O deputado Max Filho fez nesta quarta (30) um apelo ao Plenário da Câmara para que os parlamentares votem logo a suspensão das resoluções 533 e 541 do Conselho Nacional Trânsito (Contran), que impõem ao transporte escolar exigências que o setor não tem como cumprir. As normas do Contran, previstas para entrar em vigor em fevereiro de 2016, exigem que os veículos de transporte escolar sejam equipados com três tipos diferentes de “cadeirinhas”.

“O Contran vem estabelecendo resoluções unilaterais afastadas da realidade da população brasileira”, afirmou Max Filho, autor de dois projetos de decreto legislativo para sustar as decisões do Contran. Na tarde de ontem, Max Filho presidiu uma audiência pública conjunta das comissões de Educação e de Viação e Transportes sobre segurança no transporte escolar.

“Não há registro de nenhum sinistro no transporte escolar. Pelo contrário. Eles transportam as crianças com muito carinho, com muito cuidado, com muito respeito, com muita integridade”, explicou Max Filho. Ele lembrou que, durante a audiência pública, houve consenso contra a iniciativa do Contran.

Trapalhadas – Max Filho registrou que o Contran tem se notabilizado por decisões impensadas e sem qualquer discussão com a sociedade. Isso aconteceu com os chamados kits de primeiros socorros, tornados obrigatórios para todos os veículos em 1998 por resolução do Contran. Um ano depois, a exigência foi revogada, com prejuízo para quem já havia comprado os equipamentos.

Depois veio a exigência do extintor de incêndio e seu posterior cancelamento, com o entendimento de que se trata se um equipamento de pouca utilidade em caso de incêndio. “Agora vem a exigência das cadeirinhas penalizando o transporte escolar”, disse.

Na audiência pública, os transportadores demonstraram a inviabilidade dos novos padrões estabelecidos pelo Contran e receberam o apoio da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que informou que a indústria teria que desenvolver um projeto de veículo para atender os padrões do Contran. Isso levaria de quatro a cinco anos.

Assessoria de imprensa Deputado Max Filho

Gilson Elzébio

Enquanto esteve no Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva sempre disse que se portava como “caixeiro-viajante” ao representar o Brasil. Pelo que vem sendo revelado pela Justiça, ele fazia bem mais que isso. O petista usava a presidência da República para fazer negócios, não necessariamente em favor do país.

Ontem vieram à tona, por parte da Polícia Federal, e-mails que indicam que Lula fez lobby para a Odebrecht enquanto ainda ocupava a principal sala do Palácio do Planalto. O alvo em questão eram contratos na Namíbia. O então presidente da República transformou seu gabinete num escritório de negócios de empreiteiras e empresas em geral.

Lula tem razão quando sustenta que, entre as funções de quem ocupa o cargo mais alto da República, está a de defender interesses de empresas do país no exterior. O problema surge quando os pleitos discutidos deixam de ser do interesse nacional e se tornam vantagens meramente empresariais e/ou político-partidárias. Parece ser o caso.

As ligações de Lula e do PT com empreiteiras estão sobejamente documentadas. Com Odebrecht, então, nem se fala: chegam a ser umbilicais, como tem sido revelado pela Operação Lava Jato. Tanto que o principal executivo da empresa está detido há mais de 100 dias em Curitiba sob a acusação de pagamento de propinas no exterior.

O Ministério Público também já investiga a participação de Lula, depois que ele deixou o Planalto, na conquista de contratos internacionais por parte da Odebrecht em obras financiadas com o dinheiro barato – e público – do BNDES. É mais que sabido que a empreiteira também inundou os cofres do PT e ajudou a financiar suas milionárias campanhas eleitorais.

A rede de negócios montada a partir do Palácio do Planalto, uma espécie de Lula S.A., nasceu com o mensalão e foi crescendo com sucessivas expansões. As transações se assemelhavam ao que o mercado corporativo chama de “takeover hostil”, ou seja, uma espécie de jogo sujo empresarial, até chegar ao conglomerado hoje conhecido como petrolão.

Esta sociedade anônima espúria tinha como principal visão de negócio gerar dividendos para a holding PT. Sua missão estratégica era manter o partido na condição de CEO do país pelo maior tempo possível. Isso implicou investir não só na eleição e na permanência de Lula, como na ascensão e na reeleição de sua ungida, Dilma Rousseff, também com dinheiro desviado de estatais, como reforça reportagem da revista Veja desta semana.

Com a escalada do PT ao poder, a máquina de governo foi transformada num imenso balcão de negociatas. Lula foi seu maior chairman, mas a atual presidente não foge ao figurino. Tanto que trata os cargos transacionados em sua reforma ministerial como moeda de troca para livrar-se da perda de mandato. No fim das contas, tanto a um quanto à outra o que importa é fazer negócio.

Anunciado pela Petrobras no final da noite desta terça-feira (29), o reajuste do preço da gasolina e do diesel nas refinarias já refletiu nos postos de combustíveis da Grande Vitória. Mal deu tempo de os motoristas assimilarem o aumento. Na manhã desta quarta (30), os funcionários dos estabelecimentos já começaram a alterar os valores das placas localizadas nas frentes dos postos.

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Com o foco voltado para orientação e qualificação dos pré-candidatos a vereador em 2016, o PSDB Guarapari dá sequência a série de reuniões e inicia nesta quinta-feira (01) o primeiro curso de oratória aplicada à política, que terá duração total de 10 horas.
Este é o quarto encontro promovido pelo diretório neste semestre.

“Nosso objetivo principal é que nossos pré-candidatos estejam preparados e qualificados. Temas como gestão pública, o estado moderno e as políticas sociais, ética, legislação eleitoral, relações humanas aplicada à política e boa governança serão abordados ao longo do ano.” afirmou Carlos Von, presidente do PSDB Guarapari.

Na última sexta-feira, o PSDB Guarapari promoveu mesa-redonda com o presidente estadual do Instituto Teotônio Vilela (órgão de formação política do partido), Antônio Marcus Machado e o humorista e membro do diretório do Rio de Janeiro, Marcelo Madureira, onde se discutiu os cenários políticos, econômicos e sociais nos âmbitos municipal e nacional. Os tucanos de Guarapari também participaram do 1º Encontro de Formação para Jovens e Mulheres, realizado em Anchieta pelo Núcleo Litoral Sul do PSDB.

Carlos Von ainda ressalta que “a retórica é fundamental na vida pública nos dias de hoje e a comunicação precisa ser assertiva. Além de preparados, nossos quadros necessitam ser  multiplicadores dos projetos e das políticas públicas que propomos para mudar a realidade do Brasil”.

A reunião com os pré-candidatos a vereador será nesta quinta-feira (01), às 19 horas, na Avenida Davino Mattos, Centro – Guarapari.

Informações adicionais:

Assessoria de Comunicação PSDB ES
Rafael Aquino
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Seminário para adolescentes, palestras sobre drogas, racismo e outros temas, debate com lideranças e autoridades, orientações para implementação de políticas públicas voltadas para infância são algumas atividades que fazem parte da programação de mais um encontro sobre o “Selo Unicef Município Aprovado” – Edição 2013-2015.

O evento acontece em Nova Venécia hoje (30)  e 1º de outubro, na faculdade Multivix, que fica no bairro São Francisco.

Coordenado pela equipe da Coordenação de Políticas Intersetoriais (ligada à Vice-Governadoria), o encontro contará com a participação de articuladores do Unicef, vereadores, secretários municipais, prefeito, além de representantes do Conselho Tutelar, Polícia Militar e adolescentes do Nuca (Núcleo do Adolescente), ligado ao Unicef. Nova Venécia é um dos 19 municípios capixabas concorrem ao Selo, uma certificação que reconhece os esforços dos municípios que mais avançam na implementação de ações em favor da qualidade de vida de crianças e adolescentes.

Na reunião, também serão apresentadas as ações e resultados sobre as ações que vêm sendo adotadas no município para melhorar os indicadores nas áreas de Assistência Social, Educação, Saúde e outras.

Os outros municípios capixabas que aderiram ao Selo da edição 2013-2016 são: Águia Branca, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Colatina, Ecoporanga, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, São Gabriel da Palha, São Mateus, Sooretama, Vila Pavão e  Vila Valério.

Assessoria de imprensa Vice-governadoria
Alessandra Tonini

O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, classificou como um retrocesso histórico a proposta da presidente Dilma Rousseff de retirar da Controladoria-Geral da União (CGU) a autonomia no trabalho de controle interno dos atos do governo e seus ministérios.

A medida em estudo pela presidente da República dentro da reforma ministerial prevê a submissão da CGU a ministérios e, com isso, a perda de independência do órgão, que hoje fiscaliza e dá transparência a medidas tomadas pela presidência da República e ministros de Estado.

“O que a presidente está propondo em relação à Controladoria-Geral da União é algo criminoso. Ela se apropriou lá atrás de algo que foi criado no governo do presidente Fernando Henrique, chamada Corregedoria-Geral da União, depois transformada em Controladoria, que veio crescendo e se fortalecendo ao longo dos últimos anos. Ao tirar o status ministerial da Controladoria e ao submetê-la, como se anuncia, a dois ou três ministérios, o que significa fatiar esse importante órgão de controle é, na verdade, fazer o trabalho daqueles que não querem apuração alguma”, afirmou o senador Aécio Neves, em entrevista à imprensa, no Senado.

O senador avaliou que a decisão, caso seja confirmada, desmente o discurso feito pela presidente Dilma na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), anteontem, em Nova York, quando disse que o governo brasileiro não tolera a corrupção.

“O que a presidente consegue ao final dessa reforma é desqualificar ainda mais o governo e desmontar um importante órgão de controle, a CGU. No momento em que ela fica subordinada a ministros de Estado, a decisão não é mais técnica, passa a ser política. Vocês imaginem, por exemplo, o ministro da Justiça, se há uma denúncia em relação a um colega seu de ministério, e não falo aqui do atual ministro, e sim em qualquer situação ou em qualquer governo, ele vai ter autonomia ou independência para mandar fazer essa investigação? Não. Tirar o status ministerial da Controladoria é estimular a não apuração, a não investigação das inúmeras denúncias que recaem sobre o governo em todos os instantes”, afirmou Aécio.

Dilma e PT fazem do governo uma feira livre

Na entrevista, o presidente do PSDB reafirmou suas críticas à volta no governo do PT da negociação de ministérios em troca de votos dos partidos no Congresso. Para Aécio, a presidente Dilma erra novamente ao transformar o governo numa feira livre com oferta de cargos federais.

“A forma como a presidente da República está distribuindo nacos de poder, como numa feira livre, distribuindo para quem der a melhor oferta, áreas de tamanha relevância para a vida dos brasileiros, como o Ministério da Saúde, sendo trocado por 20, 30 votos, o Ministério da Infraestrutura por outros 10 votos, é a negação de tudo que o Brasil precisava estar vivendo. Essa reforma ministerial, pelo que se anuncia, terá como resultado a entrega de áreas importantes do governo em troca de alguns votos no Congresso Nacional”, criticou Aécio.

Um dos programas mais importantes para a classe média brasileira deve deixar de existir. De acordo com a proposta orçamentária para 2016 encaminhada para o Congresso, o “Aqui Tem Farmácia Popular”, que neste ano receberá R$ 578 milhões, terá os repasses de recursos cortados a zero. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira (29).

O programa, criado em 2006, permite a compra, com descontos de até 90%, em farmácias credenciadas pelo governo de medicamentos para rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose, anticoncepcionais e fraldas geriátricas.

Segundo a proposta, o braço do programa chamado de Saúde Não Tem Preço (em que o paciente não precisa pagar na farmácia por remédios para diabete, hipertensão e asma) deve ser mantido, assim como as unidades próprias do Farmácia Popular.

O problema, no entanto, é que o número de unidades próprias dessas farmácias, que já é pequeno, deve minguar mais em 2016. A previsão é de que não ultrapasse 460 postos de venda em todo o país.

A primeira versão da proposta de orçamento encaminhada para o Congresso reservava para a Saúde um total de R$ 104 bilhões. O cenário, porém, mudou. A nova versão retira da área mais R$ 3,8 bilhões. A proposta enviada ao Congresso também enterra um acerto que havia sido feito dentro do próprio governo, para que o montante reservado a emendas parlamentares, cujo pagamento passou a ser obrigatório, fosse incorporado ao cálculo desse mínimo que o governo federal tem de desembolsar.

Problemas

A reportagem cita ainda que os problemas para o cálculo do orçamento na Saúde não se resumem a esse ajuste. Segundo a Constituição, tanto municípios e estados quanto a União têm de reservar uma fatia mínima de seu orçamento para gastos em ações e serviços de saúde.

A regra usada até o orçamento de 2015 para o cálculo do piso federal era o equivalente ao que foi desembolsado no ano anterior, acrescida a variação do Produto Interno Bruto (PIB). Com a mudança, o governo federal tem de reservar para o setor o equivalente a 13,5% das receitas correntes líquidas. Se fosse aplicada a regra anterior, o mínimo para saúde neste ano seria de R$ 103,7 bilhões. Com a nova regra, o piso passa para R$ 100,2 bilhões.

O Brasil protagonizou ontem, como de praxe, o discurso de abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas. Em vários aspectos, Dilma Rousseff apresentou à audiência um país para americanos, japoneses ou franceses verem: distante da realidade que vivemos. Sua visão sobre a dinâmica econômica atual no país é distorcida, para dizer o mínimo. E seu mantra sobre as conquistas sociais, enganoso.

Mais uma vez, o ponto central do discurso da presidente da República foi a tentativa de justificar a hecatombe econômica atual com base em fatores externos. Disse que, durante seis anos, teve êxito em debelar as consequências decorrentes da crise de 2008 e que só depois da “lenta recuperação da economia mundial e o fim do superciclo das commodities” o modelo petista implodiu.

Dilma insiste em firmar seu olhar no passado, sem oferecer uma leitura correta do presente e, menos ainda, uma perspectiva crível do que nos espera no futuro. Não houve sucesso nestes anos desde a crise global, mas sim uma aposta equivocada e extemporânea numa conjugação de políticas falidas.

Para que não reste dúvida, basta observar o coquetel indigesto que hoje nos é servido como consequência destas escolhas: inflação alta e sem perspectiva de queda; recessão prolongada; desemprego em escalada; diminuição da proteção social; crise fiscal e falência do Estado.

Não há como considerar bem-sucedido um modelo que tenha produzido tal resultado, enquanto no resto do mundo economias que haviam sido muito mais fortemente abaladas já retomaram o caminho do desenvolvimento.

No Brasil da discurseira de Dilma, não há problemas estruturais, apenas obstáculos circunstanciais. Significa que, para a presidente da República, o Brasil não deve reservar firme energia para enfrentar, por exemplo, desequilíbrios capazes de dobrar o déficit previdenciário em dois anos ou se preparar mais adequadamente para o envelhecimento da população. Um orçamento 90% engessado também deve ser fichinha para a petista…

Dilma Rousseff não fantasia apenas na economia. Fabula também em relação aos supostos avanços sociais que, segundo ela, só o PT produziu, a partir do mítico marco zero de 2003. A presidente continua usando números mentirosos, como o que assevera que “políticas sociais e de transferência de renda contribuíram para que mais de 36 milhões de brasileiros superassem a pobreza extrema”. Onde?

Na tribuna em Nova York, a presidente ainda garantiu à incauta audiência que vivemos um “momento de transição para um novo ciclo de expansão mais profundo, mais sólido e mais duradouro”. Quem? O máximo de sinceridade que Dilma se permitiu foi admitir que sua estratégia equivocada chegou “no limite”. Para nós brasileiros, não é só isso que bateu no teto: nossa paciência com este tipo de engodo há muito tempo já passou do limite.

A vereadora Neuza de Oliveira vai voltar ao ninho tucano. Após obter sua desfiliação semana passada, Neuzinha retorna ao PSDB nesta terça (29), em evento promovido pelo diretório de Vitória.  Lideranças, militantes e filiados do partido irão prestigiar sua filiação.

Neuzinha restabelece os laços mais fortes que construiu na política, já que foi com o PSDB que conquistou três dos quatro mandatos de vereadora. “No PSDB me sinto acolhida e segura para avançar e contribuir com o futuro da cidade”. afirmou.

Serviço:

Evento de Filiação Vereadora Neuzinha

Dia: 29 de setembro
Horário: 19 horas
Rua das Palmeiras, nº 361 – Bairro Itararé (ao lado do Cias Unimed)

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou em programa do partido que vai ao ar nesta segunda-feira (28/9), às 20h30, em rede nacional de rádio e televisão, que “o Brasil sabe que pode contar com o PSDB” para tirá-lo da crise em que a gestão da presidente Dilma Rousseff mergulhou o país.

Aécio destacou que “as diferentes crises que atingem o Brasil – a crise econômica, a política, a crise moral, e agora a mais grave de todas, a crise social, que vem tirando empregos e a esperança dos brasileiros – são consequências das escolhas e decisões tomadas por aqueles que mostraram ter como único objetivo se manter no poder custe o que custar”. O presidente nacional do PSDB acrescentou que é preciso “olhar para frente para consertar” o país.

Com duração de dez minutos, o programa faz um panorama entre o que a presidente Dilma Rousseff prometeu em sua campanha eleitoral e a atual situação do país. A inflação que, segundo ela, estaria sob controle, a população agora sente no bolso. A CPMF que a petista disse que não pensava em recriar, chegando a referir-se ao imposto como um “engodo”, agora ameaça retornar após quatro anos.

“O Brasil vive hoje uma das piores crises de sua história, e o governo do PT escolheu o pior caminho para enfrentá-la. Aumentou os impostos e os juros, piorando ainda mais o drama do desemprego”, ressaltou no programa o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Para o senador José Serra (SP), o Brasil nunca viveu uma situação tão difícil como essa. “Nós avisamos, ‘está entrando água no barco, pode afundar’, mas o PT se fez de surdo e não cuidou de prevenir a crise. Só pensou em ganhar a reeleição. Agora, o governo Dilma está com água na altura do nariz”, disse.

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso completou dizendo que “está na hora da presidente ter grandeza e pensar no que é melhor para o Brasil, e não para o PT”.

Confira o programa na íntegra: