Quanto mais se investiga, mais certeza há de que a passagem do PT pelo poder é a mais corrupta da história do país. Quanto mais os trabalhos da Operação Lava Jato, e das instituições envolvidas nas apurações, avançam mais fica claro que o partido se lambuzou de cabo a rabo, dos peixinhos aos tubarões.

Desde o início do ano, vêm sendo divulgadas novas revelações obtidas por meio de depoimentos de envolvidos no escândalo do petrolão. O fio comum é a onipresente participação de petistas e seus aliados em maracutaias, desvios de dinheiro público, manipulação de contratos – enfim, toda sorte de manobras para pôr o Estado brasileiro a serviço do partido.

Os indícios que vêm surgindo mostram que a teia de corrupção não era tecida apenas nos escalões inferiores. Pelo contrário. O andar de cima mergulhou fundo na montagem do esquema que, desde o mensalão, loteou a máquina pública, assaltou os cofres do governo, encheu as arcas do PT e os bolsos de petistas. Entre presidentes da República e ministros de Estado, o papo corrente foi sempre o mesmo: corromper.

A partir de depoimentos de Nestor Cerveró, que dirigiu a Petrobras na época em que Dilma Rousseff comandava o conselho de administração da estatal, restou claro que tanto Lula quanto a atual presidente da República podem ter agido diretamente para traficar interesses dentro do governo.

O ex-presidente teria presenteado Cerveró com cargo público depois que este participou de uma operação em que uma empresa foi contratada pela Petrobras após repassar dinheiro a um amigo de Lula, que, por sua vez, usou a grana para ajudar o PT. Já Dilma teria tratado diretamente com o senador Fernando Collor sobre a partilha de cargos na BR Distribuidora.

As suspeitas sobre Lula já são tantas que o líder-mor do PT já se tornou habitué em depoimentos à Polícia Federal – o último ocorreu no dia 6 deste mês. Mais uma delas vem à tona hoje, na edição do Valor Econômico: a aquisição de blocos de petróleo em Angola teria gerado propina de R$ 50 milhões – o equivalente à metade do seu custo – à campanha de reeleição do ex-presidente.

Não são apenas as estrelas maiores do PT que estão sob a mira das investigações. Uma constelação de atuais e ex ocupantes dos principais cargos da República aparece sob suspeita. É o caso de Jaques Wagner, que faz valer a regra de que a Casa Civil tornou-se um dos mais ativos balcões de negócios dos governos petistas. Ou de Edinho Silva, que também corrobora a escrita que envolve rigorosamente todos os recentes tesoureiros de campanha do PT em escândalos.

Deve ser por estar chegando tão alto, e tão perto de quem realmente precisa ser punido, que a Lava Jato tornou-se alvo do governo e de sua tropa de aliados. Basta ver a raivosa carta divulgada por um grupo de advogados ou, pior ainda, a medida provisória editada por Dilma no apagar das luzes de 2015 para enfraquecer as ações anticorrupção no país e o corte de verbas para tentar sufocar a Polícia Federal. É o melhor sinal de que está corretíssimo o caminho das investigações trilhado pelas instituições e pela Justiça do país para responsabilizar o PT por toda a roubalheira que patrocinou.

Brasília (DF) – A recessão econômica conduzida pelo governo da presidente Dilma Rousseff, além de promover a queda nas vendas, a alta nos estoques e a falta de confiança para novos investimentos, também foi responsável pelo maior recuo de financiamentos liberados para empresas em mais de dez anos. É o menor nível desde 2004, quando ainda se iniciava no Brasil o mais recente ciclo de expansão no crédito.

As informações são de reportagem desta segunda-feira (18/01) do jornal Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, um dos motivos que pesou na concessão de créditos foi a desestruturação dos setores de óleo, gás e infraestrutura, que estavam entre os que mais demandavam financiamentos, após a deflagração da Operação Lava Jato.

O aumento dos juros foi outro fator. Um exemplo é a taxa do capital de giro, que subiu de 30,2% para 47,1% de janeiro a novembro, de acordo com o Banco Central.

Para se ter uma ideia, até novembro de 2015 os bancos concederam R$ 1,332 trilhão em empréstimos com juros de mercado para pessoa jurídica. O valor é menor que o R$ 1,378 trilhão que foi emprestado em 2004, corrigidos os índices inflacionários. A expectativa do Banco Central é de que, mesmo que dezembro surpreenda, os empréstimos não deverão superar o R$ 1,525 trilhão alcançado em 2005.

A matéria da Folha de S. Paulo informa ainda que, além da queda na demanda de empréstimos, os bancos também negaram créditos a muitas empresas por conta de regras internas de gerenciamento e diversificação de risco.

A sensação geral dos brasileiros é a de que 2015 teima em não terminar. Os problemas continuam os mesmos e vão se agravando todos os dias. Os desafios também, sempre maiores do que eram, na medida em que vão se acumulando e emperrando as raras portas de saída da crise.

A verdade é que este é um janeiro como poucas vezes já vimos. Depois de as festas tradicionais de fim de ano sofrerem um necessário ajuste e as viagens de férias minguarem a olhos vistos, quase 60 milhões de brasileiros estão no vermelho, atingidos pela inadimplência, pelo desemprego, pela inflação de dois dígitos e pelo peso crescente de impostos.

Além de preços que sobem sem parar, as tarifas públicas, que passaram anos manipuladas pelo governo com fins eleitorais, continuam a alta iniciada logo após as urnas da última eleição serem fechadas.

Artigo do senador Aécio Neves (PSDB-MG) publicado nesta segunda (18) na Folha de S. Paulo. Para conferir a íntegra do artigo, clique aqui.

O presidencialismo é o regime da irresponsabilidade a prazo fixo. O parlamentarismo é o regime da responsabilidade com prazo indeterminado. 

(Ulysses Guimarães)

Há três verdades claras sobre a atual situação do Brasil. Em primeiro lugar, vivemos prisioneiros da maior e mais perfeita crise política, econômica e social de que se tem memória. Em segundo lugar, o governo federal carece de preparo e, acima de tudo, credibilidade para enfrentar as dificuldades e encontrar uma saída virtuosa. Por último, a grande maioria da população deseja que esse governo Dilma termine o quanto antes, como condição para que a crise comece a ser enfrentada.

As críticas gerais e pontuais ao desempenho do governo e do petismo, ao lado das investigações, denúncias e punições no âmbito da justiça, têm-se intensificado a cada passo deste mandato presidencial. Seria até enfadonho relatá-las aqui.

Nesse compasso, é impossível prever com um mínimo de segurança onde iremos parar dentro de uns poucos meses, para não falar de anos. A única certeza, hoje, lembrando Paul Valéry, é que “o futuro não será mais como costumava ser”.

De fato, a crise parece se ocupar de nós, imobilizando-nos. Para abrirmos perspectivas de futuro, nós é que temos de nos ocupar da crise: uma ação política com “P” maiúsculo, voltada para o bem comum do país e respaldada pela opinião pública. Como a crise é, além de tudo, moral, a reputação dos políticos e da atividade política tem sido mais instável e comprometida do que as ações da Petrobrás…

Para sairmos desse impasse, uma das frentes indispensáveis de ação será retomar os esforços para mudar o regime político brasileiro. O critério da mudança está inscrito na epígrafe de Ulysses Guimarães sobre a diferença fundamental entre presidencialismo e parlamentarismo.

Segundo opiniões que recolhi no âmbito do Congresso Nacional o clima para deflagrar esse processo é favorável. Como o é, também, na própria sociedade mais informada, a julgar pela decisão da Ordem dos Advogados do Brasil de empreender uma campanha nacional pela mudança do sistema político em direção ao parlamentarismo.

Mas não há hipótese de o Congresso aprovar uma emenda constitucional desse teor sem um apoio claro da opinião pública. Para isso, é imprescindível desfazer equívocos que podem desvirtuar a discussão da proposta.

Assim, é importante sublinhar que essa proposta não se destina a resolver os impasses em relação ao atual governo. Mudança do regime político, mediante consenso do Congresso e da opinião pública, só daqui a três anos, a partir das eleições de 2018. A permanência ou remoção do governo Dilma terá de ser resolvida dentro do atual sistema presidencialista, e o antes possível, face aos imensos custos que o País está incorrendo em termos de paralisia administrativa e retrocesso econômico-social.

Tal situação ressalta precisamente um defeito capital do atual sistema, em que a troca de governo só pode ser feita mediante a destituição, sempre penosa e traumática, do presidente da República. No parlamentarismo, ao contrário, a queda de um governo é solução prevista nas regras do jogo político, e não um problema.

O sistema parlamentarista separa as funções da chefia do Estado, que cabe ao presidente da República, eleito pelo voto direto e com mandato fixo, e a chefia do governo, que é exercida pelo primeiro-ministro. O presidente indica o primeiro-ministro, que escala a equipe ministerial e submete ao Congresso um programa de ação, a ser aprovado pela maioria. Se, e quando, essa maioria se desfizer, num voto de desconfiança, cairá o primeiro-ministro e sua equipe, e o presidente deverá negociar a formação de um novo governo, ou mesmo, conforme as circunstâncias, convocar novas eleições parlamentares.

Outra objeção ao parlamentarismo, equivocada, mas muito difundida, supõe que ele confere poder demais ao Legislativo. Na verdade, este já é poderoso no atual sistema: emenda a Constituição, derruba vetos, altera medidas provisórias, paralisa projetos do Executivo e, por vias tortas ou direitas, aumenta gastos e mexe nos impostos. No parlamentarismo, de fato, os parlamentares não ganham mais poder; ganham, sim, mais responsabilidade. A maioria que apoia primeiro-ministro pode simplesmente derrubá-lo se votar contra projetos importantes ou se aprovar outros que contrariem o programa do governo. Mas se não houver maioria consistente para formar um novo gabinete e respaldar suas iniciativas, o mandato dos deputados é que pode ser encurtado, com a convocação de novas eleições. Os parlamentares dividem os ônus e pagam os custos de um mau governo.

O advento do parlamentarismo vai exigir e ao mesmo tempo favorecer, como condições simultâneas, mesmo que implantadas de maneira gradual, mudanças na gestão governamental, incluída a profissionalização da direção de órgãos públicos. Na mesma linha, impõem-se mudanças no sistema de partidos e eleitoral vigente. Neste assunto, nos últimos anos, o Congresso manteve ou piorou o que há de menos virtuoso. Mas creio que daqui em diante serão cada vez mais diferentes as circunstâncias, de modo a favorecer, por exemplo, a introdução de modalidades de voto distrital nas três esferas de governo, fator crucial ao barateamento das campanhas eleitorais e ao aumento da representatividade dos eleitos – voto distrital puro, no caso dos vereadores das grandes cidades, e o distrital misto (listas e distritos), nos mandatos de deputados federais.

Não faltarão céticos a respeito do sucesso dessas teses, dadas as possíveis (e grandes) resistências que surgirão no Congresso. Mas estou convencido de que o naufrágio do presidencialismo e a ânsia para desatar o novelo da crise – que é política, econômica, social e também moral – incentivará a mobilização da sociedade a favor de grandes mudanças e facilitará sua assimilação pelo mundo político, hoje tão desgastado, até como recurso para sua sobrevivência e renovação.

Esta semana, o presidente do diretório de Guarapari e pré-candidato tucano Carlos Von Schingen esteve, com sua equipe, na sede do PSDB, em Vitória, para um encontro com o presidente estadual Jarbas Ribeiro de Assis Junior. Na ocasião, Von apresentou a evolução do diretório, bem como a construção da chapa para o pleito deste ano.

Nesta sexta feira (15), o presidente do Tucanafro e da JPSDB ES estiveram em Guarapari para ampliação das ações dos segmentos no município. Na oportunidade Vitor Otoni e Marcos Nascimento avaliaram a conjuntura de apoio incondicional à candidatura de Von.

Carlos, que tem formação em administração de empresas pela Universidade de Santa Barbara (Califórnia –EUA) e gestão financeira, avalia o momento como favorável para o que ele chama de projeto político coletivo. “O quadro qualificado junto do apoio e confiança que recebi do partido só tem a confirmar que este é o momento certo para mudar Guarapari. Esta decisão já foi amplamente debatida com nossa equipe e não há possibilidade de retrocedermos.”

O presidente Jarbas afirma ”Carlos Von é o nome da Executiva Estadual para disputar a prefeitura e tem nosso total apoio. Estamos acompanhando a evolução do trabalho do diretório de Guarapari e estamos satisfeitos com os resultados.”

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, formalizou o convite ao senador Ricardo Ferraço para ingresso nos quadros do partido. Aécio destacou a identidade dos posicionamentos de Ferraço com os tucanos e fez o convite oficial em nome do PSDB nacional e do Espírito Santo, estado de Ferraço.

Segue abaixo declaração do senador Aécio Neves.

“Logo que soube da oficialização da saída do senador Ricardo Ferraço do PMDB, telefonei a ele e formalizei o convite em nome de todas as principais lideranças do PSDB nacional e do Espírito Santo, e do meu próprio, para que ele possa se somar aos quadros do nosso partido, onde poderá dar sequência ao extraordinário trabalho que já vem fazendo no Senado Federal na busca do início de um novo ciclo de desenvolvimento no país.

Ao longo dos últimos anos, o senador Ferraço vem tendo posicionamentos extremamente críticos ao governo e às condenáveis práticas que têm sido adotadas para sua manutenção no poder.

Tudo isso o tem aproximado cada vez mais do PSDB nacional e também no seu estado natal, o Espírito Santo.

Portanto, torno público e oficial o meu convite a um dos mais respeitados homens públicos do país, certo de que sua presença nos quadros do PSDB fortalecerá em muito nossa luta para a construção de um novo Brasil, onde a ética e a eficiência possam caminhar juntas em benefício do conjunto da nossa sociedade, e, em especial, dos que mais necessitam.

Esperamos e torcemos para que o senador Ricardo Ferraço, ouvindo seus companheiros, possa dar rapidamente essa boa notícia à política brasileira.”

Aécio Neves
Presidente nacional do PSDB

Jarbas Ribeiro de Assis Jr.

Presidente do PSDB/ES

Brasília, 15 de janeiro de 2016

Brasília (DF) – A desastrada política econômica do governo da presidente Dilma Rousseff já é responsável pela queda dos investimentos em diversos setores da administração pública. Um levantamento realizado pelo PSDB com base em dados oficiais mostra que, na tentativa de conter os efeitos da crise e sanar um rombo bilionário nas contas públicas, o governo federal promoveu cortes expressivos nos índices de investimento entre os anos de 2014 e 2015.

Na área da Educação, por exemplo, a queda nos investimentos foi de 37%, de R$ 8,7 bilhões para R$ 5,4 bilhões no orçamento. Vale lembrar que a gestão da presidente Dilma definiu o slogan “Pátria Educadora” como seu principal lema. Já nos Transportes, que sofrem com obras superfaturadas, paradas ou incompletas, o corte foi de 35%. Os R$ 12,4 bilhões do orçamento transformaram-se em R$ 8 bilhões.

Na Saúde, uma das áreas mais importantes e negligenciadas, o investimento caiu 4,76% – de R$ 4,4 bilhões para R$ 4,2 bilhões. Mais da metade do orçamento das políticas de Combate à Fome também sofreu cortes, de R$ 743 milhões para R$ 236 milhões, o equivalente a 68%.

Para o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF), o governo deixou de investir em áreas de vital importância para sustentar o seu próprio custeio. O parlamentar salientou a importância do levantamento feito pelo PSDB, que assume o papel de verdadeira oposição ao fiscalizar as contas públicas e cobrar melhorias da gestão petista.

“Hoje a gente vive em função da máquina pública, sobra pouco para investir. Não à toa, vivemos esse caos na saúde, nos transportes, na educação. O governo privilegia o custeio, a folha de pagamento quase toma conta da arrecadação. Esses dados que estamos vendo são reflexo do desgoverno da gestão Dilma Rousseff porque, sem investimento, não conseguimos melhorar a qualidade de nada”, afirmou.

O tucano destacou que “no afã de ganhar a eleição e de ‘fazer o diabo’”, o PT acabou atropelando seus próprios governados, a população brasileira, levando o país à recessão.

“A crise econômica sem precedentes que estamos vivendo compromete o investimento e toda a gestão. Perdemos índices de avaliação e, consequentemente, investimentos privados porque sem segurança jurídica, e com essa má gestão, indefinição política e incapacidade de melhorar a economia, se reduzem os investimentos, tanto do governo como da iniciativa privada”, completou Izalci.

O levantamento realizado pelo PSDB evidenciou outros índices alarmantes. Na área da Defesa, por exemplo, o orçamento sofreu uma queda de 39%, de R$ 10,4 bilhões para R$ 6,3 bilhões. No Meio Ambiente, o corte foi de 65%, de R$ 10,4 bilhões para R$ 6,3 bilhões. A Aviação Civil teve uma queda de 29% nos investimentos – de R$ 274,2 milhões para R$ 193,4 milhões -, enquanto as Relações Exteriores sofreram um corte de 50,5%, de R$ 49 milhões para R$ 24,2 milhões.

Entre as áreas que tiveram mais verbas cortadas está o Ministério das Comunicações. A queda foi de 73%, de R$ 115 milhões para R$ 31,2 milhões. Já o setor que mais sofreu com o desequilíbrio fiscal do governo Dilma foi o Desenvolvimento Agrário. O corte nos investimentos foi de 91,6%. Onde antes eram gastos R$ 3,8 bilhões, hoje gastam-se R$ 326 milhões.

A Petrobras anunciou na terça-feira (12) o seu plano de investimentos para o período que vai até 2019 com uma redução de US$ 32 bilhões (R$ 130 bilhões) em relação à época anterior. Com o novo ajuste, o total de investimentos da empresa retrocedeu ao patamar de 2007, em um intervalo de apenas cinco anos. O impacto negativo na economia brasileira pode chegar a R$ 260 bilhões. A maior parte dos cortes será na área de exploração e produção.

Com os cortes, as ações da empresa despencaram 9,2% e encerraram o pregão a R$ 5,53, o menor valor cotado desde 2004. Em Wall Street, os recibos de ações da Petrobras caíram 5,93%, a US$ 3,49. Em relatório, o Credit Suisse avalia que os papéis negociados em Nova York devem fechar o ano a US$ 2.

Para o deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ) a situação atual da Petrobras pode ser considerada uma consequência de um crime de lesa-pátria. “Quando um anúncio de redução de investimentos se torna repetitivo, o efeito é menos crescimento para o país. Isso é o resultado do assalto que promoveram e que causou a ausência de credibilidade. Um efeito dominó em todos os ângulos daquela que é a nossa maior empresa, símbolo do Brasil”, disse.

Otávio Leite considera o anúncio da redução de investimentos uma “tragédia” que será sentida por milhares de trabalhadores. “Essa é uma das faces mais cruéis da tragédia provocada pelo PT na Petrobrás. Afinal de contas estamos falando na perda de milhares de empregos. Hoje já se estimam cerca de 150 mil, mas lamentavelmente os horizontes podem ser ainda mais graves”, prevê.

O deputado explica que nos níveis nacional e internacional as consequências já são visíveis. Ele cita o desemprego, a ausência de investimentos, o desestímulo para novos atores privados e a fuga de capitais do Brasil como exemplos dos efeitos negativos desses ajustes anunciados pela petrolífera.

Em relação à Lava Jato e à desvalorização das ações da estatal no mercado financeiro ele observa que “o loteamento político da Petrobrás” provocou a queda abrupta e terrível no conceito e nas finanças da nossa maior empresa. “Isso é muito grave e o PT e seus presidentes precisam pagar por isso. Uma ação que já foi [cotada em] mais de 50 reais hoje valer 4 reais é de fato a prova cabal da tragédia que foi provocada na nossa Petrobrás”.

O deputado tucano conclui dizendo que mesmo com os desdobramentos das investigações da Lava Jato será muito difícil recuperar o tempo perdido. “Nem de longe vai se alcançar o tamanho do rombo cometido na nossa economia.  Esse passado não volta, então, é preciso punir exemplarmente os culpados. O discurso do PT é falso, fraudulento, irresponsável, e que ninguém mais ouve e respeita. O que vem do PT não merece nenhum crédito”.