A presidente Dilma sofreu, na noite desta quarta-feira (18), mais uma derrota no Congresso Nacional com a derrubada do veto ao voto impresso para conferência, previsto no projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL n° 5735/13). Na Câmara, 368 deputados federais votaram contra e 50 a favor. Já no Senado, 56 senadores votaram pela derrubada e apenas cinco votaram pela manutenção.

Para derrubar o veto, seriam necessários pelo menos 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Agora, passa a ser obrigatório o voto impresso nas urnas eleitorais para conferência pelo eleitor, sem contato manual, assim como para posterior auditoria. Segundo a Lei n°13.165/15, a nova regra entrará em vigor já nas próximas eleições em 2018.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, considerou a derrubada do veto como uma vitória do aperfeiçoamento do processo eleitoral. Segundo o senador mineiro, as democracias sólidas são aquelas em que o conjunto da sociedade confia o seu processo eleitoral de apuração de votos. “Nós estamos dando ao eleitor a tranquilidade, a serenidade que seu voto foi computado. Estamos indo na direção das democracias mais sólidas do mundo. Um avanço e o governo erra ao transformar isso numa disputa política. Nós não apresentamos essa proposta olhando no retrovisor. Olhando para as últimas eleições, olhando para o futuro e dando tranquilidade ao cidadão em saber que seu voto foi apurado”.

A queda do veto não só impõe uma derrota à presidente Dilma, como também atende aos anseios do PSDB, que constatou a fragilidade do sistema eleitoral brasileiro após receber o resultado da auditoria das urnas eletrônicas apresentado no último dia 4 de novembro. O uso do voto impresso para conferência foi uma das 11 recomendações apresentadas pelo partido no relatório final da auditoria. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendou o veto ao voto impresso devido aos custos de sua implementação, calculados em R$ 1,8 bilhão para a aquisição de equipamentos e as despesas de custeio das eleições.

Bancada na Câmara

A derrubada do veto foi comemorada pelo líder da Oposição na Câmara, deputado federal Bruno Araújo (PSDB-PE), que postou em seu Facebook foto do placar após o resultado da votação. O deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) afirmou que o comprovante dará mais segurança ao eleitor e evitará desconfiança do modelo atual que foi duramente questionado pelos eleitores após a última eleição presidencial no país.

“Nós queremos ter transparência, democracia, mas, acima de tudo, a confiança do eleitor quando votar. Então, ele poderá votar e ter o papel do comprovante em mãos. Assim como passa o cartão de crédito e recebe o comprovante, ele vai poder verificar o que você votou. É assim que vai ser a democracia, melhorando o nosso Brasil. Parabéns à oposição, somente o PT votou contrário, somente o PT indicou sim no painel”, declarou o 1º vice-líder do PSDB na Câmara, em vídeo publicado no Facebook.

Para o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), o voto impresso é fundamental para garantir a integridade das eleições no Brasil. “Vai dirimir qualquer dúvida sobre a lisura dos processos eleitorais, fundamental para a nossa democracia. Nós temos o voto eletrônico, mas termos também o voto impresso vai contribuir para dirimir qualquer suspeita, dúvida de fraude nas eleições municipais, estaduais e federal”.

Auditoria do PSDB

Uma auditoria realizada pelo PSDB apresentada, no último dia 4 de novembro, revelou que o atual sistema eleitoral brasileiro é vulnerável. O levantamento, feito com a participação de peritos e especialistas da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) mostrou que os procedimentos de perícia previstos em leis e os regulamentos da Justiça Eleitoral são “insuficientes para a garantia da transparência do processo de eleições”. O sistema eletrônico de votação imposto pelo TSE não foi projetado para permitir auditoria externa independente e efetiva, já que o modelo de auditoria é comandado pela própria Corte, e não se encaixa em nenhum dos modelos reconhecidos internacionalmente. Com isso, não é possível concluir se houve ou não fraude nas eleições.

Entre os problemas levantados pela auditoria do PSDB no sistema eleitoral, chamou a atenção a utilização de um programa criptográfico, vinculado à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que não está imune à programas maliciosos que possam fraudar os processos de coleta e totalização dos votos. O acesso ao programa, que é controlado pela Abin e restrito até mesmo aos servidores do TSE, não foi autorizado aos peritos da auditoria.

Outros problemas verificados foram a ausência da análise de denúncias de irregularidades recebidas nas eleições de 2014 e anteriores, a existência de eleitores que votaram e justificaram o seu voto simultaneamente e um alto índice de urnas com lacres violados. Iniciado em dezembro de 2014 e concluído no último mês de outubro, o levantamento foi apresentado pelo vice-presidente jurídico do PSDB e líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP); o líder da Oposição Bruno Araújo (PE); e pelo coordenador jurídico do PSDB, Flávio Henrique Costa Pereira.

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a apurar denúncias de maus tratos a animais fará audiência pública em Vitória nesta sexta-feira (20/11), a pedido do deputado Max Filho, titular da CPI. Os integrantes da comissão vão buscar mais informações sobre denúncias apresentadas pela presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Animais da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

De acordo com a frente, há vários casos de suspeita de maus tratos a animais no estado, o mais grave deles é o de Guarapari, que convive com grande número de cachorros soltos pelas ruas e enfrenta um surto de cinomose. Problema semelhante foi verificado nos campi da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), ocupados por animais abandonados.

Entre os convidados para a audiência estão o reitor da Ufes, Reinaldo Centoducatte, o prefeito de Guarapari, Orly Gomes da Silva, o superintendente Estadual do IBAMA, Guanadir Gonçalves da Silva Sobrinho, o comandante da Polícia Ambiental do Espírito Santo, Francisco José Silva Gomes entre outros.

A audiência será realizada na Assembleia Legislativa. Além de Max Filho, também estará presente o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), presidente da CPI.

O PSDB Serra, promove nesta sexta-feira (20), palestra com o tema “A mulher enquanto Sujeito de sua História”. Na ocasião será empossada a presidente do Secretariado de Mulher do município.

A advogada Clenir Sani Avanza (Especialista em Direito Público, Direito Administrativo e Direito do Estado, mestranda em Politicas Públicas, Coordenadora do Curso de Direito Médico, Hospitalar e da Saúde da Emescam e Membro da Rede Latino Americana contra a violência e discriminação politica feminina) será a palestrante do encontro.

O evento será no Centro Comunitário de Laranjeiras, às 19 horas.

Serviço:

Posse do Secretariado de Mulheres do PSDB Serra
Palestra “A mulher enquanto Sujeito de sua história” com Clenir Sani Avanza
Data: 20 de novembro – Sexta-feira
Local: Centro Comunitário de Laranjeiras
Rua Coelho Neto, nº 80 – Parque Residencial de Laranjeiras
Horário: 19 horas

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Rafael Aquino
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Brasília – “Presidente da Câmara virou um cadáver político que se encontra em avançado estado de decomposição na cadeira da presidência da Câmara Federal”.

A afirmação é do deputado federal Max Filho ao site Agência Congresso. Ele foi o primeiro tucano a apoiar o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Max deu essa declaração após o seu partido divulgar nota na semana passada retirando o apoio a Cunha. A Justiça da Suíça confirmou ao Ministério Público Federal depósitos de mais de R$ 23 milhões no país em nome de Cunha e familiares.

O deputado ressalta que Cunha demorou a se defender das acusações e “quando o fez, o fez de forma absolutamente a passar recibo, na verdade é uma confissão de culpa, esse negócio de truste. Truste é coisa para traste”.

“Nós gostaríamos de ter uma pessoa proba na presidência da Casa”, comentou o deputado ao comparar que a mesma cadeira ocupada por Cunha, já foi ocupada por Ulysses Guimarães e outros personagens da história do Parlamento.

Como o senhor avalia o rompimento do PSDB com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha?

Eu avalio como sendo algo extremamente positivo. Internamente eu já vinha lutando por essa posição há algum tempo e me sinto premiado com a posição do partido de largar mão desse cadáver político que se encontra em avançado estado de decomposição na cadeira da presidência da Câmara Federal.

O senhor foi o primeiro deputado do PSDB a se manifestar sobre o assunto…

Na minha avaliação, o Eduardo Cunha demorou demais para apresentar uma resposta e quando o fez, o fez de forma absolutamente a passar recibo, na verdade é uma confissão de culpa, esse negócio de truste.

Truste é coisa para traste. Eu acho que o partido fez certo. E há um outro ambiente no partido.

O partido encontra aliviado. Claro que eu não gostaria que isso tudo fosse verdade. Claro que nós gostaríamos de ter uma pessoa proba na presidência da Casa, em que pesa o fato de nós do PSDB não termos votado no Cunha para sua eleição de presidente.

A gente espera que naquela cadeira se assente pessoas, onde já esteve sentado Ulysses Guimarães e outros personagens da história do Brasil. Mas infelizmente não é o que ocorre. Temos na presidência da Câmara um deputado que recebeu milhões de dólares em contas bancárias na Suíça. Esse não é o padrão aceitável para a população brasileira.

O senhor acredita que Cunha deixará a presidência?

Cunha vai salvar o mandato e renunciar à presidência.

Informações – Agência Congresso 

Pela primeira vez, desde 2003, o país terá uma inflação de dois dígitos. É o que revela a pesquisa semanal Focus, que o Banco Central (BC) faz com instituições financeiras, divulgada ontem (16/11). A expectativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 9,99% para 10,04%. Isso significa uma forte pressão no preço dos alimentos e do álcool. O governo deverá aumentar o imposto sobre combustíveis para cobrir parte do rombo das contas públicas. As informações são da matéria publicada hoje no jornal O Globo.

A previsão também piorou bastante para o ano que vem, passando de 6,47% para 6,50%, ou seja, o limite do teto de inflação do BC para o ano. Foi a nona alta seguida da projeção para o índice oficial, que se distancia cada vez mais do centro da meta deste ano: 4,5% com margem de tolerância de dois pontos percentuais.
O economista do Banco Espírito Santo Flávio Serrano acredita que o Banco Central voltará a cortar juros quando a inflação se estabilizar em 2016. “A gente acha que no ano que vem tem flexibilização”, afirmou.

O BC manterá a taxa básica de juros (Selic) em 14,25% ao ano. Para 2016, a expectativa do mercado é que esse percentual caia para 13,25% ao ano. O cenário continua desfavorável para o brasileiro que terá pela frente forte recessão durante o final deste ano e no decorrer do ano que vem.

Confira aqui a íntegra

A tragédia que destruiu uma comunidade inteira em Mariana, afetou milhares de famílias devastou centenas de hectares de biosfera e tornou moribundo um dos maiores rios brasileiros não pode sumir do mapa das preocupações do país como num passe de mágica.

Debruçar-se sobre a catástrofe que até agora deixou sete mortos e já é tratada como a maior da história da mineração no mundo precisa ser tarefa cotidiana de homens públicos e de todos aqueles que buscam um mundo melhor e mais sustentável, em todas as suas dimensões – ambiental, social e econômica.

Passados 12 dias do rompimento da barragem da Samarco, a extensão do episódio ainda não é de todo clara. Demorará a sê-lo. Os contornos da tragédia se revelam, se avolumam e atemorizam na forma do drama diário das milhares de famílias afetadas desde Mariana até o Espírito Santo, passando por todo o vale do rio Doce. Gente ainda sem casa, sem água, sem a comida que a natureza provinha.

O auxílio tempestivo às pessoas cujas vidas foram destroçadas deve manter-se no topo das prioridades. As empresas responsáveis devem agir o quanto antes para que a vida volte ao normal, pelo menos naquilo que está ao alcance humano. Devem, também, pagar pelos seus erros. O poder público precisa ser implacável e rigoroso para punir, e previdente para coibir a repetição da tragédia.

O episódio impõe a necessidade de novas posturas, procedimentos e normas diante dos riscos associados a atividades potencialmente danosas ao meio ambiente – e o Brasil, rico em recursos naturais, é pleno delas. Infelizmente, não é o que temos hoje. Longe disso.

A recuperação dos estragos espalhados por centenas de quilômetros, onde vivem perto de 3 milhões de pessoas, se estenderá por décadas e custará pelo menos R$ 14 bilhões, segundo estimativas preliminares. Deve ser muito mais. Mas nem toda reparação pagará a desgraça que se abateu sobre indivíduos cujas perdas jamais se apagarão.

Nos âmbitos político e econômico, as discussões no Congresso em torno do novo Código Mineral, que substituirá um arcabouço vigente há 50 anos, fornecem oportunidades ímpar de se traçar novos e rigorosos paradigmas.

Infelizmente, contudo, até agora as atenções estiveram voltadas a um único aspecto: o arrecadatório. A tragédia de Mariana ressalta e impõe a necessidade de posturas mais adequadas, seja na prevenção de riscos, na reparação de danos ou na proteção do meio ambiente, da fauna, da flora e dos seres humanos.

A tragédia de Mariana nos exige que o Brasil deixe, urgentemente, de ser o lugar do remendo, do jeitinho, da imprevidência, da reparação e da emergência. E começar a caminhar – ainda que este seja um processo que não se resolve em dias, mas em décadas de muito esforço – para tornar-se um país da prevenção, da previsibilidade, da regra, do respeito aos direitos e da valorização da vida.

Os resultados da Pnad divulgados na sexta-feira (13) mostram o último suspiro de um ciclo que se exauriu. Revelam avanços tímidos, os limites do modelo petista de distribuição de renda e os imensos desafios que ainda persistem para que o Brasil se torne uma nação que ofereça condições de vida realmente dignas a todos os seus cidadãos.

Em linhas gerais, a pesquisa de domicílios feita anualmente pelo IBGE exibiu a exaustão de algumas conquistas recentes da sociedade brasileira. Felizmente, mais uma vez, a desigualdade diminuiu e a proporção de pobres e miseráveis também caiu, como parte de um ciclo virtuoso iniciado desde a estabilização da economia, com o Plano Real.

As notícias boas, porém, se esvaem aí. A pesquisa foi feita em setembro de 2014, na
véspera das eleições presidenciais, quando o governo ainda se desdobrava para dar ares de normalidade ao país e mantinha os incentivos econômicos e as ações sociais artificialmente intactas. Sabemos o que aconteceu de lá para cá…

Um primeiro sinal de que a Pnad recém-divulgada é um retrato já amarelado na parede está na constatação de que, já no ano passado, a desigualdade de renda aumentou na região Sudeste, o centro nervoso do país. O que se observou nesta parte do Brasil em 2014 se estendeu ao país todo nos meses seguintes, e com muito mais ímpeto destruidor.

O analfabetismo continuou caindo, mas muito lentamente. O Brasil ainda tem 13,2 milhões de analfabetos, oitavo maior contingente do mundo. Pior ainda, continuamos com quase 18% da população formada por analfabetos funcionais, que mal sabem ler e escrever o nome.

Na safra de maus resultados, a Pnad mostrou que, depois de oito anos de queda, o trabalho infantil voltou a aumentar no país. Havia 554 mil crianças com idade entre 5 e 13 anos trabalhando, alta de 9,5% em apenas um ano. O governo, contudo, considera estes brasileirinhos que estão onde não deveriam estar meros “ponto fora da curva”.

Os limites do modelo distributivo pelo qual o governo petista orienta suas ações sociais – restringindo-as ao repasse de dinheiro a quem precisa – se manifestam com especial ênfase quando se consideram os pobres avanços dos serviços básicos que deveriam ser prestados à população. Mais de um terço das famílias ainda não conta com nenhum tipo de esgotamento sanitário em casa. Na região Norte, quase 80% dos lares não têm o serviço. No ano passado, o governo cortou em 25% os investimentos na área, retrocedendo aos níveis de 2010.

Com a explosão da crise neste ano, a recessão, o aumento do desemprego e a inflação, as condições de vida da população pioraram a olhos vistos. O Brasil de hoje já não é o mesmo do passado. O país precisa estar preparado para, quando um novo ciclo virtuoso vier, promover um efetivo salto no desenvolvimento brasileiro, e não meros espasmos que duram pouco e acabam tão logo passam as eleições.

O grupo Regional Norte do Partido da Social Democracia Brasileira do Espírito Santo (composto pelos municípios de Sooretama, Jaguaré, São Mateus, Pedro Canário, Linhares, Montanha, Ponto Belo, Conceição da Barra, Vila Valério, Nova Venécia, Colatina. São Gabriel da Palha e Boa Esperança) se reúne nesta quarta-feira (18), em São Mateus, a partir das 19 horas.

Na pauta, as estratégias para as eleições 2016, a organização dos segmentos do partido e a comunicação do grupo.

Em uma iniciativa inédita, os presidentes dos diretórios do PSDB da região norte do estado tem realizado encontros permanentes para discutirem em conjunto os problemas comuns e as possíveis soluções.

Segundo o coordenador do grupo, o tucano Mateense Cássio Caldeira, “os resultados começaram a aparecer, e são bastante significativos, pois já fizemos vários encontros com as principais lideranças políticas do partido, e a sociedade do norte se fez presente prestigiando nossos encontros.”

“Podemos apresentar como resultado o fortalecimento da amizade entre as lideranças do partido, que é a base de sustentabilidade, o alinhamento de idéias e a discussão para a identificação de problemas comuns da nossa região. Mas considero como o mais importante o que está sendo construído no momento: a elaboração de um projeto político regional dentro das perspectivas da direção estadual e nacional visando as eleições de 2016 e 2018.” completou Caldeira.

Serviço

Encontro Regional PSDB Norte
Data: 18 de Novembro
Horário: 19 horas
Local: Sede da Qualinec – São Mateus

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O Instituto Teotônio Vilela (ITV) e o PSDB-ES realizaram, na sexta-feira (13/11), em Vitória, o encontro regional “Caminhos para o Sudeste”, com o tema “Competitividade Brasileira em Mercados Globais”. O evento integra as comemorações dos 20 anos do ITV.

Confira a seguir a íntegra das palestras:

José Aníbal, presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela

Mansueto Almeida, economista e técnico do IPEA

César Colnago, vice-governador do Espírito Santo

Luiz Paulo Vellozo Lucas, presidente do Bandes

Neste momento de sofrimento e indignação é preciso que o grito de socorro e alerta que ecoa de Mariana alcance a consciência do Brasil.

Um país se constrói com ações objetivas e com valores. Nas duas dimensões estamos em falta com os brasileiros das áreas atingidas pela tragédia.

Aparentemente se esquecendo do simbolismo do cargo que ocupa, somente uma semana após o rompimento das barragens que provocaram o grave desastre ambiental, -e após reiteradas críticas pela sua ausência- a presidente Dilma Rousseff sobrevoou a região, se limitando a contemplar à distância a destruição.

*Publicado na Folha de S. Paulo – 16/11/2015

Clique aqui para ler a íntegra.