Com ditadura, não se brinca! Aprendi desde menino. Ditadura é o comando contrário ao desejo do povo, a quem se deve o Poder, de quem o poder não sai e através de quem o poder tem que ser realizado.

O governo petista está usando todas as ferramentas à sua disposição para tentar evitar a instalação da CPI da Petrobras. A tática do desespero envolve todo tipo de manobra regimental no Congresso e contempla até mudanças no ministério da presidente Dilma Rousseff. É a tropa de choque governista, incluindo seus tratores aloprados, em ação para impedir o esclarecimento das falcatruas na estatal.

A estratégia desesperada foi posta em prática depois que as primeiras, e mais grosseiras, tentativas fracassaram. A arma inicial foi constranger parlamentares que apoiaram a CPI a voltar atrás e retirar suas assinaturas do requerimento de instalação. A coerção deu em nada e nenhum dos 29 senadores recuou até agora. Alguns até dobraram a aposta e manifestaram publicamente que, quanto mais pressionados, mais convictos ficam da necessidade da apuração.

Ato seguinte, o governo apelou para a tática de chumbo trocado, pela qual, se é para investigar a Petrobras, outros episódios também têm que ser apurados. A tentativa era criar uma CPI que tratasse de vários assuntos ao mesmo tempo, sem correlação entre eles, num flagrante desvio legal. Foi uma clara manobra para tentar melar o jogo e deixar tudo como está. Como a oposição não manifestou nenhum receio de apurar o que quer que seja, os governistas recuaram.

Mas a articulação anti-CPI não parou aí. A presidente escalou um novo ministro para a pasta de Relações Institucionais que não deixa dúvidas quanto ao vale-tudo ao qual o Planalto está se lançando para impedir que a verdade sobre o desmonte da Petrobras venha à tona. O envolvimento de Ricardo Berzoini – o novo ministro que toma posse hoje – no episódio dos aloprados, em 2006, mostra o tipo de jogo que o governo Dilma está disposto a jogar para constranger seus opositores.

No entanto, a cada movimento diversionista do governo, surgem novas revelações e fatos que reforçam a necessidade de uma investigação profunda nas entranhas da estatal. O erro na compra de Pasadena fica cada dia mais evidente, ao mesmo tempo em que as supostas boas intenções de levar apurações no âmbito interno do governo adiante desnudam os limites das investigações chapa branca.

A administração da refinaria de Pasadena era uma “bagunça” só, segundo visão dos sócios belgas da Astra divulgada no sábado pela Folha de S.Paulo. A governança frouxa que a Petrobras exercia sobre o negócio bilionário já tinha ficado explícita nos últimos dias, com Graça Foster dizendo que não sabia de estruturas paralelas previstas em contrato e Nestor Cerveró agindo livremente para inflar os valores que a estatal pagou pelo negócio.

Hoje, O Estado de S. Paulo mostra que a balbúrdia não era fortuita e que, muito provavelmente, o negócio continha interesses escusos impostos a partir do Rio pela cúpula da Petrobras, à época chefiada por José Sérgio Gabrielli e com Dilma Rousseff na presidência do seu conselho de administração.

Presidente da Petrobras América entre 2007 e 2008, o engenheiro Alberto Guimarães se opôs à proposta da estatal de comprar 100% da refinaria de Pasadena e se mostrou preocupado com o alto valor oferecido à Astra. Mas parece ter sido forçado a seguir adiante: “Ordens são ordens”, escreveu num e-mail datado de setembro de 2007. Um ano depois, Guimarães estava fora do cargo, substituído por José Orlando Azevedo, primo de Gabrielli.

As razões de Guimarães aparecem em outra troca de e-mails, desta vez entre os diretores da Astra, revelada pela Folha: a Petrobras estava prestes a pagar pelo negócio mais do que os próprios belgas julgavam adequado. “Não ficaria surpreso se eles descobrirem que a refinaria não vale os US$ 650 milhões que ofereceram. Como referência, a ‘put’ [opção de compra em caso de conflito] está valendo cerca de US$ 550 milhões”, escreveu o presidente da Astra, Mike Winget, em novembro de 2007.

Por meio de Cerveró, então diretor da área internacional, a Petrobras oferecera US$ 787,7 milhões pelos 50% restantes da refinaria. A oferta foi barrada pelo conselho da estatal em 2008, mas, quatro anos depois, a companhia brasileira viu-se condenada por um comitê de arbitragem americano a pagar US$ 820,5 milhões aos belgas pelo negócio.

A soma dos episódios revela que a má gestão era – e provavelmente continua a ser – a tônica na Petrobras. É razão de sobra para que a CPI avance. Até porque, ao contrário do que sustenta o governo, as iniciativas de investigação interna da Petrobras não têm chance de dar em nada, como ficou claro agora com a conclusão da apuração da suspeita de suborno de funcionários da empresa pela holandesa SBM Offshore.

Em nota divulgada ontem, a Petrobras afirma que “não encontrou fatos ou documentos que evidenciem pagamento de propina a seus empregados”. Ressaltou, porém, que as conclusões se baseiam em trabalhos “restritos a sua competência regulamentar”. Ocorre que a Petrobras levou 45 dias para não achar nada, enquanto a holandesa SBM Offshore está investigando o caso desde 2012 e ainda não chegou a conclusão definitiva. Mais uma razão – e elas são cada vez maiores – para a CPI funcionar.

Diante de uma plateia formada por 518 lideranças empresariais, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), defendeu nesta segunda-feira (31), em São Paulo, uma correção urgente nos rumos da política econômica brasileira.  Para ele, o Brasil hoje discute problemas econômicos que já deveriam ter sido superados, como o controle da inflação, os gargalos de infraestrutura e explosão dos gastos públicos.

“Os equívocos na condução da política econômica e na gestão do Estado podem nos levar a um cenário de imensas preocupações. O Brasil precisa de uma urgente correção de rumo. Estamos discutindo uma agenda que já deveria ter sido superada”, disse o senador.

Para Aécio, o governo do PT perdeu a oportunidade de fazer as reformas necessárias para o país ainda no governo Lula, quando o presidente contava com ambiente econômico favorável, ampla base no Congresso e popularidade em alta.

“Se tivesse havido ali vontade política para apresentar ao Congresso pra valer um conjunto de medidas estruturantes, certamente a situação do Brasil seria diferente da que estamos vivendo hoje”, analisou ele.

Líderes

A palestra foi organizada pelo Lide, grupo de líderes empresariais com mais de 1,4 mil empresas filiadas, que, juntas, representam 51% do PIB brasileiro. O evento contou as presenças dos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, e de Minas Gerais, Antonio Anastasia. O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) também prestigiou o encontro.

O presidente nacional do PSDB ressaltou que o país precisa simplificar a carga tributária e reduzir a burocracia. Aécio também defendeu a gestão eficiente do Estado como forma de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. “Sou um entusiasta da gestão eficiente no serviço público. A eficiência é inimiga da burocracia”, afirmou ao comentar os resultados positivos alcançados pelo PSDB no governo de Minas Gerais.

Quadro perverso

Há 50 anos, o Brasil entrava num longo período que, por 21 anos, culminou em privação das liberdades civis, cerceamento das manifestações políticas, forte controle do governo sobre a atividade econômica e violentas reações a qualquer atividade democrática, cujas marcas permanecem até hoje. Sem falar na desigualdade, que ganhou grandes proporções.

No dia 31 de março de 1964 acontecia o golpe militar, que marca a história contemporânea do País e reforça o compromisso de se lutar pela democracia e pela igualdade. “

O presidente do PSDB-ES, deputado federal César Colnago, recorda-se da sua participação no movimento estudantil que culminou com a reconstrução do DCE da Ufes, no final da década de 1970.  “Hoje não temos o que comemorar, mas também não podemos esquecer aqueles anos de chumbo. Quando participei do movimento estudantil, lutávamos em favor do ensino público e gratuito, mais verba para a saúde, abaixo o AI-5 ( ato institucional que dava excesso de poderes ao governante da época)  e à censura, pela liberdade de expressão, anistia ampla, geral e irrestrita e, claro, abaixo à ditadura militar. Essas eram as principais bandeiras da época”, lembra.

Passadas quase três décadas desde o fim da ditadura, além das conquistas alcançadas, nota-se que alguns equívocos cometidos pelos governos militares são hoje repetidos hoje por lideranças que estão no atual governo. Muitos deles, inclusive, lutaram pelo regime democrático durante os anos de chumbo.

“Atores que se diziam esquerdistas na época da ditadura, hoje defendem a censura, a manipulação de informações e um estado com a dimensão maior que o necessário. Vemos que alguns desses deles não foram capazes de entender de forma diferente os problemas do País, que hoje apresenta altos índices de violência, saúde ruim, educação ruim e corrupção altíssima. Um país que o PT tem se mostrado incapaz de gerir”, avaliou.

Há 50 anos, o golpe militar impôs a longa noite de duas décadas de ditadura no Brasil.

Cinquenta anos atrás, o Brasil mergulhou numa longa noite que durou 21 anos e só terminou depois de muita luta e resistência do povo brasileiro. A experiência vivida com a ditadura militar marca nossa história contemporânea e colabora para reforçar o compromisso de nossa gente com a democracia, valor mais caro para o progresso e a solidez de uma nação.

 Em 31 de março de 1964, o presidente João Goulart foi deposto, dando início a um período de privação das liberdades civis, cerceamento das manifestações políticas, agigantamento das atribuições do Estado e forte controle do governo sobre a atividade econômica. O fosso da desigualdade social também se agigantou.

 Superar a ditadura militar e restaurar o regime democrático no país exigiu uma luta cotidiana, travada dentro do sistema e fora dele. Muitos ficaram pelo caminho. Mas a crença no princípio essencial da democracia manteve as forças políticas ativas, persistindo e atuando para restaurá-la entre nós, o que acabou acontecendo em 1985 a partir da eleição de Tancredo Neves no colégio eleitoral.

 Nestes quase 30 anos desde então, o Brasil renovou sua profissão de fé na democracia, restaurou as liberdades, começou a resgatar sua dívida social e construiu um ambiente capaz de transformar nossa economia, orientada pelo mercado, numa das sete maiores do mundo. O caminho, porém, foi coalhado de percalços que se refletem ainda hoje.

 Nesta trajetória, o país ganhou uma Constituição cidadã que definiu os contornos do Estado de bem-estar social que construímos desde então e que, a cada passo, assegura vida mais digna a parcelas cada vez maiores da sociedade. Avanços progressivos vêm tornando o Brasil uma nação mais próspera e, ao mesmo tempo, mais justa.

 A superação do longo período de arbítrio também envolveu a reconstrução de um ambiente econômico mais saudável, mais previsível e competitivo. A ditadura militar não apenas nos cerceou as liberdades, como também nos legou um processo hiperinflacionário só debelado no governo Fernando Henrique, com o Plano Real, após várias tentativas infrutíferas.

A construção do Brasil que hoje somos também envolveu a redefinição do papel do Estado e sua modernização, abrindo áreas importantes à participação do capital privado, a reorganização das finanças públicas, a abertura e integração do país à economia globalizada. Trata-se, como é fácil perceber, de longo e persistente processo de avanços incrementais, construção coletiva, obra de muitos.

Alguns, porém, tentam se apropriar desta história que é de milhões e posar como únicos heróis da reconquista democrática. Tem gente que acha que o Brasil foi descoberto ontem, ou, mais precisamente, 11 anos e pouco atrás, numa atitude de desdém e desrespeito em relação aos muitos que participaram da longa e demorada construção do país que hoje temos.

Pior ainda é ver que equívocos cometidos pelos governos militares são hoje repetidos por quem parece não ter aprendido as lições da história. Na economia, receitas que falharam voltam a ser tentadas, para novamente fracassarem. É o caso das intervenções no mercado, das maquiagens contábeis, das tentativas de manipulação da inflação, da ressurreição de um Estado balofo e intervencionista, ensimesmado e fechado ao resto do mundo.

Hoje no comando do país, o PT, que tanto criticou o regime militar, e que tem entre seus líderes alguns dos que também resistiram à ditadura, hoje reproduz as mesmas estratégias do Brasil Grande. Tenta, da mesma forma, silenciar as críticas e embotar a percepção da população por meio de espessa propaganda ufanista.

Também, e de forma reiterada, afronta instituições, privilegia interesses corporativistas ao invés de respeitar direitos republicanos. Desvirtua a independência entre os poderes e subjuga a federação, afetando-lhes a legitimidade. Colabora, assim, para minar a confiança e, com ela, a crença dos cidadãos brasileiros num futuro mais justo, equilibrado e venturoso.

“Estamos nos aproximando de uma situação delicada. Uma coisa são as flutuações econômicas, outra coisa é a paralisação da administração e do sistema político. (…) Corremos riscos. Um deles é a perda da capacidade de olhar o futuro e tomar decisões. As demandas estão crescendo, o Estado não toma decisões, não entende que boa parte do que faz pode ser passado para o setor privado, e faltam lideranças. Eu diria que, hoje, não temos o que ensinar sobre democracia. Temos é que aprender”, sintetizou Fernando Henrique em entrevista a’OEstado de S. Paulo.

Uma nação que quer ser grande deve aprender as lições da história. Deve ter humildade para compreender que o futuro se constrói com árduo trabalho no presente e com respeito pelos que lutaram pelo bem comum no passado. O Brasil dos dias atuais não tem sido um país à altura daqueles que, com sua dedicação cotidiana, ajudaram a superar uma ditadura que nos afundou em duas décadas de trevas. Está na hora de a luz voltar a brilhar.

O presidente a ser eleito neste ano vai receber a pior herança econômica desde Itamar Franco, cuja posse foi em outubro de 1993 em razão da renúncia de Fernando Collor de Mello, que seria fatalmente colhido pelo impeachment. No baú de heranças negativas estará a falta de manobra na área externa diante de um ambiente econômico internacional pouco fulgurante para o Brasil e da acelerada desindustrialização, que causa pesados déficits na balança comercial. Também há a pressão fiscal: custeio em alta contínua, despesas crescentes com juros e subsídios selvagens à área energética, semiestagnação econômica, que freia o crescimento da arrecadação, e Estados em má situação orçamentária devida ao ano eleitoral de 2014.

Não haverá, é bem verdade, risco a curto prazo de calotes nas áreas externa ou fiscal, mas nem por isso as agências internacionais de risco, tão atrapalhadas quanto influentes, deixarão de atazanar as expectativas dos investidores em relação à economia brasileira.

O próximo presidente vai enfrentar ainda problemas agudos nas áreas de saúde e de segurança pública, e há a chaga social provocada pelas drogas. Essas três questões são as que mais afligem dois terços dos brasileiros.

Na economia, a inflação reprimida está à espreita. Tarifaços nas áreas de energia elétrica, combustíveis e transportes urbanos serão inevitáveis em 2014, a menos que se replique entre nós a desastrosa experiência do governo dos Kirchners, na Argentina, comprimindo preços, deteriorando a capacidade de cada um desses setores e expandindo ainda mais desabridamente os subsídios fiscais.

Um analista atento e desapaixonado, não precisa ser da oposição, concordará com a tese de que o pior cenário para enfrentar os problemas nacionais seria o sucesso da reeleição. Invertendo o ditado popular, quem pariu Mateus é o menos indicado para embalá-lo. Com a reeleição não daria para evitar uma deterioração rápida e forte das expectativas sociais e dos agentes econômicos. Não existiria, por exemplo, o voto de confiança de que todo novo governo dispõe para corrigir rumos.

A reeleição da atual presidente também reproduziria a baixa qualidade da gestão governamental, consequência do despreparo da equipe, uma das piores de todos os tempos. A presidente Dilma Rousseff ignorou e continua ignorando o bê-á-bá de qualquer manual de bom governo, segundo o qual ministros, secretários e presidentes de empresas públicas devem entender de sua área específica mais do que o presidente, governador ou prefeito. Ela nivelou a equipe por baixo e ignorou a prudência, que recomenda que se combine a delegação de funções com o exercício da liderança. Não fez nem uma coisa nem outra. Chefe de governo tem de definir prioridades, fortalecer os meios, antecipar-se aos acontecimentos, cobrar cronogramas, exercer o comando político e comunicar-se com clareza e coerência com a população. É tudo o que não existe hoje, quando o Brasil vive sob um governo que não sabe o que quer, transforma soluções em problemas, facilidades em dificuldades, e erra a mancheias. De fato, o foco principal da crise brasileira hoje em dia está no governo. O pesadelo dos agentes econômicos não reside tanto nos indicadores ruins sobre a economia, mas na possibilidade de o governo Dilma se prolongar por mais quatro anos.

Nenhum governo é imune a equívocos, maiores ou menores. Mas a singularidade dos governos do PT foi transformar o que deveria ser uma anomalia em método. O caso da Petrobrás é eloquente. Havia um sistema de concessões de exploração de petróleo que funcionava bem, expandindo a produção e entregando um enorme poder ao governo para extrair receitas. Mas deu-se nó em pingo d’água e criou-se para o pré-sal um novo método, de “partilha”, que tornou obrigatória a presença direta da empresa em cada poço, com um mínimo de 30%. Como ela não tem capacidade executiva nem recursos para tanto, isso complicou sua situação financeira e operacional, já agravada pelo represamento de seus preços como estratégia para reprimir a inflação.

A gestão incompetente, a falta de pulso do governo e o loteamento político desenfreado levaram também ao fracasso dos investimentos em refinarias. Em Pernambuco, a construção da Refinaria Abreu e Lima, orçada em US$ 2,5 bilhões, não sairá por menos US$ 20 bilhões e ficará pronta cinco anos depois do prazo. Outras duas, no Maranhão e no Ceará, mal saíram do papel. No Rio, a Comperj repete a rotina de atrasos, estouro absurdo do orçamento, etc. E há, como sabem os leitores, a pexotada da refinaria de Pasadena. Se faltaram à então ministra e conselheira Dilma Rousseff as informações adequadas para impedir, em 2006, a Petrobrás de fazer um negócio desastroso, ela dispunha, nos anos seguintes, de todos os dados de que precisava para cobrar responsabilidades: como conselheira, ministra e presidente. Os procedimentos em curso na Petrobrás, se aplicados à iniciativa privada, quebrariam qualquer empresa.

As consequências disso tudo são conhecidas: estagnação da produção nacional de petróleo e aumento de cinco vezes do volume importado de gasolina entre 2010 e 2013. Pelo conceito do custo de oportunidade, a perda da Petrobrás no acumulado de janeiro de 2003 a dezembro de 2013 foi de R$ 53,4 bilhões. Tornou-se a empresa de petróleo mais endividada do mundo e perdeu metade do seu valor de mercado.

Além da tragédia da Petrobrás, a era petista produziu outro grande estrago no setor de infraestrutura: desorganizou o sistema elétrico brasileiro. A distância entre o que a Presidência da República pensa que sabe sobre o setor e o que efetivamente sabe é avassaladora e se refletiu numa medida provisória, a MP 579, que não era necessária e serviu de gatilho do atual estrago: aumento alucinante dos subsídios ao setor, preços reprimidos e derrubada da Eletrobrás, cujo valor de mercado representa hoje menos de um sétimo do seu patrimônio líquido.

Para quem não sabe aonde vai todos os caminhos são bons. Quando, no entanto, quem está sem rumo comanda um país, aí todas as escolhas são ruins.

*Artigo do ex-governador de São Paulo, José Serra, publicado na edição de quinta-feira (27) do jornal O Estado de S. Paulo

O governo Dilma Rousseff se parece, cada vez mais, com um filme de terror. Daqueles, tipo “A Noite dos Mortos-Vivos”, cheios de zumbis que andam, com os braços estendidos, desengonçados e assustadores pelas ruas, carregando sua maldição e sua desgraça.

O mais novo morto-vivo petista é a credibilidade internacional do Brasil. A agência de risco Standard & Poors, rebaixou a nota do Brasil de BBB para BBB-. Mais uma queda e o país perde o “grau de investimento” e nossos papéis caem para a categoria “junk” (“lixo”). A Petrobras, a Eletrobras e mais uma penca de bancos e empresas também tiveram suas notas rebaixadas.

A avaliação das agências de risco determina o quanto o Brasil vai pagar de juros para colocar seus papéis no mercado e influencia a decisão de investidores de aplicar seu dinheiro. O Brasil foi rebaixado devido à lambança nas contas públicas, a perspectiva de baixo crescimento, a piora no déficit nas transações com o exterior e, por último, mas nem por isso menos importante, pela decisão de Dilma de esconder esses desastres com ridículas maquiagens contábeis.

O morto-vivo mais vistoso do PT é a Petrobras, nossa maior estatal, que sofre horrores indizíveis submetida a incompetência e a corrupção petista. Entre os escândalos está a compra, por US$ 1,2 bilhão, de uma refinaria em Pasadena, no Texas, que o vendedor havia adquirido por módicos US$ 42,5 milhões.

A Petrobras também levou um “beiço” de US$ 20 bilhões de Hugo Chávez. O falecido caudilho venezuelano convenceu Lula a construir uma refinaria, a Abreu e Lima, em Pernambuco em parceria com a Venezuela. Chávez ficou de bancar metade da obra, mas nunca colocou um centavo de bolívar.

A estatal enfrenta ainda denúncias de propina na compra de plataformas de petróleo e teve diretores presos pela Polícia Federal. Por mais assustadores que sejam os escândalos de Pasadena e da Abreu e Lima eles ainda são modestos perto do conjunto da obra. A Petrobras está hoje muito mais morta do que viva.

Dilma obriga a Petrobras, que virou cabide de emprego dos ‘companheiros’, a vender combustíveis a preços defasados para segurar a inflação e a comprar equipamentos de fornecedores locais mais caros que no exterior.

A Petrobras é forçada ainda a importar gasolina e diesel, porque a autossuficiência nunca passou de uma bravata de Lula. Como vende aqui mais barato do que compra lá fora é uma das poucas petroleiras do planeta que perde dinheiro quando o preço do petróleo sobe.

Em 2009, a empresa estava em 12º lugar entre as maiores do mundo; há um ano, caiu para 48º lugar e, agora, em 2014, ocupa a 120º posição. Em apenas cinco anos a Petrobras perdeu 73% de seu valor de mercado. Vale hoje US$ 76,9 bilhões, menos de um terço dos US$ 286,5 bilhões que valia em 2008. Um terror.

Outro zumbi petista, que perambula por aí, em péssimo estado de conservação, é o conceito gerencial da presidente Dilma Rousseff. Vendida por Lula, o falastrão, como uma gerente insuperável e uma técnica incomparável, ela vai de fracasso em fracasso sem perder o entusiasmo pelo erro.

Dilma era a presidente do Conselho da Petrobras quando aconteceu o desastre de Pasadena. Nada fez para impedir o desastre da Abreu e Lima. Também é responsável pelas catástrofes que afetam nossa economia, pela inflação, pela opção fatal pelo populismo tarifário na energia elétrica, por espantar os investidores com seu mandonismo ridículo.

Outros zumbis que desfilam pelas ruas assustando as pessoas são os que representam o apodrecimento ético do PT. São os zumbis mais antigos de todos. Desde 2005, quando explodiu o mensalão, maior escândalo de corrupção da história da República, que eles andam dando sustos nos incautos. Os maiores símbolos dessa falência ética são os zumbis mensaleiros que cumprem pena na Papuda.

Os zumbis petistas têm dois aliados trapalhões. Um deles é o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, também conhecido como o maquiador-geral da República. Ele tenta fazer que os zumbis pareçam gente vendendo saúde. Até agora, não enganou ninguém.

No Senado, o trabalho de disfarçar o estado de putrefação dos zumbis petistas foi dado à pobre senadora Gleisi Hoffmann que, apesar de seus esforços loucos (brecou a redução da maioridade penal, atacou o ministro Joaquim Barbosa para defender os mensaleiros, disse que a crise da Petrobras não era tão grave assim…), não tem dado conta do recado. A cada intervenção de Gleisi a situação do governo só piora.

No final das contas, o grande zumbi que perambula pelas ruas do Brasil talvez seja o próprio petismo. E um zumbi, como se sabe, é uma criatura que já morreu, mas ainda não se deu conta disso.

*Ademar Traiano é deputado estadual pelo PSDB do Paraná e líder do governo na Assembleia Legislativa.