PSDB – ES

Imprensa

“O Brasil na tempestade”, análise do ITV

ITVO tempo fechou para as economias dos países ditos emergentes. E o Brasil está para se molhar na tempestade que se prenuncia no horizonte. O país teve tempo de sobra para se preparar para turbulências mais sérias, mas a opção da gestão Dilma foi tentar empurrar os problemas com a barriga, na esperança de que o mandato acabasse logo. Não vai dar.

 Os últimos dias têm sido de desconfiança generalizada nas economias emergentes, com alta de taxas de juros e desvalorização das moedas. O dinheiro que andou por estes lados nos últimos tempos está voando para países mais robustos e economias que ora ensaiam recuperar-se, como é o caso da americana.

 Ontem, mais um passo foi dado, com o banco central dos EUA (Fed) anunciando que vai reduzir ainda mais a injeção mensal de recursos na economia de lá. Serão US$ 10 bilhões a menos a partir do mês que vem. A iniciativa não surpreende, pois é parte de um processo que acompanha a recuperação econômica americana – que deve crescer 2,8% neste ano.

 O mais surpreendente é alguns países serem pegos de calça curta no meio deste processo, como é o caso do Brasil. O rebuliço global nos abalroa num momento em que o país só tem resultados ruins para mostrar ao mundo. Fruto da leniência com que a presidente Dilma Rousseff conduziu nossa economia, prescindindo de prepará-la para uma etapa que sempre se anunciou difícil.

 Durante longo tempo, a gestão petista insistiu que os contratempos enfrentados aqui dentro não eram problemas nossos, mas sim causados pelas outras economias. Com este diagnóstico equivocado, eximiu-se de tomar as medidas necessárias para resguardar a solidez das contas públicas, manter o crescimento e segurar a inflação. O resultado é que, em todos estes quesitos, vamos agora muito mal.

 No mesmo instante em que a economia global mostra-se convulsionada, o Brasil apresenta-se aos olhos do mundo como um país em que as contas públicas são despudoradamente manipuladas pelo governo e compromissos fiscais são desdenhados. Surge também como uma economia em que a inflação mostra-se alta e renitente, mas nem assim é combatida com o vigor devido pela política econômica.

Além disso, temos nossas fraquezas nas contas externas, acossadas por déficits nas transações que mantemos com o resto do mundo. Em serviços, por exemplo, temos rombo de US$ 47 bilhões, o maior que já se viu, como informa hoje o Valor Econômico. Na indústria, a situação é ainda mais catastrófica: déficit de US$ 105 bilhões no ano passado, informou O Estado de S.Paulo há duas semanas.

Tais comportamentos levaram o resultado das nossas contas externas a um buraco recorde no ano passado. O saldo negativo nas transações correntes – que computa receitas e despesas com a negociação de bens, serviços e doações feitas entre residentes no país e pessoas no exterior – cresceu 50% em relação a 2012, chegando a US$ 81,4 bilhões, ou 3,7% do PIB. Péssimas credenciais a mostrar numa hora como esta…

Estes são dados que falam por si. Mais que isso: berram por si. Mas a presidente da República e seus gestores econômicos agem como se eles não existissem ou como se eles pudessem ser ignorados. Só isso explica, por exemplo, a tibieza com que Dilma se apresentou à plateia de Davos, há uma semana, jogando fora uma chance de ouro de diferenciar-se de outras economias em desgraça.

A presidente passou pela Suíça como quem vai a passeio, como quem apenas cumpre mera etapa de um rolezinho pela Europa – com escala devidamente reconfortante em Portugal… Poderia ter se apresentado para a nata que forma a opinião no mundo das finanças globais como a chefe de um país que pretende retomar a rota da boa governança. Mas simplesmente limitou-se a defender supostas virtudes de um modelo fracassado. Falhou redondamente, e num momento crucial.

Diferentemente dos países que ora afundam com a crise global, o Brasil teve oportunidade e tempo para preparar-se e afastar-se da onda de desconfiança, incertezas e descrédito. Mas as iniciativas tomadas pelo governo da presidente Dilma Rousseff nos levaram na direção contrária. Ao invés de fugir da tempestade, o país corre risco de chafurdar no mesmo atoleiro em que penam hoje os demais emergentes.

Tucanos cobram clareza sobre critérios e condições das operações do BNDES

BNDES-charge (1)A falta de transparência no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) virou um escândalo que precisa de investigação. A avaliação é do deputado Luiz Pitiman (DF) e reflete a insatisfação de brasileiros diante da inauguração, nesta semana, de porto em Cuba financiado pela instituição. O polêmico financiamento trouxe novamente à tona a obscuridade das operações do banco, que o governo insiste em blindar sob o manto do sigilo total.
“A aplicação dos nossos impostos tem que ser clara e transparente para podermos inclusive avaliar o motivo de gestão daquele ordenador de despesa. Então aí já está o primeiro erro que a população deve combater”, alerta o tucano.

Na Câmara, o deputado César Colnago (ES) vem batalhando para tentar quebrar essa caixa-preta. Em julho de 2013, o tucano apresentou um Projeto de Lei Complementar (297/2013) para dar fim ao sigilo das operações de financiamento e participação acionária realizadas pelo BNDES. O PLC está em tramitação na Câmara. Pelo projeto, as operações de dinheiro público para bancos públicos não devem se enquadrar no sigilo bancário.

Em nota, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), ressaltou que ninguém sabe quais são os critérios e as condições para financiamentos, muito menos os objetivos estratégicos das operações do BNDES. Há cinco meses, o senador apresentou requerimento de informações sobre as atividades do banco, mas a base aliada ao Planalto impediu a análise do pedido.
Na avaliação de Pitiman, é estranho que um banco de fomento nacional gere empregos e desenvolvimento em outra nação, enquanto a criação de postos de trabalho diminui internamente e a infraestrutura vai de mal a pior.  “Além disso, nos parece que essas obras na África, em Cuba e outros países sem transparência nas leis de licitação, são direcionadas para algumas empresas geralmente brasileiras e indicadas sabe-se lá por quem”, avalia.
O deputado alerta para o uso, por parte do governo federal, de uma legislação de sigilo bancário, que não se enquadra para dinheiro público. ”Precisamos unir todos os órgãos fiscalizadores a nós, parlamentares, para que, numa grande força tarefa, possamos entender o que está acontecendo com a aplicação dos nossos impostos, pois estamos falando de dinheiro público”, destaca. Ele lembra que faltam estradas e portos de qualidade no Brasil para escoar a produção e, apesar disso, o governo prefere investir em outros países.
Diversos órgãos de fiscalização têm esbarrado na blindagem do Planalto ao BNDES.  A Controladoria-Geral da República (CGU) reclama que não consegue fiscalizar repasse de R$ 400 bilhões do Tesouro Nacional para o banco, e o uso e o destino do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Já o Tribunal de Contas da União (TCU) não consegue dados solicitados ao BNDES sobre R$ 22 bilhões de reais destinados ao Consórcio Norte Energia S/A para a construção da Usina Belo Monte. O Ministério Público Federal tenta obter  informações sobre projetos financiados pela instituição desde 2011 e nunca conseguiu.
(Reportagem: Djan Moreno)

Dilma aproveita escalas internacionais para fazer turismo e driblar imprensa

ddA presidente Dilma Rousseff aproveita as escalas que faz para suas viagens internacionais para ir a museus e restaurantes renomados, além de admirar obras arquitetônicas. Reportagem da Folha de S. Paulo desta quarta-feira (29) informa que desde que assumiu o cargo em 2011, a presidente costuma aproveitar para desfrutar durante as escalas técnicas dos voos para passear anonimamente.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou duramente o comportamento da presidente e de sua comitiva. Segundo ele, o “turismo com dinheiro público” é irregular e merece respostas para a sociedade.

“Nós, do PSDB, estamos questionando há muito tempo o turismo internacional da presidente. Em março de 2013, ela foi com uma comitiva enorme para entronização do papa Francisco, em Roma [Itália], e todos ficaram hospedados em um hotel caríssimo e nada foi explicado para os brasileiros”, afirmou o parlamentar.

Sigilo?

O senador questionou o chamado sigilo que protege as contas presidenciais sob o argumento de “questões de segurança”. “É fácil a presidente dizer que ela mesma pagou a conta no restaurante. Não tem como prova porque não há prestação de contas e existe um sigilo que a protege”, ressaltou Dias. “É estranho isso ocorrer em um governo que defende a transparência das contas públicas.”

A reportagem da Folha diz que em várias ocasiões Dilma costuma pernoitar em hotéis sem que a agenda oficial informasse seu paradeiro. Em Lisboa foi assim. O sigilo da viagem levou o Planalto a administrar um desgaste. As preparações para as paradas técnicas exigem providências logísticas similares às das agendas oficiais.

Em 2012, ao voltar da Índia, Dilma aproveitou um pouso técnico na Sicília para ir almoçar com ministros. Fez o mesmo na Espanha, um pouco antes, e chegou a fazer check-in em um hotel em Granada, mas desistiu de dormir na cidade.

A Folha informa que as paradas técnicas custam caro. Levantamento do Itamaraty indicou que somente as paradas da presidente em Atenas e Granada, além dos preparativos para visita a Praga, que acabou cancelada, custaram R$ 433 mil.

“Rolezinhos pelo mundo”, análise do ITV

ITVDilma Rousseff conseguiu produzir mais lambanças do que se poderia imaginar no périplo que fez por vários países mundo afora nos últimos dias. Foi a Davos e não cumpriu o prometido; em Lisboa, protagonizou uma escala ruidosa e caríssima para os cofres públicos e, em Cuba, deu aos companheiros, com dinheiro brasileiro, o que no Brasil seu governo não consegue entregar. Foram rolezinhos de amargar.

 O escândalo da hora envolve a “escala técnica” que a presidente da República e sua numerosa comitiva fizeram na capital portuguesa entre sábado e domingo. Foram apenas 15 horas, mas suficientes para render muito pano para manga, em meio a diárias de hotéis luxuosos e caríssimos e rega-bofes em restaurantes estrelados.

 Segundo a versão oficial, a escala em Lisboa fez-se necessária em função da insuficiente autonomia do avião presidencial para vencer, de um fôlego só, toda a distância entre a Suíça, de onde Dilma e sua comitiva partiram, e Cuba, onde continuaram sua agenda internacional nos braços da ditadura castrista. A outra opção, alega-se, seria enfrentar o atualmente instável clima americano e sua possibilidade de nevascas.

 A parada em Portugal teria sido decidida na última hora e, por esta razão, foi omitida dos comunicados oficiais que rotineiramente informam a agenda da presidente da República. O Planalto só divulgou a passagem da presidente por Lisboa quando Dilma já havia partido de lá e estava voando para Havana, ou seja, só depois que a notícia vazara, sábado à tarde, n’O Estado de S.Paulo.

 Soube-se ontem, porém, que a escala lisboeta já estava nos planos oficiais pelo menos desde quinta-feira, quando o pessoal do governo brasileiro já avisara o gabinete português e também já providenciara reservas no restaurante Eleven, o único da cidade a ostentar estrelas em famosos guias mundiais de gastronomia.

 Ou seja, a história, que começou com uma omissão, resvalou para uma mentira deslavada. As emendas só pioraram os sonetos. O governo petista terá agora chance de explicar o enrosco na Procuradoria-Geral da República e no Conselho de Ética da Presidência, conforme representações apresentadas ontem pelo PSDB.

 O problema maior do episódio é a falta de transparência com que o gabinete presidencial trata assuntos de Estado. A agenda oficial de Dilma deve ser pública, porque envolve gastos públicos e, muitas vezes, interesses que devem ser públicos. Mas já se tornou tradicional nas gestões petistas impor sigilo ao que deveria ser obrigatoriamente de conhecimento dos cidadãos.

 Desde o ano passado, os gastos com as viagens presidenciais são tratados como segredos de Estado, protegidos por espessa confidencialidade. Por quê? Em geral, envolvem despesas altas, incorridas em hospedagens geralmente luxuosas e, muitas vezes, em procedimentos excessivos – em março do ano passado, por exemplo, o governo petista alugou 30 veículos da Rome Vip Limousine para que Dilma acompanhasse uma missa no Vaticano, informou O Globo.

 O sigilo imposto aos gastos realizados nas viagens da presidente não nos permitirá saber, por exemplo, se o conforto de Dilma em Portugal custou mesmo R$ 27 mil, gastos na luxuosa suíte do Four Season Ritz. Não nos deixará averiguar por quanto saíram os 45 quartos ocupados pela comitiva presidencial na rápida estadia em Lisboa. Não nos possibilitará comprovar que o jantar no Eleven não foi mesmo pago com cartões corporativos, ou seja, com dinheiro público, como afiançou ontem a presidente.

Porta-vozes oficiais dizem hoje nos jornais que, vez ou outra, Dilma faz paradinhas fora do script simplesmente para tentar se livrar do assédio da imprensa e espairecer um pouco – foi assim em Granada em março e também em Marrakesh em dezembro de 2012. Por esta versão, não haveria nada de mal nisso. Há, sim!

Primeiro porque se trata de agenda de homens e mulheres públicas e que, portanto, devem ser de conhecimento público. Segundo porque envolvem gastos bancados por recursos públicos. Os rolezinhos das comitivas presidenciais costumam sair caro: paradas de Dilma em Atenas e Granada, além de preparativos para uma visita a Praga que acabou cancelada, custaram R$ 433 mil, mostra hoje a Folha de S.Paulo.

Se quer que seus rolezinhos não se transformem em escândalos, a presidente deveria tornar já transparentes, e ao alcance de qualquer consulta, os gastos que seus deslocamentos pelo mundo incorrem aos cofres públicos. Mas, se prefere viver sob o manto do sigilo, seu lugar só pode ser um: fora da vida pública.

Governo de Portugal desmascara mentira sobre passagem por Lisboa

dilma-na-tv-300x200O governo da presidente Dilma Rousseff foi desmentido por assessores da Presidência da República de Portugal, quando a comitiva petista gastou só com diárias R$ 71 mil. Ao contrário do que havia sido informado pelo Palácio do Planalto, a passagem de Dilma na capital portuguesa não se tratava de uma “parada técnica de última hora” e já estava confirmada desde quinta-feira (23).

 De acordo com a reportagem publicada nesta terça-feira (28), no jornal O Estado de S. Paulo, o diretor do cerimonial do governo de Portugal, embaixador Almeida Lima, já estava escalado desde quinta-feira para recepcionar Dilma e a comitiva no fim de semana.

O presidente regional do PSDB em São Paulo, o deputado federal Duarte Nogueira, afirmou que faltou “transparência e austeridade” por parte da presidente.  “Tudo já estava previsto. Isso mostra uma possível tentativa de ocultar da população um fato tão escabroso quanto esse”, ressaltou Nogueira.

Luxo

Dilma e a comitiva se hospedaram em dois dos hotéis de luxo de Lisboa, a capital de Portugal, cujo valor da diária da suíte ocupada pela presidente foi de R$ 26,2 mil. O líder da Minoria na Câmara, o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), classificou a situação como “ridícula”. “Dilma perdeu totalmente a noção do seu papel, da sua função e usa o Planalto como se fosse o seu brinquedinho de fundo de quintal”, ressaltou ele.

“É inacreditável a presidente mentir para uma nação inteira sobre um ‘passeiozinho’ de fim de semana utilizando o dinheiro público”, apontou o deputado. Segundo Leitão, a governante petista feriu um dos princípios fundamentais e não conhece a palavra ‘impessoalidade’. “Dilma está dando uma banana para os brasileiros”, destacou o parlamentar.

Na noite de sábado (25), Dilma jantou com o embaixador do Brasil em Portugal, Mário Vilalva, e uma assessora, no Restaurante Eleven. No restaurante, o valor por pessoa é de 89 euros (equivalente a R$ 284,8), sem incluir bebidas. O cardápio mais caro do restaurante tem como prato principal a trufa negra e custa 178 euros (o equivalente a R$ 569,6).

“Efeito estufa e gestão”, por Rodrigo de Castro

rodrigo-de-castro-foto-george-gianni-psdb-11-300x200 (1)No fim de novembro, o Brasil anunciou a taxa de desmatamento de 2013, que registrou um aumento de 28%. E isso ocorreu no exato momento em que se realizava, em Varsóvia, na Polônia, a COP-19, a Conferência do Clima das Nações Unidas. Essa notícia foi recebida com preocupação naquele fórum, acarretando, obviamente, repercussões desfavoráveis à imagem do país, mesmo diante da frustração geral com o evento. Primeiro, porque representava um retrocesso.

Nos eventos anteriores, de 2008 até 2012, o Brasil vinha anunciando gradativa desaceleração do desmatamento e, naquela oportunidade, teria que reconhecer, perante o resto do mundo, que não conseguira controlar as emissões de gases de efeito estufa.

Segundo, esse sinal ruim para o país, representativo do lançamento de mais de 70 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera, era uma demonstração de descontrole que não vinha sozinho. O Brasil não estava conseguindo controlar o desmatamento, assim como não vinha conseguindo controlar a inflação, as contas públicas, o aumento de preço dos produtos e serviços, o tráfico de entorpecentes, a violência e a criminalidade. O crescimento do desmatamento afigurava-se, nessas circunstâncias, como emblemática da real situação do país e da inoperância do governo.

A devastação é um processo que começa com a grilagem de terras e o comércio ilegal de madeira, inscritos como crimes no Código Florestal. Para controlar as florestas e inibir tais crimes, o governo conta com os modernos “vants”, veículos aéreos não tripulados, e com satélites que oferecem uma visualização do desmate em tempo real. Conta, ainda, com o Ibama, com as Forças Armadas e com a Polícia Federal, que possuem helicópteros e equipamentos que permitem rápida ação por terra. Dessa forma, tendo previsão legal suficiente e estrutura de informação e operação adequadas, não há uma explicação plausível para que não se atue antes de uma derrubada das árvores, sobretudo sendo ela de grande porte. Somente a inação do governo pode levar ao descontrole do desmatamento provocado pela grilagem e exploração ilegal da madeira.

Claro que há também o desmate provocado pela agricultura, pecuária, abertura de estradas, construção de hidrelétricas, mineração e urbanização, mas, de acordo com dados do próprio Ministério do Meio Ambiente, 80% da extração da madeira na Amazônia ocorre de forma ilegal. Para preservar as florestas, portanto, o governo tem que monitorar, vigiar, coagir e prender. Sendo o Brasil o território com a segunda maior cobertura vegetal do mundo, logo atrás da Rússia, a nossa devastação verde provoca, além do aumento das emissões, perda da biodiversidade, enfraquecimento do solo, erosões e alterações climáticas, como a diminuição das chuvas, fenômeno que torna os rios menos caudalosos e, em consequência, diminui a capacidade de produção de energia, incidindo, nesse caso, o efeito sobre parte da causa.

Quando considerada individualmente a devastação dos biomas, percebe-se melhor a gravidade da situação. A Mata Atlântica, que cobria 15% do território brasileiro, está reduzida a pouco mais de 1% e constitui hoje uma das áreas mais ameaçadas do planeta. No cerrado, por consequência de políticas públicas que levaram à ocupação do Centro-Oeste brasileiro e à expansão das fronteiras agrícolas, algo em torno de 67% de sua área passou por intensa modificação. A caatinga, por sua vez, em virtude do desmatamento, está hoje reduzida à metade de sua vegetação, perdendo algo em torno de 500 mil hectares por ano de sua cobertura.

Não há desenvolvimento que não interfira no meio ambiente. Um simples plantar de uma roça modifica a natureza. O Brasil não precisa devastar mais áreas para produzir, basta recuperar as áreas degradadas. A regulação e o uso da tecnologia constituirão os fatores de boa convivência com a natureza. Rigorosa aplicação da lei e maciços investimentos em pesquisa tecnológica são os objetivos de desenvolvimento que o governo tem que perseguir. Cruzar os braços significa botar árvore no chão.

*Rodrigo de Castro é deputado federal (PSDB-MG)
Artigo publicado no jornal Estado de Minas em 28-01-2014

Vereadores tucanos criticam gastança da presidente Dilma em viagem

Milton Simon Baptista: "Isso sai caro para o contribuinte"
Milton Simon Baptista: “Isso sai caro para o contribuinte”

A presidente Dilma Rousseff e sua comitiva fizeram uma escala luxuosa em Lisboa, Portugal, no último sábado (25). Dilma e seus assessores diretos ocuparam 15 quartos no Hotel Ritz, um dos mais caros da capital portuguesa, enquanto os demais ficaram em 30 apartamentos do Hotel Tivoli – cinco estrelas.

Convertendo as despesas de Dilma e assessores em Lisboa em benefícios do Bolsa Família seria possível ajudar até 375 pais ou mães que têm filhos em idade escolar.

Na avaliação da vereadora de Cariacica, Ilma Chrisóstono, a gastança é um descaso com a população. “Vejo de muito perto a dificuldade das pessoas em conseguir consultas, exames médicos e outros benefícios básicos. É um absurdo se valer do dinheiro público para gastar dessa maneira. Muitas pessoas poderiam estar sendo ajudadas com esse dinheiro, Cariacica espera até hoje pelas obras do PAC 2 que nunca chegam”, opinou a vereadora.

Só a diária da presidente custou R$ 26,2 mil. O jornal O Estado de S. Paulo informa que no total foram gastos mais de R$ 71 mil em diárias para apenas um pernoite.

O vereador de Linhares Milton Simom Baptista acredita que o inchaço da máquina pública, provocado por gastos desnecessários e regalias desse tipo, só tende a prejudicar a nação, inclusive no futuro. “Situações desse tipo só contribuem para inchar a bolha que o próprio PT criou. Sai caro para os cofres públicos, prejudica o Brasil, não só hoje, mas o futuro do País. Não se pode gastar sem necessidade o dinheiro público do jeito que estamos vendo acontecer”, afirmou Milton.