Um ano atrás, Dilma Rousseff conquistou nas urnas o direito de continuar governando os brasileiros por mais um mandato. O período desde então marca a maior traição eleitoral que se tem notícia no país. Tudo aconteceu ao contrário do que ela prometera na campanha. O Brasil que ela vendeu aos eleitores não existia.

A máscara começou a cair exatos três dias depois da vitória petista, quando o Banco Central decidiu aumentar a taxa básica de juros que Dilma mantivera congelada durante todo o período eleitoral. Desde então, foram sete altas seguidas, dobrando o índice até torná-lo o maior do mundo.

Daí em diante foi uma enxurrada de más notícias. Os brasileiros foram submetidos a um tarifaço que elevou em cerca de 60% as tarifas de energia – outro alvo da manipulação da presidente durante o primeiro mandato – e a dois aumentos dos combustíveis, congelados por anos para tentar segurar a inflação.

A carestia é um capítulo à parte no estelionato eleitoral deste último ano. Nos palanques, Dilma dizia que seu governo não descuidara nem descuidaria da inflação, mantida, segundo ela, “dentro dos limites do regime de metas”, conforme escreveu num artigo na Folha de S.Paulo no dia do segundo turno.

A verdade é que os preços explodiram, a taxa média aumentou 50%, para alcançar os maiores patamares em mais de 13 anos. Para complicar, diante do quadro de desarranjo macroeconômico em que Dilma mergulhou o país, a autoridade monetária não consegue sequer antever quando a inflação voltará para a meta. Não há horizontes.

Este último ano também foi pródigo em demonstrar como Dilma, de fato, foi capaz de “fazer o diabo” para obter a reeleição. Estão fartamente documentadas, principalmente pelo avanço da Operação Lava Jato, as operações fraudulentas com dinheiro sujo desviado da Petrobras e outras estatais que irrigaram a nababesca campanha petista em 2014.

Também estão comprovados – desta feita pelo trabalho do TCU – os crimes de responsabilidade cometidos pela presidente no trato das contas públicas. As pedaladas fiscais – que, ao contrário do que diz o PT, beneficiaram mesmo os mais ricos e não os mais pobres, como mostra reportagem da Folha de hoje – e as manipulações do Orçamento da União aguardam agora o veredito do Congresso, podendo dar margem a um processo de impeachment.

Este vistoso conjunto da obra confere a Dilma o título de maior engodo da vida republicana do país, algo que os brasileiros já vêm lhe concedendo ao tornar a petista a presidente mais rejeitada da nossa história. A presidente da República não tem o que comemorar nesta data. A população tampouco. Em apenas um ano, o desastre que ela produziu é quase inigualável.

 “A estruturação do Tucanafro ES é mais uma das ações do partido para dialogar e debater com a sociedade e com os movimentos sociais, no enfrentamento ao racismo e na formulação de políticas públicas para a promoção da igualdade racial no Espírito Santo”

O Espírito Santo é um dos estados com os piores índices de violência contra os negros, especialmente jovens, segundo os mais recentes apontamentos divulgados pelo Mapa da Violência Nacional.

Por conta desta realidade, estará no estado, nesta segunda-feira (26) o Presidente do Secretariado Nacional da Militância Negra do PSDB – TUCANAFRO – Juvenal Araújo, que vai propor ao Governo do Estado a criação de uma delegacia especializada de Crimes de Racismo e Delitos de Intolerância.

Segundo Juvenal é fundamental fortalecer o Sistema Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e os respectivos mecanismos institucionais de enfrentamento ao racismo, conforme estabelecido na Lei nº 12.288, que institui o Estatuto da Igualdade Racial.

Juvenal compara: “o governo federal gastará até 2016 mais com cafezinho nos ministérios e na Presidência da República, que com o programa de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial. Um levantamento feito pela RBS TV mostra que o governo federal irá gastar até o ano que vem, cerca de R$ 81,4 milhões com o cafezinho. Já para o programa de Enfrentamento ao Racismo estavam orçados R$ 28,5 milhões.” sentenciou.

Na Assembleia Legislativa, Juvenal Araújo irá conversar com os deputados do PSDB, Sergio Majeski e Marcos Mansur. Majeski, inclusive no dia 23 de setembro último, propôs uma Audiência Pública pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos sobre o “Extermínio de Jovens no Espírito Santo”.

O Presidente Nacional do Tucanafro também terá uma agenda com Luiz Paulo Vellozo Lucas, presidente do BANDES, para discutir os projetos e a linha de crédito para os agricultores das comunidades quilombolas do estado.

EDUCAÇÃO QUILOMBOLA
Outro projeto que será apresentando visa à formação e qualificação de professores que sejam membros das próprias comunidades para alfabetizar os quilombolas, assegurando que a cultura não seja apagada. Além de garantir a perpetuação dos traços culturais, o projeto visa a geração de renda para os professores formados.

ESTRUTURAÇÃO TUCANAFRO ESPÍRITO SANTO

Juvenal Araújo dará posse para ao primeiro Secretariado Estadual Da Militância Negra – Tucanafro, em evento organizado pelo PSDB ES, que ocorrerá na sede do partido às 18 horas.

“O PSDB Espírito Santo já organizou a Juventude, o Instituto Teotônio Vilela e o PSDB Mulher. A estruturação do Tucanafro ES é mais uma das ações do partido para dialogar e debater com a sociedade e com os movimentos sociais, no enfrentamento ao racismo e na formulação de políticas públicas para a promoção da igualdade racial no Espírito Santo.” afirmou Juvenal.

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O desemprego continua a ser a manifestação mais notável do caos social que assola o país na esteira da crise econômica. Numa época do ano em que lojas e fábricas deveriam estar em plena contratação, os motores estão sendo desligados e mais gente está sendo posta na rua. Tão cedo não há perspectiva de melhora.

A taxa de desemprego de setembro foi a mais alta para o mês desde 2009. Em termos percentuais, os 7,6% registrados pelo IBGE representam estabilidade em relação a agosto. Infelizmente, porém, é enganosa a conclusão de que, sem repetir a elevação recorrente nos oito meses anteriores, o pior poderia estar passando.

O que à primeira vista pode parecer positivo, de fato não é. Nesta época do ano, começam a ocorrer contratações temporárias relacionadas ao movimento de fim de ano na indústria e no comércio, e a taxa costuma cair. Não foi o que ocorreu. Com a perspectiva de um Natal magro, parece que o desemprego só vai ceder por obra de Papai Noel.

Pelos critérios do IBGE, 41 mil postos de trabalho foram fechados em setembro. Por que, então, a taxa não subiu? Porque quase a mesma quantidade de pessoas deixou a população ativa e/ou deixou de procurar trabalho. Ou seja, é o desalento que impede a situação de apresentar-se com cores ainda mais dramáticas.

De todo modo, na comparação com um ano antes houve forte aumento da taxa. Em setembro de 2014, o desemprego estava em 4,9%. Isso significa que nos últimos 12 meses o exército de desempregados ganhou 670 mil novos soldados, com aumento de 57%. O salto em apenas um ano é o maior já medido pela pesquisa do IBGE, cuja série começa em 2002.

Mas a deterioração será muito mais severa. O número de desempregados no país inteiro deve passar de 6,7 milhões em 2014 para 11,4 milhões em 2016, segundo estudo da Fundação Getulio Vargas citado hoje por Miriam Leitão. Já está em 8,6 milhões.

A previsão corrente é de que o desemprego alcance 10% até o fim do ano que vem. Isso significa que, em pouco mais de dois anos, a taxa terá dobrado no país. Algum recuo só aparece no horizonte a partir do primeiro trimestre de 2017. E olhe lá.

Não só o emprego mingua, como também o rendimento dos que conseguem manter sua ocupação diminui. A queda na renda média foi de 4,3% em relação a um ano atrás. O nível médio de rendimentos já é o menor para o mês de setembro desde 2011.

Até agora o máximo que o governo conseguiu esboçar para fazer frente à escalada do desemprego foi criar um programa de “proteção” que reduz a jornada de trabalho e os salários em até 30%. A adesão tem sido baixa e o universo elegível é bastante limitado – 50 mil trabalhadores. Isso equivale ao total de empregos eliminados no país em apenas um par de semanas. De braços cruzados, a gestão petista assiste a crise se alastrar.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura maus-tratos a animais aprovou na última quinta-feira  a realização de um seminário em Vitória para debater supostos casos de maus-tratos no Espírito Santo. O seminário será realizado no dia 20 de novembro na Assembleia Legislativa.

A proposta foi apresentada pelo deputado Max Filho com base em documento recebido da presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Animais e contra os maus-tratos.

De acordo com o documento, em Guarapari há “elevado número de animais abandonados e surto de cinomose gravíssimo”, além de faltar vacinas. O Parlamento estadual denunciou também o aparecimento de arraiais, tubarões e tartarugas mortas no litoral de Vitória.

O protagonismo municipal

No que diz respeito à gestão do sistema de água e esgoto precisamos transformar os municípios em protagonistas, estabelecer e constantemente acompanhar o marco regulatório e organizar o papel dos três níveis da Federação.

Gestão de água e esgoto

Quando se fala em protagonismo municipal ele pode ser unitário, como nos casos de Colatina, Linhares e Cachoeiro de Itapemirim, ou de forma coletiva, como tem que ser aqui na Grande Vitória. Temos que, em casos como esses, fazer uma regulamentação dos serviços compartilhados. Isso já resolveria em muito as disputas entre estado e municípios e entre municípios e a concessionária.

As tensões entre a concessionária e os municípios são evidentes Brasil afora. Quem conserta o buraco nas ruas, que é responsável pela balneabilidade de praias e rios, quem deve cuidar dos córregos.

Essa questão deve, ainda, abordar um problema que é originário do Plano Nacional de Saneamento (Planasa), iniciado em 1968, mas efetivamente implementado a partir de 1971, que é a questão dos subsídios cruzados. Como sabemos, é o consumidor das áreas populacionalmente mais adensadas que financia a expansão do sistema para áreas menos adensadas, mas é nas áreas mais adensadas que existe o maior déficit para a expansão do serviço de esgoto. Nas áreas rurais ou das bordas urbanas há sistemas de baixo custo, alternativos, que devem ser incentivados para que possamos direcionar mais investimentos para as regiões mais populosas.

Se os municípios fossem os protagonistas do sistema e fosse possível pactuar programas de investimentos – com metas e prazos – mais compatíveis com aquilo que a concessionária faturou numa dada região, com certeza, os indicadores de cobertura do serviço e outros, como balneabilidade de praias, por exemplo, teriam melhores resultados.

O Brasil, infelizmente, não tem estratégia para a água e esgoto, somente formulação pulverizada. A questão não é acabar com as concessionárias estaduais, mas propiciar que elas interajam com o poder local, capacitando o mesmo para lidar com esse problema de maneira tecnológica e institucionalmente corretas.

Luiz Paulo Vellozo Lucas, dirigente do PSDB ES e ex-presidente Nacional do Instituto Teotônio Vilela

A melancólica realidade das cidades brasileiras demonstra a inadiável tarefa de se repensar o pacto federativo a partir de uma agenda consensada entre os três níveis de poder, visando evoluir do modelo hoje imposto, com aberturas que permitam o funcionamento mais eficiente e qualificado da federação brasileira.

Nesse sentido, deve enfim reluzir do difícil contexto a constatação sobre a importância do poder local, como agente indutor de desenvolvimento sustentável e equilíbrio social do Estado.

A Constituição Federal de 1988 aumentou as responsabilidades dos municípios brasileiros, mas em momento algum reforçou seus recursos próprios para atendê-las de forma justa, equânime e adequada.

Portanto o que se denota hoje é uma desproporcional e injusta partilha do bolo orçamentário tributário, sendo que 63,30% são retidos pela União, aos Estados repassados 23,70%, e por fim restam aos Municípios tão-somente 13%, segundo dados anteriormente lançados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social.

Mesmo com a flagrante desigualdade do repasse, são os 5.700 Municípios responsáveis pela metade dos investimentos realizados pelo setor público brasileiro, sendo que atualmente fazem a maior parte destes investimentos com recursos orçamentários próprios.

Ainda assim enfrentam cada vez mais problemas locais, no âmbito de suas competências e atribuições, a exemplo do lixo, mobilidade urbana, iluminação pública, trânsito, habitação, saneamento básico, educação, emprego, segurança entre outros, obrigando-se ainda a ter que equilibrar seus orçamentos, objetivando atender aos rígidos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Outros fatores fazem ainda com que se deva tornar uma prioridade, o entendimento pela revisão no federalismo brasileiro, dentre eles está o crescente esvaziamento da receita pública, o difícil acesso ao crédito, o acirramento provocado pela guerra fiscal e as privatizações do setor público.

Resulta claro que o diagnóstico é preciso e indica como impreterível a revisão do pacto federativo, a iniciar-se pela imediata regulamentação do Parágrafo Único do Art.23, da Carta Magna.

Portanto, é preciso cada vez mais que os governantes se conscientizem da representativa importância dos municípios brasileiros, como indutores de um projeto de desenvolvimento econômico e social justo para o país.

Só assim será retomado o caminho do crescimento econômico, e combatida de maneira sistêmica a exclusão social, sem esquecer que são nas cidades que as pessoas moram e onde procuram materializar seus sonhos.

Michel Minassa Junior é Conselheiro do Instituto Teotônio Vilela e Membro da Executiva Estadual do PSDB Espírito Santo

A oposição cumpriu o papel que a maioria indignada da população brasileira lhe cobra e protocolou ontem novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O documento reforça a constatação de que, mesmo após seguidamente flagrada em irregularidades por órgãos de fiscalização e controle, a atual gestão continua a se valer de atos ilícitos para governar.

Os ritos processuais estabelecem que os pedidos de impeachment tramitem pelas mãos de quem preside a Câmara dos Deputados. A oposição simplesmente obedeceu-os, a fim de levar a cabo o exercício de seu papel de representante da insatisfação e do clamor popular contra a atual presidente.

Mais relevante é que – desde que, há pouco mais de um mês, fora protocolado o pedido inicial – novas e atualíssimas evidências contra o governo vieram à tona. As mesmas práticas ilegais usadas nos últimos anos a fim de levar Dilma à reeleição continuam presentes hoje no dia a dia do governo. É preciso dar um basta nisso o quanto antes.

Continuaram, por exemplo, a ocorrer “pedaladas fiscais”, na forma de dinheiro tomado irregularmente pelo governo junto a bancos públicos. É o mesmo expediente que foi usado pelos petistas ao longo dos últimos anos para inchar os recursos disponíveis para que a gestão Dilma concedesse uma aura de normalidade a uma situação que já era catastrófica e insustentável.

Mesmo condenada pelo TCU, a presidente da República também manteve neste ano a prática de continuar a autorizar, de próprio punho, gastos sem o aval do Congresso e sem que haja receita correspondente no Orçamento da União. Na prática, o governo atual vem trabalhando como se houvesse sobra de recursos no caixa, quando, na realidade, o buraco aumenta a cada dia.

Portanto, o pedido apresentado ontem com apoio da oposição não apenas reforça os argumentos pró-impeachment, como também adiciona novos elementos pelo afastamento de Dilma. Mostra que o modus operandi delituoso abraçado pelo PT tem caráter continuado.

As irregularidades praticadas no passado com claro intuito de burlar as legislações fiscais e a Constituição e distorcer as eleições já eram suficientes para ensejar a mais severa punição à atual presidente. A reincidência contumaz em iniciativas ao arrepio da lei precisa tornar ainda mais inexorável a condenação dela por crimes de responsabilidade.

Dois de cada três brasileiros querem ver Dilma Rousseff afastada da cadeira à qual chegou, sabe-se a cada dia mais, por meios ilícitos e deploráveis no bojo de um esquema armado pelo PT para, literalmente, tomar de assalto o país. A oposição desempenha o papel que estes cidadãos lhe exigem: o de porta-voz e instrumento da repulsa ao atual estado das coisas. A marcha do impeachment não pode parar.

Deputados do PSDB apresentaram voto em separado ao relatório da CPI da Petrobras com o pedido de responsabilização do ex-presidente Lula e da presidente Dilma, entre outros envolvidos.

O relatório original apresentado pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) isentou de culpa os principais personagens do escândalo e colocou em dúvida o instituto da delação premiada, adotado nas investigações da operação Lava Jato.

Os tucanos também defendem a instauração de inquérito penal e civil contra os ex-ministros José Dirceu, Antonio Palocci, Guido Mantega, Ideli Salvatti, Gilberto Carvalho e Edinho Silva. Os argumentos do voto em separado são sustentados por depoimentos prestados à comissão de inquérito e à Justiça, provas documentais presentes em documentos e inquéritos da Polícia Federal, e por provas periciais.

Além da abertura de inquéritos contra o chamado “núcleo estratégico” do esquema de corrupção na estatal, o documento pede o envio dos autos em forma de denúncia a Dilma. O texto destaca que a petista manteve-se inerte diante dos atos criminosos praticados na petrolífera e praticou atos que ofendem a probidade na administração. O relatório deve ser enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que apura a origem de recursos usados na campanha de Dilma à reeleição. O documento detalha ainda os núcleos político, operacional, público e privado do esquema.

O voto em separado do PSDB responde a 13 questões essenciais não tratadas pelo relator da CPI. As provas demonstram, por exemplo, que o Palácio do Planalto tinha conhecimento do esquema de corrupção. O governo do PT se beneficiou, direta ou indiretamente, do modelo de gestão sustentado em atos de corrupção, avaliam os tucanos.

“Nosso entendimento é que havia uma grande organização criminosa, com um núcleo político que indicava e se beneficiava das propinas. O núcleo estratégico, dentro do Palácio do Planalto, garantia o funcionamento desse grande esquema que nasceu de forma geminada com o mensalão”, explicou o deputado Bruno Covas (SP).

PROJETO DE PODER
O relatório derruba a tese de que a Petrobras foi vítima e defende que a companhia foi um “instrumento colocado à disposição de uma organização criminosa para permitir a perpetuação de um grupo político no poder”. O deputado Izalci (DF) afirma que a corrupção foi sistematizada na petrolífera para que a gestão petista se mantivesse, a qualquer custo, no poder.

O tucano acredita que a aprovação do relatório original apresentado pelo deputado Luiz Sérgio seria um retrocesso. “Ele modifica o filme. Em vez de atacar os bandidos, ataca os mocinhos. Não indicia ninguém e protege alguns criminosos. Nós restabelecemos o que está no contexto da CPI”, completou.

O relatório apresentado pelo deputado Luiz Sérgio frustrou as expectativas não apenas de membros da CPI, mas de toda a população, destacou Antonio Imbassahy (BA), 1º vice-presidente do colegiado. “É impensável que, ao encerrar os trabalhos da CPI, se faça a aprovação desse documento. Por isso apresentamos o voto em separado com seriedade e consistência para levar adiante a investigação do maior escândalo de corrupção da história do Brasil”, frisou.

MEMBROS DA DIRETORIA
Outro fato ressaltado pelo texto dos parlamentares tucanos é que a responsabilidade pelo saque à Petrobras deve ser compartilhada com os membros da diretoria executiva e do Conselho de Administração, no período entre 2003 e 2014.

“Os agentes políticos responsáveis pela indicação dos diretores apanhados na Lava Jato, incluídos aqueles que ocupavam cargos no Palácio do Planalto, devem, igualmente, ser responsabilizados de forma solidária, pois, além de cientes do esquema de corrupção que existia na estatal petrolífera, pesam sobre eles a responsabilidade pela culpa em vigiá-los e em elegê-los”, defende o voto em separado.

Do PSDB na Câmara. Reportagem: Elisa Tecles/ Foto: Alexssandro Loyola

O deputado Max Filho defendeu nesta quarta-feira (21/10), em discurso no Plenário da Câmara, o afastamento da presidente Dilma Rousseff e do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha. Segundo ele, a Câmara está dividida em dois grupos, um quer o afastamento de Dilma, e outro quer tirar Cunha do cargo. “Eu pertenço ao grupo que quer ver os dois afastados das respectivas presidências”, afirmou ele.

O pronunciamento foi uma resposta ao deputado Glauber Braga, que afirmou, em discurso na tribuna, que o deputado Max Filho teria sido “enquadrado” pelo partido por ter assinado o requerimento de abertura de processo de cassação do mandato de Cunha.

“O partido respeita a posição dos seus parlamentares”, disse ele, negando a ação do partido. Max Filho, até o momento, foi o único deputado do PSDB a apoiar a abertura de processo para afastar Cunha por quebra de decoro parlamentar. Ele assinou o requerimento na semana passada.

“Não tenho compromisso com o erro, nem com V.Exª nem com a presidente Dilma Rousseff”, disse ele, dirigindo-se ao presidente Eduardo Cunha, que presidia a sessão. A frase, segundo ele, é uma adaptação de uma afirmação do ex-presidente Juscelino Kubitschek, usada no momento para reforçar seu compromisso com o combate à corrupção.

Pesam sobre o deputado Eduardo Cunha diversas acusações de corrupção e desvio de recursos da Petrobras. De acordo com o Ministério Público Federal, o presidente da Câmara depositava o dinheiro desviado na Suíça.