Outrora tão tagarela, Dilma Rousseff resolveu se calar neste 1° de Maio. Não deveria. A presidente da República tem muito que explicar aos trabalhadores brasileiros, prejudicados na carne pelas medidas recessivas que o governo petista vem tomando.

Segundo o discurso oficial, Dilma teria preferido privilegiar “outros modais de comunicação” e dialogar com a população por meio das redes sociais. Nada a ver, portanto, com o pânico de tomar um panelaço na cabeça quando aparecesse mais uma vez fagueira no vídeo de milhões de lares brasileiros.

Será a primeira vez que Dilma não ocupa rede nacional por ocasião da comemoração do Dia do Trabalho. A presidente que mais usou horários obrigatórios no rádio e na televisão para fazer proselitismo político – em seus quatro anos e quatro meses de mandato, ela fez 21 pronunciamentos, um recorde absoluto – desta vez preferiu emudecer. Mas assunto para tratar não falta.

Dilma poderia começar explicando por que propôs ao Congresso cortar direitos trabalhistas, como o seguro-desemprego e o abono salarial. O relatório sobre a MP que trata do tema (a de n° 665) vai à discussão em comissão mista nesta semana e, apenas graças à resistência de parlamentares, foi atenuado, embora continue ceifando benefícios.

Também caberia muito bem na pauta da presidente para o Dia do Trabalho a situação de calamidade que se abate sobre os empregos no Brasil. Desde dezembro, foram eliminados 620 mil vagas no país, tendência que o resultado positivo registrado no mês passado não foi capaz de atenuar.

Em março, pelo terceiro mês consecutivo, a taxa de desemprego voltou a subir e atingiu 6,2%, conforme pesquisa divulgada nesta manhã pelo IBGE. É o maior índice para o mês desde 2011, ou seja, em quatro anos. O arrocho em marcha inclui também a alta disseminada de preços, o tarifaço nos serviços públicos e o enxugamento do crédito, como o da casa própria.

Há algumas semanas, o ministro da Comunicação Social havia dito que a presidente da República não se intimidaria com protestos. Não é o que parece. Depois de ter transferido a gestão econômica para Joaquim Levy e a articulação política para Michel Temer, agora Dilma transfere para Edinho Silva o papel de porta-voz de seu governo. É a terceirização que avança.

A presidente deve considerar que, apartada nas redes sociais, se livrará de ouvir dos brasileiros as verdades que eles têm a dizer sobre o governo que ela faz. Ilusão; não adianta a petista tentar se esconder. Quando os robôs do Palácio do Planalto começarem a disseminar os posts de Dilma relativos ao Dia do Trabalho, a reação virá líquida e certa, na forma de um panelaço virtual.

Várias iniciativas tomadas ao longo dos últimos quatro anos poderiam caracterizar a prática de crime de responsabilidade pela presidente Dilma Rousseff. Mas, até agora, a mais forte delas são as chamadas “pedaladas” fiscais. O governo da petista transformou a burla em método de gestão das contas públicas.

Na leitura mais rasa, as pedaladas significam atrasos nos repasses de recursos do Tesouro para pagar benefícios sociais, subsidiar juros e conceder crédito em operações executadas por bancos oficiais. Como é simples constatar, atrasos são corriqueiros neste tipo de transação. O problema é quando isso se agiganta e se transforma numa prática ilegal.

O que Dilma e sua equipe reiteradamente fizeram não foi simplesmente atrasar repasses. O que as pedaladas carregam de mais grave é o fato de bancos oficiais financiarem seu controlador. Isso é crime, previsto não apenas na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas também na lei do colarinho branco.

Levantamento feito pelo próprio governo denuncia como os atrasos se tornaram o modus operandi da gestão petista para se financiar e, com isso, maquiar resultados fiscais. Ao produzir o documento, a intenção do governo era mostrar que a prática vem de longa data, mas o que o estudo mais evidencia é a explosão da burla na gestão Dilma.

Focado nas transferências para a Caixa, o levantamento, divulgado pela Folha de S.Paulo no domingo, mostra que o uso de recursos do banco para pagar o seguro-desemprego e o abono salarial bateu recorde nos primeiros quatro anos da gestão Dilma. Na virada de 2013 para 2014, havia déficit de R$ 4,3 bilhões relativo apenas ao pagamento destes dois benefícios.

Em todos os meses desde novembro de 2012, os repasses para o seguro-desemprego tiveram déficit. O dinheiro para a Caixa pagar o Bolsa Família também foi insuficiente em dez meses do ano passado, mostra o Valor Econômico hoje, aparentemente com base no mesmo documento ao qual a Folha tivera acesso.

De tudo isso, o que é realmente relevante é a prática ilegal do Tesouro de avançar nos recursos de bancos oficiais para arcar com programas e ações que deveriam estar previstos no Orçamento da União. É esta conduta, comum até os anos 1990, que a LRF e a lei do colarinho branco passaram explicitamente a vedar.

O que pode levar à rejeição das contas de Dilma Rousseff pelo TCU – em apreciação marcada para 17 de junho – e, no limite, à sua imputação por crime de responsabilidade é a malversação de recursos públicos, numa burla praticada com chancela oficial. O problema não é atrasar repasses; o errado é usar de forma ilegal, e recorrente, o dinheiro pago pelo contribuinte.

Dias atrás, a Justiça atendeu ao pedido da Associação dos Profissionais dos Correios e suspendeu o pagamento das contribuições extras de participantes do fundo de pensão Postalis como forma de equacionar o enorme rombo existente, resultado da negligência e da crônica má gestão.

Revisito a matéria porque, com todas as atenções voltadas para os graves desdobramentos do escândalo da Petrobras, outras situações não menos graves vão se diluindo sem conseguir mobilizar o país.

É exatamente o que acontece com a crise dos Correios, outra empresa que se transmudou em uma espécie de resumo das mazelas que ocorrem no país: corrupção, compadrio, ineficiência e uso vergonhoso do Estado em favor de um partido político.

Nos últimos anos, os Correios, assim como outras empresas públicas e seus fundos de pensão, foram ocupados pelo PT. Na campanha eleitoral do ano passado, a estatal foi instrumento de graves irregularidades.

*Leia o artigo na íntegra aqui.

*Artigo publicado na Folha de S. Paulo – 27/04/2015

Se Aldemir Bendine vem a público pedir desculpas pelo que aconteceu na Petrobras nos últimos anos — ele, que chegou à presidência da estatal há pouco tempo e nada tem a ver com o que se passou (tem a ver, sim, com os repasses do Banco do Brasil, que presidia, para pagamentos de programas sociais do governo, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei do Colarinho Branco) —, o que dizer de Dilma ou Lula, responsáveis diretos pelo descalabro de corrupção e má gestão, uma consequência da outra, que dominou a empresa nos últimos 12 anos?

‘Sim, a gente está com sentimento de vergonha por tudo isso que a gente vivenciou, por esses malfeitos que ocorreram. Não temos muito claro se foi de fora para dentro ou de dentro para fora. Sim, faço um pedido de desculpa em nome dos empregados da Petrobras, porque hoje sou um deles”. A frase de Bendine reflete bem o clima em que a Petrobras está envolvida, depois de ter que anunciar R$ 50,8 bi de baixa contábil por corrupção e má gestão.

O número que a ex-presidente Graça Foster queria anunciar era de R$ 88 bi, o que provocou a ira de Dilma e apressou a entrada de Bendine em seu lugar. Mas, se voltarmos no tempo, e com a internet isso ficou mais fácil, vamos ver diversos discursos de Dilma e Lula justificando o que hoje está demonstrado terem sido erros em sequência no planejamento da Petrobras, a começar pela decisão de construir uma série de refinarias, todas com motivações políticas, hoje ou desaparecidas ou responsáveis por prejuízos sem recuperação.

Há o registro de um discurso de Lula anunciando o plano das refinarias, que é por si só uma explicação da má gestão que dominou a maior empresa brasileira nos anos petistas. Lula tem a desfaçatez de citar até mesmo questões técnicas com rigor científico para justificar o plano, que defenderia o meio ambiente e agregaria valor ao nosso petróleo. Tudo lorota.

As refinarias de Ceará e Maranhão não saíram nem sairão do papel e gastaram bilhões de reais na compra de terrenos e planejamentos preliminares que ficaram pelo caminho. A de Abreu e Lima, em parceria com a Venezuela de Chávez, que nunca pôs um tostão na obra, foi superfaturada e tornou-se um dos grandes focos de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava-Jato.

Já Dilma, como fez na recente campanha eleitoral, mentiu sobre a gestão da empresa em 2010, referindo-se à Petrobras como grande conhecedora de suas entranhas, tudo para evitar uma CPI que estava para ser instalada. “Essa história de falar que a Petrobras é uma caixa-preta… Ela pode ter sido caixa-preta em 97, 98, 99, 2000. A Petrobras hoje é empresa com nível de contabilidade dos mais apurados do mundo. Porque, caso contrário, os investidores não a procurariam como sendo um dos grandes objetos de investimento. Investidor não investe em caixa-preta desse tipo. É espantoso que se refiram dessa forma a uma empresa do porte da Petrobras. Ninguém vai e abre ação na Bolsa de NY, e é fiscalizado e aprovado, sem ter um nível de controle bastante razoável”.

Enquanto isso, os diretores nomeados pelo governo Lula e mantidos até 2012 faziam funcionar a pleno vapor a máquina de corrupção em que transformaram a Petrobras, sob supervisão da própria Dilma, que foi a responsável pela área de energia até chegar à Presidência e, sobretudo, presidente de seu Conselho de Administração por anos.

O balanço apresentado na quarta-feira pela Petrobras, mesmo se ainda incompleto, é uma demonstração do descalabro administrativo que dominou a estatal nos anos petistas, propiciando a devastadora corrupção que está sendo investigada pela Lava-Jato.

PSOL não aprovou

Recebi do líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar, a informação de que o partido votou contra a Lei Orçamentária — simbolicamente, declarando em plenário, pois não houve votação nominal. “Não coonestamos, portanto, a triplicação do Fundo Partidário, colocada em um anexo de última hora pelo relator Romero Jucá. Na Câmara, não fui consultado”, diz ele. “No Senado, Randolfe Rodrigues foi, e disse que não concordava”. Segundo Chico Alencar, o PSOL não está nem um pouco preocupado com as consequências da Lava-Jato. “Ao contrário, queremos que ela vá fundo e comprove o esquema espúrio da corrupção política e empresarial”. Não é declaração de intenção, é prática concreta, garante: “Nossas campanhas no ano passado não receberam nenhum centavo das empreiteiras investigadas (nem das não investigadas). Foram realizadas, basicamente, por doações de pessoas físicas”.

Publicada no jornal O Globo, em 24/04/2015

A ameaça de privatização da Petrobras pelos adversários políticos sempre foi um hit das campanhas eleitorais petistas. Por mentirosa, nunca passou de fantasma que só assustava quem se deixava enganar. Mas agora, sob o governo do PT, a venda de ativos na bacia das almas tornou-se política oficial da empresa.

O balanço divulgado anteontem mostrou que a estatal está numa encalacrada maior que a conhecida até então. Sua dívida já era excessiva e cresceu mais 31% no ano passado. Mas o pior é a relação entre o que a empresa deve e o patrimônio que tem, agora de 4,7 vezes. Nenhuma empresa de petróleo do mundo deve tanto, e ainda vai aumentar muito mais, admite Aldemir Bendine.

Para fazer frente a isso, a Petrobras reiterou que irá modificar seu plano de negócios, principalmente em duas vertentes: primeiro, vai reduzir os investimentos; segundo, vai se desfazer de parte dos seus ativos. A empresa simplesmente não tem fôlego para fazer frente às obrigações que os governos de Lula e de Dilma lhe impuseram.

A lista de ativos que os atuais gestores pretendem privatizar é extensa, perfazendo US$ 13,7 bilhões. Seus detalhes só serão conhecidos dentro de 30 dias, mas já se sabe que também incluirão reservas do pré-sal – aquelas mesmas que o PT, ao anunciar o novo modelo de exploração de petróleo no país, dizia que a oposição queria entregar de mão beijada para “inimigos externos”.

Cogita-se também a venda da BR Distribuidora e da Braskem. Na baciada, deverão entrar, ainda, parte ou todo o segmento de geração de energia em termelétricas, no qual a estatal é dona de 21 empreendimentos, segundo a Folha de S.Paulo; parte ou todo segmento de distribuição de gás, segundo o Brasil Econômico; e unidades da Transpetro, segundo a Veja, para citar apenas alguns ativos passíveis de privatização.

Tem sido pouco notado, porém, que a Petrobras já vem se desfazendo de seus ativos mesmo antes do anúncio do novo plano de negócios definido pela sua nova diretoria em fevereiro passado. Desde que seu Programa de Desinvestimentos foi reestruturado, em 2012, até o fim de 2013, já haviam sido concluídas 21 operações de vendas de ativos e reestruturações financeiras que somaram R$ 23,4 bilhões.

O momento atual é muito ruim para negócios no setor de petróleo, porque as cotações dos barris estão em queda recorde em todo o mundo. O ambiente regulatório brasileiro, com as incertezas criadas pelo modelo de partilha e pela política de conteúdo local, não colabora. Até por isso, sua revisão deveria ser o primeiro item da lista de iniciativas voltadas a recuperar a Petrobras. No clima de liquidação que vai se formando, o risco é o governo do PT privatizar riquezas do país a preço de banana.

Para o Líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), a extradição de Henrique Pizzolato, anunciada nesta sexta-feira (24) pelo governo da Itália, dissipa o sentimento de impunidade que existia em relação ao caso e também sinaliza aos envolvidos no Petrolão de que eles serão exemplarmente punidos.

Pizzolato foi condenado no processo do Mensalão a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro e fugiu para a Itália em 2013.

“Pizzolato tentou escapar da Justiça brasileira, mas agora irá se juntar aos outros condenados do Mensalão. Não adiantou fugir. Esse episódio ajuda a dissipar o sentimento de impunidade que havia em relação a ele”, afirmou Sampaio.

Para o Líder do PSDB, “a decisão do governo italiano ocorre em um momento oportuno, em que o país acompanha a investigação do esquema de corrupção na Petrobras, que repete o modelo do Mensalão. A extradição de Pizzolato sinaliza aos envolvidos no Petrolão de que eles também serão exemplarmente punidos”, afirmou.

Da Liderança

 A revista inglesa The Economist, em sua mais recente edição, faz críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff, classificando-a como “O Fantasma do Planalto”.

É o que informa reportagem publicada no UOL notícias.

“A mais recente edição da revista inglesa The Economist traz um artigo crítico sobre a gestão da presidente Dilma Rousseff, classificando a petista como “O Fantasma do Planalto”. O texto fala das recentes manifestações de rua contra a presidente e o PT, frisando que os que foram para as vias públicas já ganharam mais do que imaginam, pois em menos de quatro meses após o início de seu segundo mandato consecutivo Dilma continua em seu cargo, mas para muitos efeitos práticos, não está mais no poder”, relata o online.

Segundo a publicação, “quem comanda a economia é o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o PMDB detém as rédeas da política. Além disso, o seu partido, o PT, não toma mais as decisões em Brasília. O texto destaca as dificuldades de Dilma se manter no poder, citando que a incendiária combinação da deterioração da economia com o grande escândalo de corrupção na Petrobras contribuiu para derrubar seu índice de popularidade.”

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Para o Líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), a extradição de Henrique Pizzolato, anunciada nesta sexta-feira (24) pelo governo da Itália, dissipa o sentimento de impunidade que existia em relação ao caso e também sinaliza aos envolvidos no Petrolão de que eles serão exemplarmente punidos.

Pizzolato foi condenado no processo do Mensalão a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro e fugiu para a Itália em 2013.

“Pizzolato tentou escapar da Justiça brasileira, mas agora irá se juntar aos outros condenados do Mensalão. Não adiantou fugir. Esse episódio ajuda a dissipar o sentimento de impunidade que havia em relação a ele”, afirmou Sampaio.

Para o Líder do PSDB, “a decisão do governo italiano ocorre em um momento oportuno, em que o país acompanha a investigação do esquema de corrupção na Petrobras, que repete o modelo do Mensalão. A extradição de Pizzolato sinaliza aos envolvidos no Petrolão de que eles também serão exemplarmente punidos”, afirmou.

Da Liderança