Dilma Rousseff (3/2) faz hoje as primeiras mudanças na composição de seu ministério previstas para este ano. Não há, na iniciativa, o menor sinal de pretensão da presidente de melhorar o desempenho de seu fraco governo. Há, tão somente, uma lógica eleitoral, agravada pelo desdém exibido por ela em relação aos óbices que pesam contra alguns dos novos titulares.

 Serão quatro as mudanças processadas nesta manhã: Aloizio Mercadante assume a Casa Civil e deixa a Educação para José Henrique Paim; Arthur Chioro ocupará o Ministério da Saúde e Thomas Traumann será o novo secretário de Comunicação Social. Alguém é capaz de esperar que, com estes novos nomes, alguma destas pastas melhore sua atuação? Difícil.

 O que está por trás dessas mexidas é a agenda eleitoral. Nos casos da Saúde e da Casa Civil, por razões formais, pois seus antigos postulantes disputarão votos em outubro. Alexandre Padilha e Gleisi Hoffmann ainda poderiam permanecer no cargo até o início de abril, porém. Saem mais cedo para pilotar a máquina petista de fazer política nos seus estados: São Paulo e Paraná, respectivamente.

 Na realidade, o futuro candidato ao governo paulista nem teve o pudor de esperar deixar o cargo de ministro de Estado para protagonizar atos extemporâneos de campanha eleitoral pagos com dinheiro do contribuinte. Estrelou, na quarta-feira da semana passada, um pronunciamento de mais de 4 minutos alegadamente para tratar de uma campanha de vacinação que só começará em março. Nunca antes na história se viu tamanha desfaçatez.

 Em sua quinta aparição em rede nacional de rádio e TV, o ministro inspirou-se no exemplo dado pela presidente Dilma em seus pronunciamentos e deitou a fazer campanha política, desdenhando o interesse público. O suposto objeto do pronunciamento – a vacinação de meninas de 11 a 13 anos contra o HPV – foi mero pretexto para o proselitismo eleitoreiro de Padilha.

 A lógica eleitoral também fica evidente na mudança processada na Secretaria de Comunicação. Sem nenhum pejo, o governo petista fez divulgar que a saída de Helena Chagas para a entrada de Thomas Traumann visa alinhar as iniciativas do governo com as estratégias de comunicação da campanha pela reeleição. Tudo isso dito à luz do dia, de cara lavada…

A substituição na Secom também abre espaço para a turma de petistas que defende que verba pública deva ser usada para alimentar blogs alinhados ao partido e ao governo e para presentear empresas de comunicação que mais parecem agências de notícias oficiais. Também recoloca no horizonte a ameaça de imposição de algum “controle social” sobre a mídia, a censura que o PT tanto acalenta.

A confirmação dos nomes dos novos ministros também foi acompanhada, ao longo da semana passada, da revelação de que alguns deles respondem a denúncias de irregularidades ou mantiveram no passado condutas incompatíveis com a ocupação de cargos públicos. Nada, porém, foi suficiente sequer para corar a presidente ou, muito menos, para demovê-la das nomeações.

Enquanto ocupou o cargo de secretário de Saúde em São Bernardo do Campo (SP), Arthur Chioro manteve-se como sócio de uma consultoria que atuava prestando serviço para outras prefeituras na área de – surpresa! – saúde. Flagrado, informou que se afastará da empresa, mas deixará o negócio nas mãos da esposa. Para o PT, conflito de interesses resolve-se dentro de casa mesmo.

Dias depois de o caso de Chioro vir à tona, ficamos sabendo que a raposa já cuidava do galinheiro na Saúde há muito tempo. Na quinta-feira passada, a Folha de S.Paulo revelou que, sob a gestão Padilha, o ministério firmara convênio com uma ONG fundada e mantida pelo pai do ministro. O ministro-candidato disse que não via nada de mais nisso, mas para “poupar a instituição de qualquer exploração política” cancelou o convênio de quase R$ 200 mil. Que bonito.

Nenhum dos novos ministros de Dilma passou incólume pelo filtro de ilibada reputação que deve acompanhar a ocupação de um cargo público. José Henrique Paim ascenderá hoje ao principal cargo do MEC ainda tendo de responder como réu a uma ação civil pública que corre na Justiça Federal em São Paulo desde 2006 por irregularidades identificadas pelo Ministério Público num convênio de R$ 491 mil firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, então presidido por ele, e uma ONG.

Nenhuma das acusações que pesam sobre os novos ministros ou sobre as atitudes de alguns dos que hoje deixam seus cargos na Esplanada dos Ministérios foi produto de alguma central de denúncias da oposição ou foi urdida por algum aloprado interessado em prejudicar adversários políticos. São fruto de investigações de órgãos de Estado e do trabalho livre da imprensa.

Fosse outro o padrão ético e de conduta do atual governo, é possível que alguns dos novos ministros não fossem aprovados para os novos cargos. Mas a ordem vigente em Brasília resume-se a duas palavrinhas: vale tudo. É o salvo conduto vindo de cima que os petistas transformaram em regra. É o pessoal fazendo o diabo para tentar reeleger Dilma e manter-se no poder.

O governo federal fez uma grave opção política ao abandonar a referência da legitimidade para atuar nas brechas da legalidade, onde vale tudo o que não é expressamente proibido.

Com isso, veste com nova roupagem aquele velho “jeitinho” do brasileiro que gosta de levar vantagem em tudo, imagem injustamente alardeada sobre a nossa gente que traduz um comportamento baseado na esperteza e nas artimanhas, quase sempre relacionado à burla das regras e das leis.

O “jeitinho” oficial, estimulado pelo governo, ganha contornos mais nítidos nas transgressões éticas cometidas reiteradamente, no dia a dia. Quando, e com base em que, o governo decidiu que não precisa prestar contas do que faz aos brasileiros? A semana passada foi pródiga em exemplos.

A ida a Lisboa não precisaria ter tomado a dimensão que tomou se o governo tivesse se posicionado com transparência e clareza. A afirmação da presidente, “eu pago a minha conta”, ao tentar tirar o foco do debate e reduzir uma questão ética ao valor de uma despesa de restaurante, só fez piorar a situação.

Por que, afinal, os brasileiros não podem saber onde está a maior autoridade do país e quanto custam suas viagens?

O episódio fez o país passar pelo constrangimento de ver o seu chanceler ser publicamente desmentido e a sua presidente deixar um hotel pela porta dos fundos, remetendo a imagem do Brasil à de uma republiqueta.

Esse, aliás, seria um momento oportuno para que a presidente explicasse por que, em maio passado, decidiu impor sigilo sobre as informações das suas viagens ao exterior que, agora, só poderão ficar públicas após o término do seu mandato.

E por que todas as restrições impostas para a divulgação das condições do financiamento do BNDES a Cuba? O que há nessa transação que incomoda tanto o PT? Na prática, a falta de transparência gera efeito contrário –alimenta teorias e suposições e acaba fazendo mais mal ao governo do que a verdade faria.

Na mesma linha, a propaganda virou a alma do governo. O exemplo da presidente, ao convocar redes oficiais de rádio e TV, de acordo com a sua conveniência eleitoral, parece ter estimulado o ministro da Saúde a também buscar a sua exposição como candidato às custas da máquina pública. Nos anos anteriores, ele ocupou esse espaço sempre na véspera das campanhas de vacinação para mobilizar a população para o dia seguinte.

Dessa vez, sob o mesmo pretexto, aproveitou seus últimos dias no cargo para anunciar, em janeiro, uma campanha de vacinação que só vai começar em março. O conjunto da obra é acintoso.

Pode ser que um dia chegue a conta por toda essa arrogância. E ela não poderá ser paga com cartão corporativo.

Mais um sinal alarmante para os níveis educacionais no Brasil. Segundo pesquisa da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o país ocupa o oitavo lugar no ranking de nações com o maior número de adultos analfabetos.

Para o deputado estadual do PSDB-ES, Marcos Mansur, que também é professor, o atual modelo de educação do governo  federal é quantitativo e não visa a qualidade do ensino. “Um modelo que segue a linha do PT, que faz uma política de enganação, mascara dados e isso é prejudicial não só para a educação de adultos, mas de crianças também. O investimento real não passa pela valorização do professor, nem na valorização da estutura física das escolas, uma vez que há muitas instituições de ensino em situação precária”, afirmou.

Do total de 774 milhões de analfabetos no mundo, 72% deles se concentram em 10 países, sendo que o primeiro é a Índia, com um total de 287 milhões. As informações do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012, o Brasil tem 13,2 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais.

Sobre o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), o deputado Mansur avalia que são necessários mais investimentos. “Infelizmente, ainda não emplacou, apesar de ser um bom programa. Ainda não se investiu  o suficiente nos profissionais de Educação para atuarem no programa e nem na conscientização da importância dele. O governo esbarra na operacionalização e não dá fluidez às ações”, completou o parlamentar tucano.

A criatividade do governo petista não ficou apenas nas porcentagens manuseadas da economia brasileira, agora ela se reproduz também na agenda oficial da presidente da República, haja vista a polêmica “escala técnica” da governante em Lisboa.

Com um discurso extremamente discrepante sobre a realidade de nosso país, Dilma tentou persuadir os executivos ludibriando todos presentes no auditório do Fórum Econômico Mundial ao afirmar que há o controle da inflação e dos gastos públicos no Brasil.

Fazendo de Davos uma extensão dos palanques eleitorais, a presidente chegou ao cúmulo de dizer que diminuiu a dívida pública bruta de 60,9% do PIB para 58,4%, como salientou o senador Aécio Neves em seu artigo desta semana no jornal Folha de S.Paulo.  Se o governo do PT queria alterar o quadro de pessimismo e de desconfiança sobre o Brasil diante do mercado financeiro e monetário mundial, novamente titubeou.

O governo do PT não parou com seus lapsos na Europa, estendendo-os ao Caribe. Em Cuba, Rousseff inaugurou nessa segunda-feira a primeira fase do Porto de Mariel, obra que está sendo financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Se faltam investimentos mínimos em logística e infraestrutura no território nacional – realidade que a própria Dilma assumiu em Davos – por que  o governo do Palácio do Planalto empenha recursos na ilha dos Castro?

E mais, no momento em que deparamos com as despesas de hospedagem em hotéis de luxo da comitiva da presidente em Portugal, Dilma fala em controle dos gastos públicos. Só a suíte presidencial em Lisboa custou a nós brasileiros R$26 mil.

As promessas são muitas e o povo brasileiro continua à deriva.

*Danilo de Castro é secretário de Governo de Minas Gerais

O deputado César Colnago  alertou para o envolvimento do ministro da Saúde,  Alexandre Padilha, e do seu sucessor Arthur Chioro,  com negócios privados vinculados ao setor em que atuam. Antes de deixar o comando da pasta para se dedicar à pré-campanha ao governo paulista pelo PT, Alexandre Padilha assinou convênio de R$ 199,8 mil com uma entidade da qual seu pai é sócio e fundador.

Chioro é investigado pelo Ministério Público de São Paulo por improbidade administrativa. Ele manteve o comando de uma empresa mesmo sendo secretário de Saúde de São Bernardo do Campo.

“Os quadros que o Planalto chama para compor o governo não sabem discernir entre o público e o privado e isso é muito comum nos governos do PT.  Isso é antiético e tem um viés de privilégios. A lei deve ser cumprida e essa mistura do público com o privado precisa ser abominada pela população”, afirmou o deputado, que também é presidente do PSDB-ES.

Violações

O futuro ministro teria violado o princípio da administração pública por acumular a gestão da secretaria e ser sócio majoritário da consultoria, contrariando a Lei Orgânica da cidade. Segundo ele, ao assumir a secretaria em 2009, afastou-se das atividades, mas manteve a empresa em seu nome. Ontem, Chioro transferiu sua cota para a outra sócia, Roseli Regis dos Reis, sua mulher. “Que diferença isso faz?”, questiona Colnago. Para ele, a mistura de interesses permanece.

No fim de 2013, Padilha assinou contrato com a ONG fundada pelo pai. No dia 28 de dezembro, a Koinonia-Presença Ecumênica e Serviço e o Ministério da Saúde firmaram acordo para executar “ações de promoção e prevenção de vigilância em saúde”.  O convênio prevê, até dezembro, a capacitação de 60 jovens e a formação de outros 30. Por meio de palestras, aulas e jogos, eles serão treinados sobre como evitar e tratar doenças sexualmente transmissíveis, como a Aids.

Desde 1998, a Koinonia fez pelo menos nove convênios com diferentes ministérios que, juntos, somam cerca de R$ 1,75 milhão. Na gestão de Padilha na Saúde, a ONG também firmou um termo de compromisso de R$ 60 mil para promoção de um seminário em 2011.

Para Colnago, é preciso que os casos sejam investigados para garantir o respeito ao interesse público. Ele lembra que privilegiar parentes em concorrências públicas é prática corriqueira na gestão do PT.

“Muitas vezes ignoram que existe, pela legislação, regras que impedem certos clientes de fazer negócio com o Estado. São princípios claros da administração pública feridos, há uma mistura de nepotismo com privilégios indevidos e muito mais”, alerta.

O deputado afirma ser necessário haver ética e lisura com o uso dos recursos públicos e “mão firme” para se fazer cumprir a lei, já que enquanto os caciques da Saúde preferem cuidar dos interesses familiares, o setor segue de mal a pior. “A saúde pública está muito longe daquilo que se precisa em qualidade para a população e, com certeza, com muitos desmandos e muitas coisas que gostaríamos que não estivesse acontecendo no país”, disse.

Portal do PSDB na Câmara

Governo que gasta muito é como casa desarrumada. Governo que investe pouco é como família que não constrói seu futuro. O que na economia doméstica podem ser meros pecadilhos, na gestão de um país é falha grave. Mas assim tem sido na administração das contas públicas brasileiras pela gestão Dilma.

 Ontem, o Tesouro Nacional divulgou os números finais da contabilidade oficial de 2013. Em linhas gerais, o governo federal gastou como nunca, investiu uma ninharia e produziu o menor saldo fiscal desde 2009, ano de crise econômica brava. Mesmo com tudo isso, porém, a equipe econômica petista se deu por satisfeita.

 O superávit do governo central fechou em R$ 77 bilhões, levemente acima dos R$ 73 bilhões acordados – recorde-se que, no início do processo, quando da proposição da lei orçamentária de 2013, a meta fiscal havia sido definida em R$ 83 bilhões, valor depois substancialmente reduzido.

 Parece incrível que, a despeito de toda a desconfiança, o governo Dilma tenha conseguido entregar o que a duras penas prometeu. E é incrível mesmo. Dos R$ 77 bilhões do superávit, a economia efetiva de despesas representou apenas 21% do resultado, conforme calculou O Estado de S.Paulo. Ou seja, o esforço fiscal real da gestão petista não passou de R$ 16 bilhões no ano.

 Tudo o mais (equivalente a R$ 61 bilhões) veio de receitas extraordinárias e pagamentos de estatais: R$ 22 bilhões vieram de concessões (principalmente os bônus do campo de Libra), R$ 21,8 bilhões de débitos de empresas renegociados com o fisco e R$ 17 bilhões de dividendos pagos por estatais e, notadamente, pelo BNDES. Assim fica fácil…

 O superávit de 2013 equivale a 1,6% do PIB. Foi o menor em quatro anos e quase 13% inferior ao de 2012. Não custa lembrar que, em 2011, primeiro ano da atual gestão, o saldo fiscal havia sido de 3,1% do PIB. Ou seja, economizamos cada vez menos, sem ver este dinheiro ser empregado em prol do desenvolvimento do país e da melhoria das condições de vida da população.

 A coisa fica mais feia quando se decompõe o resultado. O governo torrou dinheiro como nunca no ano passado: o equivalente a 19% do PIB, patamar de gastança nunca antes atingido. No mesmo período, as despesas com investimento representaram mero 1,3% do PIB, mesmo assim anabolizadas pelos subsídios ao Minha Casa, Minha Vida.

 No ano passado, as despesas do governo aumentaram R$ 109 bilhões, caminhando para atingir a casa do trilhão. Isso significa alta nominal de 13,6% na comparação com o resultado de 2012, enquanto as receitas aumentaram 11,2%. A pergunta que fica é: onde foi parar toda esta dinheirama, resultante dos tributos que pagamos todos os dias?

 A maior parte serviu para bancar o aumento de despesas sociais, das quais o governo tem dificuldade de desvencilhar. Mas uma parcela robusta – R$ 31,7 bilhões – foi torrada em despesas correntes. Mas, e os investimentos? Os investimentos ficaram com módicos R$ 3,8 bilhões deste bolo, com alta de magro 0,5% sobre 2012, descontada a inflação.

O governo petista, porém, não parece convencido de que seu desempenho no manejo do dinheiro pago pelos contribuintes brasileiros tem sido uma lástima completa. Só agora “parece convencido de que o rigor fiscal é um sinal importante para readquirir credibilidade junto aos agentes econômicos, melhorar as expectativas e desafogar a política monetária”, conforme escreve hoje Claudia Safatle no Valor Econômico, depois de entrevistar Guido Mantega.

A gestão das finanças é um dos melhores indicadores da boa governança de um país. Tratar com zelo o dinheiro que é arrecadado dos contribuintes e dar-lhe a melhor aplicação é obrigação do administrador comprometido com o bem-estar da população. Quando isso não acontece, é sinal de que o governo de turno preocupa-se apenas com seus pantagruélicos interesses e desdenha dos cidadãos.

Gleisi Hoffmann está de saída da Casa Civil e já é possível fazer um balanço de sua passagem pelo ministério. Um balanço necessário porque ela se coloca como candidata ao governo do Paraná e deveria ter exibido no cargo as credenciais para sustentar sua pretensão. Infelizmente o balanço está longe de ser positivo.

Citarei, ao acaso, algumas avaliações de jornalistas nacionais. A analista política Tereza Cruvinel resumiu a ministra Gleisi Hoffmann com o adjetivo “anódina” (desimportante, irrelevante), ou seja, sem estofo para o cargo. A jornalista da Globo formulou um dos julgamentos mais amenos sobre Gleisi.

O jornalista Luís Nassif foi mais severo. Depois de destacar a importância que a Casa Civil costumava ter na condução da administração federal, observou que Gleisi apequenou o cargo. “Esbarrou em duas vulnerabilidades: a falta de pique operacional e a falta de informação básica sobre temas contemporâneos”.

Nassif denunciou ainda as manobras sorrateiras de Gleisi para por em prática o plano do PT de deslocar os alunos portadores de necessidades especiais das Apaes para escolas convencionais: “A Ministra Gleisi comanda um retrocesso, que vai contra todas as diretrizes da ONU e dos modernos estudos sobre inclusão, atropela a luta de anos para aprimorar a inclusão de deficientes”.

Vinicius Torres Freire, colunista econômico da Folha de São Paulo, sugeriu que Gleisi padece de uma forma aguda do infantilismo ideológico combinado com despreparo. Citou como exemplo a ameaça brandida pela ministra de abrir o mercado aéreo para empresas estrangeiras no período da Copa do Mundo.

“Gleisi, em última análise, ameaçou as empresas aéreas brasileiras com competição, subtexto tão evidente da entrevista que a coisa virou piada até nas redes sociais. Além de anunciar um remendo que por si só denuncia um descalabro, mais uma vez um ministro aparece com uma ideia apressada e sem fundamentação técnica elementar”.

Uma síntese do pensamento vivo de Gleisi Hoffmann aparece em outro episódio revelador. Quando se arquivou, por inviável, o trem-bala, que deveria ser a marca do governo Dilma, descobriu-se que o governo federal havia torrado R$ 1 bilhão em projetos inúteis. Questionada sobre esse monumental desperdício de dinheiro público Gleisi produziu uma pérola: “faz parte de um processo de aprendizado nosso e também dos investidores brasileiros”.

A essas avaliações negativas se somam escândalos, escolha desastradas de auxiliares. Gleisi só se destacou no uso da máquina oficial para campanha política antecipada e ilegal. Fato registrado pelo jornal O Globo em matéria sobre uso abusivo de jatinhos da FAB. “De todos os ministros candidatos, a maior ofensiva tem sido da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann”, diz o jornal.

Se a inadequação e falta de qualificação de Gleisi para o cargo foi reconhecida de forma quase unânime, o mesmo não se pode dizer de sua capacidade de agir contra os interesses do Paraná de olho em seu projeto político de governar o Estado. Nessa prática nefasta de prejudicar seu Estado Gleisi foi muito eficiente.

O Paraná nunca sofreu tantos prejuízos e foi tão discriminado quanto nos últimos três anos, quando três ministros egressos do PT do Paraná (Gleisi, o marido Paulo Bernardo e Gilberto Carvalho) foram instalados em ministérios em Brasília. Eles jogaram pesado contra os interesses do Estado em todos os campos o tempo todo.

Durante a passagem de Gleisi Hoffmann na Casa Civil a discriminação histórica contra o Paraná atingiu patamares inéditos. O Estado foi perseguido com a negativa de empréstimos, o governador do Paraná teve negado por meses uma simples audiência com a presidente da República. O Paraná é o único Estado brasileiro que não recebeu recursos do Proinveste – Programa de Apoio ao Investimento de Estados e do Distrito Federal, lançado em 2012, para combater os efeitos da crise de 2008. Todos Estados brasileiros receberam esses recursos. Todos, menos o Paraná.

Gleisi se empenhou pessoalmente para impedir que o Paraná tivesse acesso a esses recursos. Com uma infinidade de pretextos, todos eles sem qualquer fundamento real, o governo do Estado não é autorizado a tomar empréstimos. O Tesouro Nacional bloqueia empréstimos ao Paraná há mais de dois anos, causando prejuízos enormes ao desenvolvimento do Estado, impedindo investimentos em setores vitais, como saúde, segurança e educação.

Jogar contra o Paraná, não importando os estragos e prejuízos, desde que possa gerar benefícios ao projeto político pessoal e ao partido, é uma aposta típica do PT. É o modo petista de agir. É um estilo de fazer política do qual o Brasil precisa se livrar e que o Paraná não precisa conhecer.
*Ademar Traiano é deputado estadual pelo PSDB e líder do governo Beto Richa na Assembleia.

Em reunião da Executiva Estadual realizada na noite desta quarta-feira (29/1), a primeira de 2014, o PSDB-ES definiu algumas diretrizes para este ano.

Na reunião, Guerino Balestrassi, que é ex-prefeito de Colatina, assinou no livro de pré-candidaturas do PSDB. Ele pretende disputar o governo do Estado nas eleições deste ano. Já o tucano Coronel Sérgio Aurich, que também assinou o livro, é pré-candidato ao Senado.

“O partido terá candidatura própria e chapa completa, vai disputar as eleições para governador, senador, deputados federal e estadual”, afirmou o presidente do PSDB-ES, deputado federal César Colnago.

ENCONTROS TEMÁTICOS

A partir do dia 13 de fevereiro, o partido irá realizar eventos temáticos para discutir temas importantes, como segurança pública, mobilidade urbana, saúde, dentre outros, com a presença de especialistas nos assuntos abordados.

O primeiro encontro dessa série de eventos será no próximo dia 13. “Vamos reunir militantes, pré-candidatos e especialistas nos temas abordados. São assuntos que estão em evidência e é importante discutir sobre esses temas com a sociedade”, afirmou Guerino Balestrassi, vice-presidente do PSDB-ES.