Brasília (DF) – Enquanto o governo petista tenta confundir e enganar a população brasileira, ao chamar de golpe uma prerrogativa prevista na Constituição Federal, o impeachment, cresce o número de razões porque o governo da presidente Dilma Rousseff tem sido uma verdadeira ameaça ao crescimento e desenvolvimento do nosso país.

Confira abaixo oito razões elencadas pelo PSDB para o impeachment de Dilma Rousseff:

Decretos ilegais

Sem a autorização do Congresso Nacional, a presidente Dilma assinou neste ano uma série de decretos para ampliar os gastos do Orçamento, que somaram R$ 2,5 bilhões. Além de afrontar o que determina a Constituição Federal, os decretos ilegais são o que embasam o pedido de impeachment feito pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, que tem o apoio do PSDB e foi aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Pedaladas fiscais

O Brasil foi vítima da maior fraude contábil de sua história durante o governo Dilma Rousseff, as chamadas “pedaladas fiscais”. A manobra consistia no atraso de repasses e subsídios para instituições financeiras públicas e privadas que financiariam despesas do governo. Dessa forma, o governo poderia gastar mais do que a sua receita, escondendo um rombo de R$ 50 bilhões, e ainda terminaria o ano com superávit ao invés de déficit, deixando a dívida a ser paga para os anos seguintes.

Ainda assim, o governo não conseguiu cumprir as metas fiscais de 2014. A maquiagem contábil fez com que o Tribunal de Contas da União (TCU) reprovasse por unanimidade, pela primeira vez na história, as contas de Dilma Rousseff referentes ao ano passado.

Abuso de poder político e econômico

O governo Dilma Rousseff responde à ação pela cassação do mandato da presidente e de seu vice, Michel Temer, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ajuizado pelo PSDB, o processo investiga os abusos de poder político e econômico da gestão petista durante a campanha de 2014. O governo Dilma é suspeito de captar e gastar ilicitamente dinheiro para a campanha, inclusive por meio de propina, além de manipular a divulgação de indicadores socioeconômicos e usar indevidamente os meios de comunicação.

Corrupção na Petrobras

Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade ao se omitir sobre a conduta de seus subordinados na Petrobras. A presidente já foi presidente do Conselho de Administração da estatal, ministra das Minas e Energia e ministra da Casa Civil. Segundo a Polícia Federal, os desvios de dinheiro na Petrobras entre 2004 e 2014, descobertos pela Operação Lava Jato, chegaram a R$ 40 bilhões. Parte desse dinheiro alimentou campanhas eleitorais e os cofres do PT.

Caso Pasadena

A omissão de Dilma Rousseff em relação à Petrobras também se estendeu à compra da sucateada refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que gerou à empresa um prejuízo de US$ 800 milhões. Preso na Operação Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disse que, ao contrário do que o governo do PT tentava fazer parecer, Dilma “sabia de tudo”.

Caixa dois na campanha eleitoral

Em delação premiada, o dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, disse que fez repasses ilegais de R$ 3,6 milhões para o tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff em 2010, José de Filippi, e para o ex-tesoureiro nacional do PT João Vaccari Neto. Segundo ele, o então tesoureiro da campanha de 2014 e atual ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, também teria recebido R$ 7,5 milhões vindos de propina para tentar reeleger Dilma.

Petrobras investigada pelo TCU

Em novembro, o TCU resolveu investigar a responsabilidade do Conselho de Administração da Petrobras, enquanto Dilma Rousseff era sua presidente, nas negociações que resultaram no cancelamento da construção das refinarias Premium I e II, no Maranhão e Ceará. A desistência da estatal dos empreendimentos acarretou em um prejuízo de R$ 2,7 bilhões. Segundo auditoria do Tribunal, o Conselho de Administração da Petrobras já sabia, em 2013, que os riscos de prejuízo com as refinarias eram de 98%. Mesmo assim, decidiram prosseguir com o malfadado negócio.

Prisão de líder do governo

Ex-líder do governo Dilma Rousseff no Senado, o petista Delcídio Amaral foi preso na Operação Lava Jato por tentativa de obstruir a Justiça. O petista ofereceu dinheiro ao ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, e chegou a arquitetar sua fuga para fora do país, para que Cerveró não fechasse um acordo de delação premiada com a Polícia Federal. E a Dilma, será que também não sabia?

ENQUETE

No próximo sábado (12), às 19 horas, o PSDB Jaguaré inaugura oficialmente sua nova sede, próximo a Câmara Municipal. O endereço foi escolhido para que a população jaguarense tenha acesso às atividades do partido, além de marcar o novo momento que os tucanos do município vivem.

O evento de inauguração contará com a presença do deputado federal Max Filho, que ministrará palestra abordando a atual conjuntura política nos âmbitos nacional e local. As alianças rumo às eleições de 2016 e as estratégias para o ano que vem também serão debatidas na ocasião.

Para o presidente do diretório local Manoel Bezerra, o partido vive um novo momento no Espírito Santo e em Jaguaré. “A Executiva e o presidente Estadual Jarbas estão conduzindo o partido de maneira assertiva. Hoje, o PSDB capixaba vive um novo momento, de crescimento e fortalecimento das bases. Em Jaguaré não é diferente, estamos trabalhando com planejamento e estratégia, fortalecendo os segmentos, ouvindo as comunidades e vamos para o pleito de 2016 preparados para vencer. No evento de sábado, iremos anunciar oficialmente o nome de Mauro Fabris como nosso pré-candidato à prefeitura e vamos trabalhar para eleger no mínimo três vereadores” sentenciou Manoel.  

Para o presidente estadual do PSDB ES, Jarbas Ribeiro de Assis Júnior, o diretório de Jaguaré está no rumo certo e tem o apoio da Executiva Estadual.

“Estamos acompanhando o trabalho dos 78 diretórios organizados este ano. O PSDB Jaguaré dá um passo muito importante com a inauguração de sua nova sede, onde poderão realizar suas atividades partidárias. O trabalho desenvolvido no município merece nossos elogios, está no rumo certo e tem total apoio em suas ações.” afirmou Jarbas.

O encontro contará também com momento de filiação.

Serviço

Inauguração da sede do PSDB Jaguaré 
DATA: 12/12 (sábado)
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Avenida Nove de Agosto, Centro – Jaguaré 

Assessoria de Comunicação PSDB ES

Rafael Aquino

O país voltou a ter inflação de dois dígitos. Trata-se de algo que não acontecia no Brasil desde o ano de 2003. Tanto a presidente Dilma Rousseff cruzou os braços diante do aumento de preços, que eles decolaram. A carestia é um dos aspectos que torna o governo da petista insuportável para os brasileiros.

Segundo divulgou o IBGE nesta manhã, o IPCA atingiu 1,01% em novembro. Para se ter noção da escalada dos preços, basta dizer que o índice corresponde ao dobro do registrado no mesmo mês do ano passado. De janeiro a novembro, a inflação chegou a 9,62%. Em ambos os casos, é o maior patamar para os respectivos períodos desde o início da era petista.

Nos últimos 12 meses, a inflação brasileira alcança agora 10,48%. Os dois dígitos não apareciam nas estatísticas oficiais desde novembro de 2003. Tudo indica que o índice termine o ano pertinho de 11%, para uma meta que é de 4,5%. Tal fracasso se repete desde que Dilma assumiu a presidência da República.

Nos detalhes, a inflação é ainda mais assustadora. Está caro comer (alta de 11,6% num ano), morar (18,3% de aumento em 12 meses) e movimentar-se (20,6% de elevação dos combustíveis no mesmo período). Acender as luzes da casa custa hoje 51% mais do que custava um ano atrás.

Para 2016, as chances de sucesso no combate à carestia são novamente pequenas, com as projeções apontando, mais uma vez, para inflação acima da meta. Na semana passada, o Banco Central sinalizou que pretende voltar a subir a taxa básica de juros – que já é a maior do mundo – para tentar brecar os preços, remédio amargo que pode acabar matando o já moribundo paciente.

Em todo o mundo, entre as economias que podem ser consideradas minimamente sérias, apenas Venezuela (68%), Argentina (28%) e Rússia (15%) exibem inflação maior que a nossa. Ou seja, o Brasil voltou a ombrear-se entre as piores referências globais quando o assunto é a alta de preços.

Quem é mais penalizado são os mais pobres. O INPC, que mede gastos de famílias com rendimento até cinco salários mínimos, acumula 10,97% em 12 meses até novembro. Esta mesma população sofre com o desemprego, com o endividamento e com a piora dos serviços públicos, afetados pelo arrocho e pela recessão.

Muitos hão de se lembrar de Dilma repetindo nos debates eleitorais do ano passado que a inflação estava “sob controle”. É a mesma Dilma que hoje diz que não cometeu crime de responsabilidade, que as leis fiscais foram respeitadas e que não há motivo para que sofra impeachment. Como se pode ver, ontem e hoje, coerência total: nada do que a presidente afirma corresponde à realidade.

Entrevista do senador Aécio Neves – Senado Federal – Brasília (DF) – 09-12-15

Assuntos: impeachment da presidente Dilma Rousseff, decisão do ministro Fachin, oposições, recesso parlamentar, aumento da inflação.

Sobre convocação do Congresso durante recesso parlamentar.

O caminho natural para a convocação – e eu pelo menos tenho defendido esta tese – é pela antecipação do recesso, para em torno do dia 15 de janeiro, pela votação da maioria absoluta dos membros das duas Casas, para não ter nenhum tipo de contestação. Senão, de novo vamos levar isso para o Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado Carlos Sampaio está me relatando a conversa com os líderes da oposição que queriam o retorno só fevereiro e já admitiram essa proposta do meio-termo, e, com essa votação de ontem, o próprio governo acho que vai querer um tempo para fazer as contas deles lá para não levar um susto daqui a 15 dias. Acho que é compreensível para a opinião pública e acho que para o próprio processo, porque o país vai estar acompanhando isso.

Qual a avaliação da decisão de ontem do ministro Fachin?

Temos que recebê-la com cautela. Não acredito que tenha sido uma intervenção no processo legislativo. Ele apenas se acautela em relação ao processo de votação, se deveria ser aberto e não fechado. Nossa expectativa é que a turma do Supremo Tribunal Federal valide, respalde a decisão tomada pela Câmara dos Deputados, porque não há sentido em o Supremo Tribunal Federal entrar na tramitação ordinária dos processos no Legislativo, inclusive quando, ao nosso entender, foi cumprido o Regimento (da Câmara), já que as eleições para a direção das comissões são tradicionalmente feitas por voto secreto.

Estamos muito serenos e tranquilos aguardando que o pleno da turma a qual pertence o ministro Fachin possa, no início da próxima semana, consagrar ou convalidar o ato praticado pela Câmara para que ele possa ser concluído porque estamos com um ato que foi interrompido, porque é preciso que a comissão seja formada na sua inteireza, e é preciso que os novos membros sejam apresentados e votados também.

O fato concreto é que o governo mostra a sua enorme desarticulação. É uma derrota cabal para o governo, independentemente da decisão do Supremo Tribunal Federal. Acho até que o governo, que ontem corria para definir o processo de impeachment, deve estar se acautelando para fazer as contas. Porque não teve sequer 200 votos em uma votação secreta, imagine quando essa votação for aberta e o parlamentar estiver sendo acompanhado pela sua base, pressionado pela sociedade? Acho que o governo tem muitas razões para se preocupar. Se tinha razão antes da votação de ontem, essas razões cresceram após a votação.

Há preocupação com alguma interferência de um Poder sobre o outro?

Acredito que ainda não. Os partidos de oposição estão impetrando uma ação para explicar no STF as razões dessa votação, obviamente, baseado na jurisprudência que acompanha as votações para essas comissões. Inclusive em relação à comissão que acompanha os trabalhos no Congresso no recesso. Essa votação é feita também pelo sistema secreto. Estamos muito tranquilos. O fato concreto e objetivo é que o governo recebeu uma derrota acachapante ontem que mostra sua desarticulação, seu descontrole sobre a sua própria base. E o meu sentimento é de que o governo tem muitas razões para se preocupar daqui por diante.

Invertem-se os papéis? Quem não defendia passa a defender a convocação?

Apresentei uma proposta ao presidente Renan e as oposições de algo intermediário, onde a volta do recesso seria antecipada para entorno do dia 15 de janeiro. Isso permitiria a meu ver uma mobilização da sociedade, uma compressão maior em relação à gravidade e importância daquilo que aqui está sendo discutido.

Mas obviamente não interromperia durante um mês ou mais de um mês a tramitação desse processo. Se nós retomássemos os trabalhos entorno do dia 15 de janeiro, acho que é algo equilibrado, onde não há vencidos nem vencedores. E tenho dito sempre, a presidente da República deve concentrar as suas energias em defender-se das acusações que a ela são feitas. A presidente está gastando muito tempo para se defender de acusações que não lhe são feitas.

A presidente fala sempre da sua idoneidade pessoal. Ninguém a atacou nesse ponto. A presidente fala que não tem contas no exterior. Eu não me lembro de alguém ter acusado a presidente de ter contas no exterior. O que estamos falando é que a presidente da República cometeu crime de responsabilidade ao assinar decretos autorizando gastos sem autorização do Congresso Nacional e ao utilizar as instituições financeiras sob as quais o governo tem o controle para fazer pagamentos que seriam de responsabilidade do Tesouro.

O Brasil tem leis e as leis têm de ser cumpridas. É em relação a essas questões que o debate deverá se dar. Por isso, estou propondo algo intermediário, conciliador, para que as energias de ambos os lados sejam gastas no que é essencial. A presidente não será afastada porque seu governo tem uma baixa avaliação. Ela poderá ser afastada se comprovadamente tiver cometido crime de responsabilidade que é a tese defendida pelos juristas que encaminharam esta proposta agora colocada em tramitação pelo presidente da Câmara.

O governo a partir de agora vai querer tempo?

Acho que o governo deve ter se assustado com o resultado de ontem. Sequer 200 votos. Um governo que fez da distribuição de cargos para a base aliada a sua marca mais forte e isso não surtiu efeito. Quando a votação vier a ser aberta, porque em última instância a votação será feita verbalmente por cada parlamentar, acho que o governo terá que se preocupar.

Ao mesmo tempo, não podemos deixar que esta gangorra continue ocorrendo. Hoje é bom para a oposição que se vote em fevereiro, amanhã é bom para o governo que se vote em fevereiro. Acho que o meio termo é racional. Acho bom que os parlamentares possam passar 10 dias, 15 dias na sua base, ouvindo aqueles que o trouxeram para cá, conversando, debatendo este tema com aqueles que aqui representa. Quando voltarem, por volta de 15 de janeiro, se prevalecer esta nossa proposta, votarão muito mais sintonizados com o sentimento do Brasil que não é pela permanência da presidente Dilma no poder.

O sr. conversou com o presidente Renan sobre a proposta do recesso?

Apresentei esta proposta para ele e ele ficou de conversar com setores do governo porque poderia ser uma proposta sem vencedores e vencidos. Nós mesmos da oposição nos disporíamos a dar os votos para a maioria absoluta. A verdade é que a convocação tem de ocorrer por iniciativa da presidente da República ou dos presidentes das duas Casas a partir da aprovação da maioria dos parlamentares da Câmara e do Senado.

O governo demonstrou ontem que não tem sequer 200 votos. Então, não tem votos para garantir esta prorrogação. E não está em condições de correr esse risco. Vejam, estou fazendo um gesto inclusive na direção de que os ânimos se acalmem, na direção do entendimento. Nós daríamos os votos para que a convocação ocorresse em torno do dia 15 de janeiro. E aí vamos discutir juridicamente: a presidente cometeu crime de responsabilidade? Tem que responder por isso.

Se ela conseguir se justificar e convencer o Parlamento de que não cometeu crime de responsabilidade, encerra-se o processo de impeachment e a vida continua e a presidente continua governando o Brasil, se é que ainda tem condições para isso.

Hoje saiu um dado do IPCA mostrando um crescimento de mais de 10% nos últimos 12 meses. Qual a sua avaliação?

É aquilo que já alertávamos durante a campanha eleitoral. Esse mês de novembro último foi o pior novembro desde 2003. É uma demonstração da absoluta incapacidade que o governo tem demonstrado de conduzir adequadamente a economia, porque estamos vivendo a pior das equações. Com juros na estratosfera – hoje 60 milhões de brasileiros estão endividados e pagando juros estratosféricos – e a inflação ultrapassando os 10%. Com o desemprego já alcançando algo em torno de 10%. São quase dois milhões de postos de trabalho fechados desde a última eleição e esse é o desfecho final da tragédia que foi o governo do PT nesses últimos anos. Portanto, é mais um dado que impacta na vida real dos brasileiros.

Tenho dito que a crise já não é apenas moral. A crise real, a crise grave pela qual passa o Brasil hoje é a social. E ela pune exatamente os mais pobres, aqueles que o governo do PT, no seu discurso populista e demagógico, dizia defender. Essa é uma marca dos governos populistas. Sempre quando fraquejam, quando se fragilizam, tentam dividir o Brasil entre nós e eles como fizeram durante a campanha e os que são punidos em primeiro lugar são aqueles que eles usam como biombo eleitoral. Hoje, com o desemprego, com juros na estratosfera e com a inflação ultrapassando no ano os 10%, o PT pune aqueles que algum dia diziam defender.

Adianta o Banco Central aumentar a taxa de juros em janeiro?

O que assistimos nos últimos meses é que já não há esse efeito. O Brasil carece ou vive hoje uma grave crise de credibilidade, de confiança. Enquanto não tivermos um governo que inspire confiança no mercado, nos agentes financeiros e na população como um todo, vamos continuar tendo os piores indicadores econômicos da nossa história contemporânea como estamos tendo hoje.

Após o processo de reestruturação iniciado pela Executiva Estadual no início deste ano, onde os diretórios dos 78 municípios capixabas foram organizados em suas estruturas partidárias, outra importante ação foi a estruturação dos segmentos tucanos no Espírito Santo.

Juventude, PSDB Mulher e Tucanafro iniciaram suas atividades após a Convenção Estadual e já mostram resultados expressivos.

Em apenas 05 meses de trabalho já são 25 executivas jovens organizadas de norte a sul do estado, 11 secretariados de mulher e 09 executivas do Tucanafro empossadas.

Nesta terça-feira (08), às 19 horas, a presidente do diretório de Cariacica, Vereadora Ilma, receberá os presidentes Marcos Nascimento (Tucanafro), Madalena Santana (PSDB Mulher) e Vitor Otoni (JPSDB) para reunião de organização dos segmentos no município.

Para Marcos Nascimento – Kalunga, presidente estadual do Tucanafro, é fundamental a organização do Secretariado em todos os municípios capixabas, tendo em vista os números alarmantes de extermínio de jovens negros no Espírito Santo.

“O Mapa da Violência indica números extremamente preocupantes no estado. Precisamos dialogar com a sociedade e elaborar políticas públicas voltadas para as questões de intolerância e mortandade de negros para revertermos esse quadro. O racismo, infelizmente, ainda é uma realidade em todo Brasil e no estado não é diferente.”

Kalunga completa “é hora é dar um basta, políticas públicas e cidadania para o povo negro. A luta não é só do negro, é de todos nós.”

Já Vitor Otoni, presidente JPSDB ES, ressalta a importância das ações conjuntas dos segmentos.

“Todos temos um objetivo comum: fortalecer a socialdemocracia, estar próximo da realidade das ruas e ser o elo entre o partido e a sociedade. Neste contexto, as ações conjuntas são de fundamental importância.” destacou Otoni.

Assessoria de Comunicação PSDB ES

Rafael Aquino

A carta de Michel Temer divulgada ontem escancara as bases em que a coalizão de poder foi montada em torno de Dilma Rousseff. Não há coesão, coerência ou qualquer rumo estratégico pensado para o país. Há, apenas, um condomínio formado para ocupar o Estado e repartir nacos entre os comensais. Em colapso, ele não tem razão alguma de continuar existindo.

Não há outra interpretação possível sobre os termos de uma carta tão dura, numa hora tão delicada, assinada por alguém tão habitualmente sereno e discreto. Há um rompimento iminente entre o vice-presidente, o partido dele e Dilma. O documento serve como testamento a um governo moribundo. O desembarque já começou.

Se o impeachment não acontecer, ficará tóxica a convivência entre Dilma e Temer, entre a presidente da República e seu sucessor. Como governar assim? A carta torna evidente que o vice não se sente respeitado nem representado no governo. Ministros do partido que ele preside não são reconhecidos por ele. Dos que eram, o primeiro, Eliseu Padilha, já zarpou. A saídas de outros dois pode ser questão de tempo, pouco tempo.

É o próprio vice-presidente que explicita na carta que, entre a própria equipe de poder, o clima é de desconfiança. A mesma, aliás, que a população nutre em relação a Dilma e seu governo, alvo de amplo descrédito por parte de dois de cada três brasileiros.

Diante desta desagregação, cabe perguntar: por que dar suporte a um governo assim organizado? Como apoiar projetos e propostas de uma coalizão que sequer se entende entre si mesma? Por que prolongar uma agonia como esta? Com a carta de Temer, fica claro que nem parte importante do próprio governo hipoteca apoio a Dilma Rousseff.

Nos últimos meses, a oposição foi cobrada por votar contra projetos do governo e por, supostamente, “não apontar caminhos para o país”. A explicação sempre foi evidente, mas muitas vezes sublimada pelos formadores de opinião: o mandato que restou das urnas para a oposição foi o de opor-se – perdoe a tautologia – ao governo e não o de apoiá-lo. Apenas no que interessava ao país, votar a favor.

Fica cada dia mais evidente que razão alguma teve a oposição para colaborar com a gestão petista. Foram meses em que se esperou que, diante da gravidade da crise, a presidente e seu partido reconhecessem as dificuldades, os erros e passassem a propor reformas de verdade, para repor o país no rumo. Mas ao Congresso só chegaram remendos, esparadrapos administrativos, arrochos mal ajambrados.

Quando Michel Temer expõe as suscetibilidades de suas relações com Dilma e, com isso, as entranhas do poder, resta claríssimo que este não é um projeto de país que tenha motivos para prosperar. Este não é um governo pelo qual o Brasil tenha que se sacrificar. Esta não é uma presidente que mereça continuar no cargo mais importante da República.

Em entrevista ao Jornal A Gazeta, o deputado federal Max Filho fez duras críticas ao governo do PT, a Dilma Rousseff e ao ex-presidente Lula.

Sobre o processo de impeachment e o cenário nebuloso que paira os ares de Brasília, Max afirma “a grande lição de 2015 é que a eleição de Dilma foi 171 que representou o afundamento da esperança nacional. Não tem solução de curto prazo. É o pior governo do mundo, com menor crescimento de PIB (Produto Interno Bruto) este ano. Dobramos até a meta negativa da Grécia.”

Em relação a grave crise econômica que o país atravessa, Max compara o atual cenário com a Depressão de 30 “Nunca antes na história desse país crescemos tanto pra baixo, feito rabo de cavalo. Estamos superando a Grande Depressão americana de 1930. É um jogo de perde-perde, desde o governo Lula até Dilma”, destacou.