O presidente da Transparência Internacional, José Ugaz, afirmou em entrevista publicada neste domingo (28) no jornal Estado de S. Paulo, que a corrupção é a base da desigualdade social no Brasil e os mais pobres são os mais afetados.

Ugaz elogiou a força-tarefa da Operação Lava Jato, porém, reconheceu que devido aos inúmeros casos de corrupção divulgados a imagem do Brasil de “deteriorou significativamente”.

José Ugaz ficou conhecido como procurador do caso Fujimori, ex-presidente peruano que atualmente cumpre pena de prisão por corrupção e crimes contra os direitos humanos.

Sobre a queda do Brasil no ranking da Transparência Internacional, Ugaz relaciona o fenômeno ao megaescândalo da Petrobrás. Segundo ele, os casos investigados pela Operação Lava Jato foram tão impactantes que alteraram a percepção dos entrevistados consideravelmente.

Ao avaliar a situação da corrupção no Brasil, o presidente da entidade diz que os casos envolvendo empresários e políticos poderosos causou espanto mundial. No entanto, ele reconhece que é possível perceber uma mensagem de que algo extraordinário está ocorrendo na luta contra a corrupção no Brasil.

Ugaz acredita que a Operação Lava Jato não será suficiente para acabar com a corrupção no país. Para ele medidas isoladas não são suficientes e são necessários esforços persistentes. “Existem várias pessoas, e pessoas poderosas, querendo ver a operação enfraquecida, a nulidade dos processos e a impunidade como resultado final”, disse.

A solução, segundo Ugaz, é promover reformas sistêmicas, tais como as propostas na campanha “10 Medidas contra a Corrupção” liderada pelo Ministério Público. Ele menciona, também, uma mudança cultural.

O presidente da Transparência Internacional, com sede em mais de cem países, conclui ressaltando que a corrupção afeta principalmente os brasileiros mais pobres.  “Quando o corrupto rouba dinheiro para benefício próprio, saúde, educação, alimentação, saneamento e outros direitos humanos básicos são negados aos setores mais vulneráveis da sociedade”, completou.

O projeto relatado pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, sobre a novas regras para os dirigentes dos fundos de pensão, com o objetivo de melhorar a gestão das entidades e reduzir o aparelhamento político será discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado esta semana. Depois de serem citados na Operação Lava Jato, a oposição abrirá uma nova discussão sobre os fundos de pensão das estatais.

Entre as novidades do projeto está a exigência de que um terço dos conselhos deliberativo e fiscal dos fundos seja composto por profissionais especializados, aprovados em processo seletivo realizado por empresa independente, como explica a matéria publicada hoje (28) pelo jornal O Globo.

Outro requisito é que dirigentes e conselheiros precisam estar afastados de qualquer atividade política (cargos, assessoria de partidos e participação em campanhas eleitorais). E, depois do fim do mandato, precisam cumprir quarentena de um ano, no mínimo, para retornar à política.

O projeto proíbe a participação de ministros e ocupantes de cargos na administração pública nos conselhos de administração das empresas nas quais os fundos de pensão tenham participação acionária.

O déficit atuarial (que considera despesas com benefícios no presente e no futuro) de quatro fundos de pensão: Postalis (Correios), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Previ (Banco do Brasil) poderá se aproximar dos R$ 50 bilhões. No decorrer deste semestre os números dos balanços consolidados de 2015 serão divulgados.

De acordo com o senador Aécio Neves, a gestão dos fundos de pensão deve estar distante de qualquer influência política. “Os fundos devem acumular ativos para estimular projetos estratégicos para o país e não projetos da companheirada”, afirmou Aécio.

Para tucano, o desempenho ruim dos fundos de pensão torna este o momento propício para aprovar as mudanças. De acordo com o senador, o projeto é uma das prioridades dos partidos de oposição, ao lado das propostas que alteram as regras do petróleo e o funcionamento de estatais.

Aécio ressalta que o objetivo é aprovar o projeto nas duas casas ainda neste semestre. Para o senador, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão regulador e fiscalizador do setor, tem sido omissa em relação aos problemas.

500 mil pessoas prejudicadas

A preferência política na administração dos fundos de pensão de estatais esconde um rombo bilionário que ameaça os rendimentos de beneficiários.

Os dirigentes de preferência petista direcionaram investimentos de três fundos: Petros, Postalis e Funcef ,  que causaram perdas de R$ 29,6 bilhões até agosto de 2015, e podem prejudicar 500 mil pessoas.

O prejuízo estimado aos cofres públicos chega a aproximadamente de R$ 15 milhões. O rombo nos fundos aumenta rápido: em média R$ 3,7 bilhões ao mês, até agosto de 2015.

Nos últimos 12 anos, os principais gestores dos fundos de Petrobras, Banco do Brasil, Caixa e Correios saíram do Sindicato dos Bancários de São Paulo. É uma característica dos governos do PT o uso dos fundos de pensão de estatais como instrumento de governo.

 “Hoje cedo, em entrevista ao programa Bom Dia Espírito Santo, da TV Gazeta, voltei a defender o fim da impunidade e a aplicação correta das leis em nosso País. Elogiei a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que as pessoas condenadas em segunda instância devem ir imediatamente para a cadeia, sem aguardar recursos protelatórios às instâncias superiores em Brasília. O que mais combate a impunidade não é tanto o tamanho da pena, mas sim a certeza de que ela vai ser aplicada, que ela vai ser cumprida, afirmei durante a entrevista. Lembrei ainda que as boas notícias que temos tido hoje em Brasília têm vindo do Poder Judiciário, seja através da Operação Lava-Jato, seja nesta recente decisão do Supremo.”

Veja a íntegra da entrevista no link abaixo.

http://g1.globo.com/espirito-santo/bom-dia-es/videos/v/passando-a-limpo-deputado-federal-do-es-fala-sobre-impunidade/4841905/

Moradores, alunos do ensino fundamental, 8º e 9º ano, e ensino médio de Irupi, acompanhados de equipes da Estratégia da Saúde Municipal, Vigilâncias Epidemiológica e Ambiental,  contribuíram na realização de mais uma ação para combater o mosquito Aedes Aegypti transmissor das doenças: Dengue, Zika Vírus e Chikungunya. As equipes entraram nas casas, orientaram famílias, recolheram lixos e distribuíram panfletos informativos. Os trabalhos aconteceram durante a manhã desta sexta-feira (26/02).

De acordo com o secretário Municipal de Saúde de Irupi, Roziel Estevão Olavo, cinco casos suspeitos de Zika Vírus foram notificados no município. Entre esses casos, três podem ser de dengue por apresentarem sintomas parecidos. “Amostras de sangue foram coletadas e a Secretaria aguarda o resultado para diagnosticar, corretamente, os casos. O importante agora é a contribuição da população mantendo suas casas limpas, diariamente”, destacou Roziel.

O prefeito de Irupi Carlos Henrique Emerick Storck, usando as redes sociais, pediu a contribuição da população para ajudar no combate ao mosquito. “Só com o apoio da população iremos combater esse mal. Vale frisar que outras equipes da Secretaria de Saúde estão realizando uma força tarefa visitando os imóveis, para que haja a eliminação de todos os tipos de focos do mosquito. É uma situação que depende de todos, faxina diária e cuidados específicos são essenciais agora”,  declarou.

Nesta nova ação, os distritos de São José e Santa Cruz também participaram do mutirão da limpeza. No último mês de dezembro, a Secretaria de Saúde promoveu uma ação no município com a contribuição de voluntários. Equipes da Saúde acompanharam os moradores que caminharam pela sede do município recolhendo lixos  e orientando a população.

Assessoria de imprensa PMI

O deputado estadual Sergio Majeski apresentou um projeto que prevê mais transparência no processo de votação em plenário. O Projeto de Resolução nº 002/2016, que modifica o artigo 202 do Regimento Interno, prevê votação nominal aos projetos de lei, resolução e emendas constitucionais.

Votação de indicações, pareceres e requerimentos poderá ser nominal, desde que seja apresentado e aprovado um requerimento até o anúncio da fase de votação da proposição. Caso contrário, fica mantido a votação simbólica.

“O acesso à informação constitui um dos fundamentos para o aprofundamento e consolidação da democracia, ao fortalecer a capacidade dos cidadãos de participar mais efetivamente do processo de tomada de decisões que os afetam, assim como ao ampliar sua capacidade de fiscalizar os atos dos poderes constituídos”, defende Majeski na proposta.

Para o parlamentar, o artigo 202 do Regimento como se encontra hoje, cria uma “cortina” no processo de votação, uma vez que não há o registro individual do posicionamento de cada um dos parlamentares da Assembleia Legislativa,

“Por outro lado, o regimento estabelece que no processo de votação nominal serão publicadas informações fundamentais para o controle da população, como o nome dos deputados votantes, discriminando-se os que votaram a favor e os contra. Destacamos que em um momento onde se prega a transparência dos mandatos, iniciativas como essa reforçam a transparência nos trabalhos realizados pelos deputados na Assembleia Legislativa do Espírito Santo”, justifica Majeski.

Na proposição, o parlamentar aponta ainda que no ano de 2013 houve a compra de um novo painel eletrônico para a Assembleia Legislativa, no valor de R$ 233,6 mil e que “a população espera que os recursos públicos empregados sejam bem utilizados”.

O que diz o atual Regimento

O artigo 202 do Regimento Interno prevê dois tipos de votação: a simbólica e a nominal. No primeiro caso, durante a votação da matéria, o Presidente convida os deputados a permanecerem como estão. Os contrários devem se manifestar verbalmente. No final, o Presidente proclama o resultado.

Já a votação nominal é adotada nos casos que exigem quórum especial para votação, à exceção dos previstos no Regimento; e por deliberação do Plenário, a requerimento de qualquer deputado.

Tramitação

A proposta segue para análise da Comissão de Justiça e da Mesa Diretora.

Assessoria de Imprensa

Fiorella Gomes

O Senado aprovou ontem projeto de lei que abre perspectivas extremamente favoráveis para o país. Um desavisado poderia pensar que se trata, enfim, de alguma iniciativa positiva do governo, parte de algum de seus “pacotes”, para nos tirar do atoleiro. Mas não: a proposta que retira da Petrobras o fardo da obrigatoriedade de explorar toda e qualquer reserva do pré-sal é de iniciativa da oposição, esta mesma que o discurso oficial acusa de não apontar saídas para o Brasil e rezar pela cartilha do “quanto pior, melhor”.

O projeto é de iniciativa do senador José Serra (PSDB-SP) e sobreviveu a intenso bombardeio de Dilma Rousseff, do Palácio do Planalto e da bancada petista no Congresso. Obteve 40 votos favoráveis e 26 contrários. Ainda terá de passar pela apreciação da Câmara e pela sanção da presidente da República. Oxalá, a vanguarda do atraso, que ontem continuou estrilando nas tribunas do Senado, não interponha suas tropas retrógradas no caminho da mudança.

A proposta aprovada altera um dos cernes do marco regulatório do pré-sal, baixado em dezembro de 2010: a obrigatoriedade de a Petrobras, querendo ou não, ter participação de pelo menos 30% em todos os consórcios interessados em explorar as reservas ultraprofundas, bem como ser a operadora única das reservas. Para uma empresa alquebrada por uma gestão ruinosa e uma pilhagem sem precedentes na história, era quase como estar condenada ao pelourinho da escravidão, açoitada até a morte.

Hoje, a Petrobras simplesmente não ter a menor condição de fazer frente a esta imposição. Não tem dinheiro, tem dívidas demais, está com seus preços desequilibrados e em meio a uma crise mundial de queda recorde nas cotações do barril de petróleo. Seus investimentos tiveram de ser cortados pela metade. Numa situação com esta, carregar, querendo ou não, podendo ou não, o fardo do pré-sal nas costas é um pouco demais.

Durante mais de oito anos, graças à política populista de controle dos preços dos combustíveis para segurar artificialmente a inflação, a Petrobras ficou com fluxo de caixa negativo. Seus últimos balanços têm brindado os acionistas com prejuízos atrás de prejuízos – o mais recente de R$ 3,8 bilhões no terceiro trimestre de 2015.

A Petrobras é, de longe, a mais endividada das petrolíferas do mundo. Deve R$ 506 bilhões (o equivalente a 10% do PIB nacional). A empresa vale hoje apenas 13% do que chegou a valer no seu auge, alcançado em maio de 2008. Suas metas de produção jamais são atingidas – a traçada para 2020 foi recentemente reduzida em 35%, dada a incapacidade da estatal de fazer o que é sua obrigação: explorar petróleo, refiná-lo e distribuir combustível.

Consequência desta condição, ontem, junto com o rebaixamento da nota de crédito do país, a Moody’s também cortou novamente o rating da Petrobras. Mas o fez de uma forma muito mais abruta: a empresa caiu simplesmente três degraus de uma só vez. Para voltar a obter grau de investimento, terá de subir seis níveis. A distância que a separa da classificação de “default”, ou seja, de empresa com risco de calote é menor: cinco níveis.

É esta empresa em pandarecos que ainda tem, pelas regras vigentes, que encarar todos os investimentos do pré-sal. Como isso não é possível, a exploração de novas áreas nas camadas ultraprofundas do Oceano Atlântico estão congeladas. E reservas inexploradas só servem para duas coisas: gerar discursos patéticos e disseminar pobreza.

Sem a estatal, a indústria do petróleo simplesmente parou no país nos últimos anos, levando centenas de municípios à quebradeira e milhares de empregos para o fundo do poço – vide o que acontece no Rio de Janeiro e na indústria naval. Não há novos leilões, nem novos investimentos e o ritmo de exploração de novos poços retrocedeu ao nível de 1970, como mostrou o Valor Econômico ontem. Uma perda estimada pela Firjan em uns R$ 45 bilhões por ano.

Os opositores do projeto aprovado ontem acusam a oposição de querer vender a empresa “a preço de banana”. Curioso isso. Quem está rifando ativos da Petrobras na bacia das almas – há perspectiva de alienação de US$ 14,4 bilhões neste ano – é o governo que esta gente defende. Mais: entre estes ativos estão, surpresa, várias áreas do pré-sal que estes arautos do atraso dizem ser intocáveis, como mostrou O Globo em julho passado.

Na realidade, a concentração de poder derivada das regras originais do pré-sal só serviu para uma coisa: alimentar o petrolão, girar a engrenagem de dinheiro sujo da corrupção que moveu a perpetuação do PT no poder. Nem para gerar recursos para educação e saúde, como sustenta o discurso oficial, prestou: mais de R$ 31 bilhões de royalties que deveriam ter tido esta destinação em 2015 foram usados para pagar pedaladas. O único leilão sob o novo regime realizado até agora não obteve uma gota de ágio e não atraiu mais que um concorrente.

O projeto aprovado ontem no Senado tem o cuidado de reservar à Petrobras a prerrogativa de, quando entender que pode e deve, avocar a si o direito de preferência na exploração de novos poços do pré-sal postos em leilão. Como qualquer empresa que vise gerar lucros e benefícios à sociedade, a estatal poderá escolher se deve ou não arriscar e investir. Quando não quiser, não faz. Simples assim. “No novo marco que proponho, a Petrobrás recuperaria o direito de selecionar os seus investimentos, de acordo com a sua capacidade econômica e seu interesse estratégico”, resume Serra em artigo publicado hoje n’O Estado de S. Paulo.

É possível que ontem tenha sido um dia de festa na Petrobras. Seu corpo técnico, seus operadores, seus funcionários devem ter comemorado a perspectiva de algum alento para a empresa. Salva pela oposição, a estatal pode, enfim, começar a sonhar com dias melhores. Surge no horizonte o fim do tempo em que a outrora maior empresa do país foi posta de joelhos, escrava do projeto de poder de um partido político e dos paladinos da vanguarda do atraso.

“Apresentei um projeto que revoluciona a gestão dos fundos de pensão no Brasil. Esses mesmos fundos de pensão que vêm sendo assaltados, que foram aparelhados pelo PT e seus aliados, e a grande maioria deles trazendo prejuízos bilionários para seus contribuintes”, afirmou o senador Aécio Neves ao defender, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sua proposta que traz mudanças importantes nas regras de gestão dos fundos de pensão das estatais. A principal delas é a de que os conselhos responsáveis pela administração dos fundos terão seus membros contratados por seleção profissional e não mais por indicação de políticos e partidos. Pela proposta de Aécio, 1/3 dos integrantes dos conselhos fiscal e deliberativo dos fundos de pensão deverão ser de profissionais com qualificação comprovada e especialização em área previdenciária e financeira.

O projeto propõe uma verdadeira reforma na gestão dos fundos das estatais na esfera federal, estadual e municipal. Além de alterar a composição dos conselhos, toda a diretoria dos fundos passa a ser contratada por processo seletivo e os fundos passam a ter novas regras de transparência e fiscalização.

Brasília (DF) – O engenheiro da Odebrecht Frederico Barbosa, que trabalhou nas reformas do sítio ligado ao ex-presidente Lula em Atibaia (SP), mudou sua versão da história ao prestar depoimento à força-tarefa da Operação Lava Jato. À Folha de S. Paulo, em entrevista publicada em janeiro, o engenheiro negou que a empreiteira tivesse qualquer relação com a obra. Dessa vez, em testemunho prestado nesta segunda-feira (22), Barbosa afirmou aos procuradores que atuou na reforma em Atibaia a pedido de um de seus superiores na Odebrecht.

Na avaliação do deputado federal Max Filho (PSDB-ES), o avanço das investigações da força-tarefa da Lava Jato vai, a cada dia mais, comprometer nomes ligados à cúpula petista e ao governo do país.

“As informações que chegam lá de Curitiba, onde o inquérito da Lava Jato é presidido pelo juiz Sérgio Moro, dão conta de que a Operação Lava Jato só está começando. A cada avanço das investigações, a mentira, que tem perna curta, vai dando lugar às confissões e às delações que comprometem os medalhões do governo brasileiro”, afirmou o tucano.

Em seu testemunho, o engenheiro Frederico Barbosa contou que atendeu a uma solicitação da Odebrecht para avaliar o atraso nas obras da propriedade rural. A força-tarefa da Lava Jato investiga a atuação da empreiteira no sítio. Em entrevista à Folha, a ex-dona de uma loja de materiais de construção revelou que a Odebrecht bancou boa parte da obra realizada no local.

Vale lembrar que as reformas no sítio começaram em outubro de 2010, época em que Lula ainda era presidente da República.

Para Max Filho, o aprofundamento das apurações da Polícia Federal deve, eventualmente, provar a ligação do ex-presidente Lula com as empreiteiras investigadas. Ele criticou a postura petista, evidenciada pelo programa nacional do partido, exibido nesta terça-feira (23) em cadeia de rádio e televisão, de tentar diminuir as investigações e colocar o ex-presidente como vítima.

“O PT tentou, no Conselho Nacional do Ministério Público, que o Lula não fosse investigado. Como as coisas mudam! O PT antes pedia para o Ministério Público investigar tudo, agora ele entra com representação para não deixar o Ministério Público investigar. O PT provou ser um bom estilingue no passado, mas hoje é uma péssima vidraça”, completou o parlamentar.