Convidado especial do jantar de adesão à campanha de prefeito de Vila Velha do deputado federal, Max Filho (ES), o ministro das Cidades, o também tucano Bruno Araújo, fez um relato dramático de como encontrou a Pasta ao assumir o cargo há pouco mais de 100 dias.

“Atrasos sistemáticos de pagamentos no Brasil inteiro de obras do Minha Casa, Minha Vida, obras do saneamento, obras de pavimentação, obras de mobilidade”. Mas, nesse novo momento tínhamos como foco o resgate da credibilidade. “Arregaçamos as mangas e nesse exato instante construímos mais de 553 mil unidades habitacionais no país e não estamos devendo um real sequer aos construtores, para que possam cumprir com suas obrigações na geração de empregos”, informou.

O ministro anunciou ainda que nas próximas semanas o presidente Michel Temer vai baixar uma Medida Provisória revolucionando a questão da regularização fundiária no país. “Pra você Max, já como prefeito, poderá cuidar disso que é tão importante para Vila Velha. Com o apoio de todos que estão participando dessa caminhada faremos com o que o terceiro mandato de Max seja o melhor da história de Vila Velha com muito trabalho, com muita ação, com muita transparência, com muito planejamento, definindo logo essa questão no primeiro turno”, previu Bruno Araújo

O líder da bancada do PSDB na Câmara dos Deputados, Antônio Imbassahy, prestigiou na noite desta quarta-feira, 21, o jantar de adesão à campanha do colega de bancada, Max Filho, a prefeito de Vila Velha, juntamente com diversas lideranças estaduais e nacionais.

De acordo com o líder tucano, “Max é um quadro conhecido em todo o ES por sua história de vida pública e pela performance que teve como prefeito de Vila Velha por dois mandatos consecutivos numa conduta decente, consagrada e exemplar”.

Comentou, ainda, que na Câmara Federal Max também conquistou a admiração de todo o Brasil num curto espaço de tempo por sua atuação marcante no trabalho das comissões e no plenário. “Vamos até sentir sua falta em Brasília, mas eu fui prefeito de Salvador e sei perfeitamente esse sentimento no coração de Max que é servir a sua gente de Vila Velha”, pontuou.⁠⁠⁠⁠

O evento promovido pelo deputado federal e candidato a prefeito Max Filho, que lidera as pesquisas de intenção de voto no município, contou com as presenças do Ministro das Cidades, Bruno Araújo, do senador tucano Ricardo Ferraço, do vice-governador César Colnago, dos deputados estaduais Sergio Majeski e Dr. Hércules (PMDB), do presidente estadual do PSDB ES Jarbas Ribeiro de Assis Junior, do ex-prefeito de Vitório Luiz Paulo Vellozo Lucas e do senador Magno Malta (PR), dentre outras lideranças suprapartidárias.

Informações a imprensa
Rafael Aquino
Coordenador de Comunicação PSDB ES

Durante o jantar de adesão à campanha a prefeito do tucano Max Filho em Vila Velha (ES) o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, deputado federal Antônio Imbassahy (BA), fez uma análise do cenário político nacional e garantiu que o PSDB mantém o apoio ao presidente Michel Temer, sobretudo, em relação às medidas de austeridade anunciadas pelo governo que tem que ser aprovadas no Congresso Nacional.

“O presidente Temer tem uma base de apoio muito grande e contamos com a aprovação da PEC que trata da contenção de gastos para estancar o endividamento exorbitante da dívida pública do país”, acentuou.

Sobre o processo eleitoral em curso nos municípios brasileiros, Imbassahy prevê ”uma derrota acachapante” do Partido dos Trabalhadores nas eleições. “Vejo uma franca decadência do PT que vai ter a metade dos candidatos a prefeito que teve na eleição anterior. Nas capitais, por exemplo, vai ser uma derrota acachapante e acho que até merecida pelas práticas nefastas que afundaram o país em escândalos”, avaliou.

O evento promovido pelo deputado federal e candidato a prefeito Max Filho, que lidera as pesquisas de intenção de voto no município, contou com as presenças do Ministro das Cidades, Bruno Araújo, do senador tucano Ricardo Ferraço, do vice-governador César Colnago, dos deputados estaduais Sergio Majeski e Dr. Hércules (PMDB), do presidente estadual do PSDB ES Jarbas Ribeiro de Assis Junior, do ex-prefeito de Vitório Luiz Paulo Vellozo Lucas e do senador Magno Malta (PR), dentre outras lideranças suprapartidárias.

Informações a imprensa
Rafael Aquino
Coordenador de Comunicação PSDB ES

Durante sabatina ao vivo transmitida pela TV Gazeta Sul, o candidato a prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, deputado Marcos Mansur apresentou propostas para superação da crise econômica no município, sobre o problema da estiagem e seus efeitos na agricultura, melhorias nas áreas da saúde, educação e transporte.

Segundo Mansur, o caminho para superar a crise econômica que está afetando diretamente as empresas instaladas em Cachoeiro se deve às desvantagens da região Sul não estar contemplada nos incentivos da SUDENE.

“Queremos atender as atuais e abrir as portas para a atração de outras empresas para Cachoeiro, por meio de três instrumentos econômicos do próprio estado: O Compete, o Investe que são duas formas de atrair investimentos e preparar as atuais empresas para participar desse fundo. Tem o Fundepar sobre o qual estamos pleiteando 60 milhões ( dos 120 milhões disponíveis) para atender o sul do Estado”, anunciou.

Sobre a crise hídrica, o candidato tucano defendeu que sua gestão era trabalhar em conjunto com as agências estadual e nacional das águas para que sejam tomadas medidas no âmbito municipal de acordo com o que prescreve a Lei 9433/97, isto é, em total sintonia de atuação com Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Itapemirim. “Vamos recuperar as matas ciliares , mapear e proteger as nascentes, além de buscar recursos para desassorear e combater o despejo de esgoto no rio Itapemirim”, pontuou.

Mansur também prometeu durante seu mandato colocar em funcionamento pelo menos duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em Cachoeiro para desafogar o atendimento primário, abrir contratação de exames especializados e de cirurgias junto à rede hospitalar privada, além de criar Central de Farmácia e Insumos. “Está faltando remédios nos postos por absoluta falta de gestão e controle. Vamos organizar esse setor fundamental para o atendimento da saúde da população carente”, salientou.

Outra medida anunciada durante a entrevista é valorização dos servidores públicos a começar pela área do magistério, melhorando as condições de trabalho e a qualidade do ensino em regime integral. Finalmente, o candidato a prefeito disse que “o povo não aguenta mais esse famigerado sistema integrado de ônibus de Cachoeiro” e que o setor sofrerá mudanças, inclusive será estudada a volta do transporte gratuito.

Nossa diplomacia acaba de adotar uma posição histórica. Em defesa da democracia e das instituições, impediu, ao lado das chancelarias da Argentina, do Paraguai e do Uruguai, que a Venezuela ocupasse a presidência temporária do Mercosul. Com a decisão, abrem-se novos caminhos para o bloco.

Esta seria a segunda ocasião em que o país liderado por Nicolás Maduro chefiaria o Mercosul —a primeira foi há três anos. Desta vez, porém, prevaleceu a postura firme do governo do Brasil, com o apoio dos demais parceiros. Valeu o que estabelecem as regras do bloco: é preciso cumprir plenamente os requisitos previstos para exercer a presidência.

Um país que nem de longe lembra uma democracia —pude ver isso de perto em viagem a Caracas, um ano atrás, ao lado de outros senadores—,  e que desrespeita reiteradamente os direitos humanos não poderia sequer ter sido aceito na aliança regional. Mas o alinhamento ideológico que dominou a diplomacia de alguns dos países-membros do Mercosul até pouco tempo atrás permitiu o ingresso da Venezuela em 2012.

Se persistir a intransigência do governo venezuelano, em dezembro o país poderá ser suspenso do bloco. Não é o desejável, uma vez que a intenção dos países membros é fortalecer o Mercosul e apoiar o povo irmão da Venezuela na superação das enormes dificuldades a que tem sido sujeitado. Mas será inevitável, caso o governo Maduro não desista da escalada autoritária que vem patrocinando.

Não é possível aceitar como parceiro diplomático e comercial um governo que trata como crime o mero exercício do direito de opinião, que encarcera seus opositores e reprime seus adversários violentamente nas ruas.

As tentativas de diálogo e de encaminhamento de uma solução pacífica e democrática vêm naufragando. Não bastasse o terror antidemocrático, os venezuelanos estão hoje sujeitos a condições de vida deploráveis. O país apresenta uma das mais altas taxas de inflação do mundo e assiste seu PIB decair de forma continuada.

Recentemente, Caracas superou a hondurenha San Pedro Sula e tornou-se a cidade mais violenta do planeta.

A experiência venezuelana ressalta, com tintas fortes, os limites e o fracasso dos regimes populistas. A truculência, a manipulação econômica, a irresponsabilidade fiscal, o desmazelo com o patrimônio público e um intervencionismo sem paralelo produziram um país empobrecido, com mais de 70% da população em condição de pobreza.

Com a recente decisão, a diplomacia brasileira, sob a liderança do chanceler José Serra, está conduzindo o Mercosul a seus melhores caminhos, deixando para trás o isolacionismo que marcou a última década e abrindo novas perspectivas para o bloco.

Nota do presidente nacional do PSDB

O PSDB, ao lado dos brasileiros, acompanhou a apresentação dos graves fatos narrados esta tarde, em Curitiba (PR), pela coordenação da força-tarefa da Operação Lava Jato.

O partido aguarda a importante e necessária decisão da Justiça sobre as acusações feitas e que, se confirmadas na sua integridade, não deixarão mais qualquer dúvida sobre a complexa estrutura da organização criminosa estabelecida pelo PT.

Aécio Neves
Presidente nacional do PSDB

Em sessão nesta terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria cláusula de barreira para partidos políticos, acaba com coligações em eleições proporcionais e reforça a fidelidade partidária de políticos eleitos. A PEC 36/2016 é de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

A comissão aprovou relatório do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) favorável à PEC. A matéria prevê que prefeitos e vereadores que se desfilarem das legendas em que se elegeram perderão seus mandatos a partir das eleições deste ano. A punição também começaria a valer para o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais a partir do pleito de 2018. Há a exceção para os políticos eleitos por partidos retidos pela cláusula de barreira.

De acordo com o projeto, os partidos só terão funcionamento parlamentar (acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e televisão) se obtiverem, a partir de 2018, pelo menos 2% dos votos válidos apurados nacionalmente. Esta votação precisa ser distribuída, no mínimo, entre 14 unidades da Federação – a partir de 2% dos votos válidos em cada uma delas. Em 2022, esse percentual subiria para 3%.

O texto garante a livre criação de partidos e resguarda a autonomia estatutária e ideológica deles, mas induzirá ao enxugamento do quadro partidário. O país tem hoje 35 partidos em atividade, dos quais 28 com representação no Congresso. Outros 43 estão em processo de formalização.

“Nenhum lugar civilizado do mundo enfrenta uma realidade caótica como essa. A proposta visa, pois, moralizar e dar racionalidade ao sistema político, que está hoje na UTI. Infelizmente, o modelo atual fez da criação de partidos um negócio lucrativo, com uso de recursos públicos e comércio de tempo na propaganda gratuita. Uma correção não pode ser mais adiada”, comentou Ferraço.

A cláusula de barreira chegou a ser aprovada em 1995, mas foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2006, ano que começaria a ser utilizada, sob a alegação de que prejudicaria partidos menores. A decisão, contudo, não impede que seja criada cláusula de desempenho ou se faça distinções para funcionamento parlamentar.

O relatório do senador Aloysio Nunes, apresentado na forma de substitutivo à matéria, assegura que os políticos de partidos sem funcionamento parlamentar poderão propor ações diretas de inconstitucionalidade. As ADIs tem por objetivo declarar se uma lei ou parte dela é inconstitucional.

“Esse parlamentar tem assegurado, pela PEC ora proposta, o direito de exercício pleno de seu mandato, ainda que seu partido não tenha funcionamento no Congresso. Vale dizer: pode relatar matérias, votar e ser votado, encaminhar, discutir proposições, enfim, praticar todos os atos inerentes ao seu mandato”, registrou o paulista em seu parecer. “Não seria razoável, portanto, tolher o partido político deste mandatário popular de provocar a jurisdição da Suprema Corte para discutir a validade de normas legais”, afirmou Aloysio.

Após ser aprovada pela CCJ, a matéria segue para votação no Plenário do Senado.

A cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar por 450 a 10 contou com 100% dos 50 votos de parlamentares da bancada do PSDB, dentre eles, o capixaba Max Filho que teve papel fundamental no processo contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados, quando relatou o voto vencedor que acabou com os recursos intermináveis interpostos por Cunha para protelar seu julgamento.
O processo de perda de mandato contra Eduardo Cunha baseia-se no fato por quebra de decoro parlamentar por ele ter mentido à CPI da Petrobras, quando disse não possuir contas no exterior, em depoimento espontâneo feito em maio de 2015. Trata-se do mais longo processo já analisado pelo Conselho de Ética. Foram 335 dias de longos debates e protelação.
“A cassação de Eduardo Cunha virou uma página triste da história do nosso país, para resgatar a moralidade no trato da coisa pública e para resgatar a boa representatividade da Câmara dos Deputados em relação ao povo brasileiro. Tive um papel importante nesse processo. Fui relator do voto vencedor que acabou com os recursos intermináveis do Cunha colocando ele em condições de ser julgado agora no plenário. A cassação de Eduardo Cunha é bom para o Brasil porque ele jamais representou o povo brasileiro”, sentenciou Max Filho ao final da sessão histórica na noite desta segunda-feira, 12.⁠⁠⁠⁠