RESOLUÇÃO Nº 003/2017

Estabelece normas para registro de pré-candidaturas às eleições de 2018, no âmbito do PSDB do ES.

A Comissão Executiva Estadual, por intermédio de seu Presidente, no uso legal de suas atribuições, com base no art. 87 do Estatuto do PSDB, baixa a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica criada a Comissão Pré-Eleitoral para análise e incentivo ao registro de pré-candidaturas às eleições de 2018, formada pelos seguintes membros da Executiva Estadual: CESAR ROBERTO COLNAGHI, VANDERSON ALONSO LEITE, MARCOS ANTONIO MANSUR, RICARDO DE REZENDE FERRAÇO, OCTACIANO GOMES DE SOUZA NETO, NILTON BASILIO TEIXEIRA e NEUZA DE OLIVEIRA.

§ 1º A referida Comissão Pré-Eleitoral divulgará no Site do partido seu cronograma de trabalho, onde constem as datas limites para as inscrições, bem como a data que levará ao conhecimento de toda a Executiva o resultado de seu trabalho.

§ 2º A comissão poderá abrir livros de inscrição prévia, sob sua responsabilidade.

§ 3º A referida Comissão Pré-Eleitoral é a única autorizada a discutir em âmbito interno as possíveis candidaturas às eleições de 2018.

Art. 2º. Fica vedada qualquer iniciativa de órgãos municipais de abrir inscrições para registros de pré-candidatos às eleições de 2018, sendo essa competência exercida exclusivamente pela Executiva Estadual por meio da referida Comissão Pré-Eleitoral.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no site do PSDB do ES.

Dê-se conhecimento aos Diretórios Municipais por meio eletrônico.

Vitória/ES, 05 de dezembro de 2017.

Cesar Roberto Colnaghi

PRESIDENTE PSDB/ES

É hora de o PSDB mostrar como vê o futuro e colaborar para uma sociedade melhor

Fernando Henrique Cardoso *, O Estado de S.Paulo
publicado – 03 Dezembro 2017 | 05h00

Quando eu era criança havia um ditado que insistia em que “ou o Brasil acaba com a saúva ou a saúva acaba com o Brasil”. Eram tempos do Jeca Tatu, figura mítica que habitava os campos brasileiros. Ainda devem existir jecas-tatus por este mundão afora, mas sua imagem esmaeceu no imaginário brasileiro. Havia o drama dos pés descalços; mesmo no Rio, onde passei a meninice e não havia muita gente descalça, muitos usavam tamancos. O bicho-do-pé era uma preocupação dos que iam às fazendas. Depois veio a leva das “havaianas” e se tornou raro ver gente sem sapato. As saúvas devem continuar existindo…

Mais recentemente, antecedendo a Constituição de 1988 e mesmo depois dela, durante meu governo, as “marchas dos sem-terra” tornaram realidade política a carência de reformas no campo. Bem ou mal fomos distribuindo terras. Somando o que foi feito em meu governo ao que fez o primeiro governo petista, houve, sem alarde, uma “reforma agrária”, se considerarmos a redistribuição de terras. Ao lado disso, houve uma revolução agrícola, com ciência e tecnologia da Embrapa por trás, financiamento mais adequado e audácia empresarial.

Não havia SUS até que os governos pós-Constituição de 1988 o puseram em marcha. Adib Jatene, Cesar Albuquerque, José Serra e Barjas Negri são, dentre outros, nomes a serem lembrados nessa construção. Sem esquecer que foi o grupo dos “sanitaristas” da Constituinte, composto por médicos, geralmente de esquerda, que introduziu a noção de seguridade e inventou a colaboração público-privada no SUS.

É boa a prestação de serviços pelo SUS? Depende. Mas ele existe e atende, em tese, os 205 milhões de brasileiros.

Dou esses exemplos que mostram a capacidade que tivemos para enfrentar, mesmo que parcialmente, certos problemas que afligem o povo. Isso nos deve dar ânimo para continuar a acreditar no País.

Duas questões nos desafiam especialmente na atual conjuntura: o desemprego e a desconfiança nos governos. De permeio, o crime organizado e o ódio entre facções políticas, além da corrupção dos que usam colarinho branco. Acrescente-se que desta vez a “crise” dos governos (financeira e moral) foi criada internamente. Não há como jogá-la no colo do FMI ou dos “estrangeiros”. É tão nossa quanto a saúva ou o bicho-de-pé. Políticas equivocadas da dupla Lula-Dilma levaram a que depois do boom viesse a borrasca: os governos (não só o federal) estão exauridos, o PIB despencou mais de 8% entre 2015 e 2016, a desigualdade voltou a aumentar e o desemprego passou de 4% a 14% no mesmo período. Embora não faltassem razões jurídicas, foi o descontrole da economia que, no fundo, causou o impeachment, pois atingiu e irritou o povo e levou o Congresso a agir.

Foi para sair do impasse que o governo Temer obteve apoios: para retomar o crescimento da economia (tendo o projeto Ponte para o Futuro como roteiro). A despeito de tudo, até da crise moral, o governo vai atravessando o despenhadeiro. Retomou as condições para transformar de retórica em prática viável a exploração do pré-sal, com a reconstituição financeira e moral da Petrobrás. Está estabelecendo um plano adequado para as empresas energéticas, deu ímpeto à reforma educativa e assim por diante, sem se esquecer dos esforços para conter os gastos nos limites do Orçamento e das possibilidades de endividamento do Estado.

Não há razão para um partido como o PSDB repudiar o apoio que deu ao governo de transição, muito menos para, dentro ou fora do governo, deixar de votar a agenda reformista, que é a do próprio partido. No caso da Previdência, principalmente, as únicas questões cabíveis são: tal ou qual medida aumenta ou diminui os privilégios e, consequentemente, a desigualdade social no País? Nada justifica manter vantagens corporativas nem privilégios. O mesmo vale para uma futura reforma tributária ou para medidas fiscais, que podem doer no bolso de alguns, como é o caso do fim do diferimento de Imposto de Renda nos “fundos fechados”, mas que são justas e necessárias.

Ou nos convencemos de que por trás do desemprego, do ódio político e da violência criminosa está um grau inaceitável de desigualdade, agravado pela crise que nos levou à falta de horizonte, e lutamos contra esta situação, ou pouco caminharemos no futuro. Sem confiança no País, a começar em nós próprios, não há investimento nem crescimento que se sustentem. Essa é, portanto, uma questão coletiva, afeta ao País como um todo, e precisa ser tratada como um desafio para o Estado e para a Nação.

A questão central de um partido que nasceu como o PSDB, para se diferenciar da geleia geral que se formou na Constituinte, é a de se distinguir pela afirmação, não pela negação. Não será em função de posições que ocupa ou deixa de ocupar nos governos que se afirmará, mas das bandeiras que simboliza e das políticas que apoia para o Brasil. A hora é de coragem para mostrar como o partido vê o futuro e como colabora para formar uma sociedade melhor (apoiando medidas igualadoras e votando a favor das reformas). Não se trata de questão eleitoral, mas de compromisso com o povo e com o Brasil. A história de um partido não se escreve apenas com manifestos e programas, mas com gestos e com pessoas que simbolizem a mensagem que se quer transmitir. Se o preço para ganhar eleições for o de desfigurar as crenças – no que não creio -, melhor ficar com estas e semear para o futuro.

É em nome de sua identidade que o PSDB poderá desligar-se do governo que ajudou a formar, mas sem abdicar de suas propostas. É legítimo que um partido escolha dentre seus quadros quem, circunstancialmente, é mais adequado para ser seu candidato à Presidência e lute para alcançá-la. Sem “hegemonismos”, pois num país diverso como o Brasil todo partido precisa de aliados com quem compartilhar o poder e as crenças, o que não subentende a submissão cega nem a desmoralização das instituições republicanas.

A prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta Rangel, reuniu os secretários municipais durante o feriado de 15 de novembro para debater o Planejamento Estratégico e o Plano de Desenvolvimento Municipal e traçar as ações que irão nortear o Poder Público pelos próximos anos.

Um calendário de atividades está pronto e na semana que vem haverá outra reunião. Em breve, um link no site da prefeitura (www.presidentekennedy.es.gov.br) estará disponível para acompanhamento dos trabalhos e também para que a população faça novas sugestões on-line. As participações populares nas Audiências Públicas já estão catalogadas e serão aproveitadas no Planejamento Estratégico

A Petrobras dispõe, desde o ano passado, de um dos mais qualificados times de gestores com o qual uma empresa, pública ou privada, pode contar. Ainda assim, o estrago legado pelas administrações petistas é tão profundo que a companhia continua tendo dificuldade para entregar resultados financeiros melhores.

Neste trimestre, a estatal reportou lucro de R$ 266 milhões, revertendo prejuízo de mais de R$ 16 bilhões registrado no mesmo período de 2016. Foi o quarto trimestre consecutivo no azul. O problema é que os ganhos vieram muito abaixo do que analistas esperavam. Sem ganhos, a empresa não distribui dividendos – o que ocorre desde 2013 – e frustra seus acionistas.

A consequência foi imediata, na forma de desvalorização das ações da empresa na bolsa de valores: em apenas um dia, a Petrobras perdeu R$ 15 bilhões em valor de mercado. Ainda assim, a estatal vale hoje o triplo do que há apenas um ano e nove meses, quando atingiu o piso de seu valor histórico.

A empresa explicou que custos não recorrentes prejudicaram seu desempenho. A maior parte, desta vez, veio de contingenciamentos judiciais. Estes passivos podem simplesmente explodir caso sejam bem sucedidas as muitas demandas de acionistas – incluindo os principais fundos de pensão nacionais – que querem reaver na Justiça o investimento que perderam com a roubalheira petista na estatal.

A maior dificuldade está em equacionar desequilíbrios que veem do passado de maus negócios realizados pelas gestões petistas. Nenhuma surpresa, em se tratando da companhia que foi o epicentro do maior escândalo de corrupção já conhecido no planeta. A pilhagem de que a Petrobras foi vítima cobra seu alto preço.

Um dos itens que vêm impactando negativamente os resultados da estatal é a reavaliação de ativos, com reconhecimento de perdas com negócios mal feitos e/ou com a corrupção (chamado impairment) nos anos do auge do petrolão, como o Comperj e a refinaria Abreu e Lima. São quase R$ 115 bilhões lançados nesta conta – no terceiro trimestre, o valor caiu para R$ 222 milhões. É como se os esqueletos continuassem a cair de dentro dos armários da companhia.

A Petrobras não é caso isolado e apenas ilustra o custo do desastre petista para o país. Não dá para ter ilusão de que a maior recessão da história, o maior esquema de corrupção e a mais inepta administração a que o Brasil esteve sujeito nas mãos de um partido político serão superados num piscar de olhos.

Um sinal da mudança de ares na Petrobras é que, mesmo com todos estes percalços, a empresa registra lucro de R$ 5 bilhões no ano até agora, e caminha para seu primeiro resultado positivo em quatro anos. Para superar a crise, a estatal ainda tem que se livrar de US$ 20 bilhões em ativos e abater parte da dívida que acumulou nos anos de hecatombe petista, que ainda soma quase R$ 360 bilhões (bruta), uma das maiores do mundo.

As regras de exploração de pedras ornamentais ainda não são muito rígidas no Brasil. A autorização ou concessão de exploração de lavra é concedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e pode levar até 5 anos para ser expedida.

Para simplificar esse processo, o senador Ricardo Ferraço (ES) apresentou um projeto (PLS 773/2015) que exige apenas o licenciamento para se iniciar o lavramento. O senador defende que o Brasil é um dos maiores produtores e exportadores mundiais de rochas ornamentais (por exemplo, granito, mármore e ardósia), materiais muito utilizados na construção civil. O país produziu cerca de 10 milhões de toneladas em 2014.

Ricardo Ferraço argumenta que o setor emprega mais de 120 mil empregos diretos. “São 1.200 variedades de rochas e 1.500 pedreiras ativas, que geram 120 mil empregos diretos e 360 mil indiretos. Cerca de 300 empresas exportadoras vendem para mais de 100 países e, em 2014, trouxeram para o país mais de US$ 1,276 bilhão”.

Portanto, simplificar as regras de exploração desses materiais pode gerar mais empregos no país e fortalecer o mercado brasileiro diante do internacional. O projeto segue para a Câmara.

No dia 9 de dezembro será realizada a 14ª Convenção Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em Brasília. No evento, serão deliberados e aprovados o novo estatuto e programa partidário do PSDB.  Participarão do encontro os membros do Diretório Nacional, os delegados dos Estados e do Distrito Federal, assim como os representantes do PSDB na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para a eleger os membros do Diretório Nacional e os membros do Conselho Nacional de Ética e Disciplina.

Na convenção, os presentes também vão deliberar e aprovar as propostas de alteração do Estatuto Partidário, assim como aprovar a atualização do Programa Partidário com base nas propostas elaboradas pelo Congresso Nacional.

O credenciamento acontecerá das 14h do dia 8 de dezembro às 10h do dia 9 de dezembro.

Serviço:

14ª Convenção Nacional do PSDB

Dia: 9 de dezembro (sábado)

Hora: 9h às 14h

Local: Centro de Convenções Brasil 21

(SHS Qd. 06, lt.01, cj A, bl G, Brasília- DF)

Leia aqui o edital:

Edital-de-convocação

A Prefeitura de Sooretama, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania, realizou na manhã desta segunda-feira (13) a entrega do Cartão Reconstrução para 25 famílias do município atingidas pelas enchentes de 2013. O Cartão Reconstrução não é a mesma coisa que o Cartão Reforma. A liberação do Cartão Reforma ainda aguarda a divulgação do Edital do Governo Federal para o cadastro e liberação para as famílias.

O processo de inscrição das famílias aconteceu entre os anos de 2014 e 2016 sendo acompanhado de perto por uma assistente social do município, porém a administração anterior deixou o processo de lado, impedindo que as famílias recebessem o benefício. Ao assumir a Administração Municipal em janeiro o Prefeito Alessandro Broedel solicitou ao Secretário Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania Gustavo Castro Neves que retomasse o processo e garantisse que o direito adquirido por estes moradores fosse plenamente fornecido.

Cada família beneficiada receberá um cartão com crédito de R$ 2.500,00 para ser utilizado na compra de materiais de construção, móveis e eletrodomésticos. Esse cartão ainda movimentará a economia local com a injeção de quase 70 mil reais no comércio. Participaram da cerimônia de entrega o Prefeito Alessandro Broedel, a gerente do Banestes Sooretama Delma Ana Belizário Brandão, o Secretário Municipal de Trabalho Assistência Social e Cidadania Gustavo Castro Neves, os vereadores Neuso Caliman, Paulinho do Gás, Edson Santiago e Erivelter Luns.

Nos últimos dias, a água que chega as torneiras dos moradores do distrito de Celina tem apresentado coloração escura tornando-se imprópria para uso. O SAAE foi acionado e há aproximadamente 15 dias trabalha de forma incansável para melhorar a qualidade da água.

O problema se agravou devido à estiagem que a região enfrenta. São mais de 200 dias que o município não recebe chuvas consideradas suficientes para reverter os problemas. “Fizemos manutenção e limpeza nas tubulações, estamos aumentado a quantidade de drenos, trocamos a areia de um dos filtros,  melhoramos o sistema de limpeza do outro e peças dos maquinários da estação de tratamento em Celina, mas precisamos que chova por no mínimo uma semana, com um bom volume para que esses problemas acabem. Hoje a água em Celina está limpa, mas como estamos retirando água do volume morto da unidade de reservação, temos que monitorar e acompanhar diariamente como esta água chegará para a população”, afirma o diretor do SAAE, José Gilberto Vial.

A nova barragem está pronta desde o início de outubro. Ela terá capacidade de armazenamento de aproximadamente 14 milhões de litros de água e com vazão muito superior a atual, o que permitirá que as tubulações permaneçam limpas. “A barragem está pronta, mas infelizmente vazia. Enquanto não chover, estaremos de mãos atadas. Estamos fazendo o possível e o impossível”, salienta Vial.

As equipes técnicas do SAAE estão supervisionando a água do distrito de Celina diariamente, segundo José Gilberto. “Estamos atentos aos problemas, mas é importante que a comunidade também faça a sua parte, a maioria das casas do distrito não tem caixas d’água. É preciso que todos façam a captação de água da forma correta”.

O Vice-governador César Colnago é o novo Presidente Estadual do PSDB Espírito Santo. Na Convenção que transcorreu num clima democrático neste sábado (11), dos 241 votantes quem conseguiu a maioria foi a Chapa Força Tucana, liderada por Colnago, com 126 votos.

A chapa PSDB Autêntico, comandada pelo prefeito de Vila Velha, Max Filho, teve 114 votos.

Apenas 1 convencional votou em branco, e nenhum nulo.

Também foi eleita neste sábado a chapa única do PSDB Mulher, encabeçada pela vereadora de Vitória Neuzinha Oliveira.

Confira a Nova Executiva Estadual

Presidente: Vice-governador César Colnago
1 Vice-presidente: Paulo Ruy Carnelli
2 Vice-presidente: Octaciano Neto
3 Vice-presidente: Amanda Quinta
Secretário Geral: Vandinho Leite
Secretário: José Tadeu Batista
Tesoureiro: Ricardo Wagner
Tesoureira Adjunta: Marivone Pereira

Vogais:
Nilton Basílio
Brunella Colombo
Maria Rowena
Ruy Marcos Gonçalves
Mônica
Gelianderson Siqueira

Suplentes:
Vitor Otoni
José Carlos Buffon
Hellida MS Goggi
Fernada Pereira
Lúcia Fachetti

RESOLUÇÃO PSDB/ES Nº 002/2017
ALTERA O § 3º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO PSDB/ES QUE ESTABELECEU A INSTRUÇÃO PARA A CONVENÇÃO ESTADUAL
A SER REALIZADA NO DIA 11/11/2017

Art. 1º. O § 3º do art. 2º da Resolução nº 001/2017 passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º (…)
§ 3º. Após o término da Convenção, o Secretario da Convenção terá 05 (cinco) dias para entregar o livro de atas, a lista de presença, bem como a ata digitada.

Art. 2º. Publique-se no site oficial do partido na internet.

Vitória/ES, 10 de novembro de 2017.

JARBAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR
Presidente do PSDB/ES

CESAR ROBERTO COLNAGHI
Secretário-Geral do PSDB/ES

VANDERSON ALONSO LEITE
Representante Chapa 1 – Força Tucana

JORGE LUIZ CARRETA
Representante Chapa 2 – PSDB Autêntico