A situação desastrosa das contas públicas agravou-se em maio com um déficit primário de R$ 11,05 bilhões, o pior resultado para o mês e o segundo pior de toda a série oficial, superado somente pelo rombo de R$ 20 bilhões em dezembro de 2008, no começo da crise global. Só um otimismo extraordinário permite apostar, neste momento, no resultado prometido para o ano, um superávit primário de R$ 99 bilhões para todo o setor público – União, Estados, municípios e companhias estatais.

O resultado de cinco meses ficou em R$ 31,48 bilhões, 32,62% menor que o de igual período de 2013. Será preciso multiplicar o acumulado de janeiro a maio por pouco mais que três para alcançar a meta fixada para 2014. O superávit primário é destinado ao pagamento de juros da dívida pública, mais precisamente, de uma parte dos juros, porque uma fatia dos compromissos é sempre rolada.

O resultado obtido em 12 meses, um saldo primário de R$ 76,06 bilhões, ficou em 1,52% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para o período, muito longe, portanto, da meta de 1,9% programada para o ano. Em geral, os números do primeiro semestre são os mais favoráveis e garantem alguma gordura para ser consumida nos meses seguintes, quando os governos tendem a aumentar as despesas tanto de custeio quanto de investimento. Neste ano, o conjunto do setor público foi incapaz de juntar essa reserva e com isso ficará mais difícil produzir o resultado final.

Ainda assim, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Túlio Maciel, tentou, ao apresentar os dados fiscais, mostrar algum otimismo quanto ao alcance da meta. É preciso, argumentou, levar em conta o ingresso, nos próximos meses, de receitas de concessões, de dividendos e de prestações do Refis, o programa de refinanciamento de débitos tributários.

Esse aparente otimismo é sustentado, portanto, pela expectativa de receitas especiais, fora do conjunto da arrecadação recorrente. Dividendos, bônus de concessões e prestações do Refis foram amplamente usados em 2013 para engordar o resultado fiscal e continuam em uso neste ano. Até maio, as concessões de infraestrutura renderam R$ 1,23 bilhão, 13,7% menor que um ano antes, mas os dividendos, R$ 9,01 bilhões, foram 230% maiores que os dos primeiros cinco meses de 2013. Os dois tipos de ingressos deverão aumentar no segundo semestre, segundo as previsões de Maciel, mas, além disso, R$ 2 bilhões da Petrobrás já estão garantidos, em troca da cessão de mais quatro áreas do pré-sal. Esse contrato, sem licitação, foi anunciado na semana passada.

Pela programação oficial, caberá ao governo central – Tesouro, BC e Previdência – produzir R$ 80,8 bilhões de superávit primário. O resto ficará, em princípio, por conta dos governos de Estados e municípios e também das empresas estatais. De janeiro a maio o governo central produziu um saldo primário de R$ 18,10 bilhões; os governos regionais, de R$ 13,56 bilhões; e as estatais, um déficit de R$ 182 milhões. Mas o governo federal assumiu o compromisso, no começo do ano, de garantir o resultado total, se as administrações subnacionais e as companhias controladas pelo setor público deixarem de cumprir integralmente a sua parte.

Com a economia em passo de tartaruga, a receita de impostos deverá continuar abaixo das previsões. Ao apresentar os números do governo central, na sexta-feira, o secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, admitiu reduzir de 3% para 2% a projeção de aumento real da arrecadação. Em cinco meses, o governo federal arrecadou R$ 487,21 bilhões. Descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o valor foi apenas 0,31% maior que o de um ano antes.

Como as despesas continuarão crescendo mais que a arrecadação até o fim do ano, o governo mais uma vez terá de recorrer a arranjos contábeis para tornar mais apresentável o resultado final. Seria extremamente irrealista esperar, num ano de eleições, alguma demonstração de austeridade. Além disso, o governo manterá pelo menos parte dos incentivos fiscais a setores selecionados da indústria.

*Publicado no jornal O Estado de S.Paulo – 01-07-14

Brasília – O presidente nacional do PSDB e candidato do partido à Presidência da República, senador Aécio Neves, afirmou nesta terça-feira (1º) que o Plano Real foi a “mais importante reforma estruturante” da história recente do Brasil. Aécio lembrou os 20 do Plano Real no plenário do Senado e a implantação da moeda em 1º de julho de 1994, quando as cédulas começaram a circular no país.

O tucano lamentou que as questões que pareciam resolvidas após a implementação do plano, como o controle da inflação e a recuperação da credibilidade do país, tenham voltado à pauta em decorrência dos equívocos cometidos pelo governo federal.

O presidente do PSDB destacou que o Plano Real foi o resultado de uma construção vivida no Brasil desde a redemocratização do país, na década de 1980. “Não tenho o costume de achar que quem está no outro campo político é inimigo”, afirmou Aécio.

O tucano elogiou a participação dos ex-presidentes Itamar Franco e José Sarney no esforço para a estabilização política e econômica do país, consolidadas com o Plano Real conduzido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na ocasião da implantação da nova moeda, FHC era ministro da Fazenda de Itamar Franco.

Momento atual

Ao discursar no plenário, Aécio reiterou sua preocupação com o momento atual. “Uma agenda que julgávamos ultrapassada, da estabilidade e da credibilidade, volta a ser a agenda do nosso cotidiano”, disse ele referindo-se às ameaças às conquistas obtidas a partir da implantação do Plano Real.

Para o senador, uma das maiores falhas cometidas pelas gestões petistas foi a ausência de reformas estruturantes. “Faltou coragem política para se implantar reformas necessárias para que o Brasil não sofresse o constrangimento, e a população, as consequências, de ser o país que menos cresce na região”, afirmou Aécio.

O tucano lamentou ainda o fato de que, nos dias atuais, a inflação do Brasil esteja próxima do teto da meta e citou também a “maquiagem fiscal” existente nas contas públicas.

Para Aécio, o PSDB e os outros partidos que apoiam o projeto nacional tucano estão dispostos a manter a luta pela estabilidade econômica brasileira. “Posso assegurar que no nosso grupo não faltará coragem e competência para colocar o Brasil no rumo que querem os brasileiros”, apontou.

Nunca antes na história, o Brasil precisou tanto da exportação de produtos básicos, principalmente agrícolas e minerais, para gerar divisas e evitar que a dependência do país em relação a recursos externos seja ainda maior. Nossa balança comercial está cada vez mais desequilibrada.

 Os resultados do comércio exterior divulgados ontem mostram que itens básicos – em especial soja em grãos, minério de ferro e petróleo – dominaram a pauta exportadora brasileira no primeiro semestre do ano. Com isso, os básicos passaram a responder por mais da metade das vendas do país ao exterior, algo inédito na história recente.

 De janeiro a junho deste ano, os básicos representaram 50,8% de tudo o que o país exportou. É o maior percentual desde o início da série histórica oficial de comércio exterior brasileira, iniciada em 1980.

 Para se ter ideia da velocidade com que a pauta exportadora vem se concentrando em produtos de menor valor agregado, em 2002 os básicos respondiam por apenas 25% dos embarques totais do país, registra o Valor Econômico. Há apenas um ano, somavam 47,5% das vendas ao exterior.

 Na outra ponta, é cada vez menor a fatia dos produtos mais elaborados, os chamados manufaturados, nas exportações totais do país. O percentual baixou a 34,4%, na menor marca desde o início da série, ou seja, também em 34 anos.

 Os manufaturados já chegaram a representar 60,2% da nossa pauta exportadora. Isso no primeiro semestre de 1993, como informa O Estado de S. Paulo. Há um ano, a participação dos bens industrializados estava em 37,4% do total.

 “Em números absolutos, a indústria vendeu US$ 6 bilhões a menos no semestre em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto a exportação de básicos aumentou US$ 2,2 bilhões”, registra a Folha de S.Paulo. “Não fosse o avanço das commodities, a situação do comércio exterior estaria ainda mais complicada”.

 Em termos gerais, o país apresentou déficit comercial de US$ 2,5 bilhões no primeiro semestre do ano. As exportações caíram 2,6% na comparação com igual período de 2013: foram embarcados US$ 110 bilhões até junho, no pior desempenho em quatro anos. As importações caíram 3% no semestre.

 Já há algum tempo vem ficando explícita a maior dependência do país em relação à venda de produtos básicos para o exterior. A rigor, não é problema uma nação ser uma potência agrícola, como é o nosso caso. A preocupação surge é da anemia dos setores mais avançados, como é o caso da indústria – agravada pela derrocada argentina, um dos seus principais mercados.

 O parque produtivo brasileiro perde competitividade, vergado por custos em ascensão e um ambiente institucional desfavorável, do qual a burocracia asfixiante e elevada carga tributária são os piores exemplos. Ao mesmo tempo, nossa política de comércio exterior é tímida em excesso.

 O governo federal, porém, prefere ver no resto do mundo a razão para nosso inferno exportador. Se assim fosse, concorrentes diretos, como a China, não estariam ampliando sua fatia de comércio com a União Europeia e mesmo com os EUA, em detrimento da perda de espaço de produtos brasileiros nestes mercados consumidores.

 O desequilíbrio no comércio exterior é mais uma das heranças malditas que a política econômica posta em prática pelos governos petistas – e aprofundada pela gestão Dilma – vem legando ao país. O Brasil tem condições de se tornar uma potência exportadora também de bens de maior valor agregado, desde que, para tanto, volte-se para o mundo e não se feche a ele, como tem ocorrido nos últimos anos.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, solicitou nessa terça-feira (1) que Luiz Paulo Vellozo Lucas, ex-prefeito de Vitória, se candidate a deputado federal pelo PSDB do Espírito Santo. Em reunião em Brasília, o senador ressaltou para Luiz Paulo a importância de sua candidatura à Câmara tanto para o Espírito Santo como para o projeto nacional do PSDB.

“Luiz Paulo é um dos mais completos homens públicos de sua geração, com ampla experiência em cargos executivos e legislativos. Sua eleição para a Câmara dos Deputados, tenho certeza, é a garantia de que as justas demandas do Espírito Santo e do Brasil terão um defensor intransigente e com rara capacidade de argumentação”, afirmou o senador.

Luiz Paulo saiu do encontro assegurando firme determinação e entusiasmo em levar aos capixabas as propostas do PSDB.

O que diferencia o comprometimento dos agentes públicos com a nação que representam é sua vontade e capacidade de encontrar soluções para os problemas de sua população. Um dos maiores dramas já vividos pelo Brasil foi a hiperinflação, coisa que os mais jovens, graças ao PSDB, talvez nem conheçam. Desde 1º de julho de 1994, data da implantação do Plano Real que foi idealizado pelo tucano Fernando Henrique Cardoso, nosso país conquistou a estabilidade financeira que desde então vem viabilizando o desenvolvimento.

O Plano Real carrega o DNA do PSDB. É uma conquista que acabou com a inflação galopante e fruto de muito trabalho, vontade política e capacidade de gestão. A moeda foi o início de uma nova fase para Brasil e para os brasileiros. Antes, o dinheiro era desvalorizado do dia para a noite. Os preços subiam vertiginosamente e o poder de compra do cidadão despencava. Com o Real as pessoas puderam começar a planejar seus orçamentos.

Não temos dúvidas de que o Real pode ser considerado um dos maiores programas sociais já feitos, pois permitiu aos brasileiros sonhar e se programar para realizar seus sonhos. A estabilidade trouxe consigo também a segurança para quem queria investir. Permitiu que as contas públicas se tornassem muito mais transparentes. Trouxe esperança para todos.

Todas as políticas econômicas e sociais postas em prática desde então foram viabilizadas a partir do Real. Fenando Henrique Cardoso mostrou aquela que se tornaria a marca do PSDB: a capacidade de encontrar soluções. O fim da inflação foi o início de um novo Brasil, melhor e mais preparado para crescer e se desenvolver com justiça social.

Neste 1º de julho de 2014 temos de celebrar esta Real conquista do Brasil. Porém, temos também que estar atentos. Nos últimos anos a inflação vem subindo e a diferença já pode ser sentida no bolso de cada brasileiro. Não podemos aceitar que uma gestão ineficiente acabe com conquistas que são de todo o país. Nosso Brasil pode muito mais. O Real é a prova disso.
* Deputado Estadual, Presidente do PSDB do Rio Grande do Sul

Lideranças tucanas do Espírito Santo elogiaram a escolha do PSDB ao anunciar o senador Aloysio Nunes Ferreira, líder do partido no Senado, como vice de Aécio Neves na chapa que disputará o Palácio do Planalto.

“Foi uma escolha muito acertada. Aloysio é uma grande força política com larga experiência admistrativa que terá muito o que contribuir. Em todas as suas gestões pelos cargos públicos que ocupou e ainda ocupa, ele dá exemplo de ética e dignidade”, afirmou o presidente do PSDB, deputado federal César Colnago.

Na opinião do secretário-geral do PSDB-ES, Ruy Marcos Gonçalves, a opção irá fortalecer a chapa de Aécio Neves. “O senador Aloysio tem uma brilhante passagem pela vida pública e certamente poderá desempenhar um excelente papel junto com Aécio Neves”, disse.

Há exatos 20 anos, no dia 1º de julho de 1994, entrava em circulação a nova moeda que tinha como principal objetivo combater a hiperinflação que castigava o bolso e qualidade de vida dos brasileiros.

Idealizado por Fernando Henrique Cardoso no governo do então presidente da República Itamar Franco (PSDB), o Plano Real marcou o início da estabilidade depois de um dos piores períodos econômicos da história do Brasil.

O fim dos reajustes diários de preços, geração de empregos e fortalecimento da indústria foram alguns avanços trazidos pelo plano econômico que mudou os rumos da economia do País.

“O Plano Real traduz com muita precisão o sentimento que se tem quando voltamos ao tempo e comparamos a economia brasileira anterior à nova moeda. Foi o maior legado deixado pela Era FHC aos seus sucessores  que, infelizmente, não tiveram competência e seriedade e hoje temos de volta o dragão da inflação por conta de uma da economia estagnada e sem rumo”, ressaltou o presidente do PSDB-ES, deputado federal César Colnago.

O tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas, ex-prefeito de Vitória e ex-deputado federal, contou que há 20 anos disputou a sua primeira eleição motivado pelo Plano Real.

“Me motivou a entrar na política. Na época, fiquei como primeiro suplente e depois fui convidado para ser Secretário de Acompanhamento Econômico no governo federal, onde fiquei por um ano. Fiquei conhecido pela imprensa como o último ‘xerife dos preços’. Depois, os outros titulares nem ficaram conhecidos, porque, com o Plano Real, a economia estabilizou”, contou.

O secretário-geral do PSDB-ES, Ruy Marcos Gonçalves, destaca a implantação do Plano Real como um divisor de águas.

“Depois de uma série de tentativas infrutíferas, o Plano real pôs fim à hiperinflação. No início do seu governo, o ex-presidente Lula assumiu a manutenção da política econômica e, a partir do final da sua segunda gestão e durante todo o governo Dilma, vemos o PT abrindo mão da política econômica então implementada pelo PSDB e colocando em risco a estabilidade conquistada. Há 20 anos, o País vive com índices inflacionários de primeiro mundo, mas agora convive com o fantasma da volta da inflação”, analisou

Há exatos 20 anos entravam em circulação as cédulas e moedas do real, a nova moeda lançada como mais uma tentativa de debelar uma hiperinflação que teimava em não dar trégua por aqui. Sob o comando do presidente Itamar Franco e com a liderança do então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, o Plano Real conseguiu restituir aos brasileiros a confiança na sua moeda. Esta conquista não tem preço.

 Desde a redemocratização, já haviam sido tentados pelo menos seis planos de estabilização (Cruzado I e II, Bresser, Verão, Collor I e II), mas todos haviam redundado em fracasso. Com o real, finalmente, a história foi diferente. O plano triunfou por pelo menos duas de suas características: a engenhosidade que marcou a transição da antiga (o cruzeiro real) para a nova moeda e a transparência com que todas as mudanças foram implementadas.

 O processo começou ainda em junho de 1993, um ano antes da estreia da nova moeda, com o anúncio de um plano de ajuste fiscal. A ele, seguiram-se cortes para equilibrar o Orçamento da União e, a partir de fevereiro do ano seguinte, a paulatina migração da antiga para a nova moeda. Tudo feito com previsibilidade, pondo fim a um histórico de pacotaços baixados do dia para a noite ao longo de anos de história econômica no Brasil.

 Quando a nova moeda estreou, a inflação estava em 47,4% ao mês, o que, anualizado, equivaleria a 10.420%. Parece assombroso – e era! Mas já havia estado pior: no mês da posse de Fernando Collor de Mello na presidência da República, em março de 1990, a inflação chegara a bater em 80% ao mês. Um país com características assim não tinha a menor chance de dar certo.

 Com o Plano Real, o IPCA baixou de 2.477% em 1993 para 916% no ano de lançamento da nova moeda. A inflação foi caindo progressivamente até chegar ao piso de 1,65%, o menor da história, registrado em 1998. Fernando Henrique deixou o governo com o custo de vida variando 12,5%, num repique decorrente dos temores gerados pela expectativa de vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2002.

 Passados 20 anos, é triste constatar que a inflação voltou a ocupar o lugar de maior fonte de preocupação dos brasileiros, temorosos de perder uma conquista que sabemos tão árdua. Pesquisas de opinião como a do Pew Research mostram que 85% dos entrevistados apontam a alta de preços como principal problema do país atualmente. Já o Ibope indica que 71% desaprovam as políticas de combate à inflação postas em marcha pela gestão Dilma.

 Este ano, pelo quinto ano seguido, a inflação deverá triscar o limite superior de variação permitido pelo regime de metas – 6,5%. Em 10 dos 41 meses da gestão Dilma transcorridos até agora, o IPCA ultrapassou o teto da meta.

 Os preços de itens básicos, como alimentos, são os que mais sobem, numa média de 9% há cinco anos. Com os serviços, acontece o mesmo. Não há um descontrole evidente, mas há uma perigosa convivência com índices constantemente elevados à qual o governo petista parece dar de ombros.

 Entre os países do G-20, apenas seis (Argentina, África do Sul, Índia, Indonésia, Rússia e Turquia) exibem atualmente inflação mais alta que a brasileira. Entre as 26 nações que adotam regimes de metas, somente três (Gana, Indonésia e Turquia) têm índices de preço mais elevados que o nosso. Não são propriamente as melhores companhias com as quais o Brasil deveria figurar…

 O maior receio dos brasileiros hoje repousa na pouca preocupação que a gestão do PT parece depositar sobre a alta generalizada de preços. Prevalece entre os petistas a crença de que um pouco mais de inflação não faz mal porque, segundo esta distorcida visão, ajudaria a impulsionar o crescimento da economia nacional.

 A realidade é que a leniência petista em relação à inflação resultou na pior das equações: baixo crescimento – o menor da América do Sul – e inflação persistentemente alta. Passados 20 anos da mais importante conquista obtida pelos brasileiros na história recente, nos vemos novamente às voltas com uma agenda que parecia superada há muito tempo.

 O Brasil precisa de uma nova rodada de reformas estruturais para retomar o caminho do desenvolvimento do qual se desvirtuou. É difícil conseguir isso com os atuais governantes – uma vez que, não custa lembrar, o PT foi uma das poucas forças políticas que ficou contra o Plano Real e, anos depois, também foi às raias do Supremo Tribunal Federal lutar contra a Lei de Responsabilidade Fiscal.

 Experimentamos hoje uma política esquizofrênica: ao mesmo tempo em que aperta os juros, o governo mantém frouxo o controle sobre os gastos públicos, que continuam em forte alta. Tal receita, apregoada pela “nova matriz econômica” petista, definitivamente redundou em fiasco. O que o país precisa é de uma política consistente contra a inflação, a ser tratada com tolerância zero. Desta conquista, os brasileiros não abrem mão.