Deputados do PSDB alertaram nesta terça-feira (23) para os riscos da aprovação  da reoneração (PL 863/15), que revê a política de desoneração sobre a folha salarial, com aumento de impostos de setores beneficiados no passado.

O projeto de lei faz parte do ajuste fiscal do governo Dilma e deve ir a plenário nesta semana. Segundo os tucanos, a medida prejudica a economia, afetando a geração de empregos e a atividade produtiva.

Do plenário, o deputado Marcus Pestana (MG) destacou os riscos do PL para o país, que já sofre com juros altos e queda nos investimentos e no consumo. “A crise econômica se agrava, os juros estão em patamares estratosféricos, investimentos e o consumo estão em queda e aqui estamos onerando a sociedade num momento de crise com aumento de impostos”, disse.

O tucano destaca que a economia nacional não apresenta sinais positivos, exceto no agronegócio. O desemprego bate á porta do trabalhador e o endividamento das famílias já se reflete na inadimplência. “Estamos entrando no turbilhão de uma crise profunda e Dilma perdeu todas as condições de liderar o país”, completou Pestana.

Levantamento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgado no início do mês indica que a proposta do governo federal vai provocar demissões em 54% das indústrias, e 40% delas aumentarão seus preços, para compensar a elevação dos custos. O estudo mostra que 52% das pequenas empresas, 57% das médias e 54% das grandes terão que demitir, se houver perdas na desoneração.

O impacto do desemprego foi ressaltado pelo deputado Vitor Lippi (SP). Segundo ele, a indústria e a construção civil, dois setores estratégicos, demitiram mais de meio milhão de pessoas. “Estamos, portanto, muito atentos à gravidade da situação depois de escândalos, da inflação galopante no Brasil, e, agora, da recessão e do castigo-desemprego, em especial, nas zonas mais industrializadas do país”, explicou.

Em entrevista ao “Estadão”, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Carlos Pastoriza, afirmou que a aprovação do PL provocará a demissão de 150 mil trabalhadores do setor de máquinas até o fim do ano. Se contabilizados os empregos indiretos, o número pode chegar a 800 mil vagas.

Para o deputado Jutahy Junior (BA), a soma de juros e impostos altos resultará na diminuição da atividade produtiva. O desacerto das ações do governo desorganiza a economia e gera desespero entre os cidadãos que procuram emprego. A aprovação do projeto só piora o cenário. “O PSDB vai votar contra”, ressaltou.

Benefícios reduzidos – O PL do Executivo reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos concedido a 56 segmentos econômicos. A medida altera alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicada principalmente para setores da indústria, para 2,5%. Já a alíquota para empresas de serviços, como do setor hoteleiro ou de tecnologia da informação (TI), subirá de 2% para 4,5%.

Do PSDB na Câmara

Os vereadores do PSDB de Pancas, José Carlos Prata e Juarez Mendonça, em audiência realizada nesta segunda (22) às 17 horas na Câmara Municipal, questionaram a falta de transparência no Projeto de Lei enviado para apreciação em Rito Sumaríssimo para realização da festa da cidade.

Orçada em R$ 370.000,00, a festividade que contará com a apresentação do cantor sertanejo Daniel, foi questionada pelos tucanos tendo em vista a prioridade de investimentos em setores básicos na infraestrutura do município. Outro ponto de discussão é como será investido esse recurso e se existe uma Comissão destinada para realização do evento.

“A realidade do município hoje é lastimável. Ruas esburacadas, escolas municipais em péssimo estado, o hospital mantido pela prefeitura abandonado e faltam remédios para a população. Não podemos e não iremos compactuar com esse valor no momento que Pancas está vivendo.” afirmou José Carlos Prata.

Para o Vereador e Presidente do PSDB de Pancas Juarez Mendonça, a cidade merece sua comemoração, mas o momento não é oportuno para investimento deste montante.

“Estamos enfrentando uma crise econômica sem precedentes no Brasil e em Pancas não é diferente. Diante desse cenário precisamos repensar a hora e o momento da realização deste evento. Aqui no município, com a queda acentuada na produção de café devido as secas, gerou desemprego e a cadeia de consumo é afetada. Temos outras áreas fundamentais que precisam de atenção especial agora.” disse Juarez.

O projeto de lei será encaminhado às Comissões de Legislação e Justiça e Comissão de Finanças e poderá retornar em pauta para discussão no Plenário no próximo dia 06 de Julho.

Assessoria de Comunicação PSDB ES
Rafael Aquino
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O governo da presidente Dilma Rousseff é considerado ruim ou péssimo por 65% dos brasileiros. O índice é um dos maiores já registrados no país – segundo o jornal Folha de S. Paulo, que fez o levantamento, só não supera os 68% de reprovação obtidos pelo ex-presidente Fernando Collor em setembro de 1992, quando houve o impeachment.

A pesquisa indica que a reprovação à gestão de Dilma é similar entre eleitores de diferentes faixas de renda. Na população com renda de até dois salários mínimos, a reprovação é de 62%; já entre os mais ricos, com renda superior a dez salários mínimos, é a desaprovação é de 66%.

A aprovação de Dilma – porcentual de eleitores que acha o governo bom ou ótimo – é de somente 10%. É o menor número desde a chegada da petista à Presidência, em janeiro de 2011.

A administração do município de Conceição da Barra (PSDB), através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente realiza Consulta Pública para apresentar a proposta de criação de uma Unidade de Conservação Pública Municipal, na Sede do município. O evento será realizado hoje (23), a partir das 18:30 horas, no Auditório da Prefeitura, e será aberto à participação de toda a sociedade.

Os estudos para a criação da Unidade de Conservação Pública Municipal foram desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, com a validação e apoio do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) e de pesquisadores da Universidade Estadual do Espírito Santo (UFES – CEUNES). A proposta e os resultados dos estudos serão apresentados integralmente para ampla discussão com o público presente, durante a consulta pública.

Pelo levantamento da SMDEMA, a Unidade de Conservação Pública deverá abranger uma área de aproximadamente 60 mil metros quadrados preenchidos com um significativo fragmento florestal. Esta área está localizada entre a Rodovia Adolpho Serra e a Rodovia Bento Daher, inserida no perímetro urbano de Conceição da Barra.

A realização da consulta pública antes da criação da Unidade de Conservação possibilita que a sociedade participe ativamente do processo, oferecendo subsídios para o aprimoramento da proposta. Desta forma, a realidade local será levada em conta em seus diversos aspectos, assegurando tanto a proteção de uma área de importância biológica e cultural, quanto o uso sustentável dos recursos naturais pela comunidade.

Assessoria Prefeitura de Conceição da Barra

Diante de indícios que sugerem a continuidade das ‘pedaladas fiscais’, o Tribunal de Contas da União (TCU) poderá abrir um procedimento para apurar a situação. As informações estão em reportagem que a Folha de S. Paulo publica nesta terça-feira (23).

A prática pode levar a investigação a atuais integrantes do governo Dilma Rousseff, como o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o do Planejamento, Nelson Barbosa.

A Folha destaca que o endividamento do governo federal com bancos públicos, como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, aumentou ao menos R$ 2 bilhões no primeiro trimestre de 2015. Parte desses recursos foi destinada ao custeio de programas sociais. A ocorrência dessa prática ao longo de 2014 é um dos fatores que levou o TCU a pedir, no último dia 17, explicações ao governo Dilma sobre as contas no ano passado.

Clique AQUI para ler a reportagem da Folha.

Coletiva do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves

Brasília – 22/06/2015

Principais trechos

Assuntos: Venezuela, Lula e TCU

Sobre ida de uma nova comissão de parlamentares à Venezuela.

Acho que eles têm todo direito de ir aonde quiserem e, espero que sejam melhor recebidos do que nós. Acho que a comitiva chapa branca é uma reação ao incômodo que a nossa visita causou e não deveria ter causado.

Acabo de ouvir aqui uma declaração patética de um dos líderes do PT que não dá uma palavra aos presos políticos naquele país, como se isso fosse natural e critica os senadores. Meu Deus! O que fizemos é aquilo que os perseguidos pela ditadura militar no Brasil e, em especial, os presos políticos clamaram durante todos aqueles 20 anos, que lideranças democráticas de várias partes do mundo se manifestassem, chamasse atenção para o que acontecia no Brasil. E não posso crer que essas mesmas figuras hoje condenem algo que foi feito de forma absolutamente correta, oficial, e que tinha como objetivo uma ação humanitária.

Queríamos sim prestar nossa solidariedade aos presos políticos porque é inadmissível que em pleno século XXI – e não venham me dizer os aliados da presidente da República que isso é normal – existam presos políticos, pessoas que são presas por manifestarem a sua oposição ao governo que lá está. E queríamos também a definição da data das eleições parlamentares, que acabou agora sendo confirmada. Teríamos encontro com várias correntes das oposições. Não teríamos com o governo porque não interessou a eles estar conosco. E também pouco interessava a nós naquele instante.

Eu, ontem mesmo, conversei longamente com o governador Caprilles por telefone, o chamei, inclusive, para estar no Brasil conosco provavelmente no início de agosto e ele dizia do seu constrangimento, da vergonha pela forma como fomos recebidos na Venezuela. O que esperávamos era uma solidariedade dos parlamentares, dos senadores, independente de partidos políticos, a uma missão oficial desta Casa que agiu de forma absolutamente correta. Não há sentido neste questionamento. Infelizmente o que estamos vendo é o conforto que alguns senadores manifestam na companhia do sr. Maduro. Nós da oposição não nos sentimos confortável na companhia dele.

Desejo a eles boa viagem e que possam cumprir o seu papel. E se tiverem um tempo, sugiro que façam aquilo que nos foi impedido. Visitem os presos políticos e digam o que pensam em relação ao que vem ocorrendo da Venezuela.

Sobre embaixador do Brasil  na Venezuela

O fato concreto, objetivo, vejo muitas versões, é que fomos recebidos em uma missão oficial em Caracas. Pessoalmente soube, quando desci em Caracas, que o embaixador não nos acompanharia, mas me disse o embaixador textualmente, e aos outros parlamentares que estavam na comitiva, que o conselheiro da embaixada estaria conosco durante todo o percurso. Isso foi o que disse o embaixador Ruy Pereira. Infelizmente isso não aconteceu.

A própria fragilidade da nossa escolta, isso sim, acho que era algo que deveria ter sido percebido por quem vive na Venezuela como o embaixador, ou por quem sabe o grau de tensão que existe na Venezuela. Agora vejo condenações até pelo simples fato das esposas dos presos estarem conosco. Que país é esse onde você não pode escolher as pessoas que entram em um veículo com  você, onde seu ir e vir não esteja garantido? Lamentavelmente, o que houve foi uma ação deliberada do governo Venezuelano para impedir a nossa estada ou impedir a nossa agenda e, obviamente, também agora fica claro com a conivência do governo brasileiro. Essa é uma página que não ilustra, que não enobrece a diplomacia brasileira, de tantas páginas no passado, mas que ao longo desses últimos anos vem escrevendo algumas das mais lamentáveis páginas na busca de um alinhamento que benefício algum traz ao Brasil ou interesse algum dos brasileiros atende.

Sobre declarações do ex-presidente Lula com críticas à presidente Dilma.

Vejo o PT passando por um momento extremamente grave, mas a obra não é de autoria da presidente Dilma exclusivamente. Essa é uma obra de autoria conjunta do presidente Lula, da presidente Dilma e não há como descolar uma coisa da outra. O governo é o PT, o governo é Dilma, o governo é Lula.

Foi assim nos momentos positivos e será assim nesse momento de grande dificuldade porque a responsabilidade pelo Brasil estar vivendo hoje uma das maiores crises econômicas da sua história, com a previsão de crescimento negativo em torno de 2% do PIB, um desemprego que pode ao final do ano alcançar os 10%, juros na estratosfera e uma inflação rapidamente se aproximando de 9%. Isso – como disse inclusive hoje o presidente da Mercedes Benz – não é obra de uma crise internacional. Essa crise internacional não existe. Não existe na China, não existe na Alemanha, não existe nos Estados Unidos. Isso é uma obra caseira.

Essa crise é como a jabuticaba, é uma fabricação aqui do Brasil feita pelo governo do PT. Acho que o presidente Lula, mais do que ataques à atual presidente – sua criatura -, tem que assumir sua parcela de responsabilidade pelo que vem acontecendo no Brasil. Temos hoje três crises gravíssimas: a econômica, com as consequências que sabemos, a moral, – já que acho que grande parte da desaprovação da presidente da República, recorde do nosso período democrático se dá em razão dessa crise moral sem precedentes que tomou conta do Brasil – mas há uma terceira, que é a crise de confiança, de credibilidade, e é essa que impede a recuperação da economia brasileira no prazo que seria mais adequado. Lamentavelmente, essa obra é uma obra conjunta do ex-presidente Lula, da presidente Dilma, obviamente do PT.

O que o sr. achou da informação de que o governo mantém as pedaladas ainda este ano?

Isso é extremamente grave. É o desrespeito absoluto à lei. É um governo que age como se estivesse acima da lei e não está. Durante a campanha eleitoral, em um debate se não me engano na rede Record, eu denunciei essas pedaladas, dizendo que a Caixa Econômica Federal pagava o Bolsa Família ou parcela dele, o governo não repunha por parte do Tesouro esses recursos. No caso do Banco do Brasil, o crédito rural. A presidente ignorou esse assunto. Agora, tentam transferir para um membro da equipe econômica essa responsabilidade. A responsabilidade é da presidente da República.

Continuar a fazer isso é um acinte, um desrespeito absoluto àquilo de mais valioso que conseguimos construir do ponto de vista da administração no Brasil, que foi a Lei de Responsabilidade Fiscal. Um dos pilares fundamentais da Lei de Responsabilidade Fiscal era impedir que os bancos públicos financiassem seus controladores. Vários bancos estaduais foram liquidados porque faziam isso. Ficaram insolventes. Outros foram vendidos. E o governo federal, de forma continuada, fez isso. E fez isso com um único objetivo: vencer as eleições. Venceu as eleições e hoje é um governo sitiado, um governo que não pode andar nas ruas. É um governo que está nas barras dos tribunais. E se o Tribunal de Contas, como todos esperamos, vier a agir de forma técnica, como vem agindo, não há como aprovar as contas da presidente da República.

Em cima da posição do TCU, há elementos para pedido de impeachment?

Essa não é uma questão que está sendo discutida agora. O que existe é uma definição da votação do relatório do ministro Nardes, que é pela reprovação das contas da presidente da República. Isso deve ocorrer dentro de menos de 30 dias. Vamos aguardar a decisão do Tribunal de Contas da União e aí vamos definir o que pode ser feito. Mas, certamente, essa reiterada prática delituosa pode levar até o Ministério Público ou a Procuradoria-Geral da República, onde existe uma ação do PSDB, a se manifestar e, quem sabe, abrir uma investigação contra a presidente da República.

A nova fase da Operação Lava Jato pôs Luiz Inácio Lula da Silva no centro das atenções e na mira da Justiça. Bastou a Polícia Federal prender dois dos mais poderosos empreiteiros do país – e de ligações muito próximas com o ex-presidente da República – para que o petista pusesse em marcha uma estratégia para sair do fogo cruzado. Lula sabe que é o alvo da vez, e age.

A prisão dos presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, ocorrida na sexta-feira, suscitou a interpretação de que as investigações do Ministério Público escalaram mais alguns degraus e se aproximaram do topo da cadeia alimentar. Estaria, pois, perto de chegar a quem de fato mandava em todo o esquema.

O próprio entorno de Lula passou a circular a sensação de que ele seria “o próximo alvo” dos juízes que investigam a roubalheira nas estatais, tendo a hoje combalida Petrobras no epicentro dos desvios bilionários. Quem mais se beneficiou do esquema foi o ex-presidente, tanto na sua gestão quanto na de sua pupila; tanto no governo, quanto fora dele.

Bastou o foco criminal virar-se contra ele para Lula ensaiar, desde o fim da semana passada, um movimento para tentar mudar a direção das atenções. Primeiro, num encontro com religiosos, e depois, ontem, numa palestra pública, o ex-presidente tenta agora transformar a discussão sobre o enfraquecimento do PT no centro do debate.

Para Lula, o PT está “no volume morto”, “está velho” e só “pensa em cargos”. É bem diferente do que ele dizia, há apenas duas semanas, a seus liderados reunidos durante o congresso nacional do partido em Salvador: “O PT continua vivo, bem vivo”. Resta evidente que, com a mudança de foco, Lula busca sair da alça da mira.

Fato é que interessa menos discutir o esfacelamento do PT, no momento em que o partido é o que mais perde filiados e atrai a menor parcela de simpatizantes em décadas. O que importa, agora, é esclarecer a participação do ex-presidente e líder-mor petista no esquema criminoso que assaltou o país nos últimos anos.

Interessa menos se a crítica de Lula incomoda Dilma ou desnuda fragilidades de seu governo. Para perceber o óbvio, a população não precisa de tradutores: a reprovação à atual gestão e a consciência das agruras do dia a dia é latente na maioria dos brasileiros. Só não enxerga a crise atual quem não quer.

Lula pode querer debater seu partido com seus filiados. Mas antes precisará explicar-se a juízes, investigadores e à sociedade brasileira tanto mais fique comprovado que o esquema que pôs o Estado a serviço de seu projeto político foi arquitetado por ele desde o mensalão. A hora agora é de prestar contas com a Justiça e não de esticar o PT no divã – para o que sobrará tempo suficiente quanto o partido estiver apeado do poder.

Como definiu com rara exatidão o ex-dirigente nacional do PT, Zé Dirceu, atualmente cumprindo pena de prisão domiciliar, ele, o ex-presidente Lula e a atual presidente da República, Dilma Rousseff, são farinha do mesmo saco.

Pelo menos nisso Zé Dirceu tem razão.

Não há como tentar dissociar – como pretendem o governo Dilma de um lado e Lula e o PT de outro – uns dos outros. Todos fazem parte do mesmo esquema partidário e político.

Como também disse o ex-presidente Lula, os dois dirigentes do partido que chegaram à Presidência da República são mesmo um “volume morto” que atrasam a política brasileira pelo mau exemplo que deram e dão aos jovens desse país.

São, assim como se dizia antigamente, irmãos siameses, ligados umbilicalmente e inseparáveis, mesmo que se tente uma cirurgia publicitária para desvinculá-los uns dos outros.

O que o PT e seus dirigentes pretendem é tentar, desde já, evitar que o eleitorado brasileiro esqueça essa simbiose entre o partido, seus dirigentes e o malfeito realizado no “Petrolão” e no “Mensalão”.

Temem que nas urnas municipais do ano que vem e na eleição presidencial de 2018 o povo dê a eles a merecida resposta e o merecido troco, no voto e na lei: os defenestre dos cargos públicos e os deixe fora do Poder.

A mais recente pesquisa realizada pelo Datafolha mostra o humor do brasileiro em relação ao governo petista de Dilma Rousseff: apenas 10% de apoio!

Ou seja, a quase totalidade da população brasileira rejeita, categoricamente, o governo do PT de Dilma Rousseff, sua política econômica e, mais ainda, a corrupção desenfreada realizada durante seu mandato em empresas do porte da Petrobras.

E não é só o amoral exemplo petista que faz mal à índole do povo. A população está percebendo que a má gestão, somada a um governo corrupto e incompetente, tem consequências graves para todos, que perdem seus empregos, perdem seu poder de compra com a inflação.

Além disso, os serviços públicos não funcionam, estão sucateados e o servidor público desmotivado.
O povo, o país, dará uma clara resposta nas urnas ao PT, à Dilma e aos governos petistas que, por corrupção ou incompetência administrativa, acabaram com as finanças públicas municipais, estaduais e federal.

Ao mesmo tempo, especialmente na Operação “Lava Jato”, começam a aparecer novas evidências de conluio entre os dirigentes nacionais petistas, as doações ilegais, o caixa dois do PT e as empreiteiras responsáveis pelas grandes obras no Brasil.

Nem o ex-presidente Lula e sua Fundação escapam dessa promiscuidade, dessa relação íntima e perigosa entre autoridades e empresas, em um jogo em que eles ganham e só há um perdedor: o povo brasileiro.

Então, não adianta a maquiagem publicitaria midiática.

O povo dará a sua resposta nas eleições municipais do ano que vem e em 2018!

*Solange Jurema é presidente do Secretariado Nacional da Mulher/PSDB