-candidato à Presidência, Geraldo Alckmin deixou o governo de São Paulo em abril passado. E como presidente nacional do PSDB passou a se dedicar à costura das alianças partidárias para a disputa presidencial deste ano.

O projeto Comprova, uma aliança entre 24 veículos de mídia, foi lançado nesta quinta-feira (28), em São Paulo. O objetivo é combater a disseminação de notícias falsas durante a campanha eleitoral 2018. O lançamento aconteceu durante um congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), na capital paulista.

De acordo com reportagem do Estadão, jornalistas de todos os veículos parceiros vão trabalhar de forma colaborativa na detecção e apuração de rumores, conteúdo enganoso e táticas de manipulação nas redes sociais. Não haverá checagem de declarações de candidatos. A Abraji vai coordenar a coalizão, mas sem interferência sobre o conteúdo a ser publicado.

As redações envolvidas farão uma checagem cruzada de todos os conteúdos: nenhum desmentido será publicado antes de ao menos três veículos diferentes entrarem em acordo sobre a falsidade da informação em questão.

O Comprova disponibilizará um número de WhatsApp para que o público envie ao textos, imagens, vídeos e áudios suspeitos.

No Brasil, além do Estado, vão participar da iniciativa AFP, Band (TVs e rádios do grupo), Canal Futura, Correio, Correio do Povo, Exame, Folha de S.Paulo, GaúchaZH, Gazeta Online, Gazeta do Povo, Jornal do Commercio, Metro Brasil, Nexo Jornal, Nova Escola, NSC Comunicação, O Povo, Poder360, revista Piauí, SBT, UOL e Veja. O Google News Initiative e o Facebook Journalism Project ajudam a financiar o projeto, além de oferecer treinamento e apoio técnico.

*Com informações do Estadão

Uma nova idade sempre exige de nós a capacidade de nos renovar a partir da avaliação de nossa trajetória e da expectativa que temos em relação ao nosso futuro.

Assim é na vida e penso ser também na ação política.

Ao concluir 30 anos de ação, o PSDB se vê diante de uma realidade onde o Brasil exige de seus atores políticos a coragem para mudar. Para fazer diferente. Para ser verdadeiramente novo.

O momento nos cobra que sejamos capazes de levar a essência da mensagem socialdemocrata aos brasileiros. É necessário darmos a resposta a um povo que anseia por inclusão e clama por usufruir das riquezas geradas neste país. É preciso sair da eterna promessa de futuro e garantir um presente concreto e melhor para cada cidadão.
Em minha trajetória política, que em sua quase totalidade se deu no ninho tucano, nunca perdi de vista a coerência como ator principal na busca da transformação de nossa realidade.

Foi exatamente assim que nossos passos nos conduziram para uma jornada reconhecida pela sociedade capixaba, que concedeu e renovou nossos diversos mandatos.

Entretanto, a certeza de que precisamos avançar está presente. Renovar nossas ações, e assim resgatar a esperança de nosso povo, que a cada dia vê seus sonhos serem destruídos pela política baixa e rasteira, onde predominam os interesses nada republicanos que tem seu olhar centrado na dilapidação da erário.

Nossa terceira década chegou, e certamente muitas outras virão. Precisamos estar atentos para garantir que cada passo seja dado em sintonia com o que de nós espera a sociedade brasileira.
Que o pulsar das ruas seja o condutor de nossas ações!

Parabéns, tucanos! Parabéns, PSDB! 

E que em nosso aniversário sejamos capazes de dar o presente que o Brasil tanto espera e precisa: desenvolvimento com justiça social.

César Colnago, presidente do PSDB-ES