Na última semana estive em Lima, no Peru, honrado pelo convite de Mario Vargas Llosa –Prêmio Nobel de literatura e presidente da Fundação Internacional para a Liberdade– para discutir a realidade latino-americana.

No amplo debate sobre os desafios da região, onde temas como corrupção e intolerância política ocuparam muitas das conversas paralelas, uma questão se impôs. A preocupação dos participantes com os rumos de governos que limitam as liberdades de opinião e de imprensa e que usam a violência contra opositores e contra manifestações legítimas da população, como ocorre, em especial, na Venezuela.

Foi importante ouvir os relatos das esposas dos líderes oposicionistas venezuelanos sobre a violação de direitos humanos pelo governo daquele país. Mitzy Ledezma, mulher do prefeito de Caracas, Antônio Ledezma, preso em fevereiro, e Lílian López, mulher do ativista Leopoldo López, preso há mais de um ano, deram um tom de emoção e de urgência ao encontro em busca por solidariedade dos democratas de outros países.

*Leia AQUI o artigo na íntegra.

**Publicado na Folha de S. Paulo – 30/03/2015

“O resultado do PIB de 2014 coroa um dos mandatos mais medíocres da história econômica brasileira. Foram quatro anos praticamente perdidos em termos de crescimento da economia.

Para um país sedento por melhorias e com enormes desafios ainda a vencer, quatro anos são tempo demais para serem assim desperdiçados.

São anos em que as dificuldades da população se agravaram, os atrasos do país se agigantaram e o Estado brasileiro tornou-se ainda menos eficiente para dar conta do seu papel.

Trata-se do retrato do fracasso de um experimento em que o Brasil foi feito de laboratório e os brasileiros, transformados em cobaias. Um modelo econômico que, a despeito das críticas e dos alertas, o PT levou adiante sem atentar para o óbvio: a realidade já havia mudado. Deu errado.

PIB de 2014 deixa o Brasil numa das piores posições no ranking mundial de crescimento. A presidente Dilma Rousseff não poderá usar, mais uma vez, sua desgastada desculpa. Não, a crise não está lá fora; a crise é o governo que o Brasil tem.

As perspectivas para este e os próximos três anos são ainda piores que o primeiro quadriênio de Dilma – até o Banco Central já admite recessão neste ano. Se as expectativas de analistas se confirmarem, teremos mais quatro anos de estagnação da renda per capita, ou seja, os brasileiros estão empobrecendo.

Ou o governo do PT corrige rapidamente a situação que ele mesmo criou ou teremos mais um ciclo de baixo crescimento, inflação alta, juros altos, desequilíbrio externo e ainda o risco de mais aumento de carga tributária. O pior é que agora o único bastião de notícias positivas, a baixa taxa de desemprego e a formalização, também vai piorar.

Os brasileiros merecem um governo que lhes dê esperança e um presente melhor, porque já estão cansados de esperar por um futuro que nunca chega.”

Aécio Neves

Presidente nacional do PSDB

A Esplanada dos Ministérios está com mais uma vaga aberta e o PT já se lançou com todas as suas garras para ocupá-la. Está em jogo um butim de bilhões de reais, destinados a alimentar os “soldados” da “guerrilha política” da comunicação do governo.

Mal completou o terceiro mês de seu segundo mandato, Dilma Rousseff perdeu ontem o terceiro ministro de seu balofo gabinete. Thomas Traumann deixou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), pouco mais de um ano após assumir o cargo.

É o segundo a pular do banco em uma semana, antecedido por Cid Gomes, que durante breves 76 dias foi o responsável pela “pátria (des)educadora”. A outra mudança se deu na Secretaria de Assuntos Estratégicos, com a troca de Marcelo Néri por Mangabeira Unger, ocorrida em fevereiro.

Traumann deixou o posto em meio a uma guerra de petistas para controlar o dinheiro que o governo gasta com publicidade. Ricardo Berzoini, o aloprado ministro das Comunicações, pleiteia para sua pasta a responsabilidade para cuidar do orçamento que irriga campanhas na mídia e azeita o funcionamento de muitos jornais pelo país afora. Hoje a verba está sob a alçada da Secom.

Segundo o Siafi, o sistema de acompanhamento da execução orçamentária do governo federal, a gestão Dilma gastou R$ 880 milhões com publicidade no ano passado. É quase o dobro dos R$ 456 milhões despendidos em 2011, primeiro ano do governo dela. Tais despesas subiram 60% acima da inflação no período.

Nesta conta não estão incluídas as verbas das estatais, que são muito maiores e sobre as quais a Secom também tem ingerência: foram R$ 1,47 bilhão em 2013, dado mais recente disponibilizado pela caixa-preta do governo, conforme publicou a Folha de S.Paulo em dezembro. (A maior parte vem da Petrobras; isso lhe diz algo?)
Tudo somado, é uma dinheirama e tanto. Os gastos publicitários explodiram no ano eleitoral, em mais um claro indício de quais são, de fato, os reais objetivos da estratégia de comunicação petista. Em 2014, os gastos com publicidade institucional da Presidência da República chegaram a ser mais altos que os de ministérios como Saúde e Educação, mostrou o Contas Abertas em janeiro.

Em análise interna que acabou precipitando sua demissão, o ex-ministro Traumann deixou claro como se orienta a comunicação do governo petista: “A guerrilha política precisa ter munição vinda de dentro do governo, mas ser disparada por soldados fora dele”. É para controlar este exército que os petistas agora se engalfinham pelas verbas da Secom. Não tem nada a ver com interesse público, mas sim com poder, voto e eleição.

O governo da presidente Dilma Rousseff vive uma espécie de esquizofrenia. Enfrenta hoje os problemas que criou para si próprio ontem. Para fazer frente a tamanha bipolaridade, seus argumentos variam ao sabor das circunstâncias. O que valia no passado deixou de valer no presente.

A constatação aplica-se com perfeição ao imbróglio envolvendo a revisão das dívidas de estados e municípios. Governadores e prefeitos exigem agora o que, no fim do ano passado, o governo petista prometeu dar e a presidente sancionou, na forma de projeto de lei aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.

Ontem a Câmara aprovou projeto de lei que estabelece prazo de 30 dias para que o governo adote a nova sistemática de cálculo das dívidas, que dará alívio de R$ 187 bilhões ao longo de 26 anos, segundo O Globo, aos cofres de prefeituras e governos estaduais. A mudança foi objeto de lei complementar (n° 148/2014) editada em novembro passado.

Ocorre que aquilo que Dilma chancelou há apenas cinco meses, a presidente agora sustenta que não vale mais. Alega agora a petista que a revisão “seria uma forma absolutamente inconsequente de nossa parte”. Até onde vai a credibilidade de uma governante que se comporta assim, movendo-se ao sabor dos ventos e das conveniências de momento?

Nestes ínterim, não houve piora nas condições objetivas do país que justificassem o beiço que Dilma agora quer dar nas prefeituras e nos governos estaduais. O que de fato mudou foi que antes o governo estava em campanha para assegurar mais um mandato presidencial ao PT – e mentia pra valer, entre outras coisas, sobre as condições fiscais – e agora precisa governar.

A lei chancelada por Dilma em novembro muda o indexador das dívidas: sai o IGP-DI e entra o IPCA ou a Selic, o que for menor. Na costura com prefeitos e governadores, o governo foi além, anabolizou a bondade e tornou a revisão retroativa a janeiro de 2013. Agora a conta chegou, justamente no momento do arrocho fiscal.

O município do Rio já obteve liminar para fazer valer a regra sancionada por Dilma. A Frente Nacional de Prefeitos vai buscar na Justiça o mesmo benefício, levando de carona o prefeito petista de São Paulo, Fernando Haddad. O projeto de lei que dá prazo de 30 dias para a revisão das dívidas foi aprovado ontem por 389 votos a favor, com lauta participação da base aliada.

O episódio desnuda os limites que o governo petista dispõe para fazer valer o arrocho fiscal adotado para equacionar os desequilíbrios que Lula, Dilma e o PT cevaram por anos. Na hora da bondade, foram pródigos e oportunistas. Na hora do aperto, tentam socializar o prejuízo. A resposta veio a galope: Toma que o filho – ou a encrenca – é seu!

O senador Aécio Neves será um dos palestrantes do seminário “IV Fórum de Lima – América Latina: desafios e oportunidades”, que acontece em Lima (Peru) nas próximas quinta e sexta-feira (26 e 27 de março). O evento é promovido pela Fundação Internacional para a Liberdade, presidida pelo escritor Mario Vargas Llosa.

Único brasileiro convidado a falar durante o fórum, o senador discorrerá sobre o tema: “Entre o populismo e a liberdade”.

“Será uma grande oportunidade de debater as transformações políticas, econômicas e sociais pelas quais passa a América Latina. A defesa da democracia e das instituições, tenho certeza, estará no centro das discussões que serão realizadas por personalidades de vários países da região”, afirmou o presidente nacional do PSDB.

Além de Aécio Neves, participarão do seminário realizado na Universidade de Lima dois ex-presidentes da República, Jorge Batlle (Uruguai) e Andres Pastrana (Colômbia), a ex-ministra da Defesa da Colômbia Marta Lúcia Ramirez, os escritores Carlos Alberto Montaner (Cuba), Arturo Fontaine (Chile), Juan Caludio Lechin (Bolívia) e Michael Ramirez (Canada) e os jornalistas Mary O Grady, Wall Street Journal, Fernando Berckemeyer, El Comercio (Peru), entre outros.

A situação política da Venezuela será discutida por Mitzy Capriles de Ledezma, esposa do prefeito de Caracas Antonio Ledezma, líder da oposição preso recentemente, e Lilian Tintori de López, ativista de direitos humanos e casada com Leopoldo López, presidente do partido Voluntad Popular também preso recentemente.

Principal nome da oposição, o presidente nacional do PSDB diz que Dilma Rousseff perdeu o controle do governo e que o PT defende apenas os interesses do partido e não dos brasileiros.

No final da campanha eleitoral do ano passado, quando esteve perto de derrotar a presidente Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves se mostrava orgulhoso por ter reencontrado multidões nas ruas, sensação que não tinha desde a mobilização das Diretas Já, em 1984. No dia 15 de março, Aécio acompanhou o gigantesco protesto contra Dilma da janela de seu apartamento no Rio – e surpreendeu-se mais uma vez com a força popular. “O que aumenta o distanciamento entre a sociedade e a presidente é a sensação do engodo”, afirma Aécio, referindo-se às medidas tomadas pelo governo que contrariam o discurso de campanha de Dilma.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresentou nesta quarta-feira (18) requerimento para que o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Traumann, seja convocado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. O tucano quer que o ministro explique o documento elaborado pela pasta que comanda, e publicado pela imprensa, pelo qual se constata o uso criminoso e imoral que tem sido feito dos órgãos de comunicação governamental e o uso de verbas publicitárias federais para atender interesses políticos e partidários da presidente da República.

O pedido de convocação do ministro baseia-se no documento elaborado pelo próprio titular da Secom, divulgado em sua íntegra pela imprensa, e que revela o uso impróprio das empresas públicas de comunicação sob sua administração, bem como a utilização de verbas federais para o financiamento de uma rede de propaganda integrada por blogs, sites privados e pelo Instituto Lula, vinculado ao PT.

O documento divulgado da Secom traz importantes revelações, como:

1- De forma sincera, o Ministro descreve o funcionamento de uma rede financiada com verbas federais para fazer propaganda política e partidária formada por órgãos públicos, pelo Instituto Lula e por blogs contratados com a finalidade de fazer, segundo as palavras do próprio ministro, “guerrilha política”.  Cabendo aos órgãos oficiais o papel de abastecer com conteúdo a ação dos blogueiros financiados, denominados pelo ministro como “soldados”.

Leia abaixo:

“As responsabilidades da comunicação oficial do governo federal e as do PT/Instituto Lula/bancada/blogueiros são distintas. As ações das páginas do governo e das forças políticas que apoiam Dilma precisam ser muito melhor coordenadas e com missões claras. É natural que o governo (este ou qualquer outro) tenha uma comunicação mais conservadora, centrada na divulgação de conteúdos e dados oficiais. A guerrilha política precisa ter munição vinda de dentro do governo, mas serdisparada por soldados fora dele.”

2 – O Ministro revelou que o Instituto Lula, cujo compromisso deveria ser “com o desenvolvimento nacional e a redução de desigualdades”, conforme consta em seu site,  tem, na verdade, o  papel  de  funcionar como instrumento de propaganda do governo.

3- Thomas Traumann  revelou ainda que o programa oficial “A Voz do Brasil”, mantido pelo governo federal e que deveria levar informação aos cidadãos dos mais distantes pontos do país,  funciona no atual governo como espaço de propaganda política e partidária.

4- O ministro deve prestar esclarecimentos também sobre a orientação oficial dada em documento da Secom para que as verbas publicitárias federais sejam “concentradas no estado de São Paulo, em consórcio com a prefeitura da Capital (hoje administrada pelo petista Fernando Haddad) para  alavancar a popularidade da presidente e de seu partido”.

Trata-se de um ato absolutamente impróprio para a função pública que ocupa e que demonstra de forma clara e inequívoca o descumprimento das regras de moralidade e impessoalidade que devem nortear o uso do dinheiro público. A orientação do ministro fere o interesse público, agride os interesses da sociedade e viola a legislação sobre uso de recursos públicos na área de comunicação.

Por fim, O Ministro reconhece que o PT  utilizou o mecanismo de robôs nas redes sociais durante a campanha pela reeleição da presidente Dilma Rousseff com objetivo de forjar audiência para propaganda da então candidata. Tal afirmativa demonstra a manipulação criminosa das redes sociais por parte da campanha da candidata e o desrespeito com as regras que regem o bom uso da internet.

Leia no link a íntegra do documento interno da Secom federal, divulgado pela imprensa.

Existem momentos na vida de um país em que a alma da nação parece se inquietar e transbordar, criando identidades que nos ajudam a lembrar que somos não um conjunto de indivíduos mergulhados em problemas e desafios pessoais, mas um povo que tem muito em comum.

O dia de ontem foi um momento assim. Em que a individualidade cedeu lugar à coletividade. Um dia do qual devemos nos orgulhar.

Presidente nacional do PSDB. Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo,  edição do dia 16/03/2015

Leia a íntegra do artigo AQUI

Brasília – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou nesta quarta-feira (11) que o partido apoia as manifestações marcadas para o próximo dia 15 contra o governo Dilma Rousseff,  mas não terá uma atuação institucional nos protestos. A Executiva do partido decidiu em reunião, nesta manhã, prestar apoio informal aos movimentos organizados em todo país por entender que as manifestações são uma iniciativa espontânea da população e não devem ter natureza partidária.

“Divulgamos o irrestrito apoio às manifestações pacíficas e democráticas que estão sendo organizadas de forma apartidária por vários setores da sociedade brasileira. O PSDB estará ao lado de milhares de brasileiros, em todas as regiões do país, com seus militantes, simpatizantes e várias de suas lideranças nessas manifestações, que expressam um grande sentimento de indignação da sociedade brasileira em relação à degradação moral e os gravíssimos problemas econômicos e sociais criados pelo governo da presidente Dilma”, destacou em entrevista.

O PSDB publicou uma nota sobre o tema, assinada, pelo presidente nacional, pelo líder do partido na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), e no Senado, Cássio Cunha Lima (PB). Clique AQUI para ler o texto.

3º. Turno das eleições
Aécio Neves contestou as declarações dadas pela presidente Dilma e por ministros do governo que classificaram os protestos populares como um 3º. Turno das eleições presidenciais.

“Não podemos aceitar que queiram dizer ao país o que se pode ou não protestar. O Brasil vive no pleno estado de direito. O que combatemos é o estelionato eleitoral. É o governo que agora toma medidas no campo oposto àquelas que defendia durante a época da campanha eleitoral. Um governo que não tem sequer respeito à população brasileira para dizer que errou e errou muito ao longo dos últimos anos”, disse.

O presidente do partido voltou a esclarecer que a agenda atual do PSDB não inclui a discussão sobre pedido de impeachment da presidente da República por crime de responsabilidade.

“Não proibimos e nem estamos proibidos de dizer a palavra impeachment. Ela apenas não está na agenda do PSDB. Desconhecer setores da sociedade que defendem essa tese é desconhecer a realidade. Mas essa não é a agenda neste momento do PSDB”, afirmou.

Panelaços
Aécio Neves também ironizou as declarações de petistas que responsabilizaram o PSDB pelos panelaços ocorridos no domingo passado em pelo menos 12 cidades brasileiras, durante o pronunciamento da presidente em cadeia nacional de rádio e TV.

“É o cúmulo do ridículo dizer que o panelaço foi patrocinado pelas oposições. Nem que nós tivéssemos um crédito ilimitado nas Casas Bahia ou no Ricardo Eletro nós conseguiríamos comprar tanta panela para os brasileiros”, ironizou.

Sobre o pronunciamento de Dilma Rousseff,  Aécio afirmou que ela deveria ter usado a cadeia de rádio e TV para pedir desculpas aos brasileiros pelo aumento da inflação, pela corrupção na Petrobras e pelos erros cometidos na condução da economia do país.

“Enquanto a presidente da República não vier a público pedir desculpas à população brasileira pelo descalabro moral do seu governo, pelos gravíssimos equívocos na condução das políticas na área de energia e no conjunto da economia, certamente, ela estará se distanciando cada vez mais do sentimento da população brasileira”, concluiu Aécio.