Brasília – 08-04-15

Assuntos: reunião da Executiva, campanha de filiação do partido, IPCA, manifestações do dia 12, abertura do capital da CEF, concessões na Petrobras.

Sobre reunião da Executiva do PSDB

Fizemos uma reunião da Executiva com uma pauta pré-definida e tomamos aqui algumas decisões. No dia 5 de maio o PSDB estará lançando nas redes, também de forma presencial, em cada um dos estados uma ampla campanha de filiação, para que em um sentimento crescente que percebemos hoje e a aproximação de setores importantes da sociedade com o PSDB possa ter como consequência a militância dessas pessoas no PSDB. Compreendemos que esse é um momento importante para o partido de reafirmação das suas propostas, de contraponto ao governo que aí está, cada vez mais fragilizado.

Então, vamos fazer uma campanha com uma linguagem visual única focada principalmente em dois segmentos da sociedade: os jovens, e as últimas pesquisas nacionais já mostram que o PSDB é o partido preferido pelos jovens entre 16 e 24 anos, algo que não acontecia anteriormente, e nas mulheres. Há também uma movimentação grande do segmento feminino do PSDB e uma presença, quase que uma demanda muito grande de mulheres de todas as regiões do Brasil para participarem da vida partidária. O que temos é que mostrar que essa insatisfação, essa indignação precisa ser canalizada para uma agenda positiva para o país. E isso se faz, em parte, através da atuação dos partidos políticos.

Portanto, vamos fazer uma ampla campanha que permita que novos filiados tenham uma relação ativa com o partido, trazendo informações, demandas, sugestões e obviamente recebendo do partido também sobre os nossos vários posicionamentos. Estou muito otimista de que com isso vamos fazer uma grande renovada no partido, vamos ter um foco especial já nas universidades, já há uma presença crescente de lideranças com afinidade com o PSDB, disputando diretórios acadêmicos, diretórios estudantis de inúmeras faculdades públicas e privadas do país e queremos canalizar esse sentimento, esse despertar de uma parcela grande da sociedade brasileira para a militância partidária.

Tomamos uma decisão por unanimidade da Executiva Nacional do partido que vai possibilitar uma renovação também das nossas bases. Todos os diretórios ou comissões provisórias que nas últimas eleições parlamentares não obtiveram ou para deputado federal ou para deputado estadual a marca de 6% dos votos, que é a metade da média do desempenho do partido em todo o Brasil, não estarão autorizados a fazer as convenções municipais. E os estados em que não se alcançou o número mínimo de municípios com diretórios que estatutariamente define aqueles que estarão aptos a fazer essas convenções também não farão as convenções estaduais.

O sr. tem um mapa disso?

Vamos divulgar esse mapa hoje ainda. Queremos com isso estimular que haja um vínculo cada vez maior das bases partidárias com as lideranças do partido. O que percebemos é que em determinados diretórios não houve qualquer empenho, qualquer vínculo maior com as candidaturas colocadas pelo partido.

Não fiz esse casamento com as eleições majoritárias porque elas têm uma dinâmica própria, mas eu acho que é fundamental que os diretórios municipais do partido, se nós queremos ter um partido cada vez mais nacional, cada vez mais fortalecido, é preciso que haja um compromisso das bases do partido, das lideranças municipais, com as candidaturas do partido.

É algo absolutamente novo, mas eu ressalto que foi aprovado por unanimidade. Isso significa que cerca de 30% dos diretórios e comissões provisórias do PSDB não realizarão as convenções marcadas para maio. Poderemos ter uma segunda chamada, vamos chamar assim, em setembro, prazo final para a filiação daqueles que vão disputar as eleições municipais, onde esses municípios eventualmente estarão realizando as suas convenções, ou com o mesmo grupo, ou com outras filiações que poderão vir.

Por isso nosso empenho em antecipar esse processo de filiação porque muitos desses municípios e em outros onde o PSDB sequer estava organizado nós achamos que poderemos reorganizá-lo com novas lideranças. O partido vai se oxigenar, vai rejuvenescer, tanto na sua militância, quanto nos seus dirigentes municipais.

Nesses locais, como vai funcionar?

Simplesmente a comissão provisória. O diretório vai ser extinto a partir do cumprimento do prazo de validade daquela direção, que é agora o mês de maio porque foram prorrogados até maio. Em junho, assumirão novas direções estaduais, e caberá a essas novas direções estaduais reativar que essa comissão provisória onde ela se justifique, haja expectativa de que ela possa crescer, ou no lugar daquela que foi extinta atrair outros grupos políticos. O que nós queremos é acabar com os cartórios que existem hoje no PSDB. Diretórios que não demonstraram ao longo do tempo qualquer compromisso com o partido. Então, nesses municípios, haverá uma estratégia nova de atração de novas lideranças. E, a partir das eleições municipais, ou das eleições desses diretórios, serão estabelecidos também critérios de desempenho para as eleições municipais, que vão ser ainda estabelecidos e para as próximas eleições parlamentares. O que nós queremos é conectar as nossas bases com os nossos representantes, seja na Câmara de Vereadores, no caso das municipais, seja no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas.

O que o sr. diz sobre a auditoria do governo Pimentel em Minas?

Acho que é um atestado de fracasso de um governo que não começou. Eu costumo dizer que quem dirige olhando pelo retrovisor, corre o risco de bater, bater forte. E no caso do PT de ter perda total. Então acho que é uma grande encenação.

O sr. contesta os números?

Isso será contestado em Minas Gerais por quem está avaliando. Uma encenação de um governo que ainda não começou. Desejo que o governador eleito de Minas Gerais esteja à altura do cargo de governador e possa atender a todas as promessas e compromissos que assumiu com a população.

Quero fazer apenas um comentário em relação a essas últimas movimentações do governo, e acho que a presidente Dilma Rousseff introduziu algo novo na vida política do Brasil: a renúncia branca. Há, hoje um interventor na economia, que pratica tudo aquilo que ela combateu ao longo de todo o seu primeiro mandato, e agora ela delega a coordenação política ao vice-presidente da República a quem ela desprezou durante todo o seu primeiro mandato. Já é hoje refém das presidências da Câmara e do Senado na condução da agenda legislativa. E a grande pergunta que resta é: que papel desempenha hoje a presidente da República? Acredito que praticamente nenhum mais.

O sr. vai às ruas dia 12?

Estou avaliando. Hoje houve aqui uma discussão muito amistosa em relação a isso e vou avaliar até o último momento, mas eu quero aqui dizer que esse movimento é absolutamente legítimo. Os nossos companheiros devem estar nas ruas e estarão nas ruas demonstrando mais uma vez a sua indignação.

Há hoje apostas de reação ao governo de que o movimento será menor. Não importa o tamanho do movimento, porque a indignação da população brasileira é cada vez maior. O PSDB, que não é dono desse movimento e nem deve ser, é absolutamente solidário a todas essas manifestações. E o que eu vejo é uma presença cada vez maior da nossa militância, dos nossos companheiros, dos nossos líderes, dos nossos dirigentes nesse movimento. Eu vou avaliar domingo se estarei presente.

E o que o sr. achou do IPCA divulgado hoje? Em 12 meses está acima de 8%, bem acima do teto da meta.

É o pior março de toda essa série, o que demonstra que aquilo que nós dizíamos durante a campanha eleitoral se confirma a cada dia. Inflação está sem controle, a inflação de alimentos já está acima de dois dígitos há muito tempo. Então, na verdade, os governos que têm esse viés populista, que se utilizam das massas ou da divisão de classes para se manter no poder acabam por prejudicar em primeiro lugar aqueles mesmos que eles dizem defender, porque os que sofrem de forma mais imediata os efeitos dessa crise que se agrava a cada dia são exatamente os que menos têm, que veem sua renda corroída pela inflação, que veem o desemprego aumentando no Brasil com perspectiva de crescimento negativo neste ano.

Aquilo que traz a meu ver maior indignação à sociedade brasileira, além da corrupção deslavada, casada com esta gravíssima crise econômica, é a sensação de engodo. Os brasileiros têm a sensação de que foram enganados pela presidente da República e esta é a razão maior da sua fragilização permanente. Repito, o que assistimos a partir desta decisão da presidente de ontem é uma renúncia branca. Hoje, quem governa o Brasil não é mais a presidente Dilma.

Dois dogmas do PT estão caindo num dia só: o sistema de partilha e a abertura do capital da caixa.

O PT se transforma na maior fraude da história política recente do Brasil. Nada que se disse durante a campanha eleitoral se sustenta agora. Em relação à questão das concessões ou o de partilha eu alertei durante a campanha por inúmeras vezes. As perdas que o Brasil vinha tendo. Ficamos cinco anos sem leiloar nenhuma área no Brasil no momento em que mais de US$ 300 bilhões da indústria petroleira foram investidos no mundo. Exatamente porque prevaleceu a visão ideológica. Hoje, a Petrobras, sucateada e assaltada, não tem condições de manter a sua participação de 30% em cada um dos blocos que deveria estar sendo explorado. Isso significa os prejuízos que a inoperância deste governo, a irresponsabilidade deste governo causou ao país, ela não se limita apenas aos prejuízos da Petrobras, de Pasadena, de outros maus negócios ou da corrupção, se estende por toda a cadeia econômica. Nós, infelizmente, tivemos uma extraordinária descoberta que foi o Pré-sal, mas o atual governo inviabilizou a Petrobras para ser a principal exploradora desse tesouro encontrado.

Acho que a discussão do retorno do modelo de concessões é uma discussão que já propúnhamos lá atrás. Mais uma vez o que se percebe que o governo do PT é um na campanha eleitoral e outro contra o governo. No meu governo, por exemplo, não haveria a privatização da Caixa Econômica Federal. Não haveria partidarização do Banco do Brasil e não haveria a ocupação criminosa da Petrobras. Esta é a grande diferença entre nós e o governo que está aí. Repito, temos hoje no Brasil um governo refém de setores da sua base, com uma agenda econômica que não é a sua. Realmente não sei até onde isso vai.

O pessoal do Movimento Brasil Livre está chamando a oposição de molenga que não está participando das manifestações.

Acho que a oposição está fazendo o seu papel com absoluta responsabilidade. É obviamente a opinião de alguém que não acompanha o embate diário no Parlamento.

Eles querem que o sr. vá à marcha.

É um convite? Estou avaliando a minha presença com muita serenidade. Tenho dito sempre que este movimento não é o movimento do PSDB. É um movimento dos brasileiros. E quanto mais da sociedade ele for, mas legítimo ele será. Isso não impede que eu resolva ir. Não vou fazer nenhum anúncio prévio, nem tomar nenhuma decisão agora, porque aí sim, daria margem a todo tipo de especulação, de um certo aproveitamento do movimento que, repito, quanto mais da sociedade for, quanto mais espontâneo for, como está sendo, mais legítimo e maiores consequências ele terá. Quem sabe como cidadão eu resolva aparecer?

“Chega a ser patético que a presidente da República, responsável pelas maiores perdas da Petrobras em seus 60 anos, diga que seu governo vai recuperar a empresa. A Petrobras será recuperada pela indignação dos brasileiros, que não aceitam o criminoso aparelhamento da empresa, e pelas investigações da Polícia Federal e do Ministério Público. A presidente perdeu mais uma oportunidade de pedir desculpas pelo que aconteceu à Petrobras sob seus olhos.”

Brasília – Se as eleições para presidente da República ocorrem hoje, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, seria eleito com praticamente o dobro de votos do ex-presidente Lula. De acordo com levantamento do instituto Paraná Pesquisas feito com exclusividade para a Revista Época, Aécio teria 51,5% dos votos no 2º turno, contra apenas 27,2% de Lula.

Aécio Neves também venceria a presidente Dilma Rousseff se a eleição fosse hoje, com uma folga ainda maior em comparação a Lula. O presidente do PSDB registra 57,2% das intenções de votos, contra apenas 19,4% da petista.

O instituto também ouviu a intenção de votos dos eleitores na ex-senadora Marina Silva no primeiro turno. A ambientalista, que disputou a última eleição presidencial pelo PSB, teria 24,3% no cenário com Lula candidato e 27,6% com Dilma na disputa.

Rejeição

Dilma acumula hoje uma enorme rejeição pelas mentiras ditas aos brasileiros durante a disputa eleitoral de 2014. Segundo a pesquisa, 79% dos brasileiros afirmam que a petista faltou com a verdade sobre a situação econômica do país. Dilma é reprovada hoje por 74% dos brasileiros, mostra o Paraná Pesquisas.

Corrupção

A pesquisa também joga por terra a estratégia de Lula, Dilma e do PT de posarem como xerifes contra a corrupção. Para 71,1% dos entrevistados, a sucessão de escândalos nos governos petistas deve-se mais aos aumentos dos casos de corrupção do que a uma atuação mais efetiva da Polícia Federal. Para 78,3%, Dilma e Lula tinha conhecimento da roubalheira na Petrobras.

A pesquisa ouviu 2022 eleitores, em 26 estados e no Distrito Federal, entre os dias 26 e 31 de março. A margem de erro é de 2 pontos, para mais ou para menos, com 95% de confiança. O levantamento foi registrado no Conselho Regional de Estatística da 3º Região sob nº 6288/10.

Ainda deve demorar a chegar o tempo em que a Petrobras será vista dissociada de escândalos, de gestão temerária e de negócios mal feitos. Até lá vão surgindo aos borbotões exemplos e episódios que caracterizam o momento atual como o maior equívoco já produzido no setor de petróleo no país.

A petroleira está à deriva porque foi transformada de companhia promissora em vaca de gordas tetas da corrupção. Também serviu de esteio para a fracassada tentativa do governo do PT de segurar artificialmente a inflação. E foi, ainda, envergada pelo peso de investir nas reservas do pré-sal, inconciliável com suas capacidades financeiras.

Um retrato da ruína é dado pelas conclusões de estudo produzido por técnicos da própria Petrobras divulgado hoje por O Globo. Segundo o documento, o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) vai gerar prejuízo, na melhor das hipóteses, de R$ 44,8 bilhões para a companhia. Mas o rombo pode ser ainda maior e chegar a R$ 53 bilhões.

Trata-se de um dos negócios empurrados goela abaixo da empresa e que serviu de fonte frondosa da propina que irrigou a conta do PT e de partidos aliados desde a chegada de Lula ao poder, conforme já revelado pelas investigações da Operação Lava Jato.

Assim como a refinaria Abreu e Lima, o Comperj deveria ser uma história para ser aprendida e nunca mais repetida, para usar expressão da ex-presidente Graça Foster. Seus custos foram multiplicados por oito, saltando para US$ 48 bilhões. O complexo deveria ter duas refinarias, uma petroquímica e uma unidade de gás, mas apenas esta última continua em obras. Vale lembrar que, no Nordeste, outras duas refinarias foram abandonadas pela estatal depois de consumirem R$ 2,7 bilhões.

Comperj, Abreu e Lima e as duas refinarias Premium são parte do delírio enfeixado no novo marco regulatório do petróleo adotado no país desde 2010. Ele substituiu o modelo de concessão, que vigorara desde 1997, pelo de partilha, reforçado pela política de conteúdo local. Até agora, o principal resultado da mudança é o petrolão, o desmanche da Petrobras e a virtual implosão da indústria de petróleo, neste momento, no país.

Ontem, a presidente Dilma Rousseff usou a cerimônia de posse do novo ministro da Educação para defender esta ruína embrulhada em forma de opção política. “O que está em disputa é a forma de exploração desse patrimônio e quem fica com a maior parte”, disse ela. Hoje ninguém tem dúvida: a maior parte fica com a roubalheira petista.

São por equívocos como o do Comperj que vêm em boa hora propostas como a do senador José Serra que revoga a participação obrigatória da Petrobras (hoje de 30%) nos campos do pré-sal. Pelo menos tendem a evitar que a gestão da estatal continue a enveredar por descalabros produzidos em nome de um pretenso e falso interesse nacional.

Freud disse, certa vez, que “o primeiro humano que insultou seu inimigo, em vez de atirar-lhe uma pedra, inaugurou a civilização”. Em seu “O Mal Estar na Civilização”, ele comenta: “A questão fática para a espécie humana parece-me ser saber se, e até que ponto, seu desenvolvimento cultural conseguirá dominar a perturbação de sua vida comunal causada pelo instinto humano da agressão e autodestruição. Talvez, precisamente com relação a isso, a época atual mereça um interesse especial. Os homens adquiriram sobre as forças da natureza tal controle que, com sua ajuda, não teriam dificuldades em se exterminarem uns aos outros, até o último homem”. Como quis Ortega y Gasset, “civilização é, antes de mais nada, vontade de convivência”. O nosso Euclides da Cunha foi enfático: “estamos condenados à civilização. Ou progredimos ou desaparecemos”.

As instituições, as normas e as leis surgiram para mediar a convivência humana. As raízes do poder sempre foram a riqueza, a religião, a sabedoria ou a força. Na transição para as sociedades modernas, operou-se a separação entre Estado e religião. A democracia funda-se na tolerância e respeito às diferenças e à diversidade cultural, política, racial e religiosa. E transfere a fonte de poder para a sociedade.

Mas o mundo contemporâneo assiste a uma escalada de violência no Oriente Médio que desafia os fundamentos da democracia e da tolerância. O diálogo entre Ocidente e Oriente nunca foi fácil. Mas a ação radicalizada do chamado Estado Islâmico tem horrorizado a opinião pública internacional.

Max Weber, em seu “A Psicologia Social das Religiões Mundiais”, observa: “não pode haver dúvida de que os profetas e sacerdotes, através da propaganda, intencional ou não, colocaram o ressentimento das massas a seu serviço. Mas isso nem sempre ocorreu”. O fundamentalismo leva essa possibilidade a seu extremo. Como falou Diderot: “do fanatismo à barbárie não há mais que um passo”.

Não é à toa que as cenas recentes nos assustam e nos deixam perplexos. Como assimilar a imagem de uma criança de 12 anos executando com um tiro um refém a sangue frio? Como ficar indiferente às bárbaras cenas de decapitação coletiva veiculadas por TVs de todo o mundo? Como ficar insensível aos ataques que matam dezenas de civis, adultos e crianças, na Síria, na Líbia, na Tunísia ou no Iêmen? Como conter o espanto ao ver o EI destruir o sítio arqueológico de Hatra, na região de Nimrod, patrimônio histórico da humanidade, antiga capital do império assírio, um dos berços da civilização? Como assimilar friamente a destruição de estátuas milenares no museu em Mosul?

A liberdade e a civilização correm risco. A resposta à barbárie tem que ser firme. À intolerância do fanatismo temos que responder com a reafirmação dos valores da tolerância cultural e religiosa.

A vida é sempre uma obra em construção. “Uma civilização é um movimento, não uma condição; uma viagem, não um porto” (Arnold Toynbee).

Deputado federal pelo PSDB-MG. Artigo publicado no jornal “O Tempo” em 6 de abril de 2015.

Do PSDB na Câmara

Reportagem publicada na edição da Época neste fim de semana revela que documentos do Tribunal de Contas da União (TCU), obtidos com exclusividade pela revista, sinalizam a existência de irregularidades na execução de obras pela empresa Odebrecht, na Venezuela.Intitulada “Relatório do TCU aponta irregularidades em obras da Odebrecht na Venezuela”, a matéria trata de um encontro que teria ocorrido em 2009, entre o então presidente venezuelano, Hugo Chávez, e Luiz Inácio Lula da Silva.Segundo a reportagem “O BNDES desembolsaria US$ 747 milhões para financiar a construção de linhas do metrô de Caracas. Combinou-se que a obra seria tocada pela construtora baiana Odebrecht. Seis anos depois (e dois anos após a morte de Chávez), surgem indícios de irregularidades na operação, escondidas na quase impenetrável opacidade dos financiamentos do BNDES no exterior.”

Para o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF), “na prática, o que acontece com a Venezuela, e outros países, como a África do Sul, são mecanismos encontrados por meio da realização de palestras nesses países, por exemplo, para se desviar recursos, pois são as mesmas empreiteiras que tocam as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).”

Ele ressalta: “É uma forma que se encontrou para se desviar dinheiro público e se ter uma aparência legal.”

Na opinião do deputado tucano, esse é apenas um entre tantos casos que ainda vão surgir:
E lamenta: “É triste. O Brasil não tem credibilidade. A cada dia aparece uma história nova. No dia 12, as pessoas vão para as ruas mostrar essa indignação com o que está acontecendo com o país.”

Petrobras – A estreita relação do governo brasileiro, na gestão do PT, com o governo venezuelano, do falecido Hugo Chávez e de seu sucessor, Nicolás Maduro, não é novidade.

Muita gente tem se perguntado qual é a crise mais grave, a econômica ou a política?

Do meu ponto de vista, a que agrava todas as demais é a crise de confiança que se instalou entre a população e o governo. Ela é tão perceptível que não é preciso sequer esperar pelos resultados das pesquisas para constatá-la.

Ao contrário do que muitos pensam, confiança não é apenas um valor simbólico. É elemento concreto, matéria prima essencial aos governos, especialmente em época de crise. Quando a população confia em um governo, acredita nos seus diagnósticos e compromissos. Quando confiam em um governo, setores produtivos investem sem medo.

Leia a íntegra AQUI

Presidente nacional do PSDB. Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, edição do dia 06/04/2015.

Mais uma pesquisa de opinião mostra a rejeição ampla, geral e quase irrestrita a Dilma Rousseff e seu governo. A petista vai igualando recordes negativos e garantindo seu lugar na história entre os presidentes mais odiados pelos brasileiros.

Segundo o Ibope, em pesquisa encomendada pela CNI, 64% dos brasileiros consideram que o governo que Dilma faz é ruim ou péssimo. O percentual mais que dobrou nestes três primeiros meses de mandato – em dezembro era 27%. Apenas 12% acham sua gestão ótima ou boa.

A maneira de Dilma governar é desaprovada por 78% da população e só 19% têm opinião oposta. Para completar o quadro, para cada brasileiro que confia na presidente da República três não confiam: em percentuais, são 24% e 74%, respectivamente.

A rejeição vai de Norte a Sul, de pobres a ricos, de letrados a analfabetos. A base eleitoral que sustentou as vitórias do PT nas últimas quatro eleições também rejeita Dilma. São 60% de ruim e péssimo entre os que têm renda familiar até um salário mínimo; 56% entre os menos escolarizados e 55% no Nordeste.

O governo Dilma é fartamente desaprovado em todas as nove áreas de atuação pesquisadas pelo Ibope. Há casos em que o desastre é quase unanimidade. A política para os juros é rejeitada por 89% e a de imposto, por 90%. Saúde, segurança e combate à inflação são desaprovados por pelo menos 80% dos brasileiros.

Pela baixíssima aprovação que ora exibe (12%), nem mesmo os petistas apoiam a presidente – a outra hipótese é que os petistas representam mesmo é apenas esta mixaria da população brasileira. O percentual coincide com o que já haviam apontado as pesquisas de opinião feitas pelo Datafolha e pelo MDA nas últimas semanas.

Segundo O Estado de S. Paulo, Dilma já é a presidente mais rejeitada da história dentro da série de pesquisas realizadas pelo Ibope, lado a lado com os piores índices registrados por José Sarney, em julho de 1989.

No Valor Econômico, a comparação é com João Baptista Figueiredo e Fernando Collor de Mello, presidentes da República que, à sua época, tinham um país quase ingovernável nas mãos, com inflação comendo solta, economia em estado de catatonia e nenhuma base de apoio política.

Na crônica política, momentos de tremendo baixo astral e parcas esperanças de melhora, com erosão de popularidade, perda de suporte parlamentar e descontrole na economia costumam ser chamados de “sarneyzação”. A continuar o quadro atual, teremos em breve um novo neologismo na língua portuguesa: a “dilmização”. Pior do que está fica. O inferno é o limite para Dilma Rousseff.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, cobrou da base governista no Senado, nesta quarta-feira (1º/04), a votação já na semana que vem do projeto de lei que muda o índice de correção das dívidas de estados e municípios com o governo federal. O Projeto de Lei Complementar no. 37 que altera o indexador já foi aprovado na Câmara dos Deputados e o senador Aécio Neves teme que a mudança seja mais uma vez adiada por meio de manobras da bancada do governo no Senado. A lei, quando aprovada, diminuirá o custo da dívida paga ao governo pelos estados e municípios.

“É fundamental que se vote. O compromisso do governo era votar, mas a verdade é que temos vários governos. Temos um governo que assume compromisso e outro que vem aqui descumprir os compromissos”, afirmou Aécio Neves, em entrevista.

Nessa terça-feira, o governo federal conseguiu evitar a votação no Senado do PLC e, por meio da sua bancada, apresentará uma emenda ao projeto que adiará para 2016 a aplicação do novo indexador. A proposta original aprovada na Câmara dos Deputados prevê a aplicação já em trinta dias. A promessa de mudança do indexador foi feita aos estados e municípios ainda no primeiro mandato do então presidente Lula, em 2003, e vem sendo adiada pelo governo há mais de doze anos.

Aécio Neves defendeu ainda a votação do projeto que reconhece os incentivos fiscais concedidos por governos estaduais para atrair empresas e investimentos para suas regiões. O projeto também entrou ontem na ordem do dia do Senado, mas a discussão foi adiada para a próxima semana.

“Tanto a questão do indexador da dívida dos estados como a convalidação dos incentivos são essenciais para termos pelo menos um mínimo de serenidade, seja na relação União, estados e municípios, mas também do ponto de vista fiscal. Temos que avançar na inibição da guerra fiscal e o primeiro passo é essa convalidação, obviamente com regras que impeçam que isso ocorra no futuro”, afirmou o presidente nacional do PSDB.

Falta convicção de que as medidas de ajuste fiscal propostas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para corrigir erros cometidos pelo governo Dilma Rousseff serão de fato garantidas pelo Palácio do Planalto e pela bancada do PT. A afirmativa foi feita, nesta terça-feira (31/03), pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, durante debate com o ministro da Fazenda na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

“Não fica claro para nós brasileiros, especialmente para nós da oposição, se as convicções do ministro Levy são realmente as convicções do governo federal. Não são certamente de parte expressiva da base de sustentação do governo, que não cansa de se manifestar contrariamente a várias dessas medidas”, afirmou Aécio Neves.

O presidente nacional do PSDB disse que o partido está analisando cada uma das propostas apresentadas e considerou que as medidas anunciadas até agora são extremamente rudimentares porque se sustentam apenas sobre dois pilares que prejudicam diretamente a população: o aumento de impostos e a supressão de direitos trabalhistas.

“Esse conjunto inicial de medidas que chega para avaliação do Congresso Nacional, para usar uma expressão cara à senhora presidente da República, é extremamente rudimentar, porque ele se sustenta em dois pilares basicamente: um deles aumento da carga tributária, no aumento de impostos, e na supressão de direitos trabalhistas”, disse o senador.

Aécio Neves acrescentou que a conta está sendo paga apenas pela população. “A conta que está sendo paga pela sociedade brasileira. Certamente pelos que menos têm”, questionou.

O presidente tucano responsabilizou diretamente o governo Dilma Rousseff pelos erros ocorridos na condução da política econômica e pelo descontrole dos gastos públicos que levaram o Brasil para a atual crise. Aécio Neves voltou a afirmar que a retomada da confiança por parte da sociedade depende da presidente da República assumir a sua responsabilidade pela má condução do país.

“É preciso que o governo compreenda que tem de dizer à sociedade porque chegamos a este ponto. Por que a necessidade de ajustes tão duros que vão penalizar de muito expressiva a parcela mais sofrida da população brasileira. E não ouvimos, ministro, este mea culpa. A compreensão de que os desatinos da condução da política econômica por parte da presidente Dilma Rousseff foram a razão essencial, a razão fundamental para que chegássemos onde chegamos”, disse Aécio Neves.

No debate o senador pediu ao ministro da Fazenda a definição do prazo que o governo trabalha para reestabelecer o controle sobre a inflação dentro do regime de metas e pediu explicações sobre os cortes de investimentos na educação e na saúde.

Aécio Neves voltou a defender a necessidade de redução dos atuais 39 ministérios e a adoção de medidas que possam dar qualidade na gestão dos serviços públicos.

“É algo acintoso em um país das dificuldades do Brasil, com as dificuldades de caixa que tem o Brasil, ter hoje um conjunto de 39 ministérios”, afirmou.