“Não vamos mais dar dinheiro a um Governo que insiste em roubar o povo brasileiro”, sentenciou, da tribuna, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), ao discutir a MP 665/2014, que altera as regras do seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso. O Plenário decidiu, que a votação dessa Medida Provisória ocorrerá na próxima terça-feira (26).

Ao declarar que o PSDB não irá apoiar essa proposta, que prejudica o trabalhador brasileiro, Cássio disse que a má gestão do governo do PT levou o Brasil a viver uma situação caótica no cenário econômico, com quadro recessivo, queda do emprego e a volta da inflação.

“A bancada de sustentação do governo vem defender o indefensável, porque, se tivermos o mínimo de respeito aos nossos eleitores, se tivermos a menor consideração que seja ao voto que recebemos para que aqui estejamos, defendendo os nossos Estados, é óbvio que vamos votar contra essas medidas”, afirmou Cássio.

Oposição consciente

Apesar da fiscalização constante e dura feita pela oposição, o líder do PSDB disse que o partido não tem interesse em assistir que o país saia dos trilhos. “Nós queremos que o Brasil saia da crise, mas os caminhos que o governo da presidente Dilma Roussef aponta para tirar o país da crise são para punir o trabalhador, castigar a força laboral. Não é justo, não é correto que as pessoas paguem por um desmantelo que não foi por elas provocado. Só existe um responsável pela crise atual: o governo federal”.

Constrangimento

Cássio destacou que, durante a discussão da matéria, a bancada dos senadores do PT estava incomodada e constrangida por ter que castigar a classe trabalhadora. “É impossível ocupar neste instante a tribuna sem registrar, desde logo, o constrangimento explícito na leitura corporal, na expressão verbal desses senadores que falaram aqui há poucos instantes”.

Seguro-desemprego e abono salarial

Pelo texto da MP 665, com mudanças aprovadas na Câmara, o trabalhador terá de comprovar mais tempo de trabalho para solicitar o seguro-desemprego. Atualmente, o cidadão precisa ter trabalhado seis meses com carteira assinada para ter direito ao benefício pela primeira vez. Com a MP, é preciso comprovar 12 salários em 18 meses no primeiro pedido e nove salários em 12 meses no segundo. Nas demais solicitações, serão necessários seis meses ininterruptos de trabalho antes da demissão. As novas regras para o seguro-desemprego valem a partir da publicação da futura lei.

Quanto ao abono salarial, o trabalhador que recebe até dois salários mínimos deverá ter trabalhado por três meses para ter direito ao benefício. O texto original do Executivo exigia seis meses. Atualmente, o abono é pago a quem tenha trabalhado por, no mínimo, 30 dias, consecutivos ou não. Outra mudança é que o abono salarial, hoje, equivale a um salário mínimo e, pela MP, passará a ser proporcional ao período trabalhado no ano anterior, na base de 1/12 por mês trabalhado, tendo o valor de um salário mínimo como limite ao benefício.

O texto aprovado na Câmara mantém, para o pescador artesanal, o prazo atual de um ano de registro para o trabalhador solicitar o seguro-defeso. A MP aumentava o prazo para três anos.

Da Liderança do PSDB no Senado

O PSDB apresentou uma ação civil pública em que pede a suspensão da propaganda veiculada pelo governo federal que fala sobre o ajuste fiscal e o aumento nas contas de energia. De acordo com o documento elaborado pelo partido, a peça publicitária é “inequivocadamente ilegal” e atende a propósitos partidários e à promoção pessoal da presidente Dilma Rousseff, e não à divulgação de informações públicas. A presidente e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, são citados no texto.

O partido requereu também que seja veiculado em rede nacional, com o mesmo alcance da propaganda atualmente divulgada, a sentença judicial sobre o assunto.

A ação civil mostra as contradições entre o apresentado na propaganda e as medidas adotadas pelo governo Dilma. Em relação aos direitos trabalhistas, a publicidade contém a seguinte frase: “os direitos trabalhistas e benefícios conquistados estão todos assegurados” – expressão desmentida por alterações em áreas como seguro-desemprego e pensão por morte.

Já para as tarifas de eletricidade, a ação proposta pelo PSDB relata que a propaganda atribui à falta de chuvas a necessidade de aumentar os preços. “A afirmação nela [propaganda] constante, além de inverídica, só pode ser admitida se considerarmos a má-fé de seu autor”, destaca a representação.

“Não há como negar que a propaganda em questão, notadamente nas frases em destaque [informações sobre os direitos trabalhistas e os preços de energia], falta com a verdade, sendo ela maliciosa e tendenciosa à defesa de uma política partidária e da pessoa da Presidente, em nada contribuindo para a efetiva publicidade e divulgação de atos públicos. Como demonstrado acima, longe está a propaganda de ser leal para com a administração pública, caracterizando-se, portanto, em propaganda ilícita”, enfatiza a ação.

A ação foi apresentada ao Judiciário na terça-feira (19).

Clique AQUI para ler a ação civil.

PSDB NACIONAL

Brasília (DF) – O custo de ter dinheiro parado nos bancos, nas mãos da população e nos cofres do Banco Central será de R$ 27,5 bilhões em 2015, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). A análise é do professor da EPGE da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Rubens Penha Cysne. As informações estão disponíveis na edição desta quarta-feira (20) do jornal O Globo.

De acordo com a publicação, esse imposto inflacionário incide no volume de moeda que não tem qualquer tipo de juro, nem correção: aquela que fica nos bancos para entregar a correntistas e no BC na forma de compulsório dos depósitos à vista. A mordida de 0,5% no valor da moeda é a maior desde 2002, quando a inflação atingiu 12,53%.

Para Cysne, “o custo é muito menor que nos tempos da hiperinflação, mas mostra que não se pode descuidar com o ajuste fiscal, o mecanismo mais salutar de combater a inflação”.

O valor é equivalente a tudo que se gasta em um ano com Bolsa Família, e continua crescendo, acompanhando a inflação. Em 2013, era de 0,32% do PIB e em 2014 de 0,4%.

Segundo o professor, a população na base da pirâmide de renda, que tem pouco acesso a aplicações para manter o poder de compra de sua renda, é a que mais perde com essa corrosão inflacionária.

“Não estamos falando aqui da corrosão salarial, que pode ser recomposta nos dissídios coletivos. Essa transferência acontece quando o dinheiro fica parado na conta ou em casa”, afirmou.

Ainda de acordo com a reportagem, o ritmo do aumento dessa espécie de imposto coincide com o da inflação. Em 2013, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 5,91%. Em 2014, já estava em 6,41%. Este ano, a inflação deve superar 8%, por causa do tarifaço da energia elétrica, que já subiu cerca de 60% nos últimos 12 meses.

Leia aqui a íntegra da matéria.

PSDB NACIONAL

O PT conseguiu ontem emplacar seu indicado à vaga aberta por Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal quase dez meses atrás. Luiz Edson Fachin chega à corte sem dirimir dúvidas que marcaram sua atuação durante os 34 anos em que exerceu a advocacia. Os brasileiros não sabem se o que vale é o que ele defendeu a vida inteira ou o que convenientemente tentou professar diante dos senadores.

A aprovação de Fachin foi a mais apertada entre todos os atuais integrantes do STF. Votaram contra sua indicação 27 senadores. Para ser bem sucedido, o indicado do PT contou com estrutura cara e inédita – ninguém sabe quem pagou por ela – e com uma mobilização política que incluiu até o atual presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. Por que tanto interesse em emplacar Fachin no tribunal?

Ao comentar o resultado, o novo ministro do STF afirmou que a vitória de ontem é “a concretização de uma trajetória que a partir de hoje se converte em compromisso com o presente e o futuro”. A questão é: afinal, prevalece o que Fachin ardorosamente defendeu no passado ou o que, por conveniência, professou na sabatina da última semana?

Na terça-feira passada, ele evitou, durante todo o tempo, manifestar claramente sua posição em relação à lista de temas polêmicos com os quais se envolveu ao longo de sua vida profissional. Limitou-se a frases bem comportadas, mas nenhum comprometimento real em relação aos muitos temas com os quais terá de se deparar no Supremo.
Nenhum esclarecimento sobre suas reais ideias, passadas ou presentes.

O traço principal de suas intervenções foi a generalidade. Seu maior objetivo durante aquelas 11 horas de sabatina foi conciliar posições antagônicas. Sua campanha foi de defesa, não de elucidação. Luiz Fachin deixou muitas perguntas sem respostas e só agora, já empossado como 11° ministro do Supremo, será possível saber o que de fato professa.

Fica a dúvida, por exemplo, sobre se o que prevalece são suas convicções históricas simpáticas ao MST e à imposição de limites ao direito de propriedade ou a “ética da responsabilidade” de agora, que diz ter “superlativizado” no passado a legitimidade das lutas sociais.

Também persiste a incógnita sobre ter sido mera “coincidência” Fachin ser escalado como porta-voz dos advogados que apoiavam Dilma Rousseff em 2010, quando, na verdade, ele foi um dos artífices do documento e o terceiro a assinar o manifesto.

O novo ministro diz-se um respeitador da Constituição. Mas como explicar sua interpretação tão elástica quanto enviesada e interessada da vedação expressa na Constituição paranaense ao duplo exercício da advocacia por quem ocupa cargo de procurador do Estado? Diante da prevalência de tantas suspeitas, os 52 senadores que ontem aprovaram o nome de Luiz Edson Fachin deram um cheque em branco ao PT.

Assim, como no slogan, repetindo o apelo nacional pelas “Diretas Já!”, na década oitenta, as mulheres querem seu espaço na política institucional do país agora, lutando não só pela definição de uma política de cotas, mas também pela garantia de pelo menos 30% das vagas dos parlamentos brasileiros – das câmaras de vereadores ao Congresso Nacional.

E o momento dessa luta é agora, quando a Câmara dos Deputados começa a discutir uma proposta de reforma política que definirá os novos instrumentos político-partidários para a consolidação da democracia brasileira.

E a ação das mulheres deve também ser imediata. Por incrível que pareça, faltou sensibilidade política ao relator e o mínimo de sintonia dele com os milhões de brasileiras e brasileiros que foram às ruas protestar contra os desmandos do atual governo.

O relatório dele simplesmente ignora a ampliação da participação da mulher na vida político-partidária e institucional do país.

Como imaginar uma reforma política nos dias de hoje sem a presença de propostas que ampliem a participação feminina na política?

Como ignorar que milhões de brasileiras foram responsáveis pelos panelaços que se espalharam pelas principais cidades do Brasil?

Não custa repetir, para quem parece fingir não ver, que as mulheres são a maioria da população e do eleitorado e já respondem sozinhas por 40% das famílias do país.

No entanto, na Câmara dos Deputados as deputadas eleitas são menos do que 10% do total de parlamentares na Casa, percentual um pouco maior no Senado Federal.

O mundo mudou, o Brasil mudou, as nossas mulheres, embora ocupem espaço em todos os setores de atividade, ainda encontram resistência em marcar presença no meio político, um universo predominantemente masculino no país.

É preciso mudar essa realidade. Há que aprovar incentivos que sejam realmente eficientes para a maior participação feminina na política, com adoção de regras que façam cumprir a cota obrigatória de 30% das vagas das cadeiras dos parlamentos nacionais para mulheres.

Não há outro caminho.

É questão de tempo; quanto mais demorar, pior para a população e para a nação brasileira.

*Solange Jurema é presidente do Secretariado Nacional da Mulher/PSDB

César Colnago é o Coordenador da Política de Ocupação Social.

O projeto “Mediação de Conflitos”, em andamento no Ministério Público do Espírito Santo, pode ser utilizado na Política de Ocupação Social – Conexão Para um Futuro de Paz”, do Governo do Estado, com a finalidade de reduzir violências e, consequentemente, promover a qualidade de vida de moradores de comunidades vulneráveis.

Esta foi a sugestão do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, durante reunião com o vice-governador do PSDB, César Colnago, para debater a Política de Ocupação Social. O encontro aconteceu na tarde desta terça-feira (19), na sede do Ministério Público Estadual, em Vitória.

O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, afirmou que o Ministério Público tem todo o interesse em contribuir com a Política de Ocupação Social, por meio de centros de apoio do órgão, ligados a políticas de cidadania, educação, saúde, direitos do consumidor, dentre outras.

“O Projeto Mediação de Conflitos evitará o congestionamento no Poder Judiciário, a demora na solução dos problemas e, consequentemente,  o alto custo que envolvem questões judiciais”, assinalou Eder Pontes.

A principal ideia-força da Política de Ocupação social é promover a qualidade de vida, com ações e oportunidades para moradores de comunidades que apresentam altos índices de violência.

Com foco nesse objetivo, o vice-governador ressaltou a importância de dialogar com as comunidades e também de firmar parceria com instituições que representam e defendem os direitos dos cidadãos.

“O Ministério Público é um grande parceiro da nossa população e defende os interesses da sociedade, inclusive nas áreas mais vulneráveis e nos setores que mais precisam de amparo. Por isso, é essencial que se torne um parceiro da Política de Ocupação Social, que tem como objetivo promover o desenvolvimento humano, social, cultural, econômico, garantindo, assim, que todos tenham direito a uma vida digna”, afirmou o vice-governador, César Colnago.

Assessoria de imprensa da Vice-Governadoria do Espírito Santo

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, cumprimentou hoje (9) o senador Dalírio Beber, um dos fundadores do PSDB em Santa Catarina, que chega ao Senado Federal para ocupar a cadeira do ex-senador e ex-governador Luiz Henrique da Silveira, falecido este mês.

Em seu pronunciamento, Aécio Neves deu boas vindas ao novo senador tucano e reiterou sua admiração e respeito pelo trajetória do ex-senador Luiz Henrique. O PSDB passa a ter dois senadores por Santa Catarina: Paulo Bauer e Beber.

Leia abaixo o pronunciamento do senador Aécio Neves, e clique AQUI para acessar o arquivo (uso livre para emissoras).

“Nós do PSDB já tivemos a oportunidade de manifestar a nossa tristeza e o nosso profundo pesar pelo passamento do grande catarinense senador Luiz Henrique da Silveira. A sua falta será permanentemente sentida entre nós. Quis o destino que a substituí-lo, o Senado Federal tivesse a oportunidade, o privilégio de contar com um homem público da estatura moral e da experiência política do senador Dalírio. Ilustre companheiro, boas vindas!

E nessa Casa do Congresso Nacional, eu tenho certeza que Vossa Excelência continuará a sua bela trajetória, defendendo, sempre, aqueles que mais precisam da atuação dos seus representantes. Como presidente do PSDB, dou, portanto, a Vossa Excelência, e a tantos catarinenses que aqui estão, a ocupar o plenário e as galerias dessa casa, não só as boas vindas; mas me permito, senador Renan, ao final, a todas elas, lideranças políticas expressivas, prefeitos, parlamentares, vereadores que aqui estão, me permito abusar e deixar também uma palavra de agradecimento profundo pelo extraordinário resultado eleitoral que Santa Catarina deu ao PSDB nas eleições de 2014. Bem-vindo, senador Dalírio.”

PSDB NACIONAL

Deputados do PSDB criticaram o aumento da carga tributária promovido pela Medida Provisória 668/15, aprovada em plenário nesta terça-feira (19).

A proposta aumenta as alíquotas de duas contribuições incidentes sobre as importações, o PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação. A Câmara votou o texto-base da MP e parte dos destaques. O restante será apreciado nesta quarta.

O deputado Marcus Pestana (MG) alertou para o aumento da inflação provocado pela “medida caça-níquel” enviada pela presidente Dilma. “Não tenham dúvida de que quem vai pagar a conta é o consumidor final. O contribuinte não merece ser tratado dessa forma pelo Congresso. Nossa carga tributária já é muito grande”, disse.

O tucano explica que muitos medicamentos serão diretamente afetados pela MP. Segundo ele, 30% dos remédios acabados são importados e 85% da matéria-prima usada na fabricação nacional vêm de outros países. “O impacto na inflação dos medicamentos será de 6,5%. Quem vai pagar? Mais uma vez, o aposentado, que é quem mais consome”, frisou. O parlamentar sugeriu uma alternativa para o arrocho fiscal que não comprometeriam o bolso do trabalhador: reduzir a máquina pública.

Os parlamentares do PSDB rebateram o argumento de governistas de que o aumento do PIS/Cofins sobre mercadorias importadas tem como intuito proteger os produtos fabricados no país. “Aumentar o valor do medicamento é ajudar o trabalhador? A cara de pau está passando dos limites”, reprovou Caio Nárcio (MG). Na avaliação do partido, a carga tributária brasileira já é uma das maiores do mundo e não faz sentido subir ainda mais os tributos. “Essa MP deixa o Brasil mais caro”, declarou Nilson Leitão (MT).

O governo petista demonstra sua fúria arrecadatória de forma fatiada, destacou o deputado Luiz Carlos Hauly (PR). A MP da vez vai aumentar a inflação e tirar o poder aquisitivo de milhões de pessoas, lamentou o tucano. “O Brasil tem um governo perverso, que tributa o trabalhador e cobra as maiores taxas de juros”, frisou. O pacote de maldades de Dilma é o maior “calote eleitoral” da história do país, completou o deputado Rocha (AC). “Nesse pacote não pouparam viúva, trabalhador nem empresário”, afirmou.

Tesourada
Nas últimas semanas, o Congresso aprovou duas MPs enviadas por Dilma que reduzem direitos dos trabalhadores. A MP 664 muda as regras de pensão por morte, impondo carências e tempo de recebimento conforme a faixa de idade do beneficiário. Já a MP 665 dificulta o acesso a benefícios como o seguro-desemprego.

Para o líder da Oposição, Bruno Araújo (PE), a política de cortes da presidente é uma grande “mistura tóxica” ao atacar os direitos dos trabalhadores, reduzir benefícios previdenciários e estraçalhar os investimentos públicos. “O anúncio dos cortes é mera formalidade, pois isto já está sendo feito desde o começo do ano”, apontou Bruno Araújo. Para sustentar sua afirmação, o líder citou que no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que cuida do Bolsa Família, os investimentos tiveram uma queda de 84%. No Ministério da Saúde os cortes chegaram a 36%.

Do PSDB na Câmara

A alta da inflação e a paralisia da atividade econômica têm feito que, ao longo de 2015, mais negociações entre patrões e empregados terminem sem que os funcionários consigam repor os prejuízos causados pela desvalorização da moeda.

Os números são do Ministério do Trabalho e Emprego e foram divulgados em reportagem do jornal O Globo nesta terça-feira (19). Segundo o texto, em 11% dos acordos a reposição salarial ficou atrás dos efeitos inflacionários. O número de acordos nessas condições é três vezes superior ao identificado no mesmo período do ano passado.

Houve ainda declínio na comparação entre os ganhos reais obtidos: em 2014, ficaram entre 1,85% e 2,05% acima da inflação no ano passado, contra uma média que variou entre 1,64% e 0,64% em 2015.

“Como a inflação está alta e o mercado está recessivo, as empresas estão resistindo a dar aumento real e está mais difícil fechar acordos”, disse ao jornal O Globo o economista Hélio Zylberstajn.