Brasília – O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), ocupou a tribuna, na tarde desta quinta-feira (2), para rebater as declarações feitas pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE). Costa afirmou que o PSDB aposta no “quanto pior, melhor!” para o Brasil. Cássio revidou e disse que faltou, ao senador Humberto, um elemento básico para qualquer argumentação: a coerência. “Não tem mais como piorar o Brasil, além do que o PT conseguiu fazer”- comparou o tucano.

Leia e assista aos principais trechos do pronunciamento do líder:

PLC 28/2015

Sobre a acusação de que o PSDB quer quebrar o Brasil ao defender aumentos salariais de até 78% para servidores públicos, Cássio disse que Humberto Costa sofreu uma crise de amnésia logo após a votação da matéria.

“Durante toda a sessão, que foi transmitida ao vivo, o senador Humberto Costa e outros membros do PT encaminharam contra a matéria, mas surpreendentemente, na hora de votar a matéria, o líder do PT liberou a bancada. O placar registrou 62 votos favoráveis. Não houve um único voto contrário. Essa argumentação do senador Humberto Costa não faz o menor sentido, porque ele jogou para a plateia. Como se diz lá no Nordeste, ele ‘correu com a sela’, porque não teve coragem de colocar o seu voto contrário à matéria e liberou a bancada. O PT disse que a aprovação da matéria seria uma irresponsabilidade, mas na prática, o partido foi decisivo para um placar unânime”.

Dois lados do Brasil

Para Cássio, o Brasil está dividido em dois lados: o do governo e o do povo brasileiro. Ele afirmou que o PSDB está ao lado do povo brasileiro.

Governo vai cair de podre

“O governo do PT não será derrubado, porque ele não é uma estrutura. Ele será limpo com benzina, porque ele é uma mancha. Parafraseio aqui o meu pai, o nosso poeta Ronaldo Cunha Lima, quando ele dizia que a ditadura não seria derrubada porque não era uma estrutura e, sim, limpa com benzina, porque era uma mancha. Está sendo praticado um golpe contra o patrimônio do governo brasileiro com tanta corrupção”, afirmou o líder.

Fim do jogo

Cássio disse que a oposição irá ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra a presidente Dilma Rousseff em relação ao descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal com a não observância de limites orçamentários. Segundo o líder, o governo federal extrapolou as despesas da União em mais de dez bilhões de reais.

“O jogo acabou! Estamos contando os dias para que esta crise possa ser debelada com o desfecho desse processo. Vamos acompanhar de perto o andamento do processo junto ao Tribunal Superior Eleitoral e acreditamos firmemente que, já no próximo semestre, haverá o julgamento que poderá cassar o diploma da presidente Dilma e do vice Michel Temer. O que Dilma tem que fazer é renunciar e termos novas eleições. O PSDB defende a realização de novas eleições. Fundamental é promover novas eleições e o povo votar”.

Fim do mundo

Cássio comentou que o senador Humberto Costa eleva o tom do ataque ao PSDB porque, como se não bastassem todos os escândalos que já foram descobertos, a Polícia Federal deflagra operação onde a Casa da Moeda está envolvida.

“O sistema de corrupção montado pelo PT é o fim do mundo. Nem a Casa da Moeda escapou! Uma instituição que tem a responsabilidade de imprimir as cédulas de Real que circulam na nossa economia. Como se não bastasse, o Banco do Brasil está vendendo dólar falso. É o fim do mundo!”.

Povo revoltado

Na avaliação do líder, a rejeição das pessoas ao governo do PT não é momentânea. Cássio diz que o sentimento do povo é de revolta.

“Não é uma rejeição política momentânea a que qualquer governante está exposto. Não é uma avaliação que depende das circunstâncias do momento. É revolta! As pessoas foram enganadas de forma deliberada na eleição. Estamos assistindo a tudo aquilo que foi negado durante as eleições: desemprego em alta; o poder de compra do trabalhador reduzido; inflação alta; os juros  na estratosfera; aumento de combustível e de energia. Quantos milhões de brasileiros deixaram de votar em Aécio Neves acreditando naquilo que foi dito na campanha eleitoral?”.

Organização criminosa

Para Cássio, a eleição presidencial foi viciada e Aécio Neves perdeu a campanha para uma organização criminosa que ocupou e aparelhou o Estado brasileiro.

“É um rosário de crimes cometidos na tentativa de perpetuação no poder, mas o Brasil é maior do que tudo isso. Nós vamos superar esta crise, porque temos quadros políticos qualificados e um povo que ama o nosso país e que será o grande responsável por tirar o Brasil desta situação”.

Trincheira de luta

O governo federal só tem falado em ajuste fiscal. “É uma música de uma nota só: ajuste fiscal, ajuste fiscal e ajuste fiscal”, afirmou Cássio. Até o mês de maio, o governo só atingiu 38,5% da meta fiscal. Segundo o senador, a União só contribuiu com 12% deste montante.

“A União não consegue fazer o seu dever de casa porque quebraram, assaltaram o Brasil e empurram a conta para que a sociedade pague a conta. Não foi o PSDB quem quebrou o país, quem quebrou o Brasil foi o PT! Nós somos responsáveis pelo Plano Real, pela estabilização da economia, pelas bases que lançamos para que o Brasil pudesse avançar e crescer. Essas bases estão sendo destruídas por um partido que quer se manter no poder a todo custo. (O senador) Humberto Costa se esquece de que o PT se recusou a assinar a constituição de 88 e tentou boicotar tudo que era positivo no Brasil. Nós iremos lutar contra tudo isso e faremos um bom combate! Não vamos nos acovardar. Esse é um momento de coragem, de enfrentamento. Nós estaremos na nossa trincheira de luta em defesa do povo brasileiro, da decência, da ética, da dignidade e da mudança para que o país saia da crise”.

Da Liderança do PSDB no Senado

Tramita na Assembleia Legislativa proposta de emenda à Constituição (PEC) que veda a posse, durante o recesso parlamentar, de suplentes ao cargo de deputado estadual. A PEC 6/2015 é uma iniciativa de Sergio Majeski e está em análise na Procuradoria da Casa.

“A posse de suplentes durante o recesso parlamentar mostra-se uma medida cara e improducente ao Legislativo, visto que esses novos deputados têm o direito legal de demandar toda a despesa referente ao mês de recesso, incluindo gastos com assessores e gabinete, mas sem nem mesmo poderem exercer as funções habituais dos parlamentares, dado o funcionamento apenas parcial da Casa”, justifica o parlamentar.

A PEC ressalva  que a posse poderá acontecer somente no caso em que, no período de recesso, seja convocada uma sessão extraordinária, ocasião  em que a posse do suplente se daria a partir do primeiro dia da sessão. A proposição altera o parágrafo 1º do artigo 54 da Constituição do Estado, baseando-se no período de atividades, estipulado pelo artigo 58, compreendido entre 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

Para justificar a proposta, Majeski  argumenta que, com frequência,  em função das eleições municipais, deputados estaduais, ao se elegerem prefeitos,  ou  por assumirem secretarias estaduais no começo de janeiro, deixam vagos seus cargos vagos durante  o período de recesso.

A medida visa eliminar custos que poderiam ser gerados com a chegada de um novo deputado – salário, assessores, cota parlamentar etc. – sem que haja nem mesmo a possibilidade de contrapartidas produtivas por parte do parlamentar e de sua equipe.

O parlamentar ainda explica que medidas parecidas estão sendo tomadas no País, como a PEC 1/2011, que tramita na Câmara Federal e quer estender a regra a todo o território nacional. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais que já implantou a medida por meio da Emenda Constitucional 90/2012.

Para Majeski, a aprovação da medida mostrará “proatividade e zelo pelo dinheiro público, em consonância com os interesses da sociedade capixaba e brasileira”.

Assessoria de imprensa Deputado Sergio Majeski

São cada dia mais inócuas as tentativas dos petistas de transformar as revelações advindas das investigações da Operação Lava Jato em episódios isolados e/ou fruto da manipulação de delatores, ora tratados pela presidente Dilma Rousseff como “traidores”. O que foi descoberto até agora forma um todo absolutamente coerente. No quebra-cabeça da corrupção, todas as peças se encaixam.

Desde a divulgação da delação de Ricardo Pessoa, no fim de semana passado, as lideranças petistas buscam desqualificar o empreiteiro e rechaçar o conteúdo de sua colaboração com a Justiça. Se insistir nesta estratégia, o PT terá trabalho crescente: boa parte das descobertas tem convergido para ratificar o assalto de que o país foi vítima nas mãos de Dilma e Lula. É muita gente falando a mesma coisa.

Segundo levantamento feito por O Globo, pelo menos mais quatro delatores da Lava Jato já afirmaram o mesmo que Pessoa, ou seja, que o dinheiro da corrupção desviado da Petrobras e de outras estatais foi usado para irrigar campanhas políticas, em especial as do PT – e, mais especialmente ainda, aquelas que levaram o partido à Presidência da República.

São vários os testemunhos de que Lula e Dilma venceram com dinheiro sujo. Com quanto, não se sabe ainda. Mas certamente uma montanha de recursos da corrupção abasteceu os cofres dos petistas. Uma nova avaliação feita pela Polícia Federal, e divulgada hoje por O Estado de S. Paulo, indica que, só na Petrobras, a roubalheira pode ter chegado a R$ 19 bilhões.

O dinheiro desviado pode ter carcomido 20% do valor dos contratos firmados pela estatal, hoje em processo de desmanche em função do misto de predação e má gestão imposto pelos petistas à Petrobras nos últimos anos. O PT se esmerou na montagem da sua engrenagem corruptora.

O dinheiro que alimentava as campanhas circulava entre seus operadores tanto aqui quanto no exterior. Mostra a edição da Folha de S.Paulo de hoje que, no início de 2014, o partido acionou o doleiro Alberto Youssef para tentar repatriar R$ 20 milhões que os petistas mantinham lá fora. Não há confirmação de que a transação aconteceu.

Para encaixar mais algumas peças do quebra-cabeça, ontem foi preso o quarto ex-diretor da Petrobras envolvido com o petrolão. Na definição dos investigadores, agora está composta, atrás das grades da PF, a “camarilha dos quatro”. Não há dúvida de que são apenas a parte mais vistosa da quadrilha que agiu durante todos estes anos com o aval de Brasília.

O quebra-cabeça da corrupção já tem quase todas as suas partes encaixadas. A figura que ele revela é feia, abjeta. Mas é extremamente salutar que, com a atuação decidida de instituições do Estado, o país esteja perto de completar o enigma, encaixar as últimas peças que faltam e despachar esta gente para acertar as contas com a Justiça, de preferência atrás das grades e por um tempo bem longo.

A Polícia Federal calcula que o rombo causado pelo esquema de corrupção na Petrobras pode chegar a R$ 19 bilhões. A PF estipulou o número tendo como base uma referência de 20% nos contratos que estão sob investigação – o porcentual difere dos 3% inicialmente confessados pelos delatores.

“Laudos de nossos peritos da área contábil e de engenharia que devem ser divulgados em breve derrubam a tese de que a corrupção nesses contratos era em torno de 2% a 3%. Provavelmente vamos chegar em patamares de 15% a 20% do valor dos contratos sendo destinados à corrupção”, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo o delegado da PF Igor Romário de Paulo.

Segundo a reportagem do Estadão, o cálculo superior feito pela PF contabiliza, além de propinas pagas, prejuízos resultantes das fraudes em licitações, como superfaturamentros e execuções extras de despesas.

Clique AQUI para ler a matéria do Estadão.

A 12ª Convenção Nacional do PSDB, que acontece neste domingo (05) em Brasília, das 8 às 14 horas, no Centro de Convenções do Hotel Royal Tulip, contará com a delegação capixaba composta por 95 filiados. No evento será eleita a nova Direção Nacional do partido para os próximos dois anos.

Com integrantes de vários municípios do Estado, dois ônibus sairão da sede do partido em Vitória na manhã deste sábado, rumo à Brasília. Presidentes de diretórios, vereadores, membros da juventude e militantes compõe a comitiva capixaba.

Para Cezar Ronchi, vereador de Marechal Floriano, que nos últimos 4 anos esteve em todas as Convenções do partido, eventos como esse são fundamentais para fortalecer a social democracia nos âmbitos nacional, estadual e municipal.

“A Convenção Nacional será um marco histórico para o PSDB. É extremamente importante essa interação entre Executiva e os municípios para o fortalecimento do partido. A expectativa é a melhor possível tendo em vista que em 2016 teremos eleições municipais (Prefeitos e vereadores) e 2018 (Presidente, Govenadores. Senadores, Deputados Estaduais e Federais) e cada vez mais nos consolidamos com a alternativa de mudança” afirmou Cezar.

Para o presidente regional do partido Jarbas Ribeiro de Assis Júnior “é um momento único de confirmação do PSDB como líder da oposição nacional a este desgoverno da presidente Dilma e do PT. O partido reúne hoje todas as condições políticas de liderar este processo de reconstrução do nosso país”, declarou Jarbas.

Irão votar na Convenção Nacional: César Colnago, Rita Camata, Max Filho, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Ricardo Santos, Michel Minassa Júnior e Sergio Majeski.

Composição

A Executiva Nacional do PSDB é composta pelo presidente e por seis vice-presidentes, secretário-geral, primeiro e segundo secretários, tesoureiro e tesoureiro-adjunto, dez vogais, bem como os líderes na Câmara e no Senado e o presidente do ITV.

Já o Diretório Nacional é formado por 236 nomes, entre 177 titulares e 59 suplentes.

Encerrada a eleição, o presidente, os integrantes do Diretório Nacional e da Executiva tomam posse automaticamente.

Serviço
XII Convenção Nacional do PSDB
Data: 5 de Julho
Horário: das 8 às 14 horas
Local: Centro de Convenções do Hotel Royal Tulip (SHTN, Brasília-DF)

Acontecerá também neste final de semana o IX Encontro do Secretariado Nacional da Mulher. O evento será no dia 04 (sábado), das 16 às 18h30 em Brasília, no Auditório do Hotel San Marco (Setor Hoteleiro Sul Quadra 05).

Madalena Santana Gomes, secretária-geral do Diretório do Município de Serra, representará o PSDB Mulher ES na ocasião. Formada em Pedagogia e mestrando em Políticas Públicas, Madalena ressalta a importância da participação da mulher nas questões sociais e partidárias. “Precisamos estar preparadas e encorajadas a ocupar espaços públicos como gestoras e apresentar resultados eficientes para a população, que está cada vez mais exigente em ter acesso a serviços públicos de qualidade melhor e com menos custo.” afirmou.

Assessoria de Comunicação PSDB ES

Rafael Aquino
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Brasília (DF) – O governo não conseguiu pagar os juros da dívida pública em maio, preocupando ainda mais o desempenho das contas públicas. De acordo com dados do Banco Central divulgados na última terça-feira (30), o déficit foi de R$ 6,9 bilhões, subindo de 59,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em janeiro para 62,5% em maio. As informações são do jornal Valor Econômico desta quinta-feira (02).

A reportagem ressalta que a herança do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff é bem mais pesada do que se previa. O déficit primário de 2014 chegou a -1,08% do PIB quando ajustado por receitas atípicas e pelo “float” de restos a pagar.

Nos doze meses encerrados em maio, o déficit nominal, que considera a conta de juros, foi recorde: 7,9% do PIB – o quarto maior dos 60 países listados pela revista britânica “The Economist”, atrás apenas da Venezuela, Arábia Saudita e Egito.

Ainda segundo o jornal, “por qualquer ângulo que se olhe, a conta dos juros é enorme e crescente”. Em termos nominais, o peso é esmagador. Nos cinco primeiros meses do ano, essas despesas atingiram R$ 198,9 bilhões, quase o dobro dos R$ 101,6 bilhões do mesmo período de 2014. O setor público consolidado está pagando 4,42% do PIB de juros reais (descontada a inflação) e o governo central, 5,4% do PIB.

Clique aqui para ler a íntegra.

O senador Aécio Neves apresentou esta semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso Nacional autoridade para denunciar ao Poder Executivo e até mesmo determinar a suspensão de acordos e tratados internacionais mantidos com países que violem sistematicamente os direitos humanos e as liberdades democráticas.

“É absolutamente contraditório a um país que se congratula de protagonismo internacional e na promoção daqueles princípios firmar cooperação com outros países violadores sistemáticos de diretos fundamentais, conferindo-lhes ainda mais poder e visibilidade no cenário internacional e  referendando, quando não coadunando, com práticas contrárias à consciência nacional. A PEC apenas torna a atuação brasileira coerente, enterrando a história recente da contradição e de compromissos insinceros”, destacou o senador Aécio Neves na justificativa da PEC.

Hoje, alguns tratados e acordos internacionais celebrados pelo Poder Executivo têm que ser aprovados pelas duas casas do Congresso Nacional por maioria simples. A PEC de Aécio Neves propõe maioria de três quintos da Câmara, em primeiro lugar em dois turnos, e depois no Senado Federal.

A proposta altera também as regras para o Poder Executivo rescindir tratados internacionais por iniciativa própria. Pela proposta do senador Aécio Neves, a Presidência da República precisará de autorização prévia e expressa do Congresso Nacional para deixar de cumprir um acordo internacional.

“Estou colocando algumas salvaguardas,  também em dois turnos, que permitirão que o Congresso denuncie  tratados com países que não cumpram esses os dispositivos absolutamente fundamentais ao convívio adequado nas sociedades contemporâneas, que são o respeito aos direitos humanos e o respeito à democracia participativa. O que acontece hoje é que aqui aprovamos inúmeros acordos internacionais fixados pelo governo e não temos os instrumentos para fiscalizar o andamento desses acordos”, afirmou o senador.

PSDB NACIONAL

O Conselho de Ética e Disciplina do PSDB ES convidou nesta quinta (02), os filiados envolvidos no procedimento disciplinar protocolado no dia 21 de Maio de 2015, a comparecerem na sede do partido no próximo dia 09 de Julho para que possam acompanhar a reunião que escolherá o relator da representação por meio de sorteio dentre seus membros.