O pré-candidato a prefeitura da Serra, Vandinho Leite, esteve reunido na manhã desta terça-feira (15), com diretoras de escolas municipais da Serra, com o objetivo de debater e discutir as demandas prioritárias da área de educação no município.

Vandinho tem se reunido com vários segmentos da sociedade, visitando diariamente os bairros para ouvir e elaborar políticas públicas que atendam as expectativas e a realidade do município.  Quatro eixos são os mais debatidos: educação, segurança pública, saúde e economia.

Na reunião, Vandinho Leite ouviu as principais carências da área da educação do município.

Para uma diretora, que devido ao Estatuto do Servidor Público da Serra – Lei 2360/01, não pode se identificar, pelo não repasse de recursos,  diversas escolas do município estão sem materiais básicos para o bom funcionamento, como papel higiênico, material de limpeza, materiais pedagógicos e de expediente, além da não realização de pequenos reparos nas unidades de ensino “É um absurdo o que os profissionais da educação e os alunos estão vivendo hoje na Serra. Apesar de todos os problemas relatados,  a Prefeitura da Serra negou a solicitação dos diretores escolares de repasse de verbas para o encerramento do ano letivo 2015 e  garantir o início do ano letivo de 2016.”

Outra diretora relata que o ano de 2015 foi um ano dificílimo para administrar a escola e o ano que vem já está comprometido com a atual gestão municipal. “Em 2014, para que a escola iniciasse o ano letivo de acordo com o calendário, foi necessário utilizar a verba para uma manutenção emergencial após várias solicitações à Prefeitura, que foram negadas. A alegação, a época, foi que a prioridade de atendimento era para as escolas que serviam como abrigo devido às fortes chuvas. O fato é que neste mesmo ano, a nossa unidade de ensino passou pela mesma situação e o repasse novamente não foi realizado, não sendo possível realizar as manutenções mínimas necessárias para o trabalho. Em 2015, iniciamos o ano exatamente com os mesmos problemas. O descaso é tamanho, que para a instalação dos ventiladores, por falta de profissionais da prefeitura, tive que pagar com meu salário. Quando não pago com meu balso, solicito ajuda a associação de moradores. A estrutura física da escola é extremamente precária na parte externa, sem cobertura para as atividades físicas e recreativas dos alunos, a escola não possui espaço para reuniões com as famílias. Um caos.”

Na avaliação de Vandinho Leite, a discussão e debate com as profissionais da área de educação são  fundamentais para elaboração de políticas públicas e apontar soluções viáveis de mudança  para o município de Serra.

“É necessário mudar totalmente essa realidade absurda e cruel, que tanto os profissionais da educação quanto os alunos da rede municipal de ensino sofrem diariamente. Não podemos compactuar com uma situação que, em alguns casos, até a segurança e a integridade física dos profissionais e dos alunos estão em jogo. Nosso partido, protocolou semana passada, uma representação contra a prefeitura no caso da retirada dos vigilantes patrimoniais das unidades de ensino na Serra.  Mas o problema é muito mais amplo, e no plano de governo que o PSDB está elaborando para o município, a educação  será a principal prioridade  para a administração.” afirmou.

Assessoria de Comunicação PSDB ES

Rafael Aquino

A cada dia que passa, as investigações da Operação Lava Jato se aproximam de Luiz Inácio Lula da Silva. São por demais evidentes os contornos de uma organização criminosa que, a partir dos centros de poder em Brasília, articulou uma engrenagem de corrupção que lesou o patrimônio público e fez a alegria de um partido político, o PT.

Ontem, caiu o amigão de Lula, aquele com “passe livre” no Planalto. José Carlos Bumlai e mais dez pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público sob a acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. O pecuarista agora carrega uma nova alcunha: para Deltan Dallagnol, procurador da República em Curitiba, ele era mais um “operador do PT”.

O esquema no qual o amigão de Lula pontuava é em tudo semelhante ao do já condenado mensalão, replicado e multiplicado por dezenas de vezes no petrolão: empréstimos nunca pagos, pagamento de propina para obtenção de contratos com estatais, corrupção de funcionários públicos, desvio de dinheiro público para caixa partidário e para bolsos privados.

No caso em questão, em troca os corruptores obtiveram negócios bilionários na Petrobras. O assalto era tão flagrante, que a diretoria executiva da estatal deu três pareceres contrários ao negócio com a construtora Schahin, de onde saiu o dinheiro para o PT. Mas a pressão de Brasília, via pecuarista, foi tão intensa que acabou rendendo um contrato que soma a bagatela de quase R$ 6,5 bilhões.

Com as revelações cotidianas, fica cada vez mais flagrante que o esquema corrupto foi montado, articulado e azeitado por Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da República Federativa do Brasil entre os anos 2003 e 2010 – o mesmo que, desde o mensalão, repete que “não sabia” de nada.

Naquela época e a partir de então, serviu para financiar a máquina petista de vencer eleições, a mesma que levou Dilma Rousseff a ser eleita e reeleita pelo PT. Nas eleições do ano passado, quem intermediou as tenebrosas transações da vez é quem hoje cuida da comunicação social da Presidência da República: o ministro Edinho Silva, alvo de inquérito já aberto pelo STF.

Não satisfeito em assaltar o Estado brasileiro para irrigar as engrenagens eleitorais do petismo, Lula também transformou a máquina pública em fonte de prosperidade pessoal. Sua família – a começar pelo filho e pela nora – está mergulhada em outros diversos casos de suspeita de enriquecimento ilícito.

O ex-presidente terá, inclusive, de depor a respeito. Na sexta-feira, a Polícia Federal intimou Lula a prestar esclarecimentos sobre o esquema de compra de medidas provisórias que tinha em seu filho Luís Cláudio um dos artífices. Tanto ele quanto Dilma editaram MPs que beneficiaram a indústria automotiva. Enfim está chegando a hora de Luiz Inácio Lula da Silva acertar as contas com a Justiça.

Brasília (DF) – Às vésperas das festas de final de ano, os brasileiros não têm muito o que comemorar. O desgoverno da gestão petista fecha 2015 deixando a todos um presente de grego: aumento no desemprego, alta da inflação, queda nas vendas do varejo e recessão na economia. Essa é a previsão de especialistas ouvidos em reportagem desta quinta-feira (15/12) do jornal Correio Braziliense. Para eles, o Brasil está paralisado e sem expectativas de recuperação à vista.

De acordo com a publicação, os analistas esperam que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anuncie uma queda de pelo menos 1,3% nas vendas do varejo em outubro. Já o índice de desemprego em novembro deverá chegar a 8,2% nas seis principais regiões metropolitanas do país. No ano passado, a taxa em relação ao mesmo mês era de 4,9%. Dados do Ministério do Trabalho devem confirmar ainda que pelo menos 140 mil pessoas perderam seus empregos com carteira assinada no mês passado.

As estimativas apontam também que o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) referente a outubro vai registrar recuo de 0,4%. Caso isso ocorra, o último trimestre do ano será o sétimo seguido de retração do Produto Interno Bruto (PIB).

A projeção de recuo do PIB de 2015 é de 3,6%. Já para o ano que vem, a expectativa é uma queda de 3%.

Inflação

Um dos fatores que mais preocupa os especialistas é a inflação. Segundo o economista-chefe da GO Associados, Alexandre Andrade, além da retração do mercado de trabalho, a crescente inflação continua a reduzir o poder de compra das famílias. Ao jornal, ele afirmou que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) de novembro deverá sofrer alta de 0,98% —10,48% no acumulado do ano.

“O que mais chama atenção é a velocidade de deterioração do cenário econômico, e não vemos no horizonte quando esse processo será interrompido”, disse ao Correio.

Cenário deteriorado

O economista Fabio Bentes, da Confederação Nacional do Comércio, destacou que 2015 será o pior ano da história do varejo, com retração de 4%. Para ele, as incertezas na econômica também afetarão o desempenho da atividade produtiva, o que poderá culminar em mais um ano de recessão, em 2016.

A economista-chefe da ARX Investimentos, Solange Srour, acrescentou ainda que não é possível prever quando o processo de deterioração da economia vai acabar, já que a falta de previsibilidade fiscal só poderá ser combatida em um momento político sem turbulências.

Depois de privatizada em 1997, a Companhia Vale do Rio Doce passou a chamar-se apenas Vale. “Já haviam riscado o Rio Doce do seu nome; agora, riscaram o Rio Doce do mapa do Espírito Santo e de Minas”, afirmou o deputado Max Filho, na Comissão Geral da Câmara destinada a debater o rompimento da barragem da mineradora em Mariana (MG), no dia 5 de novembro, que despejou lama venenosa no rio contaminando o litoral do Espírito Santo.

O deputado explicou que as águas do rio estão vermelhas por causa da lama. “O Rio Doce está vermelho. O Rio Doce se transformou num rio de sangue, fazendo lembrar inclusive uma das 10 pragas do Egito, quando a água se transformou em sangue. É desse jeito que nós estamos recebendo, lá no Espírito Santo, o Rio Doce, que se transformou em rio vermelho”, explicou.

Max Filho citou o artigo de João Lara Mesquita, publicado no último dia 2 pela Folha de S. Paulo, demonstrando que há também responsabilidade do governo na tragédia: o Código de Mineração, no Capítulo II, art. 21, inciso XXIV, estabelece que compete à União organizar, manter e executar a inspeção do trabalho.
Já o Capítulo I, art. 174, é claro: “Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado”.

Embora tenha sido privatizada no governo Fernando Henrique Cardoso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva interferiu na administração da empresa, forçando o afastamento do presidente da empresa, lembrou Max Filho. “Poucas pessoas estão atentando para isso! Para exercer essa função de fiscalização, há que se ter uma separação”.

Para ele, o governo brasileiro “não se afastou devidamente de uma empresa particular que deveria ser fiscalizada pelo poder público”. E isso “contribuiu de forma decisiva para esse desastre ambiental, que desaguou lá no Espírito Santo, lá em Regência, matando, assassinando o rio que era doce e que, hoje, ficou vermelho: o Rio Doce hoje é um rio de sangue”.

Assessoria de imprensa deputado Max Filho
Gilson Euzébio

Líderes de partidos de oposição na Câmara foram recebidos na manhã desta terça-feira (15) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin para debater a legalidade do trâmite do pedido de impeachment da presidente Dilma. Os deputados entregaram documento detalhando os principais pontos que o plenário do Supremo analisará amanhã (16) na ação que suspendeu a instalação da Comissão Especial eleita para avaliar a admissibilidade do processo. Liminar concedida por Fachin na semana passada paralisou o processo após a aprovação da chapa que vai compor o colegiado.

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse que entre os três pontos discutidos com o ministro, estão a questão da defesa prévia, o voto secreto e a análise de que o Senado poderia rever a decisão da Câmara. Segundo o tucano, a própria lei 1.079, quando prevê que o juízo de admissibilidade seja feito na Câmara, dá direito de defesa à presidente. “É neste momento que ela faz a defesa, pois a defesa prévia se faz na Câmara”, disse ele para emendar que “quem julga é o Senado Federal”.

O líder esclarece ainda que o PSDB é a favor do voto aberto, pois a transparência é um princípio de ordem. No entanto, o Regimento Interno determina que as eleições da Casa sejam feitas pelo voto secreto. “A decisão está embasada no que diz o regimento”, justifica. “Logo, a escolha de uma comissão processante se dá pelo voto secreto porque é uma eleição e se dá de forma secreta para evitar ingerência do Executivo sobre os deputados”, afirma.

Sobre a legalidade da chapa alternativa, que venceu a disputa, Sampaio explica que a própria lei fala em eleição da Comissão Especial. Ele reitera que não teria o menor sentido a presidência do Senado desfazer o que foi feito na Câmara. “Temos clareza de que se a Câmara tem uma Comissão processante, um juízo de admissibilidade com provas e defesa apresentada pela presidente e aprovada por 2/3 dos deputados, cabe ao Senado julgar”, afirmou.

Também participaram da reunião os deputados Bruno Araújo (PE), líder da Oposição, Rubens Bueno (PPS-PR), Mendonça Filho (DEM-PE) e Paulinho da Força (SD-SP).

Do PSDB Na Câmara

É pacifico em todas as esferas da sociedade brasileira que o país passa hoje por uma crise política de grave intensidade, com certeza a mais grave desde a redemocratização e uma das mais complexa de toda nossa história. Contudo apesar dos tempos difíceis que passamos raríssimas são as vozes que discordam que o Estado Democrático de Direito conquistado as duras penas é o melhor sistema de Estado criado pela humanidade.

A despeito dessa quase unanimidade poucas são as pessoas que conhecem realmente quais são as caraterísticas fundamentais desse sistema de poder.  Grande parte da população, e também daqueles que lidam com política diariamente, pensam e consequentemente dizem para onde o nariz aponta que a principalmente característica do sistema democrático de direito é a possibilidade de votar e o de ser votado.

Essa característica sem dúvida é a mais evidente do sistema de poder que hoje vivemos no pais, contudo outro atributo fundamental para o pleno gozo do Estado Democrático de Direito é o respeito pelo ordenamento jurídico por aqueles cidadãos eleitos para ocuparem os cargos públicos, seja ele de qual nível for, desde vereadores até o Presidente da República.

Dessa forma o voto confedere sim ao agente político que se consagra ganhador de uma disputa democrática o direito de exercer a função pública para o qual disputou, porém também lhe confedere o dever de observar e respeitar as normas jurídicas vigentes, principalmente as normas Constitucionais.

Dentre essas inúmeros normas jurídicas a serem observadas pelos agentes políticos existem aquelas mais evidentes, que saltam aos olhos, como o dever o Presidente da República de nomear Ministros de Estado, sancionar e vetar Leis oriundas do Congresso Nacional, exercer o comando das forças armadas.

Contudo existem outros tipos de normas que podem parecer de menor importância, entretanto contribui de forma substancial para o bom funcionamento da Administração Pública e conseguintemente para a boa aplicação do dinheiro dos cidadãos. Dentre essas normas está o dever do Presidente da República de enviar todos os anos ao Congresso Nacional a Lei orçamentaria que deve ser aprovada, podendo também ser notificada pelo poder legislativo.

A Lei Orçamentaria estima as receitas e prevê as despesas para o ano seguinte e depois de aprovada deve ser respeitada conforme as demais regras jurídicas vigentes, a sua inobservância fere o princípio da transparência, além de servir como meio de mau uso dos recursos públicos.

Dessa forma para que possamos gozar plenamente do Estado Democrático de Direito é importante que todos os seus atributos estejam contemplados, como a observância ao direito de votar e ser votado, vastamente propagandeado por muitos, mas também o dever de observar as normas vigentes e responsabilizar aqueles que não cumprem, seja um simples vereador do interior do Brasil ou o chefe do executivo federal.

José Carlos Buffon Jr é advogado e membro da diretoria do ITV ES

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (15) mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. A PF também cumpriu mandados na casa e um dos escritórios de Cunha no Rio de Janeiro. Cunha teve três celulares, um ipad e um laptop apreendidos pela polícia.

A Diretoria Geral da Câmara dos Deputados também foi alvo da operação, autorizada pelo ministro Teori Zavascki , do Supremo Tribunal Federal, responsável pela Lava Jato no tribunal. Foram cumpridos ainda mandado de busca e apreensão em endereços relacionados aos ministros, Celso Pansera (PMDB-RJ), de Ciência e Tecnologia; e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do Turismo.

Outro mandado foi cumprido na sede do PMDB em Alagoas, relacionado ao inquérito do senador Fernando Collor (PTB-AL). A PF confirmou também que cumpriu mandados no Ceará e no Rio de Janeiro em endereços relacionados ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e do senador Edison Lobão (PMDB-MA).

Na avaliação do deputado Luiz Carlos Hauly (PMDB-PR), essa era uma tragédia anunciada diante da postergação de uma decisão do Legislativo em relação ao afastamento de Cunha da presidência da Câmara e do impeachment da presidente Dilma Rousseff: “A corrupção está toda no governo federal. Espero que a Câmara afaste rapidamente o presidente Eduardo Cunha da presidência da Casa. A lama da Dilma, do PT, do Lula, do Eduardo Cunha e dos seus asseclas compromete todo o parlamento e toda a política brasileira. É lamentável! Uma vergonha o que está acontecendo”.

E acrescentou: “É previsível, todo mundo sabia, que a lama da Lava Jato viria sobre o Congresso Nacional, se a Casa se omitisse em afastar o Eduardo cunha e admitir o processo de impedimento da Dilma. Essa é uma tragédia anunciada. A lama da corrupção compromete toda a política brasileira. É lamentável e uma vergonha o que está acontecendo. Espero que a Câmara afaste rapidamente o presidente Eduardo Cunha”.

Para o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), essa nova etapa das investigações da Lava Jato traz preocupação para todos os congressistas: “A gente espera que haja o esclarecimento dessas questões para que nós possamos retomar a normalidade dos trabalhos na Casa, que tem um papel fundamental no processo político do país”.

Brasília (DF) – O retrocesso social já se destaca nos principais indicadores brasileiros. O país perdeu uma posição no ranking que mede o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e ficou em 75º lugar em 2014. Os dados foram divulgados ontem (14) em relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre 188 países. O resultado é reflexo da estagnação do Brasil no ano passado, quando o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu apenas 0,1% e a inflação chegou a 6,41%, bem próxima do teto da meta, de 6,5%.

O IDH brasileiro passou de 0,752 em 2013 para 0,755 em 2014, mas o crescimento foi irrisório perto de outros países. Entre os vizinhos, o Brasil está atrás da Venezuela, Chile e Argentina. Desde 2010, o país não caía neste ranking, que é medido anualmente com base em indicadores de renda, saúde e educação. As informações são do editorial do jornal O Globo desta terça-feira (15).

De acordo com a publicação, o resultado é prova cabal de que políticas criadas em nome do combate à pobreza, da erradicação da miséria e da distribuição de renda resultam no oposto se não forem bem formuladas, se obedecerem apenas ao voluntarismo dos poderosos de turno.

Em relação às perspectivas do país, o jornal avalia como “péssimas”, pois, quando o IDH de 2015 for calculado, “prevê-se que o Brasil desabe no ranking”, já que ele contabilizará uma recessão de 3,5% e uma inflação de dois dígitos, acima de 10%.

Lulopetismo

Segundo o editorial, a “irresponsabilidade” do lulopetismo – o descuido, por preconceitos ideológicos, com regras comezinhas de administração macroeconômica – ameaça jogar no lixo as conquistas sociais iniciadas com o Plano Real.

De acordo com o editorial, no início do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT deu sequência à política econômica sensata da era Fernando Henrique Cardoso. Porém, a partir do final daquele governo, passou a adotar o programa econômico do velho PT.

Já em 2013, com a presidente Dilma na Presidência, técnicos do Tesouro alertaram o secretário Arno Augustin para o risco da política fiscal desregrada e do uso de manipulações estatísticas, e previram o que aconteceu: perda do selo de bom pagador pelo Brasil e dezenas de bilhões de um buraco não contabilizado. “O IDH captou em 2014 o início da debacle social. Só tende a piorar”, concluiu o editorial.

O deputado estadual Sergio Majeski  realiza hoje (16) a avaliação do seu primeiro ano de mandato no Legislativo capixaba. O evento, que será aberto ao público, acontece no auditório Hermógenes Lima da Fonseca, às 19 horas, na Assembleia Legislativa.
O parlamentar vai apresentar ao público presente um resumo das principais ações desenvolvidas em 2015, destacando seu empenho por uma educação pública de melhor qualidade no Espírito Santo, lembrando as visitas que já realizou em mais de 120 escolas, onde conversou com alunos, pais e professores, realizando um panorama das maiores carências dessas unidades.
No entanto, o trabalho do deputado Sergio Majeski não se atém à área da Educação. O parlamentar já apresentou 36 projetos, conseguindo aprovar em Plenário duas propostas. Uma delas já foi sancionada pelo governador, enquanto a outra em fase final para se tornar lei.
Foram apresentadas também 142 indicações ao Governo, cobrando melhorias para diversas comunidades do estado, e 56 requerimentos de informação.
A exemplo da última avaliação do seu trabalho, realizada no final de julho, quem comparecer na próxima quarta-feira vai poder contribuir com ideias, sugerindo áreas de atuação e ajudando o deputado a planejar a sequência do mandato.

Assessoria de Imprensa Deputado Sergio Majeski
Léo Júnior

Milhares de brasileiros voltaram ontem às ruas para manifestar seu repúdio ao governo petista e pedir, mais uma vez, o afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República. O país vive hoje uma espécie de protesto permanente, à espera de mudanças que, cedo ou tarde, virão.

Sim, tinha menos gente nas ruas ontem do que nas três megamanifestações anteriores. Mas um sucesso retumbante não transforma outros êxitos menores em fracassos. A causa que conseguiu pôr quase 2 milhões de pessoas nas ruas em março passado continua tão viva quanto antes.

Ontem, a estimativa é de que mais de 80 mil pessoas tenham saído às ruas de todo o país. Houve protestos em cerca de 90 cidades, espalhadas por todos os 26 estados e no Distrito Federal.

O petismo, com sua máquina que antigamente arregimentava gente, deve estar se roendo de inveja. Ultimamente, os defensores do governo não conseguem botar nem uma fração disso nas ruas – basta lembrar que, na terça-feira passada, sindicatos e centrais petistas mal conseguiram arrebanhar 5 mil pessoas no Rio…

Já era previsível que as mobilizações deste domingo não teriam a mesma força das anteriores. Menos pelo motivo, mais pelas circunstâncias. O processo de impeachment de Dilma foi formalmente deflagrado há apenas 12 dias, e nem sempre é simples angariar simpatizantes nesta época do ano.

A convicção de que Dilma Rousseff precisa ser afastada do cargo permanece intacta, como mostram todas as pesquisas de opinião recentes. De cada três brasileiros, dois querem vê-la pelas costas, diz o Datafolha. Pesquisa recente do Instituto GPP mostra que 66% dos que votaram na presidente hoje não votariam e 86% consideram que ela mentiu aos eleitores.

A continuação dos protestos e a mobilização em caráter permanente da sociedade pela saída do PT do comando do país reforçam a constatação de que o povo brasileiro quer aprofundar a discussão sobre os crimes de responsabilidade que Dilma cometeu no exercício do cargo. A lista é extensa e merece exame detido, até para que não pairem dúvidas sobre a legitimidade do processo que deve resultar no afastamento dela.

A cada dia que passa, os brasileiros terão mais motivos para querer ver Dilma e o PT alijados do poder. Infelizmente, é consenso que nos próximos meses a crise econômica vai se aprofundar, o desemprego vai aumentar, a recessão não irá ceder e a paralisia do governo vai se prolongar, deixando o país à deriva.

O impeachment já está na boca do povo, no cotidiano das pessoas. É questão de tempo, e de cumprir os ritos da democracia, para que ele se torne fato. O protesto já está nas ruas, acontece todos os dias, na luta diuturna daqueles que buscam um Brasil melhor.