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Imprensa

Presidente nacional do PSDB anuncia apoio dos partidos de oposição às manifestações de 13 de março

EY4A1060-300x200O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, anunciou, nesta terça-feira (23), que os partidos de oposição vão apoiar às manifestações convocadas pela sociedade contra o governo Dilma Rousseff programadas para 13 de março em todo o Brasil. A decisão foi tomada após reunião com parlamentares na liderança do partido no Senado.

“Estamos distribuindo uma nota de absoluto apoio dos partidos com representação no Congresso Nacional, os partidos de oposição, às manifestações programadas para o próximo dia 13 de março, organizadas por movimentos da sociedade civil, sempre com essa ressalva. Vamos conclamar nossos companheiros de todas as regiões do país, em todos os municípios do país, para que se façam presentes nesse momento de profundo agravamento da crise política, econômica, social e moral que vem devastando o Brasil”, afirmou Aécio Neves, em entrevista à imprensa.

A nota em apoio aos protestos foi assinada pelo PSDB, PPS, DEM, PV e Solidariedade e divulgada após o encontro em que as oposições decidiram também uma ação conjunta no Congresso.

Impeachment

Aécio anunciou que os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados solicitarão ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, uma audiência para cobrar agilidade na publicação do acordão do rito do processo de impeachment da presidente da República.

A tramitação do impeachment está parada desde o final do ano passado, após o plenário do STF anular a eleição que definiu os nomes da comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o processo de afastamento de Dilma Rousseff com base no julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou crime de responsabilidade da presidente na gestão das contas públicas.

“Existe trancado um processo de tramitação do impeachment da presidente da República em razão das decisões do STF que precisam, quaisquer que sejam as decisões finais, serem comunicadas à Câmara dos Deputados a partir dos embargos que ali foram apresentados. A decisão é fundamental para que o processo volte a tramitar. O que temos é que garantir que as instituições continuem a funcionar, sejam tribunais, seja o Congresso Nacional”, afirmou Aécio.

Novas denúncias da Lava Jato

Em outra frente, os parlamentares da oposição irão à ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora de uma das ações movidas pelo PSDB no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a chapa Dilma/Temer, para reforçar o pedido que os documentos da nova fase da Operação Lava Jato sejam anexados ao processo.

O PSDB quer que a Justiça Eleitoral analise os novos documentos da investigação que resultou na prisão do publicitário João Santana, responsável pelas últimas três campanhas presidenciais do PT.

O marqueteiro foi preso hoje pela Polícia Federal acusado de receber US$ 7,5 milhões no exterior pago por empresas envolvidas no pagamento de propinas ao PT.

“O que queremos é que ambas as questões avancem, e elas não são excludentes. Acho até que elas se complementam. Existe no Tribunal Superior Eleitoral uma ação de investigação aberta pela maioria dos ministros daquela Corte, e é preciso que o governo comece a se defender não politicamente, não atacando a oposição, mas das acusações formais que são feitas”, afirmou Aécio Neves.

O presidente tucano considerou extremamente grave a prisão do publicitário petista.
“É um fato de extrema gravidade que, tenho certeza, será analisado pelos ministros. Aqui não há qualquer tipo de pressão espúria. O que queremos e que haja alguma agilidade para que essa sensação hoje da sociedade brasileira de desgoverno absoluto possa ser superada”, frisou Aécio Neves.

Ele concluiu que, na avaliação dos líderes da oposição, a atual crise política impedirá que o Brasil volte a crescer com Dilma Rousseff na presidência.

“A nossa constatação, de todos, sem exceção, é de que, com Dilma na Presidência da República, o Brasil não encontrará, em um espaço de tempo curto, as condições mínimas de retomada do crescimento, de redução do desemprego e de melhoria nos indicadores econômicos e, principalmente, sociais, que vêm trazendo infelicidade à vida de milhões e milhões de brasileiros”, afirmou.

“A fila do desemprego só aumenta”, análise do ITV

seguro_desemprego_1A cada mês, torna-se mais preocupante a situação do mercado de trabalho no Brasil. O desemprego prossegue sua escalada: todos os dias, milhares de novas pessoas engrossam esta triste estatística. São reflexos de uma crise que ainda vai fazer aumentar a fila de pessoas nas portas de fábricas, comércios e lojas em busca de uma oportunidade para trabalhar.

Na sexta-feira, mais um indicador oficial deu contornos soturnos à situação. A taxa de desemprego manteve-se no maior patamar da série calculada pelo IBGE por meio da Pnad Contínua: no trimestre encerrado em novembro, 9% dos brasileiros não tinham emprego. Novembro costuma ser mês de contratação, mas, desta vez, foi de demissões.

O mero percentual não dá conta de toda a gravidade da crise. Sua tradução no número absoluto de trabalhadores sem emprego assusta mais: são agora 9,126 milhões de desempregados em todo o país. Em um ano, a alta foi de 41%, ou seja, mais 2,7 milhões de brasileiros perderam sua ocupação. Isto significa que, em média, a cada dia mais 7,5 mil pessoas ficam desempregadas no país.

Infelizmente, contudo, o quadro do desemprego não se resume aos que estão buscando trabalho e não encontram, captados pelo índice de desocupação divulgado pelo IBGE. Além deles, há também os que simplesmente desistem de ir à procura de emprego. São os chamados desalentados.

Segundo a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE – em que os dados são mais abertos e permitem maior escrutínio – apenas nas seis maiores regiões metropolitanas há mais 1,5 milhão de brasileiros da população não economicamente ativa – ou seja, formalmente fora do mercado de trabalho – que gostariam de estar trabalhando. Só eles já seriam suficientes para elevar o atual índice de desemprego no país para a casa de dois dígitos.

Está em marcha uma espécie de precarização do mercado de trabalho. Em linhas gerais, há menos pessoas trabalhando com carteira assinada e mais brasileiros se virando e buscando uma atividade por conta própria. Os movimentos são quase simétricos: nos últimos 12 meses, 1,1 milhão deixaram de ser empregados e 969 mil abriram seu próprio negócio.

Numa ponta, aumenta o número de pessoas com trabalho doméstico, menos qualificado e com menores salários. Na outra, diminuem as oportunidades para profissionais com ensino superior. O movimento acentuou-se agora, embora não seja novo: desde os anos Lula, o saldo de empregos criados concentrou-se sempre na faixa de até dois salários mínimos.

Junto com a maior recessão da história da economia nacional, o desemprego também caminha para bater recordes neste ano. Analistas estimam que o número de desempregados continue aumentando, até superar os 11 milhões, e a taxa média alcance 13% já no meio deste ano. Com a crise prolongada e nenhuma perspectiva de melhoria no horizonte, o exército de desempregados, infelizmente, só vai aumentar.

“Episódios apontados são os mais graves já apresentados pela Lava Jato”, afirma Aécio Neves

senador-aecio-neves-17-09-2013-foto-george-gianni_0-1Brasília (DF) – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, declarou nesta segunda-feira (22) que o envolvimento do publicitário João Santana na nova fase da Operação Lava Jato deflagrada hoje vincula dinheiro de propina à campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014. O tucano disse ainda que o PSDB deve solicitar a inclusão dessas novas informações ao processo encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a cassação da chapa composta pela presidente Dilma e por seu vice, Michel Temer.

Santana foi o responsável pelas campanhas presidenciais do PT em 2006 (Lula), 2010 e 2014 (ambas com Dilma) e trabalhou também para o partido em outras ocasiões, como nas eleições municipais de São Paulo em 2012.

“Os episódios apontados hoje são os mais graves já apresentados pela operação Lava Jato, porque vinculam o dinheiro da propina da Petrobras através do operador Zwi Skornicki a pagamento feito à campanha eleitoral da presidente Dilma, em 2014, no caso, via o seu marqueteiro”, disse Aécio, em seu perfil no Facebook. “O PSDB está solicitando a juntada desses documentos ao processo que caminha no TSE”, destacou o presidente nacional do PSDB.

“Agora, vemos que o péssimo exemplo de desrespeito à verdade e aos brasileiros, que a campanha da presidente Dilma havia dado, não foi o único”, completou Aécio Neves.

Na nova etapa da operação Lava Jato, denominada “Acarajé” [apelido dado a dinheiro de propina], o Ministério Público Federal e a Polícia Federal descobriram transferências de US$ 7,5 milhões de investigados da Lava Jato para a conta da offshore Shellbill Finance S.A., empresa controlada por Santana e sua esposa e sócia, Mônica Moura. Desse montante, US$ 3 milhões teriam sido pagos por meio de contas atribuídas à Odebrecht no exterior.

Para a Procuradoria, “pesam indicativos de que consiste em propina oriunda da Petrobras transferida aos publicitários em benefício do PT”.

Marqueteiro do PT tem prisão decretada em 23ª fase da Lava Jato

mi_13740257015012051João Santana é alvo central da Operação Acarajé, que apura recebimento de valores ilegais do publicitário, em contas no exterior, pagos pela Odebrecht

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira, 22, a Operação Acarajé – 23ª fase da Operação Lava Jato -, que tem como alvo central o marqueteiro João Santana, das campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff.

O alvo são os pagamentos feitos pela construtora Norberto Odebrecht para Santana no exterior que somam R$ 7 milhões. A PF cumpre 51 mandados decretados pelo juiz federal Sérgio Moro. São duas prisões preventivas e seis temporárias.

Foram presos o operador de propinas Zwi Skornicki e estão em andamento buscas e apreensões ainda na Odebrecht. As medidas contra Santana foram prejudicadas, pois ele está fora do País.

Leia mais em http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/marqueteiro-do-pt-tem-prisao-decretada-em-23a-fase-da-lava-jato/

“Dilma não gosta do Espírito Santo”, afirma Max Filho em entrevista ao Portal Tempo Novo

max-filho2Confira a entrevista do deputado federal Max Filho ao Portal tempo Novo 

O ES gera mais riqueza para a União do que recebe de volta.  O senhor vê alguma chance do Estado ter mais musculatura política na federação?

Dilma não gosta do ES. É uma figura, que para os capixabas é associada à tragédia. Ela veio aqui nas enchentes de 2013 e agora no desastre da lama. Não é só a ausência dos investimentos federais, está aí a BR 262, onde não houve interessados porque não há confiança no governo. Os investimentos no porto de Vitória se arrastando, o aeroporto, um dos grandes símbolos dessa ineficiência do governo; a BR 101, que hoje pagamos pedágio caro para circular numa rodovia que não está duplicada, por atraso na concessão.

Estamos num contexto de desinvestimentos da Petrobrás no ES, inclusive a saída do centro de distribuição do TIMS na Serra.  Como as lideranças políticas podem ajudar a reverter isso?

Denunciando. Nisso a oposição tem um papel importante. Essa desmobilização no TIMS tem a ver com o porto de Vila Velha, cujo suporte a plataformas de petróleo está sendo transferida para o Rio de Janeiro para atender o empresário Eike Batista. O ES foi um dos grandes prejudicados pelos governos Lula/Dilma.

Há mais de 100 barragens semelhantes às da Samarco (Vale + BHP) nas cabeceiras do rio Doce. O ES não deveria ter participação no licenciamento/fiscalização delas?

O governo do ES não tem jurisdição sobre o território de MG. É o governo federal que deve exercer na sua plenitude o poder de fiscalizar. Mas quando ele interfere na gestão de empresas como a Vale, onde Lula demitiu Roger Agnelli e nomeou Murilo Ferreira, cria uma situação de conluio e gera o descuido.

 O senhor acha que a Samarco deve voltar a operar?

Depois da tragédia ambiental seguiu-se a tragédia social e econômica com a paralisação da empresa. O município de Anchieta, por exemplo, tem sentido violentamente.  É preciso aprender com os erros e se as atividades forem retomadas, tem que se dar com toda segurança.

Em 1990 o então governador Max Mauro, seu pai, embargou as atividades em Tubarão. 26 anos depois, foi a vez da justiça federal. Qual a avaliação do senhor sobre a postura do governo sobre o caso? 

É preciso que os órgãos ambientais estabeleçam medidas mais duras e controles mais rígidos. Do governo de meu pai para cá, as empresas Vale e Arcelor Mittal tiveram incremento na produção.  Hoje tem tecnologia que pode controlar o nível de poluição. Temos que dar passos largos nessa direção, pois a população tem sofrido muito com o pó preto.

Vitória é realmente o local adequado para receber um aeroporto adequado para sanar esse gargalo logístico do estado?

Esse é um erro que já está cometido. A imprensa nacional, através do jornalista Elio Gaspari, noticiou que na nova pista os aviões correm risco com o Mestre Álvaro. Me recuso a acreditar que essa obra não tenha os requisitos técnicos e operacionais adequados. E não gostaria que este questionamento seja a nova desculpa para procrastinar uma obra atrasada em mais de 10 anos.

O senhor é pré-candidato à prefeitura de Vila Velha?

É uma decisão que ainda não está tomada. Estou esperando Brasília decidir se o impeachment sai ou não sai; ou se avança a cassação da chapa Dilma/Temer.  Não seria prudente me antecipar aos fatos políticos agora. Exerço mandato de deputado federal, tenho responsabilidade com quem votou em mim.

O PSDB coloca seu nome como pré-candidato. Caso o senhor não venha, o partido pode ter outro nome?

Há um diálogo aberto com o deputado estadual Hércules da Silveira (PMDB) com a possibilidade de sua vinda para o PSDB. Diante disso, vamos definir juntos o melhor nome.

Qual sua avaliação sobre a gestão do prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM)?

Ele é um corpo estranho a Vila Velha e o município não digeriu bem sua presença.  O padrinho político, Paulo Hartung, tem feito esforço hercúleo por seu pupilo. Mas acho que Rodney não consegue recuperar até as eleições de outubro. Uma administração que deixou muito a desejar.

Os Max já estiveram em campo oposto ao de Hartung. Hoje a relação está mais afinada com o governador. Como isso foi construído? 

A figura de Cesar Colnago (PSDB, vice – governador) inaugurou uma nova fase.  Já fui adversário do Paulo e meu pai já disputou eleição contra ele. Mas já havia sido aliado dele em outras ocasiões também.  Hoje nossa relação é mais próxima.

Os Max também já caminharam com Sérgio Vidigal (PDT)… 

Sempre tivemos uma relação respeitosa com Vidigal. Estivemos juntos por algum tempo, mas depois de 2009 não interessou mais ao PDT a minha permanência no partido, que tinha dois deputados federais, Manato e Sueli, e minha presença poderia ser ameaça a essas duas cadeiras. Então fui gentilmente convidado a me retirar pelo então ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

O que o senhor acha que dá para o PDSB conseguir na Serra nas eleições de outubro?

Temos o pré-candidato Vandinho Leite, que teve mais voto do que a maior parte dos eleitos da bancada federal. Vandinho só não será candidato se não quiser. O PSDB está muito animado e acho que nosso pré-candidato é o favorito na Serra.

A polarização Audifax e Vidigal cria dificuldade para uma terceira via?

São duas lideranças expressivas pelas quais tenho respeito, até amizade.  Mas chega um momento que o acirramento da relação entre os dois gera feridos pelo caminho. O povo da Serra não merece ser refém da rivalidade Audifax x Vidigal. A pré- candidatura de Vandinho não é contra nenhuma dessas figuras, mas tem tudo para canalizar as insatisfações e oferecer um novo caminho.

 

Para Aécio, aparelhamento de fundos de pensão confirma voracidade do projeto de poder do PT

aecio-neves-foto-george-gianni-300x200O loteamento político da gestão dos fundos de pensão de estatais nos últimos 12 anos está por trás do rombo bilionário que ameaça os rendimentos de milhares de beneficiários pelas próximas décadas. É o que aponta matéria do jornal O Globo deste domingo (21). Entre os nomes que protagonizaram o déficit estão representantes do alto escalão do PT, como Luiz Gushiken (ex-ministro da gestão Lula, morto em 2013), Ricardo Berzoini (atual ministro da Secretaria de Governo) e o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto.

Gestão de sindicalistas ligados ao PT direcionou investimentos da Petros (Petrobras), Postalis (Correios) e Funcef (Caixa) que causaram perdas de R$ 29,6 bilhões até agosto de 2015, e podem prejudicar 500 mil aposentados. A divulgação do próximo balanço está prevista para abril e deve fechar com perdas de R$ 44,4 bilhões – valor sete vezes maior que as perdas reconhecidas pela Petrobras com corrupção.

Pelas redes sociais, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, comentou a matéria do jornal O Globo que detalha o esquema do projeto de poder dos governos do PT: o aparelhamento dos fundos de pensão. “A reportagem mostra como o aparelhamento feito de forma irresponsável pelos governos do PT ameaça o futuro dos servidores das estatais. O que confirma e aumenta a nossa indignação com a voracidade desse projeto de poder que devorou conquistas e direitos dos trabalhadores. Apresentei projeto no Senado, que deverá ser votado nos próximos dias, que impedirá a politização dos fundos de pensão. Garantir e promover uma gestão profissional e transparente, não só dos fundos de pensão, é uma obrigação dos governos”, declarou.

Segundo o jornal, o pagamento dessa fatura será dividido ao meio entre associados da Petros, Funcef e Postalis e as estatais patrocinadoras – ou seja, pela sociedade, já que as empresas são controladas pelo Tesouro Nacional. No Ministério da Previdência e na CPI dos Fundos de Pensão na Câmara considera-se provável que os 500 mil sócios dos três fundos atravessem as próximas duas décadas com reduções nos rendimentos. No caso do Postalis, a queda pode chegar até 26%.

De acordo com O Globo, a maioria dos responsáveis pelos déficits das fundações públicas tem em comum a origem no ativismo sindical. Nos últimos 12 anos, os principais gestores dos fundos de Petrobras, Banco do Brasil, Caixa e Correios saíram das fileiras do Sindicato dos Bancários de São Paulo. “É uma característica dos governos Lula e Dilma, e as razões têm mais a ver com perspectivas de poder e negócios do que com ideologias. Os sindicalistas-gestores agem como força-tarefa alinhada ao governo. Compõem uma casta emergente na burocracia do PT. Agregam interesses pela capacidade de influir no acesso de grandes empresas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), fonte principal de recursos subsidiados do BNDES. Onde não têm hegemonia, por efeito do loteamento administrativo, convivem em tensão permanente com indicados pelo PMDB e outros partidos, caso do Postalis”, descreve a reportagem.

Histórico

Segundo a série iniciada neste domingo pelo jornal o Globo sobre o aparelhamento dos Fundos de Pensão, foram os negócios nada ortodoxos entre fundos estatais e empresas privadas durante o governo Collor, em 1991, que levaram Luiz Gushiken, Ricardo Berzoini e Sérgio Rosa (estes últimos diretores do sindicato paulistano) a abrir o debate dentro do PT sobre o potencial político dos fundos de pensão. Até então, esses fundos eram considerados apenas como instrumentos governamentais de cooptação de sindicalistas.

Em 1992, a cúpula político-sindical do PT elegeu bancários para diretorias da Previ e da Funcef. O grupo avançou com a eleição de Berzoini à presidência do sindicato paulistano, com Sérgio Rosa e João Vaccari Neto na diretoria. Segundo o jornal, meses depois, o trio teve a ideia de entrar no ramo imobiliário com apoio financeiro dos fundos de previdência e criaram a cooperativa habitacional Bancoop – hoje alvo de inúmeros processos por suposto desvio de dinheiro para campanhas do PT e calote em mais de 2 mil clientes.

O Globo afirma ainda que na sede da CUT, Gushiken instalou um curso para formação de sindicalistas em Previdência Complementar. “No Brasil, o fundo de pensão como fonte de poder ou como potente agente de negociação nunca foi objeto de discussão nos sindicatos (…) Existe a possibilidade, não remota, de que este monumental volume de recursos, oriundos do sacrifício de milhões de trabalhadores, venha a se transformar num gigantesco pesadelo para estes mesmos trabalhadores”, dizia o texto na apostila do curso.

O grupo, conforme o jornal, testou o potencial de um fundo estatal na campanha presidencial de 2002. Adversários sindicais, como Magno de Mello e Valmir Camilo, relacionaram as aplicações da Previ com doações de empresas privadas para o ex-presidente Lula e 254 candidatos do PT em todo o país. Eleito, o petista deu à burocracia sindical 11 dos 33 ministérios e partilhou diretorias na Petrobras, Banco do Brasil, Caixa e Correios com PMDB e PTB, entre outros integrantes da “maior base parlamentar do Ocidente”, como definia o ministro da Casa Civil, José Dirceu.

Gushiken ficou com a Secretaria de Comunicação, Berzoini foi para o Ministério da Previdência; e Vaccari assumiu o sindicato em São Paulo. De acordo com O Globo, eles definiram com Lula o comando dos maiores fundos de pensão estatais a partir do núcleo do sindicalismo bancário. Com isso, Sérgio Rosa ganhou a presidência da Previ, Wagner Pinheiro ficou com a Petros e Guilherme Lacerda foi para a Funcef. Ao PMDB reservaram o menor, Postalis. Na Previdência, Berzoini fechou o circuito com a nomeação de um ex-conselheiro fiscal da Bancoop, Carlos Gabas, para a secretaria-executiva do ministério, que controla o órgão de fiscalização dos fundos de pensão, a Previc.

Confira a série de matérias:

http://oglobo.globo.com/brasil/aparelhamento-de-fundos-de-pensao-afeta-500-mil-aposentados-18717904
http://oglobo.globo.com/brasil/fundos-apostam-em-negocios-de-alto-risco-com-apoio-do-governo-18718014

“Queda Livre”, por Aécio Neves

senador-aecio-neves-17-09-2013-foto-george-gianni_0-1-460x307O novo rebaixamento da nota de risco do Brasil, apenas seis meses depois de o país perder o selo de bom pagador, não surpreendeu ninguém.

Ainda que previsível, diante da deterioração crescente da economia e da incapacidade do governo de reagir, esse é um fato que jamais deveria ser banalizado. Mas são tantas as notícias ruins, que corremos o risco de nos acostumarmos com elas.

O rebaixamento afeta o dia a dia de todos os brasileiros, mesmo que, para muita gente, pareça algo incompreensível. É a vida cotidiana que se torna ainda mais dura. Significa juros mais altos para nossas empresas, redução de investimentos, produtos mais caros, inflação e mais inadimplência, além do desemprego crescente. É também um período de maior dificuldade para o governo brasileiro se financiar e mais impostos no futuro para pagar essa dívida e a necessidade de cortes maiores das despesas.

O Brasil precisou percorrer uma longa estrada, que se iniciou com FHC e o Plano Real, em 1994, para ganhar o selo de bom pagador. Em menos de uma década, o governo do PT, com suas políticas equivocadas, nos tirou essa conquista.

É preciso registrar que o total de desempregados no país cresceu 41,5% em um ano e já ultrapassou 9 milhões de brasileiros. A redução nas vendas mostra o consumo das famílias em queda acelerada em todos os segmentos. Com a inflação alta e o crédito apertado, os brasileiros diminuíram a compra de eletrodomésticos, automóveis, roupas, material de construção, alimentos. Na etapa seguinte, o que se corta são os serviços. Quem é pai ou mãe sabe o quanto dói mudar a escola do filho.

É o Brasil, sem disfarces ou truques de marketing, mostrando a sua cara.

O rebaixamento não é obra do acaso. A tormenta tem nome, sobrenome e RG. Não veio de fora, como um ataque alienígena, como sempre querem fazer crer para justificar o injustificável. Segundo Lisa Schineller, da agência S&P, “o rebaixamento foi resultado da política doméstica, de ações ou falta de ações domésticas”. É, portanto, obra de um governo, de um partido, de um conjunto de ideias rasas e equivocadas que estão destruindo um patrimônio de conquistas que é de todos nós.

De uma amostra de 30 países que perderam o grau de investimento desde 1980, poucos recuperaram suas posições. A vida entre as nações da segunda divisão vai cobrar um preço alto dos brasileiros. E não há saída fácil.

Será preciso liderança política, uma equipe competente e compromisso com uma ampla agenda de reformas para superarmos a atual crise, que já é a maior das últimas décadas. Infelizmente faltam a este governo convicção, capacidade e estatura moral para conduzir o país nesta direção.

 

 

Comissão de Cidadania aprova projeto de Majeski que traz mais segurança para animais

16257114179_9c9e2ac04b_oA fauna capixaba está mais próxima de ser devidamente protegida nas rodovias e ferrovias estaduais. O Projeto de Lei 336/2015, de autoria do deputado Sergio Majeski, ganhou parecer pela aprovação na Comissão de Defesa da Cidadania e Direitos Humanos durante a reunião do colegiado nesta terça-feira (16), a primeira após o retorno do recesso parlamentar.

A proposição do deputado dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de ecodutos que possibilitem a segura transposição da fauna nas estradas, rodovias e ferrovias estaduais, que atravessam áreas de florestas e unidades de conservação.

“Estima-se que mais de 10 mil animais morreram neste ano (2015) no trecho de 25 km da BR 101, que corta o complexo florestal de Linhares-Sooretama, que engloba duas Reservas da Costa do Descobrimento – Reserva Biológica de Sooretama e a Reserva Natural Vale – tombadas com Patrimônio Mundial da Humanidade, trazendo prejuízos irreparáveis ao meio ambiente e sérios riscos aos motoristas que passam diariamente pelo trecho, tendo em vista que acidentes envolvendo animais na pista ocasionalmente resultam em vítimas fatais”, justifica Majeski.

A ideia é minimizar os diversos acidentes, por atropelamento de animais, que ocorrem em trechos que atravessam áreas de florestas. Além dos risco de vida dos condutores e passageiros, pequenos, médios e grandes vertebrados, incluindo espécies ameaçadas de extinção estão expostos ao tráfego intenso que acontece nas rodovias, como ressalta o deputado no texto da proposição.

O relator da matéria no colegiado, Padre Honório, deu parecer pela aprovação do PL com a emenda feita pela Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação, onde a proposição passou anteriormente. “Para o bem dos animais, que são violentados e mortos nessas rodovias, o parecer desta Comissão é pela aprovação do projeto do excelentíssimo senhor deputado Sergio Majeski, com a adoção das emendas de modificação apontados pela Comissão de Justiça”, disse.

Deputado Nunes, presidente da Comissão de Cidadania, votou com o relator e também teceu elogios a Majeski. “Eu também voto pela aprovação e gostaria de parabenizar o deputado Sergio Majeski pela iniciativa. Com certeza quem ganhará com isso é o povo capixaba. Bela iniciativa”, disse.

Sergio Majeski também é membro do colegiado, que ainda conta como membro efetivos os deputados Dary Pagung e Marcos Bruno. A matéria agora será apreciada pela Comissão de Infraestrutura, de Desenvolvimento Urbano e Regional, de Mobilidade Urbana e Logística e, posteriormente, pelas comissões de Proteção e Meio Ambiente; e Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas.

Deu certo

Essa prática foi adotada em outros estados brasileiros como São Paulo e Minas Gerais, além de países como Canadá, Holanda, Estados Unidos, Austrália, Alemanha, entre outros. Esta medida além de garantira variabilidade genética das espécies e sua imigração para outras áreas, ainda minimiza consideravelmente os riscos de acidentes nos trechos onde há maior travessia de animais de médio e grande porte.

Assessoria de Imprensa

Fiorella Gomes
Flávio de Almeida Santos

PGR e Supremo arquivam falsa denúncia contra senador Aécio

aecio-neves-foto-george-gianni-24-300x200A Procuradoria Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivaram falsa denúncia feita por “Ceará” no final do ano passado. As falsas declarações de “Ceará” foram desmentidas em depoimentos do presidente da UTC, Ricardo Pessoa, e de Alberto Yousseff. Segundo a PGR, “os elementos iniciais não se confirmaram”.

Declaração do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves

“Essa decisão da PGR ratificada pelo Supremo Tribunal Federal desmascara mais uma torpe tentativa de envolver nomes da oposição no mar de lama que envolve o PT e o governo e que a operação Lava Jato tem mostrado ao país.

O mesmo já havia acontecido com os senadores Anastasia e Randolfe. Não foi a primeira tentativa e provavelmente não será a última.

Mas, para mim, essa decisão, por mais importante que seja, não é suficiente. É preciso que se investigue o que está por trás dessas falsas e criminosas citações de nomes da oposição sem indícios mínimos que as comprovem e que têm o claro objetivo de confundir as investigações em curso no país.

A operação Lava Jato tem cumprido um papel fundamental na construção de um novo Brasil e, por isso, sempre teve e continuará tendo todo o apoio do PSDB e das oposições que reagirão sempre que tentativas como essa ocorrerem.”