Brasília – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, confirmou nesta terça-feira (16) que os deputados e senadores da oposição apresentarão amanhã um relatório paralelo da CPMI da Petrobras. O novo texto, segundo Aécio, vai “corrigir” falhas do relatório oficial, produzido pelo deputado federal Marco Maia (PT-RS). “Parece que fala sobre outro país, outra empresa, outra realidade”, afirmou o presidente do PSDB sobre o texto produzido pelo petista.

Aécio disse também que o PSDB e outros partidos de oposição estão coletando assinaturas para a instalação de uma nova CPMI sobre a Petrobras a partir de 2015, quando se inicia uma nova legislatura no Congresso.

De acordo com Aécio, o relatório produzido pela oposição irá propor indiciamentos e mostrará que a diretoria atual da estatal, encabeçada pela presidente Graça Foster, não tem condições de permanecer no cargo: “O desgoverno do PT transformou a Petrobras, de maior orgulho nacional, em maior vergonha internacional do Brasil”.

“O relatório vai dizer de forma muito clara que essa direção não tem mais condições de permanecer. Até porque a presidente Graça Foster mentiu à CPMI, no momento em que disse que não tinha qualquer informação em relação a denúncias de corrupção e constatou-se depois que ela já havia recebido da empresa holandesa SBM um relatório confirmando o pagamento de propina a servidores. Infelizmente, essa questão não para de crescer, de nos assombrar”, disse.

Aécio definiu ainda o relatório feito pelos oposicionistas como uma “manifestação de inconformismo” em relação aos escândalos que atingem a Petrobras. “Marco Maia optou por não fazer um relatório com base em denúncias, e sim lavando as mãos em relação diante da gravidade do que ocorre”, apontou. “O relatório envergonha o Congresso Nacional”, acrescentou.

Segundo o senador, que preferiu não detalhar o conteúdo do relatório, é possível que o texto da oposição cite a presidente Dilma Rousseff.

Aécio falou sobre o tema após reunião nesta terça com vice-presidentes do PSDB e líderes no Congresso na sede do partido, em Brasília.

Nova CPMI
Para Aécio, a busca pela instalação de uma nova comissão de inquérito representa também uma tentativa de evitar a desmoralização do “instituto da CPMI, um dos mais valiosos que o Congresso tem”.

“Não é possível que o Congresso Nacional, apenas porque ali está a base do governo não esteja vendo a gravidade do que ocorre. O Congresso tem responsabilidades”, declarou.

O PSDB faz na noite dessa terça-feira uma reunião com sua bancada e os tucanos que atuarão no Congresso a partir do ano que vem e, no encontro, coletará assinaturas para  nova CPMI da Petrobras.

O presidente nacional do PSDB e senador Aécio Neves obteve mais uma vitória contra o PT no projeto que transforma o Bolsa Família em programa de Estado. Nesta terça-feira (16), o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB), acatou pedido do senador mineiro e anulou os efeitos da votação de quatro requerimentos apresentados por parlamentares petistas para atrasar a tramitação do projeto.

De autoria de Aécio, o PLS 448 torna o programa Bolsa Família um benefício garantido aos brasileiros pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). O projeto tramita desde 2013 e sempre contou com a oposição do PT.

A decisão de Renan anulou os efeitos dos requerimentos 592, 593, 594 e 595 de 2014. Os dispositivos atrelavam o PLS 448 a outro projeto e o colocava para ser apreciado por mais duas comissões, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a de Assuntos Econômicos.

Segundo o presidente do Senado, a votação dos requerimentos, realizada no dia 20 de novembro deste ano, ocorreu sem o acordo da liderança do PSDB para que a matéria fosse apreciada. “Com referência a questão de ordem levantada pelo senador Aécio Neves, e deferida por esta presidência, torna sem efeito a votação dos requerimentos 592, 593, 594, 595, de 2014, ocorrida na sessão do dia 20 de novembro passado, à respeito dos projetos de lei do Senado nº 448 e nº 458 de 2013, em virtude de ausência de acordo da liderança do PSDB para que aquela a matéria fosse apreciada”, anunciou Renan Calheiros.

Para Aécio, a decisão do presidente do Senado faz valer o Regimento Interno da Casa. “Agradeço e cumprimento vossa excelência por cumprir o regimento desta casa. Esperamos discutir esta matéria com a presença dos parlamentares no horário previsto no regimento. É uma demonstração de Justiça e de respeito à lei maior que rege as nossas relações”, afirmou Aécio Neves.

Com vassouras, baldes, cartazes e bandeiras do Brasil nas mãos, capixabas de todas as idades realizaram na tarde desta terça-feira (16) um grande Faxinaço na Petrobras. O ato público contra a corrupção na estatal aconteceu na escadaria da empresa em Vitória, na Reta da Penha. O grupo se reuniu no final da tarde e contou com a participação de diversas lideranças tucanas.

O manifesto contou com o apoio de motoristas que passavam avenida e, paralelamente à faxina simbólica, acontecia um grande buzinaço. Motoristas e passageiros de ônibus que passavam pelo local demonstravam apoio ao movimento contra a corrupção. Dentre as  lideranças tucanas que marcaram presença no ato público estavam a ex-deputada Camata, o presidente da JPSDB-ES, Armando Fontoura, o presidente do PSDB Sindical-ES, Enfermeiro Coutinho, dentre outros.

O grupo reivindicou uma faxina completa nos quadros da empresa para afastar todos os envolvidos nos escândalos apurados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, por acreditarem que os investigados não tenham condições de exercerem seus cargos sendo suspeitos de praticarem atos ilícitos.

Além de Vitória, o Faxinaço também aconteceu nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Brasíliae até em Houston, nos Estados Unidos.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, confirmou nesta terça-feira (16) que os deputados e senadores da oposição apresentarão amanhã um relatório paralelo da CPMI da Petrobras. O novo texto, segundo Aécio, vai “corrigir” falhas do relatório oficial, produzido pelo deputado federal Marco Maia (PT-RS). “Parece que fala sobre outro país, outra empresa, outra realidade”, afirmou o presidente do PSDB sobre o texto produzido pelo petista.

Aécio disse também que o PSDB e outros partidos de oposição estão coletando assinaturas para a instalação de uma nova CPMI sobre a Petrobras a partir de 2015, quando se inicia uma nova legislatura no Congresso.

De acordo com Aécio, o relatório produzido pela oposição irá propor indiciamentos e mostrará que a diretoria atual da estatal, encabeçada pela presidente Graça Foster, não tem condições de permanecer no cargo: “O desgoverno do PT transformou a Petrobras, de maior orgulho nacional, em maior vergonha internacional do Brasil”.

“O relatório vai dizer de forma muito clara que essa direção não tem mais condições de permanecer. Até porque a presidente Graça Foster mentiu à CPMI, no momento em que disse que não tinha qualquer informação em relação a denúncias de corrupção e constatou-se depois que ela já havia recebido da empresa holandesa SBM um relatório confirmando o pagamento de propina a servidores. Infelizmente, essa questão não para de crescer, de nos assombrar”, disse.

Aécio definiu ainda o relatório feito pelos oposicionistas como uma “manifestação de inconformismo” em relação aos escândalos que atingem a Petrobras. “Marco Maia optou por não fazer um relatório com base em denúncias, e sim lavando as mãos em relação diante da gravidade do que ocorre”, apontou. “O relatório envergonha o Congresso Nacional”, acrescentou.

Segundo o senador, que preferiu não detalhar o conteúdo do relatório, é possível que o texto da oposição cite a presidente Dilma Rousseff.

Aécio falou sobre o tema após reunião nesta terça com vice-presidentes do PSDB e líderes no Congresso na sede do partido, em Brasília.

Nova CPMI
Para Aécio, a busca pela instalação de uma nova comissão de inquérito representa também uma tentativa de evitar a desmoralização do “instituto da CPMI, um dos mais valiosos que o Congresso tem”.

“Não é possível que o Congresso Nacional, apenas porque ali está a base do governo não esteja vendo a gravidade do que ocorre. O Congresso tem responsabilidades”, declarou.

O PSDB faz na noite dessa terça-feira uma reunião com sua bancada e os tucanos que atuarão no Congresso a partir do ano que vem e, no encontro, coletará assinaturas para  nova CPMI da Petrobras.

Concorrência impede interferências políticas e obriga a uma administração eficiente.

A Petrobras vive a sua tempestade perfeita. A operação Lava-Jato, que prendeu diretores da empresa, revelou seus males: desvios de recursos que lesaram drasticamente os seus acionistas; perdas no caixa, decorrentes da utilização da empresa para conter a inflação; a assunção de uma dívida que já ultrapassa os R$ 300 bilhões; o não cumprimento das metas de produção de petróleo e a sua atual posição de importadora de petróleo e de derivados, que continua a adiar a sempre e tão almejada autossuficiência.

E quais seriam as razões que levaram a Petrobras à pior situação desde a sua criação? A principal explicação, sem dúvida, foi o fato de o governo do PT — sob o argumento de que estava protegendo o patrimônio do povo brasileiro e, mesmo, reforçando o valor da empresa e seu papel na economia — ter implantado políticas que aumentaram o poder de monopólio e monopsônio da companhia, o que estimulou a ineficiência administrativa e as práticas de corrupção.

Ao estimular o poder de monopólio, o governo, ao mesmo tempo, passou a tratar a Petrobras como se a empresa fosse 100% estatal, esquecendo-se inteiramente dos interesses dos acionistas minoritários. O exemplo maior é a condução da política de preços da gasolina e do diesel. Nos últimos quatro anos, o governo, ao impedir que a Petrobras tivesse o preço da gasolina e do diesel reajustado de acordo com o mercado internacional, transformou a estatal no único produtor e importador de gasolina e diesel e gerou um rombo no caixa da empresa de R$ 100 bilhões.

No segmento de exploração e produção, o monopólio foi reforçado com a criação do modelo de partilha para a exploração de petróleo no pré-sal e a sanção de uma lei na qual a estatal passaria a ter no mínimo 30% de todos os blocos leiloados, além de ser a única operadora desses campos de petróleo. Ou seja, quem quiser explorar petróleo no pré-sal brasileiro terá que ter, obrigatoriamente, a Petrobras como sócia e será impedido de operar os campos.

Esse aumento do poder de monopólio da Petrobras transformou o mercado de fornecimento de bens e serviços para o setor de óleo e gás em um monopsônio, estimulando as práticas de corrupção. Ao converter a Petrobras, praticamente, na única compradora da indústria fornecedora de bens e serviços, o governo deu um poder demasiado aos gestores da estatal, conduzidos aos cargos por partidos políticos da base governista. Essa estrutura, aliada a uma política de conteúdo local, que estimula reserva de mercado e elege com isso os “amigos do rei”, criou a atmosfera perfeita para um conluio entre partidos políticos, funcionários da Petrobras e as empresas fornecedoras.

Caso se queira refundar a Petrobras e pôr um fim na tempestade perfeita, a solução estrutural é promover políticas que incentivem a concorrência. Ao estimular a concorrência, a estatal passaria a criar uma blindagem contra as interferências políticas, obrigaria a empresa a ter uma governança e uma administração eficientes, protegeria os interesses dos acionistas e se criariam, no mercado brasileiro, as condições para que outras empresas passem a ser compradoras da indústria fornecedora de bens e serviços.

A Petrobras, ao contrário do que o governo de forma populista transmite para a sociedade brasileira, está totalmente preparada para atuar num mercado competitivo. A Petrobras tem um quadro técnico altamente qualificado, é detentora de tecnologia de explorar petróleo no mar e possui a quarta reserva de petróleo do mundo.

Adriano Pires é diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura.

Artigo publicado nesta segunda-feira (15) no Jornal O Globo.

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou que a oposição no Brasil chega a 2015 conectada com a sociedade. Ele concedeu entrevista à jornalista Joice Hasselmann, da revista Veja, e fez um panorama da política brasileira.

Aécio citou o exemplo da votação do PLN 36 – em que a base governista aprovou a aprovação de uma anista à presidente Dilma, mas precisou enfrentar a oposição no Congresso – como exemplo do novo momento dos líderes oposicionistas.

Confira a entrevista:
http://veja.abril.com.br/multimidia/video/pela-primeira-vez-temos-uma-oposicao-conectada-com-a-realidade-diz-aecio?utm_source=redesabril_veja&utm_medium=twitter&utm_campaign=redesabril_veja&utm_content=feed&

As ações da Petrobras entraram ontem em processo de liquidação. Antes que petistas mais exaltados vociferem dizendo que isso é problema do mercado financeiro ou de gente ávida por fazer dinheiro, é bom que fique claro que, com o derretimento do valor dos papéis, a sobrevivência da companhia está indo para o vinagre. A estatal corre risco de sumir do mapa.

As ações da empresa caíram quase 10% no pregão de ontem – foi a sexta queda seguida, acumulando 25% em uma semana – e bateram no nível mais baixo em mais de dez anos. Quando se consideram alguns outros parâmetros de avaliação, como a relação entre valor de mercado e patrimônio líquido, a Petrobras retrocedeu agora para o tamanho que tinha em 1996. Onde está o fundo do poço?

A principal razão para a aversão de investidores às ações da companhia brasileira é a completa ausência de transparência nas informações e o mar de lama que se descobre maior a cada dia que passa. Na sexta-feira, a Petrobras adiou pela segunda vez em menos de um mês a divulgação do balanço relativo ao terceiro trimestre. Os administradores simplesmente não sabem dizer o tamanho do rombo que a corrupção deixou na contabilidade da empresa.

Desde o ápice de sua valorização, em maio de 2008, a Petrobras já perdeu R$ 610 bilhões em valor de mercado, segundo a consultoria Economática. Em dólar, a ação da estatal caiu 62% desde setembro – num nível muito acima do de suas concorrentes, que também sofrem com a derrocada das cotações do petróleo mundo afora, mas não estão atoladas em corrupção.

A Petrobras já foi uma “blue chip”, jargão do mercado para as ações mais valiosas, de companhias de maior qualidade e confiabilidade. Desde que o PT apôs sua tarja vermelha aos negócios da petroleira, a empresa passou a afundar e hoje já começa a ser enquadrada na categoria de “junk bond”, ou seja, papéis de alto risco, podres mesmo.

O futuro da Petrobras é sombrio. A dívida da empresa continua subindo e já soma R$ 261 bilhões em termos líquidos. Isso significa que, desde 2007, o valor multiplicou-se por dez. A dívida bruta alcança R$ 331 bilhões – é a maior do mundo. Em contrapartida, a produção da empresa, sua razão de existir, mal saiu do lugar, com alta de pouco mais de 18% em oito anos.

Sem divulgar seus resultados, a empresa pode ser obrigada a pagar mais R$ 50 bilhões em dívida que vence em 2015. Com um plano de investimentos mirabolante e com o acesso ao mercado de crédito praticamente bloqueado, a Petrobras pode chegar ao fim do ano que vem sem dinheiro em caixa. O fundo do poço pode estar chegando, tragando aquela que um dia já foi orgulho dos brasileiros e hoje tornou-se motivo de vergonha nacional.

O que Dilma Rousseff ainda está esperando para tomar atitude – qualquer atitude que seja – diante da escandalosa situação da Petrobras? A inação da presidente perante a maior empresa estatal do país combina com a postura da petista em relação à sua administração como um todo. Estamos diante de um desgoverno.

As denúncias de malfeitos na Petrobras se acumulam e se multiplicam. As irregularidades eram do conhecimento da atual diretoria há anos; as propinas derivadas de negócios escusos eram entregues a domicílio, feito pizza delivery; o descompromisso com o interesse público chegou ao cúmulo de permitir a assinatura de contratos com valores em branco.

A estatal afunda neste mar de lama. Vale hoje menos do que valia antes de as gigantescas reservas do pré-sal terem sido descobertas – talvez seja caso único na história em que uma riqueza empobreceu uma empresa. O acesso da Petrobras ao mercado de crédito está bloqueado e, com isso, as demais companhias brasileiras também são prejudicadas.

A ex-presidente do conselho de administração da petroleira na época do ápice da roubalheira – Dilma esteve nesta posição durante oito longos anos – assiste a tudo impassível. Mantém no comando da empresa uma diretoria que não tem mais autoridade para permanecer nos cargos, sob pena de tornar ainda mais penosa a já difícil ressurreição da Petrobras.

A Petrobras da conselheira Dilma não destoa do governo da presidente Dilma. A petista chefia um governo à deriva, descaracterizado, esfacelado. Pelo menos metade dos ministros está demissionária há um mês. A equipe econômica é hoje uma hidra de várias cabeças, nenhuma delas pensante. A chefe espera, observa e não age. A situação só piora.

Os que se anteciparam e deixaram seus cargos – como Marta Suplicy e Jorge Hage – saíram atirando. Criticaram a falta de uma equipe econômica “independente, experiente e comprovada”, como fez a ex-ministra da Cultura. Ou apontaram o controle “absolutamente insuficiente” sobre a atividade das empresas estatais, como afirmou o controlador-geral.

Desde a campanha eleitoral, Dilma Rousseff tem demonstrado pouco apreço pelo ato de governar. Basta lembrar que, entre agosto e setembro, a presidente foi a seu local de trabalho apenas em cinco ocasiões. Depois, até o fim do segundo turno da disputa, passou40 dias sem pisar no Palácio do Planalto.

O clima é de fim de feira. Mas, infelizmente, ainda nos restam quatro longos anos com Dilma à frente do país. Difícil imaginar como atravessaremos este período se prevalecer o desgoverno que assistimos manifestar-se todos os dias. A petista precisa começar a agir, antes que seja tarde demais.

O Secretariado da Militância Negra do PSDB – Tucanafro Brasil realiza na próxima segunda-feira (15), às 19h30, na sede do PSDB-MG (Rua Ouro Preto, 846, Bairro Barro Preto) o último evento do ano para homenagear personalidades mineiras que se destacaram na atuação pela promoção da igualdade racial.

Em referência a Zumbi dos Palmares, grande símbolo da luta do povo negro, o objetivo da premiação é estimular a conscientização sobre o problema do racismo e engajar as pessoas em ações afirmativas.

O ano de 2014 foi marcado por inúmeros episódios envolvendo o preconceito racial que deixaram explícito que o Brasil ainda está longe de ter igualdade racial. Ainda assim, estudo realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) mostra que a sociedade brasileira ainda nega a existência da discriminação e acredita no mito da democracia racial.

Os negros no Brasil recebem piores salários, têm pior acesso a serviços de saúde e educação e são as maiores vítimas da violência. Apesar do número de assassinato de negros ter aumentado quase 40% entre 2002 e 2014, não se vê nenhuma sinalização por parte do Governo Federal para que esta situação se reverta.

Segundo Juvenal Araújo, Presidente do Tucanafro Brasil, com personalidades públicas engajadas na luta pela igualdade racial tudo se torna mais fácil. “A ideia desta nossa homenagem é estimular as ações afirmativas, fazer com que essas lideranças prossigam com seus bons trabalhos a favor de uma sociedade mais igual e entendam a importância da conscientização sobre o problema.”

Juvenal ainda diz esperar que 2015 seja um ano diferente. “Nós, do PSDB, estaremos mobilizados para mudar esta realidade. É necessário a formulação de políticas eficientes, precisamos que a cultura afro-brasileira seja melhor aplicada nas escolas, e vamos em busca destes propósitos”, finaliza.

Para o evento, estarão presentes deputados estaduais e federais do PSDB, além da Presidente do Tucanafro Bahia, Luislinda Valois, a primeira juíza negra do Brasil. Luislinda, que atualmente é desembargadora, fará uma palestra sobre a situação da mulher negra no país.​