Senado Federal – Brasília – 31-03-15

Não fica claro para nós brasileiros, especialmente para nós da oposição, é se as convicções do ministro Levy são realmente as convicções do governo federal. Não são certamente de parte expressiva da base de sustentação do governo federal que não cansa de se manifestar contrariamente a várias dessas medidas. Nós as temos analisado e analisado com profundidade e devo dizer que considero, me permita a clareza com que expresso este sentimento, não obstante o esforço de V. Exa., esse conjunto inicial de medidas que chegam à avaliação do Congresso Nacional, para usar uma expressão cara à senhora presidente da República, extremamente rudimentar, porque ele se sustenta em dois pilares basicamente: um deles aumento da carga tributária, aumento de impostos, portanto, a conta que será paga pela sociedade brasileira, certamente, pelos que menos tem, e uma parcela menor de 15% talvez de algumas economias que o governo poderia efetivamente estar fazendo.
Não quero aqui entrar no debate da supressão de direitos trabalhistas, algo durante a campanha eleitoral, de forma muito clara explicitada várias vezes pela presidente da República que não ocorreria. O que acho essencial, ministro Levy, até para que esta lacuna seja suprida, a ausência de convicção por parte de grande parte da sociedade brasileira em relação ao convencimento da presidente da República, é preciso que o governo compreenda, e tem de dizer porque chegamos a este ponto. Porque a necessidade de ajustes tão duros que vão penalizar de muito expressiva a parcela mais sofrida da população brasileira. E eu não ouvi, ministro Levy, assisti parte do depoimento de V. Exa., de meu gabinete, inclusive com alguns economistas que me acompanhavam, um mea culpa, a compreensão de que os desatinos da condução da política econômica por parte da presidente Dilma Rousseff foram a razão essencial, a razão fundamental para que chegássemos onde chegamos.

Há poucos meses, nos últimos debates da campanha eleitoral, eu disse à presidente da República que analistas previam um crescimento do nosso Produto Interno Bruto no ano de 2014 de 0,3%. A resposta da presidente foi extremamente violenta que dados são esses, quem são esses que preveem algo como isso? Absolutamente distante da realidade do Brasil, dizia a presidente da República. Ela não sabia o que estava acontecendo com o Brasil? Esta semana, assistimos um anúncio que infelizmente eu estava errado. O Brasil não cresceu 0,3%. Cresceu apenas 0,1%. Eu alertava e alertava para tantos outros brasileiros para o descontrole das contas públicas para o retorno da inflação, sobretudo a inflação de alimentos, isso era ignorado pelo governo. Falava, e aqui Agripino falou e Tasso também, da necessidade de introduzirmos gestão na máquina federal. É algo acintoso em um país das dificuldades do Brasil, com as dificuldades de caixa que tem o Brasil, ter hoje um conjunto de 39 ministérios.

Muitos me estimularam a perguntar à presidente da República quais eram esses ministérios e o que eles faziam, quais eram os seus titulares. Por respeito à instituição da Presidência da República não fiz essa pergunta, até porque estou certo de que ela [Dilma Rousseff] não saberia respondê-la. A questão que falta ministro Joaquim, acho que aí é um ponto decisivo na construção de até mesmo de um eventual entendimento em relação a uma dessas medidas, é o governo assumir de forma absolutamente clara que as razões pelo agravamento da crise não são da seca como disse a presidente, não é de uma crise internacional que sequer existe mais, tão pouco apenas, como disse o ministro aqui, da queda do preço de commodities.

Houve sim uma prioridade por parte do governo que V. Exa., do ponto de vista pessoal, não tem responsabilidade, mas como ministro que busca resgatar a credibilidade na condução da política econômica brasileira passa a ter. É absolutamente fundamental que façamos aqui um Stop & Go. Que possamos dizer, errou-se sim. Errou-se, por exemplo, e V.Exa. fez aqui uma referência elogiosa quando falou da questão da energia ao ministro Eduardo Braga, nosso colega nessa casa e que tem o nosso respeito, e tive ali uma pequena esperança ministro de que V.Exa. começasse por aí, ao admitir o absoluto equívoco que do governo federal na condução da sua política no setor de energia com uma proposta absolutamente populista, insustentável, e que levará depois do Plano Real, talvez o primeiro segmento da economia a ter um aumento para as famílias, para os cidadãos de mais de 50% como ocorrerá esse ano acredito. Portanto caro ministro, todos nós, e V.Exa. como economista respeitado por todas as correntes de pensamento econômico no Brasil é testemunha dos inúmeros truques contábeis que vieram conduzindo a gestão do seu antecessor.

Mesmo assim, com esse conjunto de truques contábeis, chegamos ao final do ano com um déficit de mais de R$ 20 bilhões e, mais do que isso, o governo federal se viu na obrigação, lamentavelmente com a cumplicidade de setores da sua base, de ferir os pilares básicos da Lei de Responsabilidade Fiscal ao alterar os limites de superávit. Agora faço a partir dessa análise duas ou três indagações bem pontuais à V.Exa.. Com o objetivo, quem sabe, de contribuir para que essa grande dúvida que ainda permeia a sociedade brasileira em relação À convicção do governo sobre essas medidas possa ser minimizada.

Para o Líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), o aumento de 13% que a Petrobras quer aprovar para seus diretores é descabido, um desrespeito aos brasileiros e mostra, mais uma vez, que os atos da presidente Dilma Rousseff não condizem com o que ela diz e promete. A proposta de reajuste é defendida pela Petrobras, controlada pela União, e está na pauta da reunião de acionistas do próximo dia 29.

“A presidente Dilma pratica a filosofia do ‘faça o que eu mando, mas não faça o que eu faço’. Por um lado, ela exige sacrifícios dos brasileiros, ao não controlar a inflação, ao aumentar impostos, o preço da gasolina, das contas de luz, e reduzir direitos trabalhistas, por outro, permite um reajuste de 13% para os executivos da Petrobras em um momento em que a estatal, alvo de um esquema de corrupção organizado nos governos do PT, enfrenta a pior crise da sua história”, afirmou.

De acordo com Sampaio, o reajuste de 13% para cargos cujos rendimentos chegam a R$ 123 mil por mês é um tapa na cara dos brasileiros, que tiveram o salário mínimo reajustado em 8,8% este ano. No ano passado, o reajuste para os diretores da Petrobras foi de 18%.

“O país enfrenta hoje duas crises muito profundas, na economia e na Petrobras. O mínimo que a presidente deveria fazer era dar exemplo de austeridade e bom senso, cortando gastos, reduzindo o número de ministérios, de cargos comissionados, mas concorda com disparates como esse reajuste de 13%. É um desrespeito contra a Petrobras e contra os brasileiros”, afirmou.

*Da assessoria do deputado

Brasília (DF) – A presidente Dilma Rousseff inicia o segundo mandato com o pior índice de popularidade de seu governo. Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (1º) apontou que a aprovação do governo da petista despencou para 12%. Em dezembro, no último levantamento, o percentual de entrevistados que consideravam o governo “ótimo” ou “bom” era de 40%.

De acordo com o Ibope, 64% da população consideram o governo “ruim” ou “péssimo”. Para 23%, a gestão da presidente Dilma é “regular”.

Em comparação com dezembro, o índice de rejeição ao governo aumentou 37%. Na última pesquisa, 27% dos brasileiros consideravam a administração Dilma “ruim” ou “péssima”.

Ainda segundo a pesquisa, 74% dos entrevistados afirmaram não confiar na petista. Outros 78% desaprovam sua maneira de governar e 76% acreditam que o segundo mandato da presidente está sendo pior do que o primeiro.

Segundo informações da reportagem do G1, a pesquisa, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizada entre os dias 21 e 25 de março e ouviu 2002 pessoas em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

*Leia a íntegra AQUI.

A jornada de trabalho para quem ganha salário mínimo deve ser de 40 horas semanais, e não mais 44 horas. A proposta foi apresentada hoje (31/03) pelo deputado Max Filho (PSDB-ES), em forma de emenda à Medida Provisória 672, de 2015, que institui a política de valorização do salário mínimo no período de 2016 a 2019.

Se o empregador fizer questão das 44 horas semanais, basta ele pagar as quatro horas extras, esclareceu o deputado Max Filho. “O salário mínimo é um instrumento de justiça redistributiva adotado em vários países”, comentou.

De acordo com a Constituição Federal, o valor do salário mínimo deve ser suficiente para atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência. “É patente quer o valor do salário mínimo é insuficiente para atender o preceito constitucional e, por isso, temos que ter como meta permanente sua elevação”, disse.

“Os maiores responsáveis têm que assumir”, afirmou. “Outro dia eu cobrei do ex-presidente Lula que ele sumiu. Como sumiu? A filha é sua!”

É o que ressaltou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, durante palestra, em São Paulo, nesta segunda-feira (30), em reportagem publicada no portal de notícias do Estadão online.

Conforme o online, o tucano destacou que o governo está impondo um ajuste econômico ao país, sem se comunicar com a sociedade.

Ele “também criticou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estaria ausente do debate sobre a crise.”

Leia AQUI

Como se dizia antigamente, mentira tem perna curta. Não adianta tentar enganar a todos, todo o tempo porque em alguma hora a verdade se revela de maneira inquestionável. Em muitos casos, nem mesmo a omissão resolve, com a falta de transparência que existe no governo Dilma Rousseff.

A candidata Dilma Rousseff, ainda na campanha presidencial de 2010, gritava a alto e bom som que nos anos seguintes iriam construir 6.150 novas creches e pré-escolas em todo o território nacional.

A promessa, com tom menor, repetiu-se na campanha eleitoral de 2014, mesmo com o fracasso dos quatro primeiros anos de seu governo, e as advertências que  denunciamos aqui, como se pode reler nos links http://www.psdb.org.br/mulher/mais-creches-menos-promessas-por-thelma-de-oliveira/ e‪http://www.psdb.org.br/mulher/dilma-no-pais-das-maravilhas-por-thelma-de-oliveira/.

Agora a verdade aparece, de maneira irrefutável. O jornal Folha de S. Paulo publicou uma material em que demonstra, com números, o que de fato ocorre nesse fracassado governo Dilma Rousseff.

O último balanço oficial do governo aponta para a construção de apenas 786 creches e pré-escolas concluídas, cerca de 12% do total prometido nos palanques.

O mesmo jornal apresentou, também, os dados da execução orçamentária do programa no passado e comprovou que foram gastos apenas 23% do total previsto.

Não adianta tentar enganar o povo com campanhas publicitárias que criam um mundo irreal, cheio de fantasias, desejos e fantasias que não se concretizam.

A realidade é bem dura, especialmente para as milhares de mães brasileiras que não dispõem de uma creche para deixar os seus filhos em segurança e poder trabalhar.

No fundo, o governo Dilma Rousseff atua na área de creches e pré-escolas do mesmo modo que trabalha com o restante dos problemas que atormentam o Brasil, muito deles provocado pelos anos de atraso dos governos petistas na União: com incompetência e ineficiência.

Desde que o programa foi criado, o governo tentou diversas fórmulas e maneiras para formalizar a parceria com municípios, sem sucesso.

Mudou o modelo de parceria, mudou o edital para empresas construírem as creches e pré-escolas, buscou estimular prefeituras, mas não conseguiu.

Ou seja, nada diferente do que ocorre na economia, na política e na vida social do Brasil.

O modelo econômico levou a inflação, ao pibizinho e ao aumento do desemprego, que pode atingir milhões de brasileiros nesse ano – mulheres e jovens são os primeiros e os mais atingidos, segundo pesquisas nacionais.

Na política, as derrotas do Governo Dilma no Congresso Nacional se tornam constantes, o que revela a tibieza do Palácio do Planalto.

E no social, infelizmente, deteriora-se a condição de vida do brasileiro, obrigado a se virar diante dessa realidade.

A solução é continuarmos conscientizando as mulheres e a população em geral de que precisamos demonstrar nossa indignação com tanto fracasso.

No dia 12 abril, vamos de novo às ruas mostrar o verdadeiro Brasil.

Sem mentiras, sem omissões!

Brasília – O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), apresentou nesta segunda (30), na Secretaria de Comissões Mistas, uma emenda à Medida Provisória (MP 672/2015) que mantém o atual modelo de reajuste do salário mínimo até 2019. O cálculo é feito com base na correção da inflação e no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Sem a prorrogação, a regra de valorização do salário mínimo terminaria no fim deste ano.

A emenda do senador Cássio atualiza o valor do salário mínimo. A proposta do parlamentar estabelece que, em caso de revisão do PIB, promovida pelo IBGE, o aumento verificado seja repassado para o salário mínimo.

“O IBGE tem promovido revisões da taxa de crescimento do PIB, para mais, nos últimos anos, mas este acréscimo não foi incorporado ao valor do salário mínimo nos anos seguintes. O objetivo da emenda é corrigir esta injustiça”, disse.

Revisão do PIB

Em sua justificativa, Cássio Cunha Lima lembrou que, recentemente, o IBGE anunciou uma revisão do PIB entre 2000 e 2011. Em 2011, a revisão alterou o crescimento de 2,7% para 3,9%. Segundo dados do Dieese, o salário mínimo de 2013, que foi reajustado pelo PIB de 2011, deveria ter sido de R$ 686,31 e não de R$ 678,00.

*Da liderança do PSDB no Senado

Brasília – Em entrevista à TVeja, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) avalia que a crise política e econômica é agravada pela postura da presidente Dilma Rousseff na condução do País. Ao falar sobre a possibilidade de renúncia da petista, o senador ponderou que essa seria uma alternativa à crise.

“Acho que seria um grande avanço se a Dilma mudasse. Como eu acho que o problema hoje é a Dilma, nós estamos caminhando para uma solução desse tipo, a não ser que ela mude completamente. A cada vez que ela se pronuncia, ela agrava e irrita a população, porque dá a impressão de que está vivendo em outro mundo”, disse Tasso Jereissati.

Sobre os sucessivos escândalos envolvendo o Partidos dos Trabalhadores, Jereissati afirma que “a blindagem a Lula, a sacralização da figura dele, começa a desmoronar.”

Assista aqui a entrevista:

Parte 1 /Parte 2

Brasília (DF) – O governo brasileiro irá gastar R$ 60 milhões para reformar uma usina térmica que será doada à Bolívia. O anúncio foi feito em meio a uma grave crise energética, em que o país tenta buscar fontes alternativas para evitar um racionamento. O pedido de doação da usina foi feito pelo presidente boliviano, Evo Morales, há quase quatro anos. O Ministério de Minas e Energia está nas tratativas finais para viabilizar a negociação.

De acordo com a reportagem do Estado de S. Paulo desta segunda-feira (30), o anúncio da reforma e doação da usina tem causado indignação da opinião pública no Brasil, uma vez que o país enfrenta uma crise de energia sem precedentes, onde os níveis dos principais reservatórios não estão atendendo a demanda de energia elétrica nas principais regiões.

A termelétrica Rio Madeira pertence à Eletronorte, uma das empresas do grupo Eletrobras, e está instalada em Porto Velho (RO). A usina é capaz de fornecer energia para uma cidade de 700 mil habitantes.

Segundo uma fonte ouvida pelo jornal, a usina precisa passar por uma ”recauchutagem geral” para entrar novamente em operação. Antes de doá-la, a Eletronorte irá converter a Rio Madeira para gás natural, um dos recursos naturais mais abundantes na Bolívia.

No total, a reforma custará R$ 60 milhões, valor já transferido pelo governo federal para a Eletronorte, responsável pela reforma. Uma usina térmica nova, com capacidade de 100 MW, custa hoje em torno de R$ 100 milhões.

O Ministério de Minas e Energia informou ainda que o acordo tem como objetivo “promover a cooperação energética com a Bolívia”.

Clique AQUI para ler a íntegra

O resultado do PIB divulgado na sexta-feira fez os brasileiros sentirem saudade da vergonha que o país passou com a goleada sofrida para a Alemanha na Copa do Mundo. Estamos agora no país do 8 x 0: oito de inflação e zero de crescimento. Bons tempos aqueles em que o Brasil só perdia de sete e ainda conseguia fazer um…

O modelo econômico adotado pelo PT a partir de 2009 produziu a ruína atual, em que a economia não apenas não cresce como encolhe; a inflação descolou da meta para sabe-se lá quando voltar; o mercado de trabalhos passou a eliminar empregos e o setor produtivo está virtualmente petrificado, sem ânimo nem dinheiro para investir.

No país do 8 x 0, o Brasil teve o 37° pior crescimento entre os 40 países da OCDE que já divulgaram o resultado de seus PIBs do ano passado. Também registrou a média anual mais baixa (2,1%) desde a anotada por Fernando Collor de Mello.

No país do 8 x 0, o PIB per capita só cresceu 1,2% ao ano em média desde que Dilma Rousseff assumiu o governo, em 2011. Mantido o atual ritmo, a renda dos brasileiros demorará quase 60 anos para dobrar – apenas para comparar, na China isso acontece a cada dez anos…

Na prancheta dos técnicos, os prognósticos são de retranca ainda mais brava pela frente. Se as estimativas de analistas de mercado estiverem corretas, a média de crescimento do PIB no segundo mandato de Dilma cairá a 1,2% ao ano, já incluída a recessão certa deste 2015. Mais: a renda per capita vai continuar diminuindo e os brasileiros, empobrecendo.

No país do 8 x 0, o Brasil é a economia com a segunda maior inflação entre as 26 que adotam o regime de metas em todo o mundo. Por enquanto, perdemos apenas para Gana, depois de recentemente termos tomado o vice-campeonato da Turquia.

No país do 8 x 0, o desemprego agora também caminha para a faixa dos 8%, com a renda em queda forte – a de fevereiro foi a maior em dez anos. Nos últimos três meses foram eliminados 640 mil empregos e a perspectiva é de novos cortes, dada a paralisia geral que acomete os negócios no país neste momento.

O comportamento dos investimentos é um capítulo à parte da debacle atual. Há seis trimestres, ou seja, há um ano e meio, eles caem sem parar, acumulando tombo de 7,7% no período. Trata-se da mais longa queda desde o início da atual série estatística das contas nacionais, iniciada em 1996. O Banco Central prevê nova baixa, de 6%, em 2015.

Hoje o Brasil é uma economia derrotada, sem perspectivas de virar o jogo. O time é ruim, a técnica é desastrosa e seus jogadores costumam bater cabeça. Neste campeonato de pernas de pau, sobra para a plateia na arquibancada pagar ingressos cada vez mais caros. O estádio vai acabar ficando vazio.