A Juventude Tucana do Espírito Santo promove no dia 30 de Setembro, a partir das 13 horas, o 4° Encontro Estadual da JPSDB. O evento será na Câmara Municipal de Vitória e é destinado aos membros da Juventude, gestores municipais e presidentes dos núcleos da J nos municípios.

Além da prestação de contas dos mandatos dos presidentes municipais, no Encontro também serão abordados os seguintes temas através de Painéis:
1. Geração de emprego e renda para Juventude;
2.Empreendedorismo;
3. PPJ;
4. Conjuntura Estadual e Nacional.

Para o presidente estadual da JPSDB ES, Vitor Otoni, o Encontro é fundamental para o debate e implementação de políticas públicas voltadas para a juventude.
“Existe uma discussão em torno de temáticas extremamente relevantes no cenário nacional. O Brasil possui 51 milhões de jovens e é de extrema importância o PSDB promover o debate sobre geração de emprego e renda, educação de qualidade, incentivar o empreendedorismo nos jovens, inclusão social dentre outros.” destacou Otoni.

Serviço
No pulsar
4° Encontro Estadual da Juventude Tucana do Espírito Santo
Dia: 30 de Setembro
Horário: a partir das 13 horas
Local: Câmara Municipal de Vitória
Endereço: Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, 1788 – Bento Ferreira. Vitória – ES.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto  que garante a estados e municípios dinheiro de repasses da União para a área de segurança pública. O texto segue para apreciação e votação no plenário – é necessário que 41 senadores aprovem a medida .

Para o relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES), as ações de segurança pública são tão importantes quanto as de educação, saúde e assistência social, que já estão nas excepcionalidades da lei.

“É fato que a sanção acaba por penalizar injustamente a população do ente que a sofreu, uma vez que não seria ela a responsável direta pela inadimplência que ensejou a suspensão das transferências, e sim o gestor que não cumpriu adequadamente os termos do convênio ou deixou de prestar contas junto à administração federal”, disse o tucano.

A transferência voluntária de dinheiro da União para estados e municípios é feita por intermédio de convênios, que fixam obrigações aos entes federados. O descumprimento de tais obrigações implica a suspensão do repasse.

A Lei de Responsabilidade fiscal (LRF) estabelece como exceções as áreas de saúde, educação e assistência social. O projeto inclui a segurança pública entre estas exceções.

No texto, o argumento é que estados e municípios sofrem com a suspensão de transferências voluntárias devido à inadimplência com alguma obrigação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pois 96,4% dos municípios estão nessa situação.

*Com informações da Agência Senado.

A Central de Videomonitoramento da Prefeitura de Vila Velha registrou 4.833 ocorrências durante o primeiro semestre do ano. A maioria se refere a ocorrências policiais com 4.191 registros. O restante diz respeito a episódios no trânsito com 642 ocorrências. Os números foram apurados em relatório semestral apresentado nesta terça-feira (4) à Secretaria Municipal de Prevenção, Combate à Violência e Trânsito. O documento traz um resumo das principais atividades desenvolvidas por mais de 50 operadores da Central de Monitoramento 24 horas por dia ao longo do primeiro semestre. A central opera as 197 câmeras espalhadas em pontos estratégicos do município.

Entre as ações desenvolvidas no período está a participação e realização de três encontros metropolitanos de videomonitoramento com o desenvolvimento de propostas comuns nas áreas de comunicação e registro de ocorrências. Além disso, o órgão também promoveu treinamentos mensais dos operadores com o objetivo de criar uma única padronização operacional. O relatório ainda traz as articulações do setor para a integração com os vários órgãos da PMVV para ações de fiscalização de trânsito, Defesa Civil e monitoramento do despejo de lixo de forma irregular, recolhimento de animais, amenizar situações.

“Vencemos algumas etapas nesse semestre. Agora, entramos em outra fase com novos desafios para que através do trabalho de videomonitoramento consigamos proporcionar maior sensação de segurança ao munícipe de Vila Velha”, enfatiza o coordenador da Central do Videomonitoramento, Fabio Barcelos. Para o secretário de Prevenção, Combate à Violência e Trânsito, Oberacy Emmerich Júnior, o trabalho e a utilização do videomonitoramento têm sido a cada dia aperfeiçoados para fazer da gestão da cidade por meio das câmeras. “Devemos melhorar ainda mais o serviço com a aquisição de novos equipamentos”, anunciou.

O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (5), por 384 votos a 16, o relatório da deputada Shéridan (PSDB-RR) à PEC 282/16, que acaba com as coligações para eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho. Os destaques ao texto-base serão apreciados na próxima semana.

A proposta original, dos senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES), também cria a federação partidária, dispositivo que permite que os partidos se unam e permaneçam atuando juntos durante a legislatura, sob pena de perder recursos do fundo partidário e tempo de propaganda.

Em discurso pela liderança do PSDB, Shéridan afirmou que a PEC promove a maior mudança no sistema eleitoral desde a Constituinte. Relatora da proposta na comissão especial, a tucana se empenhou em ouvir todos os partidos. Ela é a primeira mulher a relatar uma proposta de reforma política no Congresso.

“Olhei os partidos respeitando as diferenças, as lutas de cada um. Talvez essa não seja a reforma ideal, mas é uma mudança substancial que começa a sanar as grandes mazelas do sistema caótico que experimentamos hoje”, declarou. Durante a votação, o trabalho da deputada foi elogiado por parlamentares de diversos partidos.

Cláusula de desempenho
De acordo com o texto, haverá uma transição da cláusula de desempenho ao longo das eleições seguintes até as de 2030. Para os partidos que desejarem disputar as eleições juntos, a proposta cria a federação partidária. A diferença em relação às coligações é que os partidos têm de permanecer atuando juntos na federação durante a legislatura, sob pena de perda do tempo de propaganda gratuita e de recursos do Fundo Partidário.

Segundo Shéridan, a cláusula de desempenho estabelece limites para que os partidos possam acessar os recursos públicos. Não significa que as legendas vão deixar de existir, acrescentou. “O Brasil vive um momento político fragilizado e espera de nós uma satisfação. É nosso dever estarmos conectados com o que espera a sociedade”, disse.

A deputada destacou o orgulho em relatar uma matéria dessa natureza. Ela agradeceu o apoio de Betinho Gomes (PSDB-PE), relator na Comissão de Constituição e Justiça, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, e o líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (SP). Em plenário, Tripoli elogiou Shéridan e toda a sua equipe pelo árduo trabalho na construção do relatório

Processo de ajuste
Betinho Gomes afirmou que o texto é uma possibilidade real de iniciar o processo de ajuste do sistema político. O tucano ressalta que a proposta não resolve todos os males do sistema, que está deteriorado e não corresponde mais às necessidades da sociedade nem favorece um debate equilibrado.

Na avaliação do parlamentar, o atual modelo estimula a proliferação indiscriminada de legendas sem nenhuma ideologia, só para negociar apoio político e tempo de TV. “É hora de acabar com a farra da instituição de partidos que nada dizem à sociedade. É hora de dar um passo adiante”, cobrou. Betinho destacou ainda a questão da economia financeira: cálculo da “Folha de S.Paulo” revela que o país poderia poupar R$ 64 milhões do fundo partidário com a cláusula de desempenho.

Certidão
No início da sessão, o plenário aprovou a Medida Provisória 776/17, que muda a Lei de Registros Públicos (6.015/73) para permitir que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento, se localizado no País. Atualmente, a lei prevê apenas o registro de onde ocorreu o parto como naturalidade da criança.

* Do Portal do PSDB na Câmara, com modificações

Os mutirões de limpeza continuam por toda a cidade de Vila Velha. Nesta semana, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsu), está realizando serviços de capina, varrição, raspagem e limpeza de bueiros nos bairros Jardim  do Vale, Vale Encantado, Alvorada, Industrial e Interlagos II.

A limpeza dos canais está concentrada nos trechos de Rio Marinho, Cobilândia, Zumbi dos  Palmares, Pedra dos Búzios, Jockey de Itaparica, São Conrado, Jardim Asteca  e Canal Bassini (Cobilândia).

A Prefeitura de Vila Velha pede a colaboração da população na manutenção da limpeza da cidade. A coleta de lixo domiciliar é feita com regularidade em todos os bairros, bem como o combate aos pontos viciados de lixo.

Para ajudar a conscientizar a população, a Prefeitura lançou uma campanha “Seja 100% cidadão” com um vídeo que valoriza os profissionais de coleta e alerta a população sobre a importância de colocar o lixo para ser coletado poucos minutos antes da passagem do caminhão.

Assista

A Executiva Estadual do PSDB Espírito Santo, lamenta com profundo pesar a morte de forma brutal do seu filiado José Mauro Sales, que vinha exercendo o cargo de Secretário de Gerência da Prefeitura de Itapemirim, ocorrida neste domingo 03.
O PSDB Estadual exige a apuração rigorosa das autoridades competentes e manifesta sua solidariedade aos familiares e amigos de José Mauro.

Jarbas R de Assis Junior
Presidente Estadual PSDB ES

Pelo terceiro ano consecutivo, o senador Ricardo Ferraço está entre os parlamentares mais influentes do Congresso, conforme levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), que divulgou nesta segunda-feira (4/9) a 24ª edição da Lista dos “Cabeças” do parlamento. Ricardo é único senador do Espírito Santo na lista.

“Fico muito grato em receber o reconhecimento do DIAP como um dos parlamentares mais influentes do Congresso. Isso mostra que nosso trabalho está no caminho certo e aumenta ainda mais a responsabilidade de continuar representando bem os capixabas”, disse o senador.

Saiba mais:

Na definição do DIAP, os parlamentares mais influentes do Congresso são os que conseguem se diferenciar dos demais pela capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão.

Confira aqui a lista completa: http://www.diap.org.br/images/stories/Cabecas%202017%20-%20material%20imprensa.pdf

O Prefeito de Sooretama, Alessandro Broedel, o Secretário de Agricultura, Fernando Camileti, e os vereadores Madim Rigato, presidente da Câmara, e Neuso Caliman, líder do governo na Câmara, estiveram em Brasília entre os dias 29 e 31 de agosto participando de diversas audiências a fim de levantar recursos para a cidade de Sooretama.

Durante a viagem o Prefeito esteve em reuniões no Ministério da Agricultura, buscando melhores soluções para o homem do campo, Ministério do Esporte, visando parceria na melhoria da estrutura dos locais para a prática esportiva, Ministério das Cidades, onde foram discutidos assuntos pertinentes à mobilidade urbana do município e no Ministério da Saúde, buscando melhorias para o atendimento da saúde básica do município.

A comitiva do Prefeito ainda participou de audiências com os três Senadores representantes do Espírito Santo: Rose de Freitas, Magno Malta e Ricardo Ferraço. E se reuniram ainda com parte da bancada capixaba na Câmara, os deputados Sérgio Vidigal, Lelo Coimbra, Carlos Manato, Givaldo Vieira, Evair de Mello e Norma Ayub.

Alessandro destaca a importância da liberação das Certidões, uma das prioridades da sua administração nesse início de gestão, para que o município pudesse receber a verba oriunda de emendas parlamentares. Broedel salienta ainda os dados mais recentes do IBGE, que apontam Sooretama como um dos municípios com maior crescimento populacional do estado, daí a importância de se buscar parcerias federais para que os serviços básicos à população possam ser plenamente atendidos.

Brasília (DF) – Com o objetivo de reforçar o diálogo e fortalecer a Juventude do PSDB (JPSDB) nos estados, membros do segmento se reuniram esta semana com líderes do partido. Ao lado do secretário-geral da Juventude, Vitor Otoni, e do presidente da JPSDB na Bahia, João Viana, o presidente nacional da Juventude, André Morais, visitou diversos gabinetes para dialogar sobre as demandas do segmento com os senadores Cássio Cunha Lima (PB), Paulo Bauer (SC), José Serra (SP), Aécio Neves (MG) e o deputado federal Silvio Torres (SP).

Morais destacou a importância do diálogo e do encontro com os parlamentares na busca pela unidade partidária. Segundo ele, a união dos tucanos fortalecerá o partido como um todo para as eleições do ano que vem.

“A Juventude sempre prezou muito por uma unidade nacional. O programa do PSDB é o melhor para o Brasil. Nós não representamos uma direita radical e nem uma esquerda populista. O PSDB, mais uma vez, vai estar nas trincheiras pronto para servir o país e essa luta tem que ser unida. Só com essa união é que vamos conseguir uma importante vitória ano que vem. Uma vitória não para o PSDB, mas para o Brasil”, afirmou.

De acordo com Morais, o encontro com o senador Cássio tratou sobre o fortalecimento da Juventude no Nordeste, região onde o tucano exerce forte liderança. “Precisamos crescer cada vez mais no Norte e no Nordeste. A partir de agora, temos que criar mecanismos para estarmos inseridos no contexto e mais próximos da base. Vamos reaproximar a juventude do pulsar das ruas”, explicou.

Com o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer, os membros da Juventude abordaram questões referentes à comissão para organizar as regras e as datas do novo calendário eleitoral. Morais explicou que é necessário o detalhamento dessas regras de forma bem definida para a criação de um sistema eleitoral da Juventude com bastante isonomia.

“Precisamos criar um processo eleitoral muito correto para a escolha da próxima executiva. Além disso, a gente também tratou da questão de, nessa reforma programática, conseguir fazer com que, no novo estatuto, assim como já é no nacional, as executivas estaduais das juventudes tenham direito à voz e voto nas suas respectivas executivas estaduais”, disse.

Movimento Estudantil

Na reunião com Serra, os tucanos destacaram a importância do movimento estudantil para os jovens. Diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE), o presidente nacional da JPSDB pediu apoio para movimentar a juventude nos movimentos sociais e estudantis. “Estaremos cada vez mais lutando por uma juventude perto da base”, ressaltou.

Os integrantes da JPSDB também estiveram no gabinete do senador Aécio Neves para agradecer o apoio dado por ele enquanto presidente do partido. “O senador teve um papel muito importante no fortalecimento da juventude, acreditando na gente”, destacou.

Com o secretário-geral do partido, deputado Silvio Torres, a JPSDB verificou o regimento do segmento e delimitou as regras eleitorais para que, em breve, o assunto avance. “O deputado pediu para que adequássemos as propostas do regimento às regras eleitorais. Ou seja, nas próximas semanas a gente vai sujeitar esse modelo para o processo eleitoral da Juventude ao deputado para que a comissão da executiva nacional aprove e, assim, a gente possa ter as regras detalhadas e definidas do processo eleitoral para a próxima executiva nacional da juventude”, completou.

Publicado no jornal O Globo – 03/09/2017 

Em sua fundação, em 1988, o PSDB se insurgira basicamente contra dois procedimentos: o compromisso de certas lideranças do PMDB com práticas de conduta reprováveis e a inconsistência, revelada durante a votação da Constituição, entre os objetivos proclamados pelo partido e o voto dado por muitos de seus membros. Mário Covas e eu, então, éramos líderes das bancadas do PMDB, respectivamente, na Constituinte e no Senado.

Na formação do PSDB nossa base social não provinha dos sindicatos, como no caso dos partidos social-democratas europeus. As questões sociais que nos preocupavam não se restringiam aos trabalhadores fabris, abrangiam “o povo em geral”, inclusive o setor agrário e os novos profissionais urbanos, como os empregados de call centers, os programadores, etc. Não nos esquecíamos, tampouco, das classes médias, de onde provínhamos.

O PSDB nasceu com uma chave ideológica clara: o republicanismo (luta contra as iniquidades causadas por privilégios e abusos corporativos e clientelistas) e o primado do interesse coletivo sobre o particular. Isso, entretanto, não equivalia à defesa cega das leis do mercado nem à crença no intervencionismo estatal. A defesa dos interesses gerais requer responsabilidade fiscal e critérios de eficiência e justiça social na tributação e no gasto público. O partido nasceu, portanto, com posição ideológica nova, que aliava a técnica à política e, aos poucos, tornou as posições social-democratas mais contemporâneas à globalização.

O programa do PSDB recentemente difundido na TV mostrou a mutação maligna sofrida pelo sistema de alianças decorrente da Constituição de 1988. A eleição do presidente da República com pelo menos 50% mais um de votos, quando seu partido não alcança mais do que 20% das cadeiras na Câmara, como ocorreu até hoje, obriga o presidente eleito a compor alianças para governar. Este sistema, dito “presidencialismo de coalizão”, com o passar do tempo, se degenerou no “presidencialismo de cooptação”. Juntaram-se grandes empresas e partidos políticos para a sucção ilegal de recursos públicos, gerando um fluxo financeiro que beneficiava os partidos e parlamentares que sustentavam os governos. Isso se deu graças à persistência de uma cultura política oligárquica e clientelista e graças, também, ao fortalecimento de um capitalismo de laços entre partidos e empresas (públicas e privadas). No modelo de coalizão a maioria no Congresso se forma, em tese, com base no acordo entre os partidos sobre uma agenda do Executivo. No presidencialismo de cooptação o apoio passa predominantemente pela oferta de vantagens financeiras a partidos, empresas cartelizadas e indivíduos. Este novo arranjo ganhou força com a ascensão do PT ao poder, movido por objetivos de ocupação hegemônica do Estado.

Clique aqui para ler a íntegra do artigo no O Globo.