No vídeo de 10 minutos, o Partido fala sobre a ruptura do governo Dilma Rousseff com os brasileiros, sobre as promessas eleitorais descumpridas pela presidente reeleita e a corrupção na Petrobras.

O programa traz também o recado de lideranças tucanas aos brasileiros e reafirma os compromissos do PSDB com a verdade, com a democracia e na defesa do país.

Tucanos repudiam novo aumento de impostos para reforçar arrocho fiscal de Dilma

O perverso ajuste fiscal promovido por Dilma ainda deve afetar, e muito, o cidadão. Além de defender um contingenciamento orçamentário que pode chegar a R$ 80 bilhões para o orçamento deste ano, a equipe econômica da presidente não descarta a possibilidade de mais impostos.

Nesta segunda-feira (18), deputados do PSDB voltaram a condenar a fórmula escolhida pela petista para tentar reequilibrar as contas nacionais e retomar a credibilidade, colocada em xeque por sua própria gestão.

Os novos passos do ajuste fiscal foram discutidos em uma reunião de mais de quatro horas no final de semana entre Dilma e os ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil.

Do encontro saíram as propostas de corte do orçamento, que afetará diretamente investimentos e programas como o Minha Casa Minha Vida, e a possibilidade de que mais tributos sejam elevados por decretos para “compensar” as alterações feitas pelo Congresso nas Medidas Provisórias 664 e 665 e atingir a meta fiscal deste ano.

Para a deputada Geovânia de Sá (SC), o governo está agindo erroneamente. Em sua avaliação, não se deve, de maneira alguma, aumentar impostos, pois a carga tributária já está entre as maiores do mundo. Desde que chegou à Câmara, a tucana tem defendido redução dos gastos de custeio para que seja feita parte da economia de recursos que o país precisa. “No lugar de cortar na carne, como reduzindo ministérios e enxugando a estrutura do governo, eles continuam mexendo no bolso do cidadão”, criticou.

A parlamentar avalia que o trabalhador já foi duramente atingido com o ajuste fiscal, enquanto o governo, responsável pela crítica situação econômica nacional, não fez sua parte. “A população não aguenta mais isso. São medidas lamentáveis e erros que provam que o governo não pensa na população”, aponta a deputada. De acordo com ela, o Brasil precisa de reformas, e não de medidas paliativas que produzem efeitos apenas imediatos e ainda oneram o bolso do povo.

Só neste ano o governo já alterou pelo menos oito tributos federais para elevar a arrecadação em setores como combustíveis, crédito pessoal, automóveis e até cosméticos. Essa série de medidas, apesar de penalizar o cidadão, tem sido vistas como uma forma de resgatar a confiança do mercado internacional, de investidores, empresários e até das famílias – que foi jogada no lixo por tantos equívocos do próprio governo petista.

Mas para o deputado Max Filho (ES) há outro caminho. O deputado defende a mesma alternativa sugerida por Geovania. É preciso, segundo ele, começar cortando os gastos do próprio governo. Na avaliação do tucano, é inadmissível cogitar a hipótese de mais impostos. “Ninguém aguenta”, resumiu o parlamentar. “Se isso continuar, o Brasil vai ser uma grande ilha de se pagar impostos. Essa carga asfixia a geração de empregos e o crescimento da economia. A verdade é que a dose está matando o paciente, vai levá-lo à óbito”, alertou.

O tucano lembra que a credibilidade perdida não será recuperada apenas com medidas para sanar a economia. Para ele, a reeleição de Dilma, por si só, já foi prejudicial e causou ainda mais descrédito ao país.  Se o resultado eleitoral tivesse sido outro, o tucano acredita que seria mais fácil recuperar a confiança do mercado, de investidores e dos brasileiros. “Os ares que estaríamos respirando seriam outros e certamente possibilitariam um corte de ministérios, de gastos com a máquina pública, corte de custeio. Mas hoje o povo vive em função do Estado, quando deveria o Estado existir em razão do povo”, apontou.

Do PSDB na Câmara

Em reunião realizada segunda-feira (18) a Comissão Executiva Regional do PSDB avançou no processo de reestruturação do partido no Estado.

A pauta do encontro foi analisar e aprovar, através de seus membros, mais 13 Comissões Municipais Provisórias.

Para Jarbas Ribeiro de Assis Junior, Presidente Estadual do PSDB, com o processo de reestruturação o partido vem agregando novas lideranças e fortalecendo os diretórios em todos os municípios.
“Com as Convenções realizadas e as aprovações das Comissões Provisórias  já são 61 municípios reestruturados no Estado. Os últimos 17 municípios serão avaliados na próxima segunda-feira (25)” afirmou o presidente.

Relação de Municípios com Novas Comissões Provisórias

– Águia Branca

– Aracruz

– Apiacá

– Boa Esperança

– Ibitirama

– Irupi

– Marataízes

– Mimoso do Sul

– Montanha

– Nova Venécia

– Rio Novo do Sul

– Vargem Alta

– Vila Pavão

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Recebi com satisfação o convite para escrever todo domingo neste espaço. Considero que essa é mais uma boa oportunidade para discutirmos temas para o desenvolvimento de Minas Gerais e do Brasil. Assim tenho feito nas redes sociais, no Parlamento, em conversas com diversas pessoas, de diferentes visões e formações pelo País afora. Espero que haja essa frutífera interação também por aqui. Há, afinal, inúmeras questões que precisam ser aprofundadas. E quanto mais em pauta estiver os assuntos de interesse nacional, mais amadurecida ficará nossa democracia e mais avançaremos em áreas que são fundamentais.

Uma delas, que considero hoje talvez o maior desafio para o Brasil, é a introdução de um novo Pacto Federativo. Há muito venho falando desse tema e, felizmente, ele tem, pouco a pouco, tomado parte da agenda do Congresso Nacional.

Grande parte da insatisfação da população com a política hoje no Brasil deve-se basicamente, no meu entender, a dois fatores. Um, é a falta de representatividade. Diversas vezes o representante não expressa a contento os interesses de grande parcela da população. O outro, que também é grave, é o sentimento de que todos pagamos muito por serviços públicos que são muito deficientes.

A solução para ambos os problemas passa necessariamente pela rediscussão da Federação brasileira. Por vezes mergulhado em questões políticas em Brasília, distante em muitos momentos do dia a dia, das agruras e das aflições do cotidiano das cidades, como poderá o agente público oferecer soluções a problemas que ele mesmo desconhece? Da mesma forma, com um País com as dimensões continentais do Brasil e com realidades regionais tão distintas, como conseguiremos melhores serviços públicos com a concentração de responsabilidades?

A nova Federação precisa dar importância aos entes subnacionais. Se é nas cidades onde moramos, porque quase 70% dos recursos ficam concentrados na União, em estruturas burocráticas, inchadas e pouco eficientes? A base do problema está neste modelo.

O Brasil tem essa cultura centralizadora. Desde a Coroa Portuguesa em que se aguardava sempre a decisão da Corte, do imperador, depois do Rio de Janeiro. Agora, para tudo é preciso falar com Brasília. Temos de mudar essa mentalidade. Se houver a descentralização, os problemas serão resolvidos de forma mais rápida e mais barata. É assim que acontece nas Nações mais desenvolvidas, que têm estruturas locais fortes e onde a sociedade participa de maneira mais efetiva.

Com os recursos mais perto dos cidadãos, Estados e Municípios poderão melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos. Da mesma forma, será mais fácil cobrar dos representantes públicos a efetividade desses serviços. A discussão está apenas iniciando. Ainda há um mundo a se fazer. Mas já é um grande salto essa questão estar em pauta.

Artigo do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), publicado na edição desta segunda-feira (18) do jornal Hoje em Dia

Os resultados positivos alcançados pela Petrobras no primeiro trimestre do ano reforçam o potencial que a empresa tem de, quando melhor administrada, voltar a gerar ganhos para o país. Seu maior empecilho para isto está, porém, em quem manda na empresa: as decisões do acionista controlador mais prejudicam do que favorecem a estatal.

Entre os melhores números do balanço divulgado na sexta-feira está a retomada do lucro, depois de a Petrobras ter registrado o maior prejuízo da sua história, em 2014. Os ganhos somaram R$ 5,3 bilhões, mas ainda assim vieram abaixo do registrado no mesmo período do ano passado (queda de 9,4%, se considerada a inflação).

O resultado positivo deve-se a algo que deveria ser trivial numa empresa, mas, numa companhia desvirtuada como a Petrobras tornou-se sob a gestão dos petistas, virou exceção: a recuperação dos preços de venda dos combustíveis, após anos de defasagem como parte da política oficial de controle artificial da inflação.

Do lado negativo, a dívida da Petrobras continuou sua escalada. A empresa, que desde meados de 2013 tornou-se a mais endividada do mundo, elevou seu endividamento em mais 18%. Agora a dívida líquida soma R$ 332 bilhões e a bruta chega a R$ 400 bilhões, com alta de R$ 50 bilhões desde dezembro. Com isso, a relação entre o que deve e o que lucra chegou a cinco vezes, o dobro do planejado e do desejável.

A empresa também padeceu da redução dos investimentos, que caíram 13% no trimestre. Trata-se de medida indesejada, mas, na atual conjuntura da estatal, necessária como parte das iniciativas para tentar conter o endividamento destrutivo da Petrobras.

No entanto, a recuperação que o balanço do primeiro trimestre poderia apontar terá maiores dificuldades de prosseguir diante da postura da presidente da República sobre a política adotada para o setor de petróleo no país. Na quinta-feira, Dilma Rousseff disse que não mudará a estratégia que privilegia o conteúdo local e o regime de partilha. É um banho gelado nas perspectivas da Petrobras.

Está mais que evidente que a atual política vergou a estatal, freou os investimentos privados, paralisou o setor e, agora, está levando também à implosão da indústria naval – a mesma que a estratégia desenvolvimentista deveria incentivar e sustentar, mas não conseguiu.

Diante das evidências e de críticas fundadas de analistas, o governo havia ensaiado revisar o modelo, atenuando a política de conteúdo local e eliminando a exigência de participação da Petrobras nos leilões de partilha. A própria empresa admite que as regras atuais se tornaram um fardo difícil de carregar, comprometendo até o pré-sal, como mostra O Estado de S.Paulo em sua edição de hoje.

Dilma, porém, parece preferir insistir no erro, transformando-o numa bandeira ideológica à qual a presidente se agarra. É a ética das convicções, mesmo claramente equivocada, prevalecendo sobre a ética da responsabilidade e afundando a Petrobras.

PSDB NACIONAL

Em convenção realizada neste domingo na Câmara de Vereadores de Linhares Luciano Durão foi eleito o novo presidente do Diretório local.

O pleito teve participação efetiva da militância tucana no município, o que representou a maior convenção no Estado.

Para Luciano, o PSDB se fortaleceu em Linhares no processo de mudança e ganha força para as próximas eleições.

“Fizemos a maior convenção do PSDB (315 votantes) no Estado, transcorreu tranquilamente e sem intercorrências. Certamente o partido saiu fortalecido e muito motivado para apresentarmos bons nomes para próxima eleição” afirmou Durão.

A composição da Executiva ficou da seguinte forma:

Presidente: Luciano Ribeiro Durão

Vice-presidente: Maurício Antônio Buffon

Secretário: Paulo Sérgio Buffon

Tesoureiro: Ricardo Lopes

Vogal: Jadilson Fregona

Vogal: Marcos Aurélio Almeida

Líder da Bancada: Milton Colega

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O vice-governador, César Colnago, representou o Governo do Estado no Seminário Nacional Sobre o Novo Pacto Federativo no Brasil, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172, conhecida como PEC do Pacto Federativo, define que estados e municípios só assumirão encargo ou prestação de serviços delegados pela União se houver previsão de repasses financeiros.

Pela PEC, a lei passa a prever, em um parágrafo, a proibição de a União impor ou transferir encargo ou a prestação de serviços sem a previsão de repasses de custeio.

O vice-governador defende a revisão do Pacto federativo e disse que a mudança, que mexe no Artigo 160 da Constituição e veda a retenção ou qualquer restrição aos recursos destinados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios chega em boa hora. “É inaceitável a delegação de obrigações sem a garantia de recursos necessários para a execução. Setenta por cento de tudo que se arrecada ficam no governo federal, 25% nos estados e 5% ficam nos municípios. Os serviços básicos de atendimento  ao cidadão são feitos no município, que injustificadamente  fica com a menor parte do bolo arrecadado”, destacou Colnago.

Temas aparentemente tão distantes como a mudança da legislação do ICMS, a revisão do Fundo de Participação dos Estados, a renegociação das dívidas dos Estados com a União, a partilha dos royalties ou o novo marco sobre a exploração mineral podem impactar profundamente a vida dos brasileiros, embora nem todo mundo se dê conta.

“A predatória concentração de recursos em poder da União está decretando uma situação falimentar de estados e municípios que perdem receita a cada fatiamento tributário orquestrado pelo governo, em contraposição às políticas públicas que são obrigados a assumir nas diversas áreas”, afirmou Colnago.

E prossegue: “Os dados são incontestáveis dessa perversa distorção federativa. Apesar de o governo central reter grande parte do que é arrecadado no país, a União responde por apenas 13% das despesas em segurança. Nos transportes, 63% são recursos estaduais e municipais. Em educação, representam 24%, contra 76% dos Estados e municípios. Na saúde, a participação federal nos gastos públicos está em queda livre – Estados e municípios se responsabilizam por 64%, enquanto a União aloca 36%”, concluiu o vice-governador.

Assessoria de imprensa da Vice-Governadoria do Espírito Santo

Presenciei mais um amplo e justo reconhecimento internacional a Fernando Henrique Cardoso, o presidente que mais fez pelo desenvolvimento do Brasil e pelo fortalecimento de suas instituições, na nossa história contemporânea, e que recebeu semana passada, da Câmara de Comércio Brasil-EUA, o título “Pessoa do Ano”.

Ao lado do ex-presidente americano Bill Clinton e diante de um auditório repleto de políticos e empresários, FHC fez um discurso que já nasceu célebre, coroado por uma frase precisa: “Pode-se governar sem popularidade, mas não se pode governar sem credibilidade”. Nada mais atual.

Lembro que, em seus oito anos no Palácio do Planalto, FHC perdeu popularidade, mas jamais a credibilidade. Teve sempre como bússola a responsabilidade fiscal ao tomar medidas que, se não fossem as de aplauso fácil, eram absolutamente necessárias para colocar o país no mesmo passo do mundo em desenvolvimento ou impedir qualquer recuo ou risco às preciosas conquistas da estabilidade.

Artigo do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, publicado nesta segunda-feira (18) na Folha de S. Paulo

Clique AQUI para ler a íntegra do texto.

PSDB NACIONAL

Em convenção realizada na Câmara Municipal de Vitória na manhã deste domingo (17) Wesley Goggi foi eleito o novo presidente do Diretório da Capital.

Em um clima de tranquilidade e democracia votaram no pleito 236 filiados e a chapa “De volta ao pulsar das ruas” saiu vencedora com 127 votos.

Para Wesley a convenção de Vitória foi uma demonstração de civilidade e democracia.

“Acredito plenamente que hoje não houveram vencidos ou vencedores. O processo deste domingo foi uma demonstração clara que o PSDB defende a democracia como um dos seus principais pilares. Tivemos hoje a participação da militância e levaremos o partido para discutir e debater as questões relevantes da cidade. Vamos demonstrar que um partido orgânico é tão importante como tê-lo organizado, ter capilaridade em toda sociedade capixaba e incentivar a maior participação das pessoas na política. Somos uma chapa de construção e o PSDB Vitória estará com as portas abertas a todos objetivando construir uma maior sintonia com a sociedade” afirmou o presidente.

Wesley Goggi estará à frente do PSDB Vitória por dois anos.

Estiveram presentes na convenção o Vice-governador Cesar Colnago, o ex-senador Ricardo Santos, o Presidente do Bandes Luiz Paulo Vellozo Lucas, o Deputado Estadual Sergio Majeski, o vereador Luiz Emanuel e várias lideranças do partido.

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A Executiva Estadual do PSDB homologou o nome de Carlos Von Schilgen Ferreira para presidir o partido em Guarapari.

De acordo com o Presidente Estadual do partido, Jarbas de Assis Júnior, a indicação da executiva de Carlos Von para liderar o PSDB de Guarapari é uma grande conquista para fortalecer a social democracia tucana no município.

“Carlos Von é de uma família tradicional e conceituada na política capixaba, um jovem de ideias inovadoras e muito irá contribuir para o crescimento do  partido na cidade saúde. É o nosso nome para disputar à Prefeitura de Guarapari” afirmou Jarbas.

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