Fechados os números oficiais para o ano de 2015 e confirmados o desemprego formal na casa do milhão e a inflação de dois dígitos, vale uma breve reflexão sobre quem plantou os frutos amargos que os brasileiros hoje são obrigados a colher. É fato que a gestão Lula na Presidência teve ganhos na redução da desigualdade social.

Um ganho que se obteve na sequência de uma série de medidas de reestruturação da economia, a começar pela estabilização com o Real e a ampliação de programas sociais. Em ambos os casos, ações de Estado lançadas pelos governos do PSDB nos anos 1990. Para ficar em um único exemplo, importante trazer à memória que o Bolsa Família, bandeira que os petistas exibem como sucesso de sua atuação na Presidência da República, resultou da unificação de quatro programas sociais criados na gestão Fernando Henrique Cardoso – bolsa escola, bolsa alimentação, combate ao trabalho infantil e vale-gás -, que o PT rebatizou, vitaminou e avocou para si a paternidade.

Mas um Presidente da República tem que trabalhar para toda a sociedade, tem que ser um homem de Estado, fomentar ações estruturais de logística, política para a indústria e agronegócio, comércio exterior, inovação tecnológica, projetos de fundo que tragam ganhos permanentes. Dedicar-se a uma lição de casa longe do elogio fácil e das luzes da mídia, mas fundamental para o grande objetivo de todo administrador público: a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, que se dá através da evolução dos índices de educação, saneamento, emprego, segurança, saúde, um mundo promissor que se constrói com o legado que todos os governos têm obrigação de deixar para o Estado.

O fato é que Lula surfou a onda do sucesso, com repercussão internacional, mas não fez uma linha sequer da lição de casa. Provavelmente não teve tempo. Jogou por terra a maior janela de oportunidades do Brasil contemporâneo. Hoje, a Operação Lava Jato nos mostra algumas das outras missões a que o então Presidente da República se dedicava. Segundo a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Lula participou diretamente do esquema de desvio de dinheiro público da estatal em benefício dos cofres do PT e mediante pagamento de propina a apadrinhados do partido.

Infelizmente, só de uns tempos para cá sabemos disso. Em 2010, Lula ainda era um surfista de sucesso, convenceu o eleitor no gogó e conseguiu eleger a sucessora, a também petista Dilma Rousseff. E aí caminhamos para o caos, com as diretrizes desastrosas que ela ditou para a economia. Assim, de pedalada em pedalada, a presidente ciclista nos conduziu à beira do abismo em que o país está hoje, enfrenta um processo de impeachment, segue sem base de apoio no Congresso para governar e sem projeto, salvo o de se manter no poder. A que custo e para quê?

O que Lula e Dilma têm a dizer aos 4 milhões de brasileiros da classe C, que devido à crise em 2015 empobreceram e foram empurrados para as classes D e E?

E a sonhada casa própria, que para 41% daqueles que compraram imóveis financiados voltou a ser um sonho e um pesadelo, pois tiveram que devolver o bem às construtoras por não conseguir continuar pagando as mensalidades?

O Brasil hoje parece um país que foi sem ter sido. O que restou do tudo desse nada, como disse Drummond? Os que governam não têm nada a dizer aos que perderam renda, emprego, esperança. As oposições, surpreendidas pelo “apego” desesperado deles ao poder, pelo vale tudo, não podem recuar e nem se intimidar com os arroubos e ranger de dentes dessa gente.

Desde as manifestações de 2013, a insatisfação difusa dos brasileiros convergiu para uma exigência de políticas públicas eficientes, de resultados, e de reforma política para combater os desmazelos de nossa gestão pública. Fazer estes anseios da sociedade realidade é o desafio para as oposições. Afinal, a crise é também uma oportunidade de crescimento, de afirmação. A grande maioria dos brasileiros verbaliza que com Dilma não dá. Espera, ansiosa e indignada, com forte preocupação, a construção de um caminho virtuoso.

*José Aníbal é presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela

O governador do Estado, Paulo Hartung, sancionou nesta quarta-feira (13) a Lei nº 10.487/2016, de autoria do deputado Sergio Majeski, que estimula as empresas potencialmente poluidoras a utilizarem água de reúso, proveniente de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs).

O objetivo do projeto é reduzir a utilização de água potável nos processos industriais que não requerem este tipo de recurso, como resfriamento de máquinas e altos-fornos, corte de rochas ornamentais, limpeza de plantas industriais, dentre outros.

“A solução para a crise hídrica é muito complexa. Toda a sociedade precisa somar esforços para encontrar alternativas e a aprovação do projeto vem em boa hora. Vamos deixar de destinar água tratada para o mar e evitar que os grandes empreendimentos retirem água limpa dos rios e lagos para utilizar em seus processos industriais”, explicou Majeski.

Apresentado em abril, o PL representa a atenção dada ao meio ambiente pelo parlamentar e a aprovação do texto vem em um momento propício, diante da crise hídrica que atinge o Espírito Santo.

Para se ter ideia do benefício com a aplicação do texto, grandes empresas sediadas na Grande Vitória, que consomem diariamente milhões de litros de água do Rio Santa Maria, passariam a utilizar recursos hídricos provenientes de estações de tratamento de esgoto.

Um exemplo seria a ETE Camburi, que despeja no mar cerca de 500 litros de água tratada por segundo e que poderia destinar o recurso para o abastecimento de grandes empresas localizadas no entorno.

Entenda a Lei

A Lei nº 10.487/2016 dispõe sobre o Programa de Reúso de Efluentes das Estações de Tratamento de Esgoto, minimizando a utilização de água potável nos processos industriais que não requerem potabilidade.

A iniciativa permite que o Executivo estadual estabeleça mecanismos de estímulo para que as empresas públicas e privadas de grande porte e potencialmente poluidoras invistam na implementação do programa.

Após emenda apresentada no Plenário da Assembleia Legislativa, foi acrescentado ao texto o parágrafo que trata também da utilização de água de reúso em parques e praças públicas.

Assessoria de Comunicação
Flavio de Almeida Santos

O incontido crescimento das regiões metropolitanas, e o desordenado adensamento urbano são indutores de incontáveis demandas cuja competência resolutiva é subsidiariamente de responsabilidade do poder local.

A violência urbana e a falta de segurança pública, por certo é um dos mais graves flagelos a acossar a sociedade contemporânea, ora fazendo o cidadão refém do medo, estando cerceado em seu direito de ir e vir, sem que o aparato de enfrentamento esteja à altura de protegê-lo, tornando o “estado” subjugado  a criminalidade.

Portanto em parceria com os Governos Estaduais, podem e devem os Municípios, envidar ações e adotar medidas no limite de sua capacidade orçamentária, que contribuirão com o combate efetivo à violência.

Há de ser destacado ainda como exemplo específico a ser praticado pelo poder local, a implantação de sistemas de vídeo monitoramento em parceria com a iniciativa privada, associações de bairros e instituições representativas da sociedade, criação e instalação de guardas municipais e a integração das mesmas aos centros integrados de operações, construção de centros integrados de cidadania, a criação de conselhos municipais, a formação de fóruns e consórcios de segurança, objetivando como dito, a execução de políticas integradas, visando à  competente prevenção.

Vale neste diapasão destacar, que o ente federativo local atuará dentro dos estritos critérios de legalidade apontados pela legislação vigente, ou seja, em obediência ao poder de polícia legado ao  Município  pelos artigos 1º, 18, 30, I e VIII, 144, § 8º e 182, todos da Constituição Federal, ainda do artigo 78 do Código Tributário Nacional, que estabelecem a prevenção  atividade fim, ou seja, preparada para educar e orientar, seja o turista que nos visita, o aluno quando de sua ida à escola, a vigilância de nossas praças e logradouros, a orientação de pedestres e motoristas, a mediação de conflitos, etc.

Desta forma estarão os entes federados contribuindo locais, nos limites de suas atribuições legais, com a prática efetiva de ações preventivas urbanas e comunitárias, deixando ao Estado assim como a União a difícil tarefa de ostensivamente, atuar na intervenção e repressão, combatendo as ações criminosas mais graves.

A lógica da integração é um desafio que oportunizara  racionalização financeira e gerencial  pela ação consorciada, unindo forças na busca por mais segurança.

Michel Minassa Junior, advogado e dirigente PSDB ES

“Cada gabinete da Assembleia Legislativa tem à disposição um recurso, chamado de cota parlamentar no valor de R$ 7.800,00 por mês (acumulativo durante o ano), para ser usado em combustíveis, material de expediente, diárias, telefone, postagens, passagens aéreas, entre outras despesas necessárias para a manutenção do mandato. O valor anual disponibilizado para cada deputado em 2015 foi de R$ 85.800,00 e desse total devolveremos cerca de 72%, ou seja R$ 61.449,00.

E cada deputado pode contratar até 18 assessores, sem que isso ultrapasse o limite mensal aproximado de R$ 88.066,51 (incluindo salários, vale alimentação e auxilio saúde). Hoje, temos uma equipe composta por 10 assessores e buscamos ao máximo otimizar os recursos que temos à disposição, economizando o dinheiro público, sem que isso comprometa a qualidade do trabalho prestado. Por isso, do total que poderíamos gastar com servidores devolveremos R$ 309.308,00, ou seja 33,2% do total.

Somando a devolução da verba gabinete e da contratação de servidores, devolveremos R$ 370.757,00 aos cofres públicos.”

Deputado Estadual Sergio Majeski

Especialistas apostam que a economia do Brasil pode ser a segunda pior do mundo em 2016, com queda de até 2,5% no Produto Interno Bruto (PIB). O desempenho pode superar apenas a Venezuela. As previsões também não são animadoras para 2017.

As projeções para inflação, dólar e juros decolam e os economistas já começam a falar em sinais de depressão econômica, já que a recessão será mais forte que o esperado. A previsão de queda do PIB em 2016 piorou pela 14ª semana seguida e encostou nos 3%. As informações são da matéria publicada hoje (12) no jornal O Estado de S. Paulo.

O deputado federal e também economista Rogério Marinho (PSDB-RN) chama o atual quadro de “estaginflação”, pois, ao mesmo tempo em que a inflação é alta, ultrapassando os dois dígitos, nós temos um PIB negativo por dois anos consecutivos. Na opinião do deputado, a situação é fruto do “desencontro da política econômica brasileira nos últimos anos, que vem tomando decisões de forma equivocada”.

Marinho afirma que não é por acaso que o mercado reagiu de forma negativa à saída de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda. “Apesar de ele não ter conseguido fazer o ajuste fiscal que havia prometido em 2015, certamente ele acreditava nesse ajuste, o que não é o caso do Nelson Barbosa”, disse.

Ele acrescenta que o governo não tem força e nem credibilidade para sair desse espiral negativo. “Nós só vamos sair desse círculo vicioso se tivermos um fim da crise política. Não é surpresa para ninguém que nós estejamos ao lado da Venezuela e não da Colômbia, do Chile, do Peru e de outras economias aqui na América Latina que são muito mais dinâmicas e que tem crescido a taxas invejáveis em relação ao nosso pais. O governo infelizmente vem se mirando, vem se reportando às políticas bolivarianas há muito tempo”, explica.

No que se refere à alta da taxa de juros, o deputado ressalta que o Banco Central tem utilizado o mecanismo de ajuste da economia com o aumento ou diminuição da taxa de juros de uma forma pouco eficaz. “O ajuste fiscal é o que realmente poderia equilibrar nossa economia com o governo adequando o Estado ao tamanho da sua capacidade de arrecadação e não indo sempre pelo caminho mais fácil de aumentar a arrecadação de tributos para tentar equilibrar o seu descompasso em relação aos gastos”, afirmou.

Para ele, um “ajuste fiscal decente” seria uma reforma tributária, uma reforma previdenciária e uma reforma trabalhista que “prevenisse a médio e longo prazo essa bomba que está no colo do nosso país e que em algum momento vai explodir”.

“Nós temos uma legislação anacrônica de mais de 70 anos. Uma vaca sagrada que engessa o desenvolvimento e tolhe a produtividade do país”, conclui.

“A base para o desenvolvimento de qualquer município, de qualquer estado, de qualquer nação é a educação”, afirmou o deputado Max Filho, esta semana  em entrevista à Rádio Espírito Santo. Para ele, o Brasil precisa de uma “política de formação de massa” para que tenhamos mão de obra qualificada que possibilite o crescimento econômico e social.

“Não só para Vila Velha, mas para todos os municípios capixabas, a base da educação é fundamental para um salto de qualidade”, disse. Há 40 anos, citou ele, a Corea do Sul tinha uma economia equivalente à brasileira. Mas o país passou a investir em educação e hoje tem uma indústria com tecnologia de ponta muito desenvolvida.

“A cada crise que atravessavam, eles investiam mais em educação”, explicou. “O Brasil, de certa forma, está perdendo esse bonde”, acrescentou Max Filho, que integra a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

 Texto Gilson Euzébio
Assessoria Deputado Max Filho

Brasília (DF) – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, avaliou, em entrevista à revista norte-americana “Harvard International Review”, da Universidade Harvard, as políticas econômicas adotadas durante o governo da presidente Dilma Rousseff.

O senador destacou que o Brasil passa por uma crise política e econômica que pode ser considerada a pior desde a redemocratização do país, em 1985.

Aécio Neves citou a hiperinflação de 1989 e o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, como dois dos três principais exemplos de crises vividas pelo Brasil nos últimos trinta anos.

A terceira, e talvez a pior, segundo ele, é o cenário atual, em que a presidente da República, menos de seis meses após a reeleição, já tinha aprovação da população inferior a 10%.

“O Brasil tem um problema político momentâneo causado pelo desmantelamento provocado pelo PT devido à corrupção e a escolhas políticas e econômicas irresponsáveis. Nesse sentido, pode-se dizer que o Brasil está vivendo seu pior momento político e o descontentamento está por todo o país”, declarou Aécio.

Sobre o Bolsa Família, o presidente do PSDB afirmou que os benefícios dos programas de transferência de renda, iniciados no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, estão sendo anulados pelo crescimento lento da economia e a alta do desemprego.

“Como o governo atual adotou políticas econômicas equivocadas, os programas sociais se tornaram menos efetivos em diminuir a pobreza. É necessário restabelecer a estabilidade econômica e a credibilidade política para recuperar a capacidade do governo em implementar as políticas certas que promovam crescimento econômico, desenvolvimento e justiça social”, completou.

Política externa
Em relação à diplomacia brasileira nos últimos anos, o presidente do PSDB criticou a postura do governo do PT e defendeu uma “reorientação estratégica dos eixos principais da política externa”.

“Apoiar um regime autoritário como o de Nicolás Maduro na Venezuela ou deixar de condenar as atrocidades do Estado Islâmico, por exemplo, minam a capacidade do Brasil de ser um líder real regional e globalmente”, concluiu.

Leia íntegra da entrevista publicada pela Harvard International Review.

O declínio da economia brasileira é um dos principais fatores que levará os Brics (grupo de países composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) a não cumprir uma expectativa de crescimento que possibilitaria o bloco a superar até 2030 o G7, conjunto das nações mais ricas do mundo. As informações são de reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal Estado de Minas e são baseadas na opinião de especialistas da área.

“A China não cresce mais 10% ao ano. A Rússia, que prometia uma economia em transição, com estoque de capital importante, também teve um freio. Mas a maior decepção foi o Brasil, por conta da falta de reformas competitivas, além das barbeiragens macroeconômicas que a gente conhece”, disse ao jornal Marcos Troyjo, diretor do BricLab da Universidade de Columbia.

Entre os fatores destacados pelos especialistas para explicar o quadro negativo, estão a recessão brasileira, motivada, entre outros motivos, pela crise institucional protagonizada pelo governo de Dilma Rousseff.

O PIB  dos países do G7 para 2020 está estimado em US$ 41,9 trilhões, enquanto o dos Brics deve chegar a US$ 24,7 trilhões.

Clique AQUI para ler a reportagem do Estado de Minas.

Os serviços na área de saúde ficarão mais caros em 2016. Um estudo encomendado pela Confederação Nacional de Saúde (CNS) aponta um aumento na inflação médica de 20%. As informações são da matéria publicada neste domingo (10) no jornal Correio Braziliense.

A perspectiva do mercado é de que os planos de saúde individuais, controlados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aumentem pelo menos 15%. Já os planos coletivos têm reajustes livres.

A alta do dólar torna a carestia ainda mais puxada, pois boa parte dos medicamentos, insumos e equipamentos são comprados em moeda estrangeira. Com o aumento, empresas e médicos repassarão parte dos custos para consultas, exames e tratamentos. Além do problema com o alto custo da moeda dos EUA, clínicas, laboratórios e hospitais terão de arcar com as despesas inerentes às novas tecnologias.

O alerta vale, inclusive, para os planos de saúde, que, sistematicamente, têm sido reajustados acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que encerrou 2015 em 10,67%, o nível mais elevado em 13 anos.

A renda do brasileiro sente o encarecimento dos serviços de saúde desde o ano passado.  Segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse item teve alta de 10,87%. Especialistas acreditam que este será o piso para os reajustes propostos pelos convênios em 2016.