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Max Filho defende impeachment de Dilma

16165340274_f9b28899ab_bDepois do lançamento do movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff na manhã desta quinta-feira, em Brasília, o deputado Max Filho explicou que defende a abertura do processo para apurar a eventual responsabilidade da presidente nas irregularidades descobertas na Petrobras: “É importante apurar a responsabilidade da presidente da República, pois ela era presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Será que ela não sabia de nada?”

Para Max Filho, há um conjunto de fatores preocupantes que justificam a abertura do processo, como as “pedaladas fiscais”, a falência do Estado, as revelações da operação Lava Jato. “Estamos em queda livre”, disse ele, referindo-se à grave crise econômica enfrentada pelo País.

Para complicar ainda mais a situação, uma agência internacional de classificação de risco rebaixou a nota do Brasil. “Isso pode ter consequência deletéria para o Brasil, agravando o desemprego e a crise social”, comentou.

Assessoria Deputado Max Filho
Gilson Euzébio

Entrevista coletiva do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves

aecioEntrevista coletiva do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves

 

Brasília – 10-09-15

 

Assuntos: rebaixamento da nota do Brasil, entrevista Joaquim Levy, ajuste fiscal, encontro com economistas do PSDB, movimento pró-impeachment, crise econômica

 

Trechos da entrevista

 

Sobre entrevista do ministro da Fazenda Joaquim Levy

Estamos, como todos os brasileiros já percebem, vivendo hoje o caos anunciado e diferente do que diz a presidente da República, anunciado há muito tempo. A presidente quer passar a impressão de que só soube do agravamento da crise após as eleições. Isso mais uma vez não é verdade. Falta com a verdade a presidente da República. Porque já no primeiro semestre de 2014 nós já tínhamos uma queda de receita em relação ao primeiro semestre do ano anterior, de 2013, o que por si só já justificaria uma reorganização das despesas públicas.  Obviamente com a sua contenção.

 

O que faz a presidente da República? Ampliou os gastos. Ontem à noite o ministro da Fazenda, a quem eu respeito pessoalmente, fez duas afirmações que eu devo aqui contestar. A primeira delas pelo menos em relação à forma como foi alcançado. Ele fala que os gastos discricionários deste ano estão retornando ao patamar de 2013. É verdade, mas sem dizer como retornou ao patamar de 2013 passa-se a impressão de que o governo está fazendo o que deveria fazer, que é conter as suas despesas. Isso não aconteceu. Porque esse retorno ao patamar de 2013 diz respeito em grande parte ao corte dos investimentos públicos. Até agora, até o início do mês de agosto, foram 19 bilhões de cortes de investimentos públicos, que é o pior dos cortes.

Portanto, o ajuste que se propôs ao Brasil até agora, e é por isso que não há mais confiança em relação ao governo, se dá de um lado pelo corte desses investimentos e pela busca do aumento de tributos, por outro lado. Apenas para que tenhamos uma dimensão clara do que estou dizendo, nos quatro primeiros anos, no primeiro mandato da presidente Dilma, as despesas do governo aumentaram algo em torno de 200 bilhões de reais. Esse foi o aumento das despesas, do conjunto das despesas do primeiro mandato da presidente Dilma. Nesse conjunto, de investimentos públicos federais, o aumento foi de R$ 20 bilhões.

 

Então, em quatro anos, mesmo num período positivo da economia, ela consegue aumentar os investimentos públicos, aqueles que geram emprego, aqueles que impactam na infraestrutura do país e, portanto, na competitividade da nossa economia, aumentaram R$ 20 bilhões. Dos R$ 200 bilhões apenas R$ 20 bilhões em investimentos. Apenas até agosto deste ano, todo esforço de crescimento do investimento do governo da presidente Dilma, do primeiro mandato inteiro, se foi, foi embora.

 

E é aí que está o corte do governo. Não há como aceitar que o governo busque cobrar da sociedade brasileira, novamente, a partir de aumento de carga tributária, um esforço que ele não fez, ele não fez internamente. E o ministro disse ontem, se eu entendi bem, que a presidente usou da sua popularidade, ou gastou a sua popularidade, este ano, para tomar medidas corretivas.

 

Não é verdade. É o oposto. A presidente da República não quis perder popularidade para vencer as eleições e nos colocou nessa crise extremamente profunda que é de responsabilidade exclusiva deste governo.

Em 2008, vocês vão se lembrar, ganhamos grau de investimento da mesma agência Standard & Poor’s.  No ano de 2008, quando o mundo vivia uma gravíssima crise, elevamos nosso grau de investimento. Portanto, passaram-se esses anos todos, todo mundo se recupera e o Brasil perde seu grau de investimento. Isso é a demonstração dos equívocos gravíssimos desse governo. E enquanto esse governo não recuperar a confiança, a credibilidade, – e confesso a vocês, não sei se terá mais condições de recuperar – nenhuma medida será efetiva no sentido de retomar o crescimento da economia. Portanto, o que quero reafirmar aqui hoje é que a responsabilidade exclusiva pela situação por que passa o Brasil, que irá se agravar a partir desse rebaixamento da nossa nota, é responsabilidade exclusiva deste governo.

 

O senhor vai se engajar junto com outros líderes do PSDB nessa campanha iniciada de deputados do movimento pró-impeachment ?

 

Esse é um movimento da Câmara dos Deputados, do conjunto de partidos de oposição, não do PSDB em especial, e ele parte de um pressuposto, de um sentimento da sociedade brasileira de que este governo perdeu as condições de governabilidade. É um movimento legítimo, é um movimento que se sustenta em previsões constitucionais, mas não deve ser um movimento de um partido político, muito menos um movimento do PSDB. É um movimento da sociedade e, enquanto parte da sociedade, os parlamentares do nosso partido, como de outros partidos de oposição, vão participar dele.

 

Sobre o corte de gastos, o orçamento tem uma previsão de aumento para os servidores de R$ 15 bilhões. O senhor acha que o governo poderia cortar por aí? 

 

Não somos nós da oposição que vamos dizer onde o governo terá que cortar. É o que o governo tentou fazer. A meu ver um gesto de covardia. Não  assumiu a sua responsabilidade seja na definição dos cortes que são necessários, seja na definição de outras e novas fontes de receita. O governo quis transferir essa responsabilidade para o Congresso Nacional e aguardamos que ele aponte os caminhos para a busca do equilíbrio orçamentário.

 

Nós, da oposição, não somos e jamais seremos contra o Brasil. Propostas exequíveis, realistas serão analisadas por nós com todo o interesse e boa vontade, mas não podemos – até porque perdemos a eleição – subir a rampa do Palácio do Planalto e começar a governar. Não podemos fazer aquilo que a presidente não vem fazendo. Enquanto ela estiver lá, é ela que deve governar. E é responsabilidade do governante, daquele que foi eleito, ter desgastes quando for necessário, principalmente desgastes em razão de erros cometidos por eles próprios. Não esperem que seja o Congresso a apontar o caminho dos cortes. Apresentem as propostas. Vamos debatê-las intensamente aqui no Congresso Nacional pensando no Brasil.

 

E pensando no Brasil, na próxima quinta-feira, estaremos realizando aqui mesmo no Senado Federal ampla discussão com alguns dos principais economistas do PSDB na busca de saídas a partir do diagnóstico sereno, independente e isento que faremos da realidade do país, vamos, com a presença de Armínio Fraga, com a presença de Gustavo Franco, Marcos Lisboa, Mansueto (Almeida), e do Samuel Pessôa, vamos fazer um seminário sobre economia, com a presença também do presidente Fernando Henrique. E começar a apontar caminhos para o país. O governo perdeu até isso, a capacidade de apontar caminhos, de ter um projeto para o país. E essas contradições internas, que são escancaradas a todos os instantes, dentro da própria estrutura do governo, só ajudam a consolidar este sentimento de ingovernabilidade que vivemos no Brasil hoje. E percebo, inclusive em setores privados, de mercado, empreendedores, investidores, grandes empresários, que de alguma forma estavam solidários ao governo, o que percebo é que também vai se esvaindo, vai se perdendo a confiança nesses setores. O governo da presidente Dilma, a meu ver, está por um fio.

 

A nota da agência cita o elevado risco para a política fiscal a dinâmica fluida do Congresso. O sr. acha que o Congresso também não tem responsabilidade, se não pela crise ter chegado a este ponto, mas pelo andamento da situação?

Quando você vive em um regime presidencialista que é o nosso caso, o governo precisa ter uma base de sustentação em torno de um projeto e amalgamar, construir a sua base de sustentação em torno de um projeto de país. Esse governo não fez. O governo construiu a sua base em cima quase que exclusivamente, na distribuição de favores e de cargos públicos. Portanto, em um momento em que o governo se fragiliza, não há nada que una a sua base. Não há como cobrar da oposição uma responsabilidade que deve ser daqueles que foram eleitos. Estamos prontos a debater qualquer um dos temas que chegam ao Congresso Nacional, igual a uma lei. Em muitos momentos, é aqui mesmo no Senado que temos impedido o avanço de medidas que seriam ruins não para este governo, mas ruins para o país no futuro, para o equilíbrio fiscal, para a possibilidade de retomada do crescimento da economia.

 

O governo pela forma como agiu, achando que comprava o Congresso Nacional com emendas parlamentares ou como distribuição farta de cargos, viu que se não tiver um projeto de país ele não se sustenta. Tem outro dado extremamente relevante do ponto de vista econômico que teremos este ano de 2015, uma participação do investimento público federal na constituição do PIB de 0,8%. Me lembro que na campanha, quando quisemos tratar este debate, o governo falava em algo acima de 2%. Portanto, o investimento público federal este ano será de 0,8% do PIB. Voltamos ao ano de 2007. Retrocedemos oito anos. Esse é o resultado da obra perversa desse governo do PT. Porque quando tentamos, durante a campanha eleitoral, debater a necessidade de ajustes, falarmos, por exemplo, da necessidade de qualificarmos os subsídios, o governo nos considerava os pessimistas, aqueles que iriam fazer maldades para as pessoas.

 

A presidente Dilma privou o Brasil de um debate sério em relação a aquilo que precisava ser feito. Vocês se lembrarão da questão dos subsídios que são necessários para determinados, são necessários transitoriamente para outros setores. Fomos acusados de perseguir os setores que mais contribuíam para a empregabilidade no país. No Orçamento de 2016 o Brasil gastará com o Bolsa Família algo em torno de R$ 28 bilhões, que é um investimento importante. Apenas com o pagamento dos subsídios já dados pelo governo, gastaríamos mais R$ 28 bilhões. Em 2010 essa conta era de R$ 8 bilhões.

Aí vocês imaginam o que esse governo fez para vencer as eleições. A conta dos subsídios apenas significa um outro Bolsa Família no Brasil. Com quais resultados? Que ninguém sabe. Esses setores ganharam escala? Empregaram mais? Ao contrário. Estão todos hoje dependentes, cada vez mais, desses mesmos subsídios. O que mais, acho, que me incomoda nesse instante, falo de forma absolutamente franca, é não ter tido a oportunidade porque o governo não aceitou esse debate e ter discutido o que era necessário ter feito nos dois últimos anos porque o custo seria, hoje, muito menor. Inclusive em relação ao rebaixamento da nota do Brasil, talvez não tivesse ocorrido se tivéssemos debatido com a verdade e não com a mentira que conduziu o governo.

 

O PSDB vai votar contra o aumento de impostos?

 

O PSDB é contrário, já dizíamos isso na campanha, reiteramos hoje, contra o aumento de carga tributária. E não reconhecemos autoridade em um governo que propõe aumento de carga tributária e que não fez os cortes necessários. Os cortes que o governo fez substancialmente foram nos investimentos. Não cortou até agora na própria carne. E na verdade, esse vai e vem do governo, com propostas que ele lança ao vento para ver se colam, só aumenta o descrédito, só aumenta a incapacidade desse governo de conduzir o Brasil.

 

O senhor disse que o governo da presidente Dilma está por um fio. O que é preciso acontecer para esse fio se romper?

 

Estamos vendo o agravamento da crise econômica e o esgarçamento das relações políticas desse governo. Ainda dou uma chance a ele. Digo o seguinte: ou ele assume a sua responsabilidade que não assumiu até agora, por exemplo, apontando ao país, do ponto de vista orçamentário, onde vão ser feitos os cortes, qual o caminho para o incremento de receitas. Mas o governo se acovarda. Temos hoje uma presidente sitiada e um governo que, na verdade, não governa mais.

Foto: Gerdan Wesley

 

“Com PT, Brasil cai para a segundona”, análise do ITV

slide-bolsa-300x200Eram favas contadas. O rebaixamento da nota de crédito do Brasil, anunciado na noite de ontem pela Standard & Poor’s, coroa anos de gestão desastrosa e joga o país num redemoinho de incertezas bem mais agudas do que as experimentadas nos últimos meses. É o alto preço da irresponsabilidade com que o governo do PT tratou o interesse nacional.

A agência é a primeira a considerar os investimentos no Brasil como “grau especulativo”. Isso significa que o país deixa de ser considerado porto seguro para empresas e investidores interessados em aplicar seus recursos. Deixa de ter acesso a montanhas de dinheiro e passa a ser tratado como local de risco – na linguagem crua do mercado, como “lixo” (“junk”).

Além de rebaixar o Brasil, a S&P também pôs a nota de crédito do país em perspectiva negativa, ou seja, o que já está ruim pode piorar ainda mais. Na sequência, as demais instituições de avaliação de crédito (Moody’s e Fitch) também tendem a jogar o Brasil para a segundona.

A decisão da S&P só pegou de “surpresa” – segundo palavras do ministro Nelson Barbosa – o governo do PT. Diante do sinfônico bater de cabeças que a administração do país tem se revelado, o rebaixamento era tragédia anunciada, pedra cantada, destino previsto. Se houve algum espanto, foi apenas no timing do anúncio.

Mudanças de rating costumam demorar um pouco até que maturem. A do Brasil veio a jato, em função do grau acelerado de lambanças ocorridas nas últimas semanas. Há apenas 40 dias a mesma S&P havia posto a nota de crédito do Brasil em perspectiva negativa. A nova alteração num curtíssimo espaço de tempo significa que os erros cometidos pela presidente Dilma Rousseff neste ínterim superaram quaisquer expectativas.

De fato, em menos de seis semanas, a meta fiscal fixada pelo governo brasileiro foi rebaixada duas vezes, até chegar ao inacreditável rombo de R$ 30,5 bilhões oficializado na semana passada. O mesmo orçamento deficitário previu um aumento de R$ 104 bilhões nas despesas do poder central no próximo ano. O governo não dá a mínima pista de como pretende trazer as finanças do país de volta ao equilíbrio. Assim não há boa vontade que persista.

Com o Brasil já na corda bamba, a presidente da República teve a cara dura de propor ao Congresso um orçamento em que as despesas superam as receitas em 0,5% do PIB. Foi como se lavasse as mãos diante do precipício. O orçamento “realista”, fruto da reinação de Nelson Barbosa e Aloizio Mercadante no governo da petista, acabou se tornando a causa imediata do rebaixamento anunciado ontem, a gota d’água que transborda o caos.

A perspectiva é de o país fechar, por pelo menos três anos, as contas no vermelho. A dívida pública também deve decolar ainda mais, após já ter crescido dez pontos percentuais do PIB desde o início do desgoverno Dilma. A estimativa é de que o indicador, hoje em 63%, alcance 72% até 2017, num crescimento inédito na história recente do país.

Nas palavras da S&P, a situação do Brasil é de “menos convicção” em relação à política fiscal, de “desacordo dentro do governo” sobre a composição e a magnitude de medidas necessárias “para corrigir a derrapagem das finanças públicas”. Só dá para discordar da “derrapagem”, porque o que aconteceu nos últimos tempos foi mesmo um capotamento.

Em resposta ao rebaixamento, a presidente da República declarou, numa entrevista concedida ao Valor Econômico momentos depois do anúncio da S&P, que “tem clara estratégia econômica”. Tardiamente, com a vaca já atolada no brejo, diz que agora se compromete com a meta de gerar superávit no ano que vem – o mesmo que sua proposta orçamentária sepultara. Na longa conversa, a presidente é incapaz de apontar um caminho, enquanto dispende tempo vendendo um país que não existe e um governo de fantasia.

Tem muita gente no governo do PT que considera bobagem as avaliações das agências de risco. Mas tais decisões orientam a alocação de dinheiro grosso pelo mundo afora. Tratado agora como pária, ou como uma selva perigosa para quem quer investir, o Brasil verá o custo de empréstimos aumentar e os investidores fugirem daqui.

Na vida real, a recessão tende a ficar mais severa, a inflação pode aumentar mais, diante da provável escalada do dólar (que já começou nesta manhã), a atividade produtiva deverá esfriar ainda mais e o desemprego vai ficar mais alto. Em suma, vai ficar bem mais difícil viver no Brasil.

Quando o Brasil conseguiu a promoção a grau de investimento, em abril de 2008, o então presidente da República assim reagiu, num discurso em Maceió: “Se a gente for traduzir isso para uma linguagem que os brasileiros entendam, o Brasil foi declarado um país sério, que tem políticas sérias, que cuida das suas finanças com seriedade e com isso passamos a ser merecedores da confiança internacional”, disse Lula.

É de se perguntar a Lula se, com o rebaixamento, o Brasil, que nos últimos sete anos desde a promoção esteve à mercê da irresponsabilidade dele e de sua pupila Dilma, agora é um país leviano, fraudulento, irresponsável, desorganizado, inconsequente – ou seja, o contrário do que o ex-presidente julgava.

O Brasil levou muito tempo para conseguir recuperar a confiança de investidores, desde que as finanças do país bateram no fundo do poço quando o então presidente José Sarney decretou a moratória do pagamento da dívida, em 1987. Foram 20 anos de árduos avanços e de superação de desafios, como a estabilização da moeda, pelo Plano Real, e a adoção de uma política macroeconômica estruturada com base em responsabilidade fiscal, câmbio flutuante e metas de controle estrito da inflação.

Em pouco tempo, contudo, o PT conseguiu implodir condições tão duramente conquistadas. Foram sete curtos anos, durante os quais Lula e Dilma reduziram a disciplina fiscal à letra morta, ressuscitaram a inflação e levaram o país à maior recessão em décadas, com desemprego recorde.

Será necessária uma guinada significativa tanto na política econômica quanto na lida diária da política em estrito senso, sem falar na superação da falência moral em que o mensalão e o petrolão enfiaram a administração pública no país. Será uma longa retomada, que um governo sem nenhuma credibilidade como o de Dilma Rousseff é absolutamente incapaz de promover. A gestão dela acabou.

 

Nota do PSDB – Desastre anunciado

Um desastre anunciado. Resultado da incompetência e dos erros do governo.

O Brasil perdeu hoje o grau de investimento da agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P).

Em 2008, no auge da crise financeira mundial, o país havia conquistado o grau de investimento em decorrência de anos de reformas e da manutenção do tripé macroeconômico do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

No entanto, a partir de 2009, o PT colocou em prática a sua política equivocada de intervenção na economia, expansão desenfreada de gastos públicos, crescimento exagerado da dívida pública em dez pontos do PIB de 2009 a 2014.

A oposição há anos vem alertando que a política econômica do segundo governo Lula, intensificada no governo Dilma, levaria a uma forte queda do investimento e do crescimento.

A oposição tentou na campanha de 2014 discutir rumos para o ajuste da economia e foi atacada pela propaganda partidária do PT que negava a existência de uma grave crise econômica que se aprofundava em decorrência da não adoção de medidas corretivas pelo governo em conjunto com a expansão da despesa pública para eleger a presidente candidata.

O Brasil perdeu hoje o grau de investimento fruto de erros sucessivos de política econômica dos últimos seis anos, agravados pelo desvio de recursos públicos e aparelhamento político das estatais.

O cenário é ainda mais grave porque estamos em um governo no qual a presidente terceirizou a sua política econômica. Um governo que não tem hoje uma base política com força para aprovar reformas estruturais e um governo que não tem sequer um plano de governo.

Infelizmente, a perda do grau de investimento do Brasil e a perspectiva de revisão negativa nos próximos doze meses mostram que o governo da presidente Dilma acabou.

Senador Aécio Neves
Presidente Nacional do PSDB

Governo impede aprovação de projeto de Max Filho para fiscalizar o Reuni

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Os governistas tentaram substituir a fiscalização, a ser feita pelo Tribunal de Contas da União, pela realização de uma audiência pública, o que foi rejeitado por Max Filho.

 

 

Uma manobra da bancada do governo impediu a Comissão de Educação da Câmara Federal de aprovar, nesta quarta-feira (09/09), um pedido de fiscalização no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), apresentado pelo deputado Max Filho.

Os governistas tentaram substituir a fiscalização, a ser feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela realização de uma audiência pública, o que foi rejeitado por Max Filho.

Na votação, houve empate entre deputados favoráveis e contrários à fiscalização. Coube ao presidente da Comissão o desempate em favor da fiscalização, mas os parlamentares do PT entraram em obstrução e pediram verificação de quorum, derrubando a sessão. Com isso, o projeto de Max Filho deve ser submetido à nova votação na próxima semana.

O deputado Max Filho pediu a fiscalização com base em reportagem apresentada pelo programa Bom Dia Brasil, da TV Globo, em 27 abril deste ano. A partir de um relatório da Controladoria Geral da União, a reportagem apresentou indícios de mau uso do dinheiro público, que deveria ser aplicado na reestruturação das universidades públicas. O Governo impede fiscalização no Reuni.

O orçamento do Reuni para este ano é de R$ 3,2 bilhões.

Link para o relatório http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1370536&filename=Parecer-CE-12-08-2015

Assessoria de imprensa Deputado Max Filho
Gilson Euzébio

 

“A crise na sala ao lado”, por José Aníbal

jose-anibal-foto-george-gianni-psdb--300x199Goste ou não a presidente Dilma dos delatores, é fato que os constrangimentos que a operação Lava Jato impõe ao governo vão se aprofundando. Exceto os casos mais estapafúrdios, como a tentativa de envolver o senador mineiro Antonio Anastasia, os indiciamentos têm confirmado o teor geral das delações conhecidas.

Daí que a decisão do juiz Teori Zavascki de mandar investigar o ministro Edinho Silva, tesoureiro da campanha de Dilma, põe a crise dentro do gabinete presidencial. Dessa vez ela não poderá atribuir ao Congresso ou à oposição a instabilidade do ambiente político. A crise está toda lá dentro do Palácio do Planalto.

Ao ministro, como a qualquer cidadão, a Constituição garante amplo direito de defesa. Até que se prove, ele nada deve. Ainda assim, melhor seria se afastar imediatamente das funções. Por que? Porque a Lava Jato investiga exatamente crimes surgidos do abuso da influência. A permanência dele no governo, logo, é imprópria.

O ex-presidente Itamar Franco, que consolidou nossa transição democrática, afastou e readmitiu seu chefe da Casa Civil assim que as denúncias foram desacreditadas. Dilma deveria seguir o exemplo. Caso contrário, a apreensão crescente vai desestabilizar ainda mais o país. Quem ganha com isso? Ninguém.

Parte do governo demora a entender que é impossível dar uma amostra convincente de credibilidade e solidez se a máquina política do Executivo está sob suspeita. Como amortecer a desconfiança da sociedade com interlocutores e articuladores tão fragilizados? Em vez de descomprimir, o Planalto provoca a pressão interna.

Como não há crise que o próprio governo não possa aprimorar, o ministro da Justiça, louco por câmeras, saiu por aí a dizer que tem “absoluta certeza” de que as investigações vão dar com os burros n’água. Investigações, diga-se, em parte a cargo da Polícia Federal (que ele, ministro da Justiça, comanda). Pode isso?

Então a gente abre os jornais e lê que a presidente, que ainda sequer percebeu o que fez (“se cometemos algum erro, e isso é possível”), clama por união acima dos interesses individuais e partidários. Como se ela não fosse a mãe da crise. Como se ela não tivesse colocado os interesses de seu partido acima dos do Brasil.

*Artigo publicado no Blog do Noblat – 09/09/15

 

“Em ziguezague”, análise do ITV

palacio-do-planalto-foto-george-gianni--300x199Não é novidade que a presidente da República não faça a mais pálida ideia de como enfrentar a crise. A única saída que ela consegue esboçar – mas que não é saída alguma – é aumentar a carga de impostos cobrada dos contribuintes brasileiros. É sua única coerência. Em tudo mais, Dilma Rousseff e sua equipe de governo vivem em ziguezague.

É impossível, por exemplo, saber neste momento qual meta fiscal o governo petista perseguirá no ano que vem. A proposta enviada ao Congresso consolida um inédito rombo de R$ 30,5 bilhões, mas, alertado para as consequências danosas de um orçamento no vermelho para um país claudicante como o Brasil atual, o governo tornou a falar em alcançar algum superávit em 2016. Vale o escrito ou vale a intenção no fio do bigode?

O mesmo se aplica à suposta disposição de “pôr a casa em ordem” manifestada pela presidente em seu pronunciamento por ocasião do Dia da Independência. O que a sociedade brasileira espera é que os governantes façam o Estado caber no PIB, noção básica de contabilidade e de física que a presidente repele admitir.

Na sexta-feira, na Paraíba, contrariando as expectativas, Dilma disse que já cortou “tudo o que poderia ser cortado”. Terá abandonado sua promessa recente de diminuir ministérios e cargos comissionados ou a proposta visava apenas criar cortina de fumaça que encobrisse as reais intenções do governo petista, a saber, a elevação da carga de tributos?

Se é impossível saber o rumo de um governo ziguezagueante, é mais fácil perceber que Dilma e sua equipe insistirão em esfolar o contribuinte. Ontem, Joaquim Levy, que até agora insistira na necessidade de enxugar o orçamento, também passou a admitir aumento de imposto, no caso o de renda. É o único caminho que esta gente consegue vislumbrar.

Vale lembrar que a renda dos assalariados já foi tungada neste ano, quando a presidente frustrou promessa feita em 2014 e reajustou a tabela do imposto de renda em percentual bem menor que o da inflação. Adicionalmente, o governo também não descarta tascar mais imposto sobre a renda obtida com aplicações financeiras hoje isentas, como as LCAs.

Na lista de opções de maldades agora constam também aumentos da Cide sobre combustíveis, do IOF sobre algumas operações e do IPI sobre alguns setores. Essas tarifas poderiam ser elevadas com apenas uma canetada, sem passar pelo Congresso.

Não se deve perder de vista, ainda, os movimentos em torno da reforma do PIS/Cofins, por meio da qual o leão guloso de Brasília pretende avançar sobre o faturamento de prestadores de serviços. Outros aumentos já consumados neste ano, no âmbito do arrocho fiscal, renderão R$ 20,6 bilhões aos cofres do governo. É a derrama que não cessa; é o governo do PT que não sabe o que faz.

 

PSDB Cariacica realiza 1º Seminário nesta terça (15)

psdbesCom o tema “Perspectivas de avanços em tempos de crise”, o PSDB Cariacica realiza o primeiro seminário no semestre, evento que contará com palestras ministradas pelo governador em exercício Cesar Colnago e pelo presidente do BANDES Luiz Paulo Vellozo Lucas.
O seminário acontece nesta terça-feira (15)  às 19 horas, no auditório da APAE, em Cariacica.

O objetivo do seminário é a discussão de temas relevantes que envolvem o cenário socioeconômico e político nos âmbitos nacional e local, além da mobilização dos militantes e filiados no município.

Para a presidente do PSDB Cariacica, vereadora Ilma Siqueira, é fundamental o debate de assuntos que afetam o cotidiano das pessoas e principalmente apontar caminhos e soluções para a população.

“O PSDB se consolida a cada dia como a principal força de oposição ao descaso do governo federal, que afeta a vida de cada brasileiro. O debate que propomos, através de nossas lideranças, tem como objetivo principal apresentar alternativas viáveis de mudança.” afirmou Ilma.

O evento também terá um momento de filiação.

Serviço:

1º Seminário PSDB Cariacica

Local: Auditório da APAE
Rua Carlos Rogério de Jesus – Bairro Santa Fé – Cariacica/ES
Data: 15 de setembro
Horário: 19 horas

Assessoria de Comunicação PSDB ES
Rafael Aquino
27 3227-2441 99851-5148
imprensa@psdb-es.org.br
www.psdb.org.br/es

Aécio: “Oposição é absolutamente contrária ao aumento de qualquer tributo”

ghg_95381O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, afirmou nesta terça-feira (8/9) que a oposição vai reagir a qualquer tentativa do governo Dilma Rousseff de aumentar impostos para cobrir o rombo nas contas públicas. Em entrevista à imprensa no Senado, o tucano disse que as propostas em estudo para equilibrar o caixa da União revelam o fracasso do ajuste fiscal do governo federal.

“A oposição é absolutamente contrária ao aumento de qualquer tributo, e vai reagir no Congresso Nacional a qualquer artifício que se busque para alcançar esse objetivo. Na verdade, o governo cogita investir em impostos como o IOF, que são impostos reguladores, com o único objetivo de arrecadar mais. Não é sequer essa a função primordial desses impostos, como não é também a da Cide. Portanto, é um entendimento das oposições. Nós obstruiremos qualquer tentativa que o governo queira fazer nessa direção. Inclusive se vier a querer aumentar impostos por decreto, vamos reagir aqui no Congresso Nacional buscando anular esse decreto. É inconstitucional o aumento de tributos que não seja a partir de projeto de lei aprovado no Congresso Nacional”, anunciou o presidente do PSDB.

Para Aécio Neves, as discussões sobre o aumento de tributos também expõem a incapacidade do governo Dilma de conter a elevação do gastos públicos. “A fragilidade do governo hoje é tamanha que o desenho inicial desse ajuste, que visava exatamente conter as despesas, diminuir algumas delas e aumentar a receita, deu efeito inverso. As receitas não aumentam e o que nós estamos vendo é o governo que não consegue fazer com as despesas diminuam. Infelizmente o que nós temos é um cenário de enorme gravidade a nos esperar à frente das próximas semanas e nos próximos meses”, disse Aécio Neves.

O senador afirmou que o governo petista não consegue apontar uma saída para o quadro de grave crise econômica. “É mais uma demonstração de desespero de um governo que, mesmo com a gravidade da crise, não consegue apontar um rumo para o país, que não seja de um lado supressão de direitos, e de outro aumento de tributos. Essa é uma fórmula absolutamente rudimentar para permitir que o Brasil supere as gravíssimas dificuldades nas quais o governo do PT nos mergulhou”, criticou.

Saídas para a crise

Durante a entrevista, o senador anunciou que o PSDB fará um evento com economistas no próximo dia 17 para discutir o agravamento da crise e apontar caminhos para recolocar o país na rota do crescimento.

“O PSDB vai reunir em Brasília alguns dos principais economistas que acompanham o partido para uma discussão mais profunda em relação à gravidade da crise econômica. Nós temos denunciado o seu agravamento, mas nós queremos também apontar caminhos, apontar saídas. Nós teremos aqui, vou anunciar amanhã os nomes, os principais economistas ligados ao PSDB, alguns que vêm desde a época do Plano Real, alguns mais recentemente, vão fazer um diagnóstico mais claro, para que haja uma compreensão do país de quais serão os caminhos a serem trilhados para superarmos a grave crise, repito, na qual o governo do PT nos mergulhou”, afirmou.

Repatriação de recursos no exterior

O presidente nacional do PSDB também comentou a medida provisória do governo federal para repatriação de valores mantidos por brasileiros no exterior, sem a devida declaração à Receita Federal. O assunto consta em um projeto de lei no Senado e deveria ser votado hoje, mas o presidente da Casa, Renan Calheiros, decidiu retirá-lo da pauta para aguardar uma posição do Planalto.

Aécio Neves afirmou que o PSDB vê com preocupação a proposta, já que o texto discutido até agora no Senado não prevê mecanismos para impedir que a MP acabe por regularizar recursos ilegais, originados de corrupção e atividades ilícitas, como o narcotráfico.

“Nós sempre vemos com muita preocupação essa proposta até porque não nos foram apresentadas as salvaguardas, as medidas que impediriam que, por exemplo, recursos ilícitos do narcotráfico ou mesmo da corrupção, viessem a ser repatriados. Nós vamos discutir isso ao longo dos próximos dias. Não nos foi dada até agora nenhuma garantia de que, no bojo dessa repatriação, no último ato de desespero do governo para incrementar de alguma forma a sua receita, se não há a possibilidade também de estarmos anistiando, com uma multa ou com impostos que chegariam no máximo a 35%, dinheiro ilícito que se encontra no exterior”, alertou Aécio Neves.

 

“Pátria”, por Aécio Neves

aecio-neves-foto-george-gianni-11-300x200*Publicado na Folha de S. Paulo – 07/09/15

Uma pátria, assim como uma família, é construída diariamente, tendo por base bons exemplos. Dos atos mais simples às políticas mais complexas, tudo o que pessoas, líderes e instituições fazem ou deixam de fazer se torna, de alguma forma, referência de valores para os que formam uma nação, muito especialmente os mais jovens.

No campo dos que têm a responsabilidade pública e que, portanto, deveriam ser os primeiros a dar o exemplo, o Brasil vive uma página triste de sua história. Os que nos governam não têm sido boas referências. Pelo contrário: as mentiras e outras práticas condenáveis estão espalhadas por toda parte. E isto talvez tenha um custo ainda maior que os prejuízos práticos causados pelo aparelhamento do Estado, a proposital confusão entre o que é público e o que é privado; a incompetência, a leniência, a corrupção endêmica.

Este é um 7 de Setembro que encontra o Brasil e os brasileiros frustrados com suas escolhas, atônitos com os escândalos diários e céticos em relação ao seu futuro.

Leia aqui o artigo na íntegra.