O relator da reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PR), acredita que o conjunto de medidas de reestruturação do sistema tributário será capaz de fazer o Brasil dar um salto de crescimento, com mais competitividade e justiça social. Simplificação, desburocratização e modernização são algumas das marcas da proposta, que é uma das principais bandeiras do PSDB. O parlamentar defende a priorização da reforma e afirma que esse é um grande compromisso do partido.
De acordo com Hauly, a reforma tributária é a mãe das reformas e a mais importante delas. O tucano afirma que a carga tributária hoje impede o crescimento econômico e a distribuição da riqueza.
“Hoje temos o pior sistema tributário do mundo. São R$ 2 trilhões de contencioso tributário na Justiça, R$ 3 trilhões de dívida ativa, R$ 500 bilhões por ano de renúncia fiscal, R$ 460 bilhões por ano de sonegação e R$ 60 bilhões por ano de custo da burocracia. Tudo isso acaba tirando a competitividade das empresas brasileiras”, explica.
A proposta de Hauly tem total apoio do PSDB e já foi considerada pelo presidente do partido, o governador Geraldo Alckmin, como uma grande prioridade. “Reforma tributária é essencial para desburocratizar, para destravar a economia”, afirmou Alckmin no ato de confirmação de sua pré-candidatura à Presidência da República.
O deputado paranaense construiu a proposta ouvindo todos os setores da economia, segmentos governamentais e da sociedade. Segundo ele, o país é um dos que mais onera o contribuinte. Os que ganham menos são os que mais sofrem com o sistema atual, que é, sobretudo, baseado no consumo.
“O que fazer então? Aprovar uma reforma tributária eliminando o alto número de impostos, reduzindo nove deles a apena um, o IVA [Imposto sobre Valor Agregado], incidente sobre bens e serviços. Ainda na reforma fazer um só imposto de renda, eliminando a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL); e manter os outros tributos, que são de patrimônio, contribuição previdenciária, empregado-empregador”, detalha Hauly.
De acordo com o deputado, esse novo modelo será extremamente simples. Como resultado, Hauly explica que as empresas terão competitividade e se fortalecerão. Consequentemente, o Brasil voltará a crescer. Nas estimativas do parlamentar, é possível que o PIB tenha crescimento anual de cerca de 7%.
A reforma vai ainda fazer justiça social, desonerando os mais pobres. “Vamos tirar os impostos de máquinas, equipamentos, alimentos e medicamentos. Com isso, os trabalhadores que pagam hoje proporcionalmente o dobro da carga tributária do rico vão ter sua carga reduzido. Dessa forma aumentam os recursos dessas pessoas, que terão mais dinheiro para gastar e movimentar a economia”, aponta.
A proposta de Hauly não reduz a arrecadação final, ou seja, não prejudica as receitas do país. Ao contrário, torna a tributação mais justa, tirando sua base do consumo para a renda. “O resultado disso é desenvolvimento, mais empregos, melhores salários e diminuição do custo de vida do trabalhador brasileiro”, reforça o deputado.
Fonte: ITV (Instituto Teotônio Vilela).
