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“O exército do desemprego”, análise do ITV

05072012carteiradetrabalho018-300x200Virou uma triste rotina: a cada mês, a taxa de desemprego fica ainda mais alta no Brasil. No país da recessão, da inflação e da crise generalizada, que se estende também à política e à ética, o maior desafio do brasileiro tem sido conseguir continuar trabalhando. Durou pouco, se é que um dia existiu, o sonho do pleno emprego por aqui.

No mês passado, a taxa de desemprego medida pelo IBGE alcançou 7,5% da população ativa. Deu um salto e tanto, subindo bem mais rápido do que qualquer um poderia prever: em dezembro, o índice estava em 4,3% e um ano atrás, em julho de 2014, em 4,9%.

O desemprego no país encontra-se agora no nível mais alto em cinco anos. Há sete meses sobe sem cessar, o que não ocorria desde 2002. E ninguém acredita que vá parar por aí – em cidades como Salvador, por exemplo, a taxa já chega a 12,3%.

Em números absolutos, o total de desocupados cresceu assustadores 56% na comparação com o contingente de julho de 2014, ganhou mais 662 mil pessoas em um ano e agora soma 1,8 milhão. No ritmo atual, todo santo dia mais 7 mil pessoas se juntam ao exército dos sem emprego no país.

Serviços e indústria, cujo nível de emprego cai há 44 meses consecutivos, lideram a derrocada. Para complicar, quem consegue manter-se empregado vê seus rendimentos diminuírem: a queda chega a 2,4% em um ano. Desde 2004, a renda não caía no país.

Em muitos aspectos, a situação do mercado de trabalho brasileiro já é pior que a de países que enfrentaram crises bem mais brabas no passado recente – EUA e Inglaterra, por exemplo, têm taxas ao redor de 5,5%. Entre mais os jovens, o desemprego já atinge obscenos 18,5%, ou seja, um de cada cinco brasileiros com idade entre 18 e 24 anos – em dezembro passado, a proporção era de um a cada dez.

Cada vez mais gente – principalmente jovens – procura uma vaga de emprego e cada vez menos conseguem encontrar. A saída, quando há, tem sido abrir mão da carteira de trabalho e correr para a informalidade ou para um negócio próprio. É a precariedade.

Num retrato mais amplo, o quadro revela-se ainda mais desalentador. Por meio de outra pesquisa, a Pnad Contínua, o IBGE afere a situação do desemprego em cerca de 3.500 municípios brasileiros e não apenas nas seis regiões metropolitanas alcançadas pela PME. Segundo esta metodologia, no trimestre encerrado em maio o desemprego já estava em 8,1%. O país abriga agora 8,2 milhões de desocupados.

O retrato do desemprego deverá ganhar mais um pincelada dramática hoje, quando o Ministério do Trabalho divulgar os resultados do mercado formal em julho. Já se sabe que, mais uma vez, as demissões superaram as contratações. Desde as eleições presidenciais, será o oitavo mês com saldo no vermelho, resultando em mais de 1 milhão de empregos eliminados desde a vitória de Dilma. É a face mais terrível da crise que ora vivemos e da qual, tudo indica, ainda vamos demorar a sair.

 

“O bonecão”, por José Aníbal

Plenário Ulisses Guimarães Sessão Ordinária Grande Expediente   - Dep. José Aníbal Foto: Saulo Cruz 02.03.2010

Publicado no Blog do Noblat – 20/08/15

A imagem do bonecão inflável do ex-presidente Lula vestido de presidiário, surgida na manifestação do último domingo em Brasília, foi um dos temas mais comentados nas redes e mídias digitais.

Independentemente do juízo de valor que se faça, o fato mostra uma mudança em curso na percepção da política. Como o magnetismo pessoal quase sempre se dá pelo carisma, a imagem é resistente. Mas uma vez rompida, parece ser de difícil conserto.

A desconstrução denota uma desilusão, mas também certo amadurecimento. Projeções como a do “pai dos pobres” ou do “caçador de marajás” atraem dissimulando. Podem ser reais em certa medida, mas geralmente são meros truques de empatia. Acreditar nelas cada vez menos, antes de tudo, torna a participação política mais objetiva e realista.

No caso específico de Lula, imaginemos um militante petista que, porventura, fosse despertado de um longo coma.

Ele encontraria Eliseu Padilha, enxovalhado pelos petistas nos anos 1990, como portador, ao lado de Michel Temer, da governabilidade de Dilma. Joaquim Levy cuida do ajuste, mas a agenda do crescimento para inglês ver foi iniciativa do presidente do Congresso, Renan Calheiros.

O militante teria dificuldades para acompanhar quanta novidade.

Se é injusto ou não a roupa de presidiário, não está em discussão aqui. Tantas vezes visto como herói, Lula experimenta o lado demasiado humano das insatisfações sociais. Se sentiu o bafejar da popularidade, conhece agora percepções bem menos generosas.

O fato é que, junto com a aura, cai também a fantasia de que tudo se resolve com doses de voluntarismo, populismo e esperteza. O Brasil vai precisar construir uma nova agenda. Mas não essa providenciada em meio ao descrédito total surgido da crise econômica, política e moral. É preciso repensar o Brasil, desatar o nó do hoje e preparar a próxima década. Mas com inteligência, não com esses transes que só servem à empulhação e à ignorância.

A repercussão do bonecão é um chamado: menos fantasia, mais realidade. Diante das dificuldades e da insegurança, as pessoas não querem mais ouvir o de sempre. Elas desejam uma perspectiva, credibilidade e confiança — coisas que Dilma e o Lulopetismo não podem mais entregar, como ficou nítido nas manifestações do dia 16.

Os que vão espernear contra os coxinhas e a direita perdem seu tempo. De norte a sul, a imagem do PT trincou. O bonecão é só um retrato mais nítido da decepção generalizada com a falta de transparência e de honestidade. Lula e Dilma traíram a confiança das pessoas. A resposta das ruas é clara: a era dos prestígios fáceis acabou.

José Aníbal é presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela e senador suplente pelo PSDB-SP. Foi deputado federal e presidente nacional do PSDB.

 

“Mais um laço no pacotão de maldades”, análise do ITV

dilmapapeis1O governo conseguiu ver aprovada ontem a última medida do arrocho fiscal que dependia de aval do Congresso. Com o aumento de impostos sobre a folha de pagamentos das empresas, foi dado mais um laço no pacotão de maldades que Dilma e sua equipe embrulham desde o fim de 2014. O que produziram até agora?

Em linhas gerais, até o momento, o ajuste recessivo revelou-se mera combinação de tesourada em benefícios sociais, navalhadas nos investimentos públicos, impostaço e tarifaço no cangote dos contribuintes. Em síntese, um programa rudimentar de rearranjo das contas públicas deixadas em frangalhos pelas estripulias de Dilma desde 2011.

No rastro do arrocho, o acesso ao seguro-desemprego foi severamente dificultado, no mesmo instante em que milhares de pessoas são demitidas diariamente no país. O pagamento do abano salarial de cerca de 4 milhões de trabalhadores que ganham até dois salários mínimos foi adiado para o ano que vem. Benefícios previdenciários foram limados.

O aumento de impostos veio a granel. Subiram PIS, Cofins, Cide e CSLL e ontem, por fim, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos de empresas de 56 setores econômicos foi elevada em até 150% – com voto contrário de toda a oposição no Senado. Novos aumentos de tributos e cortes em programas sociais virão em 2016, diz O Globo.

Mas as maldades vão muito além das medidas que dependem de apreciação do Congresso. Saem como pães do forno do governo federal, dia após dia. Como é o caso do cancelamento do pagamento antecipado de metade do 13° salário, que vinha ocorrendo em agosto, mas agora está ameaçado – só para os trabalhares em geral, é bom que se frise, porque Dilma e seus ministros já receberam os deles, em julho, revela O Estado de S. Paulo.

Os investimentos públicos simplesmente desapareceram, adiando a escola que poderia beneficiar a criança ou a estrada que poderia destravar a produção nalgum rincão do país. No ano, caíram 37% até julho, segundo a Folha de S.Paulo. O PAC virou fumaça de vez: metade das obras e ações do programa não receberam um centavo sequer de verba neste ano até agora, mostrou ontem oEstadão.

Na fornada de maldades, também subiram os juros da casa própria e o Minha Casa Minha Vida simplesmente deixou de contratar casas para quem mais precisa. Os financiamentos estudantis caíram à metade, as verbas para educação foram as mais afetadas pelos cortes no Orçamento e o Pronatec demorou oito meses para oferecer uma única vaga neste ano.

Em contrapartida, dentro do jogo para salvar o mandato de Dilma, o governo agora torra bilhões de reais para socorrer empresas eleitas pelos donos do poder em Brasília – sabe-se lá segundo quais critérios inconfessáveis. Ou seja, a conta do arrocho sobrou mesmo para os de sempre: eu, você, todos os que vivemos de salário e do suor cotidiano do trabalho. Assim prossegue a marcha da maldade petista.

Ação movida por Max Filho garante royalties de petróleo aos municípios

maxfilho (2)O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os municípios produtores de petróleo e gás natural têm direito a 25% do valor arrecadado com os royalties. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Especial 990.695, movido pelo município de Vila Velha (ES) contra o governo do Estado, que não repassava o valor devido aos cofres da prefeitura.

O processo teve início na gestão do prefeito Max Filho, que administrou Vila Velha de 2001 a 2008. O governo do estado não repassou aos municípios os valores correspondentes a royalties no período de 2003 a 2006. Com a decisão do STJ, os municípios têm direito de receber os recursos não repassados no período.

Para o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do processo, o artigo 9º da Lei 7.990, de 1989, é claro ao estabelecer a obrigação do estado de recebe os royalties e repassar 25% do valor aos municípios.

Na mesma decisão, o STJ acolheu embargos do município de Vila Velha e fixou em R$ 100 mil os honorários do advogado.

Assessoria Deputado Federal Max Filho

Governo Dilma amplia recessão e pune trabalhadores com fim das desonerações, critica Aécio

aecio-neves-plenario-senado-foto-george-gianniEm discurso na tribuna do Senado, na noite dessa quarta-feira (19/08), o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, criticou duramente o governo da presidente Dilma Rousseff por acabar com a política de desonerações sobre a folha de pagamento de 56 setores da economia. A medida aprovada ontem pela base do governo no senado aumenta a carga tributária para as empresas e terá, por consequência, o agravamento da recessão e o aumento do desemprego.

“É sim papel da oposição dizer não a essa reoneração, porque ela é altamente recessiva, pune os trabalhadores. É mais uma medida na mão inversa, na mão contrária, de muitos discursos da base do governo que falam em retomada do crescimento da economia”, afirmou Aécio Neves ao anunciar a posição contrária do PSDB.

Em seu discurso, Aécio Neves lembrou que o governo Dilma usou as desonerações em 2014 para vencer as eleições, prometendo que a redução de impostos seria permanente. Com isso estimulou empresários a investir em seus negócios e a ampliar a contratação de trabalhadores.

“Cai a máscara de um governo que subordinou os interesses da sociedade brasileira aos seus interesses eleitorais. Em julho do ano passado, o governo, a três meses das eleições, apresentava ao empresariado brasileiro, em reuniões com enorme cobertura da mídia e com um discurso que atingia a classe trabalhadora, para dizer que o Brasil ia muito bem e estava em condições de abrir mão de parcela da arrecadação para estimular o desenvolvimento dessas empresas e, em especial, a geração de empregos”, afirmou Aécio Neves.

Trabalhadores desempregados 

Aécio Neves também citou em seu discurso os recentes números da crise. Hoje, segundo a Pnad Contínua, 8 milhões de trabalhadores brasileiros estão desempregados. Na indústria, o desemprego cresceu 5,2% nos primeiros seis meses do ano, a maior alta em 14 anos.

Já o PIB, de acordo com dados do Banco Central, registrou queda de 2,5% no primeiro semestre. “

“Quem vai pagar ao final a conta dessa reoneração são os empregos, os trabalhadores, porque não haverá empresa brasileira que não deixará de transferir o ônus que recebe agora do governo para os trabalhadores”, lamentou.

Aécio Neves destacou que o governo perdeu a credibilidade e a confiança dos brasileiros.

“Estamos vivendo os mais altos indicadores do desemprego da nossa história contemporânea. A crise é extremamente grave e se aprofunda porque o governo perdeu o essencial, perdeu credibilidade e confiança. A crise se agrava a cada dia, os empregos estão indo embora, a atividade econômica diminui, e o governo não consegue reagir a não ser pelo mais arcaico dos caminhos que é a distribuição, sem qualquer pudor, de cargos e funções públicas”, criticou o senador Aécio Neves.

 

Aécio: Líderes da oposição se reunirão para discutir crise política

aecio-neves-foto-george-gianniO senador Aécio Neves, presidente do PSDB, afirmou nesta terça-feira (18) que os líderes da oposição e de setores do PMDB se reunirão nos próximos dias com juristas para discutir a grave crise de governabilidade que paralisa o Brasil.

Em entrevista no Senado, Aécio Neves ressaltou que oposição seguirá agindo de acordo com as regras constitucionais e em defesa dos interesses da sociedade representada nas ações que estão sob julgamento no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Faremos nos próximos dias uma reunião com os líderes dos partidos de oposição, com setores inclusive do PMDB que já manifestaram disposição de participar desse encontro, com os juristas que têm expressado, de forma muito clara, também, a sua posição em relação à solução dessa crise, como Miguel Reale. Porque nesse instante é absolutamente fundamental que todos nós voltemos os nossos olhos para a ação dos nossos tribunais. Seja o Tribunal de Contas, seja o TSE, para que não sofram qualquer tipo de constrangimento”, afirmou Aécio Neves.

O senador advertiu que a opinião pública não aceitará qualquer tentativa de acordo político que tenha como objetivo manipular as instituições públicas responsáveis pela fiscalização dos atos cometidos pelo governo  federal.

“A opinião pública do Brasil repudiou, no último domingo, e repudiará, de forma veemente, qualquer tentativa de acordo, se ele realmente houver, que signifique manietar, constranger as nossas Cortes, que devem discutir as demandas que lá estão, as ações que lá estão, com equilíbrio e com isenção”, afirmou Aécio.

O presidente do PSDB disse que a reunião dos partidos de oposição analisará todas as saídas previstas na Constituição para garantir a governabilidade do país.

“Vamos examinar todas as alternativas e, obviamente, amparados pelos juristas ligados ao PSDB, definindo de que forma vamos agir nas próximas semanas. Mas o sentimento que colhemos é de que este governo perdeu na alma, no coração das pessoas, dos brasileiros quaisquer condições de permitir a retomada do crescimento, a recuperação do emprego, o controle da inflação, a recuperação da economia brasileira”, afirmou.

Renúncia da presidente Dilma
Sobre a possibilidade de um pedido de renúncia pela presidente Dilma Rousseff, Aécio Neves disse que trata-se de um ato que não depende do PSDB ou das oposições.  A renúncia é um ato unilateral, que não depende de uma iniciativa do PSDB”, afirmou.

O senador também rebateu o ataque feito hoje pelo PT a Fernando Henrique Cardoso, depois que o ex-presidente da República classificou uma eventual renúncia da presidente Dilma como um ato de grandeza em favor da retomada das condições de governabilidade para o país.
“O que o ex-presidente fez foi expressar um sentimento que ele, como um homem público absolutamente digno e responsável, colhe de tudo o que ele está vendo, de tudo o que está percebendo. Ele considera que a renúncia talvez seja o menos traumático dos processos. E está também na mesa para ser discutido. Não sei se, pelas respostas que ouvi hoje, o governo teria essa grandeza”, afirmou.

E acrescentou: “Ouvi uma declaração inacreditável, que dizia que essas manifestações do ex-presidente Fernando Henrique tinham uma certa expressão de inveja. Um presidente que é respeitado por onde anda no Brasil e fora do Brasil. Por que ele teria inveja? Inveja de quem? Inveja de uma presidente sitiada? Inveja de um ex-presidente investigado e inflado nos céus de Brasília no último domingo? Inveja de um partido político, que é o PT, mergulhado em denúncias ?”, questionou o presidente do PSDB.

 

“Tomou lá, deu cá”, análise do ITV

dilma-foto-george-gianni-1Desde a semana passada, está em marcha à costura de um acordo com intuito de dar alguma sobrevida ao governo da presidente Dilma Rousseff. A movimentação inclui parte do Congresso, alguns empresários e banqueiros de peso, entidades patronais e classistas, movimentos sociais e até parte da Justiça. Este toma lá dá cá não interessa à sociedade brasileira.

Os movimentos começaram de forma subterrânea e ganham a luz do sol quando o presidente do Senado apresentou uma lista tão desconjuntada quanto oportunista com propostas de projetos e leis para o país. Em paralelo, manifestos públicos em favor da governabilidade começaram a circular, fazendo coro ao apelo do vice-presidente em favor da “unidade” nacional.

Ato contínuo, tribunais federais tomaram seguidas decisões que, de uma maneira ou outra, favoreceram a presidente da República. Primeiro, o TCU deu mais tempo para Dilma se defender das irregularidades identificadas na sua gestão. Depois, o STF determinou ritos mais restritos para aprovação das contas presidenciais pelo Congresso e, por fim, o TSE retardou a análise sobre as ilegalidades cometidas na campanha que reelegeu a chapa Dilma-Temer. Tudo isso em quatro dias.

Agora, fechando o ciclo, o governo anuncia que voltará a colocar dinheiro público para socorrer setores da economia em apuros. Começará pela indústria automobilística (sempre ela!) e caminhará para beneficiar mais uma dezena de segmentos, como construção civil, eletroeletrônicos, telecomunicações, papel e celulose, fármacos e químicos, alimentos, petróleo e gás, energia, máquinas e equipamentos.

Ressurge, desta maneira, um dos esteios da mesma política econômica que produziu a ruína do primeiro mandato de Dilma e legou ao país o desarranjo que hoje grassa nas contas públicas. O dinheiro do crédito barato para as empresas, mais uma vez, virá de fontes públicas, como o FAT e o FGTS – o mesmo que, até 2019, continuará pagando uma ninharia à poupança forçada dos trabalhadores…

Para o governo, isso é o de menos. O mais relevante parece ser que o acordo que começou a ser costurado há dez dias fechou um giro completo. A presidente ganhou fôlego, parte da base aliada no Congresso se realinhou, empresários ficaram felizes ao receber mais crédito e os tribunais tiraram o pé do acelerador. Faltou apenas combinar com os milhões de brasileiros insatisfeitos que voltaram a ocupar as ruas de todo o país.

Acordos políticos não são, necessariamente, deletérios. Desde que, efetivamente, levem em consideração os anseios da população e busquem produzir resultados em prol do país e dos cidadãos. Não é o caso deste. Neste momento, o único acordo desejável é o que une a sociedade em defesa das instituições e da Constituição para que os erros, as ilegalidades e as roubalheiras ocorridas nos últimos anos no Brasil sejam rigorosamente investigados e exemplarmente punidos. Este, o governo e seus aliados certamente não querem.

Gastos com juros no primeiro semestre superam o investimento de 12 anos no Bolsa Família

money-256312_1280_0-300x200Brasília (DF) – Dados do Ministério do Desenvolvimento Social apontaram que os gastos com juros da dívida pública brasileira consumiram, apenas nos seis primeiros meses do ano, R$ 225 bilhões, valor muito superior aos 167,8 bilhões gastos com o Bolsa Família desde outubro de 2003, quando o programa foi lançado. O desarranjo nas contas públicas e a falta de uma política macroeconômica estão entre os principais fatores.

De acordo com a reportagem do Correio Braziliense desta terça-feira (18), no acumulado de 12 meses até junho, as despesas com juros atingiram R$ 417 bilhões, o equivalente a 7,32% do Produto Interno Bruto (PIB). Por mês, a fatura foi de R$ 34,7 bilhões, ou seja, 1,4 Bolsa Família por ano. O principal programa de amparo social do governo federal tem custado, em média, R$ 25 bilhões anuais aos cofres da União.

Especialistas afirmam que o cenário deve piorar. A expectativa é de que a conta de juros da dívida fique ainda mais elevada. Segundo o jornal, os juros continuam subindo porque o governo negligenciou no controle da inflação, deixando que a taxa ficasse acima do centro da meta, de 4,5% anuais.

Outro dado relatado é que a conta de juros mais que dobrou desde que a presidente Dilma Rousseff assumiu o poder. Em janeiro de 2011, a despesa era de R$ 200,5 bilhões, e a taxa Selic, de 10,75% ao ano. A conta saltou 107,9%, e a Selic atingiu 14,25%.

Crise de governabilidade

Para o economista Thovan Tucakov Caetano, da LCA Constulores, o brasileiro está pagando um custo alto pelos juros. “O ajuste fiscal não está sendo implementado plenamente devido à briga política e à crise de governabilidade”. Pelas estimativas da LCA, neste ano, a perda do rendimento real da população será de 2,8%. “É a primeira vez que isso ocorre desde 2003”, destacou.

 

Max Filho quer derrubar veto a reajuste do Judiciário

maxfilho (2)O deputado Max Filho fez hoje (18/08) um apelo ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, para que coloque em votação o veto da Presidência da República ao projeto de lei que estabelece o plano de carreira dos servidores do Judiciário Federal. O plano, aprovado no Projeto de Lei 28/2015, foi vetado sob a justificativa da contenção de despesas. Os servidores pressionam, agora, os deputados e senadores para que rejeitem o veto, restabelecendo a correção prevista no plano.

No Plenário da Câmara, Max Filho fez um apelo pela votação, embora tenha explicado que o presidente do Congresso não cumpriu acordo firmado com os líderes dos servidores de colocar o veto em votação. “Ele deu o golpe, aliou-se a presidente Dilma e não vai colocar o veto em votação”, afirmou ele, que recebeu o apoio imediato do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP).

No governo Fernando Henrique, segundo o deputado, os servidores do Judiciário tinham reajuste a cada quatro anos. Já o governo do PT está há nove anos sem dar qualquer reajuste à categoria.

Assessoria Deputado Federal Max Filho