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“Cartas na mesa”, por Fernando Henrique Cardoso

fernando-henrique-cardoso-fhc-foto-renato-araujo-abrÉ preciso abrir o jogo: não se trata só de Dilma ou do PT, mas da exaustão do atual arranjo político brasileiro. E mais: o que idealizamos na Constituição de 1988, cujo valor é indiscutível, era construir uma democracia plena e um país decente, com acesso generalizado à Educação pública, Saúde gratuita e Previdência Social. Mais ainda, acesso à terra para os que nela precisassem trabalhar, bem como assistência social aos que dela necessitassem. A execução desse programa encontra dificuldades crescentes porque a estrutura estatal é burocratizada e corporativista. E também porque a sociedade não quer e não pode pagar cada vez mais tributos quando os gastos não param de se expandir.

Era inevitável que nos encontrássemos nessa situação? Não. Contudo, para evitar a crise do sistema de partidos e da relação Executivo/ Legislativo, teriam sido necessários, no mínimo, os contrapesos da “lei de barreira” e da proibição de alianças partidárias nas eleições proporcionais, restrição aos gastos de campanha e regras mais severas para seu financiamento. Mas não é só. A má condução da política econômica tornou impossível ao governo petista seguir oferecendo os benefícios sociais propostos, senão pagando o preço da falência do Tesouro.

Não me refiro às bolsas, que vêm do governo Itamar, foram ampliadas em meu governo e consolidadas nos governos petistas: elas são grãos de areia quando comparadas com as “bolsas empresários” oferecidas pelos bancos públicos com recursos do Tesouro. Sem mencionar o grau inédito de corrupção, azeite que amaciou as relações entre governos, partidos e empresas e que deu no que deu: desmoralização e desesperança. Oxalá continue a dar cadeia também. Diante disso, como manter a ilusão de que as instituições estão funcionando? Algumas corporações do Estado, sim, se robusteceram: partes do Ministério Público e da Polícia Federal, segmentos do Judiciário, as Forças Armadas e partes significativas da burocracia pública, como no Itamaraty, na Receita e em algum ministério, ou no Banco Central.

LEIA a íntegra do artigo de Fernando Henrique Cardoso publicado no jornal O Globo.

“Nossa democracia é sólida e capaz de superar as enormes dificuldades por que passa o país”, diz Aécio

aecio-neves-foto-george-gianni“O Brasil viveu um momento extremamente grave hoje. Minha primeira palavra como presidente do PSDB é de absoluto apoio e solidariedade às nossas instituições. A nossa democracia é sólida e capaz de superar as enormes dificuldades por que passa o país. Temos instituições sólidas”, afirmou o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, em entrevista há pouco, em Brasília, ao dar início no Senado à reunião dos partidos de oposição.

Aécio reafirmou o apoio das oposições ao trabalho de investigação da Operação Lava Jato, do Ministério Público e do Poder Judiciário, e lamentou os ataques feitos por dirigentes do PT contra as autoridades responsáveis pelas investigações, que, nesta manhã, levaram o ex-presidente Lula a prestar depoimento à Polícia Federal, em São Paulo, e desencadearam operações de busca e apreensão na casa do ex-presidente.

“Essa questão que envolve o ex-presidente Lula deverá ser resolvida no fórum adequado, que são os tribunais, que é a Justiça. Não é uma questão eminentemente política. Deve ser tratada como uma questão de polícia, inclusive com amplo direito de defesa do ex-presidente da República”.

“Considero um ato de pouca sensibilidade de dirigentes petistas, em razão inclusive dos episódios que nós assistimos hoje, de conflitos nas ruas, uma convocação sem uma palavra de serenidade. A palavra que quero transmitir aos milhões e milhões de brasileiros que assistem a esses acontecimentos é de absoluta tranquilidade, que não aceitem provocações”, ressaltou o senador.

Aécio reiterou que os partidos de oposição pedirão a inclusão das novas denúncias reveladas na delação do ex-líder do governo, Delcídio Amaral, ao processo de impeachment da presidente da República. Em trechos da delação divulgada ontem, o ex-líder fez graves acusações a presidente Dilma e ao ex-presidente Lula de terem conhecimento dos desvios de dinheiro da Petrobras e do uso desses recursos nas campanhas eleitorais do PT.

“STF deve abrir inquérito para investigar Dilma Rousseff”, diz Ferraço

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Mesmo que a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) não venha a ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), seu conteúdo precisa ser investigado, afirmou o senador Ricardo Ferraço nesta sexta-feira (4), em Plenário.

“Não há outro caminho para o Supremo Tribunal Federal que não o de abrir inquérito para investigar a presidente da República” — afirmou o senador, salientando que as denúncias atingem a própria presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.

Ferraço apontou a gravidade das informações que teriam sido prestadas por Delcídio e em parte já publicadas na quinta-feira (3) pela revista Istoé. Então líder do governo, Delcídio foi preso em novembro pela Operação Lava-Jato e teria sido solto após negociar uma delação. Para Ferraço, não há como fugir do caminho da investigação.

“Se o senador Delcídio mentiu ou não, vai caber a ele. Mas o inquérito precisa ser aberto e a presidente [Dilma] precisa ser investigada pelos fatos que estão denunciados pelo senador Delcídio do Amaral. Essa é a verdade. É disso que se trata” — afirmou Ferraço.

Fatos

O senador elogiou a manifestação do decano do Supremo, ministro Celso de Mello, segundo a qual, na República, ninguém está livre de investigação. Ferraço também mencionou a opinião do ministro Marco Aurélio de Mello, para quem a delação de Delcídio preocupa “quanto à paz social”, mas que os que violam a lei devem pagar por isso. Lembrando que Delcídio foi até pouco tempo líder do governo no Senado, Ferraço salienta que não há como ignorar esses fatos.

“Não podemos de início incendiar o Brasil. É hora de atuar com serenidade e temperatura. Vamos esperar que as instituições funcionem e que quem cometeu desvio de conduta que pague por isso” — disse o senador, que declarou apoio às manifestações convocadas pela oposição para o dia 13 de março.

*Da Agência Senado

“A hora da verdade”, análise do ITV

584296396-lula-inflavelEsta sexta-feira marca um dia histórico, há muito aguardado pelos brasileiros que anseiam por um Brasil melhor: o dia em que aqueles que corromperam o país como nunca antes na história começarão a ter que acertar as contas com a Justiça. Dando nome aos bois: o dia em que Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff começarão a pagar por ter transformado o Brasil numa republiqueta enlameada e tornado a vida dos brasileiros um inferno.

Em operação deflagrada nesta manhã, Lula foi levado para depor pela Polícia Federal. Policiais também cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente, na de seu filho Fábio Luiz Lula da Silva e também no Instituto Lula. Segundo o Ministério Público no Paraná, a ação se justifica porque o petista foi “um dos principais beneficiários” do petrolão. As investigações estão chegando aonde deveriam.

As ações deflagradas nesta manhã – batizadas de Aletheia, palavra grega que significa “verdade” – são o desdobramento natural das revelações trazidas a público ontem pela revista IstoÉ. Sugerem que a Operação Lava Jato, que daqui a alguns dias completa dois anos, está finalmente alcançado o cerne do seu objetivo: extirpar, desde o seu nível de comando mais alto, a organização criminosa que se apossou do Brasil na última década.

O conteúdo da delação feita por Delcídio do Amaral confirma muitas das suspeitas e acusações conhecidas ao longo dos últimos anos. O senador, que até pouco mais de três meses atrás era o líder do governo no Senado, corroborou o que desde o mensalão tornou-se cada dia mais evidente: tanto Lula quanto Dilma, na condição de presidentes da República, tinham pleno conhecimento do assalto ao Estado perpetrado pelo PT.

Desde a prisão de Delcídio, em 25 de novembro do ano passado, os petistas temiam pelo que estava por vir. Conhecido o conteúdo da delação, assacaram a mesma estratégia de sempre: acusar o delator de não ter credibilidade. Curiosa recriminação a quem até pouco tempo – e, mais que isso, durante longo tempo – privou da mais estrita confiança e da privacidade tanto de Lula quanto de Dilma.

Em sua manifestação formal divulgada ontem, a presidente da República não foi capaz de sustentar que Delcídio mentia. Dilma limitou-se a manifestar indignação com o vazamento da delação. Sobre seu conteúdo, nenhuma palavra.

Todas as revelações de Delcídio conhecidas até agora envolvendo o esquema criminoso petista se encaixam com o desvendado até aqui pelas investigações. Não há delação ou investigação entre as que vieram a público até o momento que contradigam o que disse o ex-líder do governo no Senado. Tudo ratifica que o PT roubou, extorquiu, corrompeu, fraudou, surrupiou, deturpou desde que assumiu o poder.

As revelações de Delcídio são gravíssimas porque mostram que tanto Dilma quanto Lula atuaram para obstruir as investigações da Lava Jato e para interferir no trabalho da Justiça – algo que ambos sempre negaram. No caso da atual mandatária, incorre-se claramente em crime de responsabilidade, passível de perda de mandato.

Quase todos os sete incisos do artigo 9° da lei que define os crimes de responsabilidade (n° 1.079/50), no capítulo que trata dos crimes contra a probidade na administração, casam como luva com a tentativa de Dilma de fazer o STJ amaciar para empreiteiros apanhados na Lava Jato. Uma interferência indevida e ilegal no funcionamento das instituições, uma afronta à Constituição.

Quanto a Lula, resta cabalmente claro que, desde o início, ele teve absoluto domínio dos fatos que se desenrolaram desde o mensalão, desde que o PT iniciou o assalto aos cofres federais – porque contra as finanças de municípios nos quais governaram eles já tinham investido há muito tempo.

Mais recentemente, o ex-presidente locupletou-se imensamente, com vantagens pessoais, com mimos milionários dados pelas empresas que tomavam parte na burla às estatais – das quais a ruinosa compra da refinaria de Pasadena, objeto também da delação de Delcídio, é um dos exemplos mais eloquentes. Não satisfeito, Lula agiu para bloquear a ação da Justiça, tentando corromper outros acusados, segundo o ex-líder do governo.

As revelações das últimas horas, que se sucedem como um turbilhão, reforçam a constatação de que o país está diante de uma reviravolta histórica. Todas as evidências são de que a vontade do eleitor foi fraudada nas eleições de 2014, a vitória petista tanto naquele ano quanto nos anteriores foi obtida com instrumentos espúrios, usurpando o voto popular.

De alguma maneira, seja pelo impeachment, pela impugnação da chapa Dilma-Temer ou pela improvável renúncia de uma presidente incapaz de gestos de grandeza, esta triste fase da história brasileira tem que chegar ao fim – e, mais do que nunca, parece estar chegando. Porque governo já não há. Acabou.

Prefeitura de Irupi: Secretaria de Agricultura segue beneficiando mais agricultores

prefeitura de irupiA Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Irupi, através do programa Mais Máquinas no Campo, segue realizando intensos trabalhos pelo Município nas propriedades rurais. Desde sua implantação, em 2014, mais de mil horas de máquinas trabalhadas já foram efetuadas em Irupi. Nesta semana, os produtores atendidos foram o agricultor Geraldo Eurico, no córrego Burro Frouxo, e o senhor Valdeci Carvalho. O programa é responsável por alocar equipamentos pesados com custos abaixo do valor de mercado com o intuito de beneficiar os produtores rurais que dependem dos maquinários pesados.

E ainda nesta semana, também em parceria com os agricultores de Irupi, a Secretaria de Agricultura realizou a entrega de 40 mil alenivos (filhotes de peixe) para os produtores rurais. De acordo com o secretário Municipal, Herivelto Carvalho, uma nova entrega será realizada no próximo dia 29 de março. A busca dos filhotes é realizada em parceria com a Secretaria e os produtores que adquirem os alenivos em outra região. “É mais uma facilidade que a Secretaria oferece aos nossos produtores. Para que possamos buscar os filhotes de peixe basta os produtores procurarem a sede da Secretaria onde realizamos o cadastro, formalizando a parceria”, explicou o secretário.

Assessoria de Comunicação Prefeitura de Irupi

 

“Ninguém está acima da lei”, afirma Max Filho sobre Lula

IMG_04221-300x225O ex-presidente Lula foi levado nesta sexta-feira (4) para prestar depoimento na 24a. fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que apura o esquema de corrupção na Petrobras. Além de levar Lula coercitivamente (quando o investigado é obrigado a depor) para prestar esclarecimentos, a PF cumpre mandados de busca e apreensão no prédio do ex-presidente e na casa de seu filho, Fabio Luiz Lula da Silva, em São Paulo – acusados de receberem vantagens indevidas de empreiteiras.

O petista foi levado às 6h pelas autoridades e deverá prestar depoimento, ainda hoje, no aeroporto de Congonhas. Ele não será conduzido a Curitiba, onde são concentradas as investigações da Polícia Federal na Lava Jato.

Para o deputado federal Max Filho, a ação fortalece a Justiça e o Estado de Direito e que as instituições responsáveis por investigar e punir estão funcionando no Brasil.

“Na madrugada de hoje, como parte das investigações da operação Lava Jato, a Polícia Federal realizou uma ação na casa do ex-presidente Lula. Apesar de vivermos, no Brasil, uma situação semelhante ao caos na economia e na política, com o aprofundamento da crise e um governo cada vez mais envolvido em investigações por esquemas de corrupção, tal atitude nos mostra que ainda temos em que nos apoiar. É triste ver a situação deplorável de envolvimento de lideranças do nosso país com práticas tão sujas, mas se podemos comemorar por alguma coisa é pelo que a ação como a de hoje representa: fortalecimento da justiça e do Estado de Direito. As instituições responsáveis por investigar e punir estão funcionando e passando o recado de que hoje, ninguém está acima da lei, nem mesmo um ex-presidente, como Luiz Inácio Lula da Silva.” afirmou Max.

 

“O Brasil merece conhecer a verdade”, diz Aécio sobre fase da Lava Jato que tem Lula como alvo

aecio230216b-300x200Declaração do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, sobre a 24ª fase da Operação Lava Jato

“O avanço da Operação Lava Jato é um passo definitivo para que os brasileiros possam ter acesso a verdade que há muito tempo vem sendo sonegada ao país. O dia de hoje exigirá de todos nós coragem e serenidade. Os graves indícios de irregularidades e crimes cometidos à sombra do projeto de poder do PT finalmente estão vindo à luz. Vamos continuar apoiando as investigações. O Brasil merece conhecer a verdade.”

24ª fase da Operação Lava Jato tem como alvo Lula, sua família e assessores do Instituto

Lula-foto-ABr--300x225O ex-presidente Lula foi levado nesta sexta-feira (4) para prestar depoimento na 24a. fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que apura o esquema de corrupção na Petrobras. Além de levar Lula coercitivamente (quando o investigado é obrigado a depor) para prestar esclarecimentos, a PF cumpre mandados de busca e apreensão no prédio do ex-presidente e na casa de seu filho, Fabio Luiz Lula da Silva, em São Paulo – acusados de receberem vantagens indevidas de empreiteiras.

O petista foi levado às 6h pelas autoridades e deverá prestar depoimento, ainda hoje, no aeroporto de Congonhas. Ele não será conduzido a Curitiba, onde são concentradas as investigações da Polícia Federal na Lava Jato.

Essa fase da operação, batizada de Aletheia, apura se empreiteiras e o pecuarista José Carlos Bumlai favoreceram Lula por meio do sítio em Atibaia e o tríplex no Guarujá, como revela matéria publicada hoje (4) pelo site do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com relatos, o ex-presidente reagiu bem quando a PF bateu à sua porta e permaneceu tranquilo durante a condução coercitiva.

A defesa do petista tentou evitar o depoimento e ingressou com pedido de habeas corpus. Mas, como o documento é valido apenas para São Paulo, e não para Curitiba, de onde despacha o juiz federal Sergio Moro (que conduz a Lava Jato), o ex-presidente foi obrigado a acatar a determinação da Polícia Federal.

Quatro carros da PF chegaram às 6h à sua casa, em São Bernardo do Campo (SP). Dez agentes ficaram na portaria. A mulher de Lula, Marisa Letícia, não foi obrigada a prestar esclarecimentos – mas ela e os filhos Marcos Cláudio, Fábio Luis e Sandro Luis, além da nora Marlene Araújo, são alvos da Aletheia.

Ao todo, são 44 mandados judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva no Rio de Janeiro, em São Paulo e na Bahia. Aproximadamente 200 agentes da PF e 30 auditores da Receita Federal foram designados para a Operação Aletheia.

Na casa de Lulinha, em Moema, dois carros da PF e um da Receita Federal são usados na diligência. Os agentes chegaram ao prédio dele também às 6h.

O Instituto Lula e a Odebrecht também estão na mira da PF. Há mandados para Atibaia e Guarujá, onde estão sítio e tríplex, respectivamente, além de Santo André e Manduri.

A PF realiza ainda busca e apreensão na casa e na empresa do outro dono do sítio no papel, Jonas Leite Suassuna Filho, que também é sócio de Lulinha.

Na lista de investigações também estão os empresários Fernando Bittar e Jonas Leite Suassuna Filho, assim como Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula.

A empreiteira OAS, a Gamecorp, do filho de Lula, Fabio Luis estão entre as empresas investigadas na Operação desta sexta-feira (4).