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Nota à Imprensa

destaque_nota-300x200Os fatos revelados pela Revista Veja neste final de semana, que comprovam a farsa montada pelo governo e pelo PT na CPI da Petrobras, são gravíssimos e merecem uma investigação profunda. A época do mensalão, a suposta moralidade dos membros do PT já havia sido desmascarada, revelando que a corrupção, durante o período Lula, foi elemento integrante de seu governo.

Agora, assistimos atônitos ao governo da Presidente Dilma fazendo uso de um dos mais importantes mecanismos de combate à corrupção no Brasil, as Comissões Parlamentares de Inquérito – CPIs, para tentar encobrir e esconder da Nação brasileira as irregularidades no governo e os prejuízos e atrasos causados ao País e aos brasileiros nos últimos onze anos e meio.

Não vamos omitir diante destes fatos extremamente preocupantes e, já nesta segunda-feira, entraremos com uma representação na Procuradoria da República do Distrito Federal contra todos os atores desta farsa, pois suas condutas caracterizam atos de improbidade administrativa.

Representaremos ainda no Conselho de Ética do Senado Federal contra os senadores envolvidos no lastimável engodo e ainda nos departamentos disciplinares do Ministério das Relações Institucionais, da Petrobras e do Senado Federal, as representações necessárias para a responsabilização dos envolvidos nessa farsa denunciada e comprovada pela imprensa nacional.

Os parlamentares dos partidos que compõem a Coligação Muda Brasil também reivindicarão, desde já, a mudança da Mesa Diretora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras para que possamos, minimamente, tentar recuperar a legitimidade das ações de investigação levadas a cabo pelo Congresso Nacional.

Carlos Sampaio

Coordenador JurÍdico Nacional da Coligação Muda Brasil

“Jogo combinado”, análise do ITV

petrobras-sede1-foto-divulgacao--300x169Enquanto esteve na oposição, o PT transformou comissões parlamentares de inquérito numa potente arma de luta política. Mesmo com excessos, o partido integrou importantes investigações, como a que levou ao impeachment de Fernando Collor. No poder, a especialidade dos petistas tornou-se outra: desmoralizar este valioso instrumento da democracia e de fiscalização de atos do Executivo.

É o que se vê novamente agora na CPI da Petrobras em funcionamento no Senado. Em sua edição desta semana, a revista Veja revela que os depoimentos mais importantes, de ex e dos atuais principais executivos da empresa foram tudo jogo combinado. Perguntas e respostas foram previamente ensaiadas.

O petismo moveu gente graduada da Petrobras e do próprio governo para montar a farsa: dois funcionários da estatal, assessores da liderança do governo no Senado, da liderança do PT no Senado e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (neste caso, nada muito surpreendente, em se tratando de pasta comandada por gente de notórias ligações alopradas…).

A artimanha é mais uma demonstração de que o governo petista tem muito a temer em relação à elucidação de descalabros envolvendo a Petrobras, em especial durante o período em que Dilma Rousseff presidiu seu conselho de administração. Foi a época em que pulularam as mais tenebrosas transações enredando a estatal.

A lista de negócios ruinosos é extensa. Nela, destacam-se a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, e a construção de refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Uma, a preços muito acima do que valia; outra, a um custo que já se multiplicou por nove e sabe-se lá aonde vai parar. Há outros descalabros de menor monta, como em Okinawa, no Japão, e na Repar, no Paraná, mas igualmente deficitários.

Pelos prejuízos em Pasadena, 11 diretores da Petrobras foram condenados há duas semanas pelo TCU a devolver US$ 792 milhões aos cofres públicos. Assim como na ação forjada na CPI, soube-se que Lula e o ministro da Justiça moveram-se para atenuar as conclusões do tribunal e livrar Dilma da mesma punição imposta aos executivos da estatal à época em que ela comandava o conselho administrativo. Falsear é o modus operandi do PT.

O episódio envolvendo a manipulação de sessões da CPI da Petrobras demonstra, mais uma vez, o desapreço dos petistas por instituições caras à nossa democracia. É o vale-tudo desabrido para que o projeto de poder ainda em marcha se prolongue por mais quatro anos. Sem gabarito, esta gente não tem competência para nada. Sem ter como colar, não vão passar na prova das urnas em outubro. Têm ficha corrida suficiente para tomar bomba.

Aécio Neves diz que denúncia de farsa na CPI da Petrobras é “extremamente grave”

aecio chuvaO candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, classificou a denúncia de farsa na CPI da Petrobras relatada pela revista Veja como “extremamente grave” em razão de envolver senadores e servidores do Congresso Nacional e funcionários do Palácio do Planalto.

Aécio defendeu investigação “a fundo” e antecipou que o PSDB anunciará na tarde desta segunda-feira (4) que medidas judiciais irá tomar.
“Nós queremos saber até onde isso foi. A indicação na matéria, que precisa ser comprovada, obviamente, é a participação não apenas de senadores, não apenas de funcionários do Congresso, o que é extremamente grave, mas funcionários da Presidência da República. Nós temos que investigar isso a fundo.”

A afirmação foi feita em São Paulo, nesta manhã, após participar da abertura do 13º Congresso Brasileiro do Agronegócio. O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira, que é vice em sua chapa e estava presente no mesmo evento, coordenará as discussões com líderes de outros partidos e advogados do PSDB para anunciar as providências a serem tomadas.

De acordo com reportagem da revista Veja, o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli e o ex-diretor da área internacional da empresa Nestor Cerveró tiveram acesso prévio a perguntas que seriam feitas em sessão da CPI da Petrobras, em maio último. Conforme a revista, a farsa teve a participação de servidores ligados à Secretaria de Relações Institucionais, da Presidência da República.

“O senador Aloysio está indo agora para Brasília para nos representar nas discussões, inclusive com os advogados do partido”, afirmou Aécio Neves.

Neste domingo (3), Aloysio Nunes Ferreira antecipou que está em estudo o encaminhamento de representações ao Ministério Público e ao próprio Senado solicitando a apuração dos fatos, uma vez que funcionários da Casa participaram da fraude. O PSDB também quer saber se a presidente Dilma Rousseff (PT) tinha conhecimento do esquema.

Aécio lidera a disputa presidencial em Minas Gerais

aecio-neves-sp-foto-marcos-fernandes21O candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, lidera com folga a disputa presidencial em Minas Gerais, revela a última pesquisa Ibope. Aécio tem 41% das intenções de voto, 10 pontos percentuais a mais que a candidata do PT.

A pesquisa Ibope também aponta empate técnico entre os eleitores de São Paulo. Aécio é o preferido entre 25% dos paulistas, enquanto a candidata do PT, Dilma Rousseff, marca 30%. A diferença fica dentro da margem de erro, de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Goiás e DF
A pesquisa regional do Ibope também mostrou Aécio Neves na frente entre os eleitores do Distrito Federal. O candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil tem 26% das intenções de voto, contra 25% da candidata do PT. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.

Na última semana, pesquisa havia revelado que os goianos já se decidiram por Aécio Neves. Levantamento do Instituto EPP – Empresa de Pesquisa e Consulta Ltda indica que Aécio teria 32% das intenções de votos, ante 26,1% de Dilma Rousseff. A margem de erro de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

Segundo turno
Neste mês de julho, pesquisas realizadas em todo o país comprovaram o crescimento de Aécio, que está empatado com a candidata do PT na disputa do segundo turno, como divulgado pelos levantamentos Datafolha e Istoé/Sensus.

Miltinho Colega lança candidatura em Linhares

DSC_0265 (4)Lideranças partidárias, militantes, moradores e amigos do vereador Milton Simon Baptista (Miltinho Colega), do PSDB, lotaram o Cerimonial Coliseu, em Linhares, para participar do lançamento da candidatura do tucano, que disputa uma vaga para  deputado estadual. O evento aconteceu na noite da última quinta-feira, dia 31.

Atual presidente da Câmara Municipal de Linhares, Miltinho Colega exerce seu segundo mandato de vereador da cidade e agora pretende representar os capixabas na Assembleia Legislativa.

Uma das lideranças presentes no encontro foi o presidente do PSDB-ES, deputado federal César Colnago, que também é candidato a vice-governador na chapa de Paulo Hartung (PMDB).

Em seu discurso, Colnago disse que acredita na jovialidade de Miltinho Colega para a realização de um trabalho voltado para a saúde e as políticas sociais, caso seja eleito. “Eu já percebi que você é um vereador querido e que realiza um bom trabalho em Linhares. Em plena quinta-feira tanta gente vir aqui te prestigiar é a prova de que você está no caminho certo. Estamos felizes em estar aqui”, reforçou Colnago.

O candidato a deputado federal e vice-presidente do PSDB-Es, Guerino Balestrassi, também marcou presença no evento. “Desde o início percebi que Miltinho tinha futuro e não me enganei. Precisamos da renovação e ele representa esta mudança. Temos poucos, mas, bons candidatos. E está aqui um dos prováveis vencedores na próxima eleição”, afirmou.

Miltinho Colega, o anfitrião da noite, contou que ficou bastante emocionado com a presença da plateia e disse que continuará trabalhando em prol das comunidades caso seja eleito deputado estadual. “Vamos pautar nosso trabalho em seriedade e compromisso com a população. Vou enfrentar este desafio com muita coragem e determinação. É uma luta difícil, mas, com o apoio da minha família, dos meus amigos, e de quem aposta num projeto político baseado no trabalho, tenho a certeza da vitória”, disse.

“Os fundos ‘abutres’, a Dilma e o Santander”, por Alberto Goldman

golEm 2008, alguns fundos de investimentos compraram títulos da moratória argentina de 2001 por um valor nominal de US$ 428 milhões, mas na realidade pagaram por esses papéis muito menos do que isso, cerca de US$ 0,30 ou 0,40 para cada US$ 1 nominal do título, segundo o governo argentino.

Esses papéis foram adquiridos de investidores que se recusaram a aceitar a proposta de 2005 de reestruturação da dívida, quando os títulos da dívida pública, que perderam o seu valor na moratória argentina no final de 2001, foram renegociados.

Naquela troca, a Argentina conseguiu uma remissão da dívida de 65% sobre o capital original e uma adesão de 75% do total dos credores. Ela foi reaberta em 2010, operação que atingiu 92,5% de adesão dos credores à renegociação.

Os que rejeitaram esses refinanciamentos são tecnicamente denominados “holdouts”, com uma dívida a seu favor, entre capital e juros, avaliada em US$ 15 bilhões, segundo dados do governo argentino.

São credores individuais e institucionais de Alemanha, Japão, Estados Unidos, Itália – neste caso milhares de aposentados – e também da Argentina.

Desse grupo, os fundos de investimento especulativos representam apenas 1%, mas são os mais beligerantes, com poder de fogo suficiente para contratar poderosos escritórios de advogados.

Esses todos são os que Cristina Kirchner e o governo argentino chamam de “abutres”. São acusados de extorsão. Esses “fundos abutres” ganharam da Argentina um milionário litígio na Justiça americana para receber integralmente o valor da dívida. Cristina está com bronca deles pois a Argentina não tem como pagar. E ela é, agora, respaldada por Dilma Rousseff e seus associados do Mercosul.

Vale dizer, colocar no mercado títulos dos governos para captar dinheiro de quem quer que seja, sem distinção de qualquer tipo – com encargos determinados e prazos definidos – isto é, se endividar o país para usar o dinheiro para o bem ou para o mal, como lhes aprouver, é moralmente válido, é parte do sistema capitalista que nos governa. Porém, cumprir os compromissos assumidos é outra conversa. Se o governo devedor passa a ter dificuldades, faz-se a moratória e o credor que se dane. E se não aceitar os termos da moratória, e buscar os seus direitos na Justiça, o investidor passa a ser chamado de “abutre”, “ave de rapina”, seja ele um nababo ou uma velhinha pensionista.

Pois esse também é o conceito de responsabilidade governamental que tem a Dilma Rousseff, nossa presidente.

Fico eu aqui com os meus botões pensando nas economias que tenho – eu e mais milhões de brasileiros – aplicadas em fundos de investimento gerenciados pelo Banco do Brasil e por muitas instituições financeiras. Grande parte dos recursos dos fundos é constituída por títulos do governo brasileiro, e é através dessa operações que o governo levanta dinheiro para financiar empresas, realizar a copa do mundo de futebol, construir estadas, pagar o funcionalismo, as suas dívidas, etc. Que segurança tenho de que algum dia o nosso governo não resolva, como fez o da Argentina, promover uma moratória e, se eu não aceitar a sua proposta de negociação, e demandar na Justiça, passe a me chamar também de…”abutre”?

Depois disso a Dilma ainda reclama quando um analista do Banco Santander opina para os seus clientes que se a Dilma ganhar a economia brasileira vai piorar. Vale dizer, se piorar o meu dinheirinho tem o risco de virar pó. E se eu me revoltar, vou ser chamado de “abutre”.

Que diferença faz a atitude de Cristina, respaldada por Dilma, daquela feita pelo Collor quando congelou nosso dinheiro? Nenhuma.

Não, isso não vai acontecer. Nem a Dilma vai ganhar, nem “o nosso” vai virar pó.

Max Filho se reúne com jovens em Vila Velha

Os jovens que participaram da reunião entregaram propostas ao candidato tucano
Os jovens que participaram da reunião entregaram propostas ao candidato tucano

Um grupo de jovens se reuniu, na noite dessa quinta-feira (31), na Prainha, em Vila Velha, com o candidato a deputado federal tucano Max Filho. Os jovens  entregaram a Max uma lista de propostas que visam a aumentar a participação dos jovens na elaboração de políticas públicas e garantir mais oportunidades relacionadas a saúde, educação, emprego e cultura.

“Max, nós queremos que você leve para Brasília a confiança dos jovens na sua capacidade de trabalhar por um Brasil mais decente. Você não vai ser mais um. Você vai ser o nosso deputado federal”, disse o jovem Vitor Otoni, da JPSDB de Vila Velha.

Entre as propostas entregues a Max, estão fortalecer espaços institucionais capazes de impulsionar políticas para a juventude e dar a oportunidade de os jovens participarem da elaboração dessas políticas; criar o Plano Estadual da Juventude; implantar uma política nacional de saúde específica para a juventude, capacitando os profissionais da área para lidar com o público jovem, e apoiar programas de qualificação para facilitar a inserção dos jovens no mercado de trabalho, entre outras.

Max Filho destacou que, quando eleito deputado federal, vai defender, junto à União, o Orçamento da Juventude, que contemplará uma quantia a ser investida em políticas públicas voltadas para os jovens.

“Quando fui prefeito de Vila Velha, eu tinha o Orçamento da Criança, com o objetivo de desenvolver ações que pudessem garantir condições melhores para os pequenos e suas famílias. Como deputado federal, que tem , entre outras atribuições, o papel de aprovar o orçamento da União, vou lutar para que isso seja feito com a juventude e em nível nacional. Quero que seja um orçamento participativo, com os jovens brasileiros dizendo quais são os investimentos prioritários. Na verdade, eu acredito que o orçamento participativo deve vigorar para todos os investimentos feitos pela União. O povo precisa decidir onde o dinheiro público deve ser investido”, disse.

“A verdade sobre o aeroporto”, por Aécio Neves

verdade-sobre-aeroporto-aecio-neves1-1024x426Nasci no ambiente da política e vivi nele toda a minha vida. Sei que todo homem público tem uma obrigação e um direito: a obrigação de responder a todo e qualquer questionamento, especialmente os que partem da imprensa. E o direito de se esforçar para que seus esclarecimentos possam ser conhecidos.

Nos últimos dias, fui questionado sobre a construção de um aeroporto na cidade de Cláudio, em Minas Gerais. Como o Ministério Público Estadual atestou e a Folha registrou em editorial, não há qualquer irregularidade na obra. Mas surgiram questionamentos éticos, uma vez que minha família tem fazenda na cidade. Quero responder a essas questões.
A pista de pouso em Cláudio existe há 30 anos e vem sendo usada por moradores e empresários da região. Com as obras, o governo de Minas Gerais transformou uma pista precária em um aeródromo público. Para uso de todos.

As acusações de benefício à minha família foram esclarecidas uma a uma. Primeiro, se disse que o aeroporto teria sido construído na fazenda de um tio-avô meu. A área foi desapropriada antes da licitação das obras, como manda a lei. O governo federal reconheceu isso, ao transferir a jurisdição do aeroporto ao governo de Minas Gerais, o que só é possível quando a posse da terra é comprovada. Depois, levantaram-se dúvidas sobre o valor da indenização proposta pelo Estado. O governo ofereceu R$ 1 milhão. O antigo proprietário queria R$ 9 milhões e briga até hoje na Justiça contra o governo de Minas.

Finalmente, se disse que a desapropriação poderia ser um bom negócio para o antigo proprietário, porque lhe permitiria usar o dinheiro da indenização para arcar com os custos de uma ação civil pública a que responde. Não é verdade. O dinheiro da indenização está bloqueado pela Justiça e serve como garantia ao Estado de pagamento da dívida, caso o antigo proprietário seja condenado. Se não houvesse a desapropriação, a área iria a leilão. Se fosse um bom negócio para ele, não estaria lutando na Justiça contra o Estado.

 

Sempre tomei cuidado em não misturar assuntos de governo e questões pessoais. Durante meu governo, asfaltamos 5.000 quilômetros de estradas, ligando mais de 200 cidades. Apesar desse esforço, deixei sem asfalto uma estrada, no município de Montezuma, que liga a cidade ao Estado da Bahia e passa em frente à fazenda que meu pai possuía, há décadas, na região. Avaliei que isso poderia ser explorado. Foi a decisão correta. De fato, na semana passada, fui acusado de construir um aeroporto em Montezuma. A pista, municipal, existe desde a década de 1980 e recebeu em nosso governo obras de melhoria de R$ 300 mil, inseridas em um contexto de ações para a região. Pelo que me lembro, pousei lá uma vez.

No caso de Cláudio, cometi o erro de ver a obra com os olhos da comunidade local e não da forma como a sociedade a veria à distância.

Tenho sido perguntado se usei o aeroporto de Cláudio, como se essa fosse a questão central. Priorizei até aqui os esclarecimentos sobre o que me parecia fundamental: a acusação de ter cometido uma ilegalidade à frente do governo de Minas. Hoje, me parece que isso está esclarecido. Não tenho nada a esconder. Usei essa pista algumas vezes ao longo dos últimos 30 anos, especialmente na minha juventude, quando ela ainda era de terra.

Depois de concluída essa obra, demandada pela comunidade empresarial local, pousei lá umas poucas vezes, quando já não era mais governador do Estado. Viajei em aeronaves de familiares, no caso da família do empresário Gilberto Faria, com quem minha mãe foi casada por 25 anos.

Refletindo sobre acertos e erros, reconheço que não ter buscado a informação sobre o estágio do processo de homologação do aeródromo foi um equívoco. Mas reitero que a obra foi não apenas legal, mas transparente, ética e extremamente importante para o desenvolvimento do município e da região.

*Artigo publicado na Folha de S. Paulo – 31/07/2014