O ano de 2013 vai terminando e o momento é de saudar o ano que se aproxima. O que dizer em um momento como este que seja diferente das frases feitas, ainda que sinceras? É hora de desejar paz, saúde e alegrias para as pessoas que amamos e para aquelas que vêm nos acompanhando ao longo da caminhada. O Ano Novo sempre traz um recomeço, a oportunidade de retomar sonhos e projetos que por muitas vezes ficamos na obrigação de adiar por questões de momento. E muitos destes ficam guardados à espera de um recomeço, e o recomeçar pertence aos corajosos que acreditam na possibilidade da mudança do rumo de sua vida e de sua história.

Trabalhar é bom. Vencer na vida com o fruto do trabalho e poder andar de cabeça erguida é melhor ainda. Neste final de ano, gostaria de dividir com os leitores a minha alegria. A revista Veja, em parceria com o Núcleo dos Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), me elegeu como o melhor senador de oposição do país e o 4º melhor do Brasil. Entre os critérios de escolha, pesaram a minha luta pela redução da carga tributária, mais simples e sem impostos em cascata; sistema educacional universal e eficiente; e infraestrutura melhor com estradas, portos e aeroportos funcionando para atender às demandas do crescimento do País, foco principal da minha pauta de ação no Senado.
Meu pai, Victor Bauer, foi essencial na minha vida e fico entristecido em não poder compartilhar com ele este momento de alegria. Ex-vereador e um dos principais prefeitos da história de Jaraguá do Sul, tenho a certeza de que ele está vibrando muito do lugar de onde ele se encontra, pois segui o seu caminho e os seus ensinamentos na vida e na política. “O bom político é aquele que preserva a ética, o trabalho e a fé”, dizia meu pai. Tenho certeza que nunca vou desapontá-lo.

Para 2014, vamos continuar na nossa jornada de enfrentamento com o atual governo federal, e parece que isso vai se tornando inevitável. O cenário, infelizmente, aponta para isso: Um baixíssimo crescimento econômico, importação desenfreada, inflação em alta e um minúsculo investimento público, além de uma carga tributária forte, que vem prejudicando a competitividade das empresas e o crescimento do país. O Ano Novo vem chegando e que o Brasil possa mudar e, assim, renasçam as esperanças em nossos corações.
Senador Paulo Bauer (PSDB-SC)

“A confiança nas instituições é a chave para o sucesso das nações.” Assim começa o documento do PSDB  iniciando uma reflexão sobre se podemos, ou não,  considerar o Brasil de hoje uma nação de sucesso. Com dez por cento de todos os homicídios cometidos no planeta, sem ter nenhuma universidade entre as melhores 200 do mundo, patinando em todos os rankings de crescimento econômico, poupança e investimento, assistindo o retorno de uma agenda macroeconômica que se julgava superada com inflação, desordem fiscal e insegurança quanto ao futuro, não somos hoje, definitivamente, um exemplo de nação de sucesso.

Com o estado capturado por interesses específicos organizados vinculados a grupos políticos, econômicos e corporações, consequência imediata do processo de cooptação empreendido pelo atual governo, assistimos uma continua e progressiva deterioração da credibilidade das instituições. A democracia representativa, a política, a justiça, as polícias e as autoridades constituídas encontram-se hoje   em profunda crise de legitimidade. Um fosso abissal separa a sociedade dos representantes do poder vistos como responsáveis pelos males da ineficácia do estado e dos privilégios usufruídos pela elite dirigente.

A construção de um ambiente de confiança nas instituições é um processo conhecido dos brasileiros. Foi assim com o Plano Real. Durante dez anos foram lançados sete planos de estabilização baseados em congelamento e controle de preços. Todos fracassaram. Com o Real a conversão `a nova moeda era voluntaria e a construção de  “mercados saudáveis” se faria por uma pedagogia continuada sobre o funcionamento dos ambientes econômicos com “preços livres e estáveis”.   O código de defesa do consumidor e o sistema nacional de defesa da concorrência substituíram a SUNAB, o CIP e os controles de preços. Regras claras e estáveis de alinhamento com os preços internacionais foram sendo implantados para balizar o funcionamento dos setores regulados pelo estado e assim o Brasil entrou para o time dos países capazes de emitir uma moeda soberana estável e confiável. Contratos de longo prazo e mercados de credito surgiram e cresceram expandindo a economia, a renda, os empregos e a receita publica.

A moeda é a principal instituição de uma economia de mercado, é o tijolo com o qual se edificam as condições materiais de vida das  populações que participam numa estrutura de produção e consumo de bens e serviços monetizada. A riqueza liquida dos brasileiros é hoje quinze vezes maior do que no tempo em que não tínhamos uma moeda estável.

É esse o caminho que temos que percorrer.

Existem muitos fatos que reforçam a minha opinião de que o PT não está preparado para governar o Brasil, observando os últimos 11 anos.

 O Índice de Desempenho do SUS, criado e apresentado pelo Ministério da Saúde, deu nota 5,47 para a saúde pública, em uma avaliação que vai de 0 a 10, mostrando um quadro desastroso, tanto em desempenho quanto em gestão. A participação do governo federal, no financiamento da saúde, caiu de 60%, há 10 anos, para cerca de 50%, empurrando a maior parte da responsabilidade para Estados e Municípios e para um programa ‘Mais Médicos’, que coloca nossas vidas nas mãos de pessoas que não sabemos, de verdade, quem são.

 A taxa de analfabetismo parou de cair e já atinge 13 milhões de pessoas, segundo o Pnad. Cerca de 50% da população, acima de 25 anos, não tem ensino fundamental; apenas 11% têm ensino superior; e cerca de 30% dos cursos, avaliados no último Enade, foram reprovados. Prova cabal de que a qualidade do ensino despencou.

 O país registra estatísticas de homicídios comparáveis a nações em guerra, com o maior índice de mortes por arma de fogo, por habitante. São mais de 50 mil mortos, por ano, registrados pelo DATASUS, e a principal causa dessa violência é o tráfico de drogas. O Brasil era apenas um corredor para seu transporte, mas transformou-se no maior mercado consumidor de cocaína e crack do mundo, conforme Relatório da ONU, principalmente pela falta de ação do governo, que teme polêmicas com países vizinhos.

 Entre 2007 e 2013 o endividamento da Petrobras saltou de R$ 49 bilhões para R$ 176 bilhões e seu valor de mercado despencou 34%. Então, teve sua nota rebaixada pela Moody’s, uma das principais agências globais de classificação de risco. BNDESPar, Caixa e BNDES (que se tornou um banco particular do PT), por suas contabilidades recheadas de manobras fiscais e favorecimentos escusos a grandes empresários e governos pelegos da América Latina, também tiveram suas notas rebaixadas. A ‘gestão’ petista em outras estatais, como Correios e Eletrobrás, também tem sido marcada pela incompetência, gerando toda sorte de prejuízos.

 As condições de nossas rodovias, portos e aeroportos nos empurram para as piores colocações dos rankings mundiais de competitividade. O Brasil está parado. São raras as obras do tal PAC que se transformaram em realidade, ou por falta de investimento ou por irregularidades.

 O governo federal não aproveitou a bonança para fazer reformas e abandonou de vez o famoso “tripé” econômico de metas de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal. A dívida total explodiu, atingindo R$ 2,2 trilhões; a inflação vem a galope (5,8%); e o custo Brasil está cada vez maior, inviabilizando a produção.

 Nos 09 primeiros meses deste ano, os gastos do governo petista chegam a R$ 134,4 bilhões, 21,1 % a mais do que igual período de 2012. É uma farra!

 Nosso PIB teve crescimentos pífios nos últimos anos, inferior a 19 dos 20 países da América Latina, dos BRIC’s, o menor entre os países do G- 20. A falta de aparato logístico e infra-estrutura arrasam as indústrias e o comércio internacional. Os valores éticos e morais nunca se encontraram tão invertidos. Continuamos descendo nos níveis de percepção da corrupção, ocupando a 69ª posição entre 176 países. A impunidade nunca foi tão avassaladora e visível. E as políticas públicas provisórias, por total falta de competência, nunca foram tão permanentes. E, acredite, pode ficar ainda pior!

Martha E. Ferreira é economista e consultora de negócios

Os muitos problemas que afetam o Brasil, como corrupção, a volta da inflação, o enfraquecimento das instituições, criaram um ambiente de ceticismo e descrença entre os brasileiros. Em sintonia com esse sentimento de mudança da população, o PSDB desponta como uma alternativa forte de mudança. “O PSDB do Espírito Santo não ficará a reboque da politicagem paroquial em torno de projetos pessoais e ambições de grupos. Só faremos alianças coerentes com nossa prioridade maior, que é enfrentar nas urnas o projeto Lulo-petista”, afirmou o ex-prefeito de Vitória e ex-deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas.

Em 2013, o tucano foi convidado a assumir a assessoria técnica do gabinete do senador Aécio Neves. “Fiquei honrado com o convite e o trabalho tem sido extremamente gratificante. A equipe é excelente e o Senador é um líder extraordinário”, destacou.

Como você avalia a atuação do PSDB no ano de 2013 no Espírito Santo e no plano nacional?

Luiz Paulo Vellozo Lucas: O ano de 2013 marcou o início de um ciclo de grandes mudanças no Brasil. O povo foi para as ruas manifestar sua indignação e seu descontentamento com as autoridades. O PSDB ouviu e entendeu o que se passou. Estamos preparados para sermos alternativa real de governo nas eleições de 2014. Vamos enfrentar o ambiente de ceticismo e descrença com uma mensagem clara de mudança e candidaturas competitivas para disputar os corações e mentes dos eleitores.

Neste ano, você foi convidado para coordenar a assessoria técnica do gabinete do senador Aécio Neves? Qual é análise que você faz desse trabalho em 2013 e quais as perspectivas para 2014?

– Fiquei honrado com o convite e o trabalho tem sido extremamente gratificante. A equipe é excelente e o Senador é um líder extraordinário. Estou muito motivado e entramos em 2014 com muito gás para liderar a oposição em direção a um novo momento para o Brasil.

 O partido realizou diversos encontros regionais pelo Brasil em 2013, inclusive o PSDB-ES, que percorreu vários municípios com o seminário “PSDB Pensa o ES”. Na sua opinião, esses eventos serviram para aproximar mais o partido da sociedade nos seus mais diferentes segmentos? E o que precisa ser feito para se aproximar ainda mais?

– O PSDB do Espirito Santo não ficará a reboque da politicagem paroquial em torno de projetos pessoais e ambições de grupos. Vamos montar o palanque da oposição com candidatura própria a governador e senador. Temos uma excelente chapa proporcional e só faremos alianças coerentes com nossa prioridade maior, que é enfrentar nas urnas o projeto Lulo-petista.

Quais foram os avanços conseguidos visando a aproximação do PSDB dos movimentos sociais? O que foi feito e o que pode ainda ser implementado?

– O PSDB sempre esteve sintonizado com os movimentos sociais que resistiram ao processo de cooptação feito pelo governo. As redes sociais e a internet permitiram um protagonismo de novo tipo para as pessoas que querem participar dos debates e da vida nacional. Estamos mais do que nunca ligados e ativos nessa nova plataforma.

Como você avalia o cenário político do PSDB no Espírito Santo e no País, com foco nas eleições de 2014?

– O Senador Aécio Neves será nosso candidato a presidente, o debate sobre o programa de governo já esta no site do partido. Guerino Balestrassi será nosso candidato a governador e o Coronel Luís Sergio Aurich, nosso candidato ao senado. Pretendo colocar meu nome para uma das vagas de deputado federal junto com o deputado César Colnago e o ex-prefeito Max Filho.Vamos disputar pra valer!

Recentemente, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, declarou que há um sentimento claro de mudança no Brasil. Na sua opinião, quais são os principais motivos que levam o brasileiro a querer novas alternativas de poder em relação ao atual governo?

– Os resultados do governo do PT estão aí para todo mundo ver e julgar. O principal legado deles é a falta de confiança nas instituições e a descrença das pessoas na política. Na economia, a desconfiança também cobra um preço alto e a inflação esta de volta junto com a estagnação do nível de atividade, dos investimentos e do caos na infraestrutura. Na última pesquisa de 2013, 66% dos entrevistados responderam que querem mudança. O PSDB estará cumprindo sua missão de ser uma alternativa oposicionista de verdade à disposição do eleitor.

O PSDB lançou, no último dia 17, o documento “Para mudar de verdade o Brasil”. Que pontos e propostas você destaca como os mais urgentes, levando em conta que algumas áreas foram muito comprometidas durante os 10 anos da gestão do PT?

– O documento está estruturado em três eixos: Confiança, cidadania e prosperidade. São doze questões estratégicas alinhadas nestes três eixos formando uma moldura conceitual clara e objetiva sobre o que somos, o que pensamos sobre o Brasil e o que propomos como alternativa ao que está sendo feito pelo PT. A primeira frase do documento resume seu conteúdo: “ A confiança nas instituições é a chave para o sucesso das nações.”

O ano de 2013 não foi bom para o Espírito Santo”. A afirmação é do deputado federal César Colnago (PSDB), que se refere à perdas com royalties do petróleo, e a crise do café capixaba, entre outas derrotas do ES em Brasília, como a obra inacabada do aeroporto de Vitória.

“Acho que para o Espírito Santo o ano não foi bom, não teve nada de positivo para o estado”. O deputado tucano comenta que foram perdas como a divisão igualitária dos royalties do petróleo – que está parada no Supremo desde março – e extinção do Fundo de Atividades Portuárias (FUNDAP).

Em entrevista à Agência Congresso, ele citou também prejuízos como a crise do café, a indefinição da BR 262, com apenas um trecho licitado e o segundo sem previsão. Como positivo citou a aprovação do voto aberto (para análises de vetos presidenciais e cassação de mandatos), e o fim dos 14º e 15º salários como decisões importantes do Parlamento. “A aprovação do voto aberto foi um avanço. Foram matérias que trazem moralização e transparência para a Casa”.

Produtividade

De acordo com o Portal da Câmara, em 2013, César Colnago apresentou 19 proposições (audiências, sessões solenes e projetos de lei), das quais 1 tramita nas comissões, 1 está prontas para entrar em pauta, 5 foram arquivadas e 12 aguardam liberação.

O parlamentar tucano teve aprovada uma emenda sua autoria à Lei Anticorrupção que alcança empresas envolvidas em denúncias de corrupção ou que estejam sendo investigadas por cometer crimes contra a administração pública obrigando-as a repararem integralmente o dano causado pelo ilícito cometido..

Drummond, em passagem inspirada, rendia homenagens ao indivíduo genial que teve a ideia de fatiar o tempo, apelidando de ano suas fatias. A magia desse pequeno truque, no olhar do poeta itabirano, levou ao limite a capacidade de industrializar a esperança. É que 12 meses são o bastante para cansar qualquer um e fazê-lo entregar os pontos. Quando o milagre da renovação se opera, na noite de réveillon, sob fogos e espumantes, tudo começa outra vez, com um número diferente e com a vontade de acreditar que, dali pra diante, tudo vai ser diferente. Lá se vai 2013!

Esse momento mágico de singularidade humana é campo fértil para toda a sorte de pedidos, avaliações e previsões. Jogam-se os búzios, os videntes decretam mortes e catástrofes. Cartomantes decidem as eleições. O tarô aponta sucessos e fracassos de artistas e famosos.

Os economistas, enciumados, começam a jorrar estatísticas. O PIB crescerá de 2,2% a 2,4%, nem mais, nem menos. A inflação do próximo ano será de 5,1% a 5,3% cravados.

No ano seguinte, se nada se confirmou, se nada previsto aconteceu, pior para a realidade, a esperança ou a angústia coletiva é replantada e industrializada, e todos nós, crédulos cidadãos, consumimos com voracidade as projeções sobre o futuro de nossos geniais doutores em premonição. Nenhum mago, tarólogo, feiticeira, médium, cartomante ou economista dá o braço a torcer. E vestem a mais bela cara de pau e, sem perder a pose, ditam as perspectivas do novo ano.

Não está aqui nenhum Apolo desacreditando profecias de Cassandras, elas podem se realizar e não quero ser responsável pela a queda de Tróia. Quem sou eu para quebrar a fantasia coletiva criada pelo indivíduo genial que fatiou o tempo e industrializou a esperança.

Lá se vai 2013. Mas, no Brasil, como dizia o ex-ministro Pedro Malan, “até o passado surpreende”.

O ano foi agitado. O ponto alto foram as manifestações de junho, quando a sociedade brasileira quebrou o silêncio e tomou as ruas num grito forte, espontâneo, sem plataformas, lideranças formais ou palanques, contra a corrupção sem limites e por qualidade de vida nas cidades, na saúde e na educação. A economia brasileira continuou patinando: PIB raquítico, inflação alta, desindustrialização, carga tributária crescente, empregos de baixa qualidade, produtividade estagnada, setor externo deteriorando. Eike corporificou o fracasso do intervencionismo do governo. O julgamento do mensalão fortaleceu o Poder Judiciário e o Ministério Público e a democracia brasileira mostrou seus músculos. Obama nos espionou e continuamos com o alinhamento internacional equivocado ao bolivarianismo populista autoritário. Papa Francisco foi o
Homem do Ano. Dilma demonstrou sua inaptidão para o cargo, enfrentou turbulências em sua base, distribuiu broncas, viu o PAC empacar e se rendeu sem muita convicção às parcerias com o capital privado.

Não é a toa que 64% dos brasileiros entrarão 2014 querendo mudanças. Feliz 2014!

“Fechamos o ano de 2013 de forma muita positiva, com participação efetiva nas manifestações e nas agendas da sociedade, obtivemos êxito nas ações e cumprimos integralmente nossa proposta, de uma juventude atuante presente na vida da sociedade capixaba e na vanguarda do PSDB”.

Essa é a avaliação do presidente da JPSDB-ES, Armando Fontoura.

Com essa sensação de dever cumprido, a juventude tucana capixaba encerra mais um ano e já se prepara para 2014. “O jovem tem voz no PSDB e nós cumprimos integralmente nossa proposta, de uma juventude atuante presente na vida da sociedade capixaba e na vanguarda do PSDB. E em 2014, pretendemos colaborar ainda mais”, afirmou armando, que também é secretário da JPSDB da Região Sudeste.

Armando também elogiou o documento com a agenda de propostas para o Brasil, apresentado no último dia 17, em Brasília, pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves.   “É um documento que dá um norte e deixa claro os compromissos do PSDB e do presidente nacional do partido, senador Aécio Neves, com o Brasil. Não se trata ainda de um plano de governo, mas de um documento importante que dá orientação e deixa bem clara a  expressão do partido. E, principalmente, traz as mudanças que o Brasil precisa e ainda dá a oportunidade das pessoas colaborarem com sugestões”, finalizou.

“Fechamos o ano de 2013 de forma muita positiva, com participação efetiva nas manifestações e nas agendas da sociedade, obtivemos êxito nas ações e cumprimos integralmente nossa proposta, de uma juventude atuante presente na vida da sociedade capixaba e na vanguarda do PSDB”.

Essa é a avaliação do presidente da JPSDB-ES, Armando Fontoura.

Com essa sensação de dever cumprido, a juventude tucana capixaba encerra mais um ano e já se prepara para 2014. “O jovem tem voz no PSDB e nós cumprimos integralmente nossa proposta, de uma juventude atuante presente na vida da sociedade capixaba e na vanguarda do PSDB. E em 2014, pretendemos colaborar ainda mais”, afirmou armando, que também é secretário da JPSDB da Região Sudeste.

Armando também elogiou o documento com a agenda de propostas para o Brasil, apresentado no último dia 17, em Brasília, pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves.   “É um documento que dá um norte e deixa claro os compromissos do PSDB e do presidente nacional do partido, senador Aécio Neves, com o Brasil. Não se trata ainda de um plano de governo, mas de um documento importante que dá orientação e deixa bem clara a  expressão do partido. E, principalmente, traz as mudanças que o Brasil precisa e ainda dá a oportunidade das pessoas colaborarem com sugestões”, finalizou.

A  última imagem do ano para milhões de brasileiros solidários é a do sofrimento das famílias vítimas da violência das chuvas. O Brasil assiste a um novo capítulo da mesma tragédia muitas vezes anunciada.

Nenhum governo é responsável por desastres naturais, por chuvas ou enchentes que arrastam vidas e esperanças. Mas são responsáveis pelo que fazem e deixam de fazer.

A presidente Dilma fez bem em simbolicamente levar a solidariedade do país aos brasileiros das regiões atingidas. Mas errou ao tratar essas situações tão graves como se não tivesse responsabilidade sobre elas. As visitas e as declarações da presidente seriam adequadas a alguém que tivesse assumido o cargo na véspera, mas não cabem a quem representa um governo que há 11 anos conduz o país.

Infelizmente, mais uma vez, o governo enfrenta um problema objetivo, acirrado pela sua própria omissão, sem reconhecer a sua parcela de responsabilidade e se limitando a fazer novas promessas. Promessas que, provavelmente, não serão cumpridas, como não foram as feitas no passado.

Na visita a Minas, vendo o sofrimento da cidade de Virgolândia, a presidente surpreendeu a muitos ao comentar que a cidade teve sorte por não ter um rio caudaloso passando por perto. E, em mais um lance de marketing, anunciou a liberação de um cartão “ilimitado” para as prefeituras.

Nenhuma palavra sobre as ações –ou a ausência delas– do governo federal nos últimos anos. Nenhuma palavra sobre o fato de que das 630 obras acompanhadas no PAC 2, lançado em 2010 (mas que inclui obras anunciadas desde 2007), nas ações voltadas para a Prevenção de Áreas de Risco, apenas 54 tenham sido entregues até setembro passado.

Nenhum comentário sobre a constatação de que, dos R$ 11 bilhões anunciados pelo PAC 2 com a costumeira pompa para a mesma finalidade, apenas 0,5% correspondam às obras efetivamente entregues até a mesma data. Meio por cento! Números como esses falam mais do que qualquer propaganda.

Mais um ano se aproxima do seu final. E registro o que, em meio a tantos desafios, acredito que devemos especialmente celebrar: a consolidação da nossa democracia, com destaque para o Judiciário independente e a liberdade de imprensa assegurada.

A presença de milhares de brasileiros nas ruas, um coro de vozes que ainda ecoa à espera de respostas, é o retrato emblemático e inesquecível do ano que se encerra.

Que no final de 2014 possamos comemorar bem mais do que a “sorte” de cidades não terem rios, e celebrar vidas e esperanças que não terão sucumbido às inevitáveis chuvas que virão. E que possamos celebrar especialmente o resgate da confiança no futuro do país. Feliz Brasil Novo!

O governo federal gastou até agora apenas 28% dos R$ 18,8 bilhões que anunciou, em agosto de 2012, para o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais. Os recursos seriam gastos, até 2014, em ações divididas em eixos temáticos: prevenção, mapeamento, resposta e monitoramento climático em todo o país.

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), obtidos pela ONG Contas Abertas, mostram que o governo gastou R$ 5,3 bilhões em 2012 e 2013. Deste total, R$ 1,3 bilhão é referente a ações que já estavam previstas antes mesmo do anúncio do plano nacional, e que foram gastos até este mês. Para cumprir sua promessa, o governo Dilma precisará investir no próximo ano, eleitoral, nada menos que R$ 13,5 bilhões.

Com o objetivo de driblar a burocracia do próprio governo, a presidente Dilma editou uma medida provisória, publicada ontem no Diário Oficial, que facilita o repasse de recursos do governo para estados e municípios atingidos por desastres naturais. A nova regra determina que a transferência de verba para os locais que enfrentam calamidades seja feita por meio de depósito direto em uma conta específica, em bancos oficiais.

A MP alterou a lei 12.340, de 2010, e permite a estados acesso direto aos recursos federais, sem a necessidade de apresentar um projeto detalhado para as obras de prevenção. Antes, os repasses eram feitos por meio de convênios e liberados apenas após a aprovação do projeto básico da obra, da liberação da licença ambiental, e da aprovação da Caixa Econômica Federal, o agente financeiro do governo.

Fonte: Jornal o Globo

Foto: Revista Veja

Outra novidade da medida é a possibilidade de aplicação do RDC (Regime Diferenciado de Contratações) às licitações e aos contratos destinados à execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres, de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, a medida dará mais agilidade a todos os órgãos federais que trabalham com prevenção e recuperação de áreas atingidas por desastres. O prazo médio para destinação das verbas cairá de quatro meses para apenas um.

No ES, 23 mortos com as chuvas

A medida provisória foi publicada dois dias depois de Dilma visitar o Espírito Santo, onde 23 pessoas já morreram por causa das chuvas. Em Minas, que a presidente sobrevoará hoje, 18 pessoas morreram. Na ocasião do lançamento do Plano Nacional de Gestão de Riscos, a União acertou com o governo de Minas a liberação de R$ 792,3 milhões para obras de drenagem em quatro cidades e contenção de encostas em outras 18, com situação considerada crítica.

Passados 16 meses, nenhuma obra foi iniciada — todas se encontram em fase de licitação de projetos, sem previsão de início dos trabalhos em campo, segundo a Secretaria de estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, responsável pelas obras.

Se em Minas os projetos não saem do papel, no Espírito Santo não houve planejamento de resposta aos desastres. De R$ 2,790 bilhões gastos pelo governo em 2013 com gestão de riscos e resposta a desastres, o estado recebeu só R$ 2,9 milhões — pouco mais de 0,1%. A cidade de Vila Velha, uma das mais atingidas pelas chuvas, foi beneficiada com R$ 557 mil para drenagem na bacia da Costa, de convênio assinado com a prefeitura em 2011.

O governo federal liberou R$ 305,5 milhões aos estados em 2013 para ações da Defesa Civil, mas o Espírito Santo recebeu só R$ 794 mil, e os recursos foram todos alocados no município de Alfredo Chaves. Vitória, segundo o Siafi, recebeu, ao todo, R$ 1,5 milhão até o dia 24 de dezembro. Dois outros municípios capixabas tiveram recursos minguados para ações contra desastres. Colatina recebeu apenas R$ 9,9 mil; Linhares, R$ 2,6 mil.

No estado de São Paulo, Diadema, São Bernardo do Campo e Mauá pleitearam, em 2012, R$ 119 milhões para obras de estabilização de encostas e remoção de famílias. O pedido foi feito por meio do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. Dilma visitou a região um ano depois, em agosto de 2013, mas não para fiscalizar as obras, e, sim, para anunciar a liberação de R$ 104 milhões para o projeto, que ainda não tem qualquer previsão de início de obras.

Responsável pela coordenação do Plano Nacional de Gestão de Riscos, a Casa Civil informou ontem que apenas os sete ministérios responsáveis pelas ações do plano poderiam dar informações detalhadas sobre os projetos. O Ministério da Integração informou que “trabalha para dar celeridade a todas as obras”, mas que considera importante destacar que “os responsáveis pelas execuções são os estados e municípios.”

Para justificar a MP editada ontem, Dilma escreveu pelo Twitter que recursos chegam atrasados “aos municípios por falta de projetos ou exigências, que são corretas em tempos normais, mas excessivas para enfrentar situações de emergência”.