Na primeira reunião da nova Executiva Nacional do PSDB, eleita no início de julho, o presidente do partido, senador Aécio Neves, defendeu, nesta terça-feira (14/07), mudanças no financiamento das campanhas eleitorais. De acordo com o senador, o partido vai propor no Congresso a aprovação do financiamento misto das campanhas, com a fixação de um limite por empresa, e a restrição de doações apenas a partidos políticos, e não mais a candidatos em separado.

“Defenderemos o financiamento misto das campanhas eleitorais. Me preocupa um caminho que se aventa e que pode restabelecer o caixa dois no Brasil, no momento em que se impede o financiamento privado. Vamos estabelecer limites e maior transparência para esse financiamento privado, que poderá ser dado apenas a partidos políticos até 2% do faturamento de cada empresa e no máximo 1/4 desse valor para determinado partido. Não há como uma empresa financiar apenas um partido político. De todas as propostas em discussão, essa nos pareceu até aqui a mais equilibrada, e é essa que estaremos defendendo a partir de agora”, afirmou o senador Aécio Neves em entrevista à imprensa.

Na reunião, os novos integrantes da Executiva fizeram uma avaliação da atual conjuntura política do país. Segundo o senador, o partido seguirá defendendo o papel das instituições na investigação de escândalos de corrupção.

“Se há algo hoje no Brasil que funciona de forma efetiva são as nossas instituições, que devem, obviamente, com serenidade e equilíbrio, fazer o seu trabalho. Sempre seremos guardiões das instituições, seja em relação a esses episódios que ocorrem hoje e em relação a todos os outros que estão por vir”, ressaltou o presidente tucano.

Aécio Neves rebateu ainda a estratégia política do PT de acusar a oposição de golpista.

“Vejo em setores do PT uma preocupação exagerada com a ação do PSDB, e quero reiterar aqui: não se preocupem com o PSDB, preocupem-se em defender-se, em dar explicações ao TCU, ao TSE em relação a eventuais delitos que a partir das denúncias podem ter ocorrido. Repito que vamos nos manter sempre absolutamente nos limites da Constituição”, reiterou o senador Aécio Neves.

A atual política econômica está fracassando no principal objetivo a que se propôs: recuperar o equilíbrio nas contas públicas para restaurar a credibilidade do país. Na tentativa desesperada de impedir que a meta fiscal traçada para este ano vá para o brejo mais cedo do que se poderia imaginar, a equipe da presidente Dilma está raspando todos os tachos que encontra pela frente para levantar dinheiro. Vale tudo, ou quase tudo.

A meta de superávit para este e o próximo ano tornaram-se objetivo de disputa renhida dentro do governo. Uns querem mantê-la, mesmo com todas as evidências de que a gestão petista, mais uma vez, fracassará no intento; outros defendem abrandá-la, sob alegação de que o arrocho vai acabar matando o paciente. Ambos concordam que, até agora, a gestão Dilma passou longe do objetivo de recuperar solidez para o país.

Até maio, último resultado disponível, apenas 12% da meta traçada para o ano – um superávit de R$ 66 bilhões – foi alcançada. Com a economia derretendo, a arrecadação despencando e os gastos correntes mantidos intocados, não é minimamente crível que o quadro se reverta naturalmente até dezembro. Assim, a saída tem sido lançar mão de todo dinheiro que possa estar ao alcance do governo.

A mais nova proposta sacada da algibeira é a que busca repatriar recursos que foram enviados por brasileiros para o exterior em decorrência de evasão de divisas, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Estima-se que até R$ 150 bilhões poderiam ser obtidos assim. O governo garante que as regras só permitirão que sejam regularizados recursos lícitos, mas sabe-se lá se, depois da anistia, onde passar um boi sadio não virá uma boiada cheia de carrapatos…

Na xepa do momento também entra a venda da folha de pagamentos da União para bancos, a cobrança de bônus na relicitação de usinas expropriadas em decorrência da MP 579 e, cereja do bolo, o aumento dos impostos cobrados de prestadores de serviços, que correm risco de serem superonerados com a nova sistemática do PIS-Cofins. A venda de ativos da Petrobras na bacia das almas também ajuda a levantar mais algum dinheirinho.

Para engordar o superávit fiscal deste ano, vale, ainda, improvisar, aprovando a tapa no Senado o projeto que aumenta as alíquotas incidentes sobre a folha de salários, com a promessa de, logo logo, voltar a alterar as regras e abrandar as condições para mais alguns setores – escolhidos por uma comissão especial de parlamentares, sabe-se lá com quais critérios.

As iniciativas da presidente e sua equipe para recuperar a economia e recolocar o país no prumo recendem improviso e não inspiram confiança. Também não denotam persistência, não exibem consistência e parecem balançar ao sabor dos ventos. Em clima de liquidação, vale tudo por mais alguns trocados, logo consumidos da mão para a boca. Provavelmente, em vão.

Três notícias aparentemente sem conexão entre si dão uma boa ideia da degradação institucional a que o PT tem submetido o país. Primeiro, a reunião secreta entre Dilma e o presidente do STF durante uma escala da comitiva presidencial em Portugal.

Não seria tão imprudente não fosse, no dia seguinte, o advogado-geral da República apostar todas as suas fichas num recurso ao Supremo no processo das pedaladas fiscais. É a velha estória da mulher de César: não basta ser honesto, tem de mostrar que é. E mostrar o tempo todo.

A segunda diz respeito à gráfica suspeita de lavar dinheiro da Petrobras em campanhas do PT. No depoimento, o diretor disse que a dinheirama não era fruto de propina nem de publicidade, mas de “jornalismo pago” publicado nas revistas editadas — imagino o que sentem os jornalistas sérios!

Os veículos em questão, surgidos e financiados nos governos do PT e usados nas guerras sujas eleitorais, são os mesmos tidos como exemplos de “democratização da mídia”. Empresas de “jornalismo pago” suspeitas de lavar dinheiro sujo em campanhas eleitorais não ajudam a democratizar coisa alguma.

A terceira notícia, a mais absurda, é a MP que institucionaliza a lavagem de dinheiro. Em busca do ajuste fiscal que o governo não consegue fazer, Dilma decidiu anistiar o dinheiro sujo escondido no exterior em troca de um imposto. Vai regularizar os frutos da evasão, do tráfico e da corrupção. Um prêmio a quem enganou o Estado.

Enquanto estertora, o governo Dilma ajuda a deseducar nossa ainda frágil cultura cívica. A República demanda uma pregação democrática constante. O exemplo vem de cima. O líder governa e educa. Tem de ser o primeiro a se submeter às normas. Se não vale para ele, todos sentem-se dispensados.

Dilma não entende que a impaciência do país se deve, em grande parte, ao desacordo flagrante entre o discurso público e as práticas nos gabinetes. O Brasil sabe que eles não fazem o que dizem. Que nada do que esse governo fala se escreve. É grave. A mentira deseduca.

Daí, poucos se importam se o IPEA tenha omitido dados negativos durante a eleição para não prejudicar a campanha de Dilma Rousseff. Daí, que ninguém se espanta se os corruptos da Petrobras gastavam dinheiro do contribuinte com prostitutas de luxo para celebrar a corrupção.

Pela quantidade de analistas e pseudointelectuais forçando a vista grossa para defender uma suposta vontade “legítima” auferida pelas urnas, fica claro que a condescendência com o malfeito e com o crime chegou a níveis alarmantes — como se houvesse crime justificável.

A deseducação cívica embutida nas práticas políticas dos governos do PT vai nos custar caro, sobretudo às gerações mais jovens. A despolitização e a descrença com a democracia são obras que duram anos demais. O PT força os alicerces enquanto expia suas culpas. Pior para as instituições. Pior para a democracia.

Artigo publicado no Blog do Noblat, em 15/07/2015

Brasília – A nova Executiva Nacional do PSDB, eleita no último dia 5, conta com membros do Tucanafro e da Diversidade Tucana em sua composição. Além disso, traz o nome da deputada federal Mariana Carvalho (RO), de 28 anos, como vice-presidente da sigla. A renovação nos quadros do partido é definida pelos tucanos como um reforço da postura histórica do PSDB de defesa desses segmentos da sociedade, além de um mecanismo de aprimoramento do diálogo entre a legenda e a população.

“Estamos ajudando a decidir o andamento de um país importante como o Brasil”, diz a desembargadora aposentada Luislinda Valois, militante do Tucanafro e recém-integrada à Executiva Nacional tucana.

A deputada Mariana aponta que o PSDB está preparado para “uma nova forma de incluir”. “As escolhas para a Executiva deixam claro que o PSDB quer mostrar a todos que é possível influir no processo político. E não somente pelas lutas específicas de cada segmento, mas também nas demandas gerais”, afirma. Mariana está em seu primeiro mandato como deputada e é hoje uma das vice-líderes do PSDB na Câmara.

Na verdade, essa renovação da executiva pôde ser sentida na própria convenção realizada no último dia 5, quando houve expressiva participação desses segmentos que apostam na união de forças em torno dos objetivos do partido de fazer uma política diferente voltada para a ética e os ideais democráticas que vão fazer do Brasil uma nação maior.

Bandeiras históricas
Presidentes, respectivamente, dos segmentos Diversidade Tucana e Tucanafro, Marcos Fernandes e Juvenal Araújo apontam a ligação histórica do PSDB com os temas de seus núcleos.

“O PT tenta se colocar como precursor dos direitos da população LGBT, mas o primeiro homem público a mudar a política de segurança e lutar para reprimir a perseguição a homossexuais foi o Franco Montoro, quando era governador de São Paulo, em 1983”, diz Fernandes, em referência a um dos fundadores do PSDB.

Araújo reforça a opinião e lembra que a gestão de Fernando Henrique Cardoso na Presidência da República “foi a que mais fez pelos negros”. “FHC foi o responsável pela assinatura do Tratado de Durban, uma referência na luta pela igualdade, entre outros feitos”, explica.

Os tucanos apontam ainda que a mentalidade do PSDB de defesa dos direitos humanos se vê, hoje em dia, nas prefeituras e governos estaduais administrados pelo partido, que mantêm políticas públicas de combate à discriminação e de promoção da inclusão.

Metas
“Quero que consigamos, em todo o país, trazer mais participação para dentro do PSDB. Mais gente interessada em lutar pelo país”, diz a deputada Mariana sobre as metas de sua atuação na Executiva.

A opinião é endossada por Juvenal Araújo: “nossa busca é pelo aprimoramento da formação política com recorte racial nas periferias brasileiras”, diz, e lembra que os resultados do Tucanafro chegaram mesmo com o núcleo tendo menos de três anos de existência.

Gestão petista
Araújo destaca que a atuação do PSDB nos diferentes segmentos é essencial também porque, na sua visão, houve retrocesso da promoção dos direitos humanos ao longo dos anos em que o PT ocupa a Presidência da República.

“O PT, quando virou governo, esqueceu a causa do negro no Brasil”, afirma Juvenal Araújo. Ele destaca que a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que tem status de ministério, dispõe da menor verba entre as pastas do Executivo federal e que parte de seus recursos tem sofrido com o contingenciamento de verbas promovidas pelo governo Dilma.

Outro problema, aponta o tucano, está na falta de articulação que existe entre as diferentes instâncias do governo federal. A confusão administrativa, para Araújo, impede que programas contra a desigualdade alcancem resultados satisfatórios. “Não se combate o racismo sem pensar de maneira conjunta com a educação, a saúde, a justiça. Mas nesse governo isso não acontece”, declara.

Participação
Os integrantes da Executiva do PSDB reforçam que a política partidária permanece como o melhor caminho, na sociedade brasileira, para a luta por desenvolvimento social.

“Não se faz política fora dos partidos. E precisamos conhecer melhor a política para votarmos melhor”, diz Marcos Fernandes.

“Compreendemos que exista, hoje, uma desilusão com os partidos, em virtude dos escândalos de corrupção que a cada dia aparecem no Brasil. Mas é preciso que todos tenham em mente uma coisa: sempre que alguém com interesse em lutar desiste, abre caminho para que pessoas sem seriedade e ética participem da política. Por isso devemos permanecer com compromisso e determinação, como é a cara do PSDB”, destaca a deputada Mariana Carvalho.

Durante a primeira reunião da nova Executiva Nacional do PSDB para os próximos dois anos, realizada nesta terça-feira (14), o deputado Silvio Torres (SP), novo secretário-geral do partido, afirmou que se sente honrado em representar o povo brasileiro no período em que nomeou como de extrema importância para o futuro do país.

“Estamos em um momento decisivo para o nosso partido e nosso país. Me coloco à disposição de todos os secretariados e dos movimentos. Vou trabalhar na organização do partido nos estados e nos projetos de políticas públicas. Essa nova executiva foi muito bem estruturada pelo presidente Aécio Neves. Fico feliz de ocupar este cargo nesta fase crítica que o país vive, pois somos a opção de governo para o povo brasileiro e vamos dar a resposta que esperam”, destacou.

Durante a reunião, os novos integrantes da Executiva também fizeram uma avaliação da atual conjuntura política do país e definiram algumas diretrizes e condutas do partido para os próximos meses. “Com o tempo, vamos afinar o discurso nacional e preparar nosso partido para as graves responsabilidades que ele tem nesse momento tão difícil do nosso país. Vamos entrar nessa luta de corpo e alma para mudar o Brasil”, concluiu Torres.

Vários deputados federais integram a nova direção participaram desta primeira reunião. “Com orgulho represento as mulheres, a juventude e a região Norte do Brasil”, declarou Mariana Carvalho (RO), que é uma das vice-presidentes do PSDB. A Executiva foi eleita no último dia 5, em Brasília (confira a nova composição). No evento, o partido demonstrou unidade e sua força, lotando completamente o auditório do Hotel Royal Tulip com delegações e militantes de todo o país, totalizando cerca de 3 mil pessoas presentes. Na ocasião, Aécio Neves foi reeleito presidente nacional do PSDB com 99,34% dos votos.

Da assessoria do deputado

A atual política econômica está fracassando no principal objetivo a que se propôs: recuperar o equilíbrio nas contas públicas para restaurar a credibilidade do país. Na tentativa desesperada de impedir que a meta fiscal traçada para este ano vá para o brejo mais cedo do que se poderia imaginar, a equipe da presidente Dilma está raspando todos os tachos que encontra pela frente para levantar dinheiro. Vale tudo, ou quase tudo.

A meta de superávit para este e o próximo ano tornaram-se objetivo de disputa renhida dentro do governo. Uns querem mantê-la, mesmo com todas as evidências de que a gestão petista, mais uma vez, fracassará no intento; outros defendem abrandá-la, sob alegação de que o arrocho vai acabar matando o paciente. Ambos concordam que, até agora, a gestão Dilma passou longe do objetivo de recuperar solidez para o país.

Até maio, último resultado disponível, apenas 12% da meta traçada para o ano – um superávit de R$ 66 bilhões – foi alcançada. Com a economia derretendo, a arrecadação despencando e os gastos correntes mantidos intocados, não é minimamente crível que o quadro se reverta naturalmente até dezembro. Assim, a saída tem sido lançar mão de todo dinheiro que possa estar ao alcance do governo.

A mais nova proposta sacada da algibeira é a que busca repatriar recursos que foram enviados por brasileiros para o exterior em decorrência de evasão de divisas, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Estima-se que até R$ 150 bilhões poderiam ser obtidos assim. O governo garante que as regras só permitirão que sejam regularizados recursos lícitos, mas sabe-se lá se, depois da anistia, onde passar um boi sadio não virá uma boiada cheia de carrapatos…

Na xepa do momento também entra a venda da folha de pagamentos da União para bancos, a cobrança de bônus na relicitação de usinas expropriadas em decorrência da MP 579 e, cereja do bolo, o aumento dos impostos cobrados de prestadores de serviços, que correm risco de serem superonerados com a nova sistemática do PIS-Cofins. A venda de ativos da Petrobras na bacia das almas também ajuda a levantar mais algum dinheirinho.

Para engordar o superávit fiscal deste ano, vale, ainda, improvisar, aprovando a tapa no Senado o projeto que aumenta as alíquotas incidentes sobre a folha de salários, com a promessa de, logo logo, voltar a alterar as regras e abrandar as condições para mais alguns setores – escolhidos por uma comissão especial de parlamentares, sabe-se lá com quais critérios.

As iniciativas da presidente e sua equipe para recuperar a economia e recolocar o país no prumo recendem improviso e não inspiram confiança. Também não denotam persistência, não exibem consistência e parecem balançar ao sabor dos ventos. Em clima de liquidação, vale tudo por mais alguns trocados, logo consumidos da mão para a boca. Provavelmente, em vão.

“Airplane”, filme norte-americano de 1980, escolhido na época como o melhor do ano em seu estilo – comédia – foi batizado no Brasil de “Apertem os cintos- o piloto sumiu”. Protagonizado por Robert Hays e Julie Hargent, a película retratava a história de um piloto traumatizado pela guerra que é obrigado a aterrissar uma grande aeronave depois que os comandantes desmaiaram após comer comida estragada.

O pouso, recebido com palmas, só ocorreu depois de muitos episódios de pânico e de vários passageiros ficarem feridos por conta de seguidas turbulências. O momento mais difícil se deu quando os passageiros foram informados por uma aeromoça que o avião estava sem comando e era preciso encontrar alguém com experiência entre eles que pudesse, respondendo a orientações em terra, evitar a morte esperada de todos.

Com menos drama, nenhum humor mas igual incerteza, o Brasil vive hoje uma situação parecida. A presidente Dilma tropeça nas palavras, os índices econômicos aterrorizam até inexperientes especialistas e ela própria, a presidente, por incompetência para gerir a crise, falta de trato e o mínimo discernimento, parou de governar. Sumiu, como os pilotos do avião americano.

O problema é que, ao invés de um piloto, mesmo atrapalhado como se viu no filme mas capaz de assumir o comando da aeronave com firmeza – o que é fundamental em momento de pânico – o Brasil, na ausência de um gerente, está entregue a dois personagens que são muito mais bombeiros do que comandantes: o ministro da fazenda Joaquim Levy e o vice-presidente Michel Temer. Na torcida pela débâcle, os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros.

E o pior é que a “presidente sumida” não se limita ao anonimato. Impedida de andar pelo país por conta da popularidade baixa que já colou no índice de inflação – 9% – tem feito viagens internacionais para mandar recado à sua equipe, gerando mais confusão como no último sábado ao dizer da Itália que não iria mudar a meta de superávit primário (1,13% do PIB) quando o ministério do planejamento aqui no Brasil falava em flexibilizá-la.

Como os passageiros do avião americano, a população em geral e os empresários em particular, vão acumulando turbulências e incerteza sobre o que virá. No caso dos cidadãos é esperar que o Governo pelo menos pare de criar uma nova calamidade a cada dia.

No caso dos empresários, por o pé no freio e torcer por uma luz no fim do túnel. Um deles, o presidente da Mercedes Benz, no Brasil, Phillipp Schiemer, acossado pela queda de 40% na venda de caminhões e de 27% na de ônibus vaticinou em entrevista há dias à Folha de São Paulo que não está fácil reverter as expectativas. “O país perdeu a previsibilidade com as mudanças nas premissas econômicas…. Você acha que alguém vai se arriscar a investir?… Estou sendo espremido de todos os lados”.

Enquanto isso, o Palácio do Planalto não fornece alternativas e nem sequer controla sua base de apoio. Dilma não conta sequer com o PT. Após obrigar a base a dar uma nota a favor do seu mandato a presidente assistiu na semana passada duas senadoras petistas, a ex-ministra Gleisi Hoffman e Ângela Portela, se ausentarem da sessão que aprovou o reajuste dos aposentados. Enquanto isso os também senadores petistas Paulo Paim e Walter Pinheiro votaram a favor do reajuste, ao contrário do que tinha sido acordado.

Os empresários não investem, o desemprego chega a 8,1%, a poupança bate recordes de retirada e ninguém quer gastar com medo do futuro. Para onde estamos indo? Esta é a pergunta que não quer calar.

O avião, infelizmente, continua a perder altura. Mas, como até o papa Francisco diz brincando que Deus é brasileiro resta aguardar um milagre. Só mesmo Deus sabe se ele ocorrerá.

* Terezinha Nunes é presidente do PSDB Mulher de Pernambuco

Entrevista do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves

Brasília – 14-07-15

 Assuntos: reunião da Executiva, operação Lava Jato, financiamento de partidos, Joaquim Levy, Petrobras.

Alguma decisão da Executiva hoje?

Fizemos hoje a primeira reunião da nova Executiva Nacional. Dentre várias questões que foram tratadas, a primeira delas obviamente diz respeito ao momento que passa o país e a política brasileira, e reafirmamos conjuntamente o nosso respeito e nosso apoio às instituições. Se há algo hoje no Brasil que funciona de forma efetiva são as nossas instituições, que devem obviamente, com serenidade e equilíbrio, fazer o seu trabalho. Sempre seremos guardiões das instituições, seja em relação a esses episódios que ocorrem hoje e em relação a todos os outros que estão por vir. Vejo em setores do PT uma preocupação exagerada com a ação do PSDB, e quero reiterar aqui: não se preocupem com o PSDB, preocupem-se em defender-se, em dar explicações ao TCU, ao TSE em relação a eventuais delitos que a partir das denúncias podem ter ocorrido. Repito que vamos nos manter sempre absolutamente nos limites da Constituição.

E discutimos questões relativas à reforma política, e do nosso ponto de vista no que diz respeito ao financiamento das campanhas eleitorais, que é um tema que vai ser votado hoje na Câmara dos Deputados. Defenderemos o financiamento misto das campanhas eleitorais. Me preocupa um caminho que se aventa que pode restabelecer o caixa dois no Brasil, no momento em que se impede o financiamento privado. Vamos estabelecer limites e transparências para esse financiamento privado, que poderá ser dado apenas a partidos político até 2% do faturamento de cada empresa e no máximo 1/4 desse valor para determinado partido. Não há como uma empresa financiar apenas um partido político. De todas as propostas em discussão, essa nos pareceu até aqui a mais equilibrada, e é essa que estaremos defendendo a partir de agora.

Sobre a Operação Lava Jato. Isso preocupa o PSDB?

O PSDB respeita as instituições e vai sempre preservá-las. Há realmente um clima de perplexidade por parte de setores da vida pública nacional, mas acho que a partir desse momento nada pode obstacular, nada pode impedir que as investigações avancem. Sempre é recomendado prudência, mas o que estamos vendo são desdobramentos de investigações que já vinham ocorrendo lá atrás. Sempre que as instituições estiverem de alguma forma atacadas, cabe ao PSDB agir para defendê-las. E vamos com muita cautela aguardar os desdobramentos dessas buscas e apreensões. Não ocorreram, segundo estamos informados, prisões ainda hoje, mas vamos acompanhar muito de perto o que ocorre em relação a elas.

Sobre repatriação de recursos

Uma outra questão relevante para essa semana diz respeito à proposta do governo que busca repatriar recursos que estão no exterior hoje, que por alguma razão não foram aqui taxados, não pagaram seus impostos. Recebi ontem à noite um telefonema do ministro Joaquim Levy e conversei com ele sobre esse tema. Acho que não há condições de que essa proposta, assinada pelo senador Randolfe e relatada pelo senador Delcídio, seja votada essa semana, como gostaria o governo. É algo complexo. Temos que examinar de forma clara o que ocorreu em outros países que tomaram essa decisão. E o que me parece mais relevante: como temos mecanismos que possam permitir diferenciação entre recursos de alguma forma lícitos e aqueles que são fruto por exemplo, de tráfico de droga ou de corrupção? Portanto, é uma proposta complexa e não estamos açodados para votá-la.

O governo pede pressa em razão da necessidade de constituição de fundos que possam possibilitar a aprovação do projeto de unificação do ICMS, mas eu quero aqui afirmar, depois da nossa reunião da Executiva de que da nossa parte nós não permitiremos a quebra do interstício. E mesmo que a maioria aprove a urgência para esse projeto, nós não permitiremos que ele seja votado essa semana, para que possa ser discutido em profundidade. Seus efeitos eventualmente positivos, que são aqueles que o governo alega e argumenta porque serão a única forma de constituir esses fundos, mas também temos que analisar os eventuais efeitos nocivos, ao misturar-se tudo, inclusive que seja repatriado dinheiro fruto do crime, o que não é obviamente aceitável.

O sr. perguntou isso ao ministro?

O que ele diz é que os próprios bancos têm mecanismos para essa identificação. Eu tenho dúvida se tem efetivamente esse mecanismo.

Não estamos fechando as portas de forma definitiva. Mas não é plausível, e eu disse isso a ele, que via muitas dificuldades que essa matéria pudesse ser votada essa semana com todo esse açodamento.

Na verdade, é de novo o governo do improviso. As dificuldades em que esse governo mergulhou em razão dos seus equívocos fazem com que a todo momento surja aí uma novidade, ou uma solução maravilhosa e criativa para resolver todos os problemas fiscais do governo. Não é assim. Essas questões dizem respeito a tratados internacionais e é precioso que sejam discutidas em profundidade, seus eventuais benefícios, mas também os danos que possam causar. Portanto, a posição do PSDB hoje é de cautela, de não dar urgência para que essa matéria seja votada.

Sobre decisões do governo, Gaspetro e Petrobras.

São decisões absolutamente questionáveis, precisa ser discutida em profundidade. Esses anúncios sucessivos, por exemplo, de vendas de ativos da Petrobras, aqueles que eram tratados como intocáveis até pouquíssimo tempo atrás pelo PT são hoje aceitáveis. Fala-se em vender 49% da Gaspetro sem qualquer estudo sobre o que isso impacta no futuro no fornecimento de gás para o desenvolvimento do país, na venda por exemplo, de uma parcela, ou até mesmo na totalidade da BR distribuidora, agora fala-se na Transpetro, então são soluções absolutamente afoitas, sem qualquer tipo de planejamento. Um governo que quer dispor do patrimônio da população brasileira na bacia das almas. Essa é a grande verdade.

A incompetência foi tamanha que para diminuir o endividamento da Petrobras, que é o maior entre todas as empresas financeiras do mundo, começa a entregar a parcela desse patrimônio na bacia das almas. Não vamos permitir que isso ocorra dessa forma. Cada uma dessas discussões tem que ser feitas à luz do dia e não na calada da noite. A cada dia estamos assistindo dirigentes da Petrobras anunciarem comitês para estabelecer ou para definir algumas vendas de determinados ativos sem a necessária e adequada discussão. Portanto, nós vamos estar muito atentos para que isso não ocorra nessa e em outras áreas, como por exemplo, a área de energia.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 25 anos. A lei, que estabelece direitos e obrigações aos jovens, mudou a relação entre o país e sua população com menos de 18 anos. A ex-deputada federal Rita Camata foi a relatora do Estatuto e destaca as conquistas que o texto trouxe à sociedade. Para a tucana, a norma é responsável por avanços que vão além do que se costuma pensar em relação para o ECA.

“A lei trouxe a todas as mulheres brasileiras o direito ao acompanhamento pré-natal, a vacinação gratuita às crianças, por exemplo. E também regras claras para adoção e o combate à violência e abuso sexual”, diz.

A tucana destaca também que outros benefícios, como acesso à profissionalização e à alimentação, são previstos pela lei. “Se hoje já se garante matrícula a todas as crianças no país é graças ao ECA”, aponta.

Segurança
A ex-deputada ressalta que nenhum artigo do ECA faz referência à “proteção a infratores”, contestando assim uma visão comum sobre a norma.

“Existe uma grande confusão sobre idade de inimputabilidade penal”, diz a tucana. Camata explica que o ECA tem normas gerais para a infância e a adolescência – incluídas, aí, as questões sociais e legais.

A tucana enfatiza que o poder público, ao longo dos últimos anos, não conseguiu garantir aos jovens brasileiros as oportunidades de desenvolvimento necessárias.

Rita Camata foi deputada federal por cinco mandatos. Atualmente, é integrante da Executiva Nacional do PSDB.