A presidente Dilma Rousseff sofreu derrota emblemática na Câmara na noite da última terça-feira (28), apenas dois dias após ser reeleita. Após inúmeras tentativas de partidos aliados ao governo de postergar uma decisão, o plenário aprovou o projeto (PDC 1491/14), que anula o decreto presidencial dos conselhos populares. A oposição considera que o decreto acabaria com prerrogativas do Congresso Nacional. Desde o início da votação, o PT lançou mão de vários requerimentos, mas não teve sucesso.

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), disse que a Política Nacional de Participação Social pretende inverter a lógica da democracia representativa. “Com esse decreto, a presidente Dilma quer que a escolha dos representantes do povo seja feita pelo governo do PT”, afirmou.

O projeto, de autoria do líder do DEM, deputado federal Mendonça Filho (PSDB-PE), obteve apoio da oposição e de partidos da base, como PMDB e PP. Para o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB- SP), a medida é inconstitucional e tira as prerrogativas do Legislativo. “Entendemos que a presidente exorbitou do poder de regulamentação”, alertou.

O deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) defendeu o projeto que derruba o decreto. “É importante que cada deputado leia o texto antes de votar. Ele diz que os órgãos públicos deverão considerar as instâncias de participação social para a formulação, execução, monitoramento e avaliação de seus programas e políticas públicas”, frisou o tucano.

“Ou seja, são esses órgãos da democracia direta que vão dar a última palavra, e isso não está entre os mecanismos de democracia direta previstos na própria Constituição”, completou. O mais grave do projeto, acredita Mendes Thame, é a forma como os integrantes dos conselhos seriam escolhidos. O decreto cria um sistema de participação e os integrantes de cada instância, assim como a forma de participação, seriam definidos pelo secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Patrimônio genético 

Líderes partidários, ambientalistas e representantes do agronegócio se reúnem nesta quarta-feira (29), às 13h30, na liderança do governo para tentar um acordo que permita o avanço das negociações sobre o projeto que cria novas regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais e de conhecimentos tradicionais associados (PL 7735/14). A intenção é chegar a um consenso para votar a matéria em plenário ainda nesta semana.

*Do PSDB na Câmara 

Dilma Rousseff terminará seu primeiro mandato exibindo, em praticamente todas as áreas, indicadores piores do que recebeu. Trata-se de feito único desde que o país reencontrou o caminho da estabilidade monetária e da responsabilidade fiscal.

O rol de promessas não cumpridas é extenso. Começa pela inflação, passa pelos juros e culmina com contas públicas em pandarecos. Nem a geração de empregos – que o PT usa como marca do “sucesso” de sua política econômica – resistiu.

Com a alta da Selic determinada anteontem pelo Banco Central, a taxa básica já está em 11,25% ao ano. Um novo aumento deve ocorrer na reunião do Copom marcada para início de dezembro, elevando o juro brasileiro em mais meio ponto percentual, campeão absoluto no ranking mundial da usura.

Desta maneira, Dilma descumpre uma de suas mais caras promessas: a de baixar a taxa real a 2% ao ano. Usando seus peculiares conhecimentos de teoria econômica, a presidente tentou fazer isso na marra, mas fracassou redondamente. Não só não conseguiu reduzir os juros, como terminará os quatro anos com taxa mais alta do que recebeu.

Sua política também alimentou a inflação. Em nenhum dos 45 meses de seu mandato decorridos até agora, a petista conseguiu cumprir a meta de inflação de 4,5% ao ano. A taxa acumulada em 12 meses esteve sempre acima deste patamar e em 13 ocasiões estourou o limite máximo de tolerância – como acontece com os 6,75% atuais.

Os resultados fiscais são outro fiasco. Hoje pela manhã foram conhecidos os números do Tesouro relativos a setembro, trazendo o primeiro déficit acumulado nos nove primeiros meses do ano desde 1997. O rombo até setembro é de R$ 15,7 bilhões.

Apenas no mês passado, as despesas superaram as receitas em R$ 20,4 bilhões, uma enormidade nunca antes vista neste país. Foi o pior resultado já observado na série histórica, pior até do que o verificado em setembro de 2008, quando o país mergulhou em séria crise econômica.

Para completar, também no mercado de trabalho a situação degringolou com Dilma. Nos nove primeiro meses da atual gestão, em 2011, foram geradas 2,08 milhões de novas vagas, número que caiu agora para apenas 904 mil no acumulado entre janeiro e setembro deste ano. A indústria continua a pôr trabalhadores em férias e as montadoras ampliam as licenças a seus empregados.

No fim de seus quatro primeiros anos de governo, Dilma Rousseff está numa encruzilhada: perseverar no caminho que produziu esta penca de maus resultados ou trair tudo o que disse e prometeu na campanha eleitoral e mudar totalmente os rumos de uma política fracassada. O risco é ficar pior do que já está.

Dilma quer diálogo. Com quem e para que?

De nossa parte, alguma vez recusamos qualquer diálogo? O que ela quer? Em uma Democracia o diálogo se dá entre partidos no Congresso Nacional. O governo propõe e lá discutimos. Lá e fora, desde que de forma transparente, não há problema.

Ela quer um plebiscito para a reforma política. Um plebiscito deve fazer uma pergunta precisa, para ser respondida sim ou não. Uma reforma política tem vários itens. Não existe reforma política com um item só. Não seria reforma. O que ela quer perguntar?

Uma reforma política é um conjunto de mudanças que aborda vários aspectos. Ela tem que ser um conjunto homogêneo que forma um todo coerente. Esse todo coerente só pode ser formulado por um projeto de lei, ou inclusive por emendas constitucionais que concluem por novas leis e dispositivos constitucionais. Aí não cabe um plebiscito. É um referendo, previsto na Constituição.

Amanhã vai dizer que nós não quisemos ouvir o povo, duvidam? É mais uma jogada de marketing. Ela continua sendo dirigida pelo João Santana.

Preliminar: tudo tem que ser esclarecido

Tem de haver uma preliminar. A vitória de Dilma é, no mínimo, de legitimidade duvidosa. Antes de propor o diálogo deve responder a várias questões. Onde foi parar o dinheiro desviado da Petrobrás? Ela e o PT usufruíram dele? O desvio foi confessado. Eu disse houve uma confissão, não uma denúncia. É muito diferente. O tesoureiro do partido, João Vaccari, já foi investigado? E o uso dos Correios durante a campanha que foram instrumento de entrega de panfletos de Dilma e deixaram de entregar a correspondência do PSDB? Isso para citar apenas dois casos escandalosos.

Não bastou a campanha terrorista? A cada momento recebemos mais informações de pessoas que votaram sob efeito do terror, como se tivessem uma arma apontada para a cabeça: se não votar na Dilma vai perder o bolsa família; vai perder a inscrição na fila para a casa própria; vai perder o lugar no ProUni; vai perder o financiamento escolar; vai perder este ou aquele benefício que o governo lhe dá. E quer que a tratemos como Madre Tereza de Calcutá? Ora, pois!

Dilma não apenas fez o diabo, como anunciara. Vendeu sua alma a ele.

*Do blog do Goldman

Foi com muita ansiedade que a nação brasileira aguardou o anúncio do resultado da eleição presidencial, em segundo turno, no último dia 26 de outubro. Enquanto aguardava, em todos os cantos deste país começaram a ser apresentadas denúncias sobre fatos ocorridos durante a votação, principalmente com relação à própria totalização dos votos.

Temos absoluta confiança de que o Tribunal Superior Eleitoral – TSE cumpriu seu papel, garantindo a segurança do processo eleitoral. Todavia, com a introdução do voto eletrônico, as formas de fiscalização, auditagem dos sistemas de captação dos votos e de totalização têm se mostrado ineficientes para tranquilizar os eleitores quanto a não intervenção de terceiros nos sistemas informatizados.

Diante deste quadro de desconfiança por parte considerável da população brasileira, o Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB decidiu apresentar ao TSE, no dia de hoje (30/10), um pedido de auditoria especial, por meio de uma comissão formada por pessoas indicadas pelos partidos políticos, objetivando a fiscalização dos sistemas de todo o processo eleitoral, iniciando-se com a captação do sufrágio, até a final conclusão da totalização dos votos.

Este pedido objetiva, acima de tudo, manter a confiança dos cidadãos brasileiros em suas Instituições e na nossa democracia, pois é este o elemento indispensável para que a legitimidade dos poderes constituídos seja preservada.

Reiteramos nossa confiança na Justiça Eleitoral. Portanto, o que pretendemos com essa medida judicial é garantir que todo e qualquer cidadão também possa ter a certeza de que nossos representantes políticos são, de fato, aqueles que foram escolhidos pelo titular da soberania nacional: o povo brasileiro.

Diretório Nacional do PSDB

Dilma Rousseff conquistou a vitória e o voto de 54 milhões de brasileiros com base em engodos. Vendeu aos eleitores um país que não existe. Mal passou a eleição e o estelionato petista já começou a ganhar forma. O primeiro ato é a alta dos juros.

Ontem, o Comitê de Política Monetária decidiu aumentar a taxa básica em 0,25 ponto percentual. Com isso, a Selic chegou a 11,25% ao ano. É o mais alto patamar desde novembro de 2011, ou seja, em três anos. Tudo indica que este é apenas o início de uma série de novos aumentos.

Pesaram na decisão a alta do dólar, a deterioração das contas públicas e a ameaça inflacionária – cujo acumulado em 12 meses está hoje em 6,75%, acima do limite superior da meta. É tudo o que Dilma sempre disse que não existia. Três dias após a reeleição, sua prática já contradiz seu discurso de campanha. O que mais virá pela frente?

Com a decisão do Copom, pela qual votaram cinco dos oito diretores do Banco Central, a taxa real de juros brasileira se isolou ainda mais no topo do ranking mundial. É agora de 4,46% ao ano, segundo a consultoria Moneyou. O Brasil de Dilma é uma jabuticaba num mundo em que, entre as 40 principais economias, apenas dez praticam taxas positivas.

O BC alega que teve que aumentar os juros para “garantir, a um custo menor, a prevalência de um cenário mais benigno para a inflação em 2015 e 2016”. Pesou na decisão “a intensificação dos ajustes de preços relativos na economia”.

A alta dos juros também visa compensar o desequilíbrio nos gastos do governo petista. Mas juros maiores tornam o serviço da dívida ainda mais custoso e aumentam o passivo: só neste ano, a dívida bruta brasileira já subiu três pontos percentuais do PIB. Não é pouca coisa: equivale a seis vezes o valor do Bolsa Família.

Dilma passou a campanha inteira sustentando que a inflação está “sob controle”. Vê-se, sem nenhuma dificuldade, que não está. Passou a campanha inteira acusando a oposição de preparar um ajuste para depois das eleições. Começa-se a ver que quem vai impor um arrocho sem precedentes é ela.

Tudo indica que o estelionato eleitoral irá se desenrolar em vários e sucessivos atos. O próximo é esperado para amanhã, quando o conselho de administração da Petrobras deve anunciar aumento de até 5% nos preços dos combustíveis. Tem mais: segundo o Valor Econômico, teremos pela frente um “ajuste fiscal violentíssimo”.

Dilma venceu a eleição com um discurso, mas na primeira oportunidade começou a rasgá-lo em pedacinhos. Sua campanha baseou-se em mentiras e em acusações falsas contras os adversários. Uma vitória cuja legitimidade já começou a ser jogada no lixo, apenas três dias após ser conquistada.

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), subiu à tribuna da Casa na terça-feira (28) para fazer um duro discurso no qual denunciou violências que sofreu durante o processo eleitoral neste ano. O desabafo do senador também deixou claro qual será o tom da oposição do partido ao governo petista no segundo mandato de Dilma Rousseff.

Ferreira resumiu a série de ataques que passou a sofrer mesmo desde antes das eleições, nos quais a central de calúnias petistas na internet o teria mostrado como homofóbico, contrário à criação da Comissão da Verdade, à PEC do trabalho Escravo e a MP da reestruturação da carreira do policial federal. O mais grave, porém, ficou para o final.

O líder revelou em plenário que, dias antes da eleição, um parente o contatou por telefone para narrar que o senador estava sendo acusado nas redes do PT de ser traficante de drogas. Para Aloysio, o fato deflagrou o limite da falta de caráter dos adversários, adicionada às diversas calúnias destinadas ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao longo do processo eleitoral.

“Como é possível uma coisa dessas? Como é possível descer tão baixo na calúnia, na infâmia? Transformaram as redes sociais num esgoto fedorento para destruir adversários. Foi isso o que eles fizeram. E não diga a candidata Dilma que não sabia que isso estava acontecendo, porque todos perceberam o joguinho de pingue-pongue que foi feito entre as insinuações que ela fez nos debates da televisão e coro nas redes sociais”, condenou.

Para o senador, ao incentivar tais ações, o governo petista não tem “autoridade moral para pedir diálogo com ninguém”, em referência à sinalização da presidente de conversar com a oposição após ter sido reeleita. “Comigo, não. É um dialogo em que se estende uma mão e na outra tem um punhal para lhe cravar na barriga, lhe cravar nas costas”. “Não faço acordo, não quero ser sócio de um governo falido e nem ser cúmplice de um governo corrupto.”

Aloysio prometeu não dar trégua ao governo e prometeu fiscalizar todas as promessas feitas pela presidente. Além disso, sinalizou que negociações sobre uma eventual reforma política só poderão ir adiante após o esclarecimento de todas as denúncias de corrupção na Petrobras.

As revelações do líder tucano provocaram falas de solidariedade por parte dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Ana Amélia (PP-RS), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Randolfe Rodrigues (PSol-AP), Vital do Rego (PMDB-PB), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Casildo Maldaner (PMDB-SC), Humberto Costa (PT-PE) e Pedro Taques (PDT-MT).

*Do blog da liderança do PSDB no Senado

Agradeço a Manaus, com imenso amor, pelo belíssimo resultado concedido ao candidato Aécio Neves. Foram 408364 votos, correspondentes a cerca de 44% dos votos válidos. Quase metade da cidade. No interior, por variadas razões, as coisas se passaram de modo diverso. De lá vieram 147 mil (22%), contra 508 mil votos (78%) de sua adversária.

Fizemos uma campanha bonita, leve, afetuosa e programática. Aécio arrebatou Manaus. Aplaudido até pelos que deram ouvidos ao jogo baixo utilizado pelas forças que aparelharam o estado brasileiro: “ele vai acabar com o Bolsa Família”, “vai acabar com a Zona Franca”, “vai acabar com o Pro-Uni”. A contrapartida a isso era a defesa das propostas que nosso candidato apresentava diariamente, com raciocínio lógico e fala clara, inteligível, consistente.
Participamos, com determinação, da campanha de reeleição do governador José Melo que, no primeiro turno, perdeu no interior, mas logrou empatar com seu forte adversário, nos números finais, em função da vitória (40% a 37%) conquistada em Manaus. No segundo turno o fenômeno foi ainda mais gritante: no interior, Braga perdeu por apenas 6 mil votos. Na capital, o resultado lhe foi desfavorável por 167 mil votos. No total, vitória de José Melo por 173 mil votos de frente.

Agradeço a Manaus por isso. Afinal, a opinião manifestada sobre Aécio e Melo foi bem eloquente. Ao primeiro, deu as boas vindas, que frutificarão brilhantemente em embates futuros. Ao segundo, assegurou a vitória com números elásticos, autorizando o prosseguimento da cooperação estreita entre a Prefeitura e o Governo, que rendeu bons frutos na convivência com Omar Aziz e haverá de ser intensificada na coabitação com José Melo.

Foi, enfim, uma bela festa democrática, sobretudo pela polarização nacional. O PSDB e seus aliados têm agora o líder que lhes faltava. E esse líder dimensionou seu nome e suas ideias por todo o país, de norte a sul, em muitas dezenas de milhões de corações.

Há quem ganhe perdendo; espero, como brasileiro, que não venha a ser esse o caso da Presidente reeleita. Há quem perca ganhando; tenho certeza de que foi esse o caso de Aécio. Há quem perca perdendo; foi, sem dúvida, o caso de Eduardo Braga. Em 2010, ele trabalhou para liquidar minha carreira pública e o conteúdo deste post prova o contrário. Os 251 mil votos do deputado Arthur Bisneto, vinculados a Melo, desequilibraram o quadro do primeiro turno, com reflexos no segundo.

Eduardo haverá de encontrar paz em seu coração, meditando sobre a sentença de Ronaldo Cunha Lima: “em política, ninguém mata, ninguém morre”. Eu não morri. Assim como nunca pretendi eliminar ninguém. Combato duramente, porém aceito a diversidade, admiro os adversários leais, procuro sempre respeitar as opiniões alheias.

Parabéns Melo. Estou de pé para trabalhar por Manaus ao seu lado.

Parabéns Aécio. O futuro é seu e da nação que merece alguém do seu porte para conduzi-la, respeita-la e lhe garantir um destino brilhante.